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Diário da República 139/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 231/2013 Aprova os requisitos técnicos e funcionais dos contadores inteligentes 001 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 232/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de sete captações de água subterrânea que constituem as origens de água, no concelho de Sever do Vouga 001 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 232-A/2013 Primeira alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril 001 22/07 2.ª 139S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 8/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 22/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9533/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Aquilino Ribeiro 002 22/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9534/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Bracara Augusta 002 22/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9535/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa Museu Mário Botas 002 22/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9536/2013 Declara a utilidade pública da FLOPEN - Associação de Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Penela 002 22/07 2.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 9537/2013 Declara a utilidade pública da Fundação Galp Energia 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9329/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2, José Manuel Ferreira Agostinho 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9330/2013 Lista nominativa a que se referem os artigos 13.º e 19.º da Lei n.º 53/2006, 7 de dezembro (Autoridade Tributária e Aduaneira) 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9331/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças de Aveiro 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9332/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRC da licenciada Maria Aurora Morais de Azevedo Rodrigues 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9333/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Freixieiro do licenciado José Daniel Carvalho de Sousa Pinto 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9334/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora da Alfândega de Viana do Castelo, da licenciada Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9335/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Braga, do licenciado Manuel Pinheiro 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9336/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Administração (DA) da DSIRS da licenciada Ana Maria Nunes Gomes Lopes 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9337/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado da DSIVA 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9538/2013 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Cerveira, em regime de substituição, Manuel José Romeu Galamba Ramalho 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9539/2013 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9540/2013 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. João Oliveira Rodrigues - Verificador Auxiliar Aduaneiro Principal 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9541/2013 Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional dos Inspetores da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Miguel da Cunha Monteiro 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9542/2013 Licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Inspetor da Inspeção-Geral de Finanças, Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 492/2013 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.), a celebrar um contrato de prestação de serviços de Equipa Técnica-Científica afeta à Exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico 002 22/07 2.ª link
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9543/2013 Exoneração de Pedro Manuel Lagoa Timóteo das funções de apoio técnico-administrativo que exercia no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9544/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - Portela & Ca., S.A. 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9545/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A. 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9546/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a BIAL S.G.P.S., S.A., e a BIAL - PORTELA & Ca., S.A. 002 22/07 2.ª link
139 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9547/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a BDP - Biodinâmica Dental Products, Lda. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 820/2013 Retificação do despacho n.º 8936/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9548/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 261382, José Rodrigues Gomes 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9549/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe dos sargentos-ajudantes da classe de eletrotécnicos 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9550/2013 Promove por escolha ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos (500783) Carlos Alberto Pereira Ribeiro 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9551/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 502183, Carlos Duarte Pereira dos Reis 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9552/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 100179, João Luís Martelo da Fonte 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9553/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 502283, Germano Manuel Augusto Catarino 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9554/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de radaristas 128977, Alberto Vaz de Amoreira 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9555/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato 9320810, Ana Catarina Franco Serra 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 493/2013 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 9338/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico para a área funcional da Divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9556/2013 Declara concluído o processo de extinção por fusão da SGMEID, da SGMEID e da IGOPTC, com efeitos reportados a 15 de abril de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 296/2013 PC 4503071146 EPU/37348 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 297/2013 PC 4503071138 EPU/37349 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9339/2013 Torna público que, nos dias 23 e 24 de julho de 2013, terão lugar em Lisboa consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Federal da Nigéria, com vista à negociação de um acordo sobre transporte aéreo entre os dois países 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9557/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9558/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade PHS-Premium Aviation and Handling Services, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 9559/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9340/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa à referência TS1/AAF/EHT Estoril/2013 do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 9341/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 821/2013 Retificação do aviso n.º 7289/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 822/2013 Retificação do aviso n.º 8086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 9342/2013 Anulação de rótulo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9560/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução das condutas do Subsistema de Águas Residuais de Morais 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9561/2013 Constituição da servidão administrativa das parcelas de terreno necessárias à execução do Intercetor de Rabada, na frente de drenagem 15 - Lousada 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9562/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para implantação da adutora do Subsistema de Abastecimento de Água de Valtorno, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9563/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à construção das infraestruturas de transporte e destino final das águas residuais da Ilha de Tavira do Sistema Intercetor de Almargem - Estação Elevatória e Coletor Geral 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9564/2013 Expropriação por utilidade pública com caráter urgente - Construção do descarregador de cheias complementar do aproveitamento hidroelétrico da Caniçada 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1487/2013 Designação como coordenador do Gabinete de Informação ao Cliente, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dirigente intermédio de 2.º grau 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 9565/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 9566/2013 Conversão automática 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 9343/2013 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9567/2013 Cria o Grupo de Trabalho para proceder à elaboração de relatório, definindo proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9568/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Amauri Jorge Roque Martins, no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9569/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Cristiana Renata Ferreira Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 823/2013 Retificação do aviso n.º 8756/2013, inserido no Diário da República, 2.ª Série, n.º 131, de 10 de julho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9344/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Lígia Rodrigues Alves, um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de saúde ambiental, com a categoria de técnico de 2.ª classe, no ACES Médio Tejo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9345/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Tânia Luísa Tavares Santo, um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de fisioterapia, com a categoria de técnico de 2.ª classe, no ACES Médio Tejo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9346/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Cláudia Susana Mourão Ferreira, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9347/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Paula Maria Maceiras Frade, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9570/2013 Concluiu com sucesso o período experimental o enfermeiro Hugo Miguel Garcia de Sousa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9348/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 17 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 824/2013 Retifica o ato de homologação da classificação profissional atribuída às professoras Graciete Maria dos Santos Rodrigues Carreira e Maria do Rosário Silva Jacob de Barros 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9571/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Lisandra Sofia Viveiros Correia 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 9572/2013 Posse do cargo de diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 9349/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Almeirim 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 9573/2013 Recondução de diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 9350/2013 Nomeação do licenciado José Carlos Sousa Madureira para o cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária de Camões para o quadriénio de 2013/2017 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 9351/2013 Nomeação da licenciada Maria Adelina Silva Precatado para o cargo de subdiretora da Escola Secundária de Camões, para o quadriénio de 2013/2017 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9574/2013 Delegação de competências 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9575/2013 Delegação de competências 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extrato) n.º 9576/2013 Delegação de competências 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 9352/2013 Posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanede 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 9353/2013 Recondução do diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 9354/2013 Tomada de posse como diretora do Agrupamento de Escolas de Fafe da professora Maria Natália Carvalho Correia 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 9355/2013 Homologação dos contratos de docentes de 2012-2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 9577/2013 Nomeação de adjunto da diretora 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 9356/2013 Tomada de posse do diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 9357/2013 Designação e tomada de posse do subdiretor e das adjuntas do diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 9358/2013 Homologação da lista de ordenação final de assistentes operacionais 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 9359/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 9360/2013 Recondução do diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Despacho n.º 9578/2013 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 9361/2013 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 9362/2013 Recondução da diretora 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Declaração de Retificação n.º 825/2013 Retifica o aviso n.º 8390/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013, (nova designação do Agrupamento) 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 9363/2013 Processo disciplinar 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 9579/2013 Nomeação de Subdiretora e Adjuntos 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 9364/2013 Posse do novo Diretor do Agrupamento de Escolas de Ourique 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 663/2013 Louvor à Professora Maria da Conceição Ribeiro Pereira da Silva 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 9365/2013 Cessação definitiva de funções 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9366/2013 Nomeação da subdiretora da Direção Maria Joana Moreira 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9367/2013 Nomeação da adjunta da Direção Teresa Soares 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9368/2013 Nomeação do adjunto da direção do 2.º ciclo José Pedro Nunes 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9369/2013 Nomeação do adjunto da direção José Pedro Nunes 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9370/2013 Nomeação da adjunta da direção Maria de Fátima Fonseca 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim Aviso n.º 9371/2013 Posse do diretor da Escola Secundária de Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Despacho (Extrato) n.º 9580/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 9372/2013 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Sátão 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 9373/2013 Tomada de posse do diretor 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Despacho n.º 9581/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 9582/2013 Licença sem remuneração 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Aviso n.º 9374/2013 Recondução da diretora 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 9583/2013 Designação do subdiretor e adjuntos da direção 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 284/2013 Estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a seguir designadas por unidades de I & D, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), e ainda, as condições do financiamento plurianual associado à avaliação 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 9584/2013 Nomeação da mestre Maria Teresa Reis Castanheira para exercer o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de diretor de serviços de Exames do GAVE, em regime de substituição 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 9585/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Elisabete Maria Branco dos Santos 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9586/2013 Designação, pelo período de três anos, dos membros para o conselho de apoio dos assuntos de proteção contra os riscos profissionais do Instituto da Segurança Social. I.P. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9587/2013 Subdelegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P. 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 9588/2013 Subdelegação de competências 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 9589/2013 Subdelegação de competências 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 376/2013 Manda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Social Democrata, PPD/PSD, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 377/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 378/2013 Manda anotar coligação entre o Partido Social Democrata, PPD-PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido Popular Monárquico, PPM, e o Partido da Terra, MPT, constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 379/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o CDS-Partido Popular, CDS-PP, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 380/2013 Manda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 381/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o Partido Popular Monárquico, PPM, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 382/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 383/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 e recusa a anotação da coligação com a denominação «Soure Para Todos» 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 384/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, e o Partido da Terra, MPT, constituídas com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 385/2013 Manda anotar coligações entre o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 386/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 387/2013 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata, PPD/PSD, o CDS-Partido Popular, CDS-PP, o Partido da Terra, MPT, e o Partido Popular Monárquico, PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Aviso n.º 9375/2013 Projeto de revisão do regulamento n.º 504/2009 002 22/07 2.ª link
139 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 9590/2013 Subdelegação de competências da diretora de Informação e Consumidores nos chefes de divisão 002 22/07 2.ª link
139 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9591/2013 Nomeação do diretor da Escola de Ciências Sociais e Humanos 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9592/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Literatura, requeridas pela Ana Maria da Silva Tavares Guimarães Soares da Costa 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 9593/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Educação, Especialidade em Liderança Educacional, requeridas pela mestre Hermengarda Mafalda de Sousa Prego Catela 002 22/07 2.ª link
139 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9594/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Dulce Leal Esteves, como Professora Auxiliar 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9595/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Rui Luis Stanzani Rodrigues Lapa 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9596/2013 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Geografia Física e Ordenamento do Território 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9597/2013 Alteração das normas regulamentares do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial aplicados ao Ordenamento 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 730/2013 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar da área disciplinar de Estudos Norte-Americanos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9376/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1277/2013 e pela oferta BEP n.º OE201301/0223 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 9598/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Lidia Romaniszyn-Ziomek, como leitora, sem remuneração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2014 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9599/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, entre o Instituto de Educação e a Doutora Maria João Mogarro, como professora associada 002 22/07 2.ª link
139 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 826/2013 Retifica o aviso n.º 9026/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9377/2013 Concessão de licença sem remuneração desde 1 até 31 de agosto de 2013 ao Doutor Miguel dos Santos Fonseca 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 9378/2013 Concessão de licença sem remuneração a partir de 12 de agosto de 2013 à Doutora Ana Cristina Caldeira da Silva Gouveia Carvalho 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9379/2013 Recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico em regime da mobilidade interna na categoria 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9380/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de Relações com o Exterior 002 22/07 2.ª link
139 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9381/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de Gestão Financeira e Projetos - Tesouraria 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9600/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático, com o Prof. Doutor Carlos Machado dos Santos 002 22/07 2.ª link
139 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9601/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Luís Felgueiras Quaresma 002 22/07 2.ª link
139 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Despacho n.º 9602/2013 Delegação de competências nos diretores de departamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9603/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9604/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9605/2013 Nomeação do Prof. Doutor Nuno Miguel Fonseca Ferreira para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 9606/2013 Nomeação do Prof. Paulo Alexandre Monteiro Gouveia Sanches para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 731/2013 Termo de posse do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 9607/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos do curso de Enfermagem - 1.º ciclo, conducente ao grau de licenciado em Enfermagem 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 827/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 8720/2013 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9608/2013 Nomeação do júri para o concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Medicina Nuclear 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 9609/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joana Rodrigues Souto Alves como monitora 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9382/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Paula da Silva Dias 002 22/07 2.ª link
139 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 9610/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 22/07 2.ª link
139 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9611/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 22/07 2.ª link
139 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8/2013/M Notifica Alexandre Pelaio da Silva Pereira, assistente operacional, de que foi contra si deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 03/2013/DRADR 002 22/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 9383/2013 Homologação da lista de classificação final - pediatria 002 22/07 2.ª link
139 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9612/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 002 22/07 2.ª link
139 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9384/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 3551/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 732/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Alcácer do Sal 002 22/07 2.ª link
139 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 733/2013 Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do município 002 22/07 2.ª link
139 Município de Cascais Aviso n.º 9385/2013 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Ricardo Valente e Cristiane Folque 002 22/07 2.ª link
139 Município de Cascais Aviso n.º 9386/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Sofia Soares e publicita a celebração do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/07 2.ª link
139 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 9387/2013 Determina a cessação de comissões de serviço 002 22/07 2.ª link
139 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 9388/2013 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Albino Manuel André Roque chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Unidade Técnico-Administrativa 002 22/07 2.ª link
139 Município de Loures Aviso n.º 9389/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas 002 22/07 2.ª link
139 Município da Madalena Aviso n.º 9390/2013 Anulação de procedimento concursal 002 22/07 2.ª link
139 Município de Mêda Regulamento n.º 285/2013 Regulamento do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Mêda - CMROACM 002 22/07 2.ª link
139 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 9391/2013 Regulamentos de Publicidade, do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos, sobre o Licenciamento e Fiscalização de Atividades Diversas e de Ocupação da Via Pública do Município de Moimenta da Beira 002 22/07 2.ª link
139 Município de Moimenta da Beira Regulamento n.º 286/2013 Norma de Controlo Interno 002 22/07 2.ª link
139 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9392/2013 Exonera António Manuel Moura Gonçalves do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal 002 22/07 2.ª link
139 Município de Oeiras Aviso n.º 9393/2013 Período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Oeiras 002 22/07 2.ª link
139 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 9394/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Direito 002 22/07 2.ª link
139 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9395/2013 Regulamento das Condições de Acesso, Regras de Funcionamento e Exploração do Aeródromo Municipal de Ponte de Sor 002 22/07 2.ª link
139 Município de Resende Aviso n.º 9396/2013 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - técnico superior (gestão e informática) 002 22/07 2.ª link
139 Município de Setúbal Aviso n.º 9397/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Setúbal na área da MITRENA - Parque Industrial Sapec Bay 002 22/07 2.ª link
139 Município de Torres Vedras Edital n.º 734/2013 Proposta de alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais do Município de Torres Vedras - discussão pública 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vagos Aviso n.º 9398/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três trabalhadores 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9399/2013 Regresso de licença sem remuneração de Maria Isabel Modas Borralho Morais 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9400/2013 Cessação da nomeação em regime de substituição em cargo dirigente 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9401/2013 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (generalista) - lista unitária de ordenação final 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9402/2013 Nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9403/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (área de economia e gestão) 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9404/2013 Cessação de nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9405/2013 Altera o Regulamento das Bibliotecas Municipais 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 828/2013 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - aditamento ao número de postos de trabalho 002 22/07 2.ª link
139 Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 9406/2013 Projeto de regulamento e tabela de taxas da Feira dos Frutos Secos 002 22/07 2.ª link
139 Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 9407/2013 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 002 22/07 2.ª link
139 Freguesia de Vendas Novas Aviso n.º 9408/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de assistente operacional 002 22/07 2.ª link
139 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9409/2013 Exoneração de trabalhador 002 22/07 2.ª link
139 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 9410/2013 Notas relativas ao currículo académico e profissional dos designados - vários dirigentes 002 22/07 2.ª link
139 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Declaração de Retificação n.º 829/2013 Retificação do despacho n.º 9265-C/2013, de 15 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, suplemento, de 15 de julho de 2013 002 22/07 2.ª link
139 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 9411/2013 Procedimento concursal n.º 153_CRESAP_84_06/13, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9412/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9413/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe de Núcleo de Condicionalidade e POSEI - DAD/NCPO 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9414/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, coordenador do Gabinete Jurídico 002 22/07 2.ª link
139 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9415/2013 Encerramento de procedimento para cargo dirigente 002 22/07 2.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9612-A/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lamego 002 22/07 2.ª 139S
139 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 829-A/2013 Retifica o despacho n.º 9495/2013, que cria o grupo técnico no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 22/07 2.ª 139S
139 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9415-A/2013 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada 002 22/07 2.ª 139S2
139 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9612-B/2013 Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) para o quadriénio 2013-2017 e estabelece as condições de exercício dessa função 002 22/07 2.ª 139S2
139 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS NO MÉDIO TEJO 002 22/07 2.ª CP
139 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3703/2013 Serviço de Fornecimento de Géneros Alimentares 002 22/07 2.ª CP
139 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3702/2013 CT-2013/13001584 002 22/07 2.ª CP
139 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3699/2013 Concurso público para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI de Olhos de Água, EB1/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia e JI da Guia 002 22/07 2.ª CP
139 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3710/2013 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos frescos de pastelaria, padaria e salgados para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 22/07 2.ª CP
139 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3712/2013 Aquisição de material Elétrico, Telefónico, para rede estruturada e consumo para a manutenção dos edifícios da PSP (Comandos/ Estabelecimentos de Ensino) para o ano económico 2013. 002 22/07 2.ª CP
139 Associação Castro Solidário Anúncio de procedimento n.º 3714/2013 Construção do Centro de Dia de Castro Laboreiro 002 22/07 2.ª CP
139 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3701/2013 CALÇAS DE TRABALHO, PASSADEIRAS, GALÕES, PALTINAS, DISTINTIVOS E FITAS PARA BONÉ_NPD 3013013535 002 22/07 2.ª CP
139 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 146/2013 Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10 002 22/07 2.ª CP
139 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3704/2013 Concessão da concepção, construção e exploração do edifício da antiga Escola Conde Ferreira. 002 22/07 2.ª CP
139 Associação de Beneficiários do Lucefecit Declaração de retificação de anúncio n.º 144/2013 Concurso Público nº 1 - ABL - 2013 - Empreitada de Recondicionamento, para a Melhoria da Eficiência Energética, da Estação de Bombagem Principal do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit. 002 22/07 2.ª CP
139 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3705/2013 Concessão da concepção, construção e exploração do edifício do Moinho de Maré pequeno 002 22/07 2.ª CP
139 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3716/2013 Aquisição de Serviços de Refeições Escolares 002 22/07 2.ª CP
139 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2013 Empreitada de conclusão da construção das oficinas gerais do porto de Ponta Delgada 002 22/07 2.ª CP
139 Ensino Profissional do Entre Douro e Tâmega, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 647/2013 Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e gestão de refeitório Ensino Profissional entre Douro e Tâmega, SA 002 22/07 2.ª CP
139 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 3700/2013 Aquisição de serviços com vista à realização das avaliações ex ante e das avaliações ambientais estratégicas necessárias para a preparação de cada um dos novos programas operacionais do período de programação 2014-2020 002 22/07 2.ª CP
139 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Declaração de retificação de anúncio n.º 145/2013 CP-N.º 2/2013 Automação e Telegestão do Perimetro Agricola do Vale da Vilariça 002 22/07 2.ª CP
139 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3717/2013 CP-n.º 2-DRAPN/2013 Automação e Telegestão do Perimetro Agricola do Vale da Vilariça 002 22/07 2.ª CP
139 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 3709/2013 CONSTRUÇÃO DA BASE PERMANENTE DO GRUPO DE SANTARÉM DA FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS 002 22/07 2.ª CP
139 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3706/2013 Aquisição de reagentes gerais de microbiologia e outros 002 22/07 2.ª CP
139 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3707/2013 Adaptação para instalação da coleção visitável do futuro Museu da Indústria dos Moldes e do NAC 002 22/07 2.ª CP
139 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3708/2013 FORNECIMENTO DE UM EQUIPAMENTO DE DESOBSTRUÇÃO 002 22/07 2.ª CP
139 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3711/2013 CP01076B2013 - Fornecimento de vestuário têxtil de proteção (normalizado e comum) para inverno/verão e vestuário impermeável de alta visibilidade, por lotes 002 22/07 2.ª CP
139 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3713/2013 Aquisição de leite e produtos lácteos 002 22/07 2.ª CP
139 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3715/2013 Aquisição de serviços de manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades em aplicações existentes nos sistemas informáticos do IFAP, I.P. 002 22/07 2.ª CP