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Diário da República 145/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 117/2013 Recomenda ao Governo a realização de uma inspeção global ao hospital de Braga 001 30/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 118/2013 Centro de Reabilitação do Norte 001 30/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 119/2013 Recomenda ao Governo a abertura urgente do Centro de Reabilitação do Norte, pronto desde o verão de 2012 001 30/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 120/2013 Abertura e definição do modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte 001 30/07 3.ª link
145 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013 Recomenda ao Governo que desenvolva uma política de investimentos portuários no Algarve, como instrumento de desenvolvimento da economia regional, avalie o desassoreamento dos canais de navegação e clarifique o modelo de gestão dos portos daquela região 001 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2013 Delega na Ministra de Estado e das Finanças e no Ministro da Economia a prática de atos associados ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., e ao Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira conducente à integração dos aeroportos situados nesta região autónoma na rede aeroportuária nacional 001 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2013 Autoriza a realização da despesa e determina a atribuição das compensações financeiras aos operadores suburbanos de transporte coletivo rodoviário de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa pela prestação de serviço público de disponibilização dos títulos de transporte intermodais designados por L 001 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 105/2013 Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, revendo os descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da ADSE, da ADM e da SAD 001 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 106/2013 Define o estatuto das organizações não governamentais das pessoas com deficiência, bem como os apoios a conceder pelo Estado a tais organizações 001 30/07 3.ª link
145 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2013/A Regula, a calendarização do processamento do subsídio de férias, das prestações correspondentes ao 14.º mês e equivalentes, para o ano 2013 001 30/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9931/2013 Declara a utilidade pública do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal - Associação 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 511/2013 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 512/2013 Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 513/2013 Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 9713/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 9714/2013 Procedimento concursal - um lugar de técnico superior, Direção de Serviços do Livro 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 9715/2013 Procedimento concursal - um lugar de técnico superior, Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação/Gabinete de Aprovisionamento e Património 0 30/07 3.ª link
145 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 511/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9932/2013 Designação de Maria Angelina Fernandes de Sousa Carvalho para exercer as funções técnico-administrativo no gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9933/2013 Designação de Carlos Manuel de Jesus Pinto para exercer as funções de motorista do gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9934/2013 Designação de Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para colaboração especializada na área de secretariado do meu Gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9935/2013 Designação de Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes para exercer as funções de Coordenadora do apoio do meu Gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9936/2013 Designação de Beatriz da Silva Cracel para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9937/2013 Designação de Isaura Gonçalves da Silva Santos para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9938/2013 Designação de Maria de Lurdes Alves Ferreira para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9939/2013 Designação de Adelaide de Barros Correia Lopes Simões para exercer as funções de apoio técnico-administrativo 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9940/2013 Designação de Luís António Fernandes Queiroga para exercer as funções de motorista do gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9941/2013 Designação de Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 9942/2013 Designação de Maria do Céu Alves Beja para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete 0 30/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração de Retificação n.º 847/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 7251/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 9943/2013 Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal no Sal 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9716/2013 Abertura de concurso interno para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 715/2013 Louvor ao CMG Moreira Guerreiro 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9944/2013 Procede à subdelegação de competências 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9945/2013 Procede à sudelegação de competências 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9946/2013 Procede à sudelegação de competências 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9947/2013 Procede à subdelegação de competências 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9948/2013 Procede à sudelegação de competências 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 514/2013 Passagem à situação de reserva do TCOR Rosa 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9949/2013 Passagem à situação de reforma do SCH PA RES-QPfe 033788-K, Alberto José Lopes dos Santos 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9950/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS SUPRAPPe 049753-D, José Barbosa Ribeiro da Mota 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9951/2013 Promoção ao posto imediato do 1SAR MELECA 114093-A Pedro Parreira 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9952/2013 Promoção ao posto imediato do 1SAR PA 109734-C, António Oliveira 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 515/2013 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 019772-G, Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 716/2013 Louvor atribuído aos colaboradores do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9953/2013 Delegação da competência para a prática de todos os atos no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/96, de 28 de novembro, e da Portaria n.º 355/97, de 28 de maio, no licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto, Chefe de Divisão de Apoio Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 9954/2013 Criação de unidades orgânicas flexiveis dos Serviços Centrais 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 9717/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa a procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Delegação do Norte 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9718/2013 Faz público que, por despacho de 11 de julho de 2013, se encontra aberto concurso interno, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para o provimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática, previsto e não ocupado do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9719/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para a Direção-Geral das Atividades Económicas 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9720/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) 0 30/07 3.ª link
145 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9955/2013 Declara a imprescindível utilidade pública da construção de um arruamento de ligação entre a antiga EN 235 e a Rua de S. Sebastião, a efetuar pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9956/2013 Termo da designação, em regime de substituição, do licenciado António Paulo da Silva Martins no cargo de chefe de divisão da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9721/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Rita Isabel Jacinto Perdigão 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9722/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Carlos Correia Rosa para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9723/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Celina Rodrigues Almeida, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1514/2013 Delegação na coordenadora da Unidade de Administração Geral (UAG), cargo de direção intermédio de 2.º grau, licenciada Margarida Bentes Oliveira, por deliberação do conselho directivo, da competência para a prática de diversos atos 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9957/2013 Consolidação da mobilidade interna de Maria Ana Moreira Rabaça Gaspar, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9958/2013 Altera o despacho n.º 17928/2010 (2.ª série), de 30 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Despacho n.º 9959/2013 Designação do subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9960/2013 Contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9961/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 9962/2013 Homologação dos contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso n.º 9724/2013 Recondução da diretora 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 9963/2013 Exoneração da diretora adjunta - Ana Cristina Frade das Neves 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9725/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9726/2013 Nomeação de adjunto do diretor - Escola Secundária de Paços de Ferreira 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9727/2013 Nomeação da subdiretora 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 9728/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 9729/2013 Aposentações ocorridas no ano de 2012 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Despacho n.º 9964/2013 Nomeação do subdiretor da Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Despacho n.º 9965/2013 Nomeação de adjuntos do diretor da Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9730/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória ao assistente operacional Alberto Alexandre dos Santos Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9731/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Ernestina Magalhães Ferreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal deste Instituto, no Centro Distrital de Vila Real 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9732/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria Amélia de Azevedo Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9733/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Maria La-Salete Cordeiro da Silva Lopes 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9734/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Ivânia Gaspar Gomes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9735/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente operacional Isabel Maria Filipe Costa 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9736/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da Técnica Superior Sílvia Alexandra Teófilo Rodrigues Correia da Cruz 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9737/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, da técnica superior Ana Maria Barbosa Correia Bártolo 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9738/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito de procedimento concursal aberto através do aviso n.º 22906/2010, de 10 de novembro 0 30/07 3.ª link
145 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 324/2013 Julga inconstitucional a interpretação normativa resultante da conjugação das normas da alínea c) do n.º 1 do artigo 432.º e da alínea e) do n.º 1 do artigo 400.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, segundo a qual é irrecorrível o acórdão proferido pelas Relações, em recurso, que aplique pena privativa da liberdade inferior a cinco anos, quando o tribunal de primeira instância tenha aplicado pena não privativa da liberdade 0 30/07 3.ª link
145 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 9966/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Nelson Miguel Rodrigues Coelho como chefe da Divisão de Planeamento, Organização e Informática dos SATA da PGR 0 30/07 3.ª link
145 Banco de Portugal Deliberação n.º 1515/2013 Delega competências do conselho de administração 0 30/07 3.ª link
145 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 291/2013 Regulamento do Projeto Geopredial 0 30/07 3.ª link
145 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 512/2013 Contratos de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado e professor auxiliar da Universidade dos Açores 0 30/07 3.ª link
145 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9967/2013 Regulamento do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9968/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Geoinformática 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9969/2013 Autorizada, a partir de 17 de junho de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Vítor Manuel dos Reis Raposo, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia. DRH38-13-435 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 9970/2013 Aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com o Dr. Nuno Miguel Elvas Neves da Silva 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 1516/2013 Alteração ao regulamento orgânico dos serviços da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2005, em anexo à deliberação n.º 452/2005 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9971/2013 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2013/2014 à Doutora Isabel Maria da Costa Nunes Janeiro 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9972/2013 Concedida licença sabática para o ano letivo 2013/2014 à Doutora Ana Margarida Vieira da Veiga Simão 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9973/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Maria João Varandas dos Santos, como assistente convidada 0 30/07 3.ª link
145 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9974/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Rute Isabel Estêvão Oliveira Pires, como professora auxiliar 0 30/07 3.ª link
145 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9975/2013 Homologa o Regulamento da Prestação de Serviço dos Docentes 0 30/07 3.ª link
145 Universidade do Porto - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 9739/2013 Aposentação de Joaquim Barbosa de Freitas 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9976/2013 Alteração da licenciatura em Antropologia - ISCSP-UTL 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9977/2013 Alteração do mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho - ISCSP-UTL 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9978/2013 Alteração do mestrado em Relações Internacionais - ISCSP-UTL 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9979/2013 Alteração da Licenciatura em Administração Pública e Políticas do Território - ISCSP-UTL 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9980/2013 Alteração do MI em Arquitetura do IST 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9981/2013 Alteração do mestrado em Estratégia - ISCSP-UTL 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9740/2013 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Gestão Financeira e Projetos - Património 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9982/2013 Delegação de competências na Vice-Presidente para a Gestão Administrativa e Financeira, Professora Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro 0 30/07 3.ª link
145 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9983/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Alexandra Silva 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9984/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - Construções Civis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9985/2013 Celebração de CTFP-TI, em período experimental, com a Doutora Sandra Isabel Cardoso Gaspar Martins para exercer as funções de professor adjunto 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9986/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Paulo Viana David Gomes, com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9987/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com José Manuel Lima de Oliveira com a categoria de professor adjunto 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 9741/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de Serviços Académicos, da carreira geral de assistente técnico 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9988/2013 Autoriza a renovação da comissão de serviço do mestre Nuno Pedro Mendes Martins como secretário da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9989/2013 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária, a ministrar na ESES deste Instituto 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1517/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Dr.ª Maria Victória de Carvalho Serrão Mangueira 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9990/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Helena Coelho Sabino Lucas 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9991/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Paulina Maria Trindade Miranda Pereira de Carvalho 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9992/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Esmeraldina de Moura Ramôa Ribeiro Correia Júnior 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9993/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Esteves Steglich 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9994/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Teresa de Jesus Pacheco 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9995/2013 Dispensa do serviço de urgência durante o período noturno do Dr. João Manuel Nunes Godinho 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9996/2013 Dispensa de serviço de urgência durante o período noturno da Dr.ª Maria da Graça Antunes Lérias 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9997/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9998/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Carlos Alberto Pinto das Neves 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9999/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana 0 30/07 3.ª link
145 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 9742/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de anestesiologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 3623/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 9743/2013 Lista nominativa de aposentados - 1.º semestre de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Município de Abrantes Aviso n.º 9744/2013 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Cristina Santos Marques Silva Neves, no cargo de chefe de divisão Financeira 0 30/07 3.ª link
145 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9745/2013 Regulamento Municipal de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Alter do Chão 0 30/07 3.ª link
145 Município de Cabeceiras de Basto Edital n.º 768/2013 Tabela de taxas tarifas e licenças e tabela de taxas de urbanização e edificação 0 30/07 3.ª link
145 Município de Castro Daire Aviso n.º 9746/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal 0 30/07 3.ª link
145 Município do Crato Edital n.º 769/2013 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água 0 30/07 3.ª link
145 Município do Crato Edital n.º 770/2013 Alteração ao Regulamento do Programa de Dinamização Social 0 30/07 3.ª link
145 Município do Crato Edital n.º 771/2013 Regumento de Drenagem de Águas Residuais 0 30/07 3.ª link
145 Município de Gondomar Aviso n.º 9747/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Emília Rosa Gomes Fernandes Silva 0 30/07 3.ª link
145 Município de Loures Aviso n.º 9748/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Higiene e Segurança, Saúde Ocupacional e Apoio Social 0 30/07 3.ª link
145 Município de Loures Aviso n.º 9749/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Educação 0 30/07 3.ª link
145 Município da Lourinhã Aviso n.º 9750/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/07 3.ª link
145 Município da Maia Aviso n.º 9751/2013 Alteração do Plano Director Municipal da Maia 0 30/07 3.ª link
145 Município de Mangualde Aviso n.º 9752/2013 Concessão de licença sem renuneração por 11 meses ao trabalhador Carlos Alberto Melo Coelho, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 9753/2013 Nomeação de Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira para um cargo de direção intermédia - 2.º grau para a Unidade de Urbanismo, Obras e Ambiente 0 30/07 3.ª link
145 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9754/2013 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 30/07 3.ª link
145 Município de Serpa Aviso n.º 9755/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa 0 30/07 3.ª link
145 Município de Velas Aviso n.º 9756/2013 Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude das Velas 0 30/07 3.ª link
145 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9757/2013 Entrada em vigor de vários regulamentos 0 30/07 3.ª link
145 Freguesia de Alvor Declaração de Retificação n.º 848/2013 Retifica o aviso n.º 9236/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Freguesia de Santa Cruz do Douro Aviso (Extrato) n.º 9758/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Carlos Manuel Vieira, na sequência do respetivo procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 6156/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Freguesia de Santiago do Cacém Aviso n.º 9759/2013 Anulação de procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico 0 30/07 3.ª link
145 Freguesia de Serrazes Aviso (Extrato) n.º 9760/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge de Figueiredo Pereira, assistente operacional - cantoneiro 0 30/07 3.ª link
145 Freguesia de Valadares Aviso n.º 9761/2013 Cessação do procedimento concursal 0 30/07 3.ª link
145 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 9762/2013 Aposentação de assistente operacional 0 30/07 3.ª link
145 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10000/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação e da Cultura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10001/2013 Autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 30/07 3.ª link
145 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10002/2013 Autorização de funcionamento do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 30/07 3.ª link
145 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 18/2013 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2013 0 30/07 3.ª link
145 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 266/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em História e Geografia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 30/07 3.ª link
145 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9763/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Acompanhamento de Programas - DAI/UAPO 0 30/07 3.ª link
145 Município de Abrantes Aviso n.º 9764/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus 0 30/07 3.ª link
145 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3893/2013 Concurso Público n.º1/SRA-DRADR/2013 0 30/07 3.ª CP
145 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3873/2013 Concurso Público n.º CP/5/12/DMC 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3877/2013 Mobiliário escolar para Jardim de Infância de Igreja, freguesia de Sanguedo 0 30/07 3.ª CP
145 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3872/2013 Concurso Limitado Prévia Qualificação n.º CLPQ/1/2013/DMC 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3882/2013 DESATIVAÇÃO DAS ETAR'S DE CASTANHOS E CHÃO DURO 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2013 Requalificação e ampliação de edifício para Solar dos Vinhos e Centro Gastronómico de Pinhel. 0 30/07 3.ª CP
145 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3888/2013 Concurso público para a aquisição, produção e fornecimento de vestuário de serviço (fardamento), incluindo design de adereços 0 30/07 3.ª CP
145 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3871/2013 13.03600.0384 - Prestação de Serviços de Gestão de Combustível na faixa das Linhas da RNT - 2013 0 30/07 3.ª CP
145 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 3875/2013 Aquisição de fraldas para o Serviço de Ajuda Domiciliária do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2013 CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ À ESCOLA EB 2 e 3 DE AGUIAR DA BEIRA 0 30/07 3.ª CP
145 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3891/2013 Reabilitação de Câmaras de Visita das Redes de Água Residuais - 1ª Fase (CP 37/2013_DEN) 0 30/07 3.ª CP
145 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3881/2013 R2/SASUE/2013 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2013 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EM 587-2 DA CAVACA À CORTIÇADA 0 30/07 3.ª CP
145 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 190/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS PARA NAVIOS DE GUERRA PORTUGUESES_NPD3013021235 0 30/07 3.ª CP
145 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3892/2013 Reabilitação do Sistema de Reserva de Bustos - Oliveira do Bairro 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3886/2013 Concessão de Exploração do Quiosque/Bar do Parque de Lazer da Cidade 0 30/07 3.ª CP
145 PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3874/2013 Empreitada de reabilitação e recuperação de edifício denominado "Mosteiro Novo" localizado na Rua do Seminário nº 21-Funchal 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3884/2013 Concessão de Exploração de 14 (Catorze) Mupis na Cidade de Marco de Canaveses 0 30/07 3.ª CP
145 Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado Anúncio de procedimento n.º 3876/2013 Empreitada de Construção do Sifão do Pocinho 0 30/07 3.ª CP
145 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3883/2013 Aquisição de equipamento científico para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 30/07 3.ª CP
145 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 151/2013 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 30/07 3.ª CP
145 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2013 Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal 0 30/07 3.ª CP
145 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2013 Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II a este Caderno de Encargos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3879/2013 Reparação e Beneficiação de Espaços Desportivos e de Lazer - Complexo Desportivo de Guilhadeses 0 30/07 3.ª CP
145 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3890/2013 Transportes Escolares - Circuitos Especiais 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3878/2013 Aquisição de material didático - Processo nº 46/CP/CCM/DP/2013 0 30/07 3.ª CP
145 Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente Artístico, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 3885/2013 Fornecimento de Produtos alimentares para cantina 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3880/2013 Reabilitação de pavimentos nas estradas municipais 202-2, 518, 530 e 530-2 0 30/07 3.ª CP
145 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3889/2013 Contrato de Prestação Regular de Serviços de Manutenção no Sistema de Monitorização em Contínuo das Emissões (CEM) e da Rede de Vigilância da Qualidade do Ar (RVQA) 0 30/07 3.ª CP
145 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2013 Empreitada n.º 3/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Espaço Urbano Rua André Vidal Negreiros - Processo n.º 69/CP/DEPS/N.D./2012 0 30/07 3.ª CP
145 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3887/2013 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário - trabalhadores para desempenho de funções de motorista. 0 30/07 3.ª CP
145 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 189/2013 Fornecimento contínuo de gás natural para a Assembleia da República 0 30/07 3.ª CP
145 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3894/2013 Fornecimento de contentores de recolha seletiva para ecopontos 0 30/07 3.ª CP