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Diário da República 138/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 110/2013 Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate 001 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2013 Aprova a classificação atribuída à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo 001 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2013 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, procedendo à classificação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores 001 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 30/2013 Retifica a Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova uma norma interpretativa, sobre a aplicação do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, que regulamenta a taxa de "Segurança Alimentar Mais", publicada no Diário da República n.º 105, 1.ª série, de 31 de maio de 2013 001 19/07 6.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2013 Torna público o depósito junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação e aceitação à Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970 001 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 95/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, conformando este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 96/2013 Estabelece o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais 001 19/07 6.ª link
138 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2013 A alteração, em audiência de discussão e julgamento, da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação, ou da pronúncia, não pode ocorrer sem que haja produção de prova, de harmonia com o disposto no artigo 358.º n.os 1 e 3, do CPP 001 19/07 6.ª link
138 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2013/M Solicita aos Deputados eleitos pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma a iniciativa de um diploma que vincule o prosseguimento processual de uma denúncia, ao conhecimento da identidade do denunciante 001 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 230-A/2013 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares 001 19/07 6.ª 138S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 7/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9456/2013 Exonera Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos das funções de representante do Estado Português no Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música e nomeia o Prof. Doutor Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo para exercer o cargo de membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música em representação do Estado Português 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 490/2013 Fixa a zona especial de proteção das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 490/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/270/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/59/DDF/2013 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 491/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/269/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/58/DDF/2013 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 492/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/241/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato - programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/DDF/2013 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 493/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 494/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 495/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/250/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 808/2013 Retifica o contrato n.º 447/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 9457/2013 Designa o Dr. Jaime Manuel Gonçalves Ramos como presidente do conselho de administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9458/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro, licenciado Joaquim Pais Jorge 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9459/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9460/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado Hélder Manuel Sebastião Rosalino 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 662/2013 Louvor à Dr.ª Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 9461/2013 Designação do pessoal de apoio do gabinete do SET 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9256/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Castelo Branco 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9257/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 809/2013 Retificação da renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, publicadas sob o aviso (extrato) n.º 8497/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9462/2013 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Fundão, em substituição, Maria Fernanda Pereira Madeira Raposo de Almeida 002 19/07 6.ª link
138 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 9463/2013 Nomeação das chefias intermédias do GPEARI 002 19/07 6.ª link
138 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9464/2013 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Paulo Alexandre Fernandes Esse - Técnico Verificador de 1.ª classe 002 19/07 6.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9465/2013 Designada, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, a licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9466/2013 Nomeação do Tenente-Coronel ENGEL Paulo Alexandre Leandro dos Santos, em substituição do Tenente-Coronel ENGEL Rui Fernando da Costa Ferreira 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9467/2013 Nomeação do Major ENGAER Mário João da Costa Figueiredo, em substituição do Major ENGAER Luís Miguel Mouta Meireles 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9468/2013 Cessação de funções, a seu pedido, do Assistente Técnico Vitor Manuel Marques Vital 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9469/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 527099, Tiago Filipe Magro Serra 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9470/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9471/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 810/2013 Retificação do despacho n.º 7749/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 491/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 130890-E, Rui Nuno Nóbrega Gouveia 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9472/2013 Promoção ao posto imediato do SAJ OPMET 048157-C, Américo Mota 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9473/2013 Promoção ao posto imediato do SCH OPMET 037573-L, Rodrigo Dias 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9474/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de Hercílio da Silva Almeida Campos para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Deliberação n.º 1483/2013 Afixação das taxas e emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e bens vendidos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9475/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9476/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/135874, Hernâni Augusto Morais Macedo, do Comando Regional dos Açores 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9477/2013 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147890, António Manuel Silva Sousa, do Comando Distrital de Braga 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9478/2013 Exonera das funções de chefe do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9479/2013 Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9480/2013 Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Tiago Gonçalves de Aires Mateus 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9481/2013 Altera o despacho n.º 8993/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de julho de 2012, em que designa como chefe do Gabinete o licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 9482/2013 Designa para exercer as funções de técnica especialista no gabinete a licenciada Joana Filipa Costa Alves de Abreu 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9483/2013 Designa a licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues, Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, como presidente do júri, com vista ao preenchimento do cargo de chefe de divisão de Gestão e Formação de Recursos Humanos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9484/2013 Designa o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo, diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, como presidente do júri, com vista ao preenchimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Auditoria 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9485/2013 Designa o licenciado Carlos Pinto Rodrigues, secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e do Emprego como presidente do júri, com vista ao preenchimento do cargo de diretor de serviços Financeiros 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9486/2013 Designa o licenciado Carlos Pinto Rodrigues, secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e do Emprego, como presidente do júri com vista ao preenchimento do cargo de diretor de serviços Jurídicos e Contencioso 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 9487/2013 Designa o licenciado Carlos Pinto Rodrigues, secretário-geral-adjunto do Ministério da Economia e do Emprego, como presidente do júri com vista ao preenchimento do cargo de diretor de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9258/2013 Faz-se público que a lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3330/2013 se encontra disponível para consulta no edifício sede da ASAE, sito em Lisboa, bem como na página eletrónica - http://www.asae.pt, em ASAE/Recursos Humanos/Concursos/Concursos Técnicos Superiores /Concurso Técnico Superior - Lisboa 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 811/2013 Retifica o aviso n.º 8381/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9259/2013 Faz-se público que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área denominada Vermoil, localizado na freguesia de Santiago de Litém, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9260/2013 Publicita o pedido requerido pela SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada por Pederneira-Resouro, localizada nas freguesias de Urqueira e Casal dos Bernardos, no concelho de Ourém, distrito de Santarém 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho (Extrato) n.º 9488/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção de Serviços de Energia, do licenciado Gilberto Alfredo Afonso Mariz 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 293/2013 PC 4503067407 161/09/11/174 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 294/2013 PC 4503067410 161/05/03/006 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9261/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9489/2013 Subdelegação de competências 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 9490/2013 Processos de contraordenação - subdelegação de competências 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9491/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período até três anos à técnica superior Ana Cristina Varela Alves Salgueiro 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9492/2013 Declaração de utilidade pública para expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução dos Sistemas Elevatórios do Intercetor do Rio Cávado - FD-12 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9493/2013 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência da expropriação de uma parcela terreno necessária à construção do Reservatório do Subsistema de abastecimento de água de Donas 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9494/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma no cargo de diretor dos Serviços Jurídicos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Retificação n.º 812/2013 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9495/2013 - Revogado Cria o grupo técnico no âmbito do planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9262/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (2013E2) 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9263/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (2013E1) 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9264/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Célia Maria Goçalves Guerreiro Alfaro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9265/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina Alves da Costa, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 813/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4290/2013 por ter saído com inexatidão 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 814/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4176/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 815/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4172/2013 por ter saído com inexatidão 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 816/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4174/2013 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 817/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4170/2013 por ter saído com inexatidão 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 818/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 4175/2013 por ter saído com inexatidão 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9496/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria da Conceição Nunes Geada Pinto Moita, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9497/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Rita Isabel Vitória André, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1484/2013 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2014, 2015 e 2016 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9498/2013 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9499/2013 Delega competências na diretora de serviços de acesso ao ensino superior da Direção-Geral do Ensino Superior, licenciada Anabela dos Santos Afonso 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 9500/2013 Delegação de competências para avaliação 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 9266/2013 Tomada de posse para o exercício de funções de diretora no quadriénio de 2013-2017 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 9267/2013 Publicação da nomeação do subdiretor e adjuntos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 9268/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 9501/2013 Nomeação da adjunta 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 9502/2013 Nomeação do subdiretor 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 9503/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Olival - Vila Nova de Gaia Despacho n.º 9504/2013 Tomada de posse do diretor 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 9269/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 9270/2013 Nomeação da diretora 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 9271/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa Aviso n.º 9272/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 9505/2013 Nomeação de adjunto da diretora 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 9506/2013 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo do Agrupamento Escolas de Ovar 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 9507/2013 Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas de Ovar 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 9508/2013 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Ovar 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 9273/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 9274/2013 Tomada de posse de diretor 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Despacho n.º 9509/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 9510/2013 Tomada de posse do diretor 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo Aviso n.º 9275/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 9276/2013 Tomada de posse da diretora 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 9277/2013 Lista de aposentados no período de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 9278/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador(a), com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 9279/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 9280/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9511/2013 Subdelegação de competências 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9512/2013 Subdelegação de competências 002 19/07 6.ª link
138 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1485/2013 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do procurador da República licenciado António José de Sousa Ferreira Vidigal 002 19/07 6.ª link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 725/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Machado Ribeiro 002 19/07 6.ª link
138 Ordem dos Advogados Edital n.º 726/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carmen Simões 002 19/07 6.ª link
138 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 819/2013 Retificação do júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da licenciada Marta Marçal Correia dos Santos Gonçalves, na área disciplinar de Planeamento e Arquitetura 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9281/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-257 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9282/2013 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Fernanda Maria Afonso Carneiro 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9513/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a Doutora Cyntia Coquelet Pinto Mourão 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9514/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Catarina Alcobia Viola Martins Gonçalves 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9283/2013 Abre procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Apoio aos Órgãos de Governo da Faculdade de Medicina, da Universidade de Lisboa 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9515/2013 Contrato a termo resolutivo certo com o Prof. Doutor Tiago Vaz Maia 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9516/2013 Contrato a termo resolutivo certo com a Prof.ª Doutora Maria José Parreira dos Santos 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9517/2013 Nomeada em comissão de serviço como chefe de Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, a licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola 002 19/07 6.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9518/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Engenharia do Produto 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 9284/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 9285/2013 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 9286/2013 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 9287/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 9288/2013 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 9519/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Agronómica, da Faculdade de Ciências 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9520/2013 Despacho reitoral de alteração do 1.º CE em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Alameda) do IST 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9521/2013 Despacho reitoral de alteração do 1.º CE em Engenharia Eletrónica do IST 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 727/2013 Concurso para um lugar de professor auxiliar nas áreas disciplinares de Psicologia e Comportamento Motor ou de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Atividades Motoras da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9289/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de secretariado e apoio ao ensino 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9522/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Luís Miguel Vaz 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9523/2013 Alteração ao 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto, com especialização em Atividades de Academia 002 19/07 6.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9524/2013 Alteração ao 1.º ciclo de estudos em Engenharia Civil 002 19/07 6.ª link
138 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9290/2013 Conclusão do período experimental de Daniel Alberto Oliveira Pereira 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9525/2013 Nomeação da Professora Sofia Maria Mesquita Soares para o cargo de subdiretora da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9526/2013 Criação de ciclo de estudos, conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9527/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, com início em 1 de julho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 9528/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos de Farmácia - 1.º ciclo, conducente ao grau de licenciado em Farmácia 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9529/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção e Animação Artísticas, ministrado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9291/2013 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico área recursos humanos, da carreira de assistente técnico 002 19/07 6.ª link
138 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9530/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 19/07 6.ª link
138 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extrato) n.º 41/2013 Subsídios atribuídos pelos SASIPV no 1.º semestre de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Declaração de Retificação n.º 2/2013/M Retificação ao aviso n.º 7-A/2013/M, de 2 de julho, publicado no Diário da República, n.º 125, 2.ª série, de 2 de julho de 2013 002 19/07 6.ª link
138 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1486/2013 Homologação de lista de classificação final - concurso de cirurgia geral 002 19/07 6.ª link
138 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 9531/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 19/07 6.ª link
138 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9292/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente da área hospitalar - infeciologia 002 19/07 6.ª link
138 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extrato) n.º 9293/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento Administrativo, Ana Paula Martins Abreu 002 19/07 6.ª link
138 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 9294/2013 Abertura de procedimento concursal para contratação de quatro assistentes operacionais 002 19/07 6.ª link
138 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 9295/2013 Celebração de CTFP por tempo determinado com Roberto Martins 002 19/07 6.ª link
138 Município de Albufeira Aviso n.º 9296/2013 Discussão pública relativa ao pedido de Armindo Martins de Oliveira para alteração do loteamento, referente ao prédio sito em Patroves - Albufeira - lote 330 002 19/07 6.ª link
138 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9297/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 19/07 6.ª link
138 Município de Almeida Aviso n.º 9298/2013 Regulamento Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agrário 002 19/07 6.ª link
138 Município de Almeida Aviso n.º 9299/2013 Plano de Apoio ao Investimento 002 19/07 6.ª link
138 Município da Amadora Aviso n.º 9300/2013 Renovação da comissão de serviço 002 19/07 6.ª link
138 Município da Amadora Aviso n.º 9301/2013 Renovação de comissão de serviço 002 19/07 6.ª link
138 Município de Anadia Aviso n.º 9302/2013 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores 002 19/07 6.ª link
138 Município de Anadia Edital n.º 728/2013 Projeto de Alteração do Regulamento e do capítulo i da Tabela de Taxas do Município de Anadia (Urbanização e Edificação) 002 19/07 6.ª link
138 Município da Calheta Aviso n.º 9303/2013 Licença sem remuneração do trabalhador António Manuel Azevedo Brasil Nunes 002 19/07 6.ª link
138 Município de Elvas Regulamento n.º 282/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Elvas 002 19/07 6.ª link
138 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 9304/2013 Cessações de relação jurídica de emprego público 002 19/07 6.ª link
138 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 9305/2013 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Nuno Miguel Pinto Barroso, técnico superior (engenheiro florestal) 002 19/07 6.ª link
138 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 9306/2013 Mobilidade interna na categoria de Emília Maria Ferreira de Sousa - técnica superior (recursos humanos) 002 19/07 6.ª link
138 Município de Ovar Aviso n.º 9307/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Gilberto Pinto Godinho 002 19/07 6.ª link
138 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9308/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 19/07 6.ª link
138 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9309/2013 Conclusão, com sucesso, de período experimental da atividade de leitor-cobrador de consumos 002 19/07 6.ª link
138 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 9310/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por desligação do serviço para efeitos de aposentação 002 19/07 6.ª link
138 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 9311/2013 Classificação de prédios como de interesse municipal 002 19/07 6.ª link
138 Município de Santo Tirso Edital n.º 729/2013 Inquérito Público ao projeto do Regulamento de Funcionamento Interno da Incubadora de Moda e Design da Fábrica de Santo Thyrso 002 19/07 6.ª link
138 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9312/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para diversas categorias 002 19/07 6.ª link
138 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9313/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana - Centro Histórico de Torres Vedras 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9314/2013 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a categoria de técnico superior - professores de expressões (plástica ou dramática) 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9315/2013 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a categoria de técnico superior - professores de TIC 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9316/2013 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a categoria técnico superior - professores de atividade física e desportiva 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9317/2013 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a categoria de técnico superior - professores de ciências experimentais 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9318/2013 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a categoria de técnico superior - professores de inglês 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9319/2013 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Filipa Pereira Soares Machado e Jacqueline do Carmo Passos Gomes Fernandes, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 19/07 6.ª link
138 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9320/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro histórico de Viana do Castelo 002 19/07 6.ª link
138 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 9321/2013 Regulamento Municipal de Toponímia 002 19/07 6.ª link
138 Município de Vila do Porto Aviso (Extrato) n.º 9322/2013 Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila do Porto 002 19/07 6.ª link
138 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 9323/2013 Regulamento de locação/aluguer de espaços exteriores nas viaturas afetas ao transporte público urbano para efeitos de instalação de mensagens publicitárias 002 19/07 6.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9324/2013 Lista unitária de ordenação final 002 19/07 6.ª link
138 Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Regulamento n.º 283/2013 Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no Município de Beja 002 19/07 6.ª link
138 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho (Extrato) n.º 9532/2013 Publique-se o despacho (extrato), 1 de julho de 2013, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º e do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, relativo à presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 19/07 6.ª link
138 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 295/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 19/07 6.ª link
138 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 257/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura, em Educação Social, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9325/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Ajudas Específicas - DAM/UAJE 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9326/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9327/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de coordenador do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 19/07 6.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9328/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 002 19/07 6.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17-A/2013 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E 002 19/07 6.ª 138S
138 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9532-A/2013 Dispõe de um conjunto de orientações para a contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde 002 19/07 6.ª 138S
138 Município de Lisboa Aviso n.º 9328-A/2013 Procedimentos concursais comuns para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as seguintes categorias: assistente técnico (área administrativa), técnico superior (arquitetura), técnico superior (ciências da comunicação), técnico superior (direito), técnico superior (engenharia mecânica), técnico superior (psicologia), técnico superior (sociologia) 002 19/07 6.ª 138S
138 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3662/2013 Recuperação do Edifício da Universidade Sénior de Oeiras - II Fase 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 3676/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Iluminação Pública (IP) do Município de Óbidos 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3665/2013 CT-2013/13000157 002 19/07 6.ª CP
138 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 3654/2013 Confeção e Fornecimento de Refeições nas cantinas dos três pólos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura, Monção e Melgaço. 002 19/07 6.ª CP
138 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2013 Fornecimento de 2600 equipamentos terminais rádio e respetivos acessórios para utilização no SIRESP 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3694/2013 Aquisição de materiais diversos para construção civil, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 19/07 6.ª CP
138 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3688/2013 Ampliação das Instalações do CADOP - Base Naval de Lisboa 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3692/2013 Aquisição de madeiras e outros materiais para carpintaria, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3693/2013 Aquisição de perfis metálicos e outros materiais de serralharia, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3672/2013 Concurso Público Internacional n.º 02/13/DED - Fornecimento de gás natural 002 19/07 6.ª CP
138 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3652/2013 Contrato de fornecimento de Hidróxido de Sódio a 30% 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3675/2013 Concurso Público Internacional n.º 03/13/DOM - Fornecimento de energia elétrica 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3655/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE ÉVORA ". 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3667/2013 Concurso Público Internacional n.º 04/13/GAP-GSI - Fornecimento de serviços de cópia e impressão 002 19/07 6.ª CP
138 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3663/2013 Procedimento n.º 83/DRFF-SAP/2013 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2013 Requalificação do Mercado Municipal de Nisa e áreas envolventes 002 19/07 6.ª CP
138 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3651/2013 Aquisição de Mobiliário Escolar para Escola Básica Dr. Ruy d'Andrade 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3684/2013 Fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2013/2014 002 19/07 6.ª CP
138 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2013 CP700043 - Aquisiçao de Serviços para a realizaçao de MCDT's Áreas de Imagiologia, Medicina Nuclear e Gastroenterologia 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3671/2013 Concurso Público Internacional n.º 05/13/DA - Serviços de faturação (invoicing), finishing e de cobrança de água e resíduos sólidos urbanos 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3653/2013 Requalificação da Ex-EN329 - Queiriga 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 3666/2013 Locação de equipamentos de cópia, impressão e digitalização 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 646/2013 Construção do Auditório Municipal de Paredes 002 19/07 6.ª CP
138 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3658/2013 Aquisição de suportes virgens 002 19/07 6.ª CP
138 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3685/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC3/RC.RC para contratação da Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia de Afife - Viana do Castelo 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3677/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013/2016 - DISTRITO BRAGA". 002 19/07 6.ª CP
138 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3660/2013 Aquisição e instalação de equipamentos e infra-estrutura de distribuição de Rede 002 19/07 6.ª CP
138 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3664/2013 Requalificação Edifico lota-substituição cobertura 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3661/2013 Aquisição de Mobiliário - Oliva Creative Factory 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3680/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE LISBOA 002 19/07 6.ª CP
138 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3656/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC1/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia das Furnas 002 19/07 6.ª CP
138 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 3681/2013 Aquisição de Equipamento Informático para Escola Básica Dr. Ruy d'Andrade 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3679/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE GUARDA 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3682/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DO PORTO 002 19/07 6.ª CP
138 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3657/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.13.PC2/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia Norte de Odeceixe 002 19/07 6.ª CP
138 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 3659/2013 Fornecimento de Gases Medicinais (medicamentos e dispositivos médicos, Lote 1), adequação técnica e manutenção dos Sistemas de Distribuição de Gases Medicinais e Sistemas de Remoção, até aos coletores de saída (Lote 2), das Centrais de Gases Medicinais e Sistemas de Remoção dos Hospitais que constituem o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E. 002 19/07 6.ª CP
138 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3678/2013 Concurso Público n.º 248/2013 - Aquisição de testes de hematologia 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3698/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE SANTARÉM 002 19/07 6.ª CP
138 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3683/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE VISEU 002 19/07 6.ª CP
138 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3690/2013 FORNECIMENTO DE LECTRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM MÉDIA TENSÃO PARA O HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE 002 19/07 6.ª CP
138 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3670/2013 Sistema de Qualificação de Empreiteiros da EDP Distribuição - Energia, S.A.: 1 - Empreitada Contínua 2 -Empreitadas de Construção, Ampliação ou Remodelação de Subestações e Postos de Corte - construção civil e montagem eléctrica. 3 - Trabalhos de Constituição e Renovação da Rede Secundária da Faixa de Gestão de Combustível 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3674/2013 Pavimentação do Caminho do Ramil, em Insalde - 07/13 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3673/2013 Concessão do uso privativo para exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas, com esplanada, na Casa do Lago, no Jardim do Campo Grande Norte - Processo nº 43/CP/CCM/DP/2013 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3668/2013 Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Santo Onofre, Piscinas Municipais e Piscina Escolar Raúl Proença 002 19/07 6.ª CP
138 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3669/2013 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de São Matias do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 002 19/07 6.ª CP
138 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3695/2013 Aquisição de Serviços de Transportes Urbanos 002 19/07 6.ª CP
138 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2013 Empreitada para a conclusão dos acabamentos da Subunidade 3, incluindo arranjos exteriores, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. 002 19/07 6.ª CP
138 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3689/2013 2013.099.01.C1 - SFP SANTARÉM - Infraestruturas telecomunicações 002 19/07 6.ª CP
138 FCM - Fundação para as Comunicações Móveis Anúncio de procedimento n.º 3697/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2013 PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO 002 19/07 6.ª CP
138 Instituto Empresarial do Tâmega Anúncio de procedimento n.º 3687/2013 Fornecimento de Módulos Pré-Fabricados da Incubadora Empresarial e respetivas Instalações Especiais, para a Incubadora de Base Tecnológica do Tâmega, código NORTE-07-0364-FEDER-000030 002 19/07 6.ª CP
138 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3686/2013 Fornecimento e montagem de mobiliário e material de suporte e exposição de bens culturais da coleção visitável do futuro Museu da Indústria dos Moldes (MIM) e do Núcleo de Arte Contemporânea do Museu do Vidro, no edifício da Resinagem 002 19/07 6.ª CP
138 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3696/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE FATORES RECOMBINANTES DA COAGULAÇÃO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 19/07 6.ª CP
138 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3691/2013 11/CP/AT/213 - Aquisição de 2000 notebooks 002 19/07 6.ª CP
138 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 184/2013 Aquisição de serviços de limpeza 002 19/07 6.ª CP
138 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 143/2013 Fornecimento de acessos ADSL para os Serviços de Emprego e Formação Profissional do IEFP, IP 002 19/07 6.ª CP