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Diário da República 13/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2013 Ratifica o Memorando de Entendimento celebrado, em 20 de julho de 2012, entre o Estado Português e o Município de Lisboa e todos os demais atos praticados ou a praticar na sua decorrência 001 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2013 Designa um membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 001 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 3/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1.ª série, de 21 de novembro de 2012 001 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 4/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1.ª série, de 21 de novembro de 2012 001 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças Portaria n.º 17/2013 Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) 001 18/01 6.ª link
013 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 18/2013 - Revogado Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) 001 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 8/2013 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de maio, que regula o regime de acesso e de exercício das atividades de prestador de serviços de audiotexto e de prestador de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno e com o regime decorrente da Lei n.º 99/2009, de 4 de setembro 001 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 4-A/2013 Retifica a Declaração de Retificação n.º 3/2013, de 18 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, publicada no Diário da República, n.º 13, I Série, de 18 de Janeiro de 2013 001 18/01 6.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 989/2013 Nomeação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo para o cargo de diretora da Direção de Serviços de Apoio Técnico e de Secretariado da Assembleia da República 0 18/01 6.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 990/2013 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República 0 18/01 6.ª link
013 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 991/2013 Nomeação da licenciada Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de Diretora do Centro de Informática da Assembleia da República 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 63/2013 Retifica o despacho n.º 796-A/2013, de 14 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa os membros da Secção Especializada de Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 64/2013 Retifica o despacho n.º 15542/2012, de 25 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, licenciado Francisco Miguel Fialho de Brito, competência para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 6 de dezembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 20/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, no lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 21/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 22/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real 0 18/01 6.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 992/2013 Nomeação, no cargo de Diretor-Geral do Instituto Hidrográfico, do Contra-Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, em substituição do Vice-Almirante Agostinho Ramos da Silva 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 993/2013 Despacho - Designação para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 65/2013 Anulação do despacho n.º 16341/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 822/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente operacional, do trabalhador António Manuel Rosa Pereira 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 994/2013 Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 823/2013 Listagem dos trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/01 6.ª link
013 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 824/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o respetivo período experimental com sucesso 0 18/01 6.ª link
013 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 33/2013 Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato relativo ao Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde 0 18/01 6.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 995/2013 Foi designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha 0 18/01 6.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 996/2013 Foi concedida licença sem remuneração pelo período de um ano, a Ana Cristina André Martins, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 18/01 6.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 997/2013 Foi Ulysses Kyriacipoulos, exonerado, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Salónica, Grécia 0 18/01 6.ª link
013 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 998/2013 Concede à licenciada Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, no Food and Veterinary Office, da Comissão Europeia, no âmbito do Directorate General of Health and Consumers 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 999/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF, Abílio Augusto Pires Lousada 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1000/2013 Nomeação do Tenente-Coronel NAV, António Luís Beja Eugénio 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso (Extrato) n.º 825/2013 Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 91/2013 Louva o sargento-chefe CM 123178 António Agostinho da Silva Amaral 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 92/2013 Louva o sargento-mor ETA 15872, Augusto José dos Reis Pratas Relva 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 93/2013 Louvo o tenente-coronel engenheiro aeronáutico NIP 066456-B, Luís António Monteiro Pessanha 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 94/2013 Louvor atribuído ao major José Luís da Silva Garcia 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 95/2013 Louvor atribuído ao capitão Orlando Lopes Antunes Peres 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 96/2013 Louvor atribuído ao Capitão Pedro Luís Peralta Carlos Amaro Delicado 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 97/2013 Louvor atribuído ao capitão Jorge Manuel Sousa Martins 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 98/2013 Louvor atribuído à primeiro-sargento Cristina Maria Mateus Colaço 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 99/2013 Louvor atribuído ao sargento-mor Carlos Augusto Lopes Pereira Natividade Silva 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 826/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial da classe de fuzileiros 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 66/2013 Retificação do despacho n.º 10540/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1001/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1002/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1003/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1004/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1005/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1006/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1007/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1008/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletricistas, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1009/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de eletromecânicos, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1010/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1011/2013 Ingressão na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1012/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de técnicos de armamento, do 9347404, primeiro-marinheiro TA Júlio César da Encarnação Mata 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1013/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1014/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de operações, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1015/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1016/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1017/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de taifa, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1018/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1019/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1020/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de administrativos, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1021/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1022/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1023/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1024/2013 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, de vários militares 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1025/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1026/2013 Passagem à situação de reforma do SCH PA Q-e 032731-L, Celso de Almeida Ribeiro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 100/2013 Concessão de louvor ao licenciado Mário Augusto Lebre da Silva Grilo do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 101/2013 Concessão de louvor ao adjunto de Operações Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Artur Manuel Marques da Silva Granja 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 102/2013 Concessão de louvor à licenciada Alda Maria Mendes Lisboa do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 103/2013 Concessão de louvor ao 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Carlos Manuel Almeida Guerra 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 104/2013 Concessão de louvor a colaboradores que exercem funções no Comando Distrital de Operações e Socorro do Distrito de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 827/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na Direção-Geral da Administração Interna 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 1027/2013 Autorização do regresso da licenciada Liliana Nazaré Soares Miranda, a quem tinha sido concedida equiparação a bolseiro fora do País 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 1028/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 1029/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 1030/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 1031/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 1032/2013 Subdelegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 828/2013 Nomeação de docente do Centro de Estudos Judiciários 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 829/2013 Designação de docente do Centro de Estudos Judiciários 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 830/2013 Lista dos candidatos admitidos ao método de seleção prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum aberto para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 831/2013 Notificação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos no procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área financeira, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 832/2013 Notificação dos candidatos aprovados, e os candidatos excluídos no concurso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, na área de Processamento de Remunerações, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 833/2013 Notificação dos candidatos aprovados e os candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, área de secretariado de direção, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 834/2013 Notificação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos no procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, área de arquivo, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 835/2013 Notificação dos candidatos aprovados, e os candidatos excluídos no procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, área Financeira, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1033/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Armando de Sousa Jardim Alves Borges, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1034/2013 Designa como técnico especialista o licenciado Luis Fernando Claudino de Oliveira, técnico superior da Autoridade para as Condições do Trabalho, para exercer as funções na área da sua especialidade no Gabinete 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1035/2013 Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais", do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1036/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 43/2013 Extrato do contrato de atribuição de direitos de exploração de água mineral natural à Companhia dos Banhos de Vizela, S. A. , a que corresponde o número HM-68, denominada Caldas de Vizela 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 21/2013 PC 4502656334 EPU/36847 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 22/2013 PC 4502656331 EPU/36856 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 23/2013 PC 4502656306 EPU/36918 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 24/2013 PC 4502656309 EPU/36940 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 25/2013 PC 4502656311 EPU/36941 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 26/2013 PC 4502656322 EPU/36942 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 27/2013 PC 4502656327 EPU/36917 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 132/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I. P., no vogal Francisco Xavier Soares de Albergaria d'Aguiar, no âmbito do SIADAP 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 57/2013 Inquérito administrativo para concessão de pedido de carreira em regime regular entre Santa Catarina (Escola) - Vigia, requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 836/2013 Exploração de serviços regulares extracomunitários, em regime de code-share, enquanto marketing carrier, na rota Lisboa-Dubai-Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 837/2013 Exploração de serviços regulares extracomunitários na rota Lisboa/Bissau/Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1037/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.021 de Verissimo e Verissimo 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1038/2013 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Aferições, Lda. 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 133/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda 0 18/01 6.ª link
013 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1039/2013 Criação de um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração em UFCD de 10 horas como uma solução que pode potenciar a flexibilidade do CNQ, bem como uma resposta mais efetiva às necessidades atuais das empresas e do mercado de trabalho 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 1040/2013 Acumulação de funções públicas e privadas 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 67/2013 Retifica o aviso n.º 17252/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 1041/2013 Prorrogação da classificação, publicada no despacho n.º 14515/2010, de 8 de setembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2010, da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2013 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1042/2013 Designa a licenciada Ana Catarina Veiga Correia, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o chefe do gabinete nas ausências e impedimentos 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 838/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., Sónia Maria Rosa Alves, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 839/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., João Manuel Neves de Andrade, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 840/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., Ana Teresa Gonçalves Romãozinho, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 68/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10765/2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 69/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10690/2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1043/2013 Autorizada a passagem do horário em tempo parcial, 20 horas semanais, para as 28 horas semanais, a Helena Cristina de Jesus Francisco Paiva Leal, enfermeira do mapa de pessoal do Aces-IV - Oeiras , a partir de 1 de novembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1044/2013 Cessa o regime de horário acrescido do psicólogo clínico Rui Jorge Tabar Domingos, a exercer funções no ACES II - Lisboa Oriental, a partir de 1 de janeiro de 2013 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1045/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade à técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, Maria da Graça de Oliveira Campos Monteiro Vaz, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Declaração de Retificação n.º 70/2013 Declaração de retificação do aviso n.º 450/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1046/2013 Concedida licença sem remuneração à assistente operacional Zara Possacos Maia 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1047/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1048/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1049/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1050/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações na Universidade de Aveiro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 1051/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 1052/2013 Termo de período experimental 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1053/2013 Procede a ajustamentos nas Normas Orientadoras para a execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 841/2013 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento, da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Centro Distrital de Braga, conforme aviso n.º 17989/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - referência C 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 134/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 135/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 136/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 137/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 138/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Setúbal 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 139/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 140/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Faro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 141/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Aveiro 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 142/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Beja 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 594/2012 Julga inconstitucional a norma constante da alínea b) do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, quando interpretada no sentido de excluir, do âmbito de aplicação deste regime especial de acesso ao ensino superior, os candidatos que pretendam dele beneficiar no ano letivo imediatamente posterior àquele em que concluíram o curso de ensino secundário num país estrangeiro, e relativamente aos quais se verifique a cessação da missão oficial, ou da residência nesse país, entre a data da conclusão do curso de ensino secundário e a apresentação do requerimento de inscrição e matrícula 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 595/2012 Não julga inconstitucional a norma que resulta da interpretação do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 282/2003, de 3 de novembro, em conjugação com a alínea n) do n.º 3 do artigo 27.º dos Estatutos da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, no sentido de que compete ao Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa instruir os processos por contraordenações previstas naquele primeiro diploma legal e à direção desse Departamento a aplicação das correspondentes sanções 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal de Contas Aviso (Extrato) n.º 842/2013 Renovação de comissões de serviço de dirigentes 0 18/01 6.ª link
013 Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada Anúncio n.º 23/2013 Citação de contrainteressados no processo n.º 323/12.6BEPDL 0 18/01 6.ª link
013 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1054/2013 Delegação de poderes e autorização de utilização de viatura própria 0 18/01 6.ª link
013 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 1055/2013 Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta, licenciada Maria Clara Rodrigues 0 18/01 6.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1056/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com Sónia Alexandra da Silva Ferrão na categoria de professor-adjunto 0 18/01 6.ª link
013 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1057/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental, com Ezequiel António Marques Pessoa na categoria de professor-adjunto 0 18/01 6.ª link
013 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Declaração de Retificação n.º 71/2013 Retificação do aviso n.º 10472/2012, de 3 de agosto 0 18/01 6.ª link
013 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1058/2013 Delegação de competências do vogal do conselho de administração no diretor de Relações Exteriores 0 18/01 6.ª link
013 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1059/2013 Delegação de competências da PCA no diretor de Relações Exteriores 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1060/2013 Nomeação de júri para provas de agregação no ramo de conhecimento de História, especialidade de História Antiga, requeridas pelo Doutor José das Candeias Montes Sales 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1061/2013 Criação do curso de licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1062/2013 Anulação da publicação relativa ao mestrado em Gerontologia Social 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1063/2013 Alteração ao curso de doutoramento em Psicologia 0 18/01 6.ª link
013 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1064/2013 Autoriza o contrato na categoria de professor auxiliar da Doutora Ana Maria Tavares Ferreira Martins 0 18/01 6.ª link
013 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1065/2013 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor Miguel João Mendes do Amaral Santiago Fernandes 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1066/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Medicinal 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1067/2013 Alteração do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Farmácia Biomédica 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1068/2013 Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1069/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psiquiatria Social e Cultural 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1070/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Jorge Manuel Sentieiro Neves, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 16 de junho de 2013 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1071/2013 Autoriza a contratação do Doutor Lino Manuel Martins Gonçalves e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor associado com agregação, em tempo integral, sem dedicação exclusiva, com início a 30 de outubro de 2012 - DRH01-11-838 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1072/2013 Cessação da comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1073/2013 Homologação da eleição da diretora do IGOT 0 18/01 6.ª link
013 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 843/2013 Resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13619/2012 e respetiva audiência dos interessados 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1074/2013 Subdelegação de competências na presidente da Escola de Psicologia, Prof.ª Doutora Isabel Maria Costa Soares, e, nas suas faltas e impedimentos, no vice-presidente da mesma Escola, Prof. Doutor Mário Miguel Machado Osório Gonçalves 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1075/2013 Cessação do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 480/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 1076/2013 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Carlos Alberto Louzeiro de Moura 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 1077/2013 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor António Manuel de Almeida Camões Gouveia 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 844/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Paula Amaro Castilho Duarte 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 845/2013 Concedida licença sem remuneração ao professor auxiliar Doutor Mário Jorge Rodrigues Pereira da Franca 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 846/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado do Doutor Pedro Miguel Ribeiro Viana Baptista 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 847/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe José Gonçalves Pereira Marques 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 848/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor Rodrigo Seromenho Miragaia Rodrigues 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 849/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado do Doutor Ricardo Luís Rosa Jardim Gonçalves 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 850/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções no ano de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 1078/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor Bernardo Sobrinho Simões de Almeida Lobo 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 851/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 852/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 853/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de especialista de informática - grau 1 - nível 1 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1079/2013 Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 23-2013, delegação de competências 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1080/2013 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Química, Prof. Doutor Francisco Manuel da Silva Lemos 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1081/2013 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia e Gestão, Prof. Doutor Carlos António Bana e Costa 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1082/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Raquel Múrias dos Santos Aires de Barros, presidente do conselho pedagógico do Instituto Superior Técnico 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1083/2013 Designação de António Pacheco Pires como coordenador do Programa Doutoral em Estatística e Processos Estocásticos 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1084/2013 Designa Presidente do Centro de Petrologia e Geoquímica (CEPGIST) o Professor José Manuel Vaz Velho Barbosa Marques 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1085/2013 Nomeação dos membros da comissão executiva e de um secretário do conselho científico do Instituto Superior Técnico 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1086/2013 Coordenador do Programa Doutoral em Física, Professor Vítor João Rocha Vieira 0 18/01 6.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1087/2013 Nomeação do Prof. Doutor António Pacheco Pires como coordenador do Programa Doutoral em Segurança de Informação 0 18/01 6.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Deliberação n.º 143/2013 Delegação de competências do conselho de Gestão no Administrador, em regime de substituição, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 18/01 6.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 854/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 18/01 6.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 855/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um técnico superior 0 18/01 6.ª link
013 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1088/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de cinco funcionários destes Serviços 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 72/2013 Retifica o despacho n.º 721/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 73/2013 Declaração de retificação - Susana Maria Graça Pereira de Oliveira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1089/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Paulo de Sousa Tinta 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1090/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como professores-adjuntos convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1091/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1092/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1093/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ruben David da Gama Martins Caldeira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1094/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Ana Maria Fernandes Firmino e Ricardo da Silva Real Nogueira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1095/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Lucília José Costa Mendes Gomes Justino 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1096/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Nuno Miguel Mourato Melo da Silva 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1097/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Bhemugy Castanho, Maria João Dias Amorim, Luis Alexandre Faria Gomes e Raquel Ribeiro Gorjão 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1098/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Teresa Abreu Bernardes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1099/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Graça Maria Branca Henriques dos Santos Matos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1100/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Carla Alexandra Larouco Gomes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1101/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Alexandre Parreira Silvestre 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1102/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas como professores-adjuntos convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1103/2013 Adendas aos contratos de trabalho com Rui Daniel Oliveira Sobral e João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1104/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1105/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Ana Lucia Ricardo Baleia Maroco e João Duarte Borges Martins de Vasconcelos Simão 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1106/2013 Renovações aos contratos de trabalho em funções públicas como equiparados a professores-adjuntos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1107/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Vítor Manuel dos Santos Couto Gonçalves 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1108/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Orlando Manuel da Costa Gomes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1109/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Dalila Teresa Carvalho Ferreira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1110/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Luís Miguel Machado Figueiredo e Luís Filipe Gama Proença Veríssimo dos Santos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1111/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como professores-adjuntos convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1112/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Ana Janeiro Fernandes e Filipa Fialho Saião Lopes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1113/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Nuno Miguel Coutinho Silva Estanqueiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1114/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Miguel Jorge Correia Velhinho 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1115/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Tiago Martins Domingos Costa 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1116/2013 Renovação do contrato de trabalho com Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1117/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Tatiana Filipa Gomes Nunes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1118/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Gustavo Miguel Gonzalez Luís, Patrícia Olinda Loureiro Dias da Silva e Maria Paula Marchante Lousã 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1119/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Cláudio César Ramalho de Melo 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1120/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Manuel da Silva Pereira Nunes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1121/2013 Adenda ao contrato em funções públicas com José Carlos Barbosa Cerqueira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1122/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Nadim Fouad Bou-Habib 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1123/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a professores-adjuntos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1124/2013 Coontrato de trabalho em funções públicas com João Carlos Tuna Brites 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1125/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1126/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ciro Aprea 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1127/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com José Pedro Barbosa Berhan da Costa 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1128/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como professores-adjuntos convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1129/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Teresa Coelho Alves Correia Mota 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1130/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com António Fernando Serôdio Gomes Polainas 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1131/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1132/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ruth Iana Paul de Sousa Ferreira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1133/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Vera Maria Guimarães de Vasconcelos Amorim e Rodrigues de Almeida 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1134/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como professoras-adjuntas convidadas 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1135/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1136/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Mariana Costa de Sá Nogueira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1137/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1138/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Rui André Catarino Fernandes Rodrigues Gonçalves 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1139/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Iryna Brazhnik 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1140/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Jorge Alexandre Ferreira de Sá Gouveia 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1141/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Rita Maria Bastos Wengorovius 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1142/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Marta Filipe de Matos Ribeiro Mendes 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1143/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Diogo Miguel Gomes Vida da Conceição 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1144/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1145/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Manon Dina da Cruz de Oliveira Marques 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1146/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a professores-adjuntos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1147/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Francisco José Pinto Pereira Ribeiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1148/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Manuel da Silva Pereira 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1149/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Adélio da Costa Carneiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1150/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1151/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Tiago José Garcia Vieira Neto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1152/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Lars Arens 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1153/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com António Sérgio Arede Torrado Marques Azevedo 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1154/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como equiparados a professores-adjuntos 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1155/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Isabel Pereira e Silva Marques 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1156/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Teresa Paula de Matos Costa Teixeira Lopo 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1157/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como equiparados a assistente do 1.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1158/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com José Luís das Neves Cavalheiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1159/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Nuno António Simões Inácio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1160/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Abel Henrique Aboim 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1161/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como professores coordenadores convidados 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1162/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Clara Alcobia Coelho 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1163/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1164/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Alexandra Anne Winspear Simpson 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1165/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Gareguin Aroutiounian 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1166/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Luís Miguel Tomé Correia 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1167/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Joana Salvador Bagulho 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1168/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Michel Gal 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1169/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Gomes Carneiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1170/2013 Substituição de membro de júri para prestação de provas públicas de Pedro Domingos Custódio Alves Rodrigues 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1171/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Joaquim Oliveira Pereira Geriante 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 1172/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Manuel Fonseca Cardoso 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1173/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Christina Philoméne Léa Marie-José Deschamps como assistente convidada na ESES, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1174/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Mauro Silva Moderno como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1175/2013 Consolidação de mobilidade interna da assistente operacional Maria de Lurdes Tainha Cordeiro 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1176/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Sónia Maria Aniceto Morgado como professora-adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1177/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Dora Gabriela Morais Ferreira como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1178/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Nuno Rafael Pedro do Couto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1179/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a pessoal docente para exercerem as suas funções na Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1180/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1181/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Paliativos, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 856/2013 Cessação de funções por aposentação de João da Silva Alves 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 144/2013 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo da ESTGV 0 18/01 6.ª link
013 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 857/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1013/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 74/2013 Retifica o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de neurorradiologia da carreira médica 0 18/01 6.ª link
013 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 75/2013 Retificação do concurso n.º 2012PC15 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar - área de exercício hospitalar 0 18/01 6.ª link
013 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 145/2013 Acumulação de funções 0 18/01 6.ª link
013 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 858/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 146/2013 Foi a Pedro Jorge Santos Matos, assistente operacional deste Instituto, autorizado o seu pedido de exoneração, a partir de 22 de novembro de 2012 0 18/01 6.ª link
013 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1182/2013 Acumulação de funções docentes da enfermeira Elsa Mourão 0 18/01 6.ª link
013 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1183/2013 Cedência de interesse público de pessoal médico 0 18/01 6.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 76/2013 Retifica o aviso n.º 396/2013 0 18/01 6.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 859/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 18/01 6.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 147/2013 Exoneração do assistente operacional Luís Miguel Cara de Anjo Sampaio 0 18/01 6.ª link
013 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 148/2013 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Cecília Caeiro 0 18/01 6.ª link
013 Município de Águeda Aviso n.º 860/2013 Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 18/01 6.ª link
013 Município de Almodôvar Declaração de Retificação n.º 77/2013 Retificação ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Amares Aviso n.º 861/2013 Projeto de Regulamento para Ocupação do Espaço Público do Município de Amares 0 18/01 6.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 862/2013 Alteração às especificações do lote n.º 10, sito em Devesa, da freguesia de Pousa, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 5/09, emitido em 19 de fevereiro de 2009, com aditamento datado de 16 de setembro de 2010, a que se refere o processo n.º GU79003, requerida por Dulcídio Pereira de Araújo e outra 0 18/01 6.ª link
013 Município de Barcelos Aviso n.º 863/2013 Criação do lote n.º 11, sito em Gandra, da freguesia de Várzea, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 29/03, emitido em 13 de outubro de 2003, a que se refere o processo n.º 40/00-L, requerida por Câmara Municipal de Barcelos 0 18/01 6.ª link
013 Município da Calheta Aviso n.º 864/2013 Período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal 0 18/01 6.ª link
013 Município da Calheta Aviso n.º 865/2013 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 18/01 6.ª link
013 Município de Castro Verde Despacho n.º 1184/2013 Nova estrutura orgânica 0 18/01 6.ª link
013 Município de Coimbra Edital n.º 58/2013 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Coimbra (CMJC) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 866/2013 Licença sem remuneração 0 18/01 6.ª link
013 Município de Elvas Despacho n.º 1185/2013 Estrutura interna dos serviços do Município de Elvas 0 18/01 6.ª link
013 Município de Estremoz Despacho n.º 1186/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Estremoz 0 18/01 6.ª link
013 Município de Ferreira do Zêzere Deliberação n.º 149/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Ferreira do Zêzere 0 18/01 6.ª link
013 Município de Góis Regulamento n.º 28/2013 Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis 0 18/01 6.ª link
013 Município da Golegã Aviso n.º 867/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de Divisão Municipal de Administração e Finanças 0 18/01 6.ª link
013 Município da Golegã Aviso n.º 868/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Gondomar Aviso n.º 869/2013 Convocatória para prova de conhecimentos do aviso n.º 9157/2012, relativo aos procedimentos A, B e C 0 18/01 6.ª link
013 Município de Lagos Aviso n.º 870/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/01 6.ª link
013 Município de Lagos Aviso n.º 871/2013 Consolidação de mobilidade interna da técnica superior Marlene Rosa dos Santos Rafael, na Câmara Municipal de Odemira 0 18/01 6.ª link
013 Município de Lagos Aviso n.º 872/2013 Licenças sem remuneração 0 18/01 6.ª link
013 Município de Lagos Aviso n.º 873/2013 Regresso ao serviço do assistente operacional Manuel Vítor 0 18/01 6.ª link
013 Município de Leiria Edital n.º 59/2013 Submete-se à apreciação pública Projeto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Leiria 0 18/01 6.ª link
013 Município de Loulé Aviso n.º 874/2013 Renovação de comissão de serviço de Julieta Maria Costa Rodrigues 0 18/01 6.ª link
013 Município de Loulé Aviso n.º 875/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista - Manuel Martins Rosa 0 18/01 6.ª link
013 Município de Loulé Aviso n.º 876/2013 Renovação da comissão de serviço de Edite Maria Pinguinha Guerreiro de Carvalho 0 18/01 6.ª link
013 Município de Loulé Despacho n.º 1187/2013 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Jurídica e de Contencioso de Rui Salvador Felizardo Tardão 0 18/01 6.ª link
013 Município da Lousã Edital n.º 60/2013 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município da Lousã 0 18/01 6.ª link
013 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 877/2013 Admissão de candidaturas para 12 trabalhadores para o exercício de funções equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto. Lista de ordenação final homologada 0 18/01 6.ª link
013 Município da Marinha Grande Despacho n.º 1188/2013 Criação das subunidades orgânicas da estrutura orgânica flexível da Câmara Municipal da Marinha Grande 0 18/01 6.ª link
013 Município de Matosinhos Despacho n.º 1189/2013 Estrutura e organização dos serviços do Município de Matosinhos, de acordo com as imposições previstas na Lei n.º 49/2012 0 18/01 6.ª link
013 Município de Mira Despacho n.º 1190/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Mira 0 18/01 6.ª link
013 Município de Mogadouro Aviso n.º 878/2013 Cessação da mobilidade interna na categoria de António Joaquim Marcos Carrasco 0 18/01 6.ª link
013 Município da Moita Aviso n.º 879/2013 Aviso de aprovação e de alterações em diversos regulamentos municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 880/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 18/01 6.ª link
013 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 881/2013 Prorrogação de licença sem remuneração 0 18/01 6.ª link
013 Município de Nordeste Declaração de Retificação n.º 78/2013 Anulação do edital n.º 5/2013 0 18/01 6.ª link
013 Município de Odivelas Aviso n.º 882/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Socioeducativo 0 18/01 6.ª link
013 Município de Odivelas Regulamento n.º 29/2013 Regulamento de Hortas Urbanas de Odivelas 0 18/01 6.ª link
013 Município de Olhão Despacho n.º 1191/2013 Estrutura Orgânica do Município 0 18/01 6.ª link
013 Município de Olhão Regulamento n.º 30/2013 Regulamento para cargos de direção intermédia 0 18/01 6.ª link
013 Município de Pedrógão Grande Edital n.º 61/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Pedrógão Grande 0 18/01 6.ª link
013 Município de Penacova Deliberação (Extrato) n.º 150/2013 Estrutura interna hierarquizada dos serviços municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Pombal Aviso n.º 883/2013 Prorrogação excecional da duração da mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias de trabalhadoras deste município 0 18/01 6.ª link
013 Município de Pombal Despacho n.º 1192/2013 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Pombal 0 18/01 6.ª link
013 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 884/2013 Manutenção da comissão de serviço ao abrigo do artigo 25.º, n.º 7, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto 0 18/01 6.ª link
013 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 31/2013 Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana do Município de Santa Cruz das Flores 0 18/01 6.ª link
013 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 885/2013 Aviso de conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 6.ª link
013 Município de Santa Maria da Feira Despacho n.º 1193/2013 Moldura organizacional do Município de Santa Maria da Feira 0 18/01 6.ª link
013 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 886/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana de Santiago do Cacém 0 18/01 6.ª link
013 Município de Santo Tirso Aviso n.º 887/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Madeira Aviso n.º 888/2013 Renovação da comissão de serviço 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 889/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 151/2013 Estrutura orgânica 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Deliberação n.º 152/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 1194/2013 Criação de subunidades orgânicas 0 18/01 6.ª link
013 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 1195/2013 Criação do Serviço Municipal de Bibliotecas, Arquivos e Museus 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sardoal Despacho n.º 1196/2013 Organização dos serviços municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Seia Aviso n.º 890/2013 Aprovação do Plano de Pormenor da Jagunda 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sernancelhe Despacho n.º 1197/2013 Proposta de alteração à Organização dos Serviços Municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, de 9 de dezembro de 2010 e de 7 de fevereiro de 2011 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sesimbra Despacho n.º 1198/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Sesimbra 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 891/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (sociologia) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 892/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (fotografia) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 893/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (sociologia) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 894/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (antropologia) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 895/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (desporto) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Setúbal Aviso n.º 896/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente técnico (fotografia) 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sintra Despacho n.º 1199/2013 Estrutura nuclear da Câmara Municipal de Sintra 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 897/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 62/2013 Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água de Sobral de Monte Agraço 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 63/2013 Regulamento do tarifário da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Sobral de Monte Agraço Regulamento (Extrato) n.º 32/2013 Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais de Sobral de Monte Agraço 0 18/01 6.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 898/2013 Mobilidade interna na categoria 0 18/01 6.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 899/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 18/01 6.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 900/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 18/01 6.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 901/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 18/01 6.ª link
013 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 902/2013 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com José António Silva Morais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vagos Aviso n.º 903/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - área de educação 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vale de Cambra Despacho n.º 1200/2013 Regulamento da estrutura da Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 33/2013 Regulamento municipal de publicidade e propaganda 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 34/2013 Regulamento Municipal de Jardins e Espaços Públicos do Município de Vila Nova da Barquinha 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 904/2013 Correção material do Plano Diretor Municipal em que se altera as categorias de uso do solo de duas áreas para núcleos empresariais a transformar 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 905/2013 Atualização extraordinária das taxas/preços dos Regulamentos Municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vila Pouca de Aguiar Despacho n.º 1201/2013 Organização e estrutura dos serviços municipais 0 18/01 6.ª link
013 Município de Vinhais Despacho n.º 1202/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Vinhais 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 906/2013 Não renovação de contrato em funções públicas por tempo determinado com a assistente operacional Maria João Lourenço Roque 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 907/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extrato) n.º 908/2013 Exoneração de Maria Piedade Barros Pereira Lopes 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 909/2013 Procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo com dois assistentes operacionais pelo período de doze meses 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos Aviso n.º 910/2013 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia de Rio Cabrão Edital n.º 64/2013 Ordenação heráldica, brasão e selo 0 18/01 6.ª link
013 Freguesia do Socorro Aviso n.º 911/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 912/2013 Regresso da licença sem vencimento 0 18/01 6.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 913/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/01 6.ª link
013 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Regulamento n.º 35/2013 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior para maiores de 23 anos 0 18/01 6.ª link
013 Município da Golegã Aviso n.º 914/2013 Anulação do procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças 0 18/01 6.ª link
013 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 1202-A/2013 Declara o o interesse estratégico do Projeto de Investimento da Altranportugal, S.A. para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 0 18/01 6.ª 013S
013 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 228/2013 Empreitada de Execução do Sistema Intercetor de Beja 0 18/01 6.ª CP
013 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 223/2013 CP100073 - Aquisição de Diversos Medicamentos (Fora ACSS-SPMS) para 2013 0 18/01 6.ª CP
013 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 230/2013 Fornecimento de energia elétrica 0 18/01 6.ª CP
013 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 12/2013 Empreitada Ligações Técnicas de Belmonte - Troço Redundância TC1 0 18/01 6.ª CP
013 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 231/2013 Realização de Empreitada com vista à implementação da zona 30 no Bairro do Charquinho da Junta de Freguesia de Benfica. 0 18/01 6.ª CP
013 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 40/2013 Empreitada de construção de estacionamentos, passeios, drenagem, sinalização e vedação do caminho do ginjal na Ilha de S. Maria. 0 18/01 6.ª CP
013 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 11/2013 Reabilitação da ETAR de Aguada de Cima 0 18/01 6.ª CP
013 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 232/2013 "Arranjo Urbanístico da Praça D. Afonso III, Rua D. Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas (Chafariz)" 0 18/01 6.ª CP
013 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 227/2013 Contrato de concessão do direito de exploração de dois armazéns na marina poente das portas do mar 0 18/01 6.ª CP
013 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de procedimento n.º 229/2013 Aquisição de serviços de limpeza e manutenção da Ecopista do Dão 0 18/01 6.ª CP
013 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 39/2013 Construção da nova esquadra da PSP de Santo Tirso 0 18/01 6.ª CP
013 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 238/2013 Acordo Quadro para a Contratação de Seguros e Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem 0 18/01 6.ª CP
013 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 234/2013 Prestação de serviços de limpeza das instalações do quartel dos Bombeiros Municipais do Funchal, Julgados de Paz, Estação de Biologia Marinha do Funchal, Centro Comunitário do Funchal, Biblioteca Municipal do Funchal, Ginásio de São Martinho, Palácio de São Pedro, Divisão de Edifícios do Município do Funchal e Comissão de Protecção de Menores. 0 18/01 6.ª CP
013 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 224/2013 Requalificação da praia fluvial do Faial 0 18/01 6.ª CP
013 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2013 Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 18/01 6.ª CP
013 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 225/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S.A. 0 18/01 6.ª CP
013 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 226/2013 Empreitada de Conceção-Construção das ETAR de Mação e Sardoal - Obra 215 0 18/01 6.ª CP
013 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2013 AMPLIAÇÃO DA EB Nº 3 DE ALHOS VEDROS E INTEGRAÇÃO DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR - TRABALHOS DE REPARAÇÃO / CONCLUSÃO 0 18/01 6.ª CP
013 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 235/2013 betume asfáltico 160/220 0 18/01 6.ª CP
013 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 237/2013 Confeção e Distribuição de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo 0 18/01 6.ª CP
013 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 233/2013 ER 266 - LUZIANES-GARE (KM 0+550) E INTERSECÇÃO PARA SABÓIA (KM 13+380). BENEFICIAÇÃO 0 18/01 6.ª CP
013 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2013 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico São Pedro-Baleizão do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 18/01 6.ª CP
013 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 236/2013 AQUAE - Centro de Competências em Turismo Termalismo Saúde e Bem Estar 0 18/01 6.ª CP
013 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de concurso urgente n.º 9/2013 Prestação de serviços para aluguer de Unidade de Osmose Inversa para o Tratamento de Águas Residuais do Parque Ambiental 0 18/01 6.ª CP