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Diário da República 15/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Assembleia da República Lei n.º 5/2013 Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças, através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 de julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 22/01 3.ª link
015 Assembleia da República Lei n.º 6/2013 Aprova os regimes jurídicos de acesso e exercício da profissão de motorista de táxi e de certificação das respetivas entidades formadoras 001 22/01 3.ª link
015 Assembleia da República Lei n.º 7/2013 Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril 001 22/01 3.ª link
015 Assembleia da República Lei n.º 8/2013 Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, bem como a alterar a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro 001 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2013 Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Conferência de Faturas do Serviço Nacional de Saúde 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 20/2013 Interdita a pesca dirigida a certas espécies permitindo apenas capturas acessórias numa dada percentagem 001 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 21/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 744/2009, de 13 de julho, que aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno 001 22/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 2/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2013 Nomeia o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E.P.E. 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1015/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1016/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Badminton 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1017/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1018/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Damas 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 1019/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1302/2013 Mobilidade interna na categoria de Ana Maria Nogueira da Silva 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1303/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1304/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel dos Santos Ferreira 0 22/01 3.ª link
015 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1305/2013 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, do Clube Filatélico de Portugal Sociedade 0 22/01 3.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1306/2013 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Adriano Augusto da Silva Carvalho 0 22/01 3.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1307/2013 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel da Pena Rodrigues Galvão 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1020/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira unicategorial de técnico superior de Sandra Filipa Lisboa Caiado de Oliveira 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 1308/2013 Licença para assistência a filho com deficiência 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 1309/2013 Ingresso de seis faroleiros auxiliares no quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 1310/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do 1SARG NIM 10374089, Paulo Jorge da Silva Azenha 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 36/2013 Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1311/2013 Conclusão do período experimental, consolidando a relação jurídica de emprego público, na modalidade de nomeação definitiva na categoria de guarda, da carreira do corpo da guarda prisional 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Declaração de Retificação n.º 91/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 347/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1021/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros - Senhor Roubado (ML)-Montemor, para Odivelas (ML)-Montemor 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1022/2013 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório [Bairro das Areias (Cova da Loba) - Seixalinho (Cais) por Bairro Esteval] 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1023/2013 Alteração de percurso de carreira rodoviária de serviço público de passageiros (Coina (cruzamento) - Moita (P/Bairro Alentejano) passando a designar-se (Penalva - Moita (Alto São Sebastião) (P/Bairro Alentejano) 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Deliberação n.º 158/2013 Conclusão do período experimental 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1024/2013 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 108/2013 Louvor ao inspetor adjunto principal Carlos Manuel Paramos Merino, por ter passado à aposentação 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 1025/2013 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Armamar e Moimenta da Beira (por Cimbres) da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 1026/2013 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Vila Chã da Beira da empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1312/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.017 de J. Rodrigues e Outros 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1027/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, do Turismo de Portugal, I. P. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 1313/2013 - Revogado Fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de sável e de savelha, ao abrigo do Regulamento de Pesca no rio Mondego 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1314/2013 Determina os preços máximos para o tratamento doente/dia com Cuidados Respiratórios Domiciliários a praticar por todos os serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, até à conclusão do novo procedimento de aquisição das respetivas tipologias de serviços 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1028/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Amélia Maria Tomé Marques Rosa, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES VI-Loures 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1315/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Ana Isabel Alves Faneca, assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES I-Lisboa Norte, para o ACES XII Vila Franca de Xira, da mesma administração regional de saúde 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1316/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Andreia Filipa Lucena dos Santos, assistente técnica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES II Lisboa Central, para o ACES VI-Sintra, da mesma Administração Regional de Saúde 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1317/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, de Sandra Maria Alves Castanheira, técnica superior de serviço social, pertencendo ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Abrantes para mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Médio Tejo II - Zêzere 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1318/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Rute Isabel Querido Pinheiro Francisco, técnica superior, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Oeste Sul II 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1319/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, de Maria Isabel Costa Pereira Nina, assistente técnica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), para Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1320/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Luís Manuel Maria, assistente operacional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (Centro Hospitalar de Cascais), para o ACES IV de Cascais - CS Parede 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1321/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge, por um ano, à assistente técnica Vera Lúcia Ribeiro Costa do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., com efeitos a 1 de fevereiro de 2013 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1322/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria José Romão da Piedade Físico Venâncio, assistente técnica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (Centro Hospitalar de Cascais), para o ACES IV de Cascais 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1323/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de Carla Susana Leandro Pires Pancho, assistente técnica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (Centro Hospitalar de Cascais), para o ACES IV de Cascais 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1029/2013 Ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção ao procedimento concursal comum, para preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo psicologia clínica 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 92/2013 Retificação do nome dos profissionais do ACES do Barlavento 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1030/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, do Departamento de Saúde Ambiental, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1031/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no Departamento de Genética do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1324/2013 Nomeia, para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor António Manuel Dias Farinha 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 1032/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 1325/2013 Prorrogação de mobilidade para o exercicio de funções de encarregado operacional 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 1326/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extrato) n.º 1327/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 1033/2013 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 1034/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativo a 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 1035/2013 Início do período experimental 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Declaração de Retificação n.º 93/2013 Retifica o aviso n.º 17172/2012, de 27 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V Aviso (Extrato) n.º 1036/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 1037/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da funcionária Ana Filipa Veliça Poeira 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Pedro Barbosa Aviso n.º 1038/2013 Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 1039/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Despacho n.º 1328/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Manuela Luz Matias Pinto 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 1040/2013 Aviso da lista de antiguidade 2011-2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 1041/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Despacho n.º 1329/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1042/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1043/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 1044/2013 Processo concursal para admissão de cinco assistentes operacionais para serviços de limpeza e outros em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 1045/2013 Mobilidade intercategorias 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 1330/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 1331/2013 Prorrogação da mobilidade 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 1332/2013 Porrogação da mobilidade 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 1046/2013 Lista dos aposentados em 2012 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 1047/2013 Processo disciplinar do arguido António de Campos Pereira 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso (Extrato) n.º 1048/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma trabalhadora 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Louvor n.º 109/2013 Louvor aos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Alcanede 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 1049/2013 Lista unitária de ordenação final (assistente operacional) 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcoutim Contrato n.º 47/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 48/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro Contrato n.º 49/2013 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1050/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1051/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao técnico superior João Vasco Fernandes Figueiredo e Sousa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1052/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória da assistente técnica Maria de Fátima Morais de Sousa Mendonça, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1053/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria do Carmo Alves de Aguiar Álvaro Leitão no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 22/01 3.ª link
015 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1333/2013 Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Fiscalização, Zélia Maria da Silva Brito 0 22/01 3.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 25/2013 Encerramento do processo de insolvência em que é insolvente EFEMOLDES - Estudos, Fabricação e Ensaio de Moldes, Lda. - processo n.º 864/07.7 TBMGR 0 22/01 3.ª link
015 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 26/2013 Notificação dos credores das contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 106-CC/1993 0 22/01 3.ª link
015 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio (Extrato) n.º 27/2013 Notificação dos credores das contas apresentadas pelo liquidatário judicial no processo n.º 106-CD/1993 0 22/01 3.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 1334/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Informação - do licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 0 22/01 3.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 1335/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Marques 0 22/01 3.ª link
015 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2013-R Altera a norma regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 94/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10038/2012 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1336/2013 Aposentação da assistente técnica Filomena Silva 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1337/2013 Aposentação da assistente técnica Maria Helena Duarte de Almeida 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1338/2013 Aposentação da coordenadora técnica Elsa Conceição Álvares Simões Costa 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Algarve Aviso n.º 1054/2013 Licença sem remuneração de duração superior a um ano da professora auxiliar Doutora Paula Cristina Rodrigues dos Ramos Dohmen 0 22/01 3.ª link
015 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1339/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática para Professores 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1340/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1341/2013 Delegação de competências para a presidência da prova de agregação de Diogo Falcão Ferrer 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1342/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1343/2013 Nomeia o diretor da Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, para presidir ao júri do procedimento concursal (DRH01-12-482), destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área de Gestão da mesma Faculdade. DRH01-12-482 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1055/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1056/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a Biblioteca - área de arquivo - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1057/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Recursos Humanos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1058/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de dois técnicos superiores para a Biblioteca - área de Gestão Bibliotecária - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1059/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Planeamento e Controlo da Gestão (Núcleo de Controlo de Gestão e Sistemas de Informação) - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 50/2013 Admissão da Dr.ª Ana Carolina Lemos Freitas como monitora 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 1344/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a licenciada Maria João Alexandre Madeira como técnica superior 0 22/01 3.ª link
015 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1060/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Gorete Mendonça dos Reis 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Despacho n.º 1345/2013 Nomeação de júri de reconhecimento de grau 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1346/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/01 3.ª link
015 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 1347/2013 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1348/2013 Nomeação do Professor José Pizarro de Sande e Lemos como presidente do Departamento de Física 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1349/2013 Nomeação do Prof. Doutor Miguel Tribolet de Abreu como coordenador do mestrado em Matemática e Aplicações 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1350/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Manuel Pacheco Pires como presidente do Departamento de Matemática 0 22/01 3.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1351/2013 Nomeação do Prof. Doutor Miguel Tribolet de Abreu como coordenador da licenciatura em Matemática Aplicada e Computação 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1352/2013 Criação do 1.º ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas 0 22/01 3.ª link
015 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1353/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Natália Amarante 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1354/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Rodrigues Rézio Moreira da Silva 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1355/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1356/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1357/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1358/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Alexandre Colaço do Cabo 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 1359/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helenara Braga Avancini 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 1360/2013 Celebração de contrato com pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 95/2013 Retificação à categoria dos docentes Maria do Céu Gomes Mendes Lopes Leitão e Mário Alberto Ferreira Maia Matos 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1361/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1362/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Telma Andreia da Costa Pereira, Ricardo Nuno Braço Forte Salvador e Íris Gomes Bonança 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1363/2013 Autoriza o contrato dos docentes da Escola Superior de Saúde Maria Santos Palma Sequeira Mestre e Luís Filipe Santiago Hermenegildo 0 22/01 3.ª link
015 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1364/2013 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Paula Alexandra Nobre Martins Sesinando Agulheiro, Felisbela da Conceição Ramos Burrica Barroso, Alexandra Paula dos Santos Mendes Vaz, Francisco Luís Rocha Neto e Gilda Maria Barreto da Assunção Patrício 0 22/01 3.ª link
015 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1061/2013 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para contratação de um técnico superior, área de apoio à formação profissional, aberto pelo edital n.º 1014/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 0 22/01 3.ª link
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 159/2013 Delegação de competências 0 22/01 3.ª link
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 160/2013 Delegação de competências 0 22/01 3.ª link
015 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 161/2013 Delegação de competências 0 22/01 3.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 162/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carina Isabel Martins Rodrigues 0 22/01 3.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 163/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fátima Isabel Guerreiro Ribeiro 0 22/01 3.ª link
015 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 164/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Lucinda Maria Marques Jorge 0 22/01 3.ª link
015 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 1062/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de um técnico superior 0 22/01 3.ª link
015 Município da Calheta Despacho n.º 1365/2013 Estrutura orgânica do Município da Calheta 0 22/01 3.ª link
015 Município de Castanheira de Pera Aviso (Extrato) n.º 1063/2013 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 22/01 3.ª link
015 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1064/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de José Fernando Alegria Dias pelo período máximo de seis meses, nos termos da disposição constante da alínea c) do n.º 1 do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 22/01 3.ª link
015 Município de Coruche Despacho n.º 1366/2013 Estrutura orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche 0 22/01 3.ª link
015 Município de Gavião Despacho n.º 1367/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica, Atribuições e Competências, das Unidades e Subunidades Orgânicas do Munícipio de Gavião 0 22/01 3.ª link
015 Município de Loulé Aviso n.º 1065/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Valdemar Jesus Custódia Fernandes 0 22/01 3.ª link
015 Município da Lourinhã Edital n.º 75/2013 Alteração de tarifas do Parque de Campismo da Praia da Areia Branca 0 22/01 3.ª link
015 Município de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extrato) n.º 1368/2013 Designação de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara municipal 0 22/01 3.ª link
015 Município da Moita Aviso n.º 1066/2013 Homologação de período experimental de Nuno Lopes 0 22/01 3.ª link
015 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1067/2013 Contratação por tempo indeterminado de Ricardo João Ferreira Soares Capelo como técnico superior (história) 0 22/01 3.ª link
015 Município de Ovar Edital n.º 76/2013 Alteração do regulamento municipal de concessão de apoios sociais para água e saneamento do Município de Ovar 0 22/01 3.ª link
015 Município de Paços de Ferreira Deliberação n.º 165/2013 Adequação da estrutura orgânica do município - organização dos serviços municipais 0 22/01 3.ª link
015 Município de Palmela Aviso n.º 1068/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de gestão e administração) 0 22/01 3.ª link
015 Município de Palmela Aviso n.º 1069/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento para assistente técnico (área funcional administrativa) 0 22/01 3.ª link
015 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 1070/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento do posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas e veículos especiais) - uma vaga 0 22/01 3.ª link
015 Município de Ponta Delgada Despacho n.º 1369/2013 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Ponta Delgada 0 22/01 3.ª link
015 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1071/2013 Celebração de contrato de estágio em funções públicas 0 22/01 3.ª link
015 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1072/2013 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 22/01 3.ª link
015 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1073/2013 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Educação 0 22/01 3.ª link
015 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1074/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/01 3.ª link
015 Município de Tábua Despacho n.º 1370/2013 Estrutura flexível e regulamento orgânico do Município de Tábua 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vagos Aviso n.º 1075/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Liliana Moreira Martins 0 22/01 3.ª link
015 Município da Vidigueira Aviso n.º 1076/2013 Conclusão do período experimental 0 22/01 3.ª link
015 Município da Vidigueira Aviso n.º 1077/2013 Conclusão do período experimental 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 1078/2013 Procedimento concursal para contratação de seis assistentes técnicos por tempo indeterminado 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1079/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de gestão de recursos humanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1080/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de contabilidade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1081/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Manuel Augusto Pereira, António Manuel Dias Rodrigues, Carlos Alberto Gomes de Araújo e Gilberto Marques Guimarães Ramos 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1082/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Alexandre Monteiro Aguiar Alves da Costa 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Foz Coa Edital n.º 77/2013 Publicação do Projeto de Regulamento do Auditório Municipal de Vila Nova de Foz Coa 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1083/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Benefícios Públicos 0 22/01 3.ª link
015 Município de Vouzela Edital (Extrato) n.º 78/2013 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal Agrícola de Vouzela 0 22/01 3.ª link
015 Freguesia de Joane Declaração de Retificação n.º 96/2013 Retifica o aviso n.º 542/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 22/01 3.ª link
015 Freguesia de Portimão Aviso n.º 1084/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da freguesia de Portimão 0 22/01 3.ª link
015 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Despacho n.º 1371/2013 Regulamento de Organização-Estrutura e Competência 0 22/01 3.ª link
015 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 29/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 1085/2013 Procedimento concursal para provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de apoio às Artes 0 22/01 3.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 1086/2013 Procedimento concursal para provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 22/01 3.ª link
015 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1371-A/2013 Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2013 na Região Autónoma dos Açores 0 22/01 3.ª 015S
015 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2013 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Beneficiação do CM 1300-1, Ligação Casal da Velha - Valteira 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2013 Adaptação de Escola Primária para a Esquadra de Trânsito da PSP da Póvoa de Santo Adrião 0 22/01 3.ª CP
015 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 292/2013 Concurso Publico 180007/2013 0 22/01 3.ª CP
015 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 267/2013 CT-2012/12001992 - Aquisição de massas asfálticas, para o ano 2013 0 22/01 3.ª CP
015 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 277/2013 Prestação de Serviços de Exploração do Sistema de Valorização Energética do Biogás do Aterro Sanitário de Matosinhos da Lipor 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 279/2013 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AQUECIMENTO 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 270/2013 Concessão da exploração do Parque de Campismo Municipal da Barra 0 22/01 3.ª CP
015 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 264/2013 Fornecimento de Material de Aplicação de Citostáticos e Analgésicos 0 22/01 3.ª CP
015 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 265/2013 Prestação de Serviços para Apoio Logístico e Manutenção dos Equipamentos Sociais dos SSAP 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 266/2013 Concessão da exploração e instalação, de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na Fonte Luminosa (Alameda D. Afonso Henriques), em Lisboa - Processo nº 02/CP/CCM/DP/2013 0 22/01 3.ª CP
015 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 268/2013 CP n.º 8061313 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 280/2013 Fornecimento de betões betuminosos 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 263/2013 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira 0 22/01 3.ª CP
015 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 281/2013 Aquisição de Hardware para atualização do Sistema Alert EDIS v2.5_Blades 0 22/01 3.ª CP
015 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 285/2013 Concurso Público n.º 4/DAC/2013 0 22/01 3.ª CP
015 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 278/2013 Elaboração do Projeto de Execução "EN 18, KM 365+900, PONTÃO. EM 383, KM 5+800, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE VILA NOVA DA BARONIA. EM 383, KM 9+720, PONTÃO. EM 387, KM 5+890, PONTÃO. EM 387, KM 22+750, PONTÃO - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO" 0 22/01 3.ª CP
015 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 260/2013 Acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal", pertencentes aos Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre. 0 22/01 3.ª CP
015 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 275/2013 "ER243, KM 138+348, PONTÃO DA RIBEIRA DE LUPE; EN245, KM 23+720, PONTÃO DO CORNADO - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE.". 0 22/01 3.ª CP
015 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 261/2013 Conceção, fornecimento, instalação e Manutenção de Sistemas de Energias Renováveis, para substituição das fontes térmicas convencionais. 0 22/01 3.ª CP
015 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 283/2013 Concurso Público n.º 2/DAC/2013 0 22/01 3.ª CP
015 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 282/2013 Fornecimento de reagentes para análise sumária da urina e reagentes para determinação de glicose no sangue e equipamentos portáteis de leitura, por um período de trinta e seis meses. 0 22/01 3.ª CP
015 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 276/2013 "EN118, KM38+050, CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA - ZONA INDUSTRIAL DE BENAVENTE.". 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 262/2013 Aquisição, por Lotes, de equipamentos de informática para o projeto NET 0 22/01 3.ª CP
015 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 293/2013 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 601 - QUATRO CAMINHOS - SERGUDE 0 22/01 3.ª CP
015 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2013 Contratação dos Serviços de Fiscalização da Conceção e Construção, Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Beja 0 22/01 3.ª CP
015 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 271/2013 Recolha dos Residuos Sólidos Urbanos do Concelho de Cinfães 0 22/01 3.ª CP
015 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 269/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA - 2013/2014 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 273/2013 Fornecimento de Betume 160/220, para pavimentações em alcatrão - Ano 2013 0 22/01 3.ª CP
015 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 274/2013 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0 22/01 3.ª CP
015 Ordem dos Médicos Anúncio de procedimento n.º 272/2013 Concurso de Conceção, na modalidade de Concurso Público, para Elaboração do Projeto da Aldeia do Médico 0 22/01 3.ª CP
015 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 284/2013 Concurso oúblico nº 05/2013_STI - Aquisição de equipamento GNSS (recetor + controlador) 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 286/2013 Empreitada nº. 34/DMPO/DCME/DCE/2012 -OBRAS DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS, REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS. REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NAS ESCADINHAS DA SAÚDE Nº 10-A/RUA DA MOURARIA Nº 8/16 - FINANCIAMENTO PIPARU- Procº. Nº. 52/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 289/2013 Empreitada n.º 18/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Troço 12 - Percursos e Corredores - Pista Ciclável - Rua de Entrecampos / Rua Infante D. Pedro - Financiamento QREN - Processo n.º 44/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 294/2013 Prestação de serviços 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 288/2013 Empreitada n.º 02/DMMT/DGMT/2012 - Moderação da Circulação / Zona 30 - Bairro da Encarnação - Processo n.º 35/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 287/2013 Empreitada nº. 40/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE MUROS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CIMA DE CHELAS, RUA DE MANICA, RUA PADRE ABEL VARZIM, RUA DO QUELHAS (PALÁCIO DOS MACHADINHOS) E LARGO DO BROMA - FINANCIAMENTO PIPARU- Procº. Nº. 53/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 290/2013 Empreitada nº. 20/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Repavimentação Parcial da Av. Calouste Gulbenkian - Procº. Nº. 63/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 291/2013 Empreitada nº. 9/2012/UCT/UITCH/DCHB - CONCLUSÃO DA REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL - BECO DO ESPÍRITO SANTO 12-14 - FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO - FINANCIAMENTO DE PIPARU- Procº. Nº. 58/CP/DEPS/N.D./2012 0 22/01 3.ª CP
015 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 15/2013 CPU 01/2013 0 22/01 3.ª CP