Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 126/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
126 03/07 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Assembleia da República Lei n.º 42/2013 Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), alterando as regras do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem e serviço de audiotexto 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 43/2013 - Revogado Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 44/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 45/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários 001 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 217/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sintra 001 03/07 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
126 03/07 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8421/2013 Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte (processo n.º 2527/05.9BEPRT) 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8422/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8423/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8424/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8425/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8426/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8427/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8428/2013 Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2012 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8429/2013 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2012 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8430/2013 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um assistente operacional/telefonista 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8431/2013 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um coordenador técnico 002 03/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8613/2013 Conclusão do processo de extinção do IPAD, I. P., e do IC, I. P., por fusão no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., com efeitos reportados a 1 de julho de 2013 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8614/2013 Nomeação em regime de substituição do licenciado Fernando Caetano da Silva 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8615/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Paula Campos 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8616/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Silva 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8617/2013 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Paulo Ralheta 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8618/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato 9312810, Rogério Emanuel Ferreira Henriques 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8619/2013 Promoção ao posto de 2CAB do soldado SHS 137978-L, Ricardo José da Silva Abegão 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8620/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057422-J, Henrique Piedade 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8621/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 047974-J, Eduardo Coelho 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8622/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057534-J, Carlos Nunes 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8623/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 049937-E, Paulo Pereira 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8624/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 048125-E, Nuno Barreira 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8625/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 037732-F, Jorge Costa 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8626/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de comandante operacional do Agrupamento Distrital do Centro Norte, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8627/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de comandante operacional do Agrupamento Distrital do Norte, de Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 151/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 8628/2013 Renovação, por um período de dois anos, contados a partir de 12 de junho de 2013, da designação do técnico de informática do grau 3, nível 2, Fernando António Pinto da Silva, para o exercício de funções de coordenador técnico da área de informática, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 753/2013 Retifica o despacho n.º 4740/2013 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 8432/2013 Recrutamento de dois trabalhadores da carreira geral de técnico superior na modalidade de mobilidade interna na categoria 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1392/2013 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego do Alto Tâmega, licenciado Jorge César Fernandes da Silva 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8629/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8630/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade NORTÁVIA - Transportes Aéreos, S. A. 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8631/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do motorista João de Deus Gonçalves Pinto, do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8433/2013 Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8434/2013 Alteração da delimitação da REN de Arganil 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 754/2013 Retificação da revisão do PDM de Alter do Chão 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8632/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Viana do Alentejo ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8633/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8435/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8634/2013 Delegação de competências do delegado de saúde do ACES Santo Tirso/Trofa na Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues Luz Silva Santos 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8635/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental na Dr.ª Maria Amélia Anta Pires Sousa Moreira 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8636/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental na Dr.ª Maria Assunção Lima Novais Varela 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1393/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1394/2013 Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES de Lisboa Norte 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1395/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8637/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Massena Ribeiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8638/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Isabel Rodrigues Carvalho Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8639/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Custódia Santos Domingos, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8640/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Santos Carvalho Botelho Gil, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8641/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Anabela Maria Chumbo Esteves, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Torres Vedras, para realizar o IV curso de mestrado e especialização de Saúde Infantil e Juvenil, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8642/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8643/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria do especialista de informática Artur Davide Sousa Rebôlo 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8644/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da técnica superior Sandra Maria Sampaio da Silva de Almeida Junça 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8645/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da técnica superior Olinda Maria da Silva Ramos 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8646/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da assistente técnica Iria de Fátima Pereira da Silva Belchior 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 755/2013 Retifica habilitação e classificação profissionais atribuídas à docente Emilia Vanguelova, publicadas no despacho n.º 7153/2013, de 3 de junho 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8647/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Fernando Dantas Galvão e outros 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alapraia, Cascais Despacho n.º 8648/2013 Nomeação da subdiretora do agrupamento 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 8436/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Despacho n.º 8649/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Aljezur, para o quadriénio de 2013-2017 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Anúncio n.º 240/2013 Recondução da diretora 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8650/2013 Nomeação do subdiretor 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8651/2013 Nomeação de adjunto 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8652/2013 Nomeação de adjunto 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 8437/2013 Listas de antiguidade de pessoal não docente reportadas a 31 de dezembro de 2012 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 8438/2013 Listas de antiguidade de pessoal docente reportadas a 31 de agosto de 2012 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 8439/2013 Tomada de posse do diretor 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Despacho n.º 8653/2013 Nomeação dos docentes em exercício de funções de ensino para os cargos de subdiretor e dos adjuntos do diretor 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 8440/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Louvor n.º 610/2013 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto, Filomena dos Santos Freitas Dias 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Louvor n.º 611/2013 Louva a subdiretora do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto, Eunice Gonçalves Barbieri de Figueiredo 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8441/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Ana Raquel Alves Pinto Castro Paço 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8442/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Hermínia Maria da Conceição Lopes Marques 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8443/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias do assistente operacional João Manuel Lopes da Fonseca 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8444/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Laura Maria da Silva Pais 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 8445/2013 Cessação de funções no ano civil de 2012 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 8446/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 8654/2013 Nomeação da subdiretora 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 8447/2013 Recondução do professor José Manuel Queijo Barbosa para o cargo de diretor 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 8448/2013 Anulação de publicação 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 8449/2013 Cessação da relação jurídica de emprego 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 8450/2013 Cessação de contrato 002 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vizela Acordo n.º 5/2013 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela 002 03/07 4.ª link
126 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8451/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) 002 03/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8655/2013 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da licenciada Marta Marçal Correia dos Santos Gonçalves, na área disciplinar de Planeamento e Arquitetura 002 03/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8656/2013 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Materiais 002 03/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8657/2013 Criação de duas unidades curriculares no plano de estudos do 2.º ciclo em Bioquímica 002 03/07 4.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8452/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino 002 03/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8453/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Gracinda Rita Diogo Guerreiro 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 756/2013 Retificação do despacho n.º 7584/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8658/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8659/2013 Adenda ao contrato de trabalho referente à docente Carla Luzia Apolinário Vicente Pimenta 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 663/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Tecnologias Educativas - subárea disciplinar de Audiovisuais e Tecnologias da Informação e Comunicação Multimédia Educativas 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8660/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da ESTSetúbal Gilberto António Monteiro Tavares e Bruno Alexandre Rodrigues Simões Soares e do docente da ESTBarreiro Raul de Figueiredo Cordeiro de Magalhães Correia 002 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8661/2013 Renovação do contrato de trabalho das docentes da ESTBarreiro Ana Margarida Brás, Susana Afonso Lucas, Ana Gabriela Gomes e Elsa Marisa Gonçalves e da docente da ESCE, Maria Manuela Dias Alves 002 03/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8454/2013 Exoneração de José Gaspar 002 03/07 4.ª link
126 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 8455/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Despacho n.º 8662/2013 Integração de funcionários no mapa de pessoal da Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos 002 03/07 4.ª link
126 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8456/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Pessoal 002 03/07 4.ª link
126 Município de Almodôvar Aviso n.º 8457/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente 002 03/07 4.ª link
126 Município de Ansião Aviso n.º 8458/2013 Exoneração de Fernando Miguel Dias da Silva do cargo de secretário do Gabinete de Apoio ao Vereador 002 03/07 4.ª link
126 Município de Barrancos Aviso n.º 8459/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 03/07 4.ª link
126 Município de Barrancos Aviso n.º 8460/2013 Contratos de trabalho por tempo indeterminado - nomeação de júri do período experimental 002 03/07 4.ª link
126 Município de Belmonte Aviso n.º 8461/2013 Abertura de período de discussão pública 002 03/07 4.ª link
126 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8462/2013 Proposta de regulamento municipal de execução do sistema de indústria responsável 002 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 8463/2013 Notificação de decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 42/2010 PDI 002 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 8464/2013 Licenças sem remuneração de Ana Cristina Cascais dos Santos Cardoso, Jurinda Ribeiro Lobo Dotti, Luís Miguel Cartaxo Simões Carvalho, Maria Isabel Gomes Borges, Maria Teresa de Bastos Silva e Natália Sofia Severiano e Sousa 002 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 8465/2013 Equiparações a bolseiro de Anabela Maria Lopes Madeira, Ilda Teresa de Castro Ferreira e Susana Maria Fernandes Veríssimo 002 03/07 4.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 8466/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Salvador Felizardo Tardão no cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso 002 03/07 4.ª link
126 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8467/2013 Lista unitária de ordenação final - 18 postos de trabalho - assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 002 03/07 4.ª link
126 Município do Montijo Aviso n.º 8468/2013 Publicitação de resultados de prova de conhecimentos escrita e projeto de lista unitária de ordenação final 002 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8469/2013 Mobilidade interna 002 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8470/2013 Alteração de júris de vários procedimentos concursais 002 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8471/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8472/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Município de Odemira Aviso n.º 8473/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 03/07 4.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 8474/2013 Procedimento concursal para técnico de informática, grau 1, nível 1 - outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Ricardo José da Silva Fernandes Ventura 002 03/07 4.ª link
126 Município de Portalegre Aviso n.º 8475/2013 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento do prédio sito na Tapada das Pereiras, freguesia de São Lourenço em Portalegre 002 03/07 4.ª link
126 Município do Porto Aviso n.º 8476/2013 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 002 03/07 4.ª link
126 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 664/2013 Projeto de Regulamento de Publicidade do Município de Salvaterra de Magos 002 03/07 4.ª link
126 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 665/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Salvaterra de Magos 002 03/07 4.ª link
126 Município de Vendas Novas Aviso n.º 8477/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 03/07 4.ª link
126 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8478/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8479/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Município de Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 8663/2013 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 002 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Loulé (São Clemente) Aviso n.º 8480/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 8481/2013 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 002 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 8482/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria 002 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Sendim Aviso n.º 8483/2013 Cessação de procedimento concursal 002 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Souto da Casa Aviso n.º 8484/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8485/2013 Cessação da comissão de serviço dos cargos dirigentes 002 03/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8486/2013 Nomeação em regime de substituição 002 03/07 4.ª link
126 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Relatório n.º 18/2013 Relatório e contas - 2012 002 03/07 4.ª link
126 Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas Anúncio (Extrato) n.º 241/2013 Constituição da associação com a denominação de Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas 002 03/07 4.ª link
126 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso (Extrato) n.º 8487/2013 Alteração ao regulamento da Escola Superior de Saúde Egas Moniz das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos seus cursos dos maiores de 23 anos 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8488/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Gestão e Assistência Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8489/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e Outras Instituições Financeiras da Unidade de Grandes Contribuintes 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8490/2013 Procedimento concursal n.º 137_CRESAP_73_05/13, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8491/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8492/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Saúde 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8493/2013 Pocedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Saúde 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8494/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8495/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado com o Município de Albufeira 002 03/07 4.ª link
126 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3311/2013 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, durante o ano letivo de 2013/2014. 002 03/07 4.ª CP
126 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3322/2013 71/DRFF-SAP/2013 002 03/07 4.ª CP
126 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3324/2013 Empreitada de Equipamentos de Produção de Eletricidade na Creche e Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia do Fundão 002 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3316/2013 BATATA, CEBOLA E ALHO_NPD3013014095 002 03/07 4.ª CP
126 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3339/2013 Atribuição de direito de exploração de quiosque e esplanada no Jardim Municipal do Funchal 002 03/07 4.ª CP
126 Associação de Beneficiários do Lucefecit Anúncio de procedimento n.º 3342/2013 Concurso Público nº 1 - ABL - 2013 - Empreitada de Recondicionamento, para a Melhoria da Eficiência Energética, da Estação de Bombagem Principal do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit. 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3321/2013 Aquisição de licenças Microsoft em Select L 002 03/07 4.ª CP
126 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3337/2013 Concurso Público n.º 4/SAS/2014 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3319/2013 Contratação de serviços de transporte escolar de alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, em veículos de transporte coletivos de passageiros 002 03/07 4.ª CP
126 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3327/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/13 002 03/07 4.ª CP
126 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 3326/2013 Contrato de prestação de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do projeto KNOWNOW 2.0 - Regiões de Inovação e Conhecimento apoiado pelo "SIAC - Sistema de Incentivos às Ações Coletivas" do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 002 03/07 4.ª CP
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3309/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA PARA O ANO DE 2013 002 03/07 4.ª CP
126 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3325/2013 Empreitada de equipamentos de produção de eletricidade no lar da Misericórdia 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2013 CPN00263S2013 - Aquisição de serviços de comunicações de dados e afins para o Municipio de Almada 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 3313/2013 Execução de Muros e Aterros na Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3310/2013 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3333/2013 EN218, KM 47+000 A KM 52+000. EN 102-1, KM 2+000 A KM 11+000. EN 215, KM 14+000 A KM 19+000. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 3312/2013 Rede de Iluminação Pública da Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada 002 03/07 4.ª CP
126 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3320/2013 Aquisição de serviços de reboque 002 03/07 4.ª CP
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3328/2013 Aquisição de Serviços de Produção de Conteúdos Científicos Diversificados para Divulgação em Programas de Rádio 002 03/07 4.ª CP
126 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2013 Pacemakers 002 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3331/2013 Conservação e reabilitação de passeios em diversas ruas do Pero-Neto 002 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3329/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua do Alecrim na Comeira 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3332/2013 "EN358, KM 48+700 A 51+000. EN359, KM 6+375 A KM 9+106. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 002 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3330/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua Júlio Braga Barros em Casal de Malta 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3334/2013 "EN2, KM 402+200 A 404+200. EN3, KM 89+725 A 91+000. EN3, KM 123+000 A KM 134+600. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 002 03/07 4.ª CP
126 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para a conceção-construção e assistência técnica à exploração da central de valorização energética de resíduos na ilha Terceira - CONTRATAÇÃO/2012/P02 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3335/2013 EN103, KM 135+000 A KM 147+000. EN 206, KM 164+800 A KM 171+800. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3336/2013 EN113, KM 28+050 A KM 30+050. EN113-1, KM 0+000 A KM 0+900. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3338/2013 EN13, KM 89+800 A KM 91+700. EN210, KM 19+500 A KM 29+000. EN304, KM 89+900 A 98+400. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 002 03/07 4.ª CP
126 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de concurso urgente n.º 167/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE DADOS, LIGAÇÃO À INTERNET E CONETIVIDADE NO ÂMBITO DO PROJETO eGOV@MADEIRA 002 03/07 4.ª CP
126 Universidade do Algarve Declaração de retificação de anúncio n.º 136/2013 Concurso Público Internacional n.º 02/DSFP-DAP/2013 - "Aquisição e Implementação de um Sistema de Gestão Académica para a Universidade do Algarve" 002 03/07 4.ª CP
126 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3341/2013 Concurso público Internacional nº 6/2013 para Fornecimento de géneros - alimentícios para os estabelecimentos de ensino da RAM 002 03/07 4.ª CP
126 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3340/2013 Fornecimento de Acessórios, Peças e Materiais para a Manutenção de Motogeradores MWM 002 03/07 4.ª CP
126 Associação Empresarial de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3323/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projeto QI-PME Norte 002 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3317/2013 AZEITE, ÓLEO, SUMOS E VINHO_NPD3013014108 002 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3318/2013 ENLATADOS E EMBALADOS_NPD3013014106 002 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3314/2013 CHARCUTARIA E CONGELADOS_NPD3013014101 002 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3315/2013 FRUTA DIVERSA_NPD3013014105 002 03/07 4.ª CP