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Diário da República 142/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Assembleia da República Lei n.º 52/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança 001 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 23/2013 Procede à classificação como monumento nacional da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 001 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 24/2013 Procede à classificação como monumento nacional da Necrópole da Atalaia, em Ataboeira, Atalaia e Monte Queimado, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja 001 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 25/2013 Procede à classificação como monumento nacional o ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro 001 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 32/2013 Retifica a Portaria n.º 196/2013, de 28 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos de compra e venda de leite cru de vaca e aprova o respetivo contrato-tipo, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de março, publicada no Diário da República, n.º 102, 1.ª série, de 28 de maio de 2013 001 25/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou aceitação do Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Parte na Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotado pela Conferência Geral da UNESCO, a 10 de dezembro de 1962 001 25/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2013 Torna público o depósito junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão ao Protocolo que cria uma Comissão de Conciliação e Bons Ofícios Encarregada de Resolver os Diferendos que Possam Surgir entre os Estados Parte na Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotado pela Conferência Geral da UNESCO, a 10 de dezembro de 1962 001 25/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça Portaria n.º 239/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 1200/2010, de 29 de novembro que estabelece as normas regulamentares, os modelos de requerimento e as taxas a que estão sujeitos os pedidos de instrução para aquisição ou reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial e aprova o regulamento das respetivas provas de aptidão 001 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 100/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, e transpôs a Diretiva n.º2010/48/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º2009/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho 001 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 101/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal do exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos 001 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 102/2013 Aprova a orgânica do Instituto de Avaliação Educativa, I.P., e altera o Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica do Ministério da Educação e Ciência 001 25/07 5.ª link
142 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 374/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2013 (regime jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas), na parte em que estabelece a moldura contraordenacional aplicável às pessoas coletivas, estabelecimentos privados, sociedades, ainda que irregularmente constituídas, ou associações sem personalidade jurídica, pelas infrações ao disposto nos artigos 3.º, 4.º e 7.º do mesmo Decreto 001 25/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9779/2013 Nomeação de Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9780/2013 Nomeia vários membros da comissão diretiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e delega competências à mesma comissão 0 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9781/2013 Reposicionamento remuneratório do técnico superior Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques 0 25/07 5.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 9782/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Novalio Calhanas Sabino 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9783/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9784/2013 Despacho - Delegação de competências no Secretário de Estado das Finanças 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 499/2013 Aquisição centralizada de eletricidade 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9544/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Gínia Maria Pinto Carvalho 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 835/2013 Anulação do despacho n.º 9198/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9785/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3, Gabriel Alves dos Santos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9786/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Edite Ramos Pereira Ribeiro 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9787/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Portalegre, em regime de substituição, Joaquim Jorge Tomaz dos Santos Lima 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9788/2013 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes, em regime de substituição, Jorge Manuel Danho da Cruz Loureiro 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9789/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DIFAE) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9790/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9791/2013 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Estudos e Coordenação (DEC) da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9792/2013 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9793/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2, em regime de substituição, Maria de Fátima Jerónimo Albino Dias 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 691/2013 Louvor à chefe de divisão de Regimes de Pessoal da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 9794/2013 Nomeação de equipa de projeto CMFRS - UTAP 0 25/07 5.ª link
142 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9545/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 1975/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9795/2013 Prorrogação da comissão do coronel TIR INF António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9796/2013 Aditamento ao projeto BRASS 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9546/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9547/2013 Abertura de concurso interno para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 836/2013 Retifica o Aviso n.º 9064/2013, de 16 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9797/2013 Condecora o tenente de infantaria Leonel Carvalho Batista Nogueira 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 9798/2013 Condecora o capitão de administração aeronáutica Ricardo Jorge Pinto Mendes Peleja 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 692/2013 Louva o capitão de infantaria Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 693/2013 Louva o major de administração militar César Augusto Martins Mexia 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 694/2013 Louva o tenente-coronel engenheiro aeronáutico João Rui Ramos Nogueira 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 695/2013 Louva o coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Joaquim Antunes Pereira 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 500/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente Rui Pedro Silva Filipe 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 837/2013 Retificação do despacho n.º 9081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9799/2013 Subdelega competências no diretor de Material e Transportes 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9800/2013 Subdelegação de competências no diretor de Infraestruturas 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9801/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 9802/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAj Coxixo 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 501/2013 Passagem à situação de reforma do TCor Felipe 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 502/2013 Passagem à situação de reforma do TCor Santos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 503/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 504/2013 Passagem à situação de reforma do Cor Gomes 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9803/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH CMI 033569-L, Fernando Manuel Alves Marques Gerardo 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9804/2013 Subdelegação de competências 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9548/2013 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9549/2013 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao chefe da PSP João José Durão Nogueira 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9550/2013 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente principal da PSP aposentado João da Silva Bento 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9551/2013 Cessação da comissão de serviço 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 9805/2013 Maria Beatriz Baptista Lima, escrivã de direito, cessa, a seu pedido, a interinidade que vinha exercendo, com efeitos a 2 de junho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9806/2013 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais da licenciada Helena de Almeida Esteves, técnica superior da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 9552/2013 Lista de classificação final do concurso interno para provimento de 100 lugares de subinspetor de nível 1 (atuais inspetores-chefes) 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9807/2013 Estabelece os padrões gerais de afetação de veículos e a respetiva tipificação, com vista a uma racionalização do PVE dos gabinetes do Ministério da Economia e do Emprego (MEE) e, bem assim, dos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9808/2013 Despacho que estabelece as regras de atribuição de subsídios aos armadores nacionais para atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 306/2013 PC 4502836975 EPU/37241 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 307/2013 PC 4503072845 EPU/37402 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 308/2013 PC 4503088269 EPU/37437 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 309/2013 PC 4503087540 EPU/12753 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9809/2013 Designa a mestre Isabel João Dias Lourenço Pereira Gonçalves, para exercer funções como técnica especialista, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9810/2013 Reconhece o relevante interesse público da Requalificação do Polidesportivo e Instalações de Apoio ao Parque de Campismo do Parque de Lazer da Vila das Taipas, freguesia de Caldelas, concelho de Guimarães 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 9811/2013 Delegação de competências do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar na chefe de gabinete, licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 9553/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9812/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Águas Residuais de Arcas 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1500/2013 Reorganização da Direção de Administração e Recursos Humanos e criação de unidade flexível 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1501/2013 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, como coordenadora do Departamento de Recursos Humanos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9813/2013 Estabelece que as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde devem, mediante a celebração de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., aderir ao Sistema Nacional de Compras Públicas e demais disposições para o reforço da aquisição centralizada de bens e serviços de caráter transversal 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9554/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional psiquiatria - júri n.º 3 (ARS Algarve, Alentejo, Norte e RA Madeira) 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9814/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Paula Martin Gonzalez, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1502/2013 Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 90 dias, ao trabalhador Nuno Guerreiro Gonçalves 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9815/2013 Regime de substituição, no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Elsa Maria Soares Faleiro Ramos, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9816/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Cristina Maria Ruivinho Brasão Silvestre Madeira , com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9817/2013 Regime de substituição no cargo de diretora do Departamento de Saúde Pública e Planeamento, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Ana Cristina Marques Guerreiro, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9555/2013 Avaliação final do internato médico de psiquiatria - época de fevereiro-abril de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9818/2013 Designa o mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9819/2013 Designa a mestre Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Educação e Ciência 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9820/2013 Nomeação da comissão independente que aprecia os recursos da decisão sobre o requerimento de bolsa de estudo de estudantes de estabelecimentos de ensino superior privado 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 9556/2013 Lista de aposentados do ano 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9821/2013 Delegações de competências na subdiretora e adjuntos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso, Amarante Aviso n.º 9557/2013 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 9558/2013 Recondução do diretor do Agrupamento - 2013-2017 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 9559/2013 Lista de pessoal que cessou funções no ano 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 9560/2013 Prorroga a mobilidade de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 9561/2013 Recondução do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 9562/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 9563/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Despacho n.º 9822/2013 Conclusão do período experimental - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Despacho n.º 9823/2013 Conclusão do período experimental 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Cedofeita - Porto Despacho n.º 9824/2013 Posse subdiretor e adjuntas de diretor - Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, Cedofeita - Porto 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 9564/2013 Recondução do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9565/2013 Recondução no cargo de diretor para o quadriénio 2013/2017 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite Aviso n.º 9566/2013 Tomada de posse 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9567/2013 Como diretor do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia, nomeio para o quadriénio de 2013-2017 os seguintes elementos para a direção: subdiretora - Maria da Conceição Melo da Costa Rodrigues Ferreira, adjunto - Paulo Jorge da Silva Pinto e adjunta - Maria Beatriz Azevedo Cordeiro Gomes 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 9568/2013 Recondução do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9569/2013 Lista de ordenação final 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 9570/2013 Determina a recondução da professora Maria de Jesus Azevedo dos Santos Roxo Geraldes Pires no cargo de diretor, para o quadriénio 2013/2017, do Agrupamento de Escolas de Mafra 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 9571/2013 Homologação a tomada de posse do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 9825/2013 Nomeação de diretora-adjunta 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 9826/2013 Nomeação de subdiretora 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 9827/2013 Recondução de diretora 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 9828/2013 Nomeação de diretor adjunto 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 9572/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 696/2013 Louvor ao docente engenheiro João Alfredo Tavares Pires 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 697/2013 Louvor à bibliotecária Dr.ª Sílvia Paula Melchior Fonseca 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 698/2013 Louvor à adjunta do diretor Dr.ª Ângela Maria Gomes Amaral 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 699/2013 Louvor ao subdiretor Dr. Jorge Manuel Matos Saraiva 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Louvor n.º 700/2013 Louvor aos assistentes técnicos 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Louvor n.º 701/2013 Louvor - Manuel Francisco de Faria Nascimento 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9573/2013 Lista do pessoal docente 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 9829/2013 Nomeia docentes nos cargos de subdiretor e de adjunto de diretor do Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 9574/2013 Posse do diretor 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 9575/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Cláudia Sofia Ventura Barardo Gonçalves, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9576/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Glória Maria Silva Santos Fonseca 0 25/07 5.ª link
142 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 838/2013 Retificação do júri do concurso para professor coordenador na área de enfermagem publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2012 (edital n.º 760/2012) 0 25/07 5.ª link
142 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 9830/2013 Nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Terapia e Reabilitação (CNAEF: 726), requerido pela mestre Patrícia Machado Nogueira Pinto 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9831/2013 Delegação de competências no diretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 746/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de História Antiga, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9577/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1276/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0221 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 503/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos entre esta Faculdade e o Doutor Francisco Manuel Fonseca de Aguilar 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 504/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, sem remuneração, para a área de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 25/07 5.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 839/2013 Retifica o contrato (extrato) n.º 483/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9578/2013 Mestre Júlia Manuela Silva da Costa - conclusão do período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 25/07 5.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 840/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 1712/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2013, relativo a Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Macedo 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9579/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9832/2013 Aprova o Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 9833/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9834/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9835/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 9 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9836/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 21 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9837/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Fábio Henrique Ferreira de Albuquerque como equiparado a assistente do 1.º triénio para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9838/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Isidora Pais Varanda como assistente convidada para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9839/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Luísa Maria Sobrinho Baptista da Costa 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9840/2013 Celebração de CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor Sérgio Paulo Fino de Sousa Lopes para exercer as funções de professor-adjunto 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9841/2013 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Manuela Cristina de Oliveira Pereira dos Santos Timóteo Fernandes 0 25/07 5.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9842/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 25/07 5.ª link
142 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1503/2013 Nomeação de Célia Maria Moreira Alves Oliveira como diretora do serviço de infecciologia 0 25/07 5.ª link
142 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1504/2013 Autoriza a licença sem remuneração por 360 dias da enfermeira Cláudia Cristina Silva Tavares 0 25/07 5.ª link
142 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 9843/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador-adjunto Nuno Miguel Martinho Catarro e nos diretores de projeto João Anjos, Nuno Pinheiro, Nuno Ho e Mário Coelho 0 25/07 5.ª link
142 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 9844/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Rui Boto, Nuno Pereira e Nuno Simões 0 25/07 5.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9845/2013 Cessação do procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2013, por inexistência de candidatos para a ocupação do posto de trabalho na especialidade de anestesiologia 0 25/07 5.ª link
142 Município de Aguiar da Beira Declaração n.º 163/2013 Trata o ato da 2.ª correção material e retificação à publicação da revisão do PDM de Aguiar da Beira, especificamente correção material da delimitação do espaço urbano na localidade de Valverde e a retificação das remissões dos artigos 43.º, 46.º, 49.º e 52.º do Regulamento 0 25/07 5.ª link
142 Município de Arcos de Valdevez Edital n.º 747/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Arcos de Valdevez 0 25/07 5.ª link
142 Município de Arcos de Valdevez Edital n.º 748/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Arcos de Valdevez 0 25/07 5.ª link
142 Município de Arraiolos Declaração n.º 164/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos 0 25/07 5.ª link
142 Município de Barcelos Aviso n.º 9580/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência E 0 25/07 5.ª link
142 Município de Barcelos Aviso n.º 9581/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14756/2012 - referência C 0 25/07 5.ª link
142 Município do Cadaval Aviso n.º 9582/2013 Procedimento concursal comum 0 25/07 5.ª link
142 Município da Chamusca Edital n.º 749/2013 Desafetação de terreno do domínio público municipal 0 25/07 5.ª link
142 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 750/2013 Versão final da alteração ao Código Regulamentar do Município de Esposende 0 25/07 5.ª link
142 Município de Faro Edital n.º 751/2013 Alteração ao regulamento e tabela de taxas do Município de Faro 0 25/07 5.ª link
142 Município de Gondomar Aviso n.º 9583/2013 Designação no cargo de direção intermédia do 3.º grau do Núcleo Municipal de Formação, Cadastro, Remunerações e Condições de Trabalho 0 25/07 5.ª link
142 Município de Gondomar Aviso n.º 9584/2013 Designação no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Atendimento Municipal e Modernização Administrativa 0 25/07 5.ª link
142 Município de Gondomar Aviso n.º 9585/2013 Designação no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Educação e Ação Social Escolar 0 25/07 5.ª link
142 Município de Gondomar Aviso n.º 9586/2013 Designação no cargo de direção intermédia de 3.º grau do Núcleo Municipal de Promoção de Obras 0 25/07 5.ª link
142 Município de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 9587/2013 Regulamento de Atividades Diversas do Município de Gondomar 0 25/07 5.ª link
142 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 752/2013 Atualização da tabela de taxas e licenças municipais 0 25/07 5.ª link
142 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 753/2013 Atualização das taxas constantes do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas 0 25/07 5.ª link
142 Município de Lagos Aviso n.º 9588/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do trabalhador António Floriano Aleixo Marinho 0 25/07 5.ª link
142 Município da Madalena Aviso n.º 9589/2013 Alienação de imóvel 0 25/07 5.ª link
142 Município da Madalena Edital n.º 754/2013 Inquérito público 0 25/07 5.ª link
142 Município da Maia Edital n.º 755/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/67 - pronúncia 0 25/07 5.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9590/2013 Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho - assistente operacional - rede viária 0 25/07 5.ª link
142 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9591/2013 Lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho de assistente operacional/cozinheiro 0 25/07 5.ª link
142 Município de Oeiras Aviso n.º 9592/2013 Período de discussão pública referente à aprovação da proposta do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, concelho de Oeiras 0 25/07 5.ª link
142 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9593/2013 Conclusão, com sucesso, dos períodos experimentais de três assistentes operacionais 0 25/07 5.ª link
142 Município de Pinhel Edital n.º 756/2013 Altera o Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Pinhel 0 25/07 5.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9594/2013 Discussão pública, aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 11/1998, Rua de Timor e Rua de Angola, Moinhos Novos, Póvoa de Lanhoso 0 25/07 5.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9595/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 25/07 5.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9596/2013 Conclusão do período experimental 0 25/07 5.ª link
142 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9597/2013 Conclusão do período experimental 0 25/07 5.ª link
142 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 9846/2013 Modelo de estrutura orgânica 0 25/07 5.ª link
142 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9598/2013 Discussão pública da alteração ao loteamento da Zona Industrial em Reguengos de Monsaraz - 2.ª fase - partes 1 e 2 0 25/07 5.ª link
142 Município de Rio Maior Aviso n.º 9599/2013 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 25/07 5.ª link
142 Município do Sabugal Aviso n.º 9600/2013 2.ª Alteração do Plano Diretor Municipal do Sabugal consubstanciada na alteração do artigo 36.º do regulamento e alteração da carta de ordenamento 0 25/07 5.ª link
142 Município de Silves Aviso n.º 9601/2013 Licença sem remuneração por um período de 11 meses de Sílvio Alexandre Gancho Abreu, assistente operacional da área da atividade de eletricista 0 25/07 5.ª link
142 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 841/2013 Retifica o aviso n.º 7545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, parte H, de 7 de junho de 2013 0 25/07 5.ª link
142 Município de Torres Novas Aviso n.º 9602/2013 Cessação das comissões de serviço 0 25/07 5.ª link
142 Município de Torres Novas Aviso n.º 9603/2013 Manutenção das comissões de serviço 0 25/07 5.ª link
142 Município de Torres Vedras Edital n.º 757/2013 Proposta de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras - discussão pública 0 25/07 5.ª link
142 Freguesia de Caíde de Rei Aviso n.º 9604/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/07 5.ª link
142 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso n.º 9605/2013 Nomeação do diretor-delegado dos Serviços Municipalizados de Peniche 0 25/07 5.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9606/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade Operacional de Controlo 0 25/07 5.ª link
142 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 9607/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Administrativa 0 25/07 5.ª link
142 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9846-A/2013 Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), e o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 0 25/07 5.ª 142S
142 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3773/2013 Concurso público internacional para o transporte e fornecimento de refeições a quente a estabelecimentos de ensino básico do 1º ciclo e educação pré-escolar da rede pública - ano letivo 2013/2014 - período de Setembro de 2013 a Julho de 2014; ano letivo 2014/2015 - período de Setembro de 2014 a Julho de 2015 e ano letivo 2015/2016 - período de Setembro de 2015 a Julho de 2016 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3777/2013 Gestão de combustíveis florestais nas faixas de 100m junto aos aglomerados populacionais da Charneca, Murches e Aldeia de Juzo para 2013 - Proc.966/DCOP/2013 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3776/2013 Aquisição de serviços de impressão de material de comunicação 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3787/2013 017-UCGC/13 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 3792/2013 029/UCGC/13 - Transportes Escolares 2013/2014 - Circuitos Especiais 0 25/07 5.ª CP
142 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3793/2013 Empreitada de fabrico e instalação de proteções, do tipo claraboias em policarbonato, na cobertura da Estação Pontinha da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 25/2013 - CPC 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3791/2013 Requalificação da E.N. 101 entre Fermentões e Caldelas 0 25/07 5.ª CP
142 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 3775/2013 Aquisição de mobiliário e equipamento de cozinha para a EB 1,2 António José de Ávila - Horta - Faial - Açores 0 25/07 5.ª CP
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3801/2013 Reabilitação dos Reservatórios do Monte da Caparica 0 25/07 5.ª CP
142 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3774/2013 Reforço do abastecimento de água ao Setor Noroeste do concelho de Coimbra - Troço entre a Espertina e Antuzede 0 25/07 5.ª CP
142 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 148/2013 503 - Empreitada Construção Emissário (Nespereira) e EEAR (S. Sebastião Feira) 0 25/07 5.ª CP
142 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3795/2013 Empreitada para assentamento de pavimento vinílico no Posto de Comando Central na Av. Sidónio Pais do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº 85/2013- CPC 0 25/07 5.ª CP
142 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Anúncio de procedimento n.º 3797/2013 Transportes Escolares 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3772/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Cacia 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3778/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Esgueira 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3771/2013 Hasta Pública para alienação do Barco Moliceiro o "Moliço" 0 25/07 5.ª CP
142 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3781/2013 2013.170.04.C1 - SFP FARO - Substituição do SADI e do Sistema iluminação emergência 0 25/07 5.ª CP
142 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 3780/2013 Avaliação externa da execução técnica dos projetos financiados pelo Programa Escolhas 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 3789/2013 Execução das infraestruturas do parque empresarial e industrial de Vidigueira - fase 2 - Criação de ninho de empresas 0 25/07 5.ª CP
142 Centro Bem Estar Social Padre Tobias Anúncio de procedimento n.º 3779/2013 Construção de creche Padre Tobias, em Samora Correia 0 25/07 5.ª CP
142 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3788/2013 Sistemas de Administração e Componentes para Bombas 0 25/07 5.ª CP
142 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3790/2013 "EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO. EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA. EM392, KM 87+933, PONTÃO - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE" . 0 25/07 5.ª CP
142 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3786/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E LIGAÇÕES DE ALARME PARA AS INSTALAÇÕES DA SEDE E DELEGAÇÃO DO CEPRA 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3798/2013 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E BAL EM QUARTEIRA 0 25/07 5.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3796/2013 Aquisição de coletes táticos modulares 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3800/2013 Sinalização Viária no Município: Execução de Marcas Rodoviárias no Município 0 25/07 5.ª CP
142 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3784/2013 Fornecimento instalação queima de fogo-de-artifício- Festas de Passagem do Ano 2013/2014 0 25/07 5.ª CP
142 Centro Social Paroquial de Mateus Anúncio de procedimento n.º 3783/2013 Adaptação de Edifício para Novas Valências 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 659/2013 Empreitada n.º 56/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - Obras de Reparação e Conservação de Outros Edifícios Municipais - Processo n.º 26/CP/DEPS/N.D./2013 0 25/07 5.ª CP
142 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3785/2013 Aparelhos de anestesia (4 ventiladores e 4 monitores) + Gateway HL-7, constituido por 1 único lote. 0 25/07 5.ª CP
142 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3794/2013 Controlo da Qualidade das águas do concelho de Arganil - a) Análises de águas para consumo humano; b) Análises de águas residuais e c) Análises de águas das piscinas municipais (águas de recreio), em regime de serviços contínuos para os anos de 2013, 2014 e 2015. 0 25/07 5.ª CP
142 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3802/2013 Construção de Coberto na EBI da Torreira 0 25/07 5.ª CP
142 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3799/2013 DSALG059413CLS 0 25/07 5.ª CP
142 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3782/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PARA ARTROSCOPIA 0 25/07 5.ª CP