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Diário da República 128/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra 001 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2013 Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P., a realizar despesa com aquisição de serviços informáticos para implementação da nova programação da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020 001 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 221/2013 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 42-A e 63-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" sito no concelho de Moura 001 05/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8733/2013 Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Reumatologia 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 8734/2013 Declara a utilidade pública do Coral de São Pedro de Aradas 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8735/2013 - Revogado Designa o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 8736/2013 - Revogado Designa o mestre Fábio Vieira Calado Fernandes para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1411/2013 Delegação de competências 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1412/2013 Alteração das unidades orgânica flexíveis e equipas multidisciplinares 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 8532/2013 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados e excluídos nos métodos de seleção ao procedimento concursal comum a que faz referência o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 153/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de junho de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8737/2013 Designação da diretora do Departamento de Gestão 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 39/2013 Listagem dos subsídios atribuídos pelo ICA, I. P., em 2012 0 05/07 6.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 8738/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Algarve, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., do licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão 0 05/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8739/2013 Subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Bernardo Xavier Alabaça 0 05/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8740/2013 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 8533/2013 Notificação dos candidatos selecionados pelo procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de leitor e professor, aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8741/2013 Nomeação, em regime de substituição, do capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8742/2013 Nomeação, em regime de substituição, do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8743/2013 Nomeação em regime de substituição - Coronel Joaquim Ferreira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8744/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Carlos Sernadas 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8745/2013 Nomeação em regime de substituição - Coronel José Ribeiro 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8746/2013 Condecora o brigadeiro-general Kim Peter Bjerring Sonneby 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 614/2013 Louva o assistente operacional Luís Filipe Viegas Patrício 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 8747/2013 Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 8748/2013 Delega competências o diretor-geral contra-almirante António Silva Ribeiro, no diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros, CFR AN Luís Miguel Pereira Gonçalves e no chefe do Serviço de Finanças e Contabilidade, 1TEN AN Nuno Tomé Mira Rodrigues 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 8749/2013 O conselho administrativo do Instituto Hidrográfico delega no vogal do conselho administrativo, diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros, CFR AN Luís Miguel Pereira Gonçalves e no secretário do conselho administrativo, 1TEN AN Nuno Tomé Mira Rodrigues 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8750/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 242189, João Filipe de Meneses Capa 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 8751/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 436/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 437/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR ENGAED Salvado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 438/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR MED António Tomé 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 439/2013 Promoção ao posto imediato de TCOR TMAEQ Carlos Neves 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 440/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR ENGAER Morgado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 441/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR MED Paulo Neves 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 442/2013 Promove ao posto imediato o TCOR TABST Henrique Manuel Oliveira Pereira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 443/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR TMAEQ José Mira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 444/2013 Promoção ao posto imediato de cinco TCOR da especialidade PILAV 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 445/2013 Promoção ao posto imediato do TCOR TMAEQ Emanuel Guerra 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 446/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TODCI Fernando Cavaco 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 447/2013 Promove ao posto imediato o CAP TABST João Vieira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 448/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TPAA Rui Oliveira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 449/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI João Morgado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 450/2013 Promove ao posto imediato o MAJ TPAA Fernando Ribeiro 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 451/2013 Promoção ao posto imediato do MAJ TMAEQ Carlos Silva 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 452/2013 Promove ao posto imediato o MAJ TPAA António Carneiro 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 453/2013 Promoção ao posto imediato da MAJ MED Maria Salazar 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8752/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137937-C Aldair Samori Vieira Embalo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8753/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR MELECA Célia Machado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8754/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA João Silva 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8755/2013 Promoção ao posto de SMOR de dois SCH da especialidade MELECA 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8756/2013 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB SAS 138045-B, Krisia Dayane Carvalho Silveira d'Almeida Batista 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8757/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Fernando Faria 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8758/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Eduardo Gaspar 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8759/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH BF Manuel Gaspar 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8760/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM Eugénio de Sousa 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8761/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV Jorge Ermitão 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8762/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET Augusto Alves 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8763/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF Manuel Ruivo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8764/2013 Promove ao posto de primeiro-cabo o 2CAB PA 137914-D Dino Miguel Martins de Jesus 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8765/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Emerson Figueiredo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8766/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Pedreiro 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8767/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR OPCART Alexandra Cibrão 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8768/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS Luís Baptista 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8769/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV Raul Rocheta 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8770/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA Rolando Sousa 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8771/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV Luís Silva 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8772/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS Paulo Dias 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8773/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Cacheira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8774/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Luís Silva 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8775/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT Pedro Peladinho 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8776/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET José Andrade 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8777/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Rui Mota 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8778/2013 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ MMA 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8779/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV Justino Correia 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8780/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA António Diogo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8781/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV António Santos 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8782/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Laureano Santos 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8783/2013 Promove ao posto de cabo-adjunto o 1CAB MMA (135802-C) Ricardo Andres Neves dos Santos 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8784/2013 Promove ao posto de cabo-adjunto o 1CAB OPINF (135706-K) António João Galvão e Silva 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8785/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB OPCOM 135587-C Catarina Rosa da Silva Garcia 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8786/2013 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 135626-H Luís Daniel Pacheco de Almeida 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8787/2013 Promove ao posto de cabo-adjunto o 1CAB PA (135820-A) Márcio Filipe Marques Coelho 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 761/2013 Retifica o despacho n.º 8018/2013, de 3 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 154/2013 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8788/2013 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8789/2013 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Setúbal 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8790/2013 Subdelega competências do comandante territorial de Setúbal 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8791/2013 Nomeia os juizes sociais para as causas do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Porto 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8792/2013 Homologa nos termos e para os efeitos do art.º 9º da Lei nº 33/2013, de 16 de Maio, os estatutos da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 258/2013 PC 4502999324 EPU/3864 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 259/2013 PC 4502999323 EPU/3858 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1413/2013 Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada Edifício de Xabregas - instalações de AVAC e iluminação - alas nascente e poente 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8793/2013 Nomeia o engenheiro Carlos António Cardoso Caeiro, como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração n.º 155/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8794/2013 Nomeação de dirigente intermédio do 1.º grau 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8534/2013 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas B1 e C da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte de Lima 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8535/2013 Reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 8795/2013 Cessação de funções dirigentes 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 8796/2013 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de investimento, do licenciado Fernando Ribeiro Delgado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 8797/2013 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Controlo e Estatística, do licenciado Fernando Carlos Alves Martins 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 8798/2013 Subdelega competências no Diretor-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público, relativo à aquisição de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8799/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Margarida Almeida, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8800/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Clara da Silva Oliveira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8536/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Alberto Lopes, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Grande Lisboa X Cacém-Queluz 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8801/2013 Lista de pessoal dos quadros de pessoal do extinto Centro Hospitalar de Cascais que se encontrava na situação de licença sem remuneração à data da referida fusão, e que será colocado em situação de mobilidade especial 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1414/2013 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., delega nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde os poderes necessários para a prática de vários atos 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Despacho (Extrato) n.º 8802/2013 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria Luísa da Silva Leal Alemão 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8537/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8538/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e de saúde pública, com o trabalhador António dos Santos China 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 8539/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - do aviso n.º 1031/2013, de 22 de janeiro 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 455/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente técnico com diversos trabalhadores 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 456/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica com o trabalhador Baltazar Emanuel Guerreiro Nunes Bravo Nunes 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 8540/2013 Notificação de exclusão nos métodos de seleção avaliação curricular e prova de conhecimentos, do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 3087/2013, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 44, de 4 de março de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 762/2013 Retifica a classificação profissional atribuída à docente Ana Maria Rodrigues Pinheiro, no biénio de 1988-1990 - aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 12 de dezembro de 1990, a p. 13 515 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8803/2013 Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série), de 5 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Despacho n.º 8804/2013 Mobilidade interna 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Despacho n.º 8805/2013 Tomada posse do diretor 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso (Extrato) n.º 8541/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 8542/2013 Nomeação de coordenadora técnica dos Serviços de Administração Escolar da Escola Artística António Arroio, em regime de substituição 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 8543/2013 Nomeia a subdiretora da Escola Artística António Arroio, Lisboa 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 8806/2013 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Cego do Maio 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 8807/2013 Nomeação de adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 8808/2013 Nomeia a diretora do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 8544/2013 Publicita a recondução do diretor do Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 8545/2013 Período experimental do contrato de trabalho 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 8546/2013 Tomada de posse das adjuntas do diretor 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 8547/2013 Tomada de posse da subdiretora 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Despacho n.º 8809/2013 Nomeação como encarregada operacional em mobilidade interna intercategorias para a Escola EB 2, 3 de Vidago 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 8548/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado em 2012 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8549/2013 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, período experimental 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8810/2013 Delegação de competências 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso n.º 8550/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Despacho n.º 8811/2013 Nos termos do n.º 4 do artigo 23.º, foi conferida posse no dia 20 de junho a Sérgio Manuel Moreira Almeida, professor do quadro do Agrupamento de Escolas de Cristelo, do grupo 620, para o exercício das funções de diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, em reunião do conselho geral, de 28 de maio de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Despacho n.º 8812/2013 Sérgio Manuel Moreira de Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, nomeia subdiretora do Agrupamento de Escolas de Pedrouços a docente Maria do Rosário Soares David Lemos e adjuntas do diretor as docentes Cassilda Gomes Teixeira e Dulce Maria Marques Morais Ferreira 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Despacho (Extrato) n.º 8813/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sardoal Aviso n.º 8551/2013 Tomada de posse da diretora 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 8552/2013 Concurso para diretor 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Aviso n.º 8553/2013 Concurso de diretor do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8554/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica - Hortense Maria Fialho Cruz, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8555/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao assistente técnico Paulo Jorge dos Santos Martins, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8556/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8557/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória ao técnico superior João António Leal Cruz Franco no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8558/2013 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de dois trabalhadores, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8559/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1415/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial do exercício de funções, da trabalhadora Clara Sofia Gomes Queirós de Campo 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 8814/2013 Delegação e subdelegação de competências 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 8815/2013 Delega e subdelega competências do diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 231/2013 Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 257/2013 Decide ordenar a retificação do acórdão n.º 231/13 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 297/2013 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 7, do Regime Geral das Infrações Tributárias, na parte em que se refere à responsabilidade solidária dos gerentes e administradores de uma sociedade que hajam colaborado dolosamente na prática de infração tributária pelas multas aplicadas à sociedade 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 316/2013 Interpreta, ao abrigo do disposto no artigo 80.º, n.º 3, da Lei do Tribunal Constitucional, o artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho, em conjugação com o artigo 10.º, n.º 1, do mesmo diploma, no sentido de os professores titulares com mais de cinco anos e menos de seis anos de tempo de serviço no escalão 245 (a que se refere o citado artigo 8.º, n.º 1), deverem ser posicionados no índice 272, logo com a entrada em vigor daquele decreto-lei, tal como sucede com os de menor antiguidade [referidos no respetivo artigo 7.º, n.º 1, alínea b)] 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal Constitucional Aviso n.º 8560/2013 Contas da campanha eleitoral apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas realizadas em 11 de outubro de 2009 0 05/07 6.ª link
128 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 8816/2013 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal de Justiça 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8817/2013 Alteração da composição do conselho administrativo do Tribunal de Contas - sede 0 05/07 6.ª link
128 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 8561/2013 Nomeação de dirigentes 0 05/07 6.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1416/2013 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Ana Isabel Santiago de Barros Veríssimo 0 05/07 6.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1417/2013 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares 0 05/07 6.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 615/2013 Louvor atribuído aos conselheiros cessantes e ao juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 05/07 6.ª link
128 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 8818/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 05/07 6.ª link
128 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8819/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor André Resende Rodrigues da Silva 0 05/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8820/2013 Criação da licenciatura em Estudos Portugueses 0 05/07 6.ª link
128 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 667/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 05/07 6.ª link
128 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8562/2013 Licença sabática da Doutora Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 0 05/07 6.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 763/2013 Retifica o despacho n.º 7230/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013, pp. 18076 a 18082 0 05/07 6.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 8821/2013 Regimento do Conselho Geral 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8563/2013 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico da área de apoio aos órgãos de gestão 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 764/2013 Retifica o despacho n.º 7587/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8822/2013 Alteração ao plano de estudos e designação do mestrado em Empreendedorismo e Gestão de PME, para Gestão de PME 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 765/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5094/2013 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8823/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como equiparado a assistente, com o licenciado João Pedro Saraiva Cabral Costa, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8824/2013 Renova o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrado com o licenciado José António Marques Pereira, como equiparado a assistente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8825/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com o Prof. Doutor Helder Filipe dos Santos Viana, como professor adjunto, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8826/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8827/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Fernando Alexandre Almeida Esteves, como professor adjunto, para a Escola Superior Agrária deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8828/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Sílvia Paula Leite Machado, como assistente convidada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8829/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com o Prof. Doutor Ricardo Luís Costa Gama, como professor adjunto, para a escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8830/2013 Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para o Instituto Politécnico de Viseu 0 05/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 19/2013/A Anula o processo de recrutamento de médicos com especialidade de saúde pública que concluíram o internato médico na época normal de 2012, na Região Autónoma dos Açores, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de abril de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 20/2013/A Anulação do processo de recrutamento de médicos com especialidade de saúde pública que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2012, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de abril de 2013 0 05/07 6.ª link
128 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Aviso n.º 8564/2013 Artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro: estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APFF, S. A., bem como as remunerações auferidas por eles e pelos órgãos de fiscalização 0 05/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8565/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica 0 05/07 6.ª link
128 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8566/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica, da carreira médica 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1418/2013 Acumulação de funções do Dr. Vasco Nuno Elvas Martins Marques 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1419/2013 Acumulação de funções do Dr. Celso António Pires Estevens 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1420/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Helena Farrajota Sousa Viegas 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1421/2013 Acumulação de funções de Abzar Sultan Nazarali 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1422/2013 Acumulação de funções do Dr. Gilberto Monteiro Teixeira 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1423/2013 Acumulação de funções de António Augusto Carvalho Lagoa 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1424/2013 Acumulação de funções do Dr. João Carlos Almeida Ildefonso 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1425/2013 Acumulação de funções do Dr. Idalécio Silva Bernardo 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1426/2013 Acumulação de funções de António José Lente Martins 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1427/2013 Acumulação de funções do Dr. Viriato José Viegas Santos 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1428/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho 0 05/07 6.ª link
128 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1429/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Berta Paula Brito da Cruz Silva Dias 0 05/07 6.ª link
128 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1430/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 516/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 05/07 6.ª link
128 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 8831/2013 Autoriza a assunção dos encargos plurianuais 0 05/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8567/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 05/07 6.ª link
128 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1431/2013 Equiparação a bolseiro da enfermeira Cátia Parreira 0 05/07 6.ª link
128 Município de Boticas Aviso n.º 8568/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento Dr. Manuel Augusto da Silva Barreira 0 05/07 6.ª link
128 Município de Castro Daire Aviso n.º 8569/2013 Publicita a conclusão de período experimental 0 05/07 6.ª link
128 Município de Chaves Regulamento n.º 241/2013 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Chaves 0 05/07 6.ª link
128 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8570/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia eletrotécnica) para o Departamento de Obras 0 05/07 6.ª link
128 Município da Covilhã Aviso n.º 8571/2013 Exonera o adjunto do Presidente 0 05/07 6.ª link
128 Município da Covilhã Aviso n.º 8572/2013 Suspende o Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo e estabelece as medidas preventivas no âmbito da alteração do mesmo plano de pormenor 0 05/07 6.ª link
128 Município de Faro Edital n.º 668/2013 Novo Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Faro 0 05/07 6.ª link
128 Município de Lisboa Regulamento n.º 242/2013 Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal 0 05/07 6.ª link
128 Município de Loures Aviso n.º 8573/2013 Mobilidade interna intercarreiras ou categorias 0 05/07 6.ª link
128 Município de Loures Aviso n.º 8574/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 05/07 6.ª link
128 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8575/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior (história) Ricardo João Ferreira Soares Capelo 0 05/07 6.ª link
128 Município de Ourique Aviso n.º 8576/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/07 6.ª link
128 Município de Pombal Aviso (Extrato) n.º 8577/2013 Alteração aos artigos 4.º, 10.º, 16.º e 34.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Pombal 0 05/07 6.ª link
128 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 8578/2013 Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Praia da Vitória 0 05/07 6.ª link
128 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8579/2013 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 0 05/07 6.ª link
128 Município de Setúbal Aviso n.º 8580/2013 Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana no Concelho de Setúbal, denominadas ARU de Azeitão e ARU de Setúbal 0 05/07 6.ª link
128 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8581/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores 0 05/07 6.ª link
128 Município de Tondela Deliberação n.º 1432/2013 Adjudicação da empreitada de conceção/construção da ponte sobre o rio de Barreiro de Besteiros na ex. EN 228 em Barreiro de Besteiros 0 05/07 6.ª link
128 Município de Vila do Porto Aviso n.º 8582/2013 Passagem à situação de aposentação - Lígia Costa 0 05/07 6.ª link
128 Freguesia de Colmeias Aviso n.º 8583/2013 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - publicação da lista unitária de ordenação final 0 05/07 6.ª link
128 Freguesia de Portimão Aviso n.º 8584/2013 Lista de ordenação final 0 05/07 6.ª link
128 Freguesia de São Mamede Louvor (Extrato) n.º 616/2013 Atribuição de um louvor aos funcionários Ângela Maria Farinha Peres, Maria Fernanda Bentes Pinto Correia e Sérgio Vitória Pereira Dolbeth e Costa, da Junta de Freguesia de São Mamede 0 05/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8585/2013 Recrutamento de um assistente técnico, segurança e higiene no trabalho por tempo indeterminado 0 05/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 8586/2013 Recrutamento de um técnico superior - jurista - por tempo indeterminado 0 05/07 6.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8587/2013 Publicita nomeações em regime de substituição em cargos de chefe de divisão 0 05/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8588/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social 0 05/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8589/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8590/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8591/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 05/07 6.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8592/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefes de delegação 0 05/07 6.ª link
128 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3372/2013 Serviços de Seguros para 2014 0 05/07 6.ª CP
128 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3362/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERIOR, EXTERIOR E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MERCADO ABASTECEDOR DA REGIÃO DE LISBOA 0 05/07 6.ª CP
128 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3369/2013 Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para trabalhadores com CIT da ULSAM 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2013 Adaptação e Remodelação de Edifício para Centro de Recolha de Viaturas Apreendidas 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3373/2013 Fornecimento de mobiliário de reserva para o Museu Convento dos Lóios 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3371/2013 Prestação de Serviços para o Fornecimento de Refeições Escolares - Ano Letivo 2013/2014 0 05/07 6.ª CP
128 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3367/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 03EL/2013 - Remodelação de Redes de Águas e Esgotos em algumas Ruas de Queluz e Cacém 0 05/07 6.ª CP
128 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3377/2013 Recuperação Ambiental da Área Mineira de Aljustrel - 4ª Empreitada 0 05/07 6.ª CP
128 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3374/2013 Concurso Público 3013018198 - Substituição da Câmara Hiperbarica da Esquadrilha de Submarinos 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3370/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA A ESCOLA EB 2/3 DE BALTAR E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS - FORNECIMENTO CONTÍNUO 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3387/2013 Serviços de limpeza para instalações da C.M.P. 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 3381/2013 Acessos ao Estádio Municipal 0 05/07 6.ª CP
128 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3363/2013 Aquisição de Peixe e Carne ultracongelados, Fruta e Produtos Hortícolas. 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3392/2013 PAQ. 63/13 - INT-CMV/2013/6392 0 05/07 6.ª CP
128 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3388/2013 2013.147.01.C1 - SFP Aljustrel - redes drenagem e abastecimento de águas 0 05/07 6.ª CP
128 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 592/2013 Aquisição de serviços de "Limpeza das instalações sociais e administrativas da Simtejo - CP/PS 03/13" 0 05/07 6.ª CP
128 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3361/2013 Concurso Público Internacional A0494/2013 - Aquisição de equipamento de cozinha. 0 05/07 6.ª CP
128 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3364/2013 CP/01309/13 - DIVERSO MATERIAL P/ LABORATORIO 0 05/07 6.ª CP
128 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3376/2013 Aquisição de 1 mesa de autópsias, 3 sistemas de iluminação, 3 sistemas de ventilação de ar e 3 sistemas de extração de ar 0 05/07 6.ª CP
128 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3365/2013 COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO 0 05/07 6.ª CP
128 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 139/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E APOIO NO CAMPUS ISCTE-IUL E NAS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA 0 05/07 6.ª CP
128 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3366/2013 Aprestos Diversos_NPD 3013004899 0 05/07 6.ª CP
128 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 3379/2013 Serviço de refeições à EBI de Capelas 0 05/07 6.ª CP
128 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3385/2013 FAP CP 08/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DOS REVESTIMENTOS DO EDIFICIO DE ENSAIOS DE MOTORES DA FROTA F-16 - BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL 0 05/07 6.ª CP
128 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3382/2013 Concurso Público com vista à prestação de serviços de fornecimento de refeições escolares para o ano letivo de 2013/2014 - Estabelecimentos de ensino, Pré-escolares e Escolares do 1º Ciclo do Ensino Básico integrantes dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Benavente 0 05/07 6.ª CP
128 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3375/2013 Obras de requalificação dos W.C. do Edificio Sede 0 05/07 6.ª CP
128 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3368/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS ENTRE AS ILHAS DO FAIAL, PICO E S. JORGE 0 05/07 6.ª CP
128 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 3389/2013 CP-N.º 2/2013 Automação e Telegestão do Perimetro Agricola do Vale da Vilariça 0 05/07 6.ª CP
128 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3391/2013 19001513 0 05/07 6.ª CP
128 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3383/2013 P222/2013 - Serviços para realocação das infraestruturas tecnológicas dos centros de dados de 4 organismos da Administração Pública e do portal base.gov.pt 0 05/07 6.ª CP
128 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3390/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº.03/CLPQ/AT/2013 - Celebração de Acordo Quadro para a aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional de sistemas de informação da AT. 0 05/07 6.ª CP
128 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2013 Fornecimento e montagem de equipamento científico para magnetometria e medida de propriedades físicas (PPMS, incluindo magnetómetro VSM, propriedades eléctricas de transporte e calor específico), para a plataforma tecnológica "Laboratório de Criogenia" da Universidade de Coimbra. 0 05/07 6.ª CP
128 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2013 510 - Empreitada de emissário do Eirado - ETAR do Eirado 0 05/07 6.ª CP
128 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3384/2013 P331/2013 - Aquisição de equipamentos para reforço da infraestrutura de suporte às soluções de serviços partilhados GerFIP e GeRHUP 0 05/07 6.ª CP
128 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2013 Empreitada de instalação de infraestruturas de rede local (LAN) em 206 quartéis da GNR 0 05/07 6.ª CP
128 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3380/2013 Aquisição de serviços de transporte de lamas de clarificação de água da EPAL por incorporação em cimentos 0 05/07 6.ª CP
128 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3386/2013 Empreitada de Estabilização das Arribas Sul das Azenhas do Mar 0 05/07 6.ª CP
128 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 3378/2013 Reabilitação dos Edifícios no Loteamento Municipal Senhora do Amparo (Lotes 11, 12 e 13) em Vila do Bispo 0 05/07 6.ª CP