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Diário da República 148/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2013 Exonera o embaixador José Duarte Sequeira e Serpa do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia, por passar à disponibilidade 001 02/08 6.ª link
148 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2013 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia 001 02/08 6.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2013 Recomenda ao Governo que garanta a finalização das infraestruturas do empreendimento do Baixo Mondego e promova a constituição de uma associação de utilizadores ou de gestão do empreendimento de fins múltiplos para o aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego 001 02/08 6.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2013 Recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo científico ao universo dos ex-trabalhadores e mineiros em ordem a que seja aferida a influência nefasta da exposição ao urânio, ao mesmo tempo que promova uma quantificação do impacto financeiro de um possível processo indemnizatório baseado em critérios justos, equitativos e objetivos na sua aplicabilidade, a atribuir aos ex-trabalhadores da ENU - Empresa Nacional de Urânio, S. A. 001 02/08 6.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 125/2013 Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público 001 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 242/2013 Cria o Programa Agora Nós, com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como meio de aquisição de competências e aprova o respetivo Regulamento 001 02/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 243/2013 Estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público bem como da obtenção da licença de produção e respetiva licença de exploração 001 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 110/2013 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, e transpõe a Diretiva n.º 2013/2/UE, da Comissão, de 7 de fevereiro, que altera o anexo I à Diretiva n.º94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a embalagens e resíduos de embalagens 001 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 244/2013 Altera os Regulamentos de aplicação do Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca (MARE) aprovados pelas Portarias n.os 1071/2000, de 7 de novembro,1078/2000, de 8 de novembro, 1079/2000, de 8 de novembro, e 1083/2000, de 9 de novembro 001 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 111/2013 Reconhece o interesse público da Universidade Lusíada do Porto 001 02/08 6.ª link
148 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social 001 02/08 6.ª link
148 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional dos Recursos Naturais 001 02/08 6.ª link
148 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2013/M Define as áreas de pilotagem na Região Autónoma da Madeira 001 02/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Louvor n.º 738/2013 Louva ex-membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 0 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10151/2013 Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, por mais um ano 0 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 518/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/280/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Campeonato da Europa de Juniores de Taekwondo - Kyorugi 2013, Vila Nova de Gaia 0 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 519/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/281/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - Open de Portugal de Taekwondo, Coimbra 2013 0 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 520/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf 0 02/08 6.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 521/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/258/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 02/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10152/2013 Designação para Secretária Pessoal de Ana Isabel Freire Loforte Guerreiro 0 02/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10153/2013 Designação para exercer as funções de motorista de Fernando Martins Antunes Patrício 0 02/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 9831/2013 Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública CEAGP - 13.ª edição, 2012-2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 739/2013 Louvor à técnica especialista Maria da Conceição Torrinha Pereira 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 740/2013 Louvor à secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Antónia Maria Pinheiro Verde 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 741/2013 Louvor ao Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Conselheiro de Embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 742/2013 Louvor à assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira a exercer funções de secretariado de apoio no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 743/2013 Louvor ao assistente operacional, João Miguel Duarte Rodrigues, a exercer funções de motorista do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 744/2013 Louvor à técnica superior Marta Porto Lima Basto, a exercer funções de adjunta do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 745/2013 Louvor ao técnico superior Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco, a exercer funções de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 746/2013 Louvor ao Doutor Rúben Tiago Martins Branco a exercer funções de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 747/2013 Louvor à técnica superior Ana Sofia Assis Pacheco Duarte a exercer funções de assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Louvor n.º 748/2013 Louvor à assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico a exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10154/2013 Denúncia do Acordo Técnico 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 527/2013 - Revogado Participação portuguesa na missão EUTM Somália 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Declaração de Retificação n.º 854/2013 Retificação do despacho n.º 9207/2013, de 28 de junho 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9832/2013 Procedimento concursal - assistente técnico 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10155/2013 Condecora o primeiro-marinheiro Tiago Tomás Rogado 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 10156/2013 Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel Soeiro Graça 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 749/2013 Louva o primeiro-marinheiro Tiago Tomás Rogado Ferreira 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 750/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Luís Pedro Correia Policarpo 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10157/2013 Procede à subdelegação de competências 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 528/2013 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha Bruno Miguel Ribeiro Resende da Silva 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 855/2013 Retificação do despacho n.º 8558/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10158/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 739278, António Barbosa Vieira 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10159/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 501683, Mário Filipe Lopes Gomes 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10160/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, o primeiro-sargento da classe de enfermeiros 918888, Carlos Manuel Martins Carreiro 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10161/2013 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 09911682, Carlos Santos 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10162/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 10163/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 856/2013 Concurso para admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da Força Aérea - 2013 - retificação 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10164/2013 Promoção ao posto imediato do 1SAR SAS 119147-A, António Mateus 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10165/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almada 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10166/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Gondomar 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10167/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santiago do Cacém 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 751/2013 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10168/2013 Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, o licenciado José Manuel Sousa Pereira 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10169/2013 Subdelegação de competências do diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, nos comandantes operacionais distritais 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10170/2013 Subdelegação de competências do diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel José Teixeira, na chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos, a licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10171/2013 Despacho que defere o pedido de escusa do cargo de juiz social do Tribunal de Família e Menores do Porto, apresentado por Andreia Cristina Nogueira da Costa, com efeitos a 3 de junho de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9833/2013 Afetação da primeira-ajudante Susana Isabel Carreira Matias 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10172/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP3/IC2) - Lote 3 - km 0 + 000 ao km 5 + 025,596 - Lote 3.1 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 10173/2013 Cessa, a seu pedido o licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria das funções de subdiretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia e manifesta público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as suas funções 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10174/2013 Homologação dos estatutos da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 10175/2013 Designo para me substituir nas competências que me estão atribuídas, por motivo de gozo de férias, no período compreendido entre 12 a 19 de julho de 2013, o vogal executivo Dr. José Marques Guedes 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 10176/2013 - Revogado Aprova a lista de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária (ZIP) 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 10177/2013 Delegação de competências nos dirigentes intermédios 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10178/2013 Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da Extensão do Sistema Intercetor e Elevatório de Quelfes - Olhão 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10179/2013 Constituição da servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à implantação do emissário do Subsistema de Águas Residuais de Galafura 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10180/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Noura Sobredo - Salgueiro Paredes 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10181/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do coletor de águas residuais domésticas integrado no sistema de drenagem de águas residuais de Ferreirinha - 2.ª Fase 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Regulamento n.º 293/2013 Regulamento do Conselho Científico da Direção-Geral do Território 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10182/2013 Designação em comissão de serviço do licenciado Carlos Nuno Fernandes Lira para exercer o cargo de delegado do Alto Minho 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10183/2013 Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10184/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com engenheira Patrícia Carla de Nunes Augusto Silvério 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9834/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional radiodiagnóstico - júri n.º 1 (ARS Norte) 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9835/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sílvia Rebelo Sales Chipelo para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9836/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marlene Fátima Cerqueira Magalhães Fernandes para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9837/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Maria Pontes Ribeiro para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9838/2013 Celebração de contrato com a trabalhadora Patrícia Isabel Cavalinhos Antunes para a carreira/categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9839/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Madalena Lopes Diogo Medeiros para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 9840/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as assistentes de medicina interna Joana Martins Louro e Ludmila Miron 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 9841/2013 Procedimento concursal comum, para preenchimento de 50 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, para técnico operador de telecomunicações de emergência 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9842/2013 Aviso n.º 2250/2013, de 14 de fevereiro - homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 522/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na carreira de assistente técnico 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 10185/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de três trabalhadoras na categoria/carreira de técnico superior 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 10186/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de Ana Paula Costa 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1537/2013 Delegação de competências na diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira, licenciado Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 1538/2013 Nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz para o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10187/2013 Mobilidade interna na categoria para o Gabinete Jurídico da técnica superior Maria Beatriz Sanches Faxelha 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10188/2013 Mobilidade interna na categoria para o setor de apoio ao conselho diretivo do assistente da carreira médica de saúde pública Luís Jorge da Silva Cravo Negrão 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 10189/2013 Redução do horário de trabalho semanal do assistente graduado da carreira médica hospitalar de Imunohemoetrapia José António Duran de Oliveira Couto 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10190/2013 Homologação da eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10191/2013 Altera o despacho n.º 16228/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Aviso n.º 9843/2013 Mobilidade do encarregado operacional da Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 10192/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 10193/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 10194/2013 Nomeação dos adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 9844/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9845/2013 Recondução de diretor 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 9846/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 10195/2013 Designação de subdiretor e adjuntos 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9847/2013 Homologação por despacho de 11 de julho de 2013 do vogal do conselho diretivo, em substituição do presidente do conselho diretivo, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de contabilidade e orçamento 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1539/2013 Delegação e subdelegação de funções na mestre Maria Teresa Pereira Coelho, como diretora técnica do CED Nuno Álvares Pereira 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1540/2013 Designação do mestre Pedro Miguel Gomes Sanches no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor n.º 752/2013 Louvor a Álvaro Dinis Araújo e Castro 0 02/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 269/2013 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 530/04.5TBSEI-AB 0 02/08 6.ª link
148 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1541/2013 Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Rosendo Dias José para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo 0 02/08 6.ª link
148 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9848/2013 Tabela de emolumentos 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10196/2013 Aposentação da professora associada Alda Maria Simões Pereira 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10197/2013 Aposentação da técnica superior Leonilda da Conceição Gonçalves Venâncio Leitão 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Aberta Regulamento (Extrato) n.º 294/2013 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da UAb 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 1542/2013 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10198/2013 Criação do doutoramento em Artes 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 780/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História Moderna, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9849/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0220 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 523/2013 Celebração contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Helena Isabel Fialho Florindo Roque Ferreira 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 524/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com a Doutora Sofia Volker Corte-Real 0 02/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 10199/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com Patrick Dinkhuijsen da Silva, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9850/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Elsa Mónica Fernandes Ribeiro na categoria de técnica superior 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9851/2013 Celebra CTFP com Ana Rita Duarte Sousa em período experimental, na categoria de assistente técnica - constituição do júri 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9852/2013 Cessação de funções, por motivo de aposentação, da Doutora Mónica Frias Costa Paz 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Aviso n.º 9853/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 - audiência prévia 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10200/2013 Manutenção do CTFP do Doutor Luís Miguel Valente Gonçalves por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10201/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira, na categoria de professora catedrática 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10202/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Paulo Mateus Mendes, na categoria de professor associado 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10203/2013 Doutor Jorge Manuel Gonçalves Branco - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10204/2013 Doutora Rute Maria Gonçalves Eires - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10205/2013 Doutora Cristina Manuela Araújo Dias - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10206/2013 Doutor Paulo Oliveira Freire de Almeida - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10207/2013 Doutor António Joaquim Araújo Azevedo - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10208/2013 Doutora Maria do Carmo Franco Ribeiro - Manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10209/2013 Doutor Pedro Miguel Páscoa dos Santos Martins - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 10210/2013 Designação de subdiretores 0 02/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 10211/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sociologia da Faculdade de Letras 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9854/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10212/2013 Alteração do mestrado em Sociedade, Risco e Saúde - ISCSP-UTL 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10213/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Comunicação Social - ISCSP-UTL 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10214/2013 Alteração do MI em Engenharia Biomédica do IST 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10215/2013 Alteração do MI em Engenharia Biológica do IST 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10216/2013 Alteração da licenciatura em Relações Internacionais - ISCSP-UTL 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 9855/2013 Anulação do aviso n.º 6782/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10217/2013 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Braga da Costa Campos como presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Aeronáuticas e Espaciais 0 02/08 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 9856/2013 Procedimento concursal para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior 0 02/08 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10218/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Carlos Oliveira Franco 0 02/08 6.ª link
148 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9857/2013 Trabalhadores que cessaram funções 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10219/2013 Regulamento do Curso de Pós-Graduação Direitos dos Contratos Públicos e Privados 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 10220/2013 Criação do curso de pós-graduação em Direitos dos Contratos Públicos e Privados 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9858/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10221/2013 Designação de membros do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10222/2013 Autoriza a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Lazer - IPC/ESEC 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 10223/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do mestre José Martins dos Anjos Henriques 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10224/2013 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação de Gestão, a ministrar na ESGTS deste Instituto 0 02/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1543/2013 Acumulação de funções públicas de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 0 02/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1544/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. Miguel Nuno Lages Coelho dos Santos 0 02/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9859/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 02/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9860/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que cessou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de falecimento durante o ano de 2012 0 02/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10225/2013 Prorrogação da licença sem retribuição da Dr.ª Rosa Maria Meleiro da Silva Pote pelo período de mais um ano 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1545/2013 Dispensa da prestação do serviço de urgência - Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9861/2013 Extinção de procedimento concursal 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9862/2013 Extinção de procedimento concursal 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9863/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9864/2013 Extinção de procedimento concursal 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9865/2013 Extinção de procedimento concursal 0 02/08 6.ª link
148 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 9866/2013 Extinção de procedimento concursal 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9867/2013 Cessação de acumulação de funções públicas do enfermeiro Rui Manuel Henriques 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10226/2013 Licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge - Enf. Filipa Monteiro 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10227/2013 Exoneração da Dr.ª Matilde Raposo 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10228/2013 Regresso antecipado de licença sem vencimento de longa duração de Ana Luís Barros Peixeiro 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10229/2013 Redução da carga horária (de 39 para 38 horas) ao Dr. José Jorge Duro da Costa 0 02/08 6.ª link
148 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 10230/2013 Redução da carga horária (de 33 para 32 horas) ao enfermeiro Rui Pegado 0 02/08 6.ª link
148 Município de Aljezur Aviso n.º 9868/2013 Cessação de procedimento concursal - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (ref. C) 0 02/08 6.ª link
148 Município de Aljezur Aviso n.º 9869/2013 Elaboração do plano de pormenor da área de intervenção específica da Paisagem Oceano (loteamento Paisagem Oceano) 0 02/08 6.ª link
148 Município de Almada Edital n.º 781/2013 Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e Funcional de Cacilhas 0 02/08 6.ª link
148 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 9870/2013 Proposta de alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Anadia Aviso n.º 9871/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/08 6.ª link
148 Município de Anadia Aviso n.º 9872/2013 Homologação da lista de ordenação final 0 02/08 6.ª link
148 Município da Azambuja Edital n.º 782/2013 Discussão pública da operação de reabilitação urbana da Azambuja 0 02/08 6.ª link
148 Município da Azambuja Edital n.º 783/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Azambuja (ARU1) 0 02/08 6.ª link
148 Município de Barcelos Aviso n.º 9873/2013 Projeto de alteração ao Plano Diretor Municipal 0 02/08 6.ª link
148 Município de Beja Edital n.º 784/2013 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Beja 0 02/08 6.ª link
148 Município de Boticas Edital n.º 785/2013 Projeto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Boticas 0 02/08 6.ª link
148 Município da Golegã Aviso n.º 9874/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público com Ana Cristina Figueiredo Rodrigues, Ana Maria Carvoeiro Laneiro, Maria Gabriela Martins Alves Morgado e Solange Sofia Rodrigues Antunes Vilela 0 02/08 6.ª link
148 Município de Gondomar Aviso n.º 9875/2013 Designação no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 02/08 6.ª link
148 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9876/2013 Renovação de licença sem vencimento 0 02/08 6.ª link
148 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 786/2013 Aditamento ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas 0 02/08 6.ª link
148 Município de Lisboa Aviso n.º 9877/2013 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Pedro Miguel Braga da Veiga 0 02/08 6.ª link
148 Município de Loulé Aviso n.º 9878/2013 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 02/08 6.ª link
148 Município de Loulé Despacho n.º 10231/2013 Nomeação de Luís Filipe Horta Correia Pereira no lugar de 2.º comandante dos Bombeiros Municipais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Mação Aviso n.º 9879/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Município de Mafra Aviso n.º 9880/2013 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do Município de Mafra 0 02/08 6.ª link
148 Município da Moita Aviso n.º 9881/2013 Homologação do período experimental com sucesso da trabalhadora Sandra Isabel Batista Nunes Antão 0 02/08 6.ª link
148 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9882/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador assistente operacional José Mário Machado Queirós 0 02/08 6.ª link
148 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9883/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Eunice Vilela Gonçalves Badim na carreira de técnica superior e início do período experimental 0 02/08 6.ª link
148 Município de Odemira Aviso n.º 9884/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Área Urbana de Génese Ilegal do Brejinho em Zambujeira do Mar 0 02/08 6.ª link
148 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9885/2013 Desvinculação do serviço por motivo de aposentação 0 02/08 6.ª link
148 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9886/2013 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9887/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 02/08 6.ª link
148 Município de Ourique Declaração de Retificação n.º 857/2013 Retificação ao regulamento publicado com o n.º 262/2013 0 02/08 6.ª link
148 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9888/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9889/2013 Aposentação de trabalhador 0 02/08 6.ª link
148 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 9890/2013 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 02/08 6.ª link
148 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9891/2013 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município, considerando a organização de serviços do município de Santiago do Cacém 0 02/08 6.ª link
148 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9892/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de técnico superior - serviço social 0 02/08 6.ª link
148 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 9893/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Gomes de Sousa, como assistente operacional - carpinteiro 0 02/08 6.ª link
148 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 787/2013 Aprovação da alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 9894/2013 Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviços 0 02/08 6.ª link
148 Município de Sines Aviso n.º 9895/2013 Proposta de regulamento específico de taxas devidas pelo licenciamento de estabelecimentos industriais 0 02/08 6.ª link
148 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 9896/2013 Concurso interno de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática, grau I, nível I, da carreira de informática - homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/08 6.ª link
148 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 9897/2013 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vários postos de trabalho na categoria de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia de Agadão Aviso n.º 9898/2013 Conclusão do período experimental 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia de Castanheira do Vouga Aviso n.º 9899/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - administrativo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia de Castanheira do Vouga Aviso n.º 9900/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia de Luzianes-Gare Aviso n.º 9901/2013 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 9902/2013 Publicação dos resultados da avaliação do período experimental 0 02/08 6.ª link
148 Freguesia do Topo Aviso n.º 9903/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 02/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9904/2013 Anulação do procedimento concursal para chefe de divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 19/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013 0 02/08 6.ª link
148 Município de Braga Aviso n.º 9905/2013 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 02/08 6.ª link
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9906/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia 0 02/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10231-A/2013 Identifica como carenciados, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para a celebração de contrato de trabalho com médicos que adquiriram o grau de especialista na 1.ª época de 2013 0 02/08 6.ª 148S
148 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 9906-A/2013 Criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua - discussão pública 0 02/08 6.ª 148S2
148 Associação de Municípios do Vale do Douro Norte Aviso n.º 9906-B/2013 Discussão pública da proposta de criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua 0 02/08 6.ª 148S2
148 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3961/2013 PAQ.81/2013-Fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão normal para estacionamento subterrâneo do Loteamentoda Quinta de Cima -Marzovelos 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3948/2013 EB 2,3 de Rio Tinto - Pavilhão Gimnodesportivo e Acessos Envolventes - Ampliação e Remodelação 0 02/08 6.ª CP
148 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3952/2013 "Infraestruturas do Passal - Casal Comba" - PJ/28 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3962/2013 PAQ. 70/13 - ENT-CMV/2013/20485 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3964/2013 PAQ. 69/2013- Fornecimento continuo de gasóleo de aquecimento para as escolas do 1º. CEB, J.I. e diversas instalações municipais, pelo prazo de 20 meses 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3955/2013 Regeneração Urbana da Cidade de Pinhel 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3967/2013 Empreitada 1311P - Estádio Municipal - Substituição da Relva 0 02/08 6.ª CP
148 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3942/2013 Fornecimento de gases medicinais e outros 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Alcobaça Aviso de prorrogação de prazo n.º 687/2013 017/UCGC/13 - Concessão da atribuição do direito de exploração para fins publicitários, de espaços do domínio público municipal 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3959/2013 Fornecimento Contínuo de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Baião 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3944/2013 Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular, a lecionar durante o ano letivo de 2013/2014. 0 02/08 6.ª CP
148 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3946/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no N/M "SINTRENSE" 0 02/08 6.ª CP
148 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3943/2013 Concessão de Exploração do Restaurante/Bar/Esplanada localizado no Parque do Bonito 0 02/08 6.ª CP
148 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3950/2013 Aquisição de equipamentos de Broncoscopia. 0 02/08 6.ª CP
148 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3956/2013 DAT/RMI 5013017169 - Aquisição de Medalhas Comemorativas 0 02/08 6.ª CP
148 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 3953/2013 Fornecimento de Material para Próteses Ortopédicas ao Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE 0 02/08 6.ª CP
148 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3958/2013 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Alvalade 0 02/08 6.ª CP
148 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3945/2013 DSALG010013CPC 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 685/2013 Acessos ao Estádio Municipal 0 02/08 6.ª CP
148 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3949/2013 Concurso Público n.º 31/DRL/DA/2013 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de concurso urgente n.º 194/2013 Construção da Área de Acolhimento Empresarial em Ambiente Urbano - Incubadora de Empresas de Oliveira do Bairro 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 193/2013 Contratação de serviços de vigilância humana e de segurança privada em vários locais do município de Albufeira 0 02/08 6.ª CP
148 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3947/2013 Aquisição de rodenticida 0 02/08 6.ª CP
148 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3957/2013 P.A. n.º 42/2013 - AP/DFTI Fornecimento faseado de tintas de pavimento, microesferas agregados de vidro e diluente 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 3966/2013 Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Dr. Acácio Azevedo em Oliveira do Bairro 0 02/08 6.ª CP
148 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 3951/2013 Concurso público para a empreitada destinada à "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais, no Concelho da Amadora - Anos 2013/2014". 0 02/08 6.ª CP
148 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3960/2013 IP3 - SOUSELAS (KM 43+000) / OLIVEIRA DO MONDEGO (70+600) - REABILITAÇÃO 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3954/2013 Aquisição de material de impressão para a produção de trabalhos gráficos pela Imprensa Municipal - Processo nº 48/CP/CCM/DP/2013 0 02/08 6.ª CP
148 Fundação Bernardo Barbosa de Quadros Aviso de prorrogação de prazo n.º 686/2013 Empreitada da Ampliação do Lar de Idosos "Linheiro Sénior" 0 02/08 6.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3965/2013 Projeto de Execução de "Renovação da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem Doméstica e Pluvial e Regularização da Vala da sub-Bacia da regateira - Charneca de Caparica". 0 02/08 6.ª CP
148 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 153/2013 Aquisição e instalação de sinalização vertical 0 02/08 6.ª CP
148 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3963/2013 CPN01248B2013 - Aquisição de mobiliário para a Universidade Sénior de Almada 0 02/08 6.ª CP
148 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3968/2013 Hasta Publica n.º 04-DRAPN/2013 - Alienação de Bens Móveis 0 02/08 6.ª CP