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Diário da República 136/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2013 Exonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2013 Nomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 85/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 86/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, António Manuel Felícia Rebelo Teixeira 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Rui Davide Guerra Pereira 001 17/07 4.ª link
136 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica, José Isidro Maltez Capucho 001 17/07 4.ª link
136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2013 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012 001 17/07 4.ª link
136 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura 001 17/07 4.ª link
136 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira 001 17/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
136 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 250/2013 Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de S. Roque, sitos no Cais de S. Roque, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 17/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 251/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 0 17/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9333/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Centro, licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos 0 17/07 4.ª link
136 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9334/2013 Designação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Atividades Desportivas do IPDJ, I. P., do licenciado Paulo Antunes Pires 0 17/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 9335/2013 Designação da Secretaria de Estado e motoristas 0 17/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 9336/2013 Designação para exercer as funções de adjunta, mestre Catarina de Albuquerque Arenga 0 17/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9337/2013 Designação da Mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos, para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 17/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 9338/2013 Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete da licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 17/07 4.ª link
136 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 9339/2013 Cessação do direito ao suplemento remuneratório 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9340/2013 Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 489/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente da classe de marinha Paulo Jorge Mateus 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9341/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato 9348010, João Mário Teixeira Barreto 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9342/2013 Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 9343/2013 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciada Rita Góis de Carvalho 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1475/2013 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Isabel dos Santos Afonso do Fundo coordenadora do Núcleo de Recursos Humanos 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9344/2013 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção do sistema de drenagem de águas residuais de Trigais, freguesia de Erada, concelho da Covilhã, integrado no sistema municipal de tratamento e rejeição de efluentes do concelho da Covilhã, a favor da ADS - Águas da Serra, S. A. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9345/2013 Procede à concretização dos bens imóveis objeto da declaração de utilidade pública genérica do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com carácter urgente, tendo em vista a constituição de servidão administrativa destinada à construção das ligações técnicas do SAA do Fundão e da Guarda (lote 2) do subsistema de abastecimento de água do Caldeirão e Sabugal integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Alto Zêzere e Côa, a favor da Águas do Zêzere e Côa, S. A., e ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 3.º e 7.º do mesmo diploma e do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 9346/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretor de serviço e chefe de divisão) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9347/2013 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Elvira Carvalho Rodrigues Afonso Cruz no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9348/2013 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Rui Mendes Crisóstomo 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9126/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de pneumologia - júri n.º 1 (ARS Norte) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9127/2013 Homologação a lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional neurorradiologia - júri único 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9128/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional medicina interna - júri n.º 9 (ARS Alentejo) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9129/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de pneumologia - júri n.º 3 (ARS Centro, Alentejo e RA Açores) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9130/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional neurocirurgia - júri único 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9131/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 2 (ARS Norte) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9132/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de ginecologia/obstetrícia - júri n.º 3 (ARS Centro) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9133/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 6 (ARS LVT) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9134/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 4 (ARS Centro) 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9135/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do Dr. José Barros de Brito, médico do ACES Cávado I - Braga 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9349/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Cristina Maria Martins Andrade, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9350/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Glória do Carmo Moura Monteiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9351/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria José Costa Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9352/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Ana Luísa Azevedo Pinto Alexandre, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9353/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Carla Maria Fernandes Salgueiro Rodrigues, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9354/2013 Período experimental concluído com sucesso pela assistente técnica Maria José Rodrigues Cruz, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9355/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Mariana Alves da Rocha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 9356/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Eduarda Maria Mota Marinho, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9136/2013 Concluiu com sucesso o período experimental o enfermeiro David Machado, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9137/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Mónica Isabel Marques Valente, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Médio Tejo 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9138/2013 Torna público que Tiago Manuel Santos Lopes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9139/2013 Torna público que Graziela Laurinda Mendes Batista concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9140/2013 Torna público que Rui Manuel Costa Carmona concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 9141/2013 Lista de classificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9142/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9143/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Almoçageme, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9144/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Barrosa, freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9145/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Olival, freguesia de Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9146/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho de Figueira da Foz, distrito de Coimbra 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9147/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Mancelos, freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, distrito de Porto 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9148/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Serpins, freguesia de Serpins, concelho de Lousã, distrito de Coimbra 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9149/2013 Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Parchal, freguesia de Parchal, concelho de Lagoa, distrito de Faro 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1476/2013 Licenciamento e requisitos de funcionamento de postos farmacêuticos móveis 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho (Extrato) n.º 9357/2013 Autoriza o fim do exercício de funções, no cargo de chefe de equipa, de Pedro Jorge da Silva Cordeiro 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 9358/2013 Nomeação para o exercício de funções de diretor do Agrupamento de Escolas de Cascais para o quadriénio de 2013-2017 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão Despacho n.º 9359/2013 Designação de subdiretora e adjuntas 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Despacho (Extrato) n.º 9360/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 8325/2013 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9150/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 9151/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 9361/2013 Designação de adjunta da direção 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 9152/2013 Tomada de posse de diretor 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 9362/2013 Nomeação de adjunto diretor 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 9363/2013 Nomeação adjunta diretor 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 9364/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas da Maia 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 9153/2013 Tomada de posse do diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Carlos Teixeira, Fafe Aviso n.º 9154/2013 Tomada de posse do diretor 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Despacho n.º 9365/2013 Denúncia de contrato 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso n.º 9155/2013 Recondução da diretora 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1477/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, escalão 2, do licenciado Carlos António Teixeira Santos 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1478/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, com a posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 15, da licenciada Sónia Cristina Costa Inácio Ramos 0 17/07 4.ª link
136 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 252/2013 Declarado findo o processo de insolvência - artigo39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE - processo n.º 263/12.9TBOAZ 0 17/07 4.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 9156/2013 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação 0 17/07 4.ª link
136 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 4/2013 Questões suscitadas pelo regime jurídico dos incentivos ao investimento dos centros eletroprodutores estabelecido na Portaria n.º 765/2010, de 20 de agosto 0 17/07 4.ª link
136 Banco de Portugal Aviso n.º 9157/2013 Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50 designada «As Arrecadas de Viana do Castelo» 0 17/07 4.ª link
136 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 9366/2013 Júri para concurso de provas públicas para atribuição do título de especialista na ENIDH 0 17/07 4.ª link
136 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 9158/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para integrar o Centro de Recursos Educativos/Laboratórios (referência B) da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), aberto pelo aviso n.º 226/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2013, do mapa de pessoal da ESHTE 0 17/07 4.ª link
136 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 9159/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para integrar a Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros (referência A) da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), aberto pelo aviso n.º 226/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2013, do mapa de pessoal da ESHTE 0 17/07 4.ª link
136 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 9160/2013 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, para integrar a Divisão dos Serviços Académicos (referência A), da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, aberto pelo aviso n.º 225/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2013 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9161/2013 Cessação de funções por aposentação do professor catedrático convidado José Manuel Castelhano Ribeiro Ponte 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9367/2013 Delegação de competências no subdiretor ISE 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9368/2013 Delegação de competências no subdiretor do ISE 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9369/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Marielba Silva de Zacarias 0 17/07 4.ª link
136 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9370/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, como professor auxiliar 0 17/07 4.ª link
136 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 9162/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 974/2013 0 17/07 4.ª link
136 Universidade Lusíada Despacho n.º 9371/2013 Publicita o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Minho Despacho n.º 9372/2013 Subdelegação de competências 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9373/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Sustentabilidade do Ambiente Construído 0 17/07 4.ª link
136 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9374/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Direito das Crianças, Famílias e Sucessões 0 17/07 4.ª link
136 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 275/2013 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - 4.ª edição 2012-2013 0 17/07 4.ª link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9375/2013 Alteração ao 2.º ciclo de estudos em Ciências do Desporto com especialização em Jogos Desportivos Coletivos 0 17/07 4.ª link
136 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 9376/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Francisco Manuel Peixoto 0 17/07 4.ª link
136 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9163/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Luís Carlos Silva Resende 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 9164/2013 Homologa a lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados no concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de professor coordenador da área disciplinar de Ciência Animal para a Escola Superior Agrária de Bragança, aberto pelo edital n.º 390/2012, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9165/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de apoio ao desenvolvimento e melhoria das instituições, da carreira de técnico superior 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 9377/2013 Plano de estudos do mestrado em Bioquímica em Saúde, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9378/2013 Autorizada a nomeação da mestre Cristina Alexandra Eloy Morão Lourenço como secretária da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9379/2013 Contratações de docentes para a ESTBarreiro/IPS 0 17/07 4.ª link
136 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9380/2013 Regulamento de Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9381/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9382/2013 Acumulação de funções 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9383/2013 Acumulação de funções 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9384/2013 Acumulação de funções 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9385/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9166/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira médica 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9167/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de cirurgia pediátrica 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9168/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de cirurgia maxilo-facial 0 17/07 4.ª link
136 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9169/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 17/07 4.ª link
136 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9386/2013 Autorização da cedência de interesse público 0 17/07 4.ª link
136 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 9387/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 17/07 4.ª link
136 Município de Aljezur Aviso n.º 9170/2013 Cessação do procedimento concursal - técnico superior - engenheiro civil 0 17/07 4.ª link
136 Município de Aljezur Aviso n.º 9171/2013 Aposentação do trabalhador Eliezer Manuel João, com efeitos a 1 de julho de 2013 0 17/07 4.ª link
136 Município de Almeida Aviso n.º 9172/2013 Regulamento de Exposições Temáticas Temporárias 0 17/07 4.ª link
136 Município de Almeida Aviso n.º 9173/2013 Regulamento de Visitas Guiadas 0 17/07 4.ª link
136 Município de Cinfães Aviso n.º 9174/2013 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a unidade orgânica Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais e Particulares 0 17/07 4.ª link
136 Município de Cinfães Aviso n.º 9175/2013 Procedimento concursal de seleção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a unidade orgânica Gestão de Serviços Municipais, Ambiente e Redes Viárias 0 17/07 4.ª link
136 Município de Elvas Regulamento n.º 276/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas 0 17/07 4.ª link
136 Município da Figueira da Foz Edital n.º 718/2013 Regulamento Geral dos Mercados Municipais 0 17/07 4.ª link
136 Município do Fundão Aviso n.º 9176/2013 Nomeia, em regime de substituição, diretora de departamento 0 17/07 4.ª link
136 Município de Loulé Aviso n.º 9177/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Paula Maria Lúcio Mendes 0 17/07 4.ª link
136 Município de Mértola Aviso n.º 9178/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/07 4.ª link
136 Município de Odemira Aviso n.º 9179/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/07 4.ª link
136 Município da Póvoa de Varzim Regulamento n.º 277/2013 Alteração do artigo 32.º do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 17/07 4.ª link
136 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9180/2013 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/07 4.ª link
136 Município de Serpa Aviso n.º 9181/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico da Cidade de Serpa 0 17/07 4.ª link
136 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9182/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/07 4.ª link
136 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9183/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/07 4.ª link
136 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9184/2013 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/07 4.ª link
136 Freguesia de Azueira Aviso n.º 9185/2013 Lista unitária de ordenação final 0 17/07 4.ª link
136 Freguesia de Camarate Aviso n.º 9186/2013 Revogação/anulação do procedimento concursal 0 17/07 4.ª link
136 Freguesia de Corroios Aviso n.º 9187/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 17/07 4.ª link
136 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9188/2013 Procedimentos concursais de seleção com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 2.º grau, para chefe de divisão de Gestão de Serviços Partilhados e para chefe de divisão de Gestão do Território e Fiscalização 0 17/07 4.ª link
136 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9387-A/2013 Homologação da eleição do Reitor da Universidade de Lisboa 0 17/07 4.ª 136S
136 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3597/2013 Concessão do direito de exploração do Quiosque Esplanada Real, Mafra 0 17/07 4.ª CP
136 OTLIS Operadores de Transportes da Região de Lisboa ACE Anúncio de procedimento n.º 3603/2013 AQUISIÇÃO DE CARTÕES SEM CONTACTO, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO CALYPSO (NORMAS ISO 14443 B E ISO 7816 1-4) 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2013 Construção de pequenos arruamentos no Concelho de Cascais 0 17/07 4.ª CP
136 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3592/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS NOS JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO DA TROFA PARA O ANO LETIVO 2013/2014 0 17/07 4.ª CP
136 Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 3590/2013 Revisão e Confirmação do Montante de Decisão das Operações Enquadráveis no Âmbito do Artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 636/2013 Remodelação e Beneficiação do Mercado Municipal de Montalegre 0 17/07 4.ª CP
136 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3604/2013 1-2.0003/14 - Consumíveis para Hidrocefalias 0 17/07 4.ª CP
136 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3586/2013 Aquisição de reagentes de tratamento de água 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3588/2013 Centro Escolar de Valongo do Vouga 0 17/07 4.ª CP
136 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 634/2013 Construção do Centro de Interpretação do Românico - Lousada 0 17/07 4.ª CP
136 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2013 Restauro da Galeria do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3598/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 DISTRITO DE COIMBRA 0 17/07 4.ª CP
136 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 3605/2013 Ampliação e ligação da rede de esgotos da Murteira 0 17/07 4.ª CP
136 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3583/2013 Edifício de Apoio/Balneários e Campos Polidesportivos da Fonte da Prata - Alhos Vedros 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 635/2013 Empreitada de Execução do Jardim Público em Vila Nova de Milfontes 0 17/07 4.ª CP
136 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3585/2013 Dispositivos médicos, hemodinâmica 0 17/07 4.ª CP
136 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2013 Fornecimento de Equipamento de Aparelho de Anestesia e respetiva monitorização, Ventiladores Pulmonares e Equipamentos de emergência e Reanimação para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3600/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 DISTRITO DE BEJA 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3594/2013 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 DISTRITO DE BRAGANÇA 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2013 Benefifiação da E.M. entre o Souto de Aguiar da Beira e Moçafra 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2013 Construção do Pontão das Malhadas 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2013 Rede de Abastecimento de Água e Drenegam de Águas Residuais da Lezíria 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3595/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE FARO ". 0 17/07 4.ª CP
136 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3608/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Alvito 0 17/07 4.ª CP
136 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3614/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão Cais da Ribeira 0 17/07 4.ª CP
136 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3584/2013 FAP CP 10/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO HANGAR 5 E ANEXO DO CFMTFA - OTA 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3599/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE CASTELO BRANCO ". 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 632/2013 Construção de parque infantil coberto na Ebi de Tangil (Pº 28-42 DP) 0 17/07 4.ª CP
136 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3601/2013 "CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2013 - 2016 - DISTRITO DE VIANA do CASTELO". 0 17/07 4.ª CP
136 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3613/2013 Fornecimento de contadores de água equipados com sistema de teleleitura via radio 0 17/07 4.ª CP
136 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de concurso urgente n.º 183/2013 Concurso Publico Urgente nº 1/DGRSP/2013: Aquisição de serviços de fornecimento de gás butano a granel com instalação de um posto de armazenamento de gás para a DGRSP-Novo EP Angra Heroísmo 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3606/2013 Aldeia Rural e Parque de Campismo Rural 0 17/07 4.ª CP
136 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3591/2013 APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO DA TROFA 0 17/07 4.ª CP
136 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3612/2013 Concessão, exploração e manutenção das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações 0 17/07 4.ª CP
136 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3589/2013 Renovação do licenciamento Microsoft através do Open Value Subscription-Education Solutions (OVS-ES) para 12 (doze) meses para a Universidade de Aveiro 0 17/07 4.ª CP
136 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 631/2013 Realização da Empreitada de Construção do Edíficio do ECOMARE, da Universidade de Aveiro 0 17/07 4.ª CP
136 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3596/2013 Impermeab. Terraço Adução Água 0 17/07 4.ª CP
136 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3616/2013 Arranjo Urbanístico em Liceia - Largo Amílcar Trindade (construção) 0 17/07 4.ª CP
136 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3593/2013 Aquisição de Lentes e material para Cirurgia da Catarata 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3609/2013 Confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2013/2014 0 17/07 4.ª CP
136 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3602/2013 Fornecimento de licenças de software para 200 postos de trabalho dos diversos serviços municipais 0 17/07 4.ª CP
136 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 633/2013 Prestação de serviços de comunicações de voz da rede fixa e móvel e de dados na rede móvel 0 17/07 4.ª CP
136 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2013 Aquisição de serviços de limpeza e de consumiveis de higiéne e respetiva colocação nas diversas instalações da INCM 0 17/07 4.ª CP
136 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2013 Redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Sertão de Monte Gordo - 2ª fase e 5ª fase 0 17/07 4.ª CP
136 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3615/2013 Prestação de serviços para a elaboração dos projetos de Arquitetura, Reforço Estrutural do edifício para a nova funcionalidade, Instalações Técnicas, PSS, Gestão de resíduos e respetiva Coordenação de Projeto referente à adaptação de imóvel existente na Urbanização das Laranjeiras, Hortas, VRSA, para instalação do Polo de Formação Profissional de Vila Real de Santo António. 0 17/07 4.ª CP
136 Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 3610/2013 Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal 0 17/07 4.ª CP
136 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 3611/2013 AQUISIÇÃO DE RECTRO-ESCAVADORA 0 17/07 4.ª CP
136 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 3617/2013 "Fornecimento e instalação de equipamento para ligação a uma Unidade de Tratamento de Ar da TMB de Riba D'Ave" 0 17/07 4.ª CP
136 Mercado Municipal de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3607/2013 Contratação de serviços de segurança / vigilância para o edifício do Mercado Municipal de Faro 0 17/07 4.ª CP
136 Comunidade Intermunicipal do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais no Douro 0 17/07 4.ª CP
136 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3587/2013 55/2013 - Aquisição de Sistemas 0 17/07 4.ª CP