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Diário da República 140/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2013 Recomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte 001 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013 Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015 001 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 233/2013 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013, de 1 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita 001 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 234/2013 Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria 001 23/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2013 Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9613/2013 Designa o licenciado Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9614/2013 - Revogado Designa a licenciada Ana Patrícia Torres Severino para exercer funções na área do Cinema no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1488/2013 34.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do sistema estatístico nacional de 2012 e avaliação do grau de execução das linhas gerais da atividade estatística nacional 2008-2012 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho (Extrato) n.º 9615/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cecília da Conceição Molarinho Branco 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 496/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/88/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 498/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/035/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 494/2013 Portaria de extensão de encargos - aquisição centralizada de combustíveis rodoviários 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9416/2013 Reínicio de funções em mobilidade interna na categoria de técnico superior de Hélder Hilário Rodrigues Correia 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9616/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9617/2013 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 0 23/07 3.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9618/2013 Designa o fiscal único da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) 0 23/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9619/2013 Delegação de competências na diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim e nas diretoras de serviços Dr.ª Maria da Luz Andrade e Dr.ª Paula Pedro Loureiro 0 23/07 3.ª link
140 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 495/2013 Nomeia o tenente-coronel ADMER António Manuel Marques da Silva para o cargo de «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Argel, na República Democrata e Popular da Argélia, em substituição do coronel CAV José Maria Rebocho Pais de Paula Santos 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9620/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 308178, Francisco Manuel de Oliveira Dias 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9621/2013 Ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato, de 2FUR GRAD 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 830/2013 Retifica o despacho n.º 8772/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9622/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 031270-D, Carlos Alberto Marques de Gonçalves 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9623/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 125283-G Carla Cristina Coelho Ferreira 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9624/2013 Subdelega competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 9625/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9626/2013 Nomeação na categoria de chefe principal da chefe M/130697, Deolinda Margarida da Luz Dias Gonçalves Sampaio, do Comando Distrital de Castelo Branco 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9627/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro José Orlando da Silva Junior 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 9417/2013 Injustificação de faltas de Joaquim José Rodrigues Parreira, guarda prisional 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9628/2013 Exonera a licenciada Maria Manuel de Sousa Santos Teixeira Lopes do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA) e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Neli Tzankova Veleva 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9629/2013 Aprova o lançamento de 26 concursos limitados por prévia qualificação para atribuição de 26 licenças de distribuição de gás natural e designa os membros do júri para cada um dos referidos 26 procedimentos 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9418/2013 Torna-se público que concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Ana Paula Delgado Félix 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato n.º 499/2013 Publica o extrato de adenda assinada em 22 de fevereiro de 2013 com a Almina - Minas do Alentejo, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de enxofre, cobre, zinco, chumbo e prata a que corresponde o n.º C-9 e a denominação de Aljustrel 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 298/2013 PC 4503071144 EPU/37205 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 299/2013 PC 4503071139 EPU/37382 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 300/2013 PC 4503071126 EPU/37399 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 301/2013 PC 4503071124 EPU/37394 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 302/2013 PC 4503071151 EPU/3893 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 303/2013 PC 4503072203 EPU/3894 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 304/2013 PC 4503072201 EPU/3899 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9630/2013 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de METROLAB 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação n.º 1489/2013 Nomeação dos coordenadores técnico científicos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação n.º 1490/2013 Cessação e nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9631/2013 Pedido de constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Semande na FD 15 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9632/2013 Alteração do despacho de constituição da servidão administrativa n.º 5606/2012, 2.ª série, do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9633/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Loures L - 2 Fase 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9634/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para execução do Emissário da Carvoeira A, infraestrutura do Subsistema de Saneamento da Foz do Lizandro, integrado no projeto de despoluição dos rios Tejo e Trancão 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9635/2013 Determina que a produção e a divulgação de informação, no quadro do sistema estatístico nacional, designadamente estatísticas de saúde, sejam centralizadas na Direção-Geral da Saúde 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9419/2013 Homologação da lista de classificação final - aviso n.º 462/2013, de 9 de janeiro 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Louvor (Extrato) n.º 664/2013 Louva a assistente técnica 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Despacho n.º 9636/2013 Homologa contratos de docentes, no ano letivo de 2012-2013, do Agrupamento de Escolas Águeda Sul 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 9637/2013 Denúncia de contrato 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso n.º 9420/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 9421/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9638/2013 Delegação de Competências do Vice-Presidente do Conselho Administrativo do Professor Augusto António Rita Candeias 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 665/2013 Louvor atribuído ao professor José Maria da Silva Vieira 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 666/2013 Louva a Professora Maria Madalena Vieira Santos Barros Miranda Coelho 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 667/2013 Louva a Professora Bárbara Manuela Canário Faustino Martins 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 668/2013 Louvor atribuído ao professor Fernando Gonçalves Soares 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 669/2013 Louvor atribuído ao Professor Filipe Gonçalves de Brito 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 670/2013 Louvor atribuído às professoras Mónica Maria Nobre Mendinhos e Sónia Cristina da Silva Dias Gomes 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 671/2013 Louvor atribuído à Assistente Técnica Hélia Maria Colaço Miguel 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 672/2013 Louva a educadora Ana Maria Ramos Marques 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 673/2013 Louvor atribuído à professora Maria da Conceição Santos Galvão Paiva Ferraz 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 674/2013 Louvor atribuído à Educadora - Maria de Fátima Jacinto Palma 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 675/2013 Louvor atribuído à Professora - Ana Maria Vitoriano Castilho Contente 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 676/2013 Louvor atribuído aos assistentes operacionais 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 677/2013 Louvor atribuído à encarregada de pessoal - Antónia José Colaço Luísa Constantino 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 678/2013 Confere louvor aos professores Cidália Pereira da Silva Pina dos Santos Gil e Anselmo Nunes Pimentel, do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 679/2013 Louvor atribuído à educadora Maria João Palma Rodrigues Calado Martins 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 680/2013 Louvor atribuído à Professora Maria José Serra Gorgulho 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 681/2013 Louvor atribuído à educadora Lucinda Andrade Elias Correia Pito Simões 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 682/2013 Louvor atribuído à chefe de serviços de Administração Escolar, Maria Leonor Madeira Ciríaco Raposo do Rosário Mestre 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 683/2013 Louvor atribuído aos funcionários 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 684/2013 Louvor atribuído aos assistentes técnicos 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9639/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9640/2013 Nomeação de subdiretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9641/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9642/2013 Exoneração de adjunto do diretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9643/2013 Designa a subdiretora e os adjuntos do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9644/2013 Posse para um mandato de quatro anos do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, professor do quadro de agrupamento, António Ventura dos Santos Pinto 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9645/2013 Nomeia subdiretora do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, a professora do quadro de Agrupamento Anabela da Silva Machado, por um período de quatro anos 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9646/2013 Nomeada adjunta do diretor do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.º 224/2009, de 11 de setembro, e n.º 137/2012, de 2 de julho, a professora do quadro, Maria Armanda Pereira Nunes Gaiteiro Ribeiro 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9647/2013 Nomeado adjunto do diretor do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.º 224/2009, de 11 de setembro, e n.º 137/2012, de 2 de julho, o professor do quadro de Agrupamento, José Augusto Assis Vaz Saleiro 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 685/2013 Louvor ao adjunto da Direção do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9422/2013 Processo disciplinar - notificação de acusação 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho n.º 9648/2013 Nomeação do diretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 9423/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9424/2013 Recondução de Diretor 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 686/2013 Louva o docente Vítor Carola 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de São Torcato, Guimarães Aviso n.º 9425/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 9426/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 9427/2013 Contratos pessoal docente e pessoal técnico 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9649/2013 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., no âmbito do referido Departamento 0 23/07 3.ª link
140 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1491/2013 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 4 de julho de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9428/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia da Saúde, requeridas pelo licenciado Luís Vasco de Oliveira da Silva de Loureiro e Castro 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9650/2013 Alteração à licenciatura em Prótese Dentária da Faculdade de Medicina Dentária 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9651/2013 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Gestão do Território e Urbanismo 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9652/2013 Alteração ao mestrado em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9653/2013 Alteração ao doutoramento em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9429/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (área de sustentabilidade - Núcleo de Recursos Energéticos e Ambientais) 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 500/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 831/2013 Retificação do contrato (extrato) n.º 477/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9654/2013 Doutora Fotini Hadjittofi, celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração com efeitos a partir de 3 de julho de 2013 e termo a 2 de junho de 2014 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9655/2013 Prof. Doutor Nuno Fernando Duarte Cordeiro Correia dos Santos contratado como professor associado com agregação da FMUL 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9656/2013 Contrato a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado a 10% da FMUL 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 9657/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho Deliberação n.º 1492/2013 Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho, Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 0 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho Deliberação n.º 1493/2013 Delegação de competências nos presidentes das UOEIs da Universidade do Minho 0 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9658/2013 Homologa o regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência nos cursos ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2013-2014 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9659/2013 Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Professor Doutor João Miguel Marques da Costa 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9660/2013 Nomeia o Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa no cargo de diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9661/2013 Publica a composição do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9662/2013 Licenciado Eurico António Braga da Silva Pratas concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e na categoria de técnico superior 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9430/2013 Cessação da relação jurídica no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, da Prof.ª Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira, por motivo de procedimento concursal 0 23/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9431/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Fausto José Robalo Amaro 0 23/07 3.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9663/2013 Delega competências nos presidentes das escolas de natureza universitária 0 23/07 3.ª link
140 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9664/2013 Mobilidade interna intercategorias de Sara Sofia Guedes dos Santos 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 19/2013 Relatório e Contas - Exercício económico 2012 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9665/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Desenvolvimento de Jogos Digitais 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9666/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9667/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Design Gráfico 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9668/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Ilustração e Animação 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9669/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Informática e Sistemas Empresariais 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9670/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9671/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9672/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Informática Médica 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9673/2013 Designação de membro do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9674/2013 Designação de substituto legal 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1494/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente e nos vice-presidentes, no período de 1 a 30 de agosto de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9675/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9676/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9677/2013 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 19 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9678/2013 Publicita contratação de docente, por despacho de 24 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9679/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 735/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Engenharia Informática - Computação Móvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 736/2013 Procede à abertura de concurso documental de recrutamento de um professor adjunto da área disciplinar de Engenharia Civil - Conservação e Reabilitação Estrutural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9680/2013 Contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com Paula Alexandra Araújo Viegas Soares 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9681/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Catarina Duarte Santos 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9682/2013 Substituição do presidente do ISEL nos seus períodos de ausência 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9683/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Luís Mário Monteiro Lopes com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 9684/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 23/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9685/2013 Acumulação de funções 0 23/07 3.ª link
140 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9432/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico - especialidade de pedopsiquiatria 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9433/2013 Lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, aberto pelo aviso n.º 3548/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9434/2013 Declara deserto o procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 135/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9435/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013, aviso n.º 141/2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9436/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3475/2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9437/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Endocrinologia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013, aviso n.º 3629/2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9438/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3549/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9439/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 - aviso n.º 137/2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9440/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 - aviso n.º 3550/2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9441/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3553/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 0 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9442/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 737/2013 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 738/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Exercício de Venda Ambulante 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 739/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 740/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Exercício de Atividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 741/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 742/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9443/2013 Discussão pública - 3.ª Alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé 0 23/07 3.ª link
140 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9444/2013 Relatório de ponderação da discussão pública após ter decorrido o período de discussão pública realizada no âmbito do processo de revisão do PDM de Alter do Chão 0 23/07 3.ª link
140 Município de Armamar Aviso n.º 9445/2013 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/07 3.ª link
140 Município de Braga Aviso n.º 9446/2013 Nomeação de Luís Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo para diretor de departamento de Projetos Municipais e Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo para chefe de divisão de Educação e Desporto 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9447/2013 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 13 postos de trabalho - assistente operacional 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9448/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9449/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (contabilidade/gestão) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9450/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9451/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (turismo) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9452/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9453/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (desporto/educação física) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Elvas Aviso n.º 9454/2013 Nomeação de chefe de divisão 0 23/07 3.ª link
140 Município de Elvas Aviso n.º 9455/2013 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 0 23/07 3.ª link
140 Município de Grândola Aviso n.º 9456/2013 Aprovação da 8.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola 0 23/07 3.ª link
140 Município de Lousada Aviso n.º 9457/2013 A alteração do ponto 5 e 7 do quadro 36 do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, bem como do quadro 24 e 30 subsequente da adaptação ao regulamento de ocupação do espaço público e publicidade 0 23/07 3.ª link
140 Município de Murça Aviso n.º 9458/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Murça 0 23/07 3.ª link
140 Município de Nelas Aviso n.º 9459/2013 Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e relatório da fundamentação económico-financeira das taxas municipais da câmara municipal de Nelas - sistema de indústria responsável - alterações ao valor das taxas municipais 0 23/07 3.ª link
140 Município de Oeiras Louvor n.º 687/2013 Louvor atribuído a Rui Augusto Godinho Gonçalves 0 23/07 3.ª link
140 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9460/2013 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Alfredo José Peixoto Mesquita Borges. Regresso antecipado ao serviço 0 23/07 3.ª link
140 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9461/2013 Declaração de utilidade pública urgente de sete parcelas para construção da Circular Norte - Fase 3.1 0 23/07 3.ª link
140 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9462/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 23/07 3.ª link
140 Município do Seixal Aviso n.º 9463/2013 Notificação na sequência do processo disciplinar instaurado a Rui Manuel Lopes Lemos 0 23/07 3.ª link
140 Município de Valpaços Edital n.º 743/2013 Altera o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas de Urbanismo, em vigor no Município de Valpaços, passando o mesmo a contemplar a tabela de taxas associadas ao Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 0 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Amora Aviso n.º 9464/2013 Celebração de contrato de trabalho após procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 23/07 3.ª link
140 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 9465/2013 Lista unitária de ordenação final 0 23/07 3.ª link
140 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 9466/2013 Abertura de procedimento concursal 0 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 9467/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais 0 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Tremês Aviso n.º 9468/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/07 3.ª link
140 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 16/2013 Balanço trimestral em base individual junho/2013 0 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 9469/2013 Procedimento concursal para diretor de serviços - cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9470/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 156_CRESAP_87_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9471/2013 Procedimento concursal n.º 154_CRESAP_85_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9472/2013 Procede à abertura do procedimento concursal n.º 155_CRESAP_86_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9473/2013 Procedimento concursal n.º 150_CRESAP_89_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9474/2013 Procedimento concursal n.º 151_CRESAP_90_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9475/2013 Procede à abertura do procedimento concursal n.º 149_CRESAP_88_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9476/2013 Procede à abertura de concurso para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos 0 23/07 3.ª link
140 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 9477/2013 Procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade Orgânica de Desenvolvimento Social, Cultural e Educação (UODSCE) 0 23/07 3.ª link
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-A/2013 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal do município de Lisboa, das seguintes categorias: assistente técnico (tesouraria), técnico superior (arquitetura paisagística), técnico superior (engenharia eletrotécnica), técnico superior (engenharia florestal), técnico superior (engenharia química), técnico superior (gestão na área das atividades económicas) e técnico superior (química) 0 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-B/2013 Procedimentos concursais comuns para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: assistente operacional (área auxiliar), assistente operacional (motorista de ligeiros) e assistente operacional (telefonista) 0 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-C/2013 Procedimentos concursais comuns para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: técnico superior (contabilidade, administração e auditoria), técnico superior (economia, finanças e gestão), técnico superior (engenharia civil) e técnico superior (história) 0 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-D/2013 Abertura de concursos internos de ingresso, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: especialista de informática do grau 1, nível 2; técnico de informática do grau 1, nível 1; fiscal de obras 0 23/07 3.ª 140S
140 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2013 Concessão da gestão e exploração dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do município de Odivelas 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3729/2013 Fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas,Brejos, Ferreiras e J.I. de Albufeira. 0 23/07 3.ª CP
140 Associação de Beneficiários do Caia Anúncio de procedimento n.º 3719/2013 "Execução de Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER NP 12252 ( Automatização dos distribuidores e limpa grelhas da Godinha e Almadragueira) " 0 23/07 3.ª CP
140 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3720/2013 Aquisição de serviços de mudanças nas instalações do IGFSS 0 23/07 3.ª CP
140 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2013 Sintético de Montemor-o-Velho (Construção) 0 23/07 3.ª CP
140 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3721/2013 Empreitada de fornecimento e montagem de grupos geradores de socorro nas EE1 e EE2 de Alcântara, e na EE9 da Ericeira - CP/O 07/13 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3731/2013 Veículo pesado de carga com grua - Usado 0 23/07 3.ª CP
140 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2013 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA 0 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3736/2013 Contratação de Actividade Clínica na Especialidade de Oftalmologia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE 0 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3722/2013 Aquisição de MC Clínico - Sacos para colheita de sangue 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3737/2013 Manutenção do Parque do Buçaquinho 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3735/2013 EB1 Nº 4 de São João da Talha - Reabilitação e Ampliação para a integração do JI - Novo Concurso Público 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3738/2013 Empreitada de Construção de Pavilhão Solar na Escola das Cancelinhas 0 23/07 3.ª CP
140 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3740/2013 Empreitada de ligação de esgotos à ETAR de Moura. 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3727/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASÓLEO) POR LOTES: LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL (ATÉ 72.000LTS) LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO 0 23/07 3.ª CP
140 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 3718/2013 Aquisição de Serviços de transporte terrestre em Ambulância, de doentes internados ou assistidos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P.E. 0 23/07 3.ª CP
140 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2013 Empreitada de Beneficiação da ETA de França- SAA Alto Sabor - EMP/1/13 0 23/07 3.ª CP
140 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3724/2013 Aquisição de equipamentos de meios complementares de diagnóstico clínico para a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 23/07 3.ª CP
140 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3725/2013 Antivíricos para 2014 0 23/07 3.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3728/2013 P.A. N.º 36/2013-AP/DCD - Fornecimento de manuais escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Marinha Grande para o Ano Lectivo 2013/2014 0 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3739/2013 Fornecimento de Gás Natural para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 23/07 3.ª CP
140 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3726/2013 Prestação de serviços de gestão, adminsitrativos, de vigilância e de higiene e limpeza na Casa do Tempo e na Casa de Juventude - Associativismo, Inovação, Formação, Artes, Ofícios e das Gerações, na freguesia de Refojos de Basto 0 23/07 3.ª CP
140 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 185/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS PARA NAVIOS DE GUERRA PORTUGUESES_NPD3013008936 0 23/07 3.ª CP
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3723/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para "Transporte de passageiros-serviço regular especializado para o ano letivo 2013/2013." 0 23/07 3.ª CP
140 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3730/2013 Conceção e construção da linha de tratamento mecânico simples da unidade de produção de Celorico de Basto 0 23/07 3.ª CP
140 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Declaração de retificação de anúncio n.º 147/2013 Remodelação do edifício do INOVPOINT - CIIDE para a instalação do LINE.IPT, Laboratórios de Inovação Industrial e Empresarial do Tecnopolo, Abrantes 0 23/07 3.ª CP
140 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 3732/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2013 - IBMC 0 23/07 3.ª CP
140 Freguesia de Peral Anúncio de procedimento n.º 3734/2013 REDE DE CAMINHOS AGRÍCOLAS DA FREGUESIA DE PERAL - 2ª FASE 0 23/07 3.ª CP
140 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3733/2013 Fornecimento de Energia Elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 23/07 3.ª CP