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Diário da República 146/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2013 Ratifica as Emendas ao Artigo VI e parágrafo A. do Artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, adotadas pela 43.ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, a 1 de outubro de 1999 001 31/07 4.ª link
146 Assembleia da República Lei n.º 54/2013 Primeira alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho (Lei de organização, competência e funcionamento dos julgados de paz), aperfeiçoando alguns aspetos de organização e funcionamento dos julgados de paz 001 31/07 4.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 122/2013 Aprova as Emendas ao Artigo VI e Parágrafo A. do Artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, adotadas pela 43.ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, a 1 de outubro de 1999 001 31/07 4.ª link
146 Assembleia da República Declaração n.º 5/2013 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 52/XII 001 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 107/2013 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 168/85, de 20 de maio, que cria a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 001 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 108/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, com vista à integração dos aeroportos situados na Região Autónoma da Madeira na rede aeroportuária nacional gerida pela ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. 001 31/07 4.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 241-A/2013 Regula o sistema de passes intermodais e as condições de disponibilização destes títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como as regras relativas à respetiva compensação financeira dos operadores de transporte coletivo regular de passageiros da AML por parte do Estado 001 31/07 4.ª 146S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 10003/2013 Declara a utilidade pública da Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda Covilhã 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 516/2013 Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 10004/2013 Delega, com faculdade de subdelegação no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Mestre Pedro Miguel Correia Gonçalves, poderes para a prática de vários atos 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9765/2013 Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9766/2013 Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 513/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/219/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - NBA Basketball Without Borders 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 514/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/183/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 31/07 4.ª link
146 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e do Tesouro Despacho n.º 10005/2013 Fixa as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 1.ª e 2.ª tranches do empréstimo-quadro contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10006/2013 Designação de Maria da Conceição Lopes Ferreira Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10007/2013 Designação de Tânia Filipa Gonçalves Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10008/2013 Designação da licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10009/2013 Designação de Idalina Sanches Pereira Castelhano 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 10010/2013 Designação do licenciado Nelson Rodrigo Rocha Gomes 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9767/2013 Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Miguel Trigo Cortez Pereira 002 31/07 4.ª link
146 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10011/2013 Criação das unidades orgânicas flexíveis do GPEARI 002 31/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 10012/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Caetano como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Camões, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10013/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Mascate 002 31/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10014/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal nas Ilhas Faroé 002 31/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10015/2013 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Antalya 002 31/07 4.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 10016/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Chennai, Índia 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 717/2013 Louvor atribuído ao coronel de artilharia NIM 12348981, António Silva Lopes 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 517/2013 Passagem à situação de reserva do MAJ Marcos 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10017/2013 Delegação de competências no licenciado Licínio Augusto Pereira dos Santos Lima, subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10018/2013 Designação dos chefes das equipas multidisciplinares 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 10019/2013 Delega competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdiretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Louvor n.º 718/2013 Manifesta público louvor à licenciada Filipa Alexandra Sousa dos Santos, pela dedicação, competência, empenho e elevado sentido de responsabilidade com que desempenhou funções como chefe do meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10020/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 13+150 ao km 17+200 - Lote 1.4 - expropriações" 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10021/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 12 + 000 ao km 18 + 000 - Lote 10.3 - expropriações» 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 719/2013 Louvor a Paulo Jorge Farinha Rodrigues 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 720/2013 Louvor ao licenciado André Paixão Zibaia da Conceição, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de chefe do meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 721/2013 Louvor ao mestre António José Nunes Clemente, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de técnico especialista no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 722/2013 Louvor a José Joaquim Pinto da Silva, pela competência profissional que demonstrou no exercício das suas funções de motorista no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 723/2013 Louvor a Celestina Crisália Araújo Silveira Serra Frazão, pela competência profissional que demonstrou no exercício das suas funções de apoio técnico e administrativo no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 724/2013 Louvor a Maria de Lurdes Correia L. Branco Neves, pela competência profissional que demonstrou no exercício das suas funções de apoio técnico e administrativo no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 725/2013 Louvor à licenciada Conceição José Mendes Moreno, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de técnica especialista no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 726/2013 Louvor ao licenciado Miguel Botelho Gomes Barbosa, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de técnico especialista no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 727/2013 Louvor a Maria Gabriela Aveiro Pires 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 728/2013 Louvor a Maria Gabriela Lopes Salvador 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 729/2013 Louvor ao licenciado Jorge da Silva Gabriel 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 730/2013 Louvor ao licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 731/2013 Louvor ao mestre António Bob Moura Santos 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 732/2013 Louvor a Julieta Maria Gomes Carreira Mendes 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 733/2013 Louvor a Maria Isabel da Silva Alves Oliveira 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 734/2013 Louvor à licenciada Paula Cristina Correia da Rosa 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 735/2013 Louvor a Elsa Maria Margalha Bento Lopes, pela competência profissional que demonstrou no exercício das suas funções de secretária pessoal no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 736/2013 Louvor ao licenciado Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de técnico especialista no meu Gabinete 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1518/2013 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP Faro - Substituição do SADI e Iluminação de Emergência» 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1519/2013 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada CFP SANTARÉM - Infraestruturas de telecomunicações 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10022/2013 Constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor do Telhadinho na FD 15 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho (Extrato) n.º 10023/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação da conduta de Sordo afeta ao Subsistema de Abastecimento de Água de Sordo 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 10024/2013 Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Vila Real 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10025/2013 Licença sem remuneração do trabalhador José Luís Ribeiro Soeiro de Carvalho 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Regulamento n.º 292/2013 Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10026/2013 Altera a composição e forma de organização do Grupo de Trabalho denominado «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos MCDT» 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9768/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria Fidalgo da Cunha para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9769/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador José Luís Dias Almeida, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9770/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ivone Cardoso Pereira, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9771/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete de Jesus Rúpio Pinto, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9772/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Graça Correia Martins Nunes Tomé para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9773/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Branca Gisela Rodrigues Santos Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9774/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Duarte António Fernandes, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9775/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Rute Val Xavier Ribeiro Macedo para a carreira/categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal com efeitos a partir de 1 de março de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 849/2013 Autorizada a alteração da composição do júri do período experimental do trabalhador Augusto José Esteves, com a categoria de assistente técnico, publicado através do aviso (extrato) n.º 5781/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1520/2013 O Conselho Diretivo delibera delegar na Diretora do Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE), cargo de direção intermédio de 1º grau, licenciada Maria Manuela das Neves Nunes a competência para a prática de diversos atos 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10027/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Elsa Marina Vital Francisco Vieira do mapa de pessoal do ex-Centro Hospitalar de Cascais para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. /ACES IV de Cascais 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1521/2013 Autoriza a acumulação com funções privadas ao enfermeiro Pedro Manuel Paulino Santos 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1522/2013 Autoriza ao enfermeiro Sérgio Manuel Rodrigues Batata a acumulação com funções privadas 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1523/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas à enfermeira Ana Rita Ribeiro de Sousa 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 9776/2013 Listagem de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos no ano letivo de 2012-2013 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10028/2013 Altera o despacho n.º 16230/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10029/2013 Altera o despacho n.º 25401/2008 (2.ª série), de 10 de outubro, modificado pelo despacho n.º 15399/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Aviso n.º 9777/2013 Delegação de poderes 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 10030/2013 Nomeação da subdiretora 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9778/2013 Tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 9779/2013 Recondução para o cargo de Diretora 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9780/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 15 de julho de 2013, com a remuneração mensal de (euro) 1201,48, equivalente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, com a trabalhadora Lurdes de Fátima Patrício Leite 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10031/2013 Delegação de competências no diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão de Informação da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10032/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Recursos Humanos da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10033/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10034/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10035/2013 Delegação de competência na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10036/2013 Delegação de competências no Chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10037/2013 Delegação de competências na Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10038/2013 Delegação de competências no Diretor do Núcleo de Contribuições da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10039/2013 Delegação de competências na Diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10040/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10041/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Infância e Juventude da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10042/2013 Delegação de competências na Diretora do Estabelecimento Integrado Centro Infantil da Costa da Caparica da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10043/2013 Delegação de competências na diretora do Estabelecimento Integrado Centro de Apoio à Terceira Idade - CATI da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10044/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 10045/2013 Delegação de competências na diretora do Núcleo de Intervenção Social da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal, ISS, I. P. 002 31/07 4.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 267/2013 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4937/13.9TCLRS 002 31/07 4.ª link
146 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 268/2013 Encerramento do processo após a realização do mapa de rateio no processo n.º 2359/09.5TBOAZ 002 31/07 4.ª link
146 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9781/2013 Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem/curso de mestrado em Enfermagem 002 31/07 4.ª link
146 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10046/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no ramo de Literatura, especialidade em Literatura Norte-Americana, requeridas pela Mestre Zaida Maria Lopes Pinto Ferreira 002 31/07 4.ª link
146 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10047/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pela mestre Maria Helena de Carvalho Valente Presado 002 31/07 4.ª link
146 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 515/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Nuno Alexandre Pinto Rodrigues dos Santos, na categoria de investigador principal convidado, em regime de exclusividade, para o Centro de Biomedicina Molecular e Estrutural 002 31/07 4.ª link
146 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 516/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Margarida de Almeida Matias, na categoria de investigadora auxiliar convidada, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Aveiro Despacho n.º 10048/2013 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Engenharia Eletrotécnica 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9782/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - ref. DRH048-12-802 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9783/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - ref. DRH048-12-838 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9784/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. Referência DRH048-12-839 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10049/2013 Autoriza a contratação da Doutora Cornelia Elisabeth Plag e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras, sendo que o início retroage a 9 de abril de 2013 - DRH05-13-393 002 31/07 4.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10050/2013 Autoriza a contratação de Sónia de Sousa Pais e celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com duração de 180 dias, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnica superior, com início a 15 de julho de 2013 - DRH048-11-257 002 31/07 4.ª link
146 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 10051/2013 Conclusão com sucesso do período experimental com seis trabalhadores, na categoria/carreira de assistente operacional 002 31/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9785/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 002 31/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9786/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior área de Serviços Académicos - da carreira geral de técnico superior 002 31/07 4.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9787/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior área de psicologia - da carreira geral de técnico superior 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1524/2013 Passagem da carga semanal de 28 horas ao tempo completo de 35 horas semanais do Dr. Joaquim Pedro Nunes dos Santos Ramos Correia 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1525/2013 Passagem da carga semanal de 28 horas ao tempo completo de 35 horas semanais do Dr. Gonçalo Maria Morão Neto D'Almeida 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1526/2013 Licença sem retribuição pelo período de 12 meses do Dr. António Miguel Cotrim Talina 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10052/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Chaves Lemos 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10053/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando Carlos Dias Borges 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10054/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. José Maria Botto Machado Falcão e Cunha 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10055/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fernando José Ferreira Dias Nogueira 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10056/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. António José Dias Ramos Gonçalves 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10057/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Eduarda Gonçalves Carmo 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10058/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Gomes Leonardo de Oliveira e Silva 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10059/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Francisco Manuel da Costa Domingues 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10060/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Teresa Maria Oliveira Negrão 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10061/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Luísa Francês de Matos 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10062/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria de Fátima Matias Ceia Gomes 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10063/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Teresa Filipe Nunes da Silva Pulido Adragão 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10064/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10065/2013 Dispensa de serviço de urgência durante o período noturno do Dr. Vítor Manuel Silva Pereira 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10066/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Ana Paula Pelicano da Conceição Carvalho 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10067/2013 Dispensa de serviço de urgência da Dr.ª Maria Isabel Rafael Simões 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10068/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Ana Maria Alves Batalha Reis 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10069/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Filomena Pereira Ferreira da Silva 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10070/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuel Martins Vilhena 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10071/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Gabriela Fonseca de Castro Rodrigues 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10072/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Conceição Lopes Carvalho Furstenau 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10073/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Benilde Robalo Carvalho 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10074/2013 Exoneração de funções do Dr. José Miguel Flores Santos 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10075/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Eduarda Coutinho Dias das Neves e Sousa 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10076/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 33 para 34 horas semanais da enfermeira chefe Maria de Fátima da Luz Bicho 002 31/07 4.ª link
146 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1527/2013 Homologação da lista de classificação final - concurso de pediatria médica 002 31/07 4.ª link
146 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 9788/2013 Renovação de comissão de serviço - dirigente intermédio de 2.º grau 002 31/07 4.ª link
146 Município de Alcanena Edital n.º 772/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento Cartão Jovem Municipal de Alcanena E.Y.C. 002 31/07 4.ª link
146 Município de Alcanena Edital n.º 773/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento Cartão Sénior Municipal de Alcanena 002 31/07 4.ª link
146 Município de Alenquer Aviso n.º 9789/2013 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 002 31/07 4.ª link
146 Município de Beja Aviso n.º 9790/2013 Designação, em regime de substituição, de Paulo Fernando Barros Bel Luís para o cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Limpeza Urbana 002 31/07 4.ª link
146 Município de Braga Aviso n.º 9791/2013 Discussão pública relativa à criação de taxas SIR - Sistema de Indústria Responsável 002 31/07 4.ª link
146 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9792/2013 Procedimento concursal sob o n.º 4470/2013 - procedimento E - convocatória dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de seleção 002 31/07 4.ª link
146 Município de Loures Aviso n.º 9793/2013 Cessação da nomeação em comissão de serviço 002 31/07 4.ª link
146 Município de Loures Aviso n.º 9794/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/07 4.ª link
146 Município da Maia Edital n.º 774/2013 Alteração ao lote 124 do A. L. 1/ZI/81 002 31/07 4.ª link
146 Município de Moura Aviso n.º 9795/2013 Regresso ao serviço de licença de longa duração - Maria Vicência Banha Cascalhais 002 31/07 4.ª link
146 Município de Moura Aviso n.º 9796/2013 Conclusão do período experimental 002 31/07 4.ª link
146 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9797/2013 Abertura do período de discussão pública de alteração do PDM 002 31/07 4.ª link
146 Município de Ponta do Sol Deliberação n.º 1528/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 002 31/07 4.ª link
146 Município da Sertã Aviso n.º 9798/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 31/07 4.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9799/2013 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para Técnico Superior - área de Engenharia de Produção Animal - Encerramento 002 31/07 4.ª link
146 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9800/2013 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira 002 31/07 4.ª link
146 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10076-A/2013 Despacho de delegação de competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, para a prática dos dois atos relativos aos Passes L 002 31/07 4.ª 146S
146 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10076-B/2013 Despacho de delegação de competências do Ministro da Economia no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro para a celebração do contrato administrativo entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira (RAM) relativo à cessão da utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público aeroportuário da RAM e cessão da posição contratual da RAM ao Estado Português no atual contrato de concessão de serviço público celebrado entre a RAM e a ANAM - Aeroportos e Navegação da Madeira, S.A., pelo período de 50 anos 002 31/07 4.ª 146S
146 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10076-C/2013 Estabelece a compensação financeira a atribuir aos operadores suburbanos de transporte coletivo rodoviário de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa (Operadores), que cumpriram as obrigações de disponibilização dos títulos de transporte intermodais L1, L12, L123, L123SX, L123MA, 12, 23 e 123, nos anos de 2011 e 2012, nas modalidades normal, criança, terceira idade, reformado/pensionista, e tendo em conta também a disponibilização das modalidades 4-18, sub23 e social+ 002 31/07 4.ª 146S2
146 REN - Gasodutos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3902/2013 13.04000.0378 Fornecimento de produto odorante THT (Tetrahidrotiofeno) para a REN Gasodutos 002 31/07 4.ª CP
146 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3896/2013 Centro Hospitalar do Alto AVe, EPE 002 31/07 4.ª CP
146 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3903/2013 Contrato de Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos 002 31/07 4.ª CP
146 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3905/2013 Aquisição de Tintas para Material Circulante Ferroviário 002 31/07 4.ª CP
146 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3904/2013 Direção de Logística 002 31/07 4.ª CP
146 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3908/2013 Passadiço e Trilho entre o Algar Seco e o Forte de Nª Sª da Encarnação, concelho de Lagoa 002 31/07 4.ª CP
146 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3906/2013 120018/13 - Dm, Angiografia Digital 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 681/2013 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO CAPARIDE-TIRES 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 3909/2013 Aquisição de Autocarro para transportes escolares, em 2ª mão 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3913/2013 Utilização de Datacenter em ambiente Cloud 002 31/07 4.ª CP
146 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3914/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE PLATAFORMAS FINANCEIRAS E DE PLANEAMENTO 002 31/07 4.ª CP
146 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3912/2013 Empreitada de Reabilitação do Sistema de Espessamento de Lamas da ETAR de Chelas - CP/O 09/13 002 31/07 4.ª CP
146 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3900/2013 Concurso Público nº 17 PF/2013 - Prestação de Serviços de Reparação e Verificação de Contadores de Água de Diversos Calibres 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 3898/2013 Construção de Pavilhão Incubadora de Oficinas e Industria 002 31/07 4.ª CP
146 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3901/2013 Concurso Público n.º 03EP/2013 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3910/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Abrantes 002 31/07 4.ª CP
146 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3899/2013 Concurso Público nº 16 PF/2013 - Fornecimento de Lubrificantes e Aditivo para o Sector de Transportes e Maquinaria, por 1 ano 002 31/07 4.ª CP
146 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3921/2013 Aquisição de equipamentos de protecção individual 002 31/07 4.ª CP
146 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 3897/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das Empreitadas: Obra 205 B - Construção do Sistema interceptor de Águas Residuais e ETAR de Praia do Ribatejo e Obra n.º 204 - Remodelação da ETAR de Vila Nova da Barquinha e das EE de Casur e Atalaia. 002 31/07 4.ª CP
146 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 3895/2013 Requalificação das Ruas "Capitão Salgueiro Maia e Conselheiro Martins de Carvalho" 002 31/07 4.ª CP
146 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3920/2013 Concurso Público n.º 13/DAC/2013 002 31/07 4.ª CP
146 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2013 Construção do Quartel Bombeiros Voluntários de Trancoso 002 31/07 4.ª CP
146 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3915/2013 "ER247, KM13+750, PONTE SOBRE A RIBEIRA DO CASAL NOVO - ACESSOS." 002 31/07 4.ª CP
146 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 679/2013 Prestação de Serviços de "Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos Ferroviários" (eContratos n.º 5010012199) 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3907/2013 CPN01232E - Empreitada de obras de adaptação das áreas de atendimento, formação e arquivo do Departamento de Recursos Humanos 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3918/2013 Prestação de serviços no âmbito do Transporte Escolar - Circuito do Gradil - para o ano lectivo 2013/2014 002 31/07 4.ª CP
146 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3911/2013 Requalificação do campo de rugby - Construção de bancadas 002 31/07 4.ª CP
146 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 680/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE FATORES RECOMBINANTES DA COAGULAÇÃO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 31/07 4.ª CP
146 Secretaria-Geral da Presidência da República Anúncio de procedimento n.º 3917/2013 REVESTIMENTO DE PAREDES E TECTOS NOS ESPAÇOS DO MUSEU - NÚCLEO DAS ORDENS HONORÍFICAS - PALÁCIO DA CIDADELA DE CASCAIS 002 31/07 4.ª CP
146 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3919/2013 Controlo de aves nos aterros da AMARSUL 002 31/07 4.ª CP
146 Freguesia de Paderne Anúncio de procedimento n.º 3916/2013 Concurso Público para a Concessão de Exploração de um Prédio Rústico, situado em Alcaria, Freguesia de Paderne, Concelho de Albufeira 002 31/07 4.ª CP