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Diário da República 149/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2013 É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira 001 05/08 2.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 126/2013 Orientações relativas à negociação do Acordo de Parceria a celebrar entre Portugal e a Comissão Europeia no âmbito do Quadro Estratégico Comum Europeu 2014-2020 001 05/08 2.ª link
149 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2013 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2012 001 05/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 34/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de julho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à exceção dos povoamentos florestais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013 001 05/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 35/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013 001 05/08 2.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 245/2013 Regulamenta a composição, as competências e a forma de funcionamento da direção de enfermagem nos serviços e estabelecimento de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde 001 05/08 2.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 246/2013 - Revogado Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 222/2010, de 20 de abril 001 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 247/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção de duas captações de água subterrânea em Seixo de Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho 001 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde Portaria n.º 248/2013 Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública 001 05/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9907/2013 Cessação de funções de Ana Maria Magalhães Pinto Carneiro, por motivo de falecimento 0 05/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 525/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar 0 05/08 2.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 526/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - XXI Campeonatos Internacionais de Portugal, Vila Nova de Gaia 2013 0 05/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10232/2013 Subdelegação de competências na Secretária-geral do Ministério das Finanças - Licenciada Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes 0 05/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10233/2013 Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Professor Doutor José António de Azevedo Pereira 0 05/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10234/2013 Designação para Adjunta do Gabinete a licenciada Maria Madalena Ramos Marques Travisco 0 05/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 858/2013 Retificação do aviso n.º 9416/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013 0 05/08 2.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 10235/2013 Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 05/08 2.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 529/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante MELECA, Armando Manuel Gonçalves Pereira, em substituição do Sargento-Ajudante ETC, João Paulo Galiano Cunha 0 05/08 2.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 530/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante TM José Paulo Gonçalves Leitão 0 05/08 2.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 531/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante ENG, António Manuel Lopes Mendes 0 05/08 2.ª link
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 532/2013 Nomeação do Sargento-Chefe C Vítor Manuel Fernandes Dias 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10236/2013 Denúncia de Memorando de Entendimento 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10237/2013 Alineação a título gratuito de carregadores para G3 - Angola 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10238/2013 Atribuição de subsídios - 2013 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 10239/2013 Nomeação do Coronel António José Santos Matias, em substituição do Major-General Artur Augusto de Meneses Moutinho 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 310/2013 Habilitação aos subscritores falecidos 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10240/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Pedro Correia Policarpo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 753/2013 Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Soeiro Graça 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 533/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o guarda-marinha Ângelo Rafael Neves Dias 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 534/2013 Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos navais em regime de contrato 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 535/2013 Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, de vários cadetes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 859/2013 Retifica o despacho n.º 7998/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 19/2013 Aprovação de planos municipais de emergência 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 20/2013 Aprovação do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Condições Meteorológicas Adversas no Distrito de Castelo Branco 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 860/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9908/2013 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui Pedro Maria Simões Tomás 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9909/2013 Afetação do notário licenciado Diamantino Rodrigues Matias 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9910/2013 Afetação da segunda-ajudante Maria da Anunciação Pedrosa Couto Reis 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9911/2013 Afetação da segunda-ajudante Helena Maria Duarte Leal 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9912/2013 Afetação da primeira-ajudante Maria do Carmo Carreira Vieira Moniz Mirante 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9913/2013 Afetação do ajudante principal Rui Jorge Cunha Rebelo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 754/2013 Louvor à secretária pessoal do meu Gabinete, Teresa Maria Travieso Alves Saraiva 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 755/2013 Louva Luís Filipe Faria Bastos pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as funções de motorista do meu Gabinete 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 756/2013 Louva o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Técnico Especialista no Gabinete 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 757/2013 Louvor ao Agente Principal Nelson Manuel Guerra Couteiro do Corpo de Segurança Pessoal 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 758/2013 Louvor a Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Brás 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 759/2013 Louva a mestre Lenia Cristina F. Mestrinho pelo inexcedível empenho, dedicação, competência e disponibilidade com que desempenhou as suas funções de Adjunta do Gabinete 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 760/2013 Louvor a António José Costa Bravo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10241/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - Variante de Tomar - Lote 5 - km 5 + 024,653 ao km 13 + 938,811 - Lote 5.2» 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 761/2013 Louvor ao licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10242/2013 Exoneração do licenciado Ricardo do Amaral e Belino Pinto 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10243/2013 Delegação de competências no chefe do Gabinete, Dr. Tiago Gonçalves de Aires Mateus 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10244/2013 Determina a aprovação dos termos de referência dos estudos a elaborar pela ERSE ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2013, de 4 de junho 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9914/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10245/2013 Reconhece o relevante interesse público da construção da capela/templo ecunémico, sita no lugar de Fernandinho, freguesia de Miranda do Corvo, concelho de Miranda do Corvo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9915/2013 Avaliação final do período experimental 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10246/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do intercetor de Ribeira de Barrosa, na frente de drenagem 15 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10247/2013 Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à execução da estação de tratamento de água, estação elevatória e acessos do subsistema de água do Alto Rabagão 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10248/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas do subsistema de abastecimento de água de Azibo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10249/2013 Designação em comissão de serviço da licenciada Celina Maria Lopes Bouça para exercer o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Retificação n.º 861/2013 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a fim de serem utilizados nos produtos certificados do setor vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10250/2013 Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, para a designação dos delegados de saúde regionais e dos delegados de saúde regionais adjuntos e demais matérias 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9916/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar - lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos homologada 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10251/2013 Mobilidade intercarreiras para o Gabinete de Comunicação, Promoção da Dádiva e Voluntariado da trabalhadora Amélia Maria de Azevedo Cerdeira 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10252/2013 Mobilidade interna na categoria para o Setor de Análise e Reporte da Coordenação Nacional da Transplantação da técnica superior Ana Maria Pires Silva 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 10253/2013 Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 10254/2013 Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Lucinda de Magalhães Queirós Ribeiro 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 10255/2013 Redução do horário de trabalho semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 9917/2013 Lista unitária do procedimento concursal para assistente operacional 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9918/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Carvalhos 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 9919/2013 Recondução ao cargo do diretor 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Despacho n.º 10256/2013 Tomada de posse da diretora 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 10257/2013 Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Ancede, Baião Aviso n.º 9920/2013 Recondução do diretor 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Ancede, Baião Aviso n.º 9921/2013 Nomeação da subdiretora e adjunta 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 10258/2013 Nomeação de coordenadores de estabelecimento 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 10259/2013 Delegação de competências 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso n.º 9922/2013 Foi eleita pelo conselho geral para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, São João da Madeira, a professora do quadro de agrupamento do grupo 300 Margarida Amélia da Silva Violante 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho (Extrato) n.º 10260/2013 Designação do subdiretor e adjuntos pela diretora do Agrupamento de Escolas de Mafra, Maria de Jesus Geraldes Pires, para o quadriénio de 2013-2017 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 9923/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - 2012-2013 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 9924/2013 Recondução do cargo de diretor 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 9925/2013 Nomeação de adjuntos 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 9926/2013 Recondução da diretora 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso Aviso (Extrato) n.º 9927/2013 Recondução do diretor 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 10261/2013 Designação de adjunta 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 9928/2013 Notificação de pena de demissão 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1546/2013 Composição do júri do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 11799/2011, de 30 de maio 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10262/2013 Subdelegação de competências 0 05/08 2.ª link
149 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 10263/2013 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação no diretor da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 0 05/08 2.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9929/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Helena Cristina Dias Bronze 0 05/08 2.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9930/2013 Cessação do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013, pelo aviso n.º 5536/2013 0 05/08 2.ª link
149 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9931/2013 Cessação do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013, pelo aviso n.º 5252/2013 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 788/2013 Abertura de concurso de acesso ao mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no ano letivo de 2013-2014 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10264/2013 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Helena do Carmo Banza Manuelito 0 05/08 2.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 10265/2013 Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência da Universidade dos Açores 0 05/08 2.ª link
149 Universidade de Évora Despacho n.º 10266/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor associado do Doutor João Gabriel Candeias Dias Soares 0 05/08 2.ª link
149 Universidade de Évora Despacho n.º 10267/2013 Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de seis vagas na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior, aberto pela Ordem de Serviço, n.º 12/2004, de 8 de novembro 0 05/08 2.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 10268/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cristina Luísa Sofia Duarte de Deus Branco 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9932/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - técnico superior 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 789/2013 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área de Medicina (Medicina Celular e Molecular) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 05/08 2.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 10269/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10270/2013 Despacho reitoral de alteração do 2.º CE em Engenharia de Petróleos do IST 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10271/2013 Regulamento de Contratação do Pessoal Docente especialmente Contratado do ISEG 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 10272/2013 Conclusão do período experimental de Susana Alexandra Coelho Freire 0 05/08 2.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extrato) n.º 295/2013 Regulamento de Propinas dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Instituto Superior de Agronomia 0 05/08 2.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9933/2013 Lista de aposentados 0 05/08 2.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10273/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Prof. Doutor Carlos Alberto Venâncio 0 05/08 2.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9934/2013 Cessação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Acolhimento e Integração 0 05/08 2.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10274/2013 Autoriza contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Silva Guedelha Carapinha e Maria Virgínia Fialho de Oliveira Covas 0 05/08 2.ª link
149 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10275/2013 Conclusão do período experimental do encarregado operacional Nuno Carlos Oliveira Franco 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10276/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Maria do Rosário da Conceição Mira de Carvalho, como professora adjunta convidada, para exercer funções na ESGTS, deste Instituto 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10277/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Márcio João Carapinha Rosado Martins como assistente convidado, para exercer funções na ESGTS 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10278/2013 Calendário geral do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso para o ano letivo de 2013-2014 do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10279/2013 Homologação da ata de conclusão do período experimental da técnica superior Alexandra Cristina Martins Aldeias 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 10280/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado David Emanuel Cruz Poço da Ressurreição Cardoso, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/08 2.ª link
149 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 9935/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnica de Marisa Alexandra da Silva Martins 0 05/08 2.ª link
149 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9936/2013 Desistência do candidato do concurso de oncologia 0 05/08 2.ª link
149 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9937/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 05/08 2.ª link
149 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1547/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013, aviso n.º 3543/2013 0 05/08 2.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9938/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de infeciologia 0 05/08 2.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1548/2013 Acumulação de funções públicas do Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 05/08 2.ª link
149 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10281/2013 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Paula Andrade Silva 0 05/08 2.ª link
149 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9939/2013 Anulação do procedimento concursal 0 05/08 2.ª link
149 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9940/2013 Anulação do procedimento concursal 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1549/2013 Cessação de procedimento concursal simplificado - assistente de gastrenterologia (aviso n.º 3113/2013) 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1550/2013 Cessação de procedimento concursal simplificado - assistente de radioterapia (aviso n.º 517/2013) 0 05/08 2.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10282/2013 Acumulação de funções docentes (2.º semestre, ano de 2012-2013) da técnica Alexandra Miranda 0 05/08 2.ª link
149 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1551/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração do enfermeiro António José Fernandes Sousa Pereira 0 05/08 2.ª link
149 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1552/2013 Prorrogação da licença sem remuneração do enfermeiro Vítor Manuel Costa Pereira Gomes 0 05/08 2.ª link
149 Município de Alenquer Declaração de Retificação n.º 862/2013 Retificação ao aviso de alteração de júri do concurso de direito 0 05/08 2.ª link
149 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 296/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade 0 05/08 2.ª link
149 Município de Aljezur Aviso n.º 9941/2013 Elaboração do plano de pormenor da área de intervenção específica de equipamentos e uso turístico a norte de Aljezur (zona desportiva) 0 05/08 2.ª link
149 Município de Benavente Aviso n.º 9942/2013 Projeto de 3.ª alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 05/08 2.ª link
149 Município de Boticas Regulamento n.º 297/2013 Regulamento Municipal da Limpeza Pública de Boticas 0 05/08 2.ª link
149 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 9943/2013 Exoneração de Jorge Filipe Baltazar Martins do cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 05/08 2.ª link
149 Município de Fafe Aviso n.º 9944/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Ação Social e Educação 0 05/08 2.ª link
149 Município de Fafe Aviso n.º 9945/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Cultura, Desporto e Juventude 0 05/08 2.ª link
149 Município de Fafe Aviso n.º 9946/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 0 05/08 2.ª link
149 Município de Fafe Aviso n.º 9947/2013 Provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 05/08 2.ª link
149 Município de Lisboa Aviso n.º 9948/2013 Aprovação do Plano de Urbanização 0 05/08 2.ª link
149 Município de Lisboa Aviso n.º 9949/2013 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Paulo Jorge Martins Soares 0 05/08 2.ª link
149 Município de Mangualde Aviso n.º 9950/2013 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação do assistente operacional/auxiliar administrativo Manuel Matos Marques 0 05/08 2.ª link
149 Município da Mealhada Aviso n.º 9951/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal da urbanização e da edificação 0 05/08 2.ª link
149 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extrato) n.º 9952/2013 Conclusão do período experimental 0 05/08 2.ª link
149 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9953/2013 Discussão pública da alteração de loteamento municipal n.º 4/2013, loteamento municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo, expansão 0 0 05/08 2.ª link
149 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9954/2013 Declaração de utilidade pública urgente de sete parcelas para construção da Circular Norte - fase 3.1 0 05/08 2.ª link
149 Município de Sever do Vouga Despacho n.º 10283/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Sever do Vouga 0 05/08 2.ª link
149 Município de Valongo Aviso n.º 9955/2013 Exoneração de trabalhador do município 0 05/08 2.ª link
149 Município de Vila Real Aviso n.º 9956/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional Luís Eduardo Roçadas de Carvalho 0 05/08 2.ª link
149 Freguesia de Mora Regulamento n.º 298/2013 Regulamento do Estádio Municipal 0 05/08 2.ª link
149 Freguesia de Vale de Santiago Aviso n.º 9957/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho 0 05/08 2.ª link
149 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10284/2013 Anulação do despacho n.º 6235/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2013 0 05/08 2.ª link
149 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 9958/2013 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Empresas 0 05/08 2.ª link
149 Município de Barcelos Aviso n.º 9959/2013 Cessação de concursos para cargos dirigentes 0 05/08 2.ª link
149 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10284-A/2013 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 05/08 2.ª 149S
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna e da Ministra da Justiça Despacho n.º 10284-B/2013 Difusão e conhecimento dos resultados da eleição dos orgãos das autarquias locais apurados no escrutínio provisório 0 05/08 2.ª 149S2
149 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 10284-C/2013 Aprova a rede de cursos de ensino de português no estrangeiro para o ano letivo de 2013/2014, bem como os horários e lugares a preencher no âmbito da reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino de português no estrangeiro 0 05/08 2.ª 149S2
149 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3972/2013 LOCAÇÃO OPERACIONAL DE 170 COMPUTADORES DESKTOP E 150 COMPUTADORES PORTÁTEIS, COM RECURSO A LEILÃO ELETRÓNICO 0 05/08 2.ª CP
149 Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Anúncio de procedimento n.º 3975/2013 Concurso Publico n.º 01/2013/SICAD 0 05/08 2.ª CP
149 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3977/2013 "EN1 - Km 291+900 ao km 293+900 - Construção de Passeios em Pedroso". 0 05/08 2.ª CP
149 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3987/2013 Aquisição de Viatura Ligeira Follow Me para o Aeroporto da Madeira 0 05/08 2.ª CP
149 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 195/2013 EXCHANGE STANDARD DE ROTÁVEIS PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3983/2013 aquisição de serviços de transporte escolar no âmbito da atividade marítimo turística na modalidade de táxi marítimo, a realizar entre as Portas do Mar e a Ilha Barreira da Culatra, durante o ano letivo 2013/2014. 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3984/2013 Concurso público para locação de módulos pré-fabricados para estabelecimentos de ensino (EB1 de Alto Rodes e EB1 do Carmo), equipados com aparelhos de ar condicionado, e respetiva assistência técnica. 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 3981/2013 REPAVIMENTAÇÃO DO LARGO DA PRAÇA E RUA DO CARRASCAL, EM NAVE DE HAVER 0 05/08 2.ª CP
149 Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de procedimento n.º 3971/2013 Serviço de Refeições à EBI de Arrifes 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3988/2013 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS A ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LECTIVO 2013/2014 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2013 98CP.12.CE.VB - CAMPO DE TIRO DE BRAGA / CLUBE DE CAÇADORES DE BRAGA 0 05/08 2.ª CP
149 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3989/2013 CP/P/003/2013 0 05/08 2.ª CP
149 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 154/2013 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário - trabalhadores para desempenho de funções de motorista. 0 05/08 2.ª CP
149 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 3986/2013 Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de seguros 0 05/08 2.ª CP
149 Freguesia de Real Anúncio de procedimento n.º 3970/2013 Complexo Desportivo de Real 0 05/08 2.ª CP
149 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3969/2013 Cocurso Publico n.º 20132100254 0 05/08 2.ª CP
149 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3976/2013 Empreitada de Remodelação do Centro de Saúde de Sever do Vouga 0 05/08 2.ª CP
149 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3973/2013 Empreitada de ampliação da Extensão de Saúde de Ponte de Vagos 0 05/08 2.ª CP
149 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3974/2013 Empreitada de Construção do Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra 0 05/08 2.ª CP
149 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 688/2013 Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene Urbana dos concelhos do Vale do Douro-Norte 0 05/08 2.ª CP
149 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3982/2013 Aquisição, instalação e manutenção (preventiva, correctiva e evolutiva) de 400 parquímetros colectivos novos com centralização de dados 0 05/08 2.ª CP
149 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3980/2013 Artigos de Consumo Clinico Diverso 0 05/08 2.ª CP
149 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3979/2013 FORNECIMENTO DE ESCAVADORA HIDRÁULICA DE RODAS 0 05/08 2.ª CP
149 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 3985/2013 Empreitada de Instalação de redes de distribuição e de linhas alimentação em média e baixa tensão e de postos de transformação 0 05/08 2.ª CP
149 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3978/2013 Aquisição de serviços para recolha seletiva de óleos alimentares usados (OAU) no concelho da Moita. 0 05/08 2.ª CP