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Diário da República 127/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Assembleia da República Lei n.º 46/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado peloDecreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional 001 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 218/2013 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 44-A e 119-OL, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 04/07 5.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 219/2013 - Revogado Estabelece, para o continente e para o ano de 2013, o regime de apoio à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais, e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola, e revoga a Portaria n.º 744/2009, de 13 de julho 001 04/07 5.ª link
127 Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 220/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social 001 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-B/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição dos serviços necessários à conceção e implementação dos sistemas informáticos de suporte à gestão técnica e operacional do Fundo de Compensação de Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 001 04/07 5.ª 127S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2013 Nomeia o presidente do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E 0 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Aviso n.º 8496/2013 Faz-se público que o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 0 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 757/2013 Retificação do anúncio n.º 222/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 - abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, n.os 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa 0 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8664/2013 Designação da diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual 0 04/07 5.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 452/2013 Subdelegação de poderes, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo Araújo 0 04/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8497/2013 Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa 0 04/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8498/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, para a Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais, área da formação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8665/2013 Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo 0 04/07 5.ª link
127 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8666/2013 Lista nominativa a que se refere o artigo 19.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, com a nova redação dada pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de fevereiro, e 64-A/2008, de 31 de dezembro 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8667/2013 Nomeação do Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 242/2013 Procedimento concursal apoio recreativo na praia do Inatel - Albufeira 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 8499/2013 Cessação de funções de Maria Rosa Mendes Bento Castanheira por falecimento 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8668/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF João Canhoto 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8669/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV José Franco 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8670/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Rui Joaquim 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8671/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT António Costa 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8672/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA António Francisco 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8673/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Henrique Costa 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8674/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Frederico Neto 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8675/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF Daniel Ana 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8676/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA José Lopes 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8677/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV Paulo Gonçalves 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8678/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS Rogério Ferreira 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8679/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV Armando Silva 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8680/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS Luís Alves 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8681/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA Nuno Tavares 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8682/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Mário Vasco 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8683/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV Pedro Silva 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8684/2013 Promoção ao posto de SAJ da 1SAR Maria Almeida 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8685/2013 Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade MELECA 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8686/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA António Carvalho 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8687/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS José Ramos 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8688/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Rui Bruno 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8689/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS António Mota 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8690/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA Paulo Gomes 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8691/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA Eduardo Correia 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8692/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT Vítor Gaspar 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8693/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI António Macedo 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8694/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST Horácio Pinheira 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8695/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057567-E, Carlos Lourenço 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8696/2013 Promoção ao posto de SMOR de três SCH da especialidade SAS 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8697/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Carlos Bandeiras 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8698/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET Carlos Silva 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8699/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ António Vicente 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8700/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Alfredo Nunes 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8701/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET Paulo Viana 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8702/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA António Pita 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8703/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME José Carvalho 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8704/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART Tiago Boinas 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8705/2013 Nomeação, em comissão de serviço e em regime de acumulação, para exercer funções de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Algarve, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 152/2013 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8706/2013 9.º Curso de Formação de Agentes - Lista de classificação final 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 8707/2013 Determina a extinção da Equipa Multidisciplinar de Inspeção e Auditoria 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Aviso n.º 8500/2013 Torna-se público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de consolidação de mobilidade interna de Maria José Pereira Lourenço André, Ana Paula de Jesus Batista Lucas e João Manuel Ilha Portela Guedes no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8708/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade Helitours Douro - Transportes Aéreos, Lda. 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8709/2013 Designa Jorge Manuel Honório Tinta, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8710/2013 Exercício de funções de pessoal dirigente 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8501/2013 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 925/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro - ref. 2012/L8 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 453/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cristina Medina 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8502/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Carla Alexandra Lousada Patrício 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 8503/2013 Lista retificada de candidatos admitidos e excluídos 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 454/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8711/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Graciete Maria dos Santos Rodrigues Carreira e outra 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8712/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Guilherme Bogas da Silva Lopes e outros, na sequência da conclusão da 4.ª edição do curso de profissionalização em serviço da Universidade Aberta, de acordo com o despacho n.º 17 019/2011, de 12 de dezembro 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8713/2013 Alteração da classificação profissional atribuída à professora Maria Teresa Martins Calado Saturnini 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 8504/2013 Nomeação de diretora 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas Despacho n.º 8714/2013 Nomeação do coordenador técnico 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Louvor n.º 612/2013 Louva as docentes do grupo de Matemática 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas Despacho n.º 8715/2013 Decisão de despedimento por extinção de posto de trabalho 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Despacho (Extrato) n.º 8716/2013 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 8505/2013 Lista unitária da avaliação final do procedimento concursal para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Aviso n.º 8506/2013 Lista nominativa do funcionário desta escola cuja relação jurídica de emprego cessou por motivos de rescisão de contrato em 2010 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Declaração de Retificação n.º 758/2013 Retificação do despacho n.º 16179/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2009 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8507/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Paula Cristina Barbosa Magalhães Cardoso da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8508/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Conceição Fernanda Pinto, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8509/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Regina Monteiro Van Cauteren Peres, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 04/07 5.ª link
127 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 314/2013 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1, parte final, do artigo 75.º da Lei dos Acidentes de Trabalho (aprovada pela Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro), na parte em que impede a remição total de pensão anual vitalícia correspondente a incapacidade inferior a 30%, mas superior a seis vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, em vigor no dia seguinte à data da alta, mesmo quando o sinistrado assim o requeira 0 04/07 5.ª link
127 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 317/2013 Não julga inconstitucional a norma extraída dos n.os 1 e 9 do artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (que aprovou o Orçamento do Estado para 2011), quando interpretada no sentido de a proibição de atos que consubstanciem valorizações remuneratórias e a determinação de não contagem do tempo de serviço prestado em 2011 abrangerem os atos e o tempo decorrentes da aplicação do artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho 0 04/07 5.ª link
127 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8717/2013 Cessação da comissão de serviço da diretora de Serviços do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial 0 04/07 5.ª link
127 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 613/2013 Louvor à consultora Dr.ª Ana Paula de Carvalho Valente 0 04/07 5.ª link
127 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1396/2013 Lista de antiguidade dos procuradores-gerais adjuntos e procuradores da república, reportada a 31/12/2012 0 04/07 5.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8510/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Maria José Silveira Grave Silvestre 0 04/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 666/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 04/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8511/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo Aviso n.º 974/2013 - oferta BEP OE201301/0164 0 04/07 5.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8512/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para exercer funções na estrutura do Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 04/07 5.ª link
127 Universidade da Madeira Aviso n.º 8513/2013 Alteração do curso de 3.º ciclo em Física 0 04/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 759/2013 Correção de data 0 04/07 5.ª link
127 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8718/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, do Doutor Pedro Domingos Santos do Sacramento 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8719/2013 Nomeação dos diretores das Escolas do Instituto Politécnico de Beja 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8720/2013 Nomeação em regime de substituição como diretora de serviços de Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8721/2013 Adenda ao contrato de trabalho referente ao docente Pedro Jorge Filipe Pereira 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8722/2013 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Interartes e Práticas Intermediais da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8723/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Educação Pré-escolar da Escola Superior de Educação de Portalegre 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8724/2013 Contratação dos docentes Maria Adelaide Trabuco e Edgar Emanuel Barreira e renovação do contrato da docente Ana Teresa Barros dos Santos 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8725/2013 Contratação dos docentes Susana Isabel Ferreira e Edgar Emanuel Barreira para a ESTBarreiro 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8726/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a Licenciada Maria Manuela Sanches Almeida Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8727/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria Manuela Sanches Almeida Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8728/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, com a mestre Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes Branco Ribeiro, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8729/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8730/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora-adjunta, com a Prof.ª Doutora Cristina Maria Nogueira Romão, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8731/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Rita Marisa da Silva Cruz, como equiparada a assistente, para a Escola Superior Agrária de Viseu, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8732/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, como assistentes convidados, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 04/07 5.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8514/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica 0 04/07 5.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 760/2013 Retificação do aviso n.º 7368/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2013 do ciclo de estudos especiais de neonatologia 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1397/2013 Acumulação de funções - Dr. Manuel António Costa Ferro Pereira 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1398/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Ivone do Rego de Ataíde Lobo 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1399/2013 Acumulação de funções de Licínio Rodrigues de Oliveira 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1400/2013 Acumulação de funções - Dr.ª Ana do Carmo Rosa Rodrigues Casquilho 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1401/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Amália Dias Pacheco de Oliveira 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1402/2013 Acumulação de funções do Dr. Viriato José Viegas Santos 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1403/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Salomé Correia Sousa de Brito Pereira 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1404/2013 Acumulação de funções do Dr. Carlos Miguel Guerreiro Basílio 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1405/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria do Carmo Pires Brito Cruz 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1406/2013 Acumulação de funções - José Manuel da Cruz Brás 0 04/07 5.ª link
127 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1407/2013 Acumulação de funções - Dr. Alfredo Augusto Macedo dos Santos 0 04/07 5.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1408/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado sénior Manuel António Fernandes Sardinha 0 04/07 5.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1409/2013 Autorizada a dispensa de prestação do serviço de urgência ao assistente graduado sénior de medicina interna Carlos Fernandes Baeta 0 04/07 5.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1410/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado sénior de ortopedia Joaquim Barbas Pires 0 04/07 5.ª link
127 Município de Almodôvar Aviso n.º 8515/2013 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar 0 04/07 5.ª link
127 Município de Almodôvar Aviso n.º 8516/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 04/07 5.ª link
127 Município da Amadora Aviso n.º 8517/2013 Designação de Sérgio Figueiredo Marques como Especialista de Informática de Grau 1, Nível 2 0 04/07 5.ª link
127 Município de Borba Aviso n.º 8518/2013 Abertura de procedimento concursal para técnicos superiores, assistente técnico e assistentes operacionais 0 04/07 5.ª link
127 Município da Covilhã Aviso n.º 8519/2013 Conclusão de período experimental de dois assistentes técnicos, João Gil e José Martins 0 04/07 5.ª link
127 Município da Covilhã Aviso n.º 8520/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração 0 04/07 5.ª link
127 Município de Loulé Aviso n.º 8521/2013 Licença sem remuneração de Elsa do Livramento Rocha Mendes 0 04/07 5.ª link
127 Município de Mangualde Aviso n.º 8522/2013 Autorização concedida ao trabalhador José Manuel Silva Gonçalves para o regresso antecipado em gozo de licença sem remuneração 0 04/07 5.ª link
127 Município da Moita Aviso n.º 8523/2013 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Moita 0 04/07 5.ª link
127 Município de Moura Aviso n.º 8524/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/07 5.ª link
127 Município de Olhão Aviso n.º 8525/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de 22 assistentes operacionais e 10 assistentes técnicos 0 04/07 5.ª link
127 Município de Tabuaço Aviso (Extrato) n.º 8526/2013 Revisão ao plano diretor municipal de Tabuaço 0 04/07 5.ª link
127 Freguesia de Bobadela Aviso n.º 8527/2013 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/07 5.ª link
127 Freguesia de Carnaxide Aviso n.º 8528/2013 Procedimento concursal com vista à constituição de Reservas de Recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de Gestão 0 04/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8529/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P 0 04/07 5.ª link
127 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8530/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Segurança Social 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 8531/2013 Abertura de procedimento concursal, para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau 0 04/07 5.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8531-A/2013 Publicação de júris do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral (2005) 0 04/07 5.ª 127S
127 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8732-A/2013 Revisão e atualização da delegação de competências do Ministro da Economia e do Emprego nos Secretários de Estado que o coadjuvam no exercício das suas funções 0 04/07 5.ª 127S2
127 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 435-A/2013 Portaria de extensão de encargos referentes à implementação do Fundo de Compensação do Trabalho e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 0 04/07 5.ª 127S3
127 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 586/2013 EXECUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO DO SOBRALINHO 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3344/2013 Construção do Auditório Municipal de Paredes 0 04/07 5.ª CP
127 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3356/2013 Contrato de prestação de serviços 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 583/2013 Pavimentação - Ligação Brejo Seco - Vale da Cobra - Sobreiras Altas 0 04/07 5.ª CP
127 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3351/2013 CP nº 2309613 - Aquisição de Campos e Trouxas Cirúrgicas 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 584/2013 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento, Manutenção e Lavagem de Contentores do Município de Boticas, Limpeza Urbana e Tratamento e Manutenção de Espaços Verdes na Sede do Concelho. 0 04/07 5.ª CP
127 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 170/2013 Aquisição de Reagentes e Material de Consmo Clinico 0 04/07 5.ª CP
127 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3345/2013 PE_13065_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN4 0 04/07 5.ª CP
127 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3346/2013 PE_13066_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN3 0 04/07 5.ª CP
127 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3343/2013 CP/01294/13 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA ORL 0 04/07 5.ª CP
127 Municipio de Mondim de Basto Anúncio de procedimento n.º 3348/2013 Fornecimento de combustíveis 0 04/07 5.ª CP
127 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2013 Redes Prioritárias de Águas Residuais em Caliço, Fonte Santa e Beco 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2013 Execução de limpeza em galerias ripícolas 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 3354/2013 FICAVOUGA/2013 - Programa Cultural e Serviços Relacionados com o Evento 0 04/07 5.ª CP
127 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3350/2013 Concurso Público nº. 5/2013 0 04/07 5.ª CP
127 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de retificação de anúncio n.º 137/2013 Abertura de Concurso Publico para a aquisiçao de seguro de acidentes pessoais escolar para os estudantes do IPCA 0 04/07 5.ª CP
127 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3349/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Técnico Responsável pelas Instalações Elétricas tipo A e B (TRIE) (Postos de Transformação) da Universidade de Lisboa 0 04/07 5.ª CP
127 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3353/2013 CP n.º 8549313 0 04/07 5.ª CP
127 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2013 Aquisição de serviços de limpeza e de consumíveis de higiene e respetiva colocação nas diversas instalações da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A 0 04/07 5.ª CP
127 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 169/2013 LEGUMES DIVERSOS_NPD3013019144 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 587/2013 Contratação de serviços para a assistência técnica ao tratamento da água nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 0 04/07 5.ª CP
127 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3347/2013 Aquisição de serviços de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. 0 04/07 5.ª CP
127 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3352/2013 P.A.N.º 29/2013 - AP/DFTI - Fornecimento faseado de diversos consumíveis de impressão 0 04/07 5.ª CP
127 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 138/2013 Aquisição de serviços de elaboração de Projeto para a construção de um silo Automóvel no Bairro Alto que integre uma zona destinada a Espaço Cultural 0 04/07 5.ª CP
127 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 3359/2013 Aquisição de Energia Elétrica para instalações alimentadas em BTN (Baixa Tensão Normal), BTE (Baixa Tensão Especial) e MT (Média Tensão) 0 04/07 5.ª CP
127 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2013 Aquisição de Reagentes para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 2013 0 04/07 5.ª CP
127 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2013 Conservação e reabilitação de pavimentos em diversas ruas do Pero-Neto 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3360/2013 gás propano a granel 0 04/07 5.ª CP
127 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2013 Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais 0 04/07 5.ª CP
127 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3358/2013 2013.157.01.C1 - SFP Portalegre - Remodelação cozinha, refeitório e bar 0 04/07 5.ª CP
127 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3355/2013 Empreitada de Selagem Parcial da Plataforma e talude da Célula 6 do Ecoparque de Palmela 0 04/07 5.ª CP
127 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3357/2013 Aquisição de Material de Consumo Clinico para Gerador Ultrassonico e Bipolar Avançado 0 04/07 5.ª CP
127 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 591/2013 Redes de drenagem de águas residuais da área nascente da Freguesia de Vila Nova de Cacela 0 04/07 5.ª CP
127 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 171/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS BOMBAS E SISTEMA DE HÉLICE_NPD3013011510 0 04/07 5.ª CP