Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 132/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
132 11/07 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2013 Ratifica o Protocolo Que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012 001 11/07 5.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2013 Aprova o Protocolo que Altera a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Singapura em 28 de maio de 2012 001 11/07 5.ª link
132 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2013 Recomenda ao Governo um conjunto de ações versando a ocupação e reconhecimento da propriedade privada no domínio público hídrico 001 11/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 92/2013 Define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos 001 11/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 93/2013 Procede à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2012/44/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012 001 11/07 5.ª link
132 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial 001 11/07 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
132 11/07 5.ª link
132 11/07 5.ª 132S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 9063/2013 Designação da licenciada Isabel Maria Mileu da Conceição como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE) 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9064/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9065/2013 Renova a comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9066/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9067/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9068/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 9069/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Económicas do INE 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 470/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 471/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 472/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 473/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 474/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/257/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 9070/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do Diretor da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8795/2013 Cessação do regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8796/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8797/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8798/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8799/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9071/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9072/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9073/2013 Delega competências do diretor de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9074/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Santarém Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9075/2013 Nomeação em regime de substituição 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8800/2013 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 635/2013 Concessão de louvor ao SAJ Pedro Monteiro 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 474/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente graduado em segundo-tenente Hugo Daniel Carolino Alves 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 475/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais a primeiro-tenente Filipa Sequeira Soares Albergaria 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 476/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais o subtenente graduado em segundo-tenente Hugo César da Cruz Lourenço Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 477/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o subtenente Tiago da Silva Benavente 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9076/2013 Promove por escolha ao posto de sargento-mor o sargento-chefe da classe de maquinistas navais (286577) Jorge Manuel Rodrigues Pádua 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9077/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis 106479, João José Ribeiro Ferreira da Costa 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9078/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 773082 António Manuel Alves Esteves Antunes 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9079/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 719082 José Augusto Rebelo Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9080/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 770284 Fernando José Martins Portas 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9081/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 279177 Francisco José Pais Correia 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9082/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 424584 José Luís Marques Garrido 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9083/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de taifa 432383 Carlos Manuel Carrapato Subtil 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9084/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletricistas 199178 António Manuel da Cruz Marques Godinho 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9085/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletricistas 244677 Mário Rosa dos Santos 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9086/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 101779 Carlos Alberto Ferreira da Costa 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9087/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 111179 João Manuel de Brito 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9088/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 183280 João Manuel Geadas Gomes 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9089/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 421381 Licínio Vieira da Silva 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9090/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9091/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9092/2013 Promoção ao posto de Cabo Adjunto RC de um 1º Cabo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 9093/2013 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 07052282 José Moreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 478/2013 Portaria de ingresso na especialidade PILAV 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 479/2013 Portaria de ingresso no Quadro Permanente do TEN TODCI 133500-G Tiago Messias de Cavaco Henriques Lobo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 480/2013 Ingresso na especialidade PILAV 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 481/2013 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 482/2013 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 483/2013 Promoção ao posto de TEN de vários ALF PILAV 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 484/2013 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 130884-L, Sara M. J. S. Ferreira Maroco Moura 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 9094/2013 Resumo de decisão final em sede de processo disciplinar 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 9095/2013 Subdelegação de competências 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 9096/2013 Subdelega competência no tenente-coronel Pedro Patrício 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1455/2013 Autorização de assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de «SFP de Portalegre - Remodelação da Cozinha, espaços complementares de apoio, refeitório e bar» 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9097/2013 Atribui subsídio às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias para o ano de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 9098/2013 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Reguengos de Monsaraz 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8801/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Elvira Soares Neto Lima, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8802/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Alexandra Ferreira Neves Cardoso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8803/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Suaila Janete Maximiano Tavares, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8804/2013 Daniel Rodrigues Pousadas concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8805/2013 Daniela Filipa Ramos Furet concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8806/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Manuel Joaquim Soeiro Rebelo, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8807/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Lillian Neysa Lourenço Nave, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa VII - Amadora 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8808/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eduarda Souto do Rosário Sebastião, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8809/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Inês Baptista Esteves, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8810/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela da Costa Direito Ramos Afonso, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8811/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lassalete de Sousa Abreu, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8812/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Jesus Miranda Martinho, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8813/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Isolina Maria Frazão Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8814/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Pereira Rosa, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8815/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rita Margarida Leal Moutinho, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8816/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lurdes Calado Ferreira Matafome, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8817/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lina Maria Lobato Lopes, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8818/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Elvira Ferreira Sanches Dias, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8819/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria da Conceição dos Santos Marques Guerreiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8820/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Albertina Fernandes Vaz Ramos, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8821/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Rosa Parreira Coutinho Filipe, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Sintra 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8822/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Galito Pinheiro Antunes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1456/2013 Designação da Enfermeira Ana Cristina Sequeira Bento Maia, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9099/2013 Autorizada a licença sem remuneração a Lúcia de Jesus Garcia Alves, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., - ACES - Sintra, com efeitos reportados a 1 de junho de 2013 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Aviso n.º 8823/2013 Abertura de concurso para diretor da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, Almada 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 636/2013 Atribui louvor à coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 637/2013 Atribui louvor a adjunto do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 638/2013 Atribui louvor a adjunto do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 639/2013 Atribui louvor à encarregada operacional do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Louvor n.º 640/2013 Atribui louvor à subdiretora do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 8824/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público com assistente operacional 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 9100/2013 Nomeação de coordenador técnico na modalidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Aviso n.º 8825/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 8826/2013 Tomada de posse do diretor 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 8827/2013 Conclusão do período experimental 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 8828/2013 Publicação do período experimental 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 8829/2013 Conclusão do período experimental 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas Aviso (Extrato) n.º 8830/2013 Publicita a conclusão do período experimental de assistente técnica da Escola Secundária de Maria Lamas, Torres Novas 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 8831/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Despacho n.º 9101/2013 Recondução do diretor 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 9102/2013 Designação, do licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho, para exercer as funções inerentes à área da sua especialização académica, no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 11/07 5.ª link
132 Tribunal Constitucional Despacho n.º 9103/2013 Nomeia a licenciada Ana Rita Amaral Campos Gil para exercer funções de assessora do gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 11/07 5.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8832/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Contabilidade, subárea de Contabilidade Financeira 0 11/07 5.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9104/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Administração Escolar 0 11/07 5.ª link
132 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 9105/2013 Nomeação de pró-reitora 0 11/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9106/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Eduardo Jorge de Sousa Castro como professor auxiliar 0 11/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9107/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Manuel Tavares Pereira como professor auxiliar 0 11/07 5.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9108/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Jorge Duarte Gil Tomé dos Santos Morais como professor auxiliar 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8833/2013 Designa júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 779/2013 Retifica o Regulamento n.º 61/2012, de 17 de fevereiro (Regulamento Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra) 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9109/2013 Nomeação do Doutor João José Oliveira Malva como subdiretor do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9110/2013 Nomeia a Prof.ª Doutora Carmen Isabel Leal Soares subdiretora do Instituto de Investigação Interdisciplinar, da Universidade de Coimbra 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Évora Despacho n.º 9111/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Elisabete Gomes Santana Félix Amado 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 9112/2013 Alteração do curso de 3.º ciclo em Sociologia da Universidade de Évora 0 11/07 5.ª link
132 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8834/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Teoria e História da Comunicação, requeridas pela mestre Maria Teresa Ferreira da Silva 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8835/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Isabel Marques Braz 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8836/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Mary Oliveira Ferreira e com o licenciado João Filipe Francisco Marques 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8837/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico com Wilamy Rita, Pedro Constantino dos Santos Augusto e Ângela Aurora Bragança Pinto Ribeiro 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8838/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Isabel Guerreiro Latas 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8839/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Sandra Cristina Lourenço da Silva 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8840/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Tânia Sofia de Almeida Ferreira 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8841/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2366/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8842/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2646/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8843/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2644/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 8844/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maria José de Brito Abreu 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8845/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Filipe Pinto Canário e a licenciada Susana Sofia Ferreira Liberato 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9113/2013 Nomeada como chefe da Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em regime de substituição até à conclusão do procedimento concursal, a licenciada Maria Felicidade Rosado Rebola 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9114/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Samuel Silvestre Antunes, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 40 % 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9115/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o licenciado António Jaime Carvalho Ferreira da Silva, como assistente convidado em regime de tempo parcial de 50 % 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9116/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Cícero Roberto Pereira, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 30 % 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9117/2013 Nomeada em comissão de serviço a mestre Tatiana Luena Baptista e Sanches como chefe da Divisão dos Serviços de Documentação do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 11/07 5.ª link
132 Universidade da Madeira Edital n.º 688/2013 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia 0 11/07 5.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8846/2013 Resultados da prova de conhecimentos - audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2645/2013 - convocatória para o método de avaliação psicológica 0 11/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9118/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias 0 11/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 9119/2013 Declara sem efeito o despacho n.º 5851/2013, que se refere à publicação do plano de estudos da licenciatura em Tecnologias da Madeira 0 11/07 5.ª link
132 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 9120/2013 Renovação do contrato de trabalho dos docentes da ESCE/IPS Rui Manuel Nunes e Zélia Maria de Abreu Lopes 0 11/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8847/2013 Cessação da acumulação de funções 0 11/07 5.ª link
132 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1457/2013 Delegação de competências do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 11/07 5.ª link
132 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1458/2013 Prorrogação da cedência de interesse público, por mais um ano 0 11/07 5.ª link
132 Município de Castro Verde Aviso n.º 8848/2013 Homologação de lista de classificação final 0 11/07 5.ª link
132 Município de Estremoz Aviso n.º 8849/2013 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais (sapadores florestais) 0 11/07 5.ª link
132 Município de Gondomar Aviso n.º 8850/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/07 5.ª link
132 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 8851/2013 Conclusão de período experimental sem sucesso 0 11/07 5.ª link
132 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 252/2013 Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa, anexo I e anexo II 0 11/07 5.ª link
132 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8852/2013 Projeto de Regulamento de Utilização, Funcionamento e Cedência do Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8853/2013 Secretários de gabinete de apoio pessoal - nomeação e cessação de funções 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8854/2013 Manutenção de comissões de serviço 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8855/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8856/2013 Nomeação em regime de substituição do comandante do Corpo de Bombeiros Municipais de Santarém 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8857/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8858/2013 Nomeação em regime de substituição nos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8859/2013 Cessação da nomeação em regime de substituição 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8860/2013 Manutenção da coordenação técnica do especialista de informática de grau 1 Sérgio Bruno de São Miguel Martins 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8861/2013 Cessa a nomeação de Paulo Manuel Martins Machado em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Obras e Projetos e nomeia em regime de substituição Jorge Manuel Maximiano Frazão no mesmo cargo 0 11/07 5.ª link
132 Município de Santarém Aviso n.º 8862/2013 Consolidação da mobilidade na categoria 0 11/07 5.ª link
132 Município de Seia Aviso n.º 8863/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Margarida de Brito Ferreira, na categoria de técnico superior (serviço social) 0 11/07 5.ª link
132 Município de Sines Aviso n.º 8864/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários funcionários 0 11/07 5.ª link
132 Município de Sousel Aviso n.º 8865/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional - sapador florestal, inserido no Serviço Municipal de Proteção Civil 0 11/07 5.ª link
132 Município de Velas Aviso n.º 8866/2013 Alteração de remuneração 0 11/07 5.ª link
132 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8867/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior 0 11/07 5.ª link
132 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 689/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vila Nova de Paiva 0 11/07 5.ª link
132 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 690/2013 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Nova de Paiva 0 11/07 5.ª link
132 Município de Vila Real Aviso n.º 8868/2013 Licença sem remuneração do assistente técnico Nuno Miguel Afonso de Oliveira 0 11/07 5.ª link
132 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 8869/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupação de um posto de trabalho, constante do mapa de pessoal desta Junta, na categoria/carreira de assistente operacional, para o setor de obras e limpeza 0 11/07 5.ª link
132 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 8870/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8871/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor executivo da Autoridade Antidopagem de Portugal 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8872/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Programas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8873/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva do Porto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8874/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8875/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8876/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Associativismo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8877/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 11/07 5.ª link
132 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8878/2013 Repete a abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidente Ferroviários 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8879/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Unidade de I&D e Inovação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8880/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Núcleo de Planeamento, Avaliação e Gestão da Qualidade da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/07 5.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8881/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau - coordenador do Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 11/07 5.ª link
132 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 9120-A/2013 Subdelega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte 0 11/07 5.ª 132S
132 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2013 Empreitada de Execução do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 3500/2013 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM REFEITÓRIOS ESCOLARES DURANTE O ANO LETIVO DE 2013/2014 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3502/2013 Aquisição de serviços do ensino de Inglês no âmbito das atividades de enriquecimento curricular do agrupamento de escolas do Marco de Canaveses nº1 - ano letivo 2013/2014 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3503/2013 Aquisição de serviços do ensino de Inglês no âmbito das atividades de enriquecimento curricular do agrupamento de escolas do Marco de Canaveses - ano letivo 2013/2014 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3504/2013 Atribuição de direito de exploração do Quiosque da Praça Dr. Antonio Breda 0 11/07 5.ª CP
132 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3501/2013 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas dos Sistemas Intercetores de Alcácer do Sal - Fase 3 e de Beja" 0 11/07 5.ª CP
132 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2013 Prestação de Serviços de Desmatações Gerais 0 11/07 5.ª CP
132 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais no Pinhal Interior Sul 0 11/07 5.ª CP
132 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3510/2013 Empreitada de "Execução de trabalhos de repavimentação das intervenções realizadas nos pavimentos (CON, COC e COS) / 2013" 0 11/07 5.ª CP
132 ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3499/2013 Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do projeto Dinamizar promovido pela ACRAL cujo organismo intermédio é a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) no âmbito do contrato de delegação de competências do POPH, financiado pelo Fundo Social Europeu, através da medida 3.1.1 do Programa Operacional Potencial Humano. 0 11/07 5.ª CP
132 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3497/2013 AQUISIÇÃO DE CONTADORES DE ÁGUA DN 15, 20 E 25MM 0 11/07 5.ª CP
132 Associação Informática Região Centro Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Realização da " Empreitada de Construção do Edifício Sede da Associação de Informática da Região Centro - AIRC" 0 11/07 5.ª CP
132 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3496/2013 Aquisição de painéis de chamada, emissores/recetores de sinal de vídeo e áudio e dispensadores de senhas 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO LEITO DO RIO CÁVADO 0 11/07 5.ª CP
132 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3494/2013 20132100211 0 11/07 5.ª CP
132 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3495/2013 AQUISIÇÃO DE BENS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO /PVC/ PEAD E AMBIDUR 0 11/07 5.ª CP
132 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3493/2013 13K00020 - Aquisição de selantes de fissura e ácido ortofosfórico (seringas e frascos) 0 11/07 5.ª CP
132 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3498/2013 Procedimento n.º 82/DRFF-SAP/2013 0 11/07 5.ª CP
132 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio de procedimento n.º 3509/2013 Fornecimento de Solução de Gestão para Educação - Plataforma de Ensino Assistido 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3507/2013 Aquisição de serviços para a Gestão da Rede de Percursos Pedestres 0 11/07 5.ª CP
132 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2013 Empreitada de execução do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 11/07 5.ª CP
132 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alijó Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2013 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó 0 11/07 5.ª CP
132 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 3506/2013 Concurso Público Internacional 01/2013/DAG/DGS - Contrato de prestação de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do SNS. 0 11/07 5.ª CP
132 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3505/2013 Aquisição de Material de Economato 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3508/2013 Empreitada nº. 50/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - Obras de Reparação e Conservação de Fogos Municipais - Procº. Nº. 23/CP/DEPS/N.D./2013 0 11/07 5.ª CP
132 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2013 Empreitada n.º 4/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Requalificação Geral da Via Principal de Peões - Bº Amendoeiras - Financiamento PIPARU - Processo n.º 13/CP/DEPS/N.D./2013 0 11/07 5.ª CP
132 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 177/2013 Revisão Geral de componentes da aeronave F-16 0 11/07 5.ª CP