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Diário da República 147/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012 001 01/08 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 109/2013 Procede à extinção da Fundação Alter Real instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação 001 01/08 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2013/A Estabelece o III Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada 001 01/08 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores 001 01/08 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2013/A Recomenda ao Governo Regional que elabore um Atlas do Património Imaterial dos Açores 001 01/08 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2013/A Recomenda ao Governo Regional que reintroduza a vacina pneumocócica no Plano Regional de Vacinação 001 01/08 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de maio, que aprova o Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos Açores 001 01/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10077/2013 Designa o Contra-Almirante Fernando Delfim Guimarães Tavares de Almeida como assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/08 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10078/2013 Suspende vários despachos que fixam os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes de várias Direções Regionais de Cultura 0 01/08 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 9801/2013 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados e excluídos nos métodos de seleção ao procedimento concursal comum a que faz referência o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 10079/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior José Manuel de Seabra da Costa Reis 0 01/08 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 517/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/182/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 01/08 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 518/2013 Autorização da repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de empreitada da construção do edifício para o curso de Medicina da Universidade do Algarve 0 01/08 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9802/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal afeto à Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 01/08 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10080/2013 Determina que o terceiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Tiago Landeiro Leitão Santos Marques, seja colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo 0 01/08 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10081/2013 Nomeação do licenciado Miguel de Andrade Fraga Girão de Sousa para, em comissão de serviço, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de adido técnico principal, junto da Embaixada de Portugal em Maputo 0 01/08 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10082/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Vilnius 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10083/2013 Deliberação do Conselho de Chefes de Estado-Maior 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10084/2013 Atribuição de pelouros 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 10085/2013 Na sequência de procedimento concursal foi elaborado contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de informática, grau 1, nível 1, Carlos Nuno Gaspar Almeida 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 10086/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 519/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04393089, Paulo Quinta 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 520/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16603091, Artur Afonso 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 521/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10829089, Joaquim Silva 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 522/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18375991, João Lhano 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 523/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09979389, Rui Afonso 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 524/2013 Promoção a major de três capitães 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 525/2013 Promoção a major de três capitães 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 526/2013 Promoção a major de dois capitães 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10087/2013 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 029466-H, Alfredo Resende Lopes 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10088/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 042235-F, Cândido Manuel Benvindo Bravo 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10089/2013 Delegação de competências nos comandantes operacionais distritais dos Comandos Distritais de Operações de Socorro 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10090/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Maria Irene Silva de Andrade 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10091/2013 Criação de centros de competências 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10092/2013 Delegação de competências no licenciado Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo, subdiretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10093/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 0+000 ao km 5+786,226 - Lote 4.1 - expropriações» 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10094/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - variante de Tomar - Lote 5 - km 0 + 000 ao km 5 + 024,653 - Lote 5.1 - expropriações» 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10095/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 18+000 ao km 20+654,06 - Lote 10.4 - expropriações" 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1529/2013 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «CEFP AVEIRO - Infraestruturas de Telecomunicações» 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 850/2013 Retificação ao despacho n.º 8517/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10096/2013 Designo, com efeitos a partir de 21 de junho de 2013, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado António Paulo da Silva Martins, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10097/2013 Pedido de constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor da Lixa na FD 15 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 9803/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação de 1 de janeiro de 2013 a junho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 851/2013 Rectifica o Despacho nº 8990-C/2013, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 130, de 9 de julho,que altera o Despacho nº. 15700/2012, de 30 de novembro (novos modelos de receita médica) 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9804/2013 Torna-se público que Emília Fátima Filipe concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES de Loures-Odivelas 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9805/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Isabel Mendes Cunha, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9806/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Andrade Garcia, para a carreira/categoria de assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9807/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Cristina da Silva Dinis Boiça Pereira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9808/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Adriano do Nascimento Fernandes para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9809/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Meneses Madruga Amieiro, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9810/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Olga Isabel Augusto Dias na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures-Odivelas 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9811/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Fátima Pinto Alves para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9812/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Maria Monteiro Fernandes Bandinhas, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 852/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 8679/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10098/2013 Nomeação para o provimento, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), com efeitos reportados a 28 de junho de 2013, o licenciado Joaquim Manuel Costa Fonseca, técnico superior, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1530/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas o enfermeiro Carlos do Rosário Duarte 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1531/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Margarida Moitinho Veríssimo 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1532/2013 Autoriza a acumulação com funções privadas à enfermeira Célia Maria de São José Simões 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1533/2013 Autorizada a acumulação com funções públicas à enfermeira Liliana Margarida Mendes de Jesus 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1534/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas à enfermeira Carla Cristina Alcaide Pereira 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 9813/2013 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17265/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012. Prova de conhecimentos 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 853/2013 Declara sem efeito a publicação do despacho (extrato) n.º 9020/2013 (2.ª série), de 10 de julho 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10099/2013 Altera o despacho n.º 1773/2010, de 26 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 3066/2011, de 14 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10100/2013 Altera o despacho n.º 7589/2012 (2.ª série), de 1 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção Industrial no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10101/2013 Altera o despacho n.º 7590/2012, de 1 de junho, modificado pelo despacho n.º 16306/2012, de 21 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção Eletromecânica no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 9814/2013 Anulação do aviso n.º 6255/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 9815/2013 Recondução do diretor 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela Aviso n.º 9816/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela, para o quadriénio de 2013-2017 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 9817/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Aviso n.º 9818/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Aviso n.º 9819/2013 Lista nominativa do pessoal da Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Louvor n.º 737/2013 Louvor ao professor João Pedro de Castro Santos 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Despacho n.º 10102/2013 Nomeação para o cargo de adjunto 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Despacho n.º 10103/2013 Nomeação para cargo de adjunto 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Despacho n.º 10104/2013 Nomeação para o cargo de subdiretor 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Despacho n.º 10105/2013 Nomeação para cargo de adjunto 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 9820/2013 Tomada de posse da Diretora 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 10106/2013 Nomeação para cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines, José Carlos Neves Pires, professor do quadro de escola do grupo código 430, com efeitos a 19 de julho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 10107/2013 Nomeação para cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines, David Jorge de Leandro Gonçalves, professor do quadro de escola do grupo código 510, com efeitos a 19 de julho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 10108/2013 Nomeação para cargo de subdiretora da Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines, Cristina Isabel Ferreira Simões, professora do quadro de escola do grupo código 300, com efeitos a 19 de julho de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Despacho n.º 10109/2013 Delegação de competências nos elementos do conselho de gestão 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 9821/2013 Recondução do diretor 0 01/08 5.ª link
147 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1535/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Miguel Alexandre Mendes Martins Vilela Marques 0 01/08 5.ª link
147 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10110/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça para a PGR 0 01/08 5.ª link
147 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 4/2013 Governo das sociedades 0 01/08 5.ª link
147 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9822/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10111/2013 Renovação da contratação do mestre Joaquim João Casimiro Gronita 0 01/08 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9823/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - Ref. DRH048-12-416 0 01/08 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10112/2013 Contratação da Doutora Anabela da Mota Pinto e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática, em regime de dedicação exclusiva, com início a 26 de junho de 2013, para a área disciplinar de Medicina, Grupo de Ciências Morfo-Funcionais/Fisiopatologia, da Faculdade de Medicina - DRH01-11-832 0 01/08 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Edital n.º 775/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de História Económica da Faculdade de Economia - referência DRH01-12-481 0 01/08 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Edital n.º 776/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Relações Internacionais da Faculdade de Economia - referência DRH01-12-480 0 01/08 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 777/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de História, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 01/08 5.ª link
147 Universidade do Minho Aviso n.º 9824/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1696/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10113/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos de doutoramento em Sustentabilidade do Ambiente Construído 0 01/08 5.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10114/2013 Subdelegação de competência no Prof. Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 01/08 5.ª link
147 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10115/2013 Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10116/2013 Alteração do mestrado em Antropologia - ISCSP-UTL 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10117/2013 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica do Instituto Superior Técnico 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10118/2013 Alteração do 2.º CE em Engenharia e Gestão da Energia do IST 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10119/2013 Alteração do 2.º CE em Bioengenharia e Nanossistemas do IST 0 01/08 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 10120/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Valentino Anok Melo Cristino 0 01/08 5.ª link
147 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9825/2013 Licença sem vencimento de Paula Maria Fernandes Fontinha 0 01/08 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10121/2013 Delegação de competência para conferir posse a coordenadores de curso 0 01/08 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9826/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente operacional - trolha - da carreira geral de assistente operacional 0 01/08 5.ª link
147 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9827/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de assistente operacional para a atividade de motorista de pesados de passageiros 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1536/2013 Renovação da licença especial em Macau pelo período de mais um ano do Dr. Carlos Manuel Dias Duarte 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10122/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Graça Maria Belo Antunes 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10123/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. António João Nunes da Silva Nogueira 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10124/2013 Dispensa de serviço de urgência durante o período noturno da Dr.ª Ana Isabel Soares Braga da Mota 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10125/2013 Dispensa de serviço de urgência sob a forma de prevenção do Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho de Medeiros 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10126/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10127/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Augusta Cabrita da Silva Gaspar 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10128/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Manuel Luís Dominguez Gonçalves 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10129/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Amadeu Santos Portinha da Costa 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10130/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Marília Simões Teixeira 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10131/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria de Fátima Costa Gomes Vasco Moscoso 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10132/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Alberto Coelho Lima 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10133/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Alexandra Machado Rodrigues Leitão 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10134/2013 Dispensa de serviço de urgência durante o período noturno da Dr.ª Célia Maria de Jesus Vieira Duarte Gonçalves 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10135/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. João Mesquita de Faro Viana 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10136/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10137/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Margarida Baptista de Ornelas Bruges 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10138/2013 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Pedro Mendes 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10139/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Manuel Gomes Resende 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10140/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Sancia Florentina Batista Ramos 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10141/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Teresa Bento Pena dos Reis 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10142/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Josefina Susana Cruz Parente 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10143/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Alberto Reis Marques de Almeida 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10144/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10145/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10146/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria de Lurdes Costa Ferreira 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10147/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Paulo Maldonado Coutinho 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10148/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10149/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins 0 01/08 5.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10150/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Dinis Duarte Laires da Silva 0 01/08 5.ª link
147 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 9828/2013 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e demais Encargos nas Operações Urbanísticas do Município de Miranda do Corvo 0 01/08 5.ª link
147 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 778/2013 Publicação do edital do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Oliveira do Bairro 0 01/08 5.ª link
147 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 779/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Oliveira do Bairro 0 01/08 5.ª link
147 Município de Ourique Declaração n.º 167/2013 Retificação da alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Ourique ao PROTA e resultante do arquivamento do processo de classificação do Castelo de Ourique aprovadas pela Assembleia Municipal de Ourique em 28 de fevereiro de 2013 0 01/08 5.ª link
147 Freguesia de Espinheiro Aviso n.º 9829/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional da área funcional de cantoneiro de limpeza, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/08 5.ª link
147 Freguesia de Verride Aviso n.º 9830/2013 Abertura de procedimento concursal - assistente técnico, a tempo parcial 0 01/08 5.ª link
147 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10150-A/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro para a celebração de retificação de anexo ao Contrato de Concessão de serviço público aeroportuário com a ANA, ao contrato administrativo e ao contrato de concessão ANA 0 01/08 5.ª 147S
147 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 853-A/2013 Retifica o Anexo do Despacho n.º 9846-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, Suplemento, de 25 de julho de 2013 0 01/08 5.ª 147S
147 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2013 1-2.0036/13-Aquisição de Diverso Material de Armazém, até ao final do ano de 2013 0 01/08 5.ª CP
147 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3933/2013 Concurso Público para aquisição de material de laboratório para a Universidade de Coimbra 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3937/2013 EB 2,3 de Gondomar - Pavilhão Gimnodesportivo e Acessos Envolventes. 0 01/08 5.ª CP
147 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3931/2013 CP nº 2492213 - Expansores Mamários e Próteses Mamárias Implantáveis 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3923/2013 Fornecimento e entrega de fruta nas escolas - ano letivo 2013/2014 0 01/08 5.ª CP
147 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3935/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO 0 01/08 5.ª CP
147 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3925/2013 PE_13096_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Norte - Lotes LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 E LN6 0 01/08 5.ª CP
147 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3926/2013 PE_13097_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços Temporários para a Conservação e Manutenção Pontual de Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4 e LS5 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3932/2013 BENEFICIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NOS BAIRROS DE TERROA E PEIXE FRITO 0 01/08 5.ª CP
147 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3924/2013 PE_13098_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS3 0 01/08 5.ª CP
147 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3927/2013 PE_13099_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS5 0 01/08 5.ª CP
147 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3928/2013 Concurso Público para a aquisição de serviços de outsourcing de limpeza de quartos para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Oeiras 0 01/08 5.ª CP
147 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3929/2013 Fornecimento de Bilhetes físicos de Lotaria Instantânea, em suporte papel, e correspondentes assistência e aconselhamento comercial e de marketing 0 01/08 5.ª CP
147 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 684/2013 Requalificação do Antigo Centro de Saúde de Cantanhede: Futuras Instalações da Escola Técnica e Profissional de Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 01/2013 0 01/08 5.ª CP
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3930/2013 CP/6/2013 Empreitada de Reparação,substituição e construção de redes de águas residuais, domésticas e pluviais nos Concelhos de Loures e odivelas 0 01/08 5.ª CP
147 Associação de Regantes e Beneficiarios de Silves, Lagoa e Portimão Anúncio de procedimento n.º 3922/2013 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE REGA DO BLOCO DE SILVES - BLOCO 1 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3934/2013 Fornecimento de fruta e legumes para as escolas EB's e JI's do concelho de Matosinhos - ano letivo de 2013/2014 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3938/2013 Prestação de Serviços Técnicos de Docência na área de desporto para a Escola Municipal de Desporto do Município de Estarreja 0 01/08 5.ª CP
147 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3941/2013 Concurso Público n.º 139A000010 - Aluguer de equipamentos de ventilação não-invasiva, de tosse assistida e de reservatórios de oxigénio liquido e respectivas mochilas para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 01/08 5.ª CP
147 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3940/2013 Concurso Público n.º 132A000023 - Aquisição de sistema para administração de soros simples 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de retificação de anúncio n.º 152/2013 Centro Hípico das Romanas - Pedras Salgadas 0 01/08 5.ª CP
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3939/2013 "Remodelação, Alteração e Adaptação do Edifício da Sala das Bombas de Água, e Espaços Envolventes da Estação Elevatória de Vale De Milhaços" 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de concurso urgente n.º 192/2013 Construção do Centro de Saude de Oliveira do Bairro 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 683/2013 Empreitada nº. 50/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - Obras de Reparação e Conservação de Fogos Municipais - Procº. Nº. 23/CP/DEPS/N.D./2013 0 01/08 5.ª CP
147 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 682/2013 Empreitada nº. 7/DMPO/DCME/DPC/13 - Museu de Santo António - Obra de Requalificação do Espaço Museológico - Piparu - Procº. Nº. 19/CP/DEPS/N.D./2013 0 01/08 5.ª CP
147 Associação BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Anúncio de procedimento n.º 3936/2013 Remodelação / Conservação das instalações do novo espaço para Centro de Logística e de Apoio às Áreas de Acolhimento Empresarial para a Região Interior no Lugar de Lagares da Beira 0 01/08 5.ª CP