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Diário da República 141/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Assembleia da República Lei n.º 50/2013 Quinta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 001 24/07 4.ª link
141 Assembleia da República Lei n.º 51/2013 Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro 001 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 31/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova o novo regime de exercício da atividade pecuária e altera os Decretos-Leis n.º 202/2004, de 18 de agosto, e n.º 142/2006, de 27 de julho 001 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 235/2013 Identifica os elementos estatísticos referentes a operações urbanísticas que devem ser remetidos pelas Câmaras Municipais ao Instituto Nacional de Estatística, I.P. e revoga aPortaria n.º 1111/2001, de 19 de setembro 001 24/07 4.ª link
141 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 97/2013 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, que aprova o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na parte respeitante ao Conselho Nacional do Mercado dos Valores Mobiliários 001 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 98/2013 Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão 001 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 236/2013 Aprova o Regulamento da medida "Comércio Investe" 001 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 237/2013 Estabelece o regime jurídico do procedimento de comunicação prévia relativo à atividade de produção de eletricidade em regime especial, bem como as regras aplicáveis à emissão, alteração, transmissão e extinção do ato de admissão da comunicação prévia 001 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 238/2013 Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de várias águas subterrâneas do Brulho e de Tentúgal situadas no concelho de Montemor-o-Velho 001 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 99/2013 Procede à alteração do reconhecimento do interesse público e da denominação do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 001 24/07 4.ª link
141 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92-A/2013 São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira do cargo de Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça do cargo de Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares do cargo de Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 001 24/07 4.ª 141S
141 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92-B/2013 São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Mestre António de Magalhães Pires de Lima Ministro da Economia, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar e o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 001 24/07 4.ª 141S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 9686/2013 Exoneração de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 24/07 4.ª link
141 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9687/2013 Cessação de funções de Sílvia Patrícia Soares Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 159/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 160/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 9688/2013 Renovação de comissão de serviço 0 24/07 4.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 9689/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretora de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes 0 24/07 4.ª link
141 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9690/2013 Cobrança de receita, pela prática de atos de reconhecimento de assinatura e legalização de documentos, por parte da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares 0 24/07 4.ª link
141 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 496/2013 Oficiais de ligação das Forças Armadas no Estrangeiro 0 24/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9478/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9691/2013 Promoção à categoria de embaixadora da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães 0 24/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9692/2013 Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo 0 24/07 4.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9693/2013 Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 497/2013 Nomeia o capitão-de-fragata M José António Velho Gouveia para o cargo de capitão do porto de Sines 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 498/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 021041-C Jorge Manuel Patrício Narciso 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 832/2013 Declaração de retificação do despacho n.º 8681/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9694/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042014-L, Carlos José Rocha de Almeida 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9695/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 057652-C, Paulo Jorge Henriques da Silva 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9696/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 120518-J, Paulo Jorge Gomes da Silva 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9697/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 111338-A, Élio Francisco Duarte Domingos 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9698/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 118986-H, João Marco Batalha Pedro 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9699/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 107690-G Dora Isabel Henrique Pinto Pedro 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9700/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Francisco Duarte Moura Bruçó 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9701/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Albertino Pereira Ventura 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9702/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Luís Pedro da Rocha Araújo 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 9703/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico superior Luis Miguel Esquetim Carrilho, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 9704/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Cláudia Julieta Gonçalves Coelho da Silva, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 161/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9705/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9706/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9707/2013 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 9479/2013 Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9708/2013 Delega no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para celebrar, em representação do Ministro da Economia e do Emprego, o Contrato Administrativo entre o Estado Português e a RAM-ANAM e ANA 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 9709/2013 - Revogado Designa como técnico especialista, o licenciado em Direito João Gonçalo Jorge Bento, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 305/2013 PC 4503005180 171/11.14/1117 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9710/2013 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como Organismo de Verificação Metrológica de METROQUALIBEIRAS 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação n.º 1495/2013 Regulamento interno do LNEG, I. P. 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9711/2013 Designo o Doutor Jorge Miguel Morais Carvalho, para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração n.º 162/2013 Anulação da declaração n.º 155/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9712/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 9713/2013 Cessação da interrupção do período para apresentação de novas candidaturas ao abrigo do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura na região abrangida pelo objetivo de convergência no continente 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 9714/2013 Altera o despacho n.º 7205/2013, de 12 de abril, que designou os dirigentes de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9715/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água do Arcossó 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9716/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à implantação do Reservatório de Trevões (R 02) do Subsistema de Ranhados 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9717/2013 Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Controlo, Ana Cristina Conceição Correia Manso Farinha Pereira, e na chefe da Divisão de Licenciamento, Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9718/2013 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro, na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, Dália da Conceição Gralha Ribeiro, e no chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, Luís Filipe da Silva Cid 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9719/2013 Subdelegação de competências no chefe de Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, José Nuno Lacerda da Fonseca e no chefe de Divisão de Investimento na Agricultura, Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9720/2013 Subdelegação de competências, na Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão, na Chefe de Divisão de Fitossanidade e da Certificação, Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio, e na Chefe de Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território, Ana Paula Barros Guerra 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 9480/2013 Cessação de funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 9481/2013 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 9721/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Lúcio Cordeiro Esteves Carias, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Delegado Regional de Portalegre 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9482/2013 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços de Administração e Recursos da licenciada Isabel Maria Amaro Nico 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9483/2013 Lista de antiguidade 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9722/2013 Delegação de competências 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9723/2013 Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9724/2013 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, competências para a prática de atos a realizar no âmbito do acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativo ao Centro de Medicina Física e Reabilitação de Alcoitão 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9725/2013 Cria no âmbito da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9484/2013 Nomeação do júri da área profissional de imunologia, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9485/2013 Nomeação do júri da área profissional de neonatologia, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9486/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de medicina interna - júri n.º 1 (ARS Norte) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9487/2013 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1496/2013 Conselho diretivo em 9 de maio de 2013 delibera delegar em cada um dos seus membros, nos licenciados Gildásio Martins dos Santos, presidente, Ana Maria Simões Alferes Costa, vogal, Miguel Angel Lopes Madeira, vogal, as seguintes competências 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9726/2013 Regime de substituição no cargo de coordenadora da Unidade de Administração Geral, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Dulce de Fátima Brandão Gomes, com efeitos a partir de 29 de maio de 2012 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9727/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Manuela Candeias dos Santos no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9728/2013 Designa o júri responsável pelo acompanhamento e a avaliação final do técnico superior Vítor Manuel Antunes Martins durante o período experimental, iniciado em 1 de junho de 2013 e com a duração de 180 dias 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9488/2013 Tomada de posse 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 9489/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9729/2013 Delegação de competências da vogal Raquel Chagas Franco Abreu Gomes 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9730/2013 Delegação de competência do coordenador de estabelecimento Filipe Gonçalves de Brito 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9731/2013 Delegação de competências do vice-presidente da CAP Augusto António Rita Candeias 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9732/2013 Delegação de competências da coordenadora de estabelecimento Maria de Fátima Jacinto Palma 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9733/2013 Delegação de competências do vogal José António Guerreiro Nunes Bravo Nunes 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9734/2013 Delegação de competências da chefe dos Serviços de Administração Escolar - Maria Leonor Madeira Ciríaco Raposo do Rosário Mestre 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9735/2013 Delegação de competências da vogal Maria João Palma Rodrigues Calado Martins 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 688/2013 Louvor atribuído ao Professor Rosendo António Ventura Borges 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 689/2013 Louvor atribuído aos professores 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 690/2013 Louvor atribuído à Professora Sónia Cristina da Silva Dias Gomes 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 9490/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 9491/2013 Tomada de posse das adjuntas 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 9492/2013 Tomada de posse do subdiretor 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 9493/2013 Tomada de posse da diretora 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 9494/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntas da diretora 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 9736/2013 Nomeação de subdiretor 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira de Neiva, Vila Verde Aviso n.º 9495/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 9496/2013 Nomeação de adjunta - Agrupamento de Escolas de Peniche 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 9497/2013 Nomeação da subdiretora e adjunto do diretor 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9498/2013 Nomeação da subdiretora e do adjunto do diretor 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 9499/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas do diretor 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 9500/2013 Nomeia o subdiretor e os adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Silves 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 9501/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9502/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntas da direção - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 9737/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas do Viso, Porto 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 9738/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, a seu pedido, do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira como diretor de serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9739/2013 Revogação dos despachos n.ºs 9906/2006 e 7593/2012, de 5 de maio e 1 de junho, respetivamente, referentes aos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social 0 24/07 4.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 258/2013 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 377-E/2002, em que é falido Joaquim Henriques de Oliveira 0 24/07 4.ª link
141 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9740/2013 Nomeação da diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas 0 24/07 4.ª link
141 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9741/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Antropologia 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9742/2013 Renova a contratação do mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (oito horas semanais), como assistente convidado 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9743/2013 Renovação da contratação da doutora Daniela Melaré Vieira Barros, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, como professora auxiliar convidada 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9744/2013 Nomeia o júri do reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido pelo licenciado Campos Vieira Campos 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Aberta Despacho n.º 9745/2013 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre pelo licenciado António Manuel Martins de Freitas 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9746/2013 Conceção de licenças sabáticas para o ano letivo de 2013-2014 0 24/07 4.ª link
141 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 501/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Walter Manuel Alfama Lopes dos Santos, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 24/07 4.ª link
141 Universidade do Algarve Edital n.º 744/2013 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, numa das áreas disciplinares de Inglês/Português ou Alemão/Francês, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Aveiro Despacho n.º 9747/2013 Anexo III dos Estatutos da Universidade de Aveiro 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Évora Aviso n.º 9503/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, na área das Artes Visuais (Tridimensional), para a Escola de Artes 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Évora Aviso n.º 9504/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, na área das Artes Visuais (Bidimensional), para a Escola de Artes 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Évora Despacho n.º 9748/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Vanda de Sá Martins da Silva 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9505/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (Área de Sustentabilidade) 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9749/2013 Concessão de dispensa de serviço docente para o ano letivo de 2013-2014 ao licenciado António José da Costa Nicolas 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9750/2013 Concedida dispensa de serviço docente para o ano letivo 2013-2014 do licenciado Pedro Jorge Grácio dos Santos Duarte de Almeida 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 9751/2013 Concedida dispensa de serviço docente para o ano letivo 2013/2014 - Lic. Marco Serrão Fialho de Sousa Santos 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 502/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com a Dra. Maria Manuel Duque Vieira Marques Santos, para a área de Química Farmacêutica e Terapêutica 0 24/07 4.ª link
141 Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa Despacho n.º 9752/2013 Aprova o despacho reitoral conjunto relativo à emissão de documentos que certificam a conclusão de cursos não conferentes de grau da atual Universidade de Lisboa (UL) 0 24/07 4.ª link
141 Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa Despacho n.º 9753/2013 Despacho reitoral conjunto relativo à emissão de documentos que atestem a atribuição de graus académicos da Universidade de Lisboa (ULisboa) e das atuais Universidade de Lisboa (UL) e Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 0 24/07 4.ª link
141 Universidade da Madeira Regulamento n.º 287/2013 Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira 0 24/07 4.ª link
141 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9754/2013 Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2013-2014 0 24/07 4.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9755/2013 Nomeação do mestre João Paulo Tomé Calado 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9506/2013 Lista de seriação final homologada - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1112/2013 0 24/07 4.ª link
141 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9756/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Adriano António Pinto de Sousa para o cargo de coordenador da Unidade de Apoio Técnico, Manutenção e Segurança 0 24/07 4.ª link
141 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9507/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9757/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão do Núcleo de Desporto, Cultura e Bem-Estar dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9758/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David Santos Carpinteiro 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9759/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9760/2013 Delegação da presidência do conselho pedagógico do Instituto Politécnico de Beja no Professor João Martim de Portugal e Vasconcelos Fernandes 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9761/2013 Alteração do despacho n.º 6663/2010, de 14 de abril, através da criação da opção de Percussão, da variante de Instrumento do curso de licenciatura em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9762/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Sistemas Informáticos 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9508/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9763/2013 Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9764/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 5 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9765/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 09/10/2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9766/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 10 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9767/2013 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 12 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9768/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 15 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9769/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 17 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9770/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 18 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9771/2013 Publicitação de contratações de pessoal docente, por despacho de 25/10/2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9772/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 29 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 745/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica - Robótica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 9773/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9774/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 24/07 4.ª link
141 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 9509/2013 Publicita a cessação de funções, por denúncia, de Maria do Céu Pais Dinis Rodrigues Neves 0 24/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1497/2013 Acumulação de funções privadas - Vicencia Maria Gordo Alves Ferreira 0 24/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9775/2013 Acumulação de funções 0 24/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9776/2013 Acumulação de funções 0 24/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9777/2013 Renovação da acumulação de funções 0 24/07 4.ª link
141 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 9510/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica 0 24/07 4.ª link
141 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 9511/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 24/07 4.ª link
141 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1498/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente de clínica geral e familiar António Henrique Saraiva de Pinho Valente 0 24/07 4.ª link
141 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1499/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 24/07 4.ª link
141 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9512/2013 Cessação do procedimento simplificado conducente para a categoria de assistente de pediatria 0 24/07 4.ª link
141 Área Metropolitana de Lisboa Declaração de Retificação n.º 833/2013 Retifica o aviso n.º 8455/2013 - abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 24/07 4.ª link
141 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 9513/2013 Renova a comissão de serviço de Maria Ermelinda Toscano no cargo de diretor dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa 0 24/07 4.ª link
141 Município de Coruche Aviso n.º 9514/2013 V Correção Material ao PDM de Coruche 0 24/07 4.ª link
141 Município de Évora Aviso n.º 9515/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 24/07 4.ª link
141 Município de Felgueiras Regulamento n.º 288/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/07 4.ª link
141 Município de Grândola Aviso n.º 9516/2013 Abertura de um período de consulta pública referente à operação de loteamento L11 Lagoa Formosa Carvalhal 0 24/07 4.ª link
141 Município de Loulé Aviso n.º 9517/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 17/88 setor 3, zona 10, subzona 13, Vilamoura, Quarteira, Loulé, em nome de Chelsworth Limited 0 24/07 4.ª link
141 Município de Loulé Aviso n.º 9518/2013 Loteamento sito em Cavacos - Quarteira - Loulé, em nome de LPNP - Construções Unipessoal, Lda. 0 24/07 4.ª link
141 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 9519/2013 1.ª Correção material da carta de condicionantes do PDM de Oliveira de Azeméis 0 24/07 4.ª link
141 Município de Ovar Aviso n.º 9520/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Emanuel Polido Esteves 0 24/07 4.ª link
141 Município de Ovar Aviso n.º 9521/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Município de Ovar Aviso n.º 9522/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com Nazaré Leonor Lopes Rodrigues 0 24/07 4.ª link
141 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9523/2013 Projeto de Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação de Medicamentos 0 24/07 4.ª link
141 Município de Redondo Aviso n.º 9524/2013 Cessação de vínculo por aposentação 0 24/07 4.ª link
141 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 9525/2013 Aprovação de estágio de dois técnicos de informática, grau i, nível 1 0 24/07 4.ª link
141 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 9526/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos - concurso técnico superior - psicologia - marcação de prova de conhecimento 0 24/07 4.ª link
141 Município de Santarém Aviso n.º 9527/2013 Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Negócios de Santarém 0 24/07 4.ª link
141 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 289/2013 Publica o Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização de Santiago do Cacém 0 24/07 4.ª link
141 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 9778/2013 4.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Vieira do Minho 0 24/07 4.ª link
141 Município de Vila do Conde Aviso n.º 9528/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado de engenheiro mecânico 0 24/07 4.ª link
141 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9529/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 834/2013 Retifica o aviso de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 24/07 4.ª link
141 Freguesia da Louriceira Aviso n.º 9530/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 24/07 4.ª link
141 Freguesia de Vaiamonte Aviso n.º 9531/2013 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/07 4.ª link
141 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9532/2013 Cessação da Comissão de Serviço do Licenciado Rui Manuel Nunes Pinto, no cargo de Chefe de Divisão Técnica, com efeitos a 17 de maio de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9533/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Nunes Pinto como chefe de divisão municipal, com efeitos a 18 de maio de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 9534/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Artur Manuel Caroço Ribeiro no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, com efeitos a partir de 31 de março de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 17/2013 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de junho de 2013 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9535/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura de concurso para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras (UMC) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9536/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura de concurso para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Tecnologias de Informação (DTI) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9537/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura de concurso para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Apoio à Auditoria (DAA) 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9538/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9539/2013 Procede à abertura de procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador do Gabinete Jurídico 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9540/2013 Procede à abertura de procedimento concursal de recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - coordenador da Unidade de Gestão de Risco 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9541/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9542/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9543/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um dirigente intermédio de 2.º grau 0 24/07 4.ª link
141 NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3768/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICO, FORMAÇÃO TEÓRICA, CONSULTORIA, WORKSHOPS, SEMINÁRIOS DE SENSIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO MOVE PME (MODERNIZAR, OPTIMIZAR, VALORIZAR EMPRESAS), DESTINADO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DA REGIÃO DE CASTELO BRANCO E FINANCIADO PELO POPH - PROGRAMA OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO, TIPOLOGIA 3.1.1 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO-ACÇÃO PARA PME 0 24/07 4.ª CP
141 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3748/2013 Concurso Público para aquisição de produtos de higiene e limpeza para as diversas Unidades Orgâncias e Serviços da Universidade de Coimbra 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3744/2013 Produção de Mupis e Outdoors com transporte, montagem, desmontagem e limpeza 0 24/07 4.ª CP
141 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3743/2013 Seguro de acidentes pessoais para os estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Oliveira de Azeméis Aviso de prorrogação de prazo n.º 658/2013 Centro Escolar de Ul 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2013 Saúde e Bem Estar _Termas de Caldelas_Valorização das margens do ribeiro do Alvito 0 24/07 4.ª CP
141 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3753/2013 Aquisição de serviços de apoio aos trabalhos de follow-up fase II da Estratégia Nacional de adaptação às alterações Climáticas(ENAAC) 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3741/2013 "CONCEPÇÃO DE ESTRATÉGIA MUSEOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO NO SOLAR DOS MENDONÇAS" 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 3769/2013 Contratação de locação financeira (leasing) para aquisição de viatura de recolha de RSU 0 24/07 4.ª CP
141 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3745/2013 "Concurso Público n.º 01/EUL/2013 - Concessão de espaços para exploração de serviços de restauração, bar e cafetaria com esplanada, situados no Club House da Academia de Golfe do Estádio Universitário de Lisboa" 0 24/07 4.ª CP
141 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3746/2013 Empreitada de Concepção, Construção e Fornecimento de um sistema de aproveitamento energético do biogás, um sistema de tratamento de lixiviados e requalificação de rede de captação e drenagem de biogás na Ilha de São Miguel 0 24/07 4.ª CP
141 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3750/2013 2013.079.02.C1 - CEFP Aveiro - Infraestruturas telecomunicações 0 24/07 4.ª CP
141 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3756/2013 Licenciamento de Software 0 24/07 4.ª CP
141 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3742/2013 Fornecimento e instalação de equipamentos para os parques de estacionamento do Municipio 0 24/07 4.ª CP
141 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3749/2013 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Benavente/Samora Correia/Vale Tripeiro - Vertente em Baixa - 2.ª fase 0 24/07 4.ª CP
141 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3758/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua Irmãos Oliveira Lopes, Camilo Castelo Branco e travessa - Ovar 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3763/2013 Requalificação da unidade de saúde de Santa Catarina da Serra, Leiria 0 24/07 4.ª CP
141 Casa do Povo de Melides Anúncio de procedimento n.º 3752/2013 Alterações do Centro de Dia - Casa do Povo de Melides 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3770/2013 Requalificação da unidade de saúde da Caranguejeira, Leiria 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3762/2013 Remodelação e requalificação da unidade de saúde familiar de Coimbrão, Leiria 0 24/07 4.ª CP
141 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 3747/2013 Empreitada de Remodelação e Reparação de Infraestruturas do SRC 0 24/07 4.ª CP
141 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 186/2013 Concurso Público Urgente nº 19PF/2013 - Fornecimento e Montagem de Pneus, Respetivos Acessórios e Serviços, em Regime Contínuo por 1 ano 0 24/07 4.ª CP
141 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3757/2013 "EN209 - km 18+550 ao km 19+700 e km 24+300 ao km 25+000 - Construção de Passeios". 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3764/2013 Aquisição de Escavadora com Rodas 0 24/07 4.ª CP
141 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2013 DOP 3010 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SUBSISTEMAS DE SANEAMENTO DO AVE E VILA DO CONDE SUL 0 24/07 4.ª CP
141 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3751/2013 Concurso Público n.º 06/2013 0 24/07 4.ª CP
141 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3754/2013 Aquisição de Próteses do Ombro 0 24/07 4.ª CP
141 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3759/2013 Exploração e Manutenção de Sistemas de Tratamento e Destino Final de Águas Residuais da Madeira 1.ª Fase 0 24/07 4.ª CP
141 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3755/2013 Aquisição de Próteses da anca de revisão total 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2013 Empreitada nº. 11/DMMT/DGMT/13 - Moderação de Circulação/Zonas 30 Bairro Azul e Bairro de Campo de Ourique - Procº. Nº. 32/CP/DEPS/N.D./2013 0 24/07 4.ª CP
141 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3765/2013 Aquisição e instalação de sinalização vertical 0 24/07 4.ª CP
141 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3766/2013 Concurso Público n.º 06/CP/AT/2013 0 24/07 4.ª CP
141 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3760/2013 Aquisição de mobiliário escolar - Processo nº 44/CP/CCM/DP/2013 0 24/07 4.ª CP
141 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3767/2013 Arranjo Urbanistico Em Lares 0 24/07 4.ª CP
141 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 3761/2013 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 0 24/07 4.ª CP