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Diário da República 135/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Assembleia da República Lei n.º 48/2013 Procede à sexta alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros 001 16/07 3.ª link
135 Assembleia da República Lei n.º 49/2013 Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento 001 16/07 3.ª link
135 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2013/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/89/M, de 2 de setembro, que cria o Conselho da Juventude da Madeira (CJM) 001 16/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 484/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9266/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do Chefe da Divisão de Desporto Federado, do IPDJ, I. P., o licenciado Paulo Jorge de Freitas Gonçalves 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9267/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Centro Desportivo Nacional do Jamor, do licenciado João Pedro Martins Pereira Graça 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9268/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Departamento de Formação e Qualificação do IPDJ, I. P., do licenciado Mário Francisco da Costa Moreira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9269/2013 Designação da mestre Susana Felizardo de Oliveira para exercer o cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9059/2013 Renovação da equipa de projeto na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9060/2013 Renovação de comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9061/2013 Renovação de comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9062/2013 Renovação de comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9270/2013 Delegação de competências do Chefe de Finanças de Porto 5, Adelino Monteiro de Lacerda 0 16/07 3.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Secretários de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 9271/2013 Constitui a parceria entre o Estado e os municípios de Amarante, de Arouca, de Baião, de Celorico de Basto, de Cinfães, de Fafe, de Santo Tirso e da Trofa para a gestão do sistema designado Sistema de Águas da Região do Noroeste 0 16/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 9272/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal no Belize 0 16/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 9273/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Tbilisi, Geórgia 0 16/07 3.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 9274/2013 Criação do Consulado Honorário em Dar es Salaam 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9063/2013 Publicita a abertura de concurso interno de preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9064/2013 Abertura de concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 9275/2013 Procede à subdelegação de competências 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9276/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 360481, João Manuel Silva Tomás 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9277/2013 Promove por escolha ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante da classe de artilheiros (400383) Júlio Rosa Terceiro 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9278/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 247281, Joaquim Batista Ferreira Cardoso 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9279/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de artilheiros 134178, Mário Carlos da Silva 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9280/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe de dois sargentos-ajudantes da classe de eletrotécnicos 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9281/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 126478, Ângelo Alberto Silva Teixeira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9282/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 401583, Fernando Manuel Dorropio Quintas 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9283/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato 9804010, Hugo Miguel Baptista Baldonero 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9284/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato 9303010, Fábio Filipe Baptista Miranda 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9285/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9286/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/133831, Humberto Garcia Neves, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 9287/2013 Nomeação na categoria de subcomissário dos aspirantes do 25.º Curso de Formação de Oficial de Polícia (CFOP) 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9065/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 6894/2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 9066/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 6955/2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9288/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Augusta da Silva Loivos 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9289/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Julieta Marisa Gomes Furtado 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9290/2013 Designação no cargo de diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9291/2013 Nomeia, em regime de comissão de serviço, os diretores de delegação regional de reinserção 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9292/2013 Designação dos diretores de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 9067/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9293/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra da «ER 207 - Ponte de Passos ao km 55 + 713 e ER 310 - Pontão de Sabigode ao km 5 + 720 - alargamento ou substituição da obra de arte» 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9294/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessárias à construção da obra da "EN 101 - Rotunda ao km 95+400 (Esporões, Braga)" 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9295/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Variante de Castro Daire - Nó de Arcas - Aditamento 1" 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9296/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da EN 10 - Ponte de Sacavém sobre o Rio Trancão - Substituição da Obra de Arte 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 9297/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da «EN 10 - Rotunda ao km 24+200 - Eliminação de Ponto Negro» 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9298/2013 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de energia elétrica, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado Vítor Paulo Duarte Cabral 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 9299/2013 AM 501.91.13.3.07 da ELIWELL 0 16/07 3.ª link
135 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Retificação n.º 798/2013 Retificação do despacho n.º 8868/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9300/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do mestre José António Velho Gouveia, no cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9301/2013 Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9302/2013 Designa o Doutor Marco Claudino, como representante do membro do governo, responsável pela área da administração local na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9303/2013 Aditamento ao despacho n.º 3223/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28-02-2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 9304/2013 Cria a comissão de acompanhamento dos trabalhos com vista à elaboração do plano «PENSAAR 2020 - Uma nova estratégia para o sector de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais» 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 9068/2013 Mapa de aposentações de 2013 - 1.º semestre 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9305/2013 Acumulação de funções privadas 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9306/2013 Consolidação de mobilidade da assistente técnica Alexandrina Maria Rebimba Maximino 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9307/2013 Procede à concretização dos bens imóveis objeto da declaração de utilidade pública genérica do artigo 2.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com caráter urgente, tendo em vista a constituição de servidão administrativa destinada à implantação do Intercetor de Macieira da Maia, na Frente de Drenagem FD10, integrado no Subsistema do Ave (SAR-AV) do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, a favor da Águas do Noroeste, S. A. e ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 3.º e 7.º do mesmo diploma e do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 9308/2013 Procede à concretização dos bens imóveis objeto da declaração de utilidade pública genérica do artigo 2.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com carácter urgente, tendo em vista a constituição de servidão administrativa destinada à implantação do Intercetor do Intercetor de Granja, na Frente de Drenagem 10, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, a favor da Águas do Noroeste, S. A. e ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 3.º e 7.º do mesmo diploma e do n.º 2 do artigo 13.º do Código das Expropriações 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 40/2013 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2012 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9309/2013 Determina a prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD) através da aplicação informática disponibilizada pela SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., (SPMS, E. P. E.) 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9069/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Rosália Marília Feliciano Praia, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9070/2013 Torna-se público que Carla Maria Grossinho Mota Rodrigues Filipe concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9071/2013 Torna-se público que Carla Sofia Oliveira Martins concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9072/2013 Torna-se público que Delfina Pereira Reis, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9073/2013 Torna-se público que Manuela Lopes Gonçalves Claudino concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de assistente operacional, no ACES Médio Tejo 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9074/2013 Torna-se público que Ana Paula Cardinho Nunes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1473/2013 Cessação de autorização de acumulação de funções 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9075/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração, no Loteamento Cerca de S. Paulo, 7160-221 Vila Viçosa 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9076/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CMDCRO - Clínica Médica Dentária de Cirurgia e Reabilitação Oral, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua de Ary dos Santos, 26-C, Loja 5, Edifício Tempus, 2810-433 Feijó-Almada 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9077/2013 Publicita a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital Padre Américo e na Unidade de S. Gonçalo 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 9310/2013 Homologação da eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Louvor n.º 655/2013 Louva Jorge Filipe da Costa Pinto Martins técnico superior aposentado da Direção-Geral do Ensino Superior 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 9078/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2012 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9079/2013 Publicita a recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 9080/2013 Publicita a tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Despacho n.º 9311/2013 Nomeação de adjuntas da diretora 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 9312/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Vila Nova de Famalicão 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Despacho n.º 9313/2013 Designação dos membros da direção do Agrupamento 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 9314/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas do diretor 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondomar Despacho n.º 9315/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Aviso n.º 9081/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Despacho n.º 9316/2013 Tomada de posse da subdiretora e adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa Aviso n.º 9082/2013 Delibera a recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Luís de Camões num novo mandato 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 9083/2013 Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, após homologação por parte do Conselho Geral do Agrupamento 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 9084/2013 Recondução do diretor 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 9085/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Louvor n.º 656/2013 Louvor à diretora do Agrupamento de Escolas de Real, Braga 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 9086/2013 Delegação de competências 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Despacho n.º 9317/2013 Denúncia de contrato 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 9318/2013 Nomeação dos docentes do quadro de agrupamento João António Caeiro Trindade e Maria da Conceição Barroso Paixão e a docente do quadro de zona pedagógica Ana Sofia Pécurto Branco como adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 9319/2013 Nomeação do docente do quadro de agrupamento Manuel de Jesus Cachatra Serrano como subdiretor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor n.º 657/2013 Louvor a Luís Manuel Pereira da Silva 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor n.º 658/2013 Louvor a Mário José Oliveira Viegas Nunes Madeira 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9087/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 9320/2013 Subdelegação de competências 0 16/07 3.ª link
135 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 9321/2013 Nomeação do escrivão de direito António José Pereira Justino de Sousa, em comissão de serviço, como secretário de inspeção judicial no CSM 0 16/07 3.ª link
135 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9322/2013 Nomeação dos diretores do CIES-IUL e do DINAMIA CET-IUL 0 16/07 3.ª link
135 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 799/2013 Retifica o despacho n.º 8472/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho de 2013, referente ao curso de mestrado em Administração e Gestão Pública 0 16/07 3.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9323/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria da Neves Vieiro Rebocho como professora auxiliar 0 16/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 714/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de aprendizagem e desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 715/2013 Abertura de concurso de recrutamento de um professor auxiliar da área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Psicologia, da Universidade de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9088/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 9089/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 9090/2013 Autoriza a licença sabática do Doutor Jorge Alexandre Pereira Soares 0 16/07 3.ª link
135 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9324/2013 Doutor José Manuel do Couto Ramos Capela - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 16/07 3.ª link
135 Universidade do Minho Edital n.º 716/2013 Abertura do processo de candidatura ao cargo de reitor 0 16/07 3.ª link
135 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 273/2013 Alteração ao regulamento dos docentes especialmente contratados da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 9325/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor António Alberto Teixeira Gomes 0 16/07 3.ª link
135 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 9326/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 0 16/07 3.ª link
135 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9327/2013 Concursos docentes Instituto Superior de Agronomia, delegação de competências 0 16/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 800/2013 Retifica o artigo 2.º constante do despacho n.º 4282/2013, de 22 de março, que publicou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico 0 16/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 9328/2013 Manual Académico do Instituto Politécnico de Lisboa 0 16/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 801/2013 Retificação do despacho n.º 8352/2013 que publica o plano de estudos do mestrado em Gestão de Projetos, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 16/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9329/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Ricardo Nuno Taborda Campos, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/07 3.ª link
135 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9330/2013 Publica a duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Meios Complementares de Diagnóstico em Enfermagem Veterinária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico de Portalegre e Instituto Politécnico de Viseu 0 16/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9331/2013 Acumulação de funções 0 16/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 9091/2013 Publica a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica 0 16/07 3.ª link
135 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 9092/2013 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica 0 16/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1474/2013 Após homologação em 2 de julho de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um posto de trabalho na categoria de assistente, da especialidade de reumatologia 0 16/07 3.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9332/2013 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada de medicina interna Maria Augusta Meneses Gomes Montero Silva 0 16/07 3.ª link
135 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 9093/2013 Discussão pública dos projetos de regulamentos municipais: 1 - ocupação do espaço público e de afixação e inscrição de publicidade; 2 - horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 0 16/07 3.ª link
135 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 9094/2013 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro Hugo Alexandre Cardoso Pereira Mestre no cargo de dirigente do Serviço de Transportes e Manutenção 0 16/07 3.ª link
135 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 9095/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final (sapadores florestais) 0 16/07 3.ª link
135 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9096/2013 Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 16/07 3.ª link
135 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9097/2013 Publicita a manutenção de cargos dirigentes 0 16/07 3.ª link
135 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9098/2013 Publicita a cessação de funções de vários trabalhadores 0 16/07 3.ª link
135 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9099/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/07 3.ª link
135 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9100/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na área de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 16/07 3.ª link
135 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9101/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de arquitetura 0 16/07 3.ª link
135 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 9102/2013 Abertura de vários concursos para cargos dirigentes 0 16/07 3.ª link
135 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 9103/2013 Discussão pública da proposta da alteração do Regulamento de Compensações a prestar à Câmara Municipal no âmbito do licenciamento das operações de loteamento e das obras de urbanização e das obras de impacto semelhante 0 16/07 3.ª link
135 Município de Chaves Aviso n.º 9104/2013 Renova comissão de serviço 0 16/07 3.ª link
135 Município de Moimenta da Beira Regulamento n.º 274/2013 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais, a Fundamentação Económica e Financeira das Taxas do Município de Moimenta da Beira e respetiva Tabela 0 16/07 3.ª link
135 Município de Monchique Edital (Extrato) n.º 717/2013 Projeto de alteração do regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia de Monchique 0 16/07 3.ª link
135 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9105/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atividade - geografia e planeamento) 0 16/07 3.ª link
135 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9106/2013 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - assistente operacional - serviço de águas 0 16/07 3.ª link
135 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9107/2013 Publica lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho - assistente operacional - auxiliar de cozinheira 0 16/07 3.ª link
135 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 802/2013 Retificação do aviso publicado sob o n.º 7943/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013 0 16/07 3.ª link
135 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9108/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de morte de trabalhador 0 16/07 3.ª link
135 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9109/2013 Aprovação da aclaração/retificação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2013 0 16/07 3.ª link
135 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9110/2013 Publicita a abertura do período de discussão pública relativo à 1.ª alteração do Plano de Urbanização de Fontão e Arcos 0 16/07 3.ª link
135 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9111/2013 Procedimentos concursais comuns, destinados ao recrutamento excecional para ocupação de 11 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar ação educativa) e dois postos de trabalho de técnico superior (educação de infância/educação pré-escolar) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), a tempo parcial 0 16/07 3.ª link
135 Município do Seixal Aviso n.º 9112/2013 Aviso de notificação, na sequência do processo disciplinar instaurado a Tânia Gisela Saraiva Graça Lopes Pena 0 16/07 3.ª link
135 Município de Sesimbra Aviso n.º 9113/2013 Licença sem remuneração - José Manuel Gomes Couto 0 16/07 3.ª link
135 Município de Setúbal Aviso n.º 9114/2013 Exoneração de Ana Gertrudes Piçarra Languna 0 16/07 3.ª link
135 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9115/2013 Regulamento de Animação e Atividades de Tempos Livres 0 16/07 3.ª link
135 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9116/2013 Projeto do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Nova de Poiares 0 16/07 3.ª link
135 Freguesia de Alhandra Aviso n.º 9117/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 3.ª link
135 Freguesia de Pombal Aviso n.º 9118/2013 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos (atividade administrativa e atendimento ao público) 0 16/07 3.ª link
135 Freguesia de Pombal Aviso n.º 9119/2013 Procedimento concursal comum por tempo determinado (termo certo) para dez assistentes operacionais, a tempo parcial, de duas a cinco horas (serviços gerais - área de educação) 0 16/07 3.ª link
135 Freguesia de Valbom Aviso n.º 9120/2013 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 9121/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Desporto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 9122/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor regional do Alentejo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 9123/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor regional do Norte do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 9124/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 16/07 3.ª link
135 Município de Santarém Aviso n.º 9125/2013 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 16/07 3.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9332-A/2013 - Revogado Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2013-2014 0 16/07 3.ª 135S
135 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3567/2013 Transportes Escolares 2013/2014 0 16/07 3.ª CP
135 Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 3577/2013 Contrato de aquisição de serviços para verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial e acompanhamento jurídico de processos de auditoria relativos a projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Valorização do Território - 2013 a 2015 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 3562/2013 Fornecimento de Refeições em Estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico - Centro Escolar de Seia 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 3561/2013 Pavimentação da Rua da Escola - Alvarelhos 0 16/07 3.ª CP
135 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3576/2013 Aquisição de dois marcadores de lâminas, um marcador de cassetes, uma mesa de registo macroscópico e de um banho-maria para imunohistoquímica 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3580/2013 Centro Hípico das Romanas - Pedras Salgadas 0 16/07 3.ª CP
135 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 3566/2013 Fornecimento de Viatura pesada de 26 Ton. 0 16/07 3.ª CP
135 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 182/2013 Diverso material de Gastro 0 16/07 3.ª CP
135 Associação Florestal do Lima Anúncio de procedimento n.º 3565/2013 PRODER DFCI - ZIF PL - MPGC 0 16/07 3.ª CP
135 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3572/2013 Prestação de serviços referente à reparação intermádia_QL3 ao motor propulsor MTU 8V396TC 0 16/07 3.ª CP
135 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3564/2013 Equipamento informático para virtualização dos servidores do datacenter dos Serviços Centrais do IEFP, IP 0 16/07 3.ª CP
135 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3573/2013 Concurso Público n.º 26/2013 - EMPREITADA DE OBRAS DE EXECUÇÃO PORTO WELCOME CENTER 0 16/07 3.ª CP
135 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3563/2013 Fornecimento de acessos ADSL para os Serviços de Emprego e Formação Profissional do IEFP, IP 0 16/07 3.ª CP
135 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3571/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar na Alvarenga n. 32 0 16/07 3.ª CP
135 Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 3569/2013 Contrato misto de locação e prestação de serviços 0 16/07 3.ª CP
135 Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 3568/2013 Implementação de Sistemas de Gestão de Energia, pela Norma NP EN 16001 ou NP EN ISO 50001 em 16 empresas 0 16/07 3.ª CP
135 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2013 PS/18/13 - Prestação de Serviços de Análises de Águas para Consumo Humano e Águas Residuais 2013/2015 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3570/2013 Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do acesso à Aldeia do Vale) - Proc. n.º 43/2013 0 16/07 3.ª CP
135 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3575/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efetuar nos seis flutuadores do pontão Montijo 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3579/2013 Construção, reparação e melhoramentos de habitações propriedade do Município: Reabilitação dos Edifícios n.º 18 e 20 na Rua de S. Sebastião em Castelo Branco 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3578/2013 serviço de fornecimento de energia elétrica 0 16/07 3.ª CP
135 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3574/2013 DOI023512CPS 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 3582/2013 Empreitada de Requalificação Urbana do Centro Histórico da Ribeira Grande - Praças 0 16/07 3.ª CP
135 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3581/2013 VALORIZAÇÃO DO LITORAL SUL-AÇÃO 3-CRIAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS E CICLÁVEIS AO LONGO DO LITORAL SUL DO CONCELHO 0 16/07 3.ª CP