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Diário da República 134/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica, assinado em Abu Dhabi, a 17 de novembro de 2012 001 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 228/2013 Cria e distribui os núcleos das unidades orgânicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 001 15/07 2.ª link
134 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/94/M, de 13 de setembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico do trabalho portuário, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de agosto 001 15/07 2.ª link
134 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/M Aprova o processo de alienação da totalidade das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira no capital social da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A. 001 15/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
134 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 9183/2013 Exoneração, a seu pedido, dos consultores Eduardo Ferreira Nunes, Francisco Manuel Guerreiro Zarco, Isabel Maria Rodrigues Pato, João António Moncacha Narciso, Maria Alice Carregosa Rodrigo, Maria do Céu Oliveira Ferreira, Maria Leonor Horta Felisberto Barão e Maria Olga Domingos Constança, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 15/07 2.ª link
134 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9184/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Serviços da Provedoria de Justiça 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9185/2013 Exonera a seu pedido, o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado do cargo de técnico especialista de assessoria de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 9186/2013 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, pelo aviso n.º 4670/2013 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 478/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 479/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/186/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 480/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/255/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 15/07 2.ª link
134 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 481/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/192/DDF/2013, de apoio ao Futebol de Rua 2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Cais 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9187/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral de Finanças, a inspetora de finanças diretora Cristina Maria Augusto Ribeiro 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 9188/2013 Nomeação do Grupo Técnico de Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 644/2013 Louvor à Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 645/2013 Louvor a trabalhadores que exerceram funções de secretariado 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 646/2013 Louvor à Dr.ª Carla Maria Lamego Ribeiro Libânia 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 647/2013 Louvor a trabalhadores que desempenharam funções de apoio administrativo 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 648/2013 Louvor a trabalhadores que desempenharam funções de auxiliar 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 649/2013 Louvor à Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 650/2013 Louvor à Dr.ª Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 651/2013 Louvor ao Dr. Vitor Jaime Pereira Alves 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Louvor n.º 652/2013 Louvor ao Dr. Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9189/2013 Designação da licenciada Maria Cristina Mendonça de Morais Sarmento Campilho, para exercer o cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9190/2013 Designação do Apoio Técnico-Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9191/2013 Designação do licenciado Rui Miguel Silveira Madeira, para exercer o cargo de Técnico Especialista 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9192/2013 Designação do licenciado Gonçalo Maria Correia de Oliveira Noronha Andrade, para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9193/2013 Designação da licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco, para exercer o cargo de Técnica Especialista 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9194/2013 Designação do Mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9195/2013 Designação do licenciado João Francisco Mendes Almeida de Gouveia, para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9196/2013 Designação de Hélder Joaquim Reis Gonçalves para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8998/2013 Lista de classificação final de estágio 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9197/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9198/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9199/2013 Designação como representante da Fazenda Pública do Porto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9200/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9201/2013 Designa os representantes da Fazenda Pública nos tribunais administrativos e fiscais de Penafiel, do Porto e de Braga 0 15/07 2.ª link
134 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 1465/2013 Delegação de competências 0 15/07 2.ª link
134 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9202/2013 Fixa em 42, o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2013/18, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana (GNR) 0 15/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 488/2013 Autorização de exercício de competências próprias dos funcionários consulares pelos cônsules honorários de Portugal dependentes de postos consulares de carreira existentes nos Estados Unidos da América 0 15/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9203/2013 Foi determinada a cessação do exercício de funções de Ana Margarida Palma Monteiro no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, integrada na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 15/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9204/2013 Foi designado, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação, integrada na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Margarida Maria Nunes Pereira Gil 0 15/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 9205/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Hélia Maria Sousa Alves, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 9206/2013 Autoriza a cedência de interesse público da trabalhadora Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 9207/2013 Designação, por um período de seis meses, da chefe de equipa multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 1 (EMIA1), Dr.ª Maria do Rosário Casa Nova Leitão 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 791/2013 Retificação do despacho n.º 8169/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 792/2013 Retificação do despacho n.º 8618/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 793/2013 Retifica o despacho n.º 8571/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9208/2013 Publicita o ingresso na especialidade CAUT de vários militares 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9209/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 9210/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Núcleo de Organizações e Missões Internacionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Bruno Lee Lai 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9211/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9212/2013 Ingresso na carreira e categoria profissional de guardas 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 9213/2013 Consolidação definitiva da cedência de interesse público da técnica superior Patrícia Santos Pereira Vieira 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 8999/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 17 postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9214/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete Maria Alice Lopes Alves Gomes 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9215/2013 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Justina dos Santos Rodrigues Luzirão Salta 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9216/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete António José Costa Bravo 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9217/2013 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do gabinete Maria Gabriela Lopes Salvador 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9218/2013 Exonera, a seu pedido, a licenciada Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos das funções de técnica especialista do Gabinete 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 9219/2013 Designa como técnico especialista a mestre Conceição José Mendes Moreno, técnica superior do Secretariado Técnico do Programa Operacional Fatores de Competitividade, para realizar estudos e trabalhos no Gabinete 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Energia Despacho n.º 9220/2013 Revisão do Programa para a Mobilidade Elétrica 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9000/2013 Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área «Pedrianes», localizada nos concelhos de Carrazeda de Ansiães e Vila Flor, distrito de Bragança 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1466/2013 Cessação da nomeação como diretor-adjunto do Centro de Emprego do Alto Tâmega, do licenciado Jorge César Fernandes da Silva 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1467/2013 Celebração de contrato como investigadora auxiliar com Margarida da Fonseca Macedo Sá da Costa Guimarães 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9221/2013 Designa a licenciada em Direito Albertina Maria Pereira Gonçalves para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral adjunta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9222/2013 Delegação de poderes no Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 9223/2013 Identifica as empresas credenciadas para efetuar a instalação e a manutenção dos EMC do sistema MONICAP 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 9001/2013 Avaliação final do período experimental de Carlos Manuel Conceição 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extrato) n.º 9224/2013 Licença sem remuneração por interesse público 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9002/2013 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos, depois de homologada, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20319/2011 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9003/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior João Pedro Grilo Frade 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 9225/2013 Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Competitividade 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9004/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Duarte António Belo, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES VII - Loures-Odivelas 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1468/2013 Cessação de autorização de acumulação de funções 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9005/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NVF - Clínicas Dentárias, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida Montevideu, 810, 4150-518 Porto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9006/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tecnimede Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9226/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, o Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 6/2013 Recomendação sobre «A condição estudantil no Ensino Superior» 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9227/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Sónia Isabel Lopes Marques Martins Ferreira 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer Louvor n.º 653/2013 Louvor a adjunta do Agrupamento de Escolas da Abrigada 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9228/2013 Nomeação de subdiretora 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9229/2013 Nomeação de adjunto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 9007/2013 Lista final dos assistentes operacionais 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 9008/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 9009/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Aviso n.º 9010/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9011/2013 Recondução do diretor 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 9012/2013 Publicita a recondução no cargo de diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém Aviso n.º 9013/2013 Tomada de posse da diretora 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho n.º 9230/2013 Designação da professora Georgina Maria Nogueira da Cruz para subdiretora da Escola Secundária São Pedro, Vila Real 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho n.º 9231/2013 Designação da professora Laura Borges da Silva Veloso para adjunta do diretor da Escola Secundária São Pedro, Vila Real 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Despacho n.º 9232/2013 Designação do professor José Alexandre Breda Franco de Matos para adjunto do diretor da Escola Secundária São Pedro, Vila Real 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 9233/2013 Nomeação 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Aviso n.º 9014/2013 Publicação da tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Vimioso 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 9015/2013 Posse de diretor 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 9016/2013 Recondução de diretor do Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1469/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Santa Eulália e do Centro Infantil de Santo António das Areias, Estabelecimento Integrado do Centro Distrital de Portalegre 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1470/2013 Delegação de competências nos diretores de segurança social para a celebração de acordos de regularização voluntária previstos no Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 9234/2013 Subdelegação de competências nos licenciados Susana Teresa Moreira Vilaça Silva, Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Hugo João de Matos de Barros Leonardo, diretores de unidade, respetivamente, das Unidades de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve 0 15/07 2.ª link
134 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 9235/2013 Mobilidade interna do assistente operacional José Alexandre Ramos Carvalho 0 15/07 2.ª link
134 Conselho Superior da Magistratura Louvor (Extrato) n.º 654/2013 Louvor atribuído ao presidente do Conselho Superior da Magistratura, Dr. Luís António Noronha Nascimento 0 15/07 2.ª link
134 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9017/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 5536/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013 0 15/07 2.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9236/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Economia Política 0 15/07 2.ª link
134 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9237/2013 Nomeação de diretores de departamentos 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9018/2013 Publicita a cessação de funções por aposentação da assistente técnica Maria Otília de Sá Rodrigues Correia 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 9019/2013 Cessação de funções por aposentação - Encarregado Operacional - António Manuel Geraldes Dias 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 482/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Maria Gonzalez Mora, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 9238/2013 Delegação de competências no subdiretor do ISE 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9239/2013 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9240/2013 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9241/2013 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9242/2013 Integração no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9243/2013 Integração de Teresa da Cruz Rodrigues Francisco no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 9020/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Alexandre Ferreira de Almeida 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 483/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Bruno Miguel Nogueira Sepodes 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9244/2013 Contrato por tempo indeterminado em período experimental 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9021/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9022/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9023/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9024/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9025/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9026/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Aviso n.º 9027/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, aberto pelo aviso n.º 4194/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 22 de março de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9245/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Elsa Sousa da Costa e Silva de Morais 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9246/2013 Doutora Sun Lam - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de Professora Associada 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9247/2013 Doutora Daniela Andrade Vilaverde e Silva - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 15/07 2.ª link
134 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 9248/2013 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating para presidir ao júri das provas de doutoramento da mestre Maria da Conceição Teixeira Varela 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9249/2013 Renovada a comissão de serviço da arquiteta Carla Maria Farias Curado Matias no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - diretora de serviços de Construção, Manutenção e Espaços Verdes da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9028/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 794/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 6933/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9250/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Luís Manuel Fernandes Pereira da Silva como professor auxiliar convidado 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9251/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Manuel Aníbal Antunes Ferreira como professor auxiliar convidado 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9252/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Judit Morello Bullón como professora auxiliar 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 267/2013 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de doutor em medicina da faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - 1.ª Edição 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 268/2013 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - 1.ª edição 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 269/2013 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - 2.ª Edição 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 270/2013 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa - 3.ª edição 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9029/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 9253/2013 Nomeação em comissão de serviço por três anos do trabalhador Jorge Manuel Dias Prates 0 15/07 2.ª link
134 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9254/2013 Manutenção do contrato da Doutora Cláudia Alexandra Martins Lobato da Silva, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 15/07 2.ª link
134 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 795/2013 Retificação ao 2.º ciclo de estudos em Turismo 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9255/2013 Delegação de competências no diretor da ESEB para assegurar a realização das provas para atribuição do título de especialista na respetiva escola 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 796/2013 Retificação da deliberação n.º 1304/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9256/2013 Autorizada a renovação da comissão de serviço do mestre Vitor Manuel Madeira Alexandre, no cargo de diretor de serviços de Administração Geral do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9257/2013 Autorizado o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde, Patrice Machado do Sacramento, Carmen da Silva Cruz e Paula Cristina Rocha Valério 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9258/2013 Autorizado o contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde, Armandina do Carmo Antunes e Sónia Sofia Galvão Santos 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9259/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho das docentes da Escola Superior de Saúde, Margarida Maria Martinez Ferreira de Sousa, Cláudia Sofia Sousa Correia Valente Couceiro e Susana Maria Sardinha Vieira Ramos 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9260/2013 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais, Elisângela Brito Pessôa 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 9261/2013 Subdelegação de competência 0 15/07 2.ª link
134 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9262/2013 Duração, áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Veterinária em Animais de Companhia dos Institutos Politécnicos de Viana do Castelo, de Bragança, de Castelo Branco, de Portalegre e de Viseu 0 15/07 2.ª link
134 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Aviso (Extrato) n.º 21/2013/A Aplicação de pena de suspensão por 90 dias 0 15/07 2.ª link
134 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9263/2013 Prorrogação da cedência de interesse público - Custódia Maria Teodoro Horta 0 15/07 2.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1471/2013 Autorizada a nomeação de diretora de serviço de anestesiologia, Luísa Maria da Costa Elisiário 0 15/07 2.ª link
134 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1472/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 15/07 2.ª link
134 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9030/2013 Processo de recrutamento de médicos da especialidade de medicina geral e familiar 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 698/2013 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista - Alcanena 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 699/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 700/2013 Publicita a aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena - Escola Secundária 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 701/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Alcanena 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 702/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas Municipais 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 703/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento do Serviço de Saneamento e Águas Residuais Urbanas de Alcanena 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 704/2013 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 705/2013 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcanena Edital n.º 706/2013 Aprova o Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alcochete Despacho n.º 9264/2013 Regulamento e Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcochete - entrada em vigor - alteração 0 15/07 2.ª link
134 Município de Almeida Aviso n.º 9031/2013 Criação de um Gabinete de Gestão Estratégica 0 15/07 2.ª link
134 Município de Almeida Aviso n.º 9032/2013 Segunda alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeida 0 15/07 2.ª link
134 Município de Alvaiázere Aviso n.º 9033/2013 Proposta de alteração do artigo 20.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 15/07 2.ª link
134 Município da Amadora Edital n.º 707/2013 Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 03/2003 - notificação dos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 03/2003 0 15/07 2.ª link
134 Município da Amadora Edital n.º 708/2013 Discussão pública para aprovação da operação de loteamento de iniciativa municipal, sito na Avenida Dr. Teófilo Carvalho dos Santos 0 15/07 2.ª link
134 Município da Amadora Edital n.º 709/2013 Discussão pública de operação de loteamento 0 15/07 2.ª link
134 Município de Benavente Aviso n.º 9034/2013 Proposta de primeira alteração e retificação ao Regulamento Municipal sobre a Gestão, a Utilização e a Cedência das Instalações Desportivas Municipais 0 15/07 2.ª link
134 Município de Benavente Aviso n.º 9035/2013 Projeto de Regulamento sobre o Licenciamento da Atividade de Guarda Noturno 0 15/07 2.ª link
134 Município de Borba Aviso n.º 9036/2013 A Assembleia Municipal na reunião de 28 de dezembro, deliberou aprovar por maioria o Plano de Pormenor da UOPG-0 de Borba nos termos do n.º 1 do artigo 79º do RJIGT 0 15/07 2.ª link
134 Município de Boticas Regulamento n.º 271/2013 Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens - OTJ 0 15/07 2.ª link
134 Município de Cantanhede Aviso n.º 9037/2013 Aposentação de trabalhador 0 15/07 2.ª link
134 Município de Coruche Edital n.º 710/2013 Regulamento de Apoio à Atividade Editorial do Município de Coruche 0 15/07 2.ª link
134 Município de Coruche Edital n.º 711/2013 Regulamento das «Hortas do Sorraia» 0 15/07 2.ª link
134 Município de Elvas Aviso n.º 9038/2013 Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 0 15/07 2.ª link
134 Município de Elvas Regulamento (Extrato) n.º 272/2013 Regulamento das Hortas Comunitárias de Elvas 0 15/07 2.ª link
134 Município de Manteigas Edital n.º 712/2013 Projeto de Regulamento de Utilização do Ninho de Empresas de Manteigas 0 15/07 2.ª link
134 Município do Montijo Aviso n.º 9039/2013 Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado para técnico superior 0 15/07 2.ª link
134 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9040/2013 Constituição de relação jurídica de emprego público - Catarina Sofia Ferreira de Pinho e Filipe Manuel de Jesus Correia 0 15/07 2.ª link
134 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9041/2013 Versão final do «Regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha, Captura e Abate de Canídeos e Felídeos dos Municípios de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo» 0 15/07 2.ª link
134 Município de Peniche Aviso n.º 9042/2013 Discussão pública referente a loteamento municipal sito na EM578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche 0 15/07 2.ª link
134 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9043/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca 0 15/07 2.ª link
134 Município de Portel Aviso n.º 9044/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - técnico superior (serviço social) 0 15/07 2.ª link
134 Município de Santarém Declaração de Retificação n.º 797/2013 Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013, a declaração n.º 144/2013 0 15/07 2.ª link
134 Município de São Vicente Edital n.º 713/2013 Ordem de demolição 0 15/07 2.ª link
134 Município da Sertã Aviso n.º 9045/2013 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos e ou Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviço ou de Armazenagem no Município de Sertã 0 15/07 2.ª link
134 Município de Tábua Aviso n.º 9046/2013 1.ª alteração ao Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua (PPAIEST) 0 15/07 2.ª link
134 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9047/2013 Renovação de comissão de serviço 0 15/07 2.ª link
134 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9048/2013 Renovação de comissão de serviço 0 15/07 2.ª link
134 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9049/2013 Renovação de comissão de serviço 0 15/07 2.ª link
134 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 9050/2013 Apreciação pública de uma proposta de alteração à Tabela de Taxas Urbanísticas anexa ao Regulamento de Taxas Urbanísticas 0 15/07 2.ª link
134 Município da Vidigueira Aviso n.º 9051/2013 Abertura do período de discussão pública da 1.ª alteração ao Plano de Urbanização de Vidigueira 0 15/07 2.ª link
134 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 9052/2013 Aprovação da alteração da Postura Municipal de Trânsito e Estacionamento de Vila Flor pela Assembleia Municipal 0 15/07 2.ª link
134 Freguesia de Corroios Aviso n.º 9053/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/07 2.ª link
134 Freguesia de Joane Aviso n.º 9054/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, relacionado com a área de atividade do Posto CTT, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/07 2.ª link
134 Freguesia de Vila Chã de Ourique Aviso n.º 9055/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/07 2.ª link
134 VRSA - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A. Declaração (Extrato) n.º 158/2013 Ato administrativo de individualização de bem imóvel a expropriar 0 15/07 2.ª link
134 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9265/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Artes Plásticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9056/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 1.º grau 0 15/07 2.ª link
134 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9057/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 15/07 2.ª link
134 Município do Crato Aviso n.º 9058/2013 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 15/07 2.ª link
134 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 9265-A/2013 Designação para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em comissão de serviço 0 15/07 2.ª 134S
134 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9265-B/2013 - Revogado Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC) 0 15/07 2.ª 134S
134 Município de Portimão Aviso n.º 9058-A/2013 Informação prévia para operação de loteamento sito no Cabeço do Mocho - Portimão, requerida por Norauto Portugal, S. A., BRIMOGAL, S. A., IMMADORA, Lda. 0 15/07 2.ª 134S
134 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Despacho n.º 9265-C/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora 0 15/07 2.ª 134S
134 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3560/2013 Concurso público para adjudicação da aquisição de serviços dos circuitos especiais de transporte escolar do concelho da Covilhã, para o ano letivo 2013/2014 (período de Setembro de 2013 a Julho de 2014) 0 15/07 2.ª CP
134 Municipio de Montemor-o-Velho Declaração de retificação de anúncio n.º 140/2013 Sintético de Montemor-o-Velho (Construção) 0 15/07 2.ª CP
134 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3548/2013 Empreitada da 2ª Fase de Recuperação da Área Mineira do Lousal 0 15/07 2.ª CP
134 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2013 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Combate a Incêndios em Espaços Naturais 0 15/07 2.ª CP
134 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3542/2013 Contrato para aquisição de Módulos IGBT 0 15/07 2.ª CP
134 Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3558/2013 Empreitada de Construção do Lar Residencial 2 da AICIA 0 15/07 2.ª CP
134 Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual - APADI Anúncio de procedimento n.º 3547/2013 Reconversão do edifício da APADI 0 15/07 2.ª CP
134 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3555/2013 Pavimentação da Rua da Ilha - Esmoriz 0 15/07 2.ª CP
134 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3540/2013 Aquisição de serviços para verificação e execução de melhoramento das condições térmicas dos corredores de acesso aos balneários das Piscina Municipal de Águeda, verificação técnica e execução de melhoramento das condições de mobilidade e acesso ao tanque de aprendizagem e verificação técnica e execução da melhoria da estanquicidade do tanque desportivo. 0 15/07 2.ª CP
134 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3544/2013 Aquisição de Eixos 0 15/07 2.ª CP
134 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3549/2013 Concurso Público 0 15/07 2.ª CP
134 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3545/2013 Procedimento n.º 2CP/LARES/2013 0 15/07 2.ª CP
134 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3541/2013 CP 06/2013 Aquisição de material didático para o Jardim de Infância de Fragoso e Centros Escolares de Gilmonde, Arcozelo, Lijó e António Fogaça. 0 15/07 2.ª CP
134 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3538/2013 Contrato de Empreitada para Reabilitação do Espaço Público e Renovação das InfraEstruturas da Calçada da Ajuda, em Lisboa 0 15/07 2.ª CP
134 INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial Anúncio de procedimento n.º 3539/2013 Aquisição de um centro de maquinagem vertical, de corte por arranque de apara, de 5 eixos contínuos 0 15/07 2.ª CP
134 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3550/2013 "Empreitada de Fornecimento e Montagem de Equipamentos da ETAR da Foz do Lizandro" - CP/O 06/13. 0 15/07 2.ª CP
134 Misericórdia Santo António Anúncio de procedimento n.º 3543/2013 Alteração do sistema de iluminação geral para led's, a alteração de vãos e a introdução de isolamentos para a melhoria da eficiência energética dos edifícios Creche, Lar de Acamados e Lar de Idosos da Misericórdia de Santo António 0 15/07 2.ª CP
134 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2013 Implementação de Sistemas de Gestão do Ambiente Qualidade e Plataforma Tecnológica 0 15/07 2.ª CP
134 Associação de Beneficiários do Caia Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2013 "Execução de " Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP 12253 (Impermeabilização do canal de Elvas)"." 0 15/07 2.ª CP
134 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 141/2013 Concurso Público n.º 29/DRL/DA/2013 0 15/07 2.ª CP
134 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 142/2013 Implementação de um sistema de gestão da realização de operações de carga e descarga na cidade de Lisboa 0 15/07 2.ª CP
134 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3546/2013 Produção dos elementos de divulgação relativos ao dispositivo de passagem de peixes da Barragem de Pedrógão. 0 15/07 2.ª CP
134 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3552/2013 Implementação de uma solução de interligação WAN em Ethernet sobre fibra ótica. 0 15/07 2.ª CP
134 Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A. Anúncio de procedimento n.º 3551/2013 Concurso público n.º 1/FRTT/2013 para fornecimento de seis viaturas para patrulhamento todo o terreno. 0 15/07 2.ª CP
134 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3554/2013 AQUISIÇÃO DE CASACOS DE AQUECIMENTO_NPD3013010859 0 15/07 2.ª CP
134 Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A. Anúncio de procedimento n.º 3553/2013 Concurso público n.º 2/FRTT/2013 para fornecimento de oito viaturas para patrulhamento auto 0 15/07 2.ª CP
134 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3556/2013 Aquisição de duas embarcações semi-rigidas para Centro de Vela de Viana do Castelo - Centro de Mar 0 15/07 2.ª CP
134 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3559/2013 Remodelação da rede de águas e construção da rede de drenagem no sitio do Cortez/Gil Bordalo 0 15/07 2.ª CP
134 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3557/2013 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 15/07 2.ª CP