Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 137/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
137 18/07 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente nas Filipinas 001 18/07 5.ª link
137 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste 001 18/07 5.ª link
137 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2013 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos como Embaixadora de Portugal não residente na República da Islândia 001 18/07 5.ª link
137 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2013 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente no Panamá 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2013 Recomenda ao Governo a criação de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2013 Recomenda ao Governo que contrate linhas de seguro de crédito adequadas às necessidades do sector exportador português 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2013 Recomenda ao Governo a ampliação do tipo de garantias aceites pela Autoridade Tributária e Aduaneira no âmbito do pedido de reembolso de IVA e atualização da taxa de juros indemnizatórios a pagar pelo Estado 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2013 Recomenda ao Governo o pagamento das dívidas do Estado às PME através da criação de um sistema de confirming 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2013 Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de alargamento da «classe 5» de portagens em todas as vias portajadas, destinada a motociclos 001 18/07 5.ª link
137 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2013 Revisão, urgente, do regime de renda apoiada 001 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças Portaria n.º 229/2013 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e revoga a Portaria n.º 347/2007, de 30 de março 001 18/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 230/2013 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 145/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 001 18/07 5.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2013 Torna público o depósito junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais, adotada em Paris na 16.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de novembro de 1970 001 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 94/2013 Prorroga o período de vigência do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova um regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde 001 18/07 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
137 18/07 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 9455/2013 Determina a abertura de quatro procedimentos concursais, com vista ao preenchimento dos lugares de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor, da Direção de Serviços de Direito do Consumo e da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais e de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Publicidade da DGC 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 9246/2013 Faz-se público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 2.º da Portaria n.º 5/2013, de 9 de janeiro, referente ao cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Comunicação ao Consumidor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 9245/2013 Faz-se público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 4.º da Portaria n.º 5/2013, de 9 de janeiro, referente ao cargo de diretor de serviço da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 9244/2013 Faz-se público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 3.º da Portaria n.º 5/2013, de 9 de janeiro, referente ao cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Direito do Consumo 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 9243/2013 Faz-se público que a Direção-Geral do Consumidor vai proceder à abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, com as atribuições constantes no despacho n.º 1605/2013, de 28 de janeiro, referente ao cargo de chefe da Divisão de Publicidade 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 9242/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau correspondente à Direção de Serviços da Biblioteca Pública de Évora 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 256/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, licenciatura em Conservação e Restauro, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 255/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Supervisão e Coordenação da Educação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 254/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Património Artístico Conservação e Restauro, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9454/2013 1.º ciclo de estudos em Psicologia - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 18/07 5.ª link
137 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 807/2013 Retificação do aviso n.º 8417/2013, de 2 de julho (Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013), relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 18/07 5.ª link
137 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9453/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Economia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 18/07 5.ª link
137 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9452/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 18/07 5.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9241/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 18/07 5.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9240/2013 Lista unitária de ordenação final 0 18/07 5.ª link
137 Freguesia de Massamá Aviso n.º 9238/2013 Procede à abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/07 5.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9239/2013 Afixação da lista de trabalhadores dos SMAS 0 18/07 5.ª link
137 Freguesia de Coruche Aviso n.º 9237/2013 Alteração de júri de procedimento concursal 0 18/07 5.ª link
137 Freguesia de Alvor Aviso n.º 9236/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de sete postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 5.ª link
137 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 9235/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (resolutivo certo) 0 18/07 5.ª link
137 Município de Tarouca Aviso n.º 9234/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico (assistente administrativo), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 18/07 5.ª link
137 Município de Tarouca Aviso n.º 9233/2013 Abertura de procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 18/07 5.ª link
137 Município de Tarouca Aviso n.º 9232/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional cozinheira(o), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 18/07 5.ª link
137 Município de Tarouca Aviso n.º 9231/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 18/07 5.ª link
137 Município de Tarouca Aviso n.º 9230/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 18/07 5.ª link
137 Município de Sesimbra Aviso n.º 9229/2013 Posicionamento na carreira de técnico superior da trabalhadora Cláudia Cristina Pinho da Silva 0 18/07 5.ª link
137 Município de Peniche Aviso n.º 9228/2013 Processo disciplinar - notificação da acusação ao arguido 0 18/07 5.ª link
137 Município de Ribeira de Pena Regulamento n.º 281/2013 Tabela de taxas e licenças do Município de Ribeira de Pena 0 18/07 5.ª link
137 Município do Montijo Aviso n.º 9227/2013 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - técnico superior (lic. em Design Visual) 0 18/07 5.ª link
137 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 9226/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Anabela Mesquita Rodrigues, técnica superior (arquiteta), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Barcelos para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Marco de Canaveses 0 18/07 5.ª link
137 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 9225/2013 Comissão de serviço 0 18/07 5.ª link
137 Município de Grândola Aviso n.º 9223/2013 Procede à abertura de um período de consulta pública referente à alteração do loteamento L5 - Lagoa Formosa 0 18/07 5.ª link
137 Município de Loulé Aviso n.º 9224/2013 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 6/92 - Urbanização Fontalgarve - Fonte Coberta ou Caiadas - Almancil - Loulé, em nome de VENUSIS - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 0 18/07 5.ª link
137 Município de Elvas Regulamento n.º 279/2013 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Elvas 0 18/07 5.ª link
137 Município de Elvas Regulamento n.º 280/2013 Regulamento sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Elvas 0 18/07 5.ª link
137 Município de Albufeira Regulamento n.º 278/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira 0 18/07 5.ª link
137 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 9451/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 18/07 5.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9222/2013 Lista de classificação final do procedimento conducente para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1482/2013 Homologação da lista de classificação final - concurso de neurologia 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9449/2013 Acumulação de funções 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9450/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9448/2013 Acumulação de funções 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9221/2013 Desistência do candidato do concurso de otorrinolaringologia 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9447/2013 Plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 18/07 5.ª link
137 Institutos Politécnicos do Porto e de Viseu Despacho n.º 9446/2013 Plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Madeira, lecionada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 9445/2013 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concurso documental, com Irene Maria Portela, como professora coordenadora, com efeitos a partir de 1 de julho de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9444/2013 Nomeação do professor Luís Eduardo Perfeito Santa Maria para o cargo de subdiretor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9443/2013 Nomeação da professora Maria Antonieta Pereira de Carvalho da Palma Medeiros para o cargo subdiretora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja 0 18/07 5.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9442/2013 Nomeação da professora Maria Manuela Duarte de Oliveira Azevedo como subdiretora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 18/07 5.ª link
137 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9220/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armindo Augusto Teixeira Rebelo 0 18/07 5.ª link
137 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9219/2013 Recrutamento de um(a) educador(a) 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9440/2013 Subdelegação de competência do presidente do Instituto Superior Técnico para autorizar o pagamento de despesas 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9441/2013 Manutenção do contrato do Doutor Miguel Nobre Parreira Cacho Teixeira, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9218/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de gestão académica 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9217/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de gestão de recursos humanos 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 9216/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de apoio social e a estudantes 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9214/2013 Procedimento concursal para técnicos superiores para a área de assessoria à gestão 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9215/2013 Procedimento concursal comum para técnico superior da área de gestão financeira e de projetos - projetos 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9438/2013 Alteração do 2.º CE em Engenharia Informática e de Computadores (Campus Taguspark) do IST 0 18/07 5.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9439/2013 Regulamento Relativo ao Regime de Vinculação e Avaliação da Atividade Desenvolvida no Período Experimental. Docentes da Faculdade de Arquitetura 0 18/07 5.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9437/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Optometria e Ciências da Visão 0 18/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9436/2013 Determina a integração de Andrea Isabel Rojão Silva no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 724/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Maria José Dias 0 18/07 5.ª link
137 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9435/2013 Autorização da contratação da Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 11 de abril de 2013. DRH05-13-413 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 723/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Tânia Wasserstein 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 722/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Cid Belo 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 720/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Júlio Mestre 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 721/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Mafalda Lopes Almeida 0 18/07 5.ª link
137 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1481/2013 Fixação da taxa a cobrar pelos procedimentos de Auditoria de Sistemas Internos de Garantia da Qualidade (SIGQ) 0 18/07 5.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 719/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Pinto Fernandes 0 18/07 5.ª link
137 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1480/2013 Fixa a taxa a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento 0 18/07 5.ª link
137 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 806/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1437/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9213/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Antunes Oliveira Estrela, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria, após procedimento concursal 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 9212/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Martins do Nascimento Brito, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Deliberação n.º 1479/2013 Deliberação do Diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Verde 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 9211/2013 Recondução da Diretora para o quadriénio 2013/2017 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Aviso n.º 9210/2013 Recondução do diretor do Agrupamento para o quadriénio de 2013-2017 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 9209/2013 Recondução da diretora 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 9208/2013 Tomada de posse do diretor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Despacho n.º 9434/2013 Contratos de serviço docente 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 9207/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 9206/2013 Aprova a recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Nisa 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 9205/2013 Recondução do professor José Alexandre de Sá Pacheco no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Murça para o quadriénio 2013-2017 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Despacho n.º 9433/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos de diretor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Despacho n.º 9432/2013 Recondução de diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 9204/2013 Posse do diretor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 9203/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Aviso n.º 9202/2013 Processo disciplinar em que é arguida a professora Maria da Assunção Andrade Monteiro 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9201/2013 Nomeação da equipa de direção do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 9200/2013 Publicação da recondução do diretor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Despacho n.º 9431/2013 Nomeação da subdiretora 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 9430/2013 Nomeação como subdiretora e adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas de Cascais 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Declaração de Retificação n.º 805/2013 Retifica a declaração de retificação n.º 746/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 9429/2013 Designa o subdiretor do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 9428/2013 Designação de adjunto da diretora 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9199/2013 Tomada de posse do diretor 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 9427/2013 Designação de adjunta da diretora 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 9198/2013 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 9197/2013 Recondução do diretor para um novo mandato no quadriénio de 2013-2017 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim Despacho (Extrato) n.º 9426/2013 Homologação de contratos do pessoal docente, ano letivo 2012/2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 804/2013 Retifica a Deliberação n.º 1229/2013, de 23 de maio 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9425/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Ana Cristina Santos Correia, Assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, para o Agrupamento de Centro de Saúde Lisboa Norte 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9423/2013 Cessação do regime de horário acrescido, dos enfermeiros, a exercer funções no ACES Amadora, com efeitos a 1 de julho de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9424/2013 Cessou funções, por denúncia do contrato por sua iniciativa, Carlos Manuel Trindade dos Santos, enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Lezíria, com efeitos a 25 de maio de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 803/2013 Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 4168/2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9196/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Yisel Hernández Alba, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 9195/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções, preferencialmente, na área da Unidade Ministerial de Compras (UMC) 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9422/2013 Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 9421/2013 Delegação de competências 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9420/2013 Eexecução de uma conduta de saneamento da obra empreitada de concepção, projeto e construção das infraestruturas necessárias à execução do plano de investimentos da Indaqua Matosinhos nas localidades de Perafita e Custóias 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 9419/2013 Designa o licenciado Carlos Sérgio Brandão Gonçalves para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9418/2013 Subdelegação de competências na diretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9417/2013 Designo o licenciado Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção para exercer as funções de técnico-especialista nas áreas da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9416/2013 Aprova a minuta final do contrato de concessão do Aproveitamento Hidroagrícola da Vigia 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9415/2013 Designa o licenciado Fernando Jorge Lopes Contreiras de Matos Alves para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9414/2013 Designa três personalidades de reconhecido mérito como membros do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 292/2013 PC 4503004191 EPU/3897 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 290/2013 PC 4503005505 EPU/3892 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 291/2013 PC 4503066867 EPU/3891 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 289/2013 PC 4503005511 EPU/3896 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 288/2013 PC 4503005509 EPU/3900 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 287/2013 PC 4503004191 EPU/3898 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 286/2013 PC 4503071119 EPU/12789 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 285/2013 PC 4503067412 EPU/37398 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 284/2013 PC 4503067398 EPU/37395 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 283/2013 PC 4503067404 EPU/37401 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 282/2013 PC 4503067402 EPU/37397 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 281/2013 PC 4503067400 EPU/37396 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Despacho (Extrato) n.º 9413/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Energia, da licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9194/2013 Cancelamento do alvará n.º 3881 e concessão de carreiras provisórias de serviço público de passageiros entre Faias - Poceirão (Escola) por Asseiceira e Loja Nova de Faias - Pinhal Novo (Escola) por Brejos de Poço 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Louvor n.º 661/2013 Louvor à licenciada Mónica Isabel Farinha de Lemos 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9193/2013 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo da trabalhadora integrada na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 9412/2013 Despacho de delegação de competências nos secretários, referente ao mês de fevereiro de 2013, publicado pelo Aviso (extrato) n.º 6451/2013, na sequência do movimento dos oficiais de justiça 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 9411/2013 Autoriza a Direção-Geral da Política de Justiça a assumir compromissos plurianuais - no âmbito de Serviços de manutenção das aplicações Informáticas 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9409/2013 Conclusão de período experimental, com sucesso, da assistente técnica Susana Maria Gonçalves Monteiro 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 9410/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de 10 técnicos superiores na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011, e de 1 assistente técnica, na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 660/2013 Concessão de louvor coletivo a elementos da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 18/07 5.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9408/2013 Menção Honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2012 0 18/07 5.ª link
137 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9407/2013 Atribuição do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente 2012 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 9192/2013 Concurso para admissão ao Curso de Formação de Praças do Regime de Contrato da Força Aérea - 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 9191/2013 Concurso para admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato - 2013 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 9406/2013 Delegação e subdelegação de competências no comandante da logística da Força Aérea - TGEN/PILAV/018478-A Rui Mora de Oliveira 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9405/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 9337304, Ricardo Jorge da Silva Couto Madeira 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9404/2013 Deliberação do conselho diretivo do IASFA, I. P. 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Anúncio (Extrato) n.º 253/2013 Lista de classificação para atribuição das casas de renda económica 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9402/2013 Cessação de funções, a seu pedido, do Licenciado Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9403/2013 Designação, para o exercício de funções de apoio técnico administrativo da Assistente Técnica Maria de Fátima de Jesus Antunes 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9401/2013 Prorrogação da comissão, do Tenente-Coronel INF Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 0 18/07 5.ª link
137 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9400/2013 Prorrogação da licença sem vencimento do Comissário M/100240, Henrique Eduardo Lopes Dias, da Polícia de Segurança Pública 0 18/07 5.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 9399/2013 Exoneração do técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes 0 18/07 5.ª link
137 Ministérios das Finanças, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9398/2013 Prorrogação do prazo por mais 18 meses para a execução das obras na rede de estabelecimentos da educação pré-escolar 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9189/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de pessoal dos SSAP, por motivo de aposentação 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 9190/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9397/2013 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9395/2013 Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Manuel Sérgio Martins de Mesquita 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9396/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Guarda, em regime de substituição, Judite da Conceição Boavista Cabral Bernardo 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 659/2013 Louvor a motoristas 0 18/07 5.ª link
137 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9394/2013 Designação da Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e do Turismo Despacho n.º 9393/2013 Cria, na dependência membros do Governo responsáveis pelas áreas da Cultura e do Turismo, a Plataforma de Cooperação Cultural-Turismo 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9391/2013 Implementação do Programa de Ocupação de Tempos Livres no ano de 2013 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9392/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria João Mendes Teixeira chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 488/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 489/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 486/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/243/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 487/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/271/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/57/DDF/2013 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 485/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/56/DDF/2013 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 9390/2013 Designa o mestre Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida para exercer funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 9389/2013 Designa a Assistente Técnica da Provedoria de Justiça, Maria Eduarda Cabaça Barradas para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 18/07 5.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 9388/2013 Designa a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes para exercer funções de Técnico-Especialista no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 9247/2013 Faz público que o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Estatística (DSE) 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 9248/2013 Faz público que o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 4.º da Portaria n.º 341/2012, de 26 de outubro, referente ao cargo de diretor de serviços de Estatística (DSE) 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9249/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Recuperações - DAI/UREC 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9250/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal para o cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de unidade de Regime de Pagamento Único (DAD/URPU) 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9251/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Medidas de Intervenção em Mercados - DAM/UMIM 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9252/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Produtos Financeiros - DAM/UPRF 0 18/07 5.ª link
137 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9253/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Ajudas ao Desenvolvimento Rural - DAD/UADR 0 18/07 5.ª link
137 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9254/2013 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador da área de biblioteca e informação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/07 5.ª link
137 Município de Torres Novas Aviso n.º 9255/2013 Procedimentos concursais para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 18/07 5.ª link
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3629/2013 Concurso Público n.º 139A000008 0 18/07 5.ª CP
137 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3639/2013 Aquisição de serviços de outsourcing de 400 computadores 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3625/2013 Requalificação da Via Interior ao Circuito - Fases 2 e 3 0 18/07 5.ª CP
137 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3622/2013 13A00012 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3644/2013 Concurso Público n.º 3/13 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Ano civil 2014 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3641/2013 Rua António Vinhas - Vilarinho das Cambas 0 18/07 5.ª CP
137 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3621/2013 Empreitada de execução da conduta de abastecimento para a Raposa 0 18/07 5.ª CP
137 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3636/2013 1-2.0005/14 - Material de Traumatologia 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3624/2013 Aquisição de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Públicos, designadamente Gasóleo e Gasolinas - Cartão Eletrónico de Abastecimento 0 18/07 5.ª CP
137 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3648/2013 0108/DOM/DEM/13 - Novas Oficinas Municipais, em Vila Fria - Porto Salvo 0 18/07 5.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3628/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE SETÚBAL". 0 18/07 5.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3632/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE VILA REAL". 0 18/07 5.ª CP
137 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 3626/2013 Empreitada de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Lar em Martim Longo 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3642/2013 Serviços de Segurança Privada na Casa da Cultura e na Casa da Baía por 12 meses 0 18/07 5.ª CP
137 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3634/2013 Aquisição de Equipamento Hoteleiro 0 18/07 5.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3631/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE AVEIRO ". 0 18/07 5.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3630/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE PORTALEGRE". 0 18/07 5.ª CP
137 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3633/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE LEIRIA ". 0 18/07 5.ª CP
137 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3620/2013 Aquisição de equipamento para aplicação de chips com contato em cartões poliméricos e serviços de manutenção 0 18/07 5.ª CP
137 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 3619/2013 Estudo de Valorização do Potencial Cinegético e Piscícola no Território da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (CIM-TM) 0 18/07 5.ª CP
137 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2013 Fornecimento de equipamentos de Imagem para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 18/07 5.ª CP
137 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 3618/2013 Estudo de sustentabilidade das estruturas de proteção civil na área territorial da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (CIM-TM) 0 18/07 5.ª CP
137 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3627/2013 Concurso Público n.º 139A000009 - Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento nas instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E 0 18/07 5.ª CP
137 Misericórdia Santo António Anúncio de procedimento n.º 3623/2013 Aquisição de bens móveis para AQS - Produção de Águas Quentes Sanitárias para a melhoria da eficiência energética dos edifícios Creche, Lar de Acamados e Lar de Idosos da Misericórdia de Santo António, no âmbito do projeto ENE-2010-06-098-3962 - Energia: Atuação Multidisciplinar e Multifuncional. 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 3640/2013 Transportes Escolares - Ano letivo 2013/2014 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3645/2013 EMP. Nº 2/DMAU/DHU/2013 - CONSTRUÇÃO DE ECO-CENTRO E ZONA ENVOLVENTE - OPERAÇÃO FEDER 778 - ECO-BAIRRO AMBIENTE+: - ECOCENTRO / LOTE-1 (COMPONENTE 1.13); - INFRAESTRUTURAS E ESPAÇO PUBLICO, REDE VIÁRIA E SANEAMENTO - ZONA ENVOLVENTE AO ECO-CENTRO / LOTE-2 (COMPONENTE 1.9.3) - PRC. Nº 33/CP/DEPS/N.D./2013 0 18/07 5.ª CP
137 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3643/2013 Concurso Publico nº. 09/CP/AT/2013 - Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos Oracle. 0 18/07 5.ª CP
137 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3649/2013 Fornecimento de combustíveis para diversas centrais térmicas da SCML para o período de 6 meses 0 18/07 5.ª CP
137 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3635/2013 Construção do Reservatório R25 de Miramar 0 18/07 5.ª CP
137 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3646/2013 DAT/RMI 5013015445 - Aquisição de Fardamento para Climas Extremos 0 18/07 5.ª CP
137 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3647/2013 Fornecimento de combustíveis para diversas centrais térmicas da SCML e para um gerador da Unidade de Cuidados Continuados Dra. Maria José Nogueira Pinto, pelo período de 3 anos 0 18/07 5.ª CP
137 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3650/2013 Fornecimento de Material de Ortoprotesia- Próteses e Componentes dos Membros Inferiores 0 18/07 5.ª CP
137 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3638/2013 Concurso público para concessão do direito de ocupação e exploração de espaço público para a atividade de exposição e comercialização de automóveis 0 18/07 5.ª CP
137 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3637/2013 Proposta para atribuição de licenças de utilização privativa dos armazéns n.ºs 4 e 16 que incluem módulos adjacentes e módulos centrais n.ºs 4, 11 (parte) e 17, destinados à atividade de comércio por grosso de pescado. Armazéns n.º 24, 35 e 43, destinados ao exercício de atividade complementar, subsidiária ou acessória daquela como tal reconhecida pela APSS, S.A., admitindo-se no caso do armazém 43 que o mesmo possa destinar-se ao comercio por grosso de pescado, todos sitos no Edifício do mercado de 2.ª venda de pescado (ex-lota), no porto de Setúbal 0 18/07 5.ª CP