Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 144/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
144 29/07 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 33/2013 Retifica a Lei n.º 43/2013, de 3 de julho, publicada no Diário da República, n.º 126, de 3 de julho de 2013, publicando-a como lei orgânica 001 29/07 2.ª link
144 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2013 Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) 001 29/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2013 Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S.A., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 104/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2012/32/UE, da Comissão, de 25 de outubro de 2012, que substitui o anexo A da Diretiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e altera o anexo ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 240/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Albergaria-a-Velha 001 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 241/2013 Aprova os modelos de sinalética e as barreiras de proteção a adotar nas zonas balneares 001 29/07 2.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/M, de 24 de agosto, que transforma o Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira em entidade pública empresarial denominada Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E., e aos respetivos Estatutos 001 29/07 2.ª link
144 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2013/M Define as entidades que, na Região Autónoma da Madeira, exercem as competências previstas no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril 001 29/07 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
144 29/07 2.ª link
144 29/07 2.ª 144S
144 29/07 2.ª 144S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 9656/2013 Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior, Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação/Gabinete de Contabilidade 0 29/07 2.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 509/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/126/DDF/2013 0 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9889/2013 Designação da Chefe do Gabinete, Economista-Chefe, adjuntos e demais membros de apoio especializado do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 0 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9890/2013 Designação das secretárias, motoristas e demais membros do apoio técnico e administrativo do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças 0 29/07 2.ª link
144 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9657/2013 Procedimento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras 0 29/07 2.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 508/2013 Extensão de encargos - Projeto Internet Segura 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 709/2013 Concessão de Louvor ao Cabo CRO Pedro Alexandre Raimundo Gonçalves 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 509/2013 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Fernando Manuel Félix Marques, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo da Madeira, capitão do porto do Funchal e capitão do porto de Porto Santo 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9891/2013 Condecora o capitão de infantaria Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9892/2013 Condecora o major de administração militar César Augusto Martins Mexia 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9893/2013 Condecora o capitão-tenente José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9894/2013 Condecora o coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Joaquim Antunes Pereira 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 710/2013 Louva o sargento-mor mecânico de eletricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 711/2013 Louva o tenente-coronel piloto aviador João Paulo Nunes Vicente 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 9895/2013 Procede à subdelegação de competências 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 510/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI Q-e 045190-J, José Carlos Miranda Lucas 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 712/2013 Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, Daniel Robalo Simões 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9658/2013 Renovação da comissão de serviço como coordenadora distrital da formação nos tribunais 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 9659/2013 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 9660/2013 Cessação do regime de horário acrescido 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9896/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP 3/IC 2) - Lote 3 - km 5 + 025,596 ao km 7 + 076,863 - Lote 3.2.1» 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9897/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 8 + 350 ao km 12 + 000 - Lote 10.2 - expropriações» 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9898/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 0+000 ao km 6+200 - Lote 10.1 - expropriações» 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9661/2013 Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 9899/2013 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 9900/2013 Designa, em regime de substituição, o dirigente intermédio de 1.º grau 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9662/2013 Licença sem remuneração do técnico superior João José Vicente da Silva 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9663/2013 Cessação de funções de vários trabalhadores, por motivo de aposentação/reforma 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9901/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, o Dr. Emílio Rui Vilar 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9664/2013 Homologa a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 5 (ARS Lisboa e Vale do Tejo) 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9665/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/ obstetrícia - júri n.º 8 (ARS Alentejo, RA Açores e Madeira) 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1509/2013 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo da ARSLVT, I. P., licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9902/2013 Consolidação da mobilidade interna a Ana Cristina Torradas Coelho, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9666/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1510/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de processo simplificado de recrutamento ao abrigo do despacho n.º 2546/2013 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9667/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos trabalhadores 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9668/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9903/2013 Nomeação da comissão de peritos que apreciará os pedidos de admissão ao contingente especial de candidatos portadores de deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal Aviso n.º 9669/2013 Tomada de posse do cargo de diretora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9904/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 9905/2013 Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 9670/2013 Eleição da diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, docente Ana Paula Mateus Travassos 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 844/2013 Retifica o despacho n.º 5385/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2013, por ter saído com inexatidão 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 9671/2013 Recondução do diretor ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira Louvor (Extrato) n.º 713/2013 Louva a docente Ana Paula Neto Ferreira Canha, da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Louvor n.º 714/2013 Voto de louvor a Maria Hermínia Ferreira Milheiro Nunes Lima 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 9906/2013 Recondução do diretor 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 9907/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 9908/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9672/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 9909/2013 Nomeação de diretor-adjunto - Manuel Augusto Teixeira Barreiro 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 9673/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Mirandela 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 9674/2013 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Despacho n.º 9910/2013 Recondução do diretor 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Deliberação n.º 1511/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Despacho n.º 9911/2013 Nomeação para o conselho administrativo 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Despacho n.º 9912/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos de diretor da Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9913/2013 Prorrogação do despacho n.º 9006/2012, de 4 de julho, que cria a Equipa de Estudos de Educação e Ciência 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 9675/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9676/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Rita Vieira Marques, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9677/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da técnica superior Susana Isabel Germano Fonseca 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9678/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Alexandra Cristina Lopes Fonseca, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9679/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da técnica superior Silvina Goneta de Sousa 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9680/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Vila Real, de Maria Dorotea Rodrigues Ferreira 0 29/07 2.ª link
144 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 328/2013 Julga inconstitucional a norma contida no artigo 82.º, n.º 2, e não inconstitucional a norma contida no artigo 75.º, n.º 1, in fine, ambas da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, relativas às pensões por incapacidades permanentes inferiores a 30 % 0 29/07 2.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 263/2013 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 7-J/2001 0 29/07 2.ª link
144 Banco de Portugal Despacho n.º 9914/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 0 29/07 2.ª link
144 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 510/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos, na categoria de professora associada convidada, em regime de acumulação a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/07 2.ª link
144 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9915/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco José Peixeiro Antunes 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9681/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Rui Mário da Silva Machado 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9682/2013 Notificação ao trabalhador José Manuel Guimarães Correia 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9916/2013 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2013-2014 à Doutora Maria José Chambel Soares 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9917/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Gün Refik Semin, como professor catedrático visitante 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9918/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Rita Mafalda Costa Francisco, como professora auxiliar convidada 0 29/07 2.ª link
144 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 9919/2013 Aditamento ao despacho n.º 6664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 29/07 2.ª link
144 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 845/2013 Retificação do despacho n.º 3166/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2013, relativo ao doutoramento em Informática 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9920/2013 Delegação de competências nos subdiretores 0 29/07 2.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9921/2013 Delegação de competências no dirigente de direção intermédia Antero Barbosa 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9922/2013 Alteração do 1.º CE em Engenharia Geológica e de Minas do IST 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9923/2013 Alteração do 2.º CE em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9924/2013 Alteração do 1.º CE em Engenharia de Telecomunicações e Informática do IST 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 9683/2013 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9925/2013 Delegação de competências no secretário da FMH 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9926/2013 Contrato do Prof. Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto 0 29/07 2.ª link
144 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 9927/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 0 29/07 2.ª link
144 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho n.º 9928/2013 Delegação de poderes em chefias intermédias 0 29/07 2.ª link
144 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1512/2013 Acumulação de funções - Dr.ª Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos 0 29/07 2.ª link
144 Município de Albufeira Edital n.º 762/2013 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 0 29/07 2.ª link
144 Município de Alenquer Aviso n.º 9684/2013 Licença sem remuneração de Ricardo Martins da Costa 0 29/07 2.ª link
144 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9685/2013 Regulamento sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Alter do Chão 0 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9686/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência I 0 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9687/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência A 0 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9688/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência F 0 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Aviso n.º 9689/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência H 0 29/07 2.ª link
144 Município de Barcelos Deliberação n.º 1513/2013 Criação do Grupo de Trabalho do Serviço de Recolha e do Grupo de Trabalho das Oficinas Auto Municipais 0 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9690/2013 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Céu Custódio e Adelina Oliveira Dias 0 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9691/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Margarida Maria Rugeroni 0 29/07 2.ª link
144 Município de Cascais Aviso n.º 9692/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Inês Soares 0 29/07 2.ª link
144 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 9693/2013 Designação em regime de comissão de serviço para um lugar de comandante de bombeiros municipais - Luís Alfredo Monteiro da Fonseca 0 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 763/2013 Regulamento de Ocupação de Espaço Público 0 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 764/2013 Regulamento de Horários de Funcionamento de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 29/07 2.ª link
144 Município do Crato Edital n.º 765/2013 Regulamento de Publicidade 0 29/07 2.ª link
144 Município de Loures Aviso n.º 9694/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 29/07 2.ª link
144 Município da Maia Despacho n.º 9929/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Luísa Teixeira Guimarães para o cargo de chefe da Divisão de Ação Social 0 29/07 2.ª link
144 Município de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 9695/2013 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de profissionais para as atividades de enriquecimento curricular 0 29/07 2.ª link
144 Município de Odivelas Aviso n.º 9696/2013 Renovação do estatuto de bolseiro de Rita Isabel Monteiro Jerónimo da Silva 0 29/07 2.ª link
144 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9697/2013 Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado 0 29/07 2.ª link
144 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9698/2013 Procedimento concursal para um técnico superior português e francês 0 29/07 2.ª link
144 Município do Porto Aviso n.º 9699/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores de diferentes categorias 0 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Despacho n.º 9930/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Edital n.º 766/2013 Aprovação do Regulamento de Transportes Escolares 0 29/07 2.ª link
144 Município de Porto de Mós Edital n.º 767/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município de Porto de Mós 0 29/07 2.ª link
144 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9700/2013 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Falardo Nunes 0 29/07 2.ª link
144 Município de Valença Aviso n.º 9701/2013 Renovação de comissões de serviço 0 29/07 2.ª link
144 Freguesia de Gandra Declaração de Retificação n.º 846/2013 Retifica os requisitos de admissão e os métodos de seleção do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013 0 29/07 2.ª link
144 Freguesia de São Marcos da Ataboeira Aviso n.º 9702/2013 Início de contrato por tempo indeterminado a António Tomé Reis na carreira/ categoria de assistente operacional (coveiro) 0 29/07 2.ª link
144 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9703/2013 Nomeação de chefe de divisão Municipal da Divisão de Águas em regime de substituição 0 29/07 2.ª link
144 A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. Aviso n.º 9704/2013 Submete à apreciação pública para recolha de sugestões o projeto de Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 264/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 29/07 2.ª link
144 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 265/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado em Educação Especial da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo despacho n.º 5306/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2007 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9705/2013 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Divisão de Gestão Interna da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9706/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de Departamento Financeiro - DFI 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9707/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de área de Auditoria do Investimento e de Supervisão 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9708/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Informação, Gestão e Especificações Técnicas - DAI/UIGE 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9709/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Gestão Operacional - DAI/UGOP 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9710/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Gabinete de Logística e Operações 0 29/07 2.ª link
144 Município de Idanha-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 9711/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal 0 29/07 2.ª link
144 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9712/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 29/07 2.ª link
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9930-A/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa o Prof. Doutor José Tolentino Calaça de Mendonça 0 29/07 2.ª 144S
144 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9930-B/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., o Dr. José Macedo Vieira 0 29/07 2.ª 144S
144 Município do Portalegre Aviso n.º 9712-A/2013 Anulação dos procedimentos concursais para os cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras e Ambiente e chefe de divisão de Ordenamento, Planeamento e Gestão Urbanística 0 29/07 2.ª 144S2
144 Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3854/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza pela Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel 0 29/07 2.ª CP
144 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3862/2013 Aquisição de próteses auditivas 0 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2013 Requalificação/ampliação/adaptação a cantina escolar - Escola nº. 3 do Pilado 0 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2013 Requalificação/adaptação da Escola nº. 2 do Pilado 0 29/07 2.ª CP
144 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3864/2013 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, de sistemas AVAC, AQS e de tratamento de água das piscinas 0 29/07 2.ª CP
144 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3855/2013 Aquisição de equipamento de luz e som - Oliva Creative Factory 0 29/07 2.ª CP
144 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3858/2013 Aluguer de equipamentos multifunções e impressoras 0 29/07 2.ª CP
144 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3856/2013 CPN01127S2013 para aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) 0 29/07 2.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3861/2013 Prédio n.º 60 "Substituição Integral dos três elevadores do prédio sito na Rua Duque de Palmela, n.º 2, em Lisboa 0 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3869/2013 Aquisição de Ecocardiografo 0 29/07 2.ª CP
144 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3859/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Beringel e Álamo 0 29/07 2.ª CP
144 São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2013 Empreitada para a execução das Infraestruturas do Empreendimento Monte do Barrocal, em São Lourenço do Barrocal 0 29/07 2.ª CP
144 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2013 Aquisição de Mobiliário para Escola Básica Dr. Ruy d'Andrade 0 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3870/2013 Aquisição de Ecografo 0 29/07 2.ª CP
144 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3865/2013 Fornecimento de 2000 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 0 29/07 2.ª CP
144 Municipio da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 150/2013 Arranjo Urbanistico Em Lares 0 29/07 2.ª CP
144 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 188/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00026 0 29/07 2.ª CP
144 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3857/2013 Uso privativo de espaço para instalação, exploração, manutenção e reabastecimento de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares nas instalações desportivas municipais - Processo nº 45/CP/CCM/DP/2013 0 29/07 2.ª CP
144 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3866/2013 Concurso Público n.º1/2013 para aquisição de produtos de higiene, limpeza e desinfeção. 0 29/07 2.ª CP
144 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3867/2013 Aquisição de serviços de refeições e complementos/suplementos, bem como o fornecimento de equipamentos e utensílios necessários ao bom desempenho da prestação, no CHCB, E.P.E. 0 29/07 2.ª CP
144 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3868/2013 Doze Quadriciclos Eléctricos Pesados 0 29/07 2.ª CP
144 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3860/2013 Prédio nº. 115 - Fornecimento e montagem de equipamento na cozinha central, instalada no Conjunto de S. Roque 0 29/07 2.ª CP
144 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Anúncio de procedimento n.º 3863/2013 Aquisição de equipamento e mobiliário para o Lar de Idosos do Lamegal. 0 29/07 2.ª CP