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Diário da República 14/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2013 Ratifica o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 10 de dezembro de 2008 001 21/01 2.ª link
014 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2013 Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011 001 21/01 2.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2013 Aprova o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 10 de dezembro de 2008 001 21/01 2.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2013 Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011 001 21/01 2.ª link
014 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 19/2013 Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2013 Torna público que a República do Palau depositou, o seu instrumento de aceitação formal das obrigações da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida pelo Tratado de Paz entre as Potencias Aliadas e a Alemanha, assinado em Versailles, a 28 de junho de 1919 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2013 Torna público que o Governo da Malásia depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Direitos de Autor, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2013 Torna público que o Governo da Malásia depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas, concluído em Genebra, em 20 de dezembro de 1996 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2013 Torna público que a República do Sudão do Sul depositou, o seu instrumento de aceitação formal das obrigações da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida pelo Tratado de Paz entre as Potencias Aliadas e a Alemanha, assinado em Versailles, em 28 de junho de 1919 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2013 Torna público que o Reino do Bahrein depositou, o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste, em 28 de abril de 1977 e alterado em 26 de setembro de 1980 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2013 Torna público que a República do Panamá depositou, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais, aprovada em Genebra, a 2 de dezembro de 1961 e revista a 10 de novembro de 1972, em 23 de outubro de 1978 e a 19 de março de 1991 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2013 Torna público que a República Árabe Síria depositou, o seu instrumento de denúncia ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid sobre o Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid, em 27 de junho de 1989 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2013 Torna público que a República da Somália depositado, o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira sobre a Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, a 30 de junho de 2007 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2013 Torna público que a República da Somália depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, concluída em Bruxelas, no Reino da Bélgica, a 15 de dezembro de 1950 001 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2013 Torna público que a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 21 de novembro de 1947, bem como os seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, entrou em vigor para a República Portuguesa a 8 de novembro de 2012, nos termos do artigo XI, secção 41 da Convenção 001 21/01 2.ª link
014 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2013 Tendo o aval sido prestado de forma irrestrita e ilimitada, não é admissível a sua denúncia por parte do avalista, sócio de uma sociedade a favor de quem aquele foi prestado, em contrato em que a mesma é interessada, ainda que, entretanto, venha a ceder a sua participação social na sociedade avalizada 001 21/01 2.ª link
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4-A/2013 Constituição de uma comissão eventual para a reforma do Estado 001 21/01 2.ª 014S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2013 Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1203/2013 Declara a extinção da Fundação Humberto Delgado 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 1204/2013 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos do cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 915/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Natação 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 79/2013 Retifica o anúncio n.º 13723/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como monumento nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 80/2013 Retifica o anúncio n.º 13713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 44/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/285/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 45/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/278/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/154/DDF/2012 0 21/01 2.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 46/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 21/01 2.ª link
014 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 1205/2013 Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, mestre Cristina Sofia Pacheco Dias 0 21/01 2.ª link
014 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1206/2013 Licença sem vencimento de Rui Fernandes Duarte 0 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 916/2013 Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 917/2013 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnica superior, aberto através do aviso n.º 10834/2012, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1207/2013 Nomeação do Coronel TMMA João Manuel Salvador Oliveira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1208/2013 Prorrogação da Comissão do Tenente-Coronel INF, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 1209/2013 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar, do tenente-coronel César Luís Henriques dos Reis 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 34/2013 Ingressar nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais os vários segundos-tenentes alunos 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 81/2013 Retifica a portaria de promoção n.º 5/2013 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1210/2013 Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1211/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1212/2013 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR 131070-E Marcos Assunção 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 35/2013 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 018532-K, José Carlos Birrento Martins do Nascimento Rodrigues 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1213/2013 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1214/2013 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1215/2013 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de Adjunto de Operações Nacional, o licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 918/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativamente ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 105/2013 Atribuição de menção elogiosa coletiva a diversos funcionários da Polícia Judiciária 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1216/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Jorge Manuel Crispim Batista no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores de Lisboa 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1217/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão de direito José Alves da Silva, com efeitos a 1 de janeiro de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1218/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão-adjunto Carlos do Nascimento Afonso como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, com efeitos a 10 de janeiro de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1219/2013 Utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «ER 244 - Estabilização e Proteção de Taludes entre o km 109+000 e o km 111+000» 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1220/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «ER 385 - km 46+124 - Ponte do Barranco do Sobral da Adiça - Substituição da Obra de Arte» 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 919/2013 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 920/2013 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 12349/2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 921/2013 Faz-se público que MAEPA-Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. requereu a ampliação da área denominada CAVEIRA publicitada em 16 de maio de 2011 (Diário da República n.º 94, 2.ª série) para direitos de prospeção e pesquisa de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 1221/2013 O dístico de identificação do sistema de fase II de recuperação de vapores de gasolina segue o modelo "CECOD VR2 pictogram", proposto pelo comité europeu de fabricantes de equipamentos para medição de combustíveis e derivados (CECOD) 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 28/2013 PC 4502656338 EPU/36864 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 65/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Caneira Velha - Freiria (Escola), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A. 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 922/2013 Cessação do procedimento concursal n.º 521/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extrato) n.º 923/2013 Cessação do procedimento concursal n.º 9194/2012, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 83, de 27 de abril 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Retificação n.º 82/2013 Retifica o Regulamento INAC, I. P., n.º 831/2010, de 29 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2008 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 153/2013 Conclusão do período experimental da licenciada Maria Madalena Rodrigues de Oliveira Paixão 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1222/2013 Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa AIR NIMBUS - Operações Aéreas, S. A 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 36/2013 Define as especificações dos elementos a incluir no manual de aeródromo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 37/2013 Aprova o modelo do certificado de aeródromo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1223/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.018 de ELECTRO CMIO 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1224/2013 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.12.6.015 de JCFERREIRA, Lda. 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1225/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.020 de V.A.F - Reparação de Camiões, Lda. 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1226/2013 Declara o relevante interesse público da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Louriçal, no lugar de Casais do Porto, da freguesia do Louriçal 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1227/2013 Declara relevante interesse público à localização da ampliação do cemitério de Aldeia do Bispo, na freguesia de Aldeia do Bispo, no concelho Guarda 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 924/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria, para o mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1228/2013 Delegação de competência para assinatura do presidente da APA, I. P., na Dr.ª Elisabete Costa 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1229/2013 Subdelegação de competências no Doutor Carlos Cupeto 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1230/2013 Nomeação do licenciado José Eduardo Fialho Pacheco Conceição Diogo Branco para cargo de direção intermédia do 2.º grau, em regime de substituição, chefe de divisão de Planeamento Estratégico 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1231/2013 Provas de acesso à categoria de investigador auxiliar 0 21/01 2.ª link
014 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 1232/2013 Declara o relevante interesse público da construção da Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Santa Maria da Feira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1233/2013 Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E.P .E, o Prof. Doutor José Manuel Borges do Nascimento Costa 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1234/2013 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer funções de diretor clinico no conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, o licenciado José António da Costa Salgado 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1235/2013 Constituição do Grupo de Trabalho para a regulamentação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 925/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 926/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de sete postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 927/2013 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho para a carreira de técnico superior 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 83/2013 Retificação de nome da lista de ordenação final - Maria Manuela Pimenta Travassos Monteiro 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 154/2013 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 11 de dezembro de 2012, com a seguinte trabalhadora: Rosa Maria Oliveira Dias - assistente operacional BM III 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 928/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Ana Rita Lopes Duarte Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1236/2013 Cessação do regime de horário acrescido, a seu pedido, da enfermeira, Filipa Isabel Santos Martins, a exercer funções no ACES III - Lisboa Central, a partir de 14 de novembro de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 929/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Patrícia Isabel Silva Rodrigues, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe, profissão de análises clínicas e de saúde pública 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 930/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Jorge Manuel Crispim Batista 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1237/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas ao assessor de saúde Artur Augusto Paiva 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1238/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ana Raquel Lourenço Ferreira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1239/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas ao assistente operacional Humberto Manuel Sequeira Primo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1240/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à assessora superior de saúde Maria Paula Xavier de Araújo Sousa Dias Pinto 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1241/2013 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Isabel Maria da Conceição Lobo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1242/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Emília Teixeira da Silva Moreira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1243/2013 Mobilidade interna na categoria da técnica de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, Paula Maria Monteiro Fernandes 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1244/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Manuel de Almeida Dias 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1245/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica superior Maria José Sá Carneiro de Paiva Peixoto 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1246/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Rute João da Silva Rolo Camejo Sobreira 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1247/2013 Autorizada a prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial à técnica superior Délia Martins Falcão Barbosa 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 1248/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Cátia Maria Bonecas Travessa Marques Silva 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Louvor n.º 106/2013 Louva o Licenciado Manuel da Estrela Sousa Raposo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela Aviso n.º 931/2013 Lista de aposentados em 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 932/2013 Para os efeitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, constituição do júri do período experimental 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 933/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas trabalhadoras 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 934/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de duas assistentes operacionais 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 935/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 936/2013 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Aviso n.º 937/2013 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 6799/2012, publicado no Diário da República n.º 96, 2.ª série, de 17 de maio de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Declaração de Retificação n.º 84/2013 Retifica o aviso n.º 210/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Declaração de Retificação n.º 85/2013 Retificação do aviso n.º 10018/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extrato) n.º 938/2013 Lista de pessoal docente aposentado 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extrato) n.º 1249/2013 Delegação de competências de avaliador no coordenador técnico do Agrupamento de Escolas António Feijó 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 939/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 940/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 941/2013 Lista unitária de ordenação final 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 942/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente de 31 de agosto de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 943/2013 Lista unitária de ordenação final 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 944/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso (Extrato) n.º 945/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 1250/2013 Delegação de competências de avaliação 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 946/2013 Exoneração da assistente técnica Ana Rita Costa Matos Serralha 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 1251/2013 Nomeação do adjunto do diretor 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 947/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Declaração de Retificação n.º 86/2013 Retifica o despacho n.º 14303/2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1252/2013 Encarregada pessoal 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 1253/2013 Coordenadora técnica - Natália Soares 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Aviso n.º 948/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional a termo certo 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Despacho n.º 1254/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Despacho (Extrato) n.º 1255/2013 Conclusão do período experimental da assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 949/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 950/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Louvor n.º 107/2013 Atribuição de louvores a docentes 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 951/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso n.º 952/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6464/2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 1256/2013 Exoneração da função de adjunta 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 1257/2013 Exoneração do cargo de subdiretora 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 1258/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 1259/2013 Contrato de trabalho em funções públicas 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 1260/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo de 2011/2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 953/2013 Alteração da denominação do AE e da escola sede 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Declaração de Retificação n.º 87/2013 Retificação ao aviso n.º 487/2013 referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 1261/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da encarregada de coordenação dos assistentes operacionais 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 954/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Despacho n.º 1262/2013 Delegação de competências no adjunto da direção 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 955/2013 Lista de aposentados referente ao ano 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 1263/2013 Delegação de competências 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 956/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 957/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 958/2013 Lista de ordenação final das candidatas ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 959/2013 Lista de aposentados 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 960/2013 Lista de ordenação final de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 961/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2012 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 962/2013 Aviso de abertura de concurso para assistentes operacionais 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária do Restelo Aviso (Extrato) n.º 963/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 964/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional José Maria Figueiredo Alves Meireles 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 1264/2013 Prorrogação de situação de mobilidade encarregada operacional 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 965/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior Armando Paulo Saraiva Batista Amaral no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 966/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Carvalho Pires Preto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Equipa de Gestão do Conhecimento em Castelo Branco 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 967/2013 Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27375/2010, de 28 de dezembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cecília Maria Silva Matias Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais - Equipa de Gestão do Conhecimento em Castelo Branco 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 968/2013 Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17989/2011, de 13 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Rita Pedrosa Marinho Leite, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, na posição remuneratória entre 1/2, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 969/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Susana Sofia Parreira Serrador, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 970/2013 Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18101/2010, de 14 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Paula Guerreiro dos Ramos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro 0 21/01 2.ª link
014 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 24/2013 Processo n.º 556/11.2TJPRT - 3º Juízo Cível - 3ª Secção - insolvente: Sofia Joana Leite Borges 0 21/01 2.ª link
014 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 45/2012 Admissibilidade da interpelação empreendida por órgãos de polícia criminal, por iniciativa própria dirigida à prossecução de finalidades do processo penal, de elementos de órgão de comunicação social com vista ao visionamento de imagens que estão na sua posse e foram captadas por «jornalistas», outros «funcionários» ou «demais colaboradores» dessa entidade 0 21/01 2.ª link
014 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 155/2013 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 21/01 2.ª link
014 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2013-R Norma regulamentar n.º 1/2013-R: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 88/2013 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar na área científica de Didáticas e Metodologia de Ensino-Aprendizagem, grupo de disciplinas Metodologia de Ensino à Distância, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, esgotando-se o concurso com o preenchimento da vaga posta a concurso 0 21/01 2.ª link
014 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 1265/2013 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão de Sistemas de Água, da Universidade dos Açores 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1266/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor António Paulo Simões Dias de Oliveira 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1267/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Joaquim Agostinho de Oliveira Guerra 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Aveiro Edital n.º 66/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Economia, da Universidade de Aveiro 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Coimbra Aviso n.º 971/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-499 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1268/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Judite de Almeida Ferreira para o cargo de coordenador da Unidade de Património 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Évora Despacho n.º 1269/2013 Revogação do despacho publicado através do edital n.º 586/2002, de 15 de março, relativo à abertura de vaga no concurso documental para recrutamento de um professor catedrático para a área de Matemática 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 972/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Laura Fernandes Nunes Henriques 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 973/2013 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo Doutor Pedro Manuel Miranda Nunes 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 974/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 975/2013 Resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12395/2012 e respetiva audiência dos interessados 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 976/2013 Resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12394/2012 e respetiva audiência dos interessados 0 21/01 2.ª link
014 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 977/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor António Manuel Martins de Almeida 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 978/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto por aviso n.º 8118/2012 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 979/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1270/2013 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/01 2.ª link
014 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1271/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professora associada convidada, com a Dr.ª Maria José Afonso Teodósio Bento 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1272/2013 Publicação da contratação da docente Susana Oliveira, como professora auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1273/2013 Delegação de competências do presidente no vice-presidente da FA/UTL 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extrato) n.º 38/2013 Regulamento de inscrição em estágios de formação na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa de candidatos externos à FMV-UTL 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 980/2013 Lista de aposentados do ano de 2012 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 981/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Liliana Catarina Pinto Marques Silvestre 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1274/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rodrigo Martins de Matos Ventura como professor auxiliar 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1275/2013 Nomeação do Professor Doutor Nuno João Neves Mamede como coordenador da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1276/2013 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Miguel Félix Brogueira como coordenador do mestrado em Engenharia Física Tecnológica 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1277/2013 Nomeação do Prof. Doutor Gabriel Czerwionka Lopes Cardoso como coordenador do Programa Doutoral em Matemática 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1278/2013 Nomeação do professor doutor Luís Miguel Teixeira d'Ávila Pinto Silveira, como presidente do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1279/2013 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Domingos Santos Sacramento, como presidente do Centro de Física das Interações Fundamentais 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1280/2013 Nomeação do professor José Carlos Alves Pereira Monteiro como coordenador do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Alameda 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1281/2013 Nomeação do Professor Mário Jorge Costa Gaspar da Silva como coordenador do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores - Taguspark 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1282/2013 Nomeação do Prof. Doutor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia como coordenador da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores - Alameda 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1283/2013 Nomeação do Professor Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia como Presidente do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1284/2013 Nomeação do Professor doutor Hélder Carriço Rodrigues, como Presidente do Departamento de Engenharia Mecânica 0 21/01 2.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1285/2013 Nomeação do Prof. Doutor Joaquim Manuel Sampaio Cabral como presidente do Departamento de Bioengenharia 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Declaração de Retificação n.º 89/2013 Retificação ao despacho n.º 15449/2012, de 4 de Dezembro 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1286/2013 Delegação de competências no Prof. Nunes Ribeiro para autorizar despesas destinadas a assegurar o funcionamento das explorações agrícolas por recurso a verbas inscritas no fundo maneio 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 67/2013 Pós licenciatura de especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 1287/2013 Alteração ao Regulamento de Faltas da ESECS 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1288/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Arlindo Marques dos Santos 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1289/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Pedro Vasconcelos Duarte 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1290/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a professores-adjuntos 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1291/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com António Manuel Gonçalves da Silva Esteireiro 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1292/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria de Fátima Chinita da Mata 0 21/01 2.ª link
014 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1293/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com André Sousa Machado Coelho da Silva 0 21/01 2.ª link
014 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 156/2013 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com o Dr. Alberto Carlos Varela Baeta da Veiga 0 21/01 2.ª link
014 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 982/2013 Concursos de pessoal médico - considerados desertos 0 21/01 2.ª link
014 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 157/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 21/01 2.ª link
014 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 90/2013 Retifica o aviso n.º 400/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Município de Abrantes Aviso n.º 983/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores do Município 0 21/01 2.ª link
014 Município de Águeda Aviso n.º 984/2013 Nomeação, em regime de substituição, de vários cargos dirigentes 0 21/01 2.ª link
014 Município de Alijó Despacho n.º 1294/2013 Organização dos Serviços Municipais 0 21/01 2.ª link
014 Município de Aljustrel Despacho (Extrato) n.º 1295/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de chefia intermédia de 2.º grau 0 21/01 2.ª link
014 Município de Almeirim Aviso n.º 985/2013 Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, referência E 0 21/01 2.ª link
014 Município de Alpiarça Despacho n.º 1296/2013 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Alpiarça 0 21/01 2.ª link
014 Município de Arganil Edital n.º 68/2013 Discussão pública do projeto de alterações ao Regulamento de Mercados e Feiras do Município de Arganil 0 21/01 2.ª link
014 Município de Arraiolos Despacho n.º 1297/2013 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Arraiolos 0 21/01 2.ª link
014 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 986/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de departamento de Planeamento e Gestão Urbana 0 21/01 2.ª link
014 Município de Bragança Despacho n.º 1298/2013 Reorganização dos serviços do Município de Bragança 0 21/01 2.ª link
014 Município de Castelo Branco Aviso n.º 987/2013 Cessação de procedimento concursal 0 21/01 2.ª link
014 Município de Castelo de Paiva Despacho n.º 1299/2013 Adequação da estrutura orgânica do Município de Castelo de Paiva 0 21/01 2.ª link
014 Município de Castro Daire Aviso n.º 988/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Ana Flora Martins Oliveira, no exercício de funções de coordenadora técnica 0 21/01 2.ª link
014 Município de Estarreja Edital n.º 69/2013 Alteração à Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Estarreja, que inclui a respetiva fundamentação económico-financeira 0 21/01 2.ª link
014 Município de Évora Aviso n.º 989/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/01 2.ª link
014 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 1300/2013 Conformação da estrutura orgânica à Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 21/01 2.ª link
014 Município de Gouveia Aviso n.º 990/2013 Licença sem vencimento 0 21/01 2.ª link
014 Município de Lagos Aviso n.º 991/2013 Licenças sem remuneração dos trabalhadores Bruno Canelas e José Luís Santos 0 21/01 2.ª link
014 Município de Lisboa Aviso n.º 992/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Isabel Garcia Januário 0 21/01 2.ª link
014 Município da Maia Aviso n.º 993/2013 Desistência do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Novo Núcleo Urbano de Nogueira/Milheirós 0 21/01 2.ª link
014 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 70/2013 Consulta Publica - Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil do Marco de Canaveses, nas competências não reservadas 0 21/01 2.ª link
014 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 994/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ovar Aviso n.º 995/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior área de ciências da educação 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ovar Aviso n.º 996/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional (nadador-salvador) 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ovar Edital n.º 71/2013 Publicação do Regulamento de atribuição de subsídio ao arrendamento para habitação do município de Ovar 0 21/01 2.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 997/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/01 2.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 998/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/01 2.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 999/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ermelinda Gonçalves Barroqueiro Gomes 0 21/01 2.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1000/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel dos Santos Coelho Pina 0 21/01 2.ª link
014 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1001/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico 0 21/01 2.ª link
014 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 1002/2013 Lista de resultados da entrevista profissional de seleção e notificações aos candidatos para pronúncia de interessados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - dois lugares - técnico superior (ciências sociais) - processo n.º 40/02-02 - Ref.ª A) 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1003/2013 Alteração ao artigo 23.º do Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Ponte da Barca 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1004/2013 Alteração ao artigo 34.º do Regulamento sobre Ocupação do Espaço Público e Publicidade 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ponte da Barca Aviso (Extrato) n.º 1005/2013 Regulamento Municipal do Uso do Fogo 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1006/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 21/01 2.ª link
014 Município de Ponte de Sor Despacho n.º 1301/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Ponte de Sor 0 21/01 2.ª link
014 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1007/2013 Nomeação, em regime de substituição, de vários trabalhadores 0 21/01 2.ª link
014 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 1008/2013 Procedimento concursal para um lugar de técnico superior 0 21/01 2.ª link
014 Município do Seixal Aviso n.º 1009/2013 Notificação da decisão final na sequência do processo disciplinar instaurado ao trabalhador Júlio Humberto Campos Almas 0 21/01 2.ª link
014 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1010/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação do seguinte trabalhador: Adácio José 0 21/01 2.ª link
014 Município de Vagos Aviso n.º 1011/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Elisabete Marques Tavares Botelho 0 21/01 2.ª link
014 Município de Vila Real Edital n.º 72/2013 Abertura de procedimento concursal para atribuição de uma licença para o exercício da atividade de táxi 0 21/01 2.ª link
014 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 73/2013 Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2013 0 21/01 2.ª link
014 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 74/2013 Atualização da taxa municipal de direito de passagem 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 1012/2013 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 21/01 2.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 1013/2013 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau 0 21/01 2.ª link
014 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1014/2013 Declaração de retificação, à composição do júri, do procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Universidade de Coimbra. DRH03-11-502 0 21/01 2.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1014-A/2013 Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, n.º 241, 2.ª série, de 13 de dezembro de 2012 0 21/01 2.ª 014S
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 90-A/2013 Declaração de retificação do aviso n.º 17239-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 27 dezembro de 2012 0 21/01 2.ª 014S2
014 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 12/2013 Concurso Público Urgente n.º 11/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 21/01 2.ª CP
014 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 13/2013 Concurso Público Urgente n.º 12/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 21/01 2.ª CP
014 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 14/2013 Concurso Público Urgente n.º 13/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 21/01 2.ª CP
014 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 239/2013 Circular Norte-Fase 3.1 0 21/01 2.ª CP
014 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 242/2013 Aqusição de materiais para redes e ramais de água por 12 meses 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 247/2013 Elaboração do Estudo Urbanístico da Zona Central de Marinhas, Esposende 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 248/2013 Concessão do direito de exploração da cafetaria e esplanada adjacente do Jardim das Portas do Sol. 0 21/01 2.ª CP
014 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 257/2013 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Valorização/Deposição em Destino Final de Lamas de Tratamento de Águas Residuais das Zonas 2 e 3 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 251/2013 Prestação de serviços de limpeza de graffitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na zona Ocidental da Cidade de Lisboa. (Proc. 01/CP/CCM/DP/2013) 0 21/01 2.ª CP
014 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 241/2013 CP-04-2013 0 21/01 2.ª CP
014 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 240/2013 Empreitada de Obras Públicas - Asfaltamentos / Reasfaltamentos - Freguesia de Loures 0 21/01 2.ª CP
014 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 250/2013 Designação do contrato: Empreitada da 3ª fase de reparação do Caneiro de Alcântara - Braço de Sete Rios/Twin Towers - CP/O 11/12. 0 21/01 2.ª CP
014 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 252/2013 Designação do contrato: Empreitada de construção da estação elevatória da Carvoeira - fase I - CP/O 10/12. 0 21/01 2.ª CP
014 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2013 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte 0 21/01 2.ª CP
014 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 13/2013 Concurso Público 0 21/01 2.ª CP
014 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 258/2013 Aquisição de Infraestrutura com capacidade SAN (Storage Area Network) e NAS (Network Attached Storage) para Serviços de Storage, Backup e Arquivo 0 21/01 2.ª CP
014 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 11/2013 Revisão Geral de 11EA GN2 VALVE P/N 581670-2-2 NNA 4810010996392 da aeronave F-16 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 243/2013 Concurso Público para o Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em BTE no âmbito do Sistema Eletrico Não Vinculado 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2013 90CP.12.CE.VB - REFORÇO ESTRUTURAL DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA CANGOSTA DA PALHA 0 21/01 2.ª CP
014 Parvalorem, S. A. Anúncio de procedimento n.º 244/2013 Contrato de prestação de serviços de gestão de créditos. 0 21/01 2.ª CP
014 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Declaração de retificação de anúncio n.º 14/2013 Modernização do Bloco 9 - MONTALVO 0 21/01 2.ª CP
014 Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 249/2013 Construção de Edifício para Lagar de Azeite - Souto 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 246/2013 Beneficiação das instalações da Casa Varela (Recuperação exterior do Edifício) - Proc. n.º 02/2013 0 21/01 2.ª CP
014 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 254/2013 EN245 - INTERVENÇÃO DE RECTIFICAÇÃO (FRONTEIRA) - BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE A RIBEIRA GRANDE E RESPECTIVOS ACESSOS 0 21/01 2.ª CP
014 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 10/2013 Frascos para transporte de metadona ao domicílio 0 21/01 2.ª CP
014 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 255/2013 Aquisição de Serviços de Inspeções Subaquáticas a Obras de Arte - 2013 0 21/01 2.ª CP
014 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 253/2013 PS/41/12 - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Postos de Transformação de Potência da AdTMAD 0 21/01 2.ª CP
014 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 256/2013 Concessão de exploração de lugares de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia 0 21/01 2.ª CP
014 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 259/2013 Procedimento 30/2013 Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software 0 21/01 2.ª CP
014 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 245/2013 Aquisição de materirias granulados britados para 2013 0 21/01 2.ª CP