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Diário da República 129/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2013 Recomenda ao Governo a regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista 001 08/07 2.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2013 Recomenda ao Governo medidas de valorização da «Arte Xávega» e alterações regulamentares de modo a permitir a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido 001 08/07 2.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2013 Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens 001 08/07 2.ª link
129 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2013 Combater o desemprego jovem 001 08/07 2.ª link
129 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na Ilha das Flores (POBHL Flores) 001 08/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 221-A/2013 Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013 001 08/07 2.ª 129S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 617/2013 Louva o Tenente-Coronel Paulo Américo Oliveira da Costa pela forma como exerceu as suas funções no gabinete do Primeiro Ministro 0 08/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8832/2013 Declara a utilidade pública do White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro 0 08/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 243/2013 Abertura do procedimento de classificação do Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa 0 08/07 2.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8833/2013 Cessação de funções da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8834/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Jorge Manuel Sardinha Serra 0 08/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8593/2013 Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 454/2013 Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte dos equipamentos, por vários anos económicos 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8835/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, é de natureza científica 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8836/2013 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 8837/2013 Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 08/07 2.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8838/2013 Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís José Moreira da Silva Barreiros, com efeitos a partir de 22 de junho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8839/2013 Nomeação em regime de substituição do tenente-coronel Rui Almeida 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8840/2013 Condecora o assistente operacional Luís Filipe Viegas Patrício 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8841/2013 Condecora o major-general Artur Augusto de Meneses Moutinho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8842/2013 Condecora a assistente operacional Lucília do Céu Garcia de Jesus Vila 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 766/2013 Retificação do despacho n.º 7997/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 455/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR PA Henrique Grossinho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 456/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR TPAA Rui Roque 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 457/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TOCART Victor Amaro 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 458/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TOCART Desidério Ferreira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 459/2013 Promoção ao posto imediato de dois MAJ da especialidade TOMET 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 460/2013 Promoção ao posto imediato de três MAJ da especialidade TINF 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 461/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ PA José Rodrigues 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 462/2013 Promoção ao posto imediato do CAP TMMT José Figueiredo 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 463/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TODCI Paulo Fernandes 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 464/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED Maria Laureano 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8843/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137923-C, Carlos Miguel Morraceira Marques 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8844/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB ABST 137796-F, Pedro Luís Horta Vazão 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8845/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137915-B, Joni Micael Pastor Rodriguez 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8846/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MARME 137838-E, Manuel Celso Xavier dos Santos 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8847/2013 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB SAS 138028-B, Vanessa Filipa Barroso Figueiredo 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8848/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137940-C, Pedro Alberto Ceita Pereira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8849/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SAS 138034-G, Bruno Miguel Carvalho Caetano 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8850/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SS 135787-F, Carla Elisabete Lourenco Gomes 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8851/2013 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MUS 135609-H, Tiago Miguel Sérgio Pita Martins 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8852/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB OPSAS 135511-C, Andreia Tomasia de Oliveira Lopes da Silva 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8853/2013 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS 135811-B, Júlio Manuel da Silva Sousa 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8854/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB ABST 137797-D, Renato André Valente Ribeiro Coimbra 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8855/2013 Programa Nacional de Segurança Operacional (PNSO) 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8856/2013 Delegação de competências no diretor nacional de Planeamento de Emergência, engenheiro José António Gil Oliveira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8857/2013 Delegação de competências no comandante operacional nacional, licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8858/2013 Delegação de competências no diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel de administração militar José Carlos dos Santos Teixeira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8859/2013 Designa o diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, coronel da administração militar da Guarda Nacional Republicana José Carlos dos Santos Teixeira, substituto do presidente em casos de ausência, falta ou impedimento 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 260/2013 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 156/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8860/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8861/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8862/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8863/2013 Aplicação de pena de demissão ao guarda prisional Mário António da Cruz 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8864/2013 Homologação dos Estatutos das Entidades Regionais de Turismo do Centro de Portugal, do Alentejo e do Algarve 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8865/2013 Designo para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete, nas áreas da sua especialidade, a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 8594/2013 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 457/2013 Rescisão, com efeitos a partir do final do 1.º ano contratual, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco entre o Estado e a MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 8866/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro para o cargo de diretor da Direção Financeira, de Estudos e de Estratégia 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1433/2013 Autorização de assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração de contrato de empreitada «SFP de Faro - Reabilitação exterior das instalações e AVAC - Blocos 2, 5, 6 e 7» 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8595/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Madalena Coelho de Jesus 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8867/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnico superior do licenciado Jaime Luís Fernandes Costa, no mapa de pessoal do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 8868/2013 Nomeação do licenciado Jaime Luís Fernandes Costa, para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1.º grau na Direção de Serviços de Infraestruturas e Exploração, da Delegação Sul do IPTM, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 244/2013 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano sito na Rua Nossa Senhora dos Navegantes n.º 9, em Armação de Pêra, concelho de Silves 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8596/2013 Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas A, B e D da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município da Maia 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8597/2013 Aprovação do caderno de especificações para a comercialização de ovos com rótulo «Ovos de galinhas criadas ao ar livre» 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8598/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente operacional Alexandre Carmo de Oliveira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 8869/2013 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, do licenciado Jorge Luís Marques Gomes 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 8870/2013 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de administração, do licenciado José António Marques dos Santos 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8871/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 458/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. José Cruz 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1434/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Anunciação Maria Rodrigues Ramalho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8872/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico César Filipe Moreira Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8873/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Celeste de Oliveira Fonseca, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8874/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Júlia Teresa de Almeida Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1435/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1436/2013 Regime de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8599/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Filipa Maria Costa Sousa Araújo Morais Sarmento, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8875/2013 Autorizada a prorrogação da redução do horário em tempo parcial, 17,5 horas semanais, por mais seis meses, a Sandra Cristina Gomes Pinto, assistente principal de saúde - área de psicologia clínica, do mapa de pessoal do ACES - Cascais, a partir de 2 de maio de 2013 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8600/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8876/2013 Aplicada a pena de demissão à enfermeira Maria Susana de Jesus Carrusca do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 459/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria/carreira de assistente técnico, com diversos trabalhadores 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 460/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria/carreira de assistente técnico, com diversos trabalhadores 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 461/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria/carreira de técnico superior, com a trabalhadora Ana Patrícia Gaspar Santos Pereira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8601/2013 Conclusão do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, de Glória Filomena da Silva Monteiro Lima 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8877/2013 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Graciete Maria dos Santos Rodrigues Carreira e Maria do Rosário Silva Jacob de Barros 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Despacho n.º 8878/2013 Tomada de posse do diretor 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 8602/2013 Nomeação de adjunto de direção da Escola Artística António Arroio 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 8603/2013 Recondução do diretor 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Aviso n.º 8604/2013 Publicita a tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Despacho n.º 8879/2013 Delegação de competências do diretor do Agrupamento nos membros da direção executiva 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Despacho n.º 8880/2013 Prorrogação, entre as partes, da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Chaves dos Santos, para exercer funções de encarregado operacional 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 8605/2013 Recondução da diretora para o triénio de 2013-2017 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 8881/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 8882/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnica 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 8606/2013 Recondução do diretor 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 8883/2013 Homologação de contratos docentes referente ao ano letivo de 2012-2013 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8607/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 8608/2013 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano de 2012 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourique Aviso n.º 8609/2013 Publicação dos professores contratados do ano letivo de 2012-2013 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 8610/2013 Conclusão de período experimental da assistente técnica Célia Loureiro 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 8611/2013 Conclusão de período experimental da assistente operacional Carla Sá 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 8612/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 618/2013 Louvor à docente Maria José Lino 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 619/2013 Louvor ao docente João Mota 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 620/2013 Louvor aos coordenadores 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 621/2013 Louvor a docente Paulina Mouralinho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 622/2013 Louvor ao docente Pedro Martinho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 623/2013 Confere louvor à docente Augusta Santos, do Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 624/2013 Louvor aos coordenadores de escola 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 625/2013 Louvor a docente Lúcia Pires 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio Despacho n.º 8884/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 8613/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 8614/2013 Nomeação de adjunta da direção 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto Aviso n.º 8615/2013 Tomada de posse da diretora 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 8616/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Silves 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8885/2013 Prorrogação da mobilidade intercarreiras do assistente técnico para as funções de coordenador técnico 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8886/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional para o exercício de encarregado operacional 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8617/2013 Reconduz o diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira em novo mandato 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 8887/2013 Nomeia Filipe Jorge Marques Clemente adjunto do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Despacho n.º 8888/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira - Maria Isabel Lucas Martins Bicho 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 8618/2013 Lista de pessoal aposentado em 2012 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Louvor n.º 626/2013 Louvor a Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8619/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria Helena dos Santos Sousa Martins, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8620/2013 Notificação da assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Paula Renata Marreiros Lopes, no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado por deliberação de 6 de dezembro de 2012 do conselho diretivo 0 08/07 2.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1437/2013 Prorrogação da comissão de serviço como inspetor judicial no C. S. M. - Dr. Alziro Antunes Cardoso 0 08/07 2.ª link
129 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1438/2013 Renúncia à condição de jubilado - Dr. José Alberto Guedes Poças Falcão 0 08/07 2.ª link
129 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1439/2013 Nomeação, por transferência, de juízes desembargadores dos tribunais centrais administrativos 0 08/07 2.ª link
129 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1440/2013 Provimento a título definitivo de juízes desembargadores na jurisdição administrativa e fiscal 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 261/2013 Édito sócio 12757 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 262/2013 Édito sócio 14460 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 263/2013 Sócio n.º 17957 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 264/2013 Sócio n.º 25871 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 265/2013 Sócio n.º 15337 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 266/2013 Édito sócio n.º 14441 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 267/2013 Édito sócio 15045 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 268/2013 Sócio n.º 20308 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 269/2013 Édito sócio 18532 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 270/2013 Édito sócio n.º 16899 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 271/2013 Édito sócio 20885 0 08/07 2.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 272/2013 Édito sócio 22832 0 08/07 2.ª link
129 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 8889/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização de Saúde Materna e Obstetrícia 0 08/07 2.ª link
129 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 8890/2013 Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração na diretora de Informação e Consumidores 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8891/2013 Designada, em regime de substituição, com efeitos a partir de 21 de maio de 2013, a licenciada Ângela Maria Dias Mateus Ferreira, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Saídas Profissionais da Universidade de Coimbra 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8892/2013 Autoriza a contratação do Doutor João António Fernandes Pedroso e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar na Faculdade de Economia 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8621/2013 Júri das provas de agregação de Fernando José Cebola Lindon 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8622/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8893/2013 Concedida licença sem remuneração a Carla Alexandra da Cunha Pereira Costa, assistente técnica do mapa de pessoal desta Faculdade, com início em 1 de agosto de 2013 e fim em 30 de julho de 2014 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8894/2013 Autoriza o gozo de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, com início em 1 de junho de 2013, ao licenciado Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno, técnico superior do mapa de pessoal desta Faculdade 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8895/2013 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento a Susana da Cruz Clemente, técnica superior do mapa de pessoal desta Faculdade, por um período de 12 meses, com início em 1 de setembro de 2013 e fim em 31 de agosto de 2014 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8896/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Estácio dos Santos como chefe de divisão da Biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 08/07 2.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8897/2013 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos técnicos superiores licenciado João Fernando Silva Pereira e licenciada Mónica Filipa Robalo Trindade 0 08/07 2.ª link
129 Universidade da Madeira Edital n.º 669/2013 Alteração do curso de 1.º ciclo em Estudos Ingleses e Relações Empresariais 0 08/07 2.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 8623/2013 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 08/07 2.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8624/2013 Designação de novo júri do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 13147/2012 0 08/07 2.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 8898/2013 Fixado o número de vagas para o concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano letivo de 2013-2014 0 08/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 767/2013 Retifica o despacho n.º 7841/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Serviços e Gestão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013, a pp. 19330 a 19332 0 08/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8899/2013 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Gestão, da Faculdade de Economia 0 08/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8900/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Alimentação Coletiva, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 08/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8901/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 08/07 2.ª link
129 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8902/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia, da Faculdade de Letras 0 08/07 2.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 8903/2013 Regulamento de Transição Curricular da Faculdade de Arquitetura 0 08/07 2.ª link
129 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8904/2013 Nomeação do trabalhador Luís Miguel Marques Coimbra para cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 670/2013 Concurso documental para contratação de um professor-adjunto para o setor de áreas disciplinares de Ciências da Comunicação das Organizações e dos Media, área disciplinar de Psicologia do Trabalho e das Organizações - Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, para a Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 768/2013 Retificação do despacho n.º 5696/2013 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8625/2013 Conteúdo funcional do vice-presidente do IPP 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 8626/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Mendes Rodrigues de Mesquita como assistente técnica 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 8627/2013 Denúncia de contrato por iniciativa de Sérgio Miguel Alves Novais, com contrato por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 769/2013 Retificação referente ao despacho n.º 1644/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 770/2013 Retificação do despacho n.º 1644/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 1441/2013 Delegação de competências nas unidades orgânicas para autorização do processamento e pagamento de despesas referente a abonos de ajudas de custo 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8905/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Anabela de Oliveira Duarte da Cruz Carvalho, como assistente convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8906/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Ana Paula Leocádio Daniel Campos Nunes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8907/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Paulo Gabriel Fernandes de Pinho, como professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8908/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Marisa Monteiro Lopes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8909/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8910/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Andreia Sofia Loureiro Lopes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8911/2013 Celebração de contrato de trabalho de funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Maria Natália Miranda da Silva, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8912/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Andreia Sofia Loureiro Lopes, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 08/07 2.ª link
129 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso n.º 8628/2013 Artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro: estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APA, S. A., bem como as remunerações auferidas por eles e pelos órgãos de fiscalização 0 08/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8629/2013 Lista de classificação final concurso para assistente de imuno-hemoterapia 0 08/07 2.ª link
129 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8913/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/07 2.ª link
129 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Aviso n.º 8630/2013 Cessa, por recusa do único candidato, o procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, na especialidade de psiquiatria 0 08/07 2.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8914/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de cuidados de saúde primários, da especialidade de medicina geral e familiar da carreira médica 0 08/07 2.ª link
129 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8631/2013 Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 08/07 2.ª link
129 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 8632/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - endocrinologia - da carreira especial médica 0 08/07 2.ª link
129 Município de Alenquer Aviso n.º 8633/2013 Alteração ao júri do procedimento concursal de direito 0 08/07 2.ª link
129 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8634/2013 Notificação de pena ao arguido António Manuel Mesquita Simões 0 08/07 2.ª link
129 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8635/2013 Notificação de pena ao arguido Adriano Joaquim Mendes Teixeira 0 08/07 2.ª link
129 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8636/2013 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas de Alvaiázere 0 08/07 2.ª link
129 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 8637/2013 7.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco 0 08/07 2.ª link
129 Município do Crato Aviso n.º 8638/2013 Regulamentos para consulta pública 0 08/07 2.ª link
129 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8639/2013 Torna público que a proposta de alteração do Plano de Pormenor de Vale de Sampaio se encontra em discussão pública, durante 22 dias úteis, contados a partir dos 5 dias subsequentes à publicação do presente aviso, na 2.ª série do Diário da República 0 08/07 2.ª link
129 Município de Loulé Regulamento n.º 243/2013 Regulamento específico da zona de estacionamento de duração limitada de Vale do Lobo 0 08/07 2.ª link
129 Município de Matosinhos Aviso n.º 8640/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 0 08/07 2.ª link
129 Município de Mogadouro Aviso n.º 8641/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conclusão do período experimental 0 08/07 2.ª link
129 Município da Moita Aviso n.º 8642/2013 Homologação de períodos experimentais 0 08/07 2.ª link
129 Município de Nelas Aviso n.º 8643/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal de Nelas conforme deliberação em reunião de câmara de 25 de junho de 2013 0 08/07 2.ª link
129 Município de Nisa Aviso n.º 8644/2013 Elaboração do plano de intervenção em espaço rural da Herdade das Jans - Amieira do Tejo 0 08/07 2.ª link
129 Município de Odemira Aviso n.º 8645/2013 Discussão pública de loteamento 0 08/07 2.ª link
129 Município do Sabugal Aviso n.º 8646/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 08/07 2.ª link
129 Município de São Vicente Aviso n.º 8647/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Manuel Avelino Figueira Soares, técnico superior, por um período de 10 anos 0 08/07 2.ª link
129 Município de São Vicente Aviso n.º 8648/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Angelina Silva Sousa 0 08/07 2.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 8649/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração da trabalhadora Vera Mónica dos Santos Santiago Timchara 0 08/07 2.ª link
129 Município de Sintra Aviso n.º 8650/2013 Designação, em comissão de serviço, de Hortense Lopes Maia, no cargo de chefe da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações 0 08/07 2.ª link
129 Município de Torres Novas Aviso n.º 8651/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/07 2.ª link
129 Município de Torres Vedras Edital n.º 671/2013 Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - proposta de alteração regulamentar 0 08/07 2.ª link
129 Município de Trancoso Aviso n.º 8652/2013 Alterações ao Regulamento e à Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Trancoso 0 08/07 2.ª link
129 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8653/2013 Publicita o período de discussão pública da alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo 0 08/07 2.ª link
129 Município de Viseu Aviso n.º 8654/2013 Cessação da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 2.ª link
129 Município de Viseu Regulamento n.º 244/2013 Alteração ao Regulamento Municipal - Viseu Solidário 0 08/07 2.ª link
129 Freguesia de Serrazes Aviso (Extrato) n.º 8655/2013 Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional - cantoneiro, por tempo indeterminado 0 08/07 2.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8656/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 08/07 2.ª link
129 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8657/2013 Cessação das comissões de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal 0 08/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8658/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 08/07 2.ª link
129 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8659/2013 Procedimento concursal n.º 165_CRESAP_22_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 8660/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 8661/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços de Informação Cadastral 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 8662/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços de Geodesia e Informação Geográfica 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8663/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8664/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Gabinete de Qualidade 0 08/07 2.ª link
129 Município de Matosinhos Aviso n.º 8665/2013 Procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete Constantino Nery 0 08/07 2.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Aviso n.º 8665-A/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 08/07 2.ª 130S
129 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3427/2013 Fornecimento de duas viaturas de resíduos sólidos urbanos, com retoma de viatura de resíduos sólidos urbanos Volvo. 0 08/07 2.ª CP
129 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3400/2013 Concurso Público n.º CP/6/2013/DMC 0 08/07 2.ª CP
129 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3403/2013 Adutora entre o Nó da Petrogal e a ZILS Norte 0 08/07 2.ª CP
129 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2013 Prestação de Serviços de Desmatações Gerais 0 08/07 2.ª CP
129 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3397/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão normal . 0 08/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 173/2013 1-2.0033/13 - Aquisição de Diverso Material de Consumo Clínico 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 601/2013 Funções económicas - Promoção Turística - Programa Conimbriga 2020 - Centro de eventos de Sicó - PO.RO.S - Construção da 2ª fase. 0 08/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 602/2013 Prestação de Serviços Médicos 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 3396/2013 Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Manutenção e Lavagem de Contentores e Limpeza Urbana e Praias do Município de Caminha 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 3405/2013 Fornecimento e transporte de refeições escolares, no ano letivo de 2013/2014 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 3420/2013 Introdução de redes de drenagem de águas residuais domésticas em Arões S.Romão (Zonas de Arrochela, Bouçó, Telhado, Torre, Porinhos, Agras e Gaia) 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3399/2013 Concessão da Construção e Exploração de Dois Quiosques em Albufeira 0 08/07 2.ª CP
129 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3407/2013 Atribuição de direitos de exploração de quiosque, situado no Jardim Almirante Reis 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 3409/2013 Concessão da exploração do Parque de Campismo Rural da Quinta do Fojo em Baião 0 08/07 2.ª CP
129 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3417/2013 Elaboração Projeto de Execução "EN108, KM 67+490, Passagem Superior ao Caminho de Ferro. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL" 0 08/07 2.ª CP
129 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3394/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 08/07 2.ª CP
129 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3393/2013 Centro de Alto Rendimento (CAR): Acessibilidades - Acesso Montante (UP21 e Acesso Norte (UP22) 0 08/07 2.ª CP
129 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3398/2013 Beneficiação de Alojamentos Piso1 BI - Escola de Fuzileiros 0 08/07 2.ª CP
129 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3415/2013 Concurso público para aquisição de Seguro de Saúde do Grupo CP 0 08/07 2.ª CP
129 Fundação Bernardo Barbosa de Quadros Anúncio de procedimento n.º 3402/2013 Empreitada da Ampliação do Lar de Idosos "Linheiro Sénior" 0 08/07 2.ª CP
129 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3408/2013 Aluguer de viaturas de passageiros e comerciais pelo período de um mês renovavel até duas vezes. 0 08/07 2.ª CP
129 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3404/2013 DAT/RMI 5013000404 - Aquisição de Tecido do Uniforme de Campanha Padrão Tropical 0 08/07 2.ª CP
129 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3395/2013 Requalificação Edificio Lota Povoa Varzim 0 08/07 2.ª CP
129 Associação Florestal do Vale do Sousa Anúncio de procedimento n.º 3422/2013 PRODER - DFCI - ZIF EDS - MPGC 0 08/07 2.ª CP
129 Unidade Local de Saude do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 3416/2013 Aquisição de reagentes para testes de Imuno-Hematologia 0 08/07 2.ª CP
129 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3401/2013 Aquisição de serviços de rede de dados multi-serviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz 0 08/07 2.ª CP
129 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3406/2013 "Empreitada de Ampliação e Beneficiação do Subsistema da Póvoa da Galega - Descarregadores de Tempestade - Fase I" - CP/O 10/13. 0 08/07 2.ª CP
129 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3410/2013 Concurso Público A0488/2013 - Aquisição de Diversos equipamentos de Refeitório 0 08/07 2.ª CP
129 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2013 Aquisição e Instalação de Rede Wireless (Wi-Fi) 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3412/2013 Equipamento para o Centro Cultural de Viana do Castelo 0 08/07 2.ª CP
129 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3413/2013 Aquisição de produtos solúveis para os pequenos-almoços a utilizar em máquinas de preparação automática de bebidas quentes 0 08/07 2.ª CP
129 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 174/2013 Sutura Mecânica 0 08/07 2.ª CP
129 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 599/2013 Requalificação/adaptação da Escola nº. 2 do Pilado 0 08/07 2.ª CP
129 Centro Social do Carvalhal Anúncio de concurso urgente n.º 172/2013 CENTRO DE DIA E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO (SAD)" 0 08/07 2.ª CP
129 Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famailicão, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 3423/2013 Aquisição, por lotes, de máquinas industriais para oficina metalomecânica 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3411/2013 AQUISIÇÃO DE CINCO VEICULOS PARA O PARQUE DE VIATURAS (AMBIENTE) DO MUNICÍPIO DE ANADIA 0 08/07 2.ª CP
129 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3414/2013 Aquisição de uma carteira de diversos seguros 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3424/2013 Empreitada nº. 32/DMPO/DCME/DPE/12 -Estabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas Traseiras da Rua Bombeiro Catana Ramos/Rua Maria Pia, Junto ao Arco do Carvalhão - Procº. Nº. 24/CP/DEPS/N.D./2013 0 08/07 2.ª CP
129 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3419/2013 Aquisição de infraestrutura de virtualização do sistema informático 0 08/07 2.ª CP
129 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3418/2013 A25/IP5 - LANÇO GUARDA/VILAR FORMOSO. NÓ DE VILAR FORMOSO. DESTAQUE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A JURISDIÇÃO DA EP 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 600/2013 Empª. Nº 1/12/UCT/UITCH/DGECH - Remodelação dos Balneários Públicos do Castelo - Procº. N º. 80/CP/DEPS/N.D./2012 0 08/07 2.ª CP
129 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3421/2013 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 3425/2013 Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais para o ano letivo 2013/2014 0 08/07 2.ª CP
129 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3426/2013 Concurso Público n.º 03/13 0 08/07 2.ª CP