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Diário da República 133/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente na Bósnia-Herzegovina 001 12/07 6.ª link
133 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2013 Nomeia o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral como Embaixador de Portugal não residente no Principado do Mónaco 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2013 Recomenda ao Governo que honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A., mantendo o apoio ao projeto de reabilitação urbana do Porto 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2013 Recomenda ao Governo que cumpra os compromissos societários e financeiros decorrentes da sua participação na Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2013 Recomenda ao Governo que garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU - Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana para com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013 Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a aposta e o apoio à reabilitação urbana da baixa do Porto e honre os compromissos de natureza financeira assumidos com a Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A., bem como contribua ativamente para o preenchimento e estabilização dos seus corpos sociais 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2013 Recomenda ao Governo que o IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana assuma os seus compromissos como entidade participante na Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. 001 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2013 Conta Geral do Estado de 2011 001 12/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 29/2013 Retifica a Portaria n.º 178/2013, de 13 de maio, dos Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013, publicada no Diário da República n.º 91, I Série, de 13 de maio de 2013 001 12/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 226/2013 Aprova os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar do arrendatário, estabelecendo ainda os procedimentos de entrega do pedido e de emissão da declaração 001 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 227/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro que cria o Programa Formação-Algarve 001 12/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 9121/2013 Exoneração de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 12/07 6.ª link
133 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho (Extrato) n.º 9122/2013 Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 12/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 9123/2013 - Revogado Designa o mestre Jorge Filipe da Silva Martins para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 12/07 6.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 475/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/146/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9124/2013 Altera os limites de emissão de obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9125/2013 Despacho - Criação de Grupo de Trabalho GAFI 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9126/2013 Delegação de competências no Diretor-Geral do GPEARI 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9127/2013 Altera o despacho de delegação de competências no Senhor Secretário de Estado das Finanças 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8882/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Dulce Isabel Faria de Almeida 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9128/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 12/07 6.ª link
133 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8883/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior Maria de Lurdes Alves Rodrigues 0 12/07 6.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 485/2013 Autorização para o exercício de competências próprias dos funcionários consulares pelo Cônsul Honorário de Portugal em Clermont Ferrand 0 12/07 6.ª link
133 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 486/2013 Nomeação do Sargento-Chefe MARME António Oliveira Soares Leal 0 12/07 6.ª link
133 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 487/2013 Nomeação do Sargento-Chefe TM Henrique Humberto Ferreira Teixeira da Rocha 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9129/2013 Delegação de competências no Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9130/2013 Reparação e manutenção naval do NRP "ZAIRE" 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9131/2013 Nomeação do Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9132/2013 Continuidade de apoio ao funcionamento das estruturas hospitalares 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8884/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo Aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 780/2013 Retifica o despacho n.º 8290/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 781/2013 Retifica o despacho n.º 8293/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 782/2013 Retifica o despacho n.º 8369/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de julho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9133/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato 9828710, Rui Ricardo da Cunha Afonso 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9134/2013 Promove por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro o primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato (9829010) Fábio Miguel Gonçalves da Graça 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9135/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de manobras 122278, Joaquim Filipe Domingues Soares 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9136/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato 9810509, Pedro Miguel Largueiras Chamorra 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9137/2013 Promove ao posto de primeiro-cabo o 2CAB PA (137913-F) Renato Filipe Viegas Silva 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9138/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9139/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9140/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9141/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8885/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Pouseiro da Silva 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8886/2013 Publicação da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova final do curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça publicitada pelo aviso n.º 7007/2013, de 29 de maio, Diário da República, 2.ª série, n.º 103 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9142/2013 Exoneração e nomeação dos cargos de vogal do Conselho de Administração, Conselho Técnico Pedagógico e recondução do vogal da Comissão de Fiscalização do INOVINTER 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 9143/2013 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio ao Gabinete a licenciada Elvira Maria Grego Esteves 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 8887/2013 Altera percurso de carreira regular de passageiros 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8888/2013 Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Manhuncelos", localizada no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8889/2013 Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Ataíde", localizada nos concelhos de Lousada, Felgueiras, Amarante, Marco de Canaveses e Penafiel, distrito do Porto 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8890/2013 Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Vale das Corças", localizada no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8891/2013 Faz-se público, que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área Penacova, localizada nos concelhos de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo e Terras de Bouro e Vila Verde, distrito de Braga 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8892/2013 Faz-se público que CAULIAREIAS - Caulinos e Areias, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale de Arinto, localizado nas freguesias de Miranda do Corvo e Vila Nova, no concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8893/2013 Faz-se público, que CAULIAREIAS - Caulinos e Areias, S. A. , requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área denominada Fonte Cova, localizado nas freguesias de Monte Redondo e Guia, nos concelhos de Leiria e Pombal, distrito de Leiria 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9144/2013 - Revogado Designa o licenciado em Direito José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 783/2013 Retificação do aviso n.º 8086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 784/2013 Retificação do despacho n.º 7952/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 785/2013 Retificação do despacho n.º 8098/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8894/2013 Extensão de reconhecimento do OC CERTIS para o arroz carolino do Baixo Mondego IGP 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 8895/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16749/2012 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 8896/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Paulo de Almeida para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 8897/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Rosa da Cunha Ribeiro para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8898/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica para os Agrupamentos de Centros de Saúde, pertencentes à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8899/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Lurdes Morais Tamborino Casimiro Nunes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII - Loures/Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8900/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Emídia Conceição Mendes Balixa Fernandes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII-Loures/Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8901/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Adelina Conceição Carneiro Gonçalves Filipe Carvalho, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII-Loures/Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8902/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marina Conceição Nerantzoulis, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII - Loures/Odivelas com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8903/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Miliciano Lopes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII - Loures/Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1459/2013 Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde da ARS Algarve, I. P., no Dr. Tiago Botelho da Silva, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8904/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade José Eduardo Costa Santos, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida de Madre Andaluz, 7, rés-do-chão, esquerdo, 2000-210 Santarém 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8905/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pentafarma - Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8906/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de S. Cosme de Gondomar, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de 5 de Outubro, 1, 4420-086 Gondomar 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8907/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmoz - Sociedade Técnico Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8908/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar S. João, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade do Porto e Unidade de Valongo 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2013 Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 5/2013 Recomendação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior - Contributos para a Reforma do Estado 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9145/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Laurinda Peixoto Moura Pimenta 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9146/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Arlindo Martins Araújo 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro Aviso (Extrato) n.º 8909/2013 Tomada de posse de Maria Amélia Arrais Moedas como diretora do Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abrigada, Alenquer Louvor n.º 641/2013 Louvor a subdiretora do Agrupamento de Escolas da Abrigada 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alapraia, Cascais Despacho n.º 9147/2013 Nomeação de adjunto da direção 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9148/2013 Nomeação de cargo de adjunto 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 9149/2013 Nomeação de cargo de adjunto 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro Louvor n.º 642/2013 Louvor à professora Maria de Lurdes Cruz Figueiredo Cunha 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Aviso n.º 8910/2013 Recondução do cargo de diretora 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Baltar - Paredes Despacho (Extrato) n.º 9150/2013 Tomada de posse do diretor 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 8911/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Ferreira Dias, Agualva - Sintra Despacho n.º 9151/2013 Publicitação do período experimental dos assistentes operacionais de acordo com o regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães Despacho n.º 9152/2013 Nomeia o subdiretor e as adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 8912/2013 Recondução da diretora do Agrupamento, Sara Maria Baptista da Rocha, para um novo mandato de quatro anos 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 8913/2013 Período experimental 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 8914/2013 Nomeação dos membros da direção 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua Aviso n.º 8915/2013 Tomada de posse no cargo de diretora 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Louvor n.º 643/2013 Atribui louvor ao diretor da Escola Secundária de Penafiel 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tortosendo, Covilhã Aviso (Extrato) n.º 8916/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções no ano 2012 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 8917/2013 Recondução para o cargo de diretor 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8918/2013 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P. - DRH/Fiscalização/2011, aberto pelo aviso n.º 24646/2011, de 26 de dezembro com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 10027/2012, de 25 de julho. Notificação dos resultados da prova escrita de conhecimentos 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8919/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8920/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8921/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8922/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8923/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8924/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8925/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8926/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Castelo Branco 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8927/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Braga 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8928/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8929/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8930/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8931/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8932/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8933/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Santarém 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8934/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I.P - Centro Distrital de Viana do Castelo 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8935/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à onstituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8936/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1460/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Centro Infantil de Santa Eulália e do Centro Infantil de Santo António das Areias, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Portalegre 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1461/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Lar de Infância e Juventude Especializado - Casa Alberto Souto, estabelecimento integrado do Centro Distrital de Aveiro 0 12/07 6.ª link
133 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8937/2013 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 12/07 6.ª link
133 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extrato) n.º 249/2013 Citação de contrainteressados - processo n.º 56/12.2BESNT - unidade orgânica 3 0 12/07 6.ª link
133 Banco de Portugal Despacho n.º 9153/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 0 12/07 6.ª link
133 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 12/2013 Perfis de consumo de gás natural e consumos médios diários aprovados pela ERSE para vigorarem no ano gás 2013-2014 0 12/07 6.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 253/2013 Regulamento de Atribuição de Bolsas Internas a Estudantes do 3.º Ciclo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8938/2013 Publicita a cessação de funções por aposentação do professor coordenador José Manuel Baptista do Carmo 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 476/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Armin Bidarian Moniri, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9154/2013 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia no diretor do Observatório Geofísico e Astronómico 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9155/2013 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia no diretor do Jardim Botânico 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8939/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Mara Luísa de Castro Martins Correia 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9156/2013 Criação do curso de 2.º ciclo em Ecologia da Paisagem pela Universidade de Évora 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9157/2013 Integração de Pedro Alexandre Santos Simão no Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9158/2013 Autorizada a assunção de encargos plurianuais 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9159/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Cooperação e Educação para o Desenvolvimento 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 691/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Portugueses, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 692/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Estudos Alemães da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 9160/2013 Aprova o Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 477/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Mafalda de Castro Ascensão Marques Videira 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9161/2013 Renovação de CTFP - termo certo, de assistentes convidados 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9162/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carina Alexandra Antunes Ferreira 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9163/2013 Nomeia em comissão de serviço como chefe de divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa o licenciado Nuno Jorge Cardoso Alves Abrantes 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9164/2013 Nomeada em comissão de serviço como chefe de Divisão dos Serviços Académicos do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, a licenciada Maria das Dores Gomes Delgado 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9165/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Benedita de Lemos Portugal e Melo, como professora auxiliar 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9166/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e a Doutora Maria Clara Monteiro Freire da Cruz como professora auxiliar convidada a 0 % 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Minho Aviso n.º 8940/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 786/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 7838/2013, referente ao Doutor Armando Alberto da Nova Pinto de Almeida 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 9167/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor António Rui Braga Lemos Soares 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 787/2013 Retificação do edital n.º 655/2013, publicado no Diário da República, n.º 124, de 1 de julho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9168/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora auxiliar, com a Doutora Inês Alexandra Costa Morais Caldas 0 12/07 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 9169/2013 Celebração de contratro por tempo indeterminado em período experimental com Marco Paulo Santos Matos 0 12/07 6.ª link
133 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9170/2013 Manutenção do contrato do Doutor Artur Miguel Pereira Alves Caetano com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 12/07 6.ª link
133 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 8941/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9171/2013 Delegação de competências no diretor da ESSaude para assegurar a realização das provas para atribuição do título de especialista na respetiva escola 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9172/2013 Delega competências na diretora da Escola Superior Agrária (ESAB) para assegurar a realização das provas para atribuição do título de especialista na respetiva Escola 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9173/2013 Delegação de competências no diretor da ESTIG para assegurar a realização das provas para atribuição do título de especialista, na respetiva escola 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 693/2013 Concurso de admissão ao curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediatria, aprovado pela Portaria nº 569/2009 de 28 de maio e que se refere à 3.ª fase do concurso publicitado através dos Editais n.º 67/2013, de 21 de janeiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 14) e n.º 179/2013, de 15 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série, n.º 33), e que, face ao tempo já decorrido passará a iniciar-se no ano letivo 2013-2014 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8942/2013 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo com trabalhadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 9174/2013 Altera o Regulamento dos Segundos Ciclos de Estudos do Instituto Politécnico de Santarém 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9175/2013 Autorização de contrato de trabalho com Daniel Jorge Martins Coelho Pó 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9176/2013 Contrato de trabalho com Mária Cristina Vicente Lucena de Oliveira Nascimento 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9177/2013 Autorizado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde, Paulo Alexandre do Rosário Marcelino 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9178/2013 Contratos de trabalho com Dalila Alexandra Coelho Assunção e Maria Luísa da Costa Prazeres 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 8943/2013 Cessação de funções por aposentação de Carlota Maria Silva Pereira Guimarães 0 12/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1462/2013 Redução de horário da Dr.ª Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza 0 12/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1463/2013 Acumulação de funções privadas de Joana Ramos de Almeida 0 12/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1464/2013 Acumulação de funções privadas de Gustavo André Martins Pires Capelão dos Santos 0 12/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8944/2013 Cessação de funções por aposentação 0 12/07 6.ª link
133 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8945/2013 Lista de classificação final para a categoria de assistente de ortopedia 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8946/2013 Lista final de avaliação do procedimento simplificado de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - hematologia clínica 0 12/07 6.ª link
133 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8947/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de julho de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 8948/2013 Procedimento concursal para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de três postos de trabalho 0 12/07 6.ª link
133 Município de Águeda Aviso n.º 8949/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para exercer funções de auxiliar de ação educativa 0 12/07 6.ª link
133 Município de Almada Regulamento n.º 254/2013 Republicação do regulamento geral 0 12/07 6.ª link
133 Município de Almada Regulamento n.º 255/2013 Regulamento de estacionamento geral - anulação 0 12/07 6.ª link
133 Município de Almeida Aviso n.º 8950/2013 Publicita a cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/07 6.ª link
133 Município da Amadora Edital n.º 694/2013 Discussão pública de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 03/2003 0 12/07 6.ª link
133 Município de Amares Declaração n.º 157/2013 1.ª Correção material do PDM de Amares 0 12/07 6.ª link
133 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 8951/2013 Aviso de conclusão do período experimental com sucesso de assistentes operacionais 0 12/07 6.ª link
133 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 8952/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Administração Autárquica 0 12/07 6.ª link
133 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 256/2013 Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Celorico de Basto 0 12/07 6.ª link
133 Município de Coimbra Aviso n.º 8953/2013 Nomeação da Dr.ª Lídia Cristina Soares Gomes no cargo de chefe da Divisão de Juventude 0 12/07 6.ª link
133 Município de Coruche Edital n.º 695/2013 Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Coruche 0 12/07 6.ª link
133 Município de Fafe Aviso n.º 8954/2013 Abre procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superior (arquiteto) 0 12/07 6.ª link
133 Município de Fafe Aviso n.º 8955/2013 Publicita o projeto de lista de ordenação final - técnico superior de geografia e planeamento/engenharia geográfica 0 12/07 6.ª link
133 Município de Grândola Aviso n.º 8956/2013 Mobilidade interna na categoria 0 12/07 6.ª link
133 Município da Guarda Regulamento n.º 257/2013 Regulamento do Dever de Conservação dos Terrenos e do Uso do Fogo 0 12/07 6.ª link
133 Município de Lamego Aviso n.º 8957/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Lamego 0 12/07 6.ª link
133 Município de Leiria Edital n.º 696/2013 Projeto de regulamento do Cartão Jovem Municipal de Leiria 0 12/07 6.ª link
133 Município de Lisboa Aviso n.º 8958/2013 Projetos de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e de lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para técnico superior (educação física e desporto) 0 12/07 6.ª link
133 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8959/2013 Prorrogação do prazo de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal 0 12/07 6.ª link
133 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 8960/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/07 6.ª link
133 Município de Machico Aviso (Extrato) n.º 8961/2013 Concessão de licenças sem remuneração 0 12/07 6.ª link
133 Município de Mafra Aviso n.º 8962/2013 Regulamento para Atribuição de Transportes Escolares do Município de Mafra 0 12/07 6.ª link
133 Município de Mértola Aviso n.º 8963/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) - lista unitária de ordenação final 0 12/07 6.ª link
133 Município de Mértola Regulamento n.º 258/2013 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 12/07 6.ª link
133 Município de Mértola Regulamento n.º 259/2013 Regulamento de Ocupação Municipal de Desempregados de Longa Duração 0 12/07 6.ª link
133 Município de Mértola Regulamento n.º 260/2013 Regulamento Municipal de Apoio ao Segundo Filho e Seguintes 0 12/07 6.ª link
133 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 261/2013 Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenagem no Município de Miranda do Corvo 0 12/07 6.ª link
133 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8964/2013 Concessão de licença sem remuneração não tipificada ao técnico superior Pedro Jorge Mendes Simões 0 12/07 6.ª link
133 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extrato) n.º 8965/2013 Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 0 12/07 6.ª link
133 Município do Montijo Aviso n.º 8966/2013 Abertura de procedimentos concursais por tempo determinado 0 12/07 6.ª link
133 Município da Nazaré Aviso n.º 8967/2013 Convocatória para as provas de conhecimentos - carreira de técnico superior na área de contabilidade 0 12/07 6.ª link
133 Município da Nazaré Aviso n.º 8968/2013 Convocatória para as provas de conhecimentos - carreira de assistente técnico, na área de contabilidade 0 12/07 6.ª link
133 Município de Ourique Regulamento n.º 262/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Ourique 0 12/07 6.ª link
133 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 8969/2013 Regulamento Municipal das Atividades Diversas 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8970/2013 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 263/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8971/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 264/2013 Regulamento de Publicidade do Município de Santa Marta de Penaguião 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 265/2013 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Santa Marta de Penaguião 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 266/2013 Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Santa Marta de Penaguião 0 12/07 6.ª link
133 Município do Seixal Declaração de Retificação n.º 788/2013 Retifica o Regulamento da Incubadora de Empresas Baía do Seixal 0 12/07 6.ª link
133 Município da Sertã Aviso (Extrato) n.º 8972/2013 Regulamento Municipal de Atividades Diversas do Município da Sertã 0 12/07 6.ª link
133 Município da Sertã Aviso n.º 8973/2013 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 12/07 6.ª link
133 Município de Vagos Aviso n.º 8974/2013 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 12/07 6.ª link
133 Município de Vagos Aviso n.º 8975/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de Inglês e Alemão: notificação da candidata excluída e marcação da avaliação psicológica 0 12/07 6.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8976/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/07 6.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8977/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/07 6.ª link
133 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8978/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 12/07 6.ª link
133 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 8979/2013 Publicita aposentações no 1.º semestre de 2013 0 12/07 6.ª link
133 Município de Vimioso Aviso n.º 8980/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/07 6.ª link
133 Município de Vouzela Aviso n.º 8981/2013 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Almada Aviso n.º 8982/2013 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Camarate Aviso n.º 8983/2013 Notificação de admissão e exclusão de candidatos e convocatória para aplicação de método de seleção 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 8984/2013 Homologação da lista final de ordenação dos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 13839/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de outubro de 2012, para o preenchimento de duas vagas de assistente operacional (ref.as A e B) 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Caranguejeira Aviso n.º 8985/2013 Atualização dos elementos de heráldica da freguesia 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Creixomil Edital n.º 697/2013 Heráldica da Freguesia de Creixomil - brasão, bandeira e selo 0 12/07 6.ª link
133 Freguesia de Sabroso de Aguiar Declaração de Retificação n.º 789/2013 Retifica o aviso n.º 8225/2013 - procedimento concursal comum 0 12/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 8986/2013 Renovação de comissão de serviço no lugar de chefe da Divisão de Projetos e Cadastro 0 12/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8987/2013 Cessação de relação jurídica de emprego - Carlos António Henriques dos Santos 0 12/07 6.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8988/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público - Maria Manuela Serreira Francisco Costa 0 12/07 6.ª link
133 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9179/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Social e das Organizações, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/07 6.ª link
133 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9180/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 12/07 6.ª link
133 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9181/2013 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Clínica e da Saúde, da Universidade Lusófona do Porto 0 12/07 6.ª link
133 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 9182/2013 Criação do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Terapia Ocupacional na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Algarve 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8989/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8990/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 12/07 6.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8991/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8992/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão da Unidade de Informação e Documentação (Biblioteca) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8993/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/07 6.ª link
133 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 790/2013 Retifica o aviso n.º 7572/2013 0 12/07 6.ª link
133 Município de Portalegre Aviso n.º 8994/2013 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau e 3.º grau 0 12/07 6.ª link
133 Município de Santarém Aviso n.º 8995/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 12/07 6.ª link
133 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8996/2013 Abertura de procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de coordenador do Gabinete Municipal de Apoio à Inovação e Empresas 0 12/07 6.ª link
133 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 8997/2013 Abertura de procedimento concursal, em regime de comissão, para cargos de diretor municipal 0 12/07 6.ª link
133 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 8997-A/2013 Abertura de concurso para o provimento de vagas de juiz conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 0 12/07 6.ª 133S
133 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 8997-B/2013 Abertura de concurso para o provimento de vagas de juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 0 12/07 6.ª 133S
133 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9182-A/2013 Concurso de recrutamento e seleção de docentes 0 12/07 6.ª 133S2
133 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3511/2013 Contratação de serviços para a implantação da 3.ª fase da vinha na Quinta Municipal de Subserra 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3530/2013 Concurso público de concessão de serviços desportivos na área da docência de atividades aquáticas, náuticas, de terceira idade e na área técnica de manutenção de instalações desportivas a realizar no Concelho de Faro 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3533/2013 Aquisição de serviços de atividades físicas para as piscinas municipais de Alenquer 0 12/07 6.ª CP
133 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2013 Empreitada de Adução a Alcácer do Sal, 1ª Fase 0 12/07 6.ª CP
133 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3520/2013 PE_13069_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - LOTE LN6 0 12/07 6.ª CP
133 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3519/2013 1-2.0002/14 - Aquisição de Kits para Ligamentoplastia 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3513/2013 Comunicações de Voz Fixa, Voz Móvel e Internet para o Município 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 3529/2013 Intervenção de Requalificação nos Eixos Viários Principais: Avenida Santa Iria, Avenida Rainha Santa Isabel, Rua Dr. Domingos Campos e Avenida Cidade de Orense 0 12/07 6.ª CP
133 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 3514/2013 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC I e SRC II). 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3522/2013 Concurso Público para o fornecimento e transporte de 3.000 toneladas de massa asfáltica a frio - inertes de granito ou seixo - 2/8E - Emulsão ECM2, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de 36 meses 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 178/2013 Prestação de serviços para a manutenção de espaços verdes 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3527/2013 Aluguer de autocarros com vigilantes para transportes escolares - ano letivo 2013/2014 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 179/2013 Aquisição de serviços de transporte, aluguer, montagem e desmontagem de 25 módulos exteriores, 40 estantes e 20 bancadas para eventos a decorrer no verão, de 17 de julho a 16 de setembro, no Jardim Manuel Bivar em Faro. 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 3534/2013 CP 24 - Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e instalações de iluminação publica (IP) em BTN 0 12/07 6.ª CP
133 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3517/2013 Procedimento n.º 5CP/MICRA.Lab/2013 0 12/07 6.ª CP
133 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3526/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS CIRCUITOS ESPECIAIS ESCOLARES (ANO LETIVO 2013/2014) E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OCASIONAIS 0 12/07 6.ª CP
133 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3531/2013 CPI/GA03_4ºTRIMESTRE_2013 0 12/07 6.ª CP
133 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3516/2013 Aquisição de Prestação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3515/2013 Freguesia da Guia / CM 1030 (Guia - Outeiro Martinho). - Proc. n.º 42/2013 0 12/07 6.ª CP
133 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Posto de Atendimento" 0 12/07 6.ª CP
133 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 180/2013 Concurso público urgente Ref. CPU/1316/2013 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a fota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de coimbra 0 12/07 6.ª CP
133 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3523/2013 P.A. N. º 32/2013 - AP/DCD - Atividades de animação de bibliotecas escolares para 3 Agrupamentos de Escolas do concelho da Marinha Grande: Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente, Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente e Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria para o ano letivo 2013/2014 0 12/07 6.ª CP
133 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3524/2013 P.A. N. º 31/2013 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de diverso material para a rede de água e de saneamento 0 12/07 6.ª CP
133 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3525/2013 P.A. N.º 30/2013 - AP/DISU Prestação de serviços de vigilância dos estaleiros municipais da Marinha Grande 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3537/2013 Concurso Público n.º 5/13 - Aquisição de serviços - Transporte escolar - Ano letivo 2013/2014 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3518/2013 Aquisição de serviços de manutenção de painéis solares e de sistemas de aquecimento de águas nas instalações do Município e Almada 0 12/07 6.ª CP
133 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3536/2013 12001613 0 12/07 6.ª CP
133 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3521/2013 EN365-2, KM 2+116 A KM 8+250. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 12/07 6.ª CP
133 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3535/2013 Aquisição de serviços de acompanhamento, fiscalização, coordenação e segurança na empreitada de construção de aterro de resíduos banais (8ª célula AIIT) - CONTRATAÇÃO/2013/P05" 0 12/07 6.ª CP
133 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2013 Requalificação/ampliação/adaptação a cantina escolar - Escola nº. 3 do Pilado 0 12/07 6.ª CP
133 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3532/2013 Aquisição de serviços especializados de recursos humanos com competências em desenvolvimento de sistemas Web - SharePoint 0 12/07 6.ª CP
133 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3528/2013 Aquisição de sistemas de segurança eletrónica e serviços associados, a instalar em recintos da EPAL 0 12/07 6.ª CP
133 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 181/2013 E497 - Aquisição de serviços de Limpeza 0 12/07 6.ª CP
133 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 3512/2013 EXTRAÇÃO E ALIENAÇÃO DE CORTIÇA NA ÁRVORE NO PERÍMETRO FLORESTAL DE REBOREDO EM TORRE DE MONCORVO 0 12/07 6.ª CP