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Diário da República 131/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Assembleia da República Lei n.º 47/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infraestruturas de comunicações eletrónicas 001 10/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça Portaria n.º 225/2013 Quarta alteração à Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de março, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis 001 10/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 90/2013 Cria e define as medidas fitossanitárias a aplicar às culturas, plantas, estufas e abrigos abandonados no território nacional e que constituam risco fitossanitário, à exceção dos povoamentos florestais 001 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 91/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário 001 10/07 4.ª link
131 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2013 A alteração introduzida pela Lei 59/2007 no tipo legal do crime de falsificação previsto no artigo 256 do Código Penal, estabelecendo um elemento subjectivo especial, não afecta a jurisprudência fixada nos acórdãos de fixação de jurisprudência de 19 de Fevereiro de 1992 e 8/2000 de 4 de Maio de 2000 e, nomeadamente, a interpretação neles constante de que, no caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla do artigo 256º, nº 1, alínea a), e do artigo 217º, nº 1, do mesmo Código, se verifica um concurso real ou efectivo de crimes 001 10/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8991/2013 Nomeia secretária da Casa Civil a assistente técnica Maria Cristina Abrantes Palma 0 10/07 4.ª link
131 Provedoria de Justiça Declaração de Retificação n.º 773/2013 Republicação do Regulamento Interno de Organização da Assessoria do Provedor de Justiça 0 10/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extrato) n.º 8751/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 10/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 245/2013 Alteração ao anúncio de abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço das Fráguas, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 10/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 246/2013 Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa 0 10/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 8992/2013 Renova a comissão de serviço da diretora do Departamento de Metodologias e Sistemas de Informação do Instituto Nacional de Estatística 0 10/07 4.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 469/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento ao contrato-programa n.º CP/71/DDF/2013 - Jogos Mundiais 2013 - Cali - Colômbia 0 10/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8752/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Lucília Sousa Maia Aroso Monteiro Pereira 0 10/07 4.ª link
131 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8753/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria Margarida Vasco Correia Relvas 0 10/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Portaria n.º 470/2013 Portaria de repartição de encargos relativa a aquisição de serviços de saúde diversos para 47 estabelecimentos prisionais 0 10/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Portaria n.º 471/2013 Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional necessários para a implementação do Portal do Ministério da Justiça 0 10/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8993/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica 0 10/07 4.ª link
131 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 472/2013 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do aluguer operacional de viaturas, por vários anos económicos 0 10/07 4.ª link
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração de Retificação n.º 774/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 7920/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8754/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo aviso n.º 2474/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2013 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8994/2013 Nomeio o sargento-chefe Fernando Manuel Lourenço Nisa 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8995/2013 Nomeio o 1 sargento António Manuel Freitas de Carvalho 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8996/2013 Nomeio o tenente-coronel Paulo Jorge Pereira da Silva de Castro Ferreira 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8997/2013 Nomeio o sargento-ajudante Vítor Manuel Almeida Barros 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8998/2013 Nomeio o tenente-coronel António Alberto Crispim Paradelo 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 8999/2013 Nomeio o capitão-de-fragata Hélder Manuel Fialho de Jesus 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9000/2013 Nomeio o major Jorge Paulo Martins Henriques 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 9001/2013 Nomeio o sargento-chefe José António Gomes Espada 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 632/2013 Concessão de louvor ao tenente RC John Simon Aguiar 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 775/2013 Retifica o despacho n.º 7871/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2013 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9002/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9307898, António José Neutel Ventura 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 473/2013 Promoção ao posto de MAJ da CAP MED 130883-B, Maria Isabel C. P. da Rocha Sousa 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 9003/2013 Subdelegação de competências no major Paulo Sérgio de Oliveira Gomes 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 9004/2013 Despacho do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais que designa o subdiretor-geral, licenciado Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo, seu substituto legal nas faltas e impedimentos 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9005/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a licenciada Sandra Faria Ribeiro 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9006/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 8755/2013 Alterações pontuais à Lista de Reafetação de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 9007/2013 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra, sendo remunerada pelo novo posicionamento a partir da data em que cessar o exercício do cargo dirigente 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 278/2013 PC 4502930768 171/14.18/437 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 279/2013 PC 4502809937 EPU/12721 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 280/2013 PC 4502887728 EPU/12735 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 1450/2013 Comparticipação financeira dos centros de inspeção automóvel 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 9008/2013 Delegação de competências 0 10/07 4.ª link
131 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde Despacho n.º 9009/2013 Altera a constituição do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 15689/2012, de 30 de novembro (Grupo de Trabalho Turismo de Saúde) 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9010/2013 Cria a Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e da Paisagem, que tem por missão apresentar ao Governo o projeto de documento da Política Nacional de Arquitetura e da Paisagem 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9011/2013 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.) 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9012/2013 Reserva o uso de Mirandela como Indicação Geográfica Protegida para Alheira 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9013/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Filipa Silva Graça Homem Christo, na Direção-Geral da Saúde 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9014/2013 Autoriza o exercício das funções médicas pela aposentada Maria Delfina Morais Aleixo Simões Gregório, no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8756/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1451/2013 Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9015/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade da enfermeira Milena Isabel Lopes Piedade, do mapa de pessoal do ACES Lisboa Norte, para o ACES Sintra 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8757/2013 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2010, nas duas épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, deserto 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8758/2013 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9016/2013 Consolidação de forma definitiva, de mobilidade interna na categoria, Maria João Valente Palma Drof 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1452/2013 Licença sem remuneração superior a um ano 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8759/2013 Lista de classificação final homologada - concurso de enfermeiros 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9017/2013 Subdelega competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9018/2013 Nomeia como técnica especialista do Gabinete a Lic.ª Maria Ester Vargas de Almeida e Silva 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 9019/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete a Mestre Maria de Fátima Pereira Marinho 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho (Extrato) n.º 9020/2013 Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9021/2013 Altera o despacho n.º 16227/2012 (2.ª série), de 20 de dezembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9022/2013 Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, modificado pelo despacho n.º 13209/2012 (2.ª série), de 9 de outubro, e pelo despacho n.º 6648/2013 (2.ª série), de 17 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9023/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona do Porto 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 8760/2013 Posse do diretor 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 9024/2013 Recondução da diretora 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães Deliberação n.º 1453/2013 Recondução do diretor 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Despacho (Extrato) n.º 9025/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 8761/2013 Tomada de posse de cargo da diretora 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 9026/2013 Recondução da diretora 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extrato) n.º 8762/2013 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 8763/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Moura 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes Anúncio n.º 247/2013 Recondução do diretor da Escola Secundária de Paredes 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 8764/2013 Conclusão do período experimental 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 8765/2013 Conclusão de período experimental 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa Aviso n.º 8766/2013 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 8767/2013 Eleição do cargo de diretora para o quadriénio 2013/2017 da docente Elsa Maria da Silva Nunes Parreira 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia, Loures Aviso n.º 8768/2013 Abre procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia, Loures 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 8769/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2012 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 8770/2013 Posse ao professor Rui Manuel Guarda Verdades de Sá, docente do quadro de agrupamento do grupo 510, para o cargo de diretor para o quadriénio 2013/2017 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 9027/2013 Nomeação de coordenador técnico 0 10/07 4.ª link
131 Supremo Tribunal de Justiça Louvor n.º 633/2013 Louvor ao Chefe de Gabinete, Juiz Desembargador, Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes 0 10/07 4.ª link
131 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 634/2013 Louvor à técnica superior Maria José Galvão Fonseca Paulouro 0 10/07 4.ª link
131 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 8771/2013 Declarações de Conformidade do Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações, S. A. - Exercícios de 2008 e 2009 0 10/07 4.ª link
131 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9028/2013 Alteração das procedências relativas ao Quarto Ano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 0 10/07 4.ª link
131 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 9029/2013 Alteração das precedências relativas ao quarto ano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 0 10/07 4.ª link
131 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8772/2013 Autoriza transições de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 10/07 4.ª link
131 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 776/2013 Retificação do período de contrato do licenciado Mário Jorge Lopes Candeias 0 10/07 4.ª link
131 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 777/2013 Retificação do texto do Edital do Concurso Documental - 1 vaga de Professor Coordenador - Área Disciplinar de Ciências do Desporto 0 10/07 4.ª link
131 Universidade do Algarve Edital n.º 683/2013 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de Ortoprotesia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/07 4.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 9030/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor César Augusto Teixeira Marques da Silva, como professor auxiliar 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8773/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, publicado sob o aviso n.º 13611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro, ref. DRH048-12-834 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Évora Despacho n.º 9031/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor João Paulo Príncipe Silva 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Évora Despacho n.º 9032/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Paulo Alexandre da Cunha e Sá de Sousa 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8774/2013 Publicita os resultados da prova de conhecimentos, a audiência dos interessados do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 2318/2013 e a convocatória para o método de avaliação psicológica 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9033/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Dirce de Jesus Pinheiro Fonseca Monteiro da Silva Assis 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9034/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Raquel Filipa Salgueira Póvoas 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 9035/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Marisa Gabadinho dos Santos 0 10/07 4.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 9036/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental por um quinquénio, como professor auxiliar, do Doutor João Miguel de Sousa de Assis Dias 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 9037/2013 Regulamento Orgânico da Assessoria Jurídica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 10/07 4.ª link
131 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 684/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica/Mecânica das Estruturas e dos Materiais e Fluidos e Calor 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9038/2013 Alterações ao plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Básica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 9039/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Daniel José da Graça Pecequina Franco 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 685/2013 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 686/2013 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 9040/2013 Plano de estudos e estrutura curricular do curso de 1.º ciclo em Tecnologias de Produção de Biocombustíveis 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8775/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9041/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Nuno Miguel Mendes Vieira Branco, da ESGTS deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9042/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui José Sousa Rodrigues de Melo, da ESES, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9043/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Maria Sofia Godinho Quintino de Barros como Professora Adjunta Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9044/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Sérgio Bruno de São Miguel Martins como Assistente Convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9045/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Luís Manuel Teixeira Barata, como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9046/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vasco Alexandre dos Santos Simões Jorge, como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9047/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Miguel Alves de Carvalho, da ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9048/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mariana Vaz Pires Marques, como professora adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9049/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a André Filipe Magalhães Brogueira de Teixeira e Afra, como Assistente Convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9050/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Rafael Pedro do Couto, como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9051/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Andreia Filipa de Oliveira e Carmo Cerqueira Gonçalves, como Monitora na ESDRM deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9052/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Ricardo Miranda Oliveira, como monitor na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9053/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Cátia Andreia Canas dos Santos como monitora na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9054/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Carina Joana Nunes dos Santos, como Monitora na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9055/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diana Lisa Gomes Marques, como monitora na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9056/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Jil Janine Mendonça Ferreira como monitora na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9057/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Miguel David Marques Biléu Andrade como monitor na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 9058/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Danny Ferreira, como monitor na ESDRM, deste Instituto 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 9059/2013 Delega de competências como presidente do júri de provas para atribuição do título de especialista 0 10/07 4.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 9060/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 10/07 4.ª link
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1454/2013 Concede licença sem remuneração de longa duração à assistente técnica Lídia Antónia Soares Carvalho Almeida Cardoso 0 10/07 4.ª link
131 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8776/2013 Aposentações de janeiro a junho de 2013 0 10/07 4.ª link
131 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio n.º 248/2013 Membros do conselho de administração e órgão de fiscalização 0 10/07 4.ª link
131 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9061/2013 Autoriza a redução do horário semanal do assistente de medicina geral e familiar José Luís Lago da Costa 0 10/07 4.ª link
131 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9062/2013 Autoriza a redução do horário semanal da assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Adelina Costa Ferreira 0 10/07 4.ª link
131 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 8777/2013 Publicita procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de técnico superior - especialista de informática, do grau 1, nível 2 0 10/07 4.ª link
131 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Regulamento n.º 248/2013 O presente regulamento tem por objeto definir a estrutura orgânica e o funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (CC-CIMPL) 0 10/07 4.ª link
131 Município de Águeda Aviso n.º 8778/2013 Conclusão do período experimental - Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de dois postos de trabalho para Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de gestão da educação e juventude 0 10/07 4.ª link
131 Município de Águeda Aviso n.º 8779/2013 Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 10/07 4.ª link
131 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8780/2013 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Ciência da Informação, Arquivística e Biblioteconómica) 0 10/07 4.ª link
131 Município da Calheta Declaração de Retificação n.º 778/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro (4) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho 0 10/07 4.ª link
131 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 8781/2013 Publica a avaliação final do período experimental de Osvaldo Caldas Gabriel 0 10/07 4.ª link
131 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 8782/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 0 10/07 4.ª link
131 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 8783/2013 Discussão pública de alteração ao alvará de operação de loteamento urbano n. º3/98, lote n.º 1 0 10/07 4.ª link
131 Município da Covilhã Aviso n.º 8784/2013 Licença sem remuneração Luísa Barbosa 0 10/07 4.ª link
131 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 249/2013 Regulamento e Tabela de Taxas do Munícipio de Ferreira do Zêzere 0 10/07 4.ª link
131 Município do Fundão Edital n.º 687/2013 Aprova o Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho do Fundão 0 10/07 4.ª link
131 Município de Lisboa Aviso n.º 8785/2013 Notificação da decisão de arquivamento do Processo Disciplinar n.º 46/2012 PDI ao trabalhador Armando Manuel de Sousa Almeida 0 10/07 4.ª link
131 Município de Mangualde Aviso n.º 8786/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias dos seis trabalhadores recrutados por recurso à reserva de recrutamento interna constituída neste Município no âmbito do procedimento concursal aberto por aviso publicado na 2.ª Série do D.R .n.º 103, de 27 de maio de 2011 0 10/07 4.ª link
131 Município de Manteigas Regulamento n.º 250/2013 Proposta de Regulamento de Funcionamento do Centro Interpretativo do Vale Glaciar do Zêzere 0 10/07 4.ª link
131 Município de Manteigas Regulamento n.º 251/2013 Proposta de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Estádio Municipal 0 10/07 4.ª link
131 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 8787/2013 Regulamento de Publicidade do Município de Moimenta da Beira 0 10/07 4.ª link
131 Município de Ourém Aviso n.º 8788/2013 Publicita a aprovação da proposta de correção material do Plano de Urbanização de Fátima, Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 12 dos Valinhos 0 10/07 4.ª link
131 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 8789/2013 Publicita a abertura de período de participação pública por alteração do Plano Diretor Municipal 0 10/07 4.ª link
131 Município de Palmela Aviso n.º 8790/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Hugo Alexandre Pereira Dias Almeida, Especialista de Informática grau 1 nível 1 0 10/07 4.ª link
131 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 8791/2013 Aprovação da segunda alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município de Santa Comba Dão 0 10/07 4.ª link
131 Município de Santana Aviso n.º 8792/2013 Cedência de Interesse Público 0 10/07 4.ª link
131 Freguesia de Creixomil Aviso n.º 8793/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/07 4.ª link
131 Município da Guarda Aviso n.º 8794/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia 0 10/07 4.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 7-A/2013 - Revogado Introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo de 2013-2014, de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013, de 11 de junho 0 10/07 4.ª 131S
131 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 3473/2013 Beneficiação da E.M. 595 0 10/07 4.ª CP
131 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3459/2013 CP 84/13 - Prestação de Serviços de Desinfestação de Blatídeos e Murídeos no Município de Portimão 0 10/07 4.ª CP
131 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro Anúncio de procedimento n.º 3463/2013 CLPQ-CFISP-02/2013 - FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA "Recuperação/Requalificação da Igreja e Convento de S. Francisco - ÉVORA" 0 10/07 4.ª CP
131 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 3455/2013 Aluguer Operacional de 10 Viaturas 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3457/2013 Fornecimento de Serviços de Segurança e Vigilância 0 10/07 4.ª CP
131 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3491/2013 Aquisição do fornecimento de refeições confeccionadas em diversos Estabelecimentos de Infância e Escolas de 1º ciclo da RAM 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3469/2013 Aquisição de Serviços do Ensino de Inglês no Âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Sande- Ano letivo 2013/2014 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3470/2013 Aquisição de serviços do ensino de Inglês no âmbito das atividades de enriquecimento curricular do Agrupamento de Escolas de Alpendorada - Ano letivo 2013/2014 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 3466/2013 Aquisição de manuais escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Concelho de Odivelas (ano letivo 2013/2014) 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3467/2013 Aquisição de Material de Encavilhamento 0 10/07 4.ª CP
131 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3484/2013 Concurso Público nº 01-SAS/IPS/2013 - Fornecimento de serviços de desporto para os SAS/IPS 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2013 Concessão da gestão e explicação dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do município de Odivelas 0 10/07 4.ª CP
131 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3483/2013 Concurso Público nº 02-SAS/IPS/2013 - Concessão da Exploração dos refeitórios e bares dos SAS/IPS 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3479/2013 Concurso Público nº S10010/2013 - Concessão de Exploração de 3 Cafetarias no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE 0 10/07 4.ª CP
131 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3475/2013 Empreitada de Substituição de Fixações RNP por tipo NABLA e de Carris defeituosos, na Linha de Vendas Novas - e-contratos 5010012674 0 10/07 4.ª CP
131 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2013 Aquisição e Instalação de Iluminação Cénica no Escadório do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios com recurso à tecnologia led 0 10/07 4.ª CP
131 Freguesia de Marvila Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2013 Empreitada de execução das instalações da nova sede da Junta de Freguesia de Marvila 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3471/2013 CP nº 2526113 - Aquisição de Material para Eletromedicina 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3458/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AOS CENTROS ESCOLARES EB1/JI DE LORDELO Nº 2, BALTAR E BITARÃES 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 3478/2013 Concurso Público - Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó para o ano letivo 2013/2014 0 10/07 4.ª CP
131 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3464/2013 SISTEMA DE ÁGUAS DA REGIÃO DO NOROESTE (BAIXAS). ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS 0 10/07 4.ª CP
131 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 3482/2013 Renovação da Praça da República 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3472/2013 CP nº 2526913 - Aquisição de Material de Proteção 0 10/07 4.ª CP
131 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3480/2013 FAP CP 09/DI/13 - BENEFICIAÇÃO PARCIAL DA PLACA C DA BASE AÉREA Nº4 - LAJES 0 10/07 4.ª CP
131 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3461/2013 Sintético de Montemor-o-Velho (Construção) 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 3489/2013 Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares do concelho de Abrantes, para o ano letivo 2013/2014. 0 10/07 4.ª CP
131 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3462/2013 "Renovação das redes de abastecimento de água na Rua junto ao avião de Barrô" 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3487/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Inativação e Fracionamento de Plasma Humano 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 176/2013 1-2.0038/13 - Aquisição de Consumíveis para Artroscopia com Disponibilização de 5 Torres de Artroscopia 0 10/07 4.ª CP
131 Praia em Movimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3456/2013 Concessão da Creche e ATL da Fonte do Bastardo 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2013 Reformulação do Logradouro da Escola Básica e Jardim de Infância nº 1 do Feijó (Rua Garcia Resende) 0 10/07 4.ª CP
131 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Combate a Incêndios em Espaços Naturais - CIMPIN 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3468/2013 Prestação de serviços para contratação de artistas para a Feira de Santiago 2013 0 10/07 4.ª CP
131 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Anúncio de procedimento n.º 3460/2013 Aquisição de equipamento para o Lar de Idosos do Lamegal 0 10/07 4.ª CP
131 Freguesia de Anreade Anúncio de procedimento n.º 3488/2013 Regeneração Urbana da Envolvente da Ribeira de Cesta - Caldas de Aregos 0 10/07 4.ª CP
131 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3465/2013 2013.170.01.C1 - Serviços Formação Faro - Reabilitação exterior das instalações e AVAC - Blocos 2, 5, 6 e 7 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3474/2013 Aluguer de oito varredoras mecânicas compactas da classe de 2m3 de capacidade, movidas a diesel. Processo nº 42/CPI/CCM/DP/2013 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 3481/2013 Construção da Etar e Estação Elevatória de Póvoa de Penela e Encaminhamento dos Efluentes da ZI de Penela da Beira - Drenagem Gravitíca e Estações Elevatórias e Etar 0 10/07 4.ª CP
131 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3490/2013 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA DIGITAL DIRECTA 0 10/07 4.ª CP
131 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3485/2013 Aquisição de Serviços de Seguros 0 10/07 4.ª CP
131 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3486/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DA AEROGARE CIVIL DAS LAJES 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2013 concurso público para aquisição de equipamento para os pavilhões gimnodesportivos da escola eb 2/3 de paredes e freguesias de gandra, recarei, vandoma e vilela 0 10/07 4.ª CP
131 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 3492/2013 Concurso Público, por lotes, para a prestação de serviços de transporte de alunos, no ano letivo de 2013/2014 0 10/07 4.ª CP
131 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3476/2013 Hasta Pública nº. 07/DCNFC/2013 0 10/07 4.ª CP
131 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3477/2013 Hasta Pública nº. 08/DCNFC/2013 0 10/07 4.ª CP