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Diário da República 150/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 112/2013 Altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte 001 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 249/2013 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e demais pessoal da Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 001 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 250/2013 Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA-Santarém) 001 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 251/2013 Autoriza o registo dos estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 001 06/08 3.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2013/A Recomenda a criação do Canal Parlamento/Açores 001 06/08 3.ª link
150 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2013/M Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M de 31 de dezembro que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013 001 06/08 3.ª link
150 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2013/M Aprova várias questões a considerar e resolver pelo Ministério da Administração Interna na modernização das Forças de Segurança 001 06/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 9960/2013 Concessão da medalha militar 0 06/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10285/2013 Designa Abel Diogo Morais Sarmento Xavier Madureira, para prestar colaboração específica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na elaboração de relatório sobre políticas públicas de imigração 0 06/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10286/2013 Exonera, por motivo de aposentação, Nazaré Rosa Maria de Sousa Alves das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 06/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 10287/2013 Licença sem remuneração de Alexandre Paulo Moura da Silva 0 06/08 3.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 10288/2013 Licença sem remuneração por um ano de Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos 0 06/08 3.ª link
150 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10289/2013 Designação de Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10290/2013 Designação de Maria Idalina Caldas de Sousa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10291/2013 Delegação de competências 0 06/08 3.ª link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10292/2013 Exonera Nelson Lopes Vaz Semedo, a seu pedido, das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 536/2013 Nomeação do Primeiro-Cabo MMT, Philipe André Duarte Pereira, em substituição do Primeiro-Cabo MMT, André da Silva Oliveira 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 537/2013 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV Eugénio José Correia Rocha 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 538/2013 Nomeação do Capitão-de-Fragata José Diogo Pessoa Arroteia 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 539/2013 Nomeação do Sargento-Chefe OPINF João Manuel Bastos Grola Canhoto 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 540/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante CAV António Delfim Vieira da Silva 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 541/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF Francisco José Ferreira Duarte 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 542/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante ADMIL Carlos Alberto da Veiga Veríssimo 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 543/2013 Nomeação do Capitão PILAV, Nuno André Barros Monteiro da Silva, em substituição do Major PILAV, Alexandre Filipe Marques da Rocha 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 544/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF Paulo José da Conceição Antunes 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 545/2013 Nomeação do Tenente-Coronel PILAV António José Teixeira Costa Pinto 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 546/2013 Nomeação do Capitão-Tenente, Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10293/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao segurança da Polícia Judiciária, Miguel Jorge Pires dos Santos 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10294/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, à coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária, Patrícia Gonçalves Gama da Silveira 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10295/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento em organismo internacional ao inspetor da Polícia Judiciária, Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10296/2013 Renovação da comissão de serviço, do licenciado Higino Manuel Marques Pinto, técnico superior (jurista), como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 762/2013 Louva a licenciada Carla Mendes Sequeira pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Adjunta no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 763/2013 Louvor a Maria Teresa Lopes Jorge Batista 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 764/2013 Louvor a Daniel José Pereira Neto 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 765/2013 Louvo a licenciada Patrícia Flávia Patrício Del Olmo E. Pincarilho pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnica Especialista no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 766/2013 Louva Felisbelo da Silva Nunes pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as funções de motorista do meu Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 767/2013 Louvo o licenciado Nuno Piedade Alegria da Vinha pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Adjunto do Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 768/2013 Louvo a mestre Paula Alexandra Lobo de Ascensão Monteiro Laranja pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Adjunta no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 769/2013 Louvor à secretária pessoal do meu Gabinete, Maria Isabel Alves Pereira de Castro Belchior Fernandes 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 770/2013 Louvor a Maria Eduarda Silva Madeira Gomes 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 771/2013 Louvor à secretária pessoal do Gabinete, Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 772/2013 Louvor a Maria Alice Lopes Alves Gomes 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 773/2013 Louva a secretária pessoal do Gabinete, Lina Maria de Ascensão Neves Ramos, pela forma meritória como desempenhou as funções que lhe foram confiadas 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 774/2013 Louvor a Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 775/2013 Louva o licenciado João Miguel Cristóvão Baptista pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnico Especialista no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 776/2013 Louvo o licenciado António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnico Especialista do Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 777/2013 Louvor a António Pereira da Silva 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 778/2013 Louvo Pedro Manuel da Silveira Machado Braz Monteiro pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as funções de motorista do meu Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 779/2013 Louvo a licenciada Patrícia E. Silva Soares da Costa pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnica Especialista no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 780/2013 Louva o licenciado Hugo Filipe Fonseca Fernandes Soares pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnico Especialista do Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 781/2013 Louva a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnica Especialista no Gabinete 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 782/2013 Louvor a Ana Maria Duarte da Silva Guerreiro Faustino 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1553/2013 Nomeação, em regime de substituição, da diretora adjunta do Centro de Emprego do Alto Tâmega, licenciada Feliciana Maria Mendes da Cruz 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 8/2013 Atribui à "PORVID - Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira" um direito de plantação para uma área de 4 ha, para a produção de vinho 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10297/2013 Renova a licença especial concedida ao técnico superior Rodolfo Manuel Baptista Faustino, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9961/2013 Avaliação final do período experimental 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9962/2013 Avaliação final do período experimental 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9963/2013 Avaliação final do período experimental 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 9964/2013 Alteração à carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Santa Comba Dão: aviso; quadros; cartas 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho (Extrato) n.º 10298/2013 Constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Margaride na FD 15 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10299/2013 Constituição da servidão administrativa para construção de aqueduto público subterrâneo - Conduta Adutora do Subsistema de Abastecimento de Água das Olgas 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10300/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação da Conduta Adutora do Alto Rabagão - III 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 9965/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador António Joaquim Pereira Pinho, por motivo de falecimento 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10301/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica superior Mónia Natacha Fernandes Ferreira 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10302/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Braz, para exercer o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Infraestruturas 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9966/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Unidade de Gestão Financeira e Património do licenciado João Augusto Silva Brito 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9967/2013 Recrutamento por mobilidade interna 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9968/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Teresa Monteiro Fernandes 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1554/2013 Alteração da composição dos júris dos concursos para investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I.P.) 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1555/2013 Designação do júri para as provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas por Maria João Ferreira de Moura 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9969/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente operacional Daniel dos Santos Oliveira 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9970/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de obstetrícia - júri n.º 1 (ARS Norte) 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar Aviso n.º 9971/2013 Recondução do cargo do diretor 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco Aviso n.º 9972/2013 Tomada de posse do diretor 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 9973/2013 Lista de aposentados no ano 2012 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Centro Louvor n.º 783/2013 Louvor ao professor Pedro Luís Carvalho Falacho 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 9974/2013 Consolidação da mobilidade na categoria 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 10303/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 10304/2013 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 10305/2013 Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 10306/2013 Foi nomeado para o cargo de subdiretor do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira, o professor do Quadro de Agrupamento do grupo 510 - José Rui Ribeiro Sá 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 10307/2013 Nomeação para o cargo de adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira, do professor do quadro de Agrupamento do grupo 260 Paulo José Gonçalves Bastos, da professora do quadro de Agrupamento do grupo 260 Irene Maria Ferreira Coelho e da professora do quadro de Agrupamento do grupo 110 Sílvia Fontinha Costa Augusto 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9975/2013 Recondução do diretor 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Louvor n.º 784/2013 Louvor da professora Teresa Odete Martelo Tiago 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 9976/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 9977/2013 Exercício das funções de diretor do Agrupamento de Escolas da Nazaré, para o quadriénio de 2013-2017 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Aviso n.º 9978/2013 Recondução da diretora 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 9979/2013 Recondução do diretor 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9980/2013 Recondução da diretora 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 10308/2013 Designação de subiretora 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 10309/2013 Designação de adjunta do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9981/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Bruno Filipe Ferreira Machado, José Carlos Amoroso Marques Lopes e Nelly Fátima Gonçalves de Sousa 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9982/2013 Homologação por despacho de 23 de julho de 2013 do presidente do conselho diretivo, a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de secretariado 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10310/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Apoio Jurídico, licenciado António Manuel Gil Nogueira Souto 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10311/2013 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, a licenciada Rosa Maria Figueiredo Almeida Rebelo 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10312/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Gestão do Cliente, licenciado Fernando Diniz Correia Chapeiro 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10313/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, licenciado Leonel António Rodrigues de Carvalho 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10314/2013 Delegação e subdelegação de competências no diretor de Núcleo de Apoio à Direção, mestre Paulo Jorge Magalhães Lopes 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10315/2013 Delegação e subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Planeamento, licenciada Maria Manuela Meneses Lima Correia 0 06/08 3.ª link
150 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 13/2013 Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema 0 06/08 3.ª link
150 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2013-R Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2013 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 790/2013 Abertura de concurso de acesso ao mestrado em Gerontologia Social, no ano letivo 2013-2014 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 791/2013 Abertura de concurso de acesso ao mestrado em Criminologia, no ano letivo de 2013-2014 0 06/08 3.ª link
150 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 863/2013 Retifica o despacho n.º 9154/2013, de 12 de julho, referente à delegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia no subdiretor, Prof. Doutor João Manuel de Morais Barros Fernandes 0 06/08 3.ª link
150 Universidade de Coimbra Edital n.º 792/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com a referência P053-13-180 0 06/08 3.ª link
150 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9983/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Étienne Marie Joseph Lamaison 0 06/08 3.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10316/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos 0 06/08 3.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10317/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Carla Alexandra dos Santos Meneses Simões 0 06/08 3.ª link
150 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10318/2013 Procedimento concursal para provimento de um lugar de professor associado, do grupo disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais (Simulação), da Escola de Engenharia - nomeação do novo júri, aprovação e publicitação dos critérios de seleção e parâmetros de avaliação 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9984/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13147/2012 e pela oferta BEP OE201210/0057 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9985/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora catedrática com a Doutora Maria Luísa Dias de Carvalho de Sousa Leonardo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9986/2013 Autorização do pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Adriano Martins Lopes, a partir de 1 de setembro de 2013 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10319/2013 Delegação de competências do concurso para PAUX da FMH 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10320/2013 Delegação de competências no vice-presidente da FMH, Prof. Doutor João Manuel Pardal Barreiros 0 06/08 3.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10321/2013 Agregação do professor associado Doutor Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 0 06/08 3.ª link
150 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10322/2013 Designado em regime de comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, o licenciado Alcino Carvalho Pastilha 0 06/08 3.ª link
150 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10323/2013 Acumulação de funções da técnica superior licenciada Rosa Maria Antunes Marques 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10324/2013 Alteração ao Regulamento de Ensino Clínico para o Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10325/2013 Alteração aos Regulamentos de Estágio dos Cursos de Licenciatura em Terapia Ocupacional, Dietética, Fisioterapia e Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 10326/2013 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos cursos ministrados no Instituto Politécnico do Porto 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 10327/2013 Provas de título de especialista - subdelegação de competências 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10328/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, Condição Física e Saúde na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 06/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho n.º 10329/2013 Delegação de poderes em chefias intermédias 0 06/08 3.ª link
150 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 9987/2013 Lista classificativa final, referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurocirurgia, da carreira médica 0 06/08 3.ª link
150 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1556/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de oftalmologia 0 06/08 3.ª link
150 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1557/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de medicina interna 0 06/08 3.ª link
150 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9988/2013 Anulação do procedimento concursal 0 06/08 3.ª link
150 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9989/2013 Anulação do procedimento concursal 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1558/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica, da carreira médica 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10330/2013 Redução de carga horária (36 horas para 35 horas) da Prof.ª Doutora Margarida Roldão 0 06/08 3.ª link
150 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10331/2013 Redução da carga horária (42 horas para 41 horas) do Dr. Luís Joaquim d'Orey Manoel 0 06/08 3.ª link
150 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso (Extrato) n.º 9990/2013 Indeferimento do pedido de reversão da expropriação das parcelas n.os 26 e 27 da Unidade de Intervenção do Quarteirão dos Pelames 0 06/08 3.ª link
150 Município de Abrantes Aviso n.º 9991/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 06/08 3.ª link
150 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 9992/2013 Regresso da situação de mobilidade interna na categoria 0 06/08 3.ª link
150 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 9993/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/08 3.ª link
150 Município de Amarante Aviso n.º 9994/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/08 3.ª link
150 Município da Calheta Edital n.º 793/2013 Alteração do Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Calheta 0 06/08 3.ª link
150 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 9995/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 06/08 3.ª link
150 Município de Cantanhede Regulamento n.º 299/2013 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, de Abastecimento Público de Água e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cantanhede 0 06/08 3.ª link
150 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 9996/2013 Nomeação de Dinis Manuel da Palma Faísca no cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 06/08 3.ª link
150 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 9997/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Neuza da Cruz Romeira Sequeira, na categoria de técnica superior de gestão de empresas 0 06/08 3.ª link
150 Município de Fafe Aviso n.º 9998/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento de Gestão Financeira 0 06/08 3.ª link
150 Município de Fafe Aviso n.º 9999/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Departamento Administrativo Municipal 0 06/08 3.ª link
150 Município de Fafe Aviso n.º 10000/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Conservação e Ambiente 0 06/08 3.ª link
150 Município de Fafe Aviso n.º 10001/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Projetos Municipais 0 06/08 3.ª link
150 Município de Faro Aviso n.º 10002/2013 Aprovação dos termos de referência para alteração ao PDM: delimitações e infraestruturas e abertura do respetivo período de participação preventiva 0 06/08 3.ª link
150 Município de Ílhavo Regulamento n.º 300/2013 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Alteração 0 06/08 3.ª link
150 Município de Lagos Aviso n.º 10003/2013 Elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 11 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 06/08 3.ª link
150 Município de Lagos Aviso n.º 10004/2013 Elaboração do Plano de Pormenor para a UOPG 3 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 06/08 3.ª link
150 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 10005/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Rita Nogueira Pinho 0 06/08 3.ª link
150 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 10006/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Albino Manuel André Roque 0 06/08 3.ª link
150 Município da Maia Edital n.º 794/2013 Alteração ao A.L. 3/ZI/81 - pronúncia 0 06/08 3.ª link
150 Município de Mangualde Aviso n.º 10007/2013 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Mangualde 0 06/08 3.ª link
150 Município de Mértola Aviso n.º 10008/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/08 3.ª link
150 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 301/2013 Regulamento Municipal de Serviço de Teleassistência 0 06/08 3.ª link
150 Município de Ponte de Lima Despacho n.º 10332/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da unidade orgânica de recursos naturais e rurais 0 06/08 3.ª link
150 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10009/2013 Procedimento concursal para um posto de trabalho em contrato por tempo indeterminado na carreira de técnico superior - convocatória para a prova de conhecimentos 0 06/08 3.ª link
150 Município de Sintra Aviso n.º 10010/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 10/89, sito em Algueirão, freguesia de Algueirão Mem Martins, designado ALT/9607/2012 - Registo SM/9590/2012, em nome de Maria Hermínia Paredes Marques 0 06/08 3.ª link
150 Município de Sintra Aviso n.º 10011/2013 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/11162/2012 (ALT/9669/2012), de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/1992, quanto ao lote 30 0 06/08 3.ª link
150 Município de Torres Vedras Edital n.º 795/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público - discussão pública 0 06/08 3.ª link
150 Município de Vagos Declaração de Retificação n.º 864/2013 Retifica o aviso de nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 0 06/08 3.ª link
150 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10012/2013 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico (administração escolar), a trabalhadora do mapa de pessoal por tempo indeterminado deste Município, assistente operacional Helena Maria Pinto Torres 0 06/08 3.ª link
150 Freguesia de Calheta Aviso n.º 10013/2013 Aviso sobre procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional conforme caracterização do mapa de pessoal 0 06/08 3.ª link
150 Freguesia de Calheta Aviso n.º 10014/2013 Aviso sobre procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico conforme caracterização do mapa de pessoal 0 06/08 3.ª link
150 Freguesia de Mora Regulamento n.º 302/2013 Regulamento de Apoios e Subsídios 0 06/08 3.ª link
150 Freguesia de Sobrosa Edital n.º 796/2013 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Sobrosa 0 06/08 3.ª link
150 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10015/2013 Exoneração do assistente operacional Emiliano Alberto Martins dos Santos 0 06/08 3.ª link
150 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10016/2013 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração da assistente técnica Ana Maria Costa dos Santos 0 06/08 3.ª link
150 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10017/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas do assistente operacional António Ferreira Maia 0 06/08 3.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10018/2013 Cessação de procedimentos concursais 0 06/08 3.ª link
150 Município de Estremoz Aviso n.º 10019/2013 Procedimento concursal para provimento dos cargos de chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Desenvolvimento Social e Cultural, Ordenamento do Território, Obras Municipais e Desenvolvimento Desportivo, Ambiente e Serviços Urbanos 0 06/08 3.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 10332-A/2013 Subdelega no Secretário de Estado do Tesouro e no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações a competência para aprovar as minutas da quarta e quinta adendas ao Acordo de 2006, celebrado entre o Estado Português e os operadores suburbanos de transporte coletivo rodoviário de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa 0 06/08 3.ª 150S
150 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4010/2013 PAQ.80/2013- Int-CMV/2013/7967 0 06/08 3.ª CP
150 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2013 "CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO BIOGÁS PRODUZIDO NOS ATERROS SANITÁRIOS DA RESINORTE DE BIGORNE E DE CODESSOSO" 0 06/08 3.ª CP
150 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4004/2013 Aquisição de serviços de manutenção do equipamento de storage central SYMMETRIX 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4015/2013 Rede publica de drenagem de águas residuais domésticas desde o Cestelo até à Ribeira - Antime 0 06/08 3.ª CP
150 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4002/2013 Adaptação de Pontões e Passadiços para utilização de navios ferry no Terminal Trafaria e Estação Porto Brandão 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 4012/2013 Requalificação de Estradas Municipais 0 06/08 3.ª CP
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4007/2013 1-4.0001/13 - Aquisição Roupa Hospitalar 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 3990/2013 Transportes Escolares - Alunos do ensino Pré-escolar e do 1º CEB (Freguesia de Maçãs Dª Maria) e alunos do concelho para a CERCI Penela 0 06/08 3.ª CP
150 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4001/2013 Arranjos Exteriores para Embarque e Desembarque de Viaturas no Terminal da Trafaria 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4013/2013 Introdução de redes de drenagem de águas residuais domésticas em Quinchães (Bairro Novo, Rua do Vale e Rua do Vale de Baixo) 0 06/08 3.ª CP
150 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, municípios de Lisboa e Loures - CP/PS 01/13. 0 06/08 3.ª CP
150 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Declaração de retificação de anúncio n.º 155/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para "Empreitada de Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Setor Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor." 0 06/08 3.ª CP
150 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 157/2013 Equipamento Ecocardiograma 0 06/08 3.ª CP
150 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 4006/2013 Aquisição de um Sistema automatizado de microscopia de alto rendimento - CP-CCP-ABS n.º 03/2013 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4008/2013 Concessão de uso privativo para exploração do restaurante, com área de esplanada, localizado no topo norte do Parque Eduardo VII à Alameda Cardeal Cerejeira- Processo nº 47/CP/CCM/DP/2013 0 06/08 3.ª CP
150 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3993/2013 Prestação de Serviços Médicos de Teleradiologia 0 06/08 3.ª CP
150 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3999/2013 Concurso Público Internacional PC135C/2012 0 06/08 3.ª CP
150 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3998/2013 Concurso Público N.º 32/DRL/DA/2013 0 06/08 3.ª CP
150 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4014/2013 Aquisição dos novos Manuais Escolares adotados para o ano letivo 2013/2014 para as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa para os Centros de Educação e Desenvolvimento da CPL,I.P. 0 06/08 3.ª CP
150 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 156/2013 LOCAÇÃO OPERACIONAL DE 170 COMPUTADORES DESKTOP E 150 COMPUTADORES PORTÁTEIS, COM RECURSO A LEILÃO ELETRÓNICO 0 06/08 3.ª CP
150 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 4003/2013 Serviço de Refeições à Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo 0 06/08 3.ª CP
150 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2013 Empreitada de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Lar em Martim Longo 0 06/08 3.ª CP
150 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC1/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia das Furnas 0 06/08 3.ª CP
150 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4009/2013 Aquisição Serviços de Comunicações Voz e Dados 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 4016/2013 Operação de Loteamento do Parque Empresarial de Sátão 0 06/08 3.ª CP
150 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3994/2013 Seringas e Agulhas para 2014 0 06/08 3.ª CP
150 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3996/2013 Concurso Público para a celebração de contrato de prestação de serviços laboratoriais para controlo da qualidade das águas residuais rejeitadas no meio receptor 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4000/2013 Fornecimento de Gás Natural às Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira 0 06/08 3.ª CP
150 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3997/2013 Aquisição de serviço para limpeza dos leitos de secagem das ETAR e envio das lamas desidratadas a destino final adequado - Concurso Publico 0 06/08 3.ª CP
150 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3995/2013 CONCURSO PUBLICO para a celebração de contrato de aluguer de contentor, recolha, transporte e envio a destino final das lamas desidratadas provenientes das UDL 0 06/08 3.ª CP
150 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4011/2013 Aquisição de serviços de higiene e limpeza, manutenção e apoio em instalações desportivas e espaços de jogo e recreio municipais 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3991/2013 Concessão da exploração do estabelecimento de bebidas no Largo da Pontinha em Faro 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2013 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Rodoviária Municipal - 4ª Fase 0 06/08 3.ª CP
150 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2013 Concurso Público para aquisição de produtos de higiene e limpeza para as diversas Unidades Orgâncias e Serviços da Universidade de Coimbra 0 06/08 3.ª CP
150 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4005/2013 Empreitada de requalificação do polidesportivo de Santo Espírito, Santa Maria 0 06/08 3.ª CP
150 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3992/2013 Aquisição de Serviços de transportes escolares dos alunos do 1º Ciclo - Ano Letivo 2013/2014 0 06/08 3.ª CP