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Diário da República 151/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2013 Recomenda ao Governo o estudo e a adoção de medidas urgentes de apoio e sustentabilidade para o sector automóvel nacional 001 07/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças Portaria n.º 252/2013 Estabelece o Contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) e respetiva calendarização 001 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 26/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou Especiais, assinado na Cidade do Koweit, em 17 de dezembro de 2012 001 07/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 113/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos 001 07/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 114/2013 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida e seus componentes e materiais, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º2013/28/UE, da Comissão, de 17 de maio, que altera o anexo II à Diretiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de setembro, relativa aos veículos em fim de vida 001 07/08 4.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 253/2013 Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio,596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho 001 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 115/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 11.º a 17.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) 001 07/08 4.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2013/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2011 001 07/08 4.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2013/A Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre as negociações para o acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Tailândia 001 07/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10333/2013 Exonera, a seu pedido, Cristina Maria Cerqueira Pucarinho do cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 168/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10334/2013 Designa a aposentada Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 10020/2013 Lista de aposentados do ex-IGESPAR, I. P., no período de 1 de março a 1 de julho de 2013 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 10021/2013 Lista de aposentados do ex-IMC, I. P., no período de 1 de abril a 1 de julho de 2013 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 10022/2013 Lista de aposentados por limite de idade do ex-IMC, I. P., nos meses de março e abril de 2013 002 07/08 4.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 10023/2013 Lista de aposentados por limite de idade do ex-IGESPAR, I. P., do mês de abril de 2013 002 07/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10335/2013 Designação de Luís Mário Chincalece para exercer as funções de motorista do Gabinete 002 07/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 10336/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de serviços da licenciada Alexandra Sofia Nobre Moreira Bandeirinha Leite Ribeiro 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 785/2013 Confere público louvor a Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 786/2013 Confere público louvor a Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 787/2013 Confere público louvor a Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 788/2013 Confere público louvor a Filomena Maria Gonçalves do Nascimento 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 789/2013 Confere público louvor a Ana Paula da Conceição Barros Ferreira 002 07/08 4.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 790/2013 Confere público louvor a Maria Manuela da Mata David Santos 002 07/08 4.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 547/2013 Nomeação do Major TM Paulo Sérgio Madaleno Soares 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 548/2013 Concede a medalha naval de Vasco da Gama a Garrett McNamara 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10337/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB MMA 35702-G Marta Dias Neves 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 791/2013 Louvor ao mestre Ricardo Lopes Dinis Pedro 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 792/2013 Louvor a Ana Maria Pereira Alexandrino 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 793/2013 Louvor ao Agente Luís Miguel Mendes Penedo do Corpo de Segurança Pessoal 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 794/2013 Louvor à licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 795/2013 Louvor a Júlia Marques Cardoso 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 796/2013 Louvor à licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 797/2013 Louvor a Lúcia Maria da Cunha Capella 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 798/2013 Louvor à licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 799/2013 Louvor a Helena Caetanito Miguens de Sousa 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Louvor n.º 800/2013 Louvor a Manuel Joaquim Marques 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 801/2013 Louvor ao licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 802/2013 Louvor a Paulo Reinaldo Batista Dias 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 803/2013 Louvores a Maria Aliete Borralho, Maria Fernanda Severino, Gildo Ildefonso Peleira 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 804/2013 Louvor a Fernando Manuel Mendes Bispo 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Louvor n.º 805/2013 Louvor a Maria do Sacramento Salvação Barreto do Amaral 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 10024/2013 Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, do assistente operacional Luís Filipe Faria Bastos 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10338/2013 Exonera, a seu pedido, Maria Margarida Orge de Azevedo Vaz do cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, da Divisão da Política Comercial Externa 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 10339/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial do trabalhador Vasco Miguel Miranda Barriga 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10025/2013 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 210 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 2412/2013, de 19 de fevereiro 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1559/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicos 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10026/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Praxis, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Carlos Cal Brandão, 48, 4050-160 Porto 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10027/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Globaldente - Clínica de Saúde Oral, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida do Marquês de Pombal, 51, 1.º B, 2410-152 Leiria 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10028/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital António Lopes, Avenida dos Bombeiros Voluntários, 221, 4830-514 Póvoa de Lanhoso 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 10029/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a tempo parcial 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 10030/2013 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Rosa Ribeiro Soares Amorim da Glória 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Despacho n.º 10340/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntas da diretora e respetivas delegações de competências 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10031/2013 Nomeação de adjunto do diretor 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10032/2013 Nomeação de adjunta do diretor - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 10033/2013 Nomeação de adjunta do diretor 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 10034/2013 Tomada de posse do diretor 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 10341/2013 Homologa o contrato administrativo de serviço da docente Lília Amélia Moreira Neves referente ao ano letivo de 2012-2013 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 10035/2013 Tomada de posse do cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Mem Martins 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Despacho n.º 10342/2013 Tomada de posse da subdiretora Paula Cristina Brandão Martins Cruz 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 10036/2013 Nomeação de adjunta da diretora 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 10037/2013 Nomeação de adjunta da diretora - Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Aviso n.º 10038/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1560/2013 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Maria da Conceição Dias dos Reis Mendes Duarte como diretora técnica do CED Nossa Senhora da Conceição 002 07/08 4.ª link
151 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1561/2013 Delegação e subdelegação de funções na licenciada Lúcia Maria Salgado Soares, como diretora técnica do CED Jacob Rodrigues Pereira 002 07/08 4.ª link
151 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 10039/2013 Processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 07/08 4.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 270/2013 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente - artigo 232.º e 233.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 978/11.9 TBOAZ, em que é insolvente Carla Daniela Cardoso Unipessoal, Lda. 002 07/08 4.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 271/2013 Prestação de contas (liquidatário) n.º 105-AD/2000 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10343/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Tecnologias da Imagem Médica 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10040/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 1055/2013 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10344/2013 Alteração do elenco de ramos e especialidades para a concessão do grau de doutor e do título de agregado pela Universidade de Lisboa 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10041/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12589/2012 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 10042/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13619/2012 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 10043/2013 Audiência de interessados e convocatória para entrevista profissional de seleção referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 23/2013 002 07/08 4.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 797/2013 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa para a área disciplinar de Biologia Celular Microbiana 002 07/08 4.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 10345/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático, do Doutor Francisco Xavier Delgado Domingos Antunes Malcata 002 07/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10346/2013 Alteração do MI em Engenharia Química do IST 002 07/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10347/2013 Alteração do 2.º CE em Engenharia Eletrónica do IST 002 07/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10348/2013 Despacho de alteração do MI em Engenharia Geológica e de Minas 002 07/08 4.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10349/2013 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente da mestre Filipa Catarina Vasconcelos da Silva Pinto Marto Carvalho 002 07/08 4.ª link
151 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 303/2013 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, para o ano letivo de 2013-2014 002 07/08 4.ª link
151 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10350/2013 Designada em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Acolhimento e Integração, a Licenciada Maria João Pereira de Carvalho 002 07/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10351/2013 Delegação de competências nos Presidentes das Unidades Orgânicas 002 07/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 10352/2013 Designa Ana Raquel Ferreira Martins do Santos Lima Moreira para o cargo de chefe de divisão na Divisão de Edificado, Ambiente e Segurança, nos Serviços da Presidência, em regime de nomeação em comissão de serviço 002 07/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10353/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Treino Desportivo na ESDRM, deste Instituto 002 07/08 4.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10354/2013 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto de Natureza e Turismo Ativo na ESDRM, deste Instituto 002 07/08 4.ª link
151 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10044/2013 Anulação do procedimento concursal 002 07/08 4.ª link
151 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 10045/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de uma técnica superior e de uma assistente técnica 002 07/08 4.ª link
151 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 798/2013 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Caldas da Rainha 002 07/08 4.ª link
151 Município do Cartaxo Aviso n.º 10046/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Coelho 002 07/08 4.ª link
151 Município de Castro Verde Edital n.º 799/2013 Operação de loteamento urbano municipal - abertura do período de discussão pública 002 07/08 4.ª link
151 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 800/2013 Alteração à tabela de taxas e tabela de preços do Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Preços 002 07/08 4.ª link
151 Município de Gondomar Regulamento n.º 304/2013 Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Gondomar 002 07/08 4.ª link
151 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 801/2013 Alteração do artigo 52.º do capítulo XI do regulamento e tabela de taxas e licenças municipais 002 07/08 4.ª link
151 Município da Mealhada Aviso n.º 10047/2013 Lista unitária de ordenação final 002 07/08 4.ª link
151 Município de Paredes Aviso n.º 10048/2013 Prorrogação da licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Francisco Agostinho Ribeiro Antunes 002 07/08 4.ª link
151 Município de Pombal Aviso n.º 10049/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores deste município 002 07/08 4.ª link
151 Município de Portalegre Aviso n.º 10050/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau de Maria Ester Sequeira 002 07/08 4.ª link
151 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10051/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 07/08 4.ª link
151 Município do Seixal Aviso n.º 10052/2013 Suspensão parcial do PDM do Seixal e estabelecimento de medidas preventivas 002 07/08 4.ª link
151 Município de Sernancelhe Aviso n.º 10053/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior e nomeação do júri do período experimental nas áreas de professor do ensino básico, turismo e línguas estrangeiras respetivamente 002 07/08 4.ª link
151 Município da Trofa Aviso n.º 10054/2013 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior Dr. José Eduardo Correia dos Santos Dixo, no cargo de chefe da Divisão Jurídica 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10055/2013 Acordos de cedência de interesse público 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10056/2013 Cessação de requisição 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10057/2013 Conclusão de período experimental 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10058/2013 Conclusão de período experimental 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10059/2013 Cessação de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10060/2013 Nomeação de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10061/2013 Nomeação de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10062/2013 Nomeação de cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10063/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - processo n.º 18/2012 002 07/08 4.ª link
151 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Relatório n.º 20/2013 Relatório de gestão e contas do exercício de 2012 002 07/08 4.ª link
151 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10355/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão do Instituto Politécnico do Oeste 002 07/08 4.ª link
151 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10064/2013 Procedimento concursal n.º 174_CRESAP_60_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Segurança Social 002 07/08 4.ª link
151 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 10065/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Conhecimento e Coesão Social 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10066/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor municipal de Assuntos Jurídicos (direção superior de 1.º grau) 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10067/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor municipal de Educação e Coesão Social (direção superior de 1.º grau) 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10068/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor municipal de Gestão e Obras no Espaço Público (direção superior de 1.º grau) 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10069/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor municipal de Urbanismo e Ambiente (direção superior de 1.º grau) 002 07/08 4.ª link
151 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10070/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor municipal de Administração e Finanças (direção superior de 1.º grau) 002 07/08 4.ª link
151 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1561-A/2013 Delegação de competências 002 07/08 4.ª 151S
151 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 864-A/2013 Retifica o Despacho n.º 10231-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2013 002 07/08 4.ª 151S2
151 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4033/2013 Regulação de Fluxo Luminoso - Instalações Elétricas 002 07/08 4.ª CP
151 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4029/2013 Concurso Público n.º CP/4/2013/DMC 002 07/08 4.ª CP
151 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4024/2013 AA 2230 - Empreitada de execução da captação de emergência do Rabagão - Construção Civil 002 07/08 4.ª CP
151 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4026/2013 AA 2231 - Empreitada de execução da captação de emergência do Rabagão - Equipamento 002 07/08 4.ª CP
151 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 4023/2013 REALIZAÇÃO DE EXAMES E RELATÓRIOS DE TAC COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO 002 07/08 4.ª CP
151 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2013 Empreitada:Centro de Alto Rendimento (CAR): Acessibilidades - Acesso Montante (UP21 e Acesso Norte (UP22) 002 07/08 4.ª CP
151 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 4020/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA 002 07/08 4.ª CP
151 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4022/2013 Prestação de Serviços de Manutenção de Infraestruras do Abastecimento de Agua em Alta do Municipio de Braga 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 4040/2013 Requalificação da EN 125 - Execução de Rotunda no Cruzamento da EN 125 com a Rua 18 de junho e Arranjos dos Espaços Envolventes 002 07/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 197/2013 Diverso material de armazém 002 07/08 4.ª CP
151 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4021/2013 Fornecimento de 2000 licenças Microsoft Desktop Education 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 4019/2013 Posto territorial da GNR de Freamunde- Paços de Ferreira 002 07/08 4.ª CP
151 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4030/2013 Aquisição de Leite Magro e Meio Gordo, em regime de fornecimento contínuo 002 07/08 4.ª CP
151 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4031/2013 Aquisição de tintas e outros materiais, na modalidade de fornecimento contínuo 002 07/08 4.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4018/2013 Equipamento Informático e Software 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2013 Aquisição de mobiliário escolar - Processo nº 44/CP/CCM/DP/2013 002 07/08 4.ª CP
151 Centro Social e Paroquial da Freguesia de Arões Anúncio de procedimento n.º 4017/2013 Lar de Idosos, Centro de Dia e SAD em Arões 002 07/08 4.ª CP
151 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2013 Requalificação Edifico da Lota 002 07/08 4.ª CP
151 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2013 Concurso Público de Conceção, a nível de estudo prévio, para a elaboração do projeto de recuperação e ampliação das instalações do Estádio Universitário. 002 07/08 4.ª CP
151 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4028/2013 FAP CP 11/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DAS COBERTURAS E PARAMENTOS DOS ANEXOS DOS NÚCLEOS CMI E MMT DO CFMTFA - OTA 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4038/2013 Aluguer de veiculos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2013/2014 002 07/08 4.ª CP
151 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4039/2013 Concurso Público para Prestação de Serviços de Transporte e Encaminhamento de lamas da ETAR do Choupal a destino final 002 07/08 4.ª CP
151 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4034/2013 Ligação das Redes de Saneamento ao Longo da Frente Ribeirinha da Cidade de Vila Real de Santo António 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4035/2013 Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público, sob jurisdição municipal, para a colocação de 30 painéis publicitários (outdoors de 1 face), durante 6 anos, com as seguintes dimensões: 8 m de comprimento x 3 m de largura 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4027/2013 Empreitada n.º 10/DMMT/DGMT/13 - Moderação de Circulação/Zonas 30 - Bairro dos Atores e Bairro do Calhau - Processo n.º 31/CP/DEPS/N.D./2013 002 07/08 4.ª CP
151 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2013 Empreitada n.º 8/DMPO/DCME/DPC/2013 - Reabilitação da Escola das Gaivotas, Sita na Rua das Gaivotas n.º 2 a 8 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 25/CP/DEPS/N.D./2013 002 07/08 4.ª CP
151 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Samora Correia Anúncio de procedimento n.º 4032/2013 Reabilitação da Igreja Matriz de Samora Correia 002 07/08 4.ª CP
151 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2013 Aquisição de equipamentos e mobiliário para o Lar de Idosos do Lamegal 002 07/08 4.ª CP
151 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4036/2013 CP_REFEITÓRIO_01_2013 002 07/08 4.ª CP
151 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4037/2013 "Aquisição de Serviços de colocação de cartazes informativos no material circulante do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. nº 74/2013-CPC" 002 07/08 4.ª CP
151 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Declaração de retificação de anúncio n.º 158/2013 "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada (Lotes A e B)" 002 07/08 4.ª CP
151 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 196/2013 Concurso Publico Urgente n.º 139A000011 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para o destino final dos residuos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 002 07/08 4.ª CP
151 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4025/2013 AR 2223 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DAS MARINHAS (FD 11) 002 07/08 4.ª CP