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Diário da República 143/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Assembleia da República Lei n.º 53/2013 Altera o Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, que aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando o enquadramento fiscal das compensações e subsídios, referentes à atividade voluntária, postos à disposição dos bombeiros pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pagos pelas respetivas entidades detentoras de corpos de bombeiros, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, bem como das bolsas atribuídas aos praticantes de alto rendimento desportivo, pelo Comité Paralímpico de Portugal, no âmbito do contrato-programa de preparação para os Jogos Surdolímpicos, e dos respetivos prémios atribuídos por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio e nível competitivo 001 26/07 6.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 112/2013 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2013 001 26/07 6.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 113/2013 Eleição de um membro para a Comissão Nacional de Eleições 001 26/07 6.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 114/2013 Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares no Conselho Nacional de Educação 001 26/07 6.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 115/2013 Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação 001 26/07 6.ª link
143 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 116/2013 Designação do Provedor de Justiça 001 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2013 Determina a redefinição dos prazos para a finalização da construção das infraestruturas relativas aos aproveitamentos hidroelétricos incluídos no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico 001 26/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação e aceitação da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960 001 26/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 103/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, alterando o processo de aprovação e os prazos de definição dos preços de referência 001 26/07 6.ª link
143 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2013/M, de 22 de maio que aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013 001 26/07 6.ª link
143 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92-C/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró do cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior 001 26/07 6.ª 143S
143 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 001 26/07 6.ª 143S
143 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25-A/2013/M Aprova o regime de utilização, gestão e exploração dos bens do domínio público regional aeroportuário e procede à revisão do contrato de concessão com a ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. 001 26/07 6.ª 143S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9847/2013 Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9848/2013 Designa Ricardo Miguel Fialho Revez para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9849/2013 Designa Fernando Paulo Camilo Silva para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 9850/2013 Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, e delega com a faculdade de subdelegação várias competências na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 165/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 166/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9608/2013 Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9609/2013 Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7348/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2013 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9610/2013 Notificação de candidatos excluídos a procedimento concursal comum 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 9611/2013 Notificação de candidatos excluídos de procedimento concursal comum 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9851/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Ferreira Alves 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9852/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Adelaide Fernandes Ginga 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9853/2013 Reposicionamento remuneratório do técnico superior José Manuel de Seabra da Costa Reis 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 505/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 506/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 507/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/246/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/127/DDF/2013 0 26/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 508/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/85/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 26/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9612/2013 Renovação da equipa de trabalho na DSIMT 0 26/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9613/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Cristina de Carvalho Fonseca Santos 0 26/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9614/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Fernando José Lopes Branco 0 26/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9854/2013 Designação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) 0 26/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 9615/2013 Notificação dos candidatos, na sequência da aplicação do segundo método de seleção (entrevista profissional de seleção), propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do CEAGP - 14.ª edição, bem como notificação dos candidatos aprovados em ambos os métodos de seleção 0 26/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9855/2013 Constituição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 26/07 6.ª link
143 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9856/2013 Prorrogação da licença sem vencimento do Subintendente M/100173, Paulo Sérgio da Silva Sándor Antunes, da Polícia de Segurança Pública 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 505/2013 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Eduardo Jorge Malaquias Domingues, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Sul e capitão do Porto de Faro 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 506/2013 Nomeia o contra-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha para o cargo de chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9857/2013 Condecora o major de artilharia Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9858/2013 Condecora o sargento-mor mecânico de eletricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9859/2013 Condecora o tenente-coronel engenheiro aeronáutico João Rui Ramos Nogueira 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9860/2013 Condecora o sargento-mor de artilharia António Manuel Ramos Nascimento 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9861/2013 Condecora o major do serviço geral do Exército Carlos Martins Alves 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9862/2013 Condecora o tenente-coronel piloto aviador João Paulo Nunes Vicente 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9863/2013 Condecora o major de infantaria Jorge Manuel Gomes Ribeiro 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9864/2013 Condecora o sargento-chefe de secretariado e apoio dos serviços Daniel Teodoro Catarino Romão 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9865/2013 Condecora o tenente de infantaria David Elias Moreira Marcos 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9866/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria da Guarda Nacional Republicana Carlos José Neves dos Santos 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9867/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Valentim José Pires Antunes Rodrigues 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 702/2013 Louva o major de artilharia Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 703/2013 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe de secretariado e apoio dos serviços Daniel Teodoro Catarino Romão 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 704/2013 Louva o capitão-tenente José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 705/2013 Louva o major de infantaria Jorge Manuel Gomes Ribeiro 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 706/2013 Louva o major de serviço geral do Exército Carlos Martins Alves 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 707/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria da Guarda Nacional Republicana Carlos José Neves dos Santos 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 708/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Valentim José Antunes Rodrigues 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 507/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o capitão-de-fragata Manuel Francisco Silveirinha Canané 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9868/2013 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 842/2013 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública duas estrelas 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9616/2013 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Manuel Vítor Matias Contente 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9617/2013 Cessação da comissão de serviço 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9618/2013 Renovação da comissão de serviço como coordenador distrital da formação nos tribunais 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 9619/2013 Torna-se público que a lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final, aberta por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8886/2013, de 12 de julho de 2013, realizada no dia 12 de julho de 2013, se encontra disponível na página oficial da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9869/2013 Designa, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional, a licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo, inspetora da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9870/2013 Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização, da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz, escrivã de direito a exercer funções na Direção-Geral da Administração da Justiça 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 9620/2013 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior (referência 3/C/2013) 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9621/2013 Altera o aviso n.º 8755/2013 publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013, referente à lista de reafetação de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9871/2013 Declaração de utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da Reserva de Água do Montesinho 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9622/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 8 de abril de 2013, com Susana Gomes Santos, na categoria de assistente de medicina geral e familiar - ACES Oeste Norte 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9872/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Lénia Gracinda Mendonça Amaral, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Direção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores para o Agrupamento de Sintra-Mafra, com efeitos desde 1 de janeiro de 2012 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho (Extrato) n.º 9873/2013 Renovação da comissão de serviço 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 9623/2013 Tomada de posse no cargo de diretor 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro Aviso n.º 9624/2013 Tomada de posse da diretora 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 9874/2013 Lista nominativa de docentes e não docentes de cessação de funções por aposentação 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 9875/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 9876/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 9625/2013 Homologação, por despacho de 3 de julho de 2013 do vogal do conselho diretivo em substituição do presidente do conselho diretivo, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de Gestão de Ciência e Tecnologia 0 26/07 6.ª link
143 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 259/2013 Citação de contrainteressados - processo n.º 3087/11.7BELSB 0 26/07 6.ª link
143 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 260/2013 Processo n.º 1966/10.8BELSB - 2.ª U. O. 0 26/07 6.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1505/2013 Nomeação do juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 26/07 6.ª link
143 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 290/2013 Regulamento de prestação do serviço docente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 26/07 6.ª link
143 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 758/2013 Edital que regulamenta as vagas, critérios de seriação, procedimentos e prazos para a candidatura ao ano letivo 2013-2014, do Mestrado em Técnicas e Tecnologias de Imagem Médica 0 26/07 6.ª link
143 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9877/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Sociologia 0 26/07 6.ª link
143 Universidade do Algarve Edital n.º 759/2013 Concurso documental internacional para preenchimento de duas vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, nas seguintes áreas disciplinares: Referência A: Gestão (1 vaga); Referência B: Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão (1 vaga) 0 26/07 6.ª link
143 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 261/2013 Plano de estudos do curso de mestrado em Relações Internacionais 0 26/07 6.ª link
143 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 262/2013 Plano de estudos do curso de mestrado em Economia das Organizações e Competitividade 0 26/07 6.ª link
143 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9878/2013 Cria duas unidades curriculares 0 26/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9879/2013 Delegação de competências no diretor executivo do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 26/07 6.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 9880/2013 Alteração aos Estatutos da FCSH 0 26/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9881/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psciologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 26/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9882/2013 Celebração de contrato com o Prof. Doutor Alfredo Duarte Egídio dos Reis 0 26/07 6.ª link
143 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 9626/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9627/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9628/2013 Indicação do presidente interino do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9629/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 9883/2013 Contratação docente por tempo indeterminado - IPC/ESTSC 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 760/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, para a área disciplinar de Engenharia Informática - Bioinformática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 9630/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na carreira/categoria de Assistente Técnico - Gabinete de Apoio ao Coordenador de Curso, aberto através do Aviso n.º 5648/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9884/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Telmo Filipe dos Santos Teotónio como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 26/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1506/2013 Prorrogação da licença especial - Maria Paula de Matos Pimenta Simões 0 26/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9631/2013 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica 0 26/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9632/2013 Lista de transição de pessoal de enfermagem 0 26/07 6.ª link
143 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1507/2013 Delegação de competências do conselho de administração no diretor do Gabinete de Contencioso, Dr. Hugo Correia 0 26/07 6.ª link
143 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1508/2013 Autoriza a acumulação de funções de Djamila Martins dos Santos Neves 0 26/07 6.ª link
143 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 9633/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 26/07 6.ª link
143 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9634/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, de Afixação e Inscrição de Publicidade de Alter do Chão 0 26/07 6.ª link
143 Município de Barcelos Aviso n.º 9635/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência B 0 26/07 6.ª link
143 Município de Barcelos Aviso n.º 9636/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência D 0 26/07 6.ª link
143 Município de Barcelos Aviso n.º 9637/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência J 0 26/07 6.ª link
143 Município de Barcelos Aviso n.º 9638/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência G 0 26/07 6.ª link
143 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 9639/2013 Correção material ao Plano Diretor Municipal do Cartaxo 0 26/07 6.ª link
143 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 761/2013 Adenda à Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais, decorrente da adaptação ao Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril 0 26/07 6.ª link
143 Município de Cinfães Declaração de Retificação n.º 843/2013 Retificação do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 0 26/07 6.ª link
143 Município de Grândola Aviso n.º 9640/2013 Inicio do procedimento de contratação para planeamento e sua publicitação, aprovação dos termos de referência preliminares, abertura do período de participação preventiva e dispensa da avaliação ambiental estratégica do Plano de Pormenor da UNOP 6 de Troia 0 26/07 6.ª link
143 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9641/2013 Designações para o exercício de cargos dirigentes 0 26/07 6.ª link
143 Município de Lisboa Aviso n.º 9642/2013 Aprovação do Plano de Pormenor de Palma de Baixo 0 26/07 6.ª link
143 Município de Loures Aviso n.º 9643/2013 Alterações ao Regulamento de Taxas do Município de Loures 0 26/07 6.ª link
143 Município de Moura Aviso n.º 9644/2013 Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Coordenador Técnico (Contabilidade) 0 26/07 6.ª link
143 Município de Óbidos Aviso n.º 9645/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado constituída por contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional afeto ao Serviço de Cozinha e Catering 0 26/07 6.ª link
143 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 9646/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 26/07 6.ª link
143 Município de Peniche Aviso n.º 9647/2013 Renovação da comissão de serviço ao diretor de departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, engenheiro José Marcolino Martins Pires 0 26/07 6.ª link
143 Município de Peniche Aviso n.º 9648/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho, de acordo com mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior (segurança e higiene no trabalho), para exercício de funções no Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Administrativa - Secção de Recursos Humanos 0 26/07 6.ª link
143 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9649/2013 Renovação de comissão de serviço 0 26/07 6.ª link
143 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 9650/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Sociologia) da carreira de técnico superior 0 26/07 6.ª link
143 Município de Vinhais Aviso n.º 9651/2013 Alteração ao Regulamento de Prémio Municipal de Mérito Escolar 0 26/07 6.ª link
143 Freguesia de Cabeço de Vide Aviso n.º 9652/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional 0 26/07 6.ª link
143 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 9653/2013 Conclusão do período experimental 0 26/07 6.ª link
143 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 9885/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação - aprovada pelo Conselho Científico do Estabelecimento de Ensino, órgão legal e estatutariamente competente para o efeito, e comunicada à Direção Geral do Ensino Superior em 30 de abril de 2013 - registada com o n.º R/A-Cr 39/2012, cujo plano de estudos se encontra publicado pelo Despacho n.º 8690/2012, Diário da República n.º 124, de 28 de junho de 2012 0 26/07 6.ª link
143 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 9886/2013 Estrutura curricular e do plano de estudos do Doutoramento em Gestão, objeto de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superior a 08/07/2013 e registada com o n.º R/A-Cr 114/2013 0 26/07 6.ª link
143 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9887/2013 1.º Ciclo de Estudos em Psicologia - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 26/07 6.ª link
143 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 9654/2013 Alterações no plano de estudos da licenciatura em Relações Públicas (1.º Ciclo) 0 26/07 6.ª link
143 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 9888/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica, ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 26/07 6.ª link
143 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9655/2013 Abertura de procedimentos para recrutamento e seleção de cargos de direção intermédia 0 26/07 6.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9888-A/2013 Homologação do Programa de Matemática para o Ensino Básico 0 26/07 6.ª 143S
143 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 3808/2013 Aquisição de Seguros 0 26/07 6.ª CP
143 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 3806/2013 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 2/2013 - Aquisição de um software de uma Solução Integrada de Gestão da Informação de Saúde (SIGIS) para a UBIMEDICAL da Universidade da Beira Interior. 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3803/2013 PAQ.73/2013- Fornecimento de energia elétrica em regie de Baixa Tensão normal para sistema de Rega- Urbanização Viso Norte, lote Rio de Loba 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3850/2013 Beneficiação da estrada que liga o C.M.1029 e a Circular Norte à Autoeuropa. 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3829/2013 Beneficiação da Rua Dr. Acácio Valente e Rua do Cruzeiro - S. Vicente Pereira Jusã 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3828/2013 Beneficiação de Passeios na Praia de Cortegaça 0 26/07 6.ª CP
143 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3842/2013 Aquisição de componentes maquinados, matérias-primas e serviços para projetos IDT para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/07 6.ª CP
143 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3849/2013 Pavilhão Gomnodesportivo de Ventossa do Bairro - EQ/78 0 26/07 6.ª CP
143 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3846/2013 Aquisição de produtos químicos para o Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), por divisão em Lotes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 26/07 6.ª CP
143 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3817/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3838/2013 1-2.0006/14 - Fornecimento de Consumíveis para Artroscopia com disponibilização de 6 Torres de Artroscopia. 0 26/07 6.ª CP
143 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3812/2013 Reforço e Reperfilamento dos Pavimentos Betuminosos e Demais Trabalhos Complementares no Aeroporto do Porto Santo 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3840/2013 1-2.0007/14 - Diverso Material Osteossintese Coluna 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3841/2013 1-2.0008/14 - Material Osteossintese para Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3839/2013 1-2.0009/14 - Diverso Material Osteossintese Pediátrico 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3836/2013 Fornecimento contínuo de pneus 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3843/2013 Prestação de Serviços de Arquivo Clínico, SAI e Central de Acolhimento da MAC. 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3821/2013 18/2013/DSIP/AQS 0 26/07 6.ª CP
143 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3819/2013 PE_13094_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS1 0 26/07 6.ª CP
143 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 3844/2013 Aquisição de serviços de limpeza e higienização em regime de avença para as instalações dos centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 26/07 6.ª CP
143 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3807/2013 PE_13095_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - LOTE LS2 0 26/07 6.ª CP
143 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3816/2013 Dispositivos Médicos - Aquisição de Artigos para Anestesia 0 26/07 6.ª CP
143 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2013 Fiscalização, Gestão de Qualidade, coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Âmbiental das "Empreitadas dos Sistemas Intercetores de Alcácer do Sal - Fase 3 e de Beja" 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 3825/2013 CP 32 / 2013 - Serviço de fornecimento de refeições nos refeitórios escolares do Concelho de Vendas Novas no ano letivo 2013/14 0 26/07 6.ª CP
143 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3818/2013 Apólices de seguros 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3820/2013 Transporte terrestre de alunos em circuitos especiais para o ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3822/2013 Alterações ao Mercado Municipal de Abrantes 0 26/07 6.ª CP
143 Forave - Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 3815/2013 Fornecimento de refeições para o ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3804/2013 Fornecimento e montagem de abrigos de passageiros 0 26/07 6.ª CP
143 Hospital de Faro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 661/2013 CP2308/2013 Artroplastia do Joelho 0 26/07 6.ª CP
143 Hospital de Faro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 660/2013 CP 2306/2013 - Artroplastia da anca 0 26/07 6.ª CP
143 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3830/2013 "EN2 - ENTRONCAMENTO COM A ER124 (BARRANCO DO VELHO) (KM 708+345) / EN2 (KM 730+750) - REABILITAÇÃO". 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3824/2013 Construção da Zona Desportiva de Vila Meã (1.ª fase) - Zona do Campo Secundário e Consolidação de Taludes 0 26/07 6.ª CP
143 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3831/2013 "EN13, KM 33+970, PONTÃO. SUBSTITUIÇÃO". 0 26/07 6.ª CP
143 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3805/2013 Contratação de serviços de vigilância e segurança para a INCM 0 26/07 6.ª CP
143 Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3809/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3845/2013 Concurso Público n.º 95/DRFF-SAP/2013 0 26/07 6.ª CP
143 PROFESSO - Promoção da Formação e Ensino, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3810/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo de 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da Anúncio de procedimento n.º 3814/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Social e Paroquial de Baltar Aviso de prorrogação de prazo n.º 664/2013 Empreitada de Construção do Jardim de Infância Glória Leão 0 26/07 6.ª CP
143 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 663/2013 Aquisição de Equipamento Informático para Escola Dr. Ruy d'Andrade 0 26/07 6.ª CP
143 Escola Profissional da Fundação D. Mariana Seixas, L.da Anúncio de procedimento n.º 3834/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Instituto D. João V, L.da Anúncio de procedimento n.º 3811/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo de 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 666/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC6/LFB.lfb para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira de Mourão e Esteiro de Veiros 0 26/07 6.ª CP
143 ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3813/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 0 26/07 6.ª CP
143 Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3832/2013 Prestação de serviços de fornecimento de refeições no ano letivo 2013/2014 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 187/2013 1-2.0042/13-Concurso Público Urgente Material Perfusão (Cardiotorácica) 0 26/07 6.ª CP
143 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3835/2013 P.A. N.º 37/2013-AP/DCD - Atividades de animação para o ensino pré-escolar para o ano letivo 2013/2014 no âmbito da Componente de Apoio à Família nos jardins-de-infância, para 3 Agrupamentos de Escolas do concelho da Marinha Grande: Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente e Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 26/07 6.ª CP
143 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3827/2013 2013.170.03.C1 - SFP FARO - Infraestruturas telecomunicações 0 26/07 6.ª CP
143 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3833/2013 P.A. N.º 38/2013-AP/DOT - Limpeza de valas e linhas de água nas freguesias de Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita 0 26/07 6.ª CP
143 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 3823/2013 Aquisição de Serviços de Recolha, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares dos Grupos III e IV e Liquidos Perigosos 0 26/07 6.ª CP
143 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3837/2013 CP 13-008 - Fornecimento de Descartáveis de Plástico, Alumínio e Outros ao SUCH 0 26/07 6.ª CP
143 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3826/2013 Aquisição de um veículo ligeiro de limpeza de coletores composto por chassis e superstrutura de desobstrução por pressão e sucção. Processo nº 40/CP/CCM/DP/2013 0 26/07 6.ª CP
143 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 665/2013 Aquisição de Equipamentos de Controlo de Acessos para Parques de Estacionamento da EMEL e respectivo contrato de manutenção preventiva e corretiva 0 26/07 6.ª CP
143 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 149/2013 Contratação de serviços de vigilância e segurança para a INCM 0 26/07 6.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3852/2013 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA TÁCTICOS COM A NOMENCLATURA DE VSAT 0 26/07 6.ª CP
143 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3847/2013 Prédio n.º 91 - "Substituição Integral dos oito elevadores do prédio sito na Av. D. Carlos I n.º 156, n.º 2, em Lisboa 0 26/07 6.ª CP
143 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3853/2013 FORNECIMENTO DE 2 VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI 0 26/07 6.ª CP
143 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3851/2013 Reabilitação dos Reservatórios do Feijó 0 26/07 6.ª CP
143 Freguesia de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 667/2013 Construção de Centro Lúdico para jovens e idosos de Malta - Pinhel. 0 26/07 6.ª CP
143 PSA Sines Terminais de Contentores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3848/2013 Empreitada de Construção para Expansão do Terminal XXI em Sines Fase 2 0 26/07 6.ª CP