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Diário da República 140/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 111/2013 Recomenda ao Governo que clarifique as dúvidas relacionadas com o regime de IVA aplicável ao setor das plantas ornamentais e flores de corte 001 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013 Aprova o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção 2013-2015 e o Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção - Justiça Juvenil - 2013-2015 001 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 233/2013 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 43/2013, de 1 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita 001 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 234/2013 Aprova delimitação de perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas localizadas no Local de Boa Vista, no concelho de Leiria 001 23/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2013 Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E.P.E. 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9613/2013 Designa o licenciado Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer funções na área jurídica no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9614/2013 - Revogado Designa a licenciada Ana Patrícia Torres Severino para exercer funções na área do Cinema no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1488/2013 34.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do sistema estatístico nacional de 2012 e avaliação do grau de execução das linhas gerais da atividade estatística nacional 2008-2012 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho (Extrato) n.º 9615/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cecília da Conceição Molarinho Branco 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 496/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/88/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 497/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 498/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/035/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 494/2013 Portaria de extensão de encargos - aquisição centralizada de combustíveis rodoviários 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9416/2013 Reínicio de funções em mobilidade interna na categoria de técnico superior de Hélder Hilário Rodrigues Correia 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9616/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9617/2013 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 002 23/07 3.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9618/2013 Designa o fiscal único da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) 002 23/07 3.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 9619/2013 Delegação de competências na diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim e nas diretoras de serviços Dr.ª Maria da Luz Andrade e Dr.ª Paula Pedro Loureiro 002 23/07 3.ª link
140 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 495/2013 Nomeia o tenente-coronel ADMER António Manuel Marques da Silva para o cargo de «Adido de Defesa» junto da Embaixada de Portugal em Argel, na República Democrata e Popular da Argélia, em substituição do coronel CAV José Maria Rebocho Pais de Paula Santos 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9620/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de radaristas 308178, Francisco Manuel de Oliveira Dias 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9621/2013 Ingresso na categoria de sargento, em regime de contrato, de 2FUR GRAD 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 830/2013 Retifica o despacho n.º 8772/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9622/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR OPMET 031270-D, Carlos Alberto Marques de Gonçalves 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9623/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 125283-G Carla Cristina Coelho Ferreira 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9624/2013 Subdelega competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 9625/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola da Guarda 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9626/2013 Nomeação na categoria de chefe principal da chefe M/130697, Deolinda Margarida da Luz Dias Gonçalves Sampaio, do Comando Distrital de Castelo Branco 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9627/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro José Orlando da Silva Junior 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 9417/2013 Injustificação de faltas de Joaquim José Rodrigues Parreira, guarda prisional 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9628/2013 Exonera a licenciada Maria Manuel de Sousa Santos Teixeira Lopes do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA) e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Neli Tzankova Veleva 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9629/2013 Aprova o lançamento de 26 concursos limitados por prévia qualificação para atribuição de 26 licenças de distribuição de gás natural e designa os membros do júri para cada um dos referidos 26 procedimentos 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9418/2013 Torna-se público que concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Ana Paula Delgado Félix 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato n.º 499/2013 Publica o extrato de adenda assinada em 22 de fevereiro de 2013 com a Almina - Minas do Alentejo, S. A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de enxofre, cobre, zinco, chumbo e prata a que corresponde o n.º C-9 e a denominação de Aljustrel 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 298/2013 PC 4503071144 EPU/37205 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 299/2013 PC 4503071139 EPU/37382 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 300/2013 PC 4503071126 EPU/37399 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 301/2013 PC 4503071124 EPU/37394 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 302/2013 PC 4503071151 EPU/3893 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 303/2013 PC 4503072203 EPU/3894 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 304/2013 PC 4503072201 EPU/3899 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9630/2013 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de METROLAB 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação n.º 1489/2013 Nomeação dos coordenadores técnico científicos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação n.º 1490/2013 Cessação e nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9631/2013 Pedido de constituição de servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Semande na FD 15 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9632/2013 Alteração do despacho de constituição da servidão administrativa n.º 5606/2012, 2.ª série, do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9633/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação do Emissário de Loures L - 2 Fase 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9634/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para execução do Emissário da Carvoeira A, infraestrutura do Subsistema de Saneamento da Foz do Lizandro, integrado no projeto de despoluição dos rios Tejo e Trancão 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9635/2013 Determina que a produção e a divulgação de informação, no quadro do sistema estatístico nacional, designadamente estatísticas de saúde, sejam centralizadas na Direção-Geral da Saúde 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9419/2013 Homologação da lista de classificação final - aviso n.º 462/2013, de 9 de janeiro 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Louvor (Extrato) n.º 664/2013 Louva a assistente técnica 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Despacho n.º 9636/2013 Homologa contratos de docentes, no ano letivo de 2012-2013, do Agrupamento de Escolas Águeda Sul 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 9637/2013 Denúncia de contrato 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso n.º 9420/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 9421/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9638/2013 Delegação de Competências do Vice-Presidente do Conselho Administrativo do Professor Augusto António Rita Candeias 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 665/2013 Louvor atribuído ao professor José Maria da Silva Vieira 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 666/2013 Louva a Professora Maria Madalena Vieira Santos Barros Miranda Coelho 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 667/2013 Louva a Professora Bárbara Manuela Canário Faustino Martins 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 668/2013 Louvor atribuído ao professor Fernando Gonçalves Soares 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 669/2013 Louvor atribuído ao Professor Filipe Gonçalves de Brito 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 670/2013 Louvor atribuído às professoras Mónica Maria Nobre Mendinhos e Sónia Cristina da Silva Dias Gomes 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 671/2013 Louvor atribuído à Assistente Técnica Hélia Maria Colaço Miguel 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 672/2013 Louva a educadora Ana Maria Ramos Marques 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 673/2013 Louvor atribuído à professora Maria da Conceição Santos Galvão Paiva Ferraz 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 674/2013 Louvor atribuído à Educadora - Maria de Fátima Jacinto Palma 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 675/2013 Louvor atribuído à Professora - Ana Maria Vitoriano Castilho Contente 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 676/2013 Louvor atribuído aos assistentes operacionais 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 677/2013 Louvor atribuído à encarregada de pessoal - Antónia José Colaço Luísa Constantino 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 678/2013 Confere louvor aos professores Cidália Pereira da Silva Pina dos Santos Gil e Anselmo Nunes Pimentel, do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 679/2013 Louvor atribuído à educadora Maria João Palma Rodrigues Calado Martins 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 680/2013 Louvor atribuído à Professora Maria José Serra Gorgulho 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 681/2013 Louvor atribuído à educadora Lucinda Andrade Elias Correia Pito Simões 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 682/2013 Louvor atribuído à chefe de serviços de Administração Escolar, Maria Leonor Madeira Ciríaco Raposo do Rosário Mestre 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 683/2013 Louvor atribuído aos funcionários 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Louvor (Extrato) n.º 684/2013 Louvor atribuído aos assistentes técnicos 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9639/2013 Nomeação de adjunto do diretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9640/2013 Nomeação de subdiretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9641/2013 Nomeação de adjunto do diretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 9642/2013 Exoneração de adjunto do diretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 9643/2013 Designa a subdiretora e os adjuntos do Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9644/2013 Posse para um mandato de quatro anos do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, professor do quadro de agrupamento, António Ventura dos Santos Pinto 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9645/2013 Nomeia subdiretora do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho, a professora do quadro de Agrupamento Anabela da Silva Machado, por um período de quatro anos 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9646/2013 Nomeada adjunta do diretor do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.º 224/2009, de 11 de setembro, e n.º 137/2012, de 2 de julho, a professora do quadro, Maria Armanda Pereira Nunes Gaiteiro Ribeiro 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho (Extrato) n.º 9647/2013 Nomeado adjunto do diretor do Agrupamento, nos termos do n.º 6 do artigo 21.º e do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.º 224/2009, de 11 de setembro, e n.º 137/2012, de 2 de julho, o professor do quadro de Agrupamento, José Augusto Assis Vaz Saleiro 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 685/2013 Louvor ao adjunto da Direção do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 9422/2013 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Despacho n.º 9648/2013 Nomeação do diretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 9423/2013 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 9424/2013 Recondução de Diretor 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 686/2013 Louva o docente Vítor Carola 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de São Torcato, Guimarães Aviso n.º 9425/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 9426/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 9427/2013 Contratos pessoal docente e pessoal técnico 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9649/2013 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., no âmbito do referido Departamento 002 23/07 3.ª link
140 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1491/2013 Deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 4 de julho de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9428/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia da Saúde, requeridas pelo licenciado Luís Vasco de Oliveira da Silva de Loureiro e Castro 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9650/2013 Alteração à licenciatura em Prótese Dentária da Faculdade de Medicina Dentária 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9651/2013 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Gestão do Território e Urbanismo 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9652/2013 Alteração ao mestrado em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9653/2013 Alteração ao doutoramento em Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9429/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa (área de sustentabilidade - Núcleo de Recursos Energéticos e Ambientais) 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 500/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria de Fátima Pinela da Silva Mousinho de Palhares Falcão 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 831/2013 Retificação do contrato (extrato) n.º 477/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9654/2013 Doutora Fotini Hadjittofi, celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo com a categoria de Professora Auxiliar Convidada, sem remuneração com efeitos a partir de 3 de julho de 2013 e termo a 2 de junho de 2014 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9655/2013 Prof. Doutor Nuno Fernando Duarte Cordeiro Correia dos Santos contratado como professor associado com agregação da FMUL 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9656/2013 Contrato a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado a 10% da FMUL 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 9657/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho Deliberação n.º 1492/2013 Delegação de competências no administrador da Universidade do Minho, Doutor Pedro Jorge Sobral Camões 002 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho Deliberação n.º 1493/2013 Delegação de competências nos presidentes das UOEIs da Universidade do Minho 002 23/07 3.ª link
140 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9658/2013 Homologa o regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso e transferência nos cursos ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2013-2014 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9659/2013 Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Professor Doutor João Miguel Marques da Costa 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9660/2013 Nomeia o Prof. Doutor João Miguel Marques da Costa no cargo de diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9661/2013 Publica a composição do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9662/2013 Licenciado Eurico António Braga da Silva Pratas concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e na categoria de técnico superior 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9430/2013 Cessação da relação jurídica no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, da Prof.ª Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira, por motivo de procedimento concursal 002 23/07 3.ª link
140 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 9431/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Fausto José Robalo Amaro 002 23/07 3.ª link
140 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9663/2013 Delega competências nos presidentes das escolas de natureza universitária 002 23/07 3.ª link
140 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9664/2013 Mobilidade interna intercategorias de Sara Sofia Guedes dos Santos 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Castelo Branco Relatório n.º 19/2013 Relatório e Contas - Exercício económico 2012 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9665/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Desenvolvimento de Jogos Digitais 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9666/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9667/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Design Gráfico 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9668/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Ilustração e Animação 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9669/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Informática e Sistemas Empresariais 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9670/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Design e Desenvolvimento de Produto 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9671/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9672/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Informática Médica 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9673/2013 Designação de membro do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Coimbra 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9674/2013 Designação de substituto legal 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1494/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente e nos vice-presidentes, no período de 1 a 30 de agosto de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9675/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 3 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9676/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 4 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9677/2013 Publicita contratações de pessoal docente, por despacho de 19 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9678/2013 Publicita contratação de docente, por despacho de 24 de outubro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9679/2013 Contratações de pessoal docente, por despacho de 2 de novembro de 2012, para o Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 735/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Engenharia Informática - Computação Móvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 736/2013 Procede à abertura de concurso documental de recrutamento de um professor adjunto da área disciplinar de Engenharia Civil - Conservação e Reabilitação Estrutural da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9680/2013 Contrato de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com Paula Alexandra Araújo Viegas Soares 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9681/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Catarina Duarte Santos 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 9682/2013 Substituição do presidente do ISEL nos seus períodos de ausência 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9683/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com Luís Mário Monteiro Lopes com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 23/07 3.ª link
140 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 9684/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 23/07 3.ª link
140 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9685/2013 Acumulação de funções 002 23/07 3.ª link
140 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9432/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico - especialidade de pedopsiquiatria 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9433/2013 Lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, aberto pelo aviso n.º 3548/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9434/2013 Declara deserto o procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 135/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9435/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013, aviso n.º 141/2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9436/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3475/2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9437/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Endocrinologia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013, aviso n.º 3629/2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9438/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina física e reabilitação da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3549/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9439/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 - aviso n.º 137/2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9440/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 - aviso n.º 3550/2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9441/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3553/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 002 23/07 3.ª link
140 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9442/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 737/2013 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 738/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Exercício de Venda Ambulante 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 739/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 740/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Exercício de Atividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 741/2013 Projeto de Regulamento Municipal do Regime de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alcochete Edital n.º 742/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9443/2013 Discussão pública - 3.ª Alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé 002 23/07 3.ª link
140 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9444/2013 Relatório de ponderação da discussão pública após ter decorrido o período de discussão pública realizada no âmbito do processo de revisão do PDM de Alter do Chão 002 23/07 3.ª link
140 Município de Armamar Aviso n.º 9445/2013 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 23/07 3.ª link
140 Município de Braga Aviso n.º 9446/2013 Nomeação de Luís Miguel Mesquita Sousa Pereira Araújo para diretor de departamento de Projetos Municipais e Maria Goretti Figueiredo Manso Araújo para chefe de divisão de Educação e Desporto 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9447/2013 Abertura de procedimento concursal para ocupação de 13 postos de trabalho - assistente operacional 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9448/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9449/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (contabilidade/gestão) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9450/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico (construção civil) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9451/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (turismo) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9452/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Cinfães Aviso n.º 9453/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (desporto/educação física) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Elvas Aviso n.º 9454/2013 Nomeação de chefe de divisão 002 23/07 3.ª link
140 Município de Elvas Aviso n.º 9455/2013 Nomeação de chefe de divisão em regime de substituição 002 23/07 3.ª link
140 Município de Grândola Aviso n.º 9456/2013 Aprovação da 8.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Grândola 002 23/07 3.ª link
140 Município de Lousada Aviso n.º 9457/2013 A alteração do ponto 5 e 7 do quadro 36 do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais, bem como do quadro 24 e 30 subsequente da adaptação ao regulamento de ocupação do espaço público e publicidade 002 23/07 3.ª link
140 Município de Murça Aviso n.º 9458/2013 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Murça 002 23/07 3.ª link
140 Município de Nelas Aviso n.º 9459/2013 Proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e relatório da fundamentação económico-financeira das taxas municipais da câmara municipal de Nelas - sistema de indústria responsável - alterações ao valor das taxas municipais 002 23/07 3.ª link
140 Município de Oeiras Louvor n.º 687/2013 Louvor atribuído a Rui Augusto Godinho Gonçalves 002 23/07 3.ª link
140 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9460/2013 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Alfredo José Peixoto Mesquita Borges. Regresso antecipado ao serviço 002 23/07 3.ª link
140 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9461/2013 Declaração de utilidade pública urgente de sete parcelas para construção da Circular Norte - Fase 3.1 002 23/07 3.ª link
140 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9462/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado 002 23/07 3.ª link
140 Município do Seixal Aviso n.º 9463/2013 Notificação na sequência do processo disciplinar instaurado a Rui Manuel Lopes Lemos 002 23/07 3.ª link
140 Município de Valpaços Edital n.º 743/2013 Altera o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respetiva Tabela de Taxas de Urbanismo, em vigor no Município de Valpaços, passando o mesmo a contemplar a tabela de taxas associadas ao Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto 002 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Amora Aviso n.º 9464/2013 Celebração de contrato de trabalho após procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 23/07 3.ª link
140 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 9465/2013 Lista unitária de ordenação final 002 23/07 3.ª link
140 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 9466/2013 Abertura de procedimento concursal 002 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 9467/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de dois assistentes operacionais 002 23/07 3.ª link
140 Freguesia de Tremês Aviso n.º 9468/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalhos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/07 3.ª link
140 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 16/2013 Balanço trimestral em base individual junho/2013 002 23/07 3.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 9469/2013 Procedimento concursal para diretor de serviços - cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9470/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 156_CRESAP_87_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9471/2013 Procedimento concursal n.º 154_CRESAP_85_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9472/2013 Procede à abertura do procedimento concursal n.º 155_CRESAP_86_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9473/2013 Procedimento concursal n.º 150_CRESAP_89_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9474/2013 Procedimento concursal n.º 151_CRESAP_90_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 002 23/07 3.ª link
140 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9475/2013 Procede à abertura do procedimento concursal n.º 149_CRESAP_88_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 002 23/07 3.ª link
140 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 9476/2013 Procede à abertura de concurso para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos 002 23/07 3.ª link
140 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 9477/2013 Procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade Orgânica de Desenvolvimento Social, Cultural e Educação (UODSCE) 002 23/07 3.ª link
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-A/2013 Procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento destinados à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal do município de Lisboa, das seguintes categorias: assistente técnico (tesouraria), técnico superior (arquitetura paisagística), técnico superior (engenharia eletrotécnica), técnico superior (engenharia florestal), técnico superior (engenharia química), técnico superior (gestão na área das atividades económicas) e técnico superior (química) 002 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-B/2013 Procedimentos concursais comuns para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: assistente operacional (área auxiliar), assistente operacional (motorista de ligeiros) e assistente operacional (telefonista) 002 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-C/2013 Procedimentos concursais comuns para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: técnico superior (contabilidade, administração e auditoria), técnico superior (economia, finanças e gestão), técnico superior (engenharia civil) e técnico superior (história) 002 23/07 3.ª 140S
140 Município de Lisboa Aviso n.º 9477-D/2013 Abertura de concursos internos de ingresso, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: especialista de informática do grau 1, nível 2; técnico de informática do grau 1, nível 1; fiscal de obras 002 23/07 3.ª 140S
140 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2013 Concessão da gestão e exploração dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do município de Odivelas 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3729/2013 Fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontainhas,Brejos, Ferreiras e J.I. de Albufeira. 002 23/07 3.ª CP
140 Associação de Beneficiários do Caia Anúncio de procedimento n.º 3719/2013 "Execução de Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER NP 12252 ( Automatização dos distribuidores e limpa grelhas da Godinha e Almadragueira) " 002 23/07 3.ª CP
140 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3720/2013 Aquisição de serviços de mudanças nas instalações do IGFSS 002 23/07 3.ª CP
140 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2013 Sintético de Montemor-o-Velho (Construção) 002 23/07 3.ª CP
140 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3721/2013 Empreitada de fornecimento e montagem de grupos geradores de socorro nas EE1 e EE2 de Alcântara, e na EE9 da Ericeira - CP/O 07/13 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3731/2013 Veículo pesado de carga com grua - Usado 002 23/07 3.ª CP
140 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2013 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA 002 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3736/2013 Contratação de Actividade Clínica na Especialidade de Oftalmologia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano EPE 002 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3722/2013 Aquisição de MC Clínico - Sacos para colheita de sangue 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3737/2013 Manutenção do Parque do Buçaquinho 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3735/2013 EB1 Nº 4 de São João da Talha - Reabilitação e Ampliação para a integração do JI - Novo Concurso Público 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3738/2013 Empreitada de Construção de Pavilhão Solar na Escola das Cancelinhas 002 23/07 3.ª CP
140 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 3740/2013 Empreitada de ligação de esgotos à ETAR de Moura. 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3727/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASÓLEO) POR LOTES: LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL A GRANEL (ATÉ 72.000LTS) LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO COM CARTÃO ELÉCTRONICO DE ABASTECIMENTO 002 23/07 3.ª CP
140 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 3718/2013 Aquisição de Serviços de transporte terrestre em Ambulância, de doentes internados ou assistidos no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P.E. 002 23/07 3.ª CP
140 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2013 Empreitada de Beneficiação da ETA de França- SAA Alto Sabor - EMP/1/13 002 23/07 3.ª CP
140 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3724/2013 Aquisição de equipamentos de meios complementares de diagnóstico clínico para a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 002 23/07 3.ª CP
140 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3725/2013 Antivíricos para 2014 002 23/07 3.ª CP
140 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3728/2013 P.A. N.º 36/2013-AP/DCD - Fornecimento de manuais escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Marinha Grande para o Ano Lectivo 2013/2014 002 23/07 3.ª CP
140 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3739/2013 Fornecimento de Gás Natural para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 002 23/07 3.ª CP
140 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3726/2013 Prestação de serviços de gestão, adminsitrativos, de vigilância e de higiene e limpeza na Casa do Tempo e na Casa de Juventude - Associativismo, Inovação, Formação, Artes, Ofícios e das Gerações, na freguesia de Refojos de Basto 002 23/07 3.ª CP
140 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 185/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS PARA NAVIOS DE GUERRA PORTUGUESES_NPD3013008936 002 23/07 3.ª CP
140 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3723/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para "Transporte de passageiros-serviço regular especializado para o ano letivo 2013/2013." 002 23/07 3.ª CP
140 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3730/2013 Conceção e construção da linha de tratamento mecânico simples da unidade de produção de Celorico de Basto 002 23/07 3.ª CP
140 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Declaração de retificação de anúncio n.º 147/2013 Remodelação do edifício do INOVPOINT - CIIDE para a instalação do LINE.IPT, Laboratórios de Inovação Industrial e Empresarial do Tecnopolo, Abrantes 002 23/07 3.ª CP
140 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 3732/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2013 - IBMC 002 23/07 3.ª CP
140 Freguesia de Peral Anúncio de procedimento n.º 3734/2013 REDE DE CAMINHOS AGRÍCOLAS DA FREGUESIA DE PERAL - 2ª FASE 002 23/07 3.ª CP
140 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3733/2013 Fornecimento de Energia Elétrica às Infraestruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 23/07 3.ª CP