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Diário da República 126/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Assembleia da República Lei n.º 42/2013 Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), alterando as regras do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem e serviço de audiotexto 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 43/2013 - Revogado Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade) 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 44/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação 001 03/07 4.ª link
126 Assembleia da República Lei n.º 45/2013 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários 001 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 217/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sintra 001 03/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8421/2013 Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte (processo n.º 2527/05.9BEPRT) 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8422/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8423/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8424/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8425/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8426/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8427/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8428/2013 Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2012 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8429/2013 Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2012 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8430/2013 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um assistente operacional/telefonista 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8431/2013 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um coordenador técnico 0 03/07 4.ª link
126 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8613/2013 Conclusão do processo de extinção do IPAD, I. P., e do IC, I. P., por fusão no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., com efeitos reportados a 1 de julho de 2013 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8614/2013 Nomeação em regime de substituição do licenciado Fernando Caetano da Silva 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8615/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Paula Campos 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8616/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel Luís Silva 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8617/2013 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Paulo Ralheta 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8618/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro, do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, em regime de contrato 9312810, Rogério Emanuel Ferreira Henriques 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8619/2013 Promoção ao posto de 2CAB do soldado SHS 137978-L, Ricardo José da Silva Abegão 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8620/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057422-J, Henrique Piedade 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8621/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 047974-J, Eduardo Coelho 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8622/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 057534-J, Carlos Nunes 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8623/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 049937-E, Paulo Pereira 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8624/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 048125-E, Nuno Barreira 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8625/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 037732-F, Jorge Costa 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8626/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de comandante operacional do Agrupamento Distrital do Centro Norte, do licenciado António José de Oliveira Ribeiro 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8627/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de comandante operacional do Agrupamento Distrital do Norte, de Paulo Jorge Afonso de Carvalho Esteves 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 151/2013 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 8628/2013 Renovação, por um período de dois anos, contados a partir de 12 de junho de 2013, da designação do técnico de informática do grau 3, nível 2, Fernando António Pinto da Silva, para o exercício de funções de coordenador técnico da área de informática, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 753/2013 Retifica o despacho n.º 4740/2013 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 8432/2013 Recrutamento de dois trabalhadores da carreira geral de técnico superior na modalidade de mobilidade interna na categoria 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1392/2013 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego do Alto Tâmega, licenciado Jorge César Fernandes da Silva 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8629/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8630/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade NORTÁVIA - Transportes Aéreos, S. A. 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8631/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do motorista João de Deus Gonçalves Pinto, do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8433/2013 Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração da folha 111-4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8434/2013 Alteração da delimitação da REN de Arganil 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 754/2013 Retificação da revisão do PDM de Alter do Chão 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8632/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Viana do Alentejo ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8633/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8435/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8634/2013 Delegação de competências do delegado de saúde do ACES Santo Tirso/Trofa na Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues Luz Silva Santos 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8635/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental na Dr.ª Maria Amélia Anta Pires Sousa Moreira 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8636/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental na Dr.ª Maria Assunção Lima Novais Varela 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1393/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1394/2013 Designação dos vogais do conselho clínico e de saúde do ACES de Lisboa Norte 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1395/2013 Delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8637/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Massena Ribeiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8638/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Isabel Rodrigues Carvalho Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8639/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Custódia Santos Domingos, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8640/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Santos Carvalho Botelho Gil, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8641/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Anabela Maria Chumbo Esteves, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Torres Vedras, para realizar o IV curso de mestrado e especialização de Saúde Infantil e Juvenil, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8642/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8643/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria do especialista de informática Artur Davide Sousa Rebôlo 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8644/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da técnica superior Sandra Maria Sampaio da Silva de Almeida Junça 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8645/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da técnica superior Olinda Maria da Silva Ramos 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 8646/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na mesma carreira/categoria da assistente técnica Iria de Fátima Pereira da Silva Belchior 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 755/2013 Retifica habilitação e classificação profissionais atribuídas à docente Emilia Vanguelova, publicadas no despacho n.º 7153/2013, de 3 de junho 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 8647/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Fernando Dantas Galvão e outros 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alapraia, Cascais Despacho n.º 8648/2013 Nomeação da subdiretora do agrupamento 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 8436/2013 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Despacho n.º 8649/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Aljezur, para o quadriénio de 2013-2017 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Anúncio n.º 240/2013 Recondução da diretora 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8650/2013 Nomeação do subdiretor 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8651/2013 Nomeação de adjunto 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Despacho n.º 8652/2013 Nomeação de adjunto 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 8437/2013 Listas de antiguidade de pessoal não docente reportadas a 31 de dezembro de 2012 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 8438/2013 Listas de antiguidade de pessoal docente reportadas a 31 de agosto de 2012 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 8439/2013 Tomada de posse do diretor 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Despacho n.º 8653/2013 Nomeação dos docentes em exercício de funções de ensino para os cargos de subdiretor e dos adjuntos do diretor 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 8440/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Louvor n.º 610/2013 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto, Filomena dos Santos Freitas Dias 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Louvor n.º 611/2013 Louva a subdiretora do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto, Eunice Gonçalves Barbieri de Figueiredo 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8441/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Ana Raquel Alves Pinto Castro Paço 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8442/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Hermínia Maria da Conceição Lopes Marques 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8443/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias do assistente operacional João Manuel Lopes da Fonseca 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8444/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias da assistente operacional Laura Maria da Silva Pais 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 8445/2013 Cessação de funções no ano civil de 2012 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 8446/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 8654/2013 Nomeação da subdiretora 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 8447/2013 Recondução do professor José Manuel Queijo Barbosa para o cargo de diretor 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 8448/2013 Anulação de publicação 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 8449/2013 Cessação da relação jurídica de emprego 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 8450/2013 Cessação de contrato 0 03/07 4.ª link
126 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vizela Acordo n.º 5/2013 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela 0 03/07 4.ª link
126 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 8451/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas (DGTC) 0 03/07 4.ª link
126 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8655/2013 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da licenciada Marta Marçal Correia dos Santos Gonçalves, na área disciplinar de Planeamento e Arquitetura 0 03/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8656/2013 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Materiais 0 03/07 4.ª link
126 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8657/2013 Criação de duas unidades curriculares no plano de estudos do 2.º ciclo em Bioquímica 0 03/07 4.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8452/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Júlia Maria da Rocha Vilaverde Justino 0 03/07 4.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8453/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Gracinda Rita Diogo Guerreiro 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 756/2013 Retificação do despacho n.º 7584/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8658/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8659/2013 Adenda ao contrato de trabalho referente à docente Carla Luzia Apolinário Vicente Pimenta 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 663/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área técnico-científica de Tecnologias Educativas - subárea disciplinar de Audiovisuais e Tecnologias da Informação e Comunicação Multimédia Educativas 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8660/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da ESTSetúbal Gilberto António Monteiro Tavares e Bruno Alexandre Rodrigues Simões Soares e do docente da ESTBarreiro Raul de Figueiredo Cordeiro de Magalhães Correia 0 03/07 4.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8661/2013 Renovação do contrato de trabalho das docentes da ESTBarreiro Ana Margarida Brás, Susana Afonso Lucas, Ana Gabriela Gomes e Elsa Marisa Gonçalves e da docente da ESCE, Maria Manuela Dias Alves 0 03/07 4.ª link
126 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8454/2013 Exoneração de José Gaspar 0 03/07 4.ª link
126 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 8455/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Despacho n.º 8662/2013 Integração de funcionários no mapa de pessoal da Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos 0 03/07 4.ª link
126 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8456/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Pessoal 0 03/07 4.ª link
126 Município de Almodôvar Aviso n.º 8457/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente 0 03/07 4.ª link
126 Município de Ansião Aviso n.º 8458/2013 Exoneração de Fernando Miguel Dias da Silva do cargo de secretário do Gabinete de Apoio ao Vereador 0 03/07 4.ª link
126 Município de Barrancos Aviso n.º 8459/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 03/07 4.ª link
126 Município de Barrancos Aviso n.º 8460/2013 Contratos de trabalho por tempo indeterminado - nomeação de júri do período experimental 0 03/07 4.ª link
126 Município de Belmonte Aviso n.º 8461/2013 Abertura de período de discussão pública 0 03/07 4.ª link
126 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8462/2013 Proposta de regulamento municipal de execução do sistema de indústria responsável 0 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 8463/2013 Notificação de decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 42/2010 PDI 0 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 8464/2013 Licenças sem remuneração de Ana Cristina Cascais dos Santos Cardoso, Jurinda Ribeiro Lobo Dotti, Luís Miguel Cartaxo Simões Carvalho, Maria Isabel Gomes Borges, Maria Teresa de Bastos Silva e Natália Sofia Severiano e Sousa 0 03/07 4.ª link
126 Município de Lisboa Aviso n.º 8465/2013 Equiparações a bolseiro de Anabela Maria Lopes Madeira, Ilda Teresa de Castro Ferreira e Susana Maria Fernandes Veríssimo 0 03/07 4.ª link
126 Município de Loulé Aviso n.º 8466/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Salvador Felizardo Tardão no cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso 0 03/07 4.ª link
126 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8467/2013 Lista unitária de ordenação final - 18 postos de trabalho - assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 03/07 4.ª link
126 Município do Montijo Aviso n.º 8468/2013 Publicitação de resultados de prova de conhecimentos escrita e projeto de lista unitária de ordenação final 0 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8469/2013 Mobilidade interna 0 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8470/2013 Alteração de júris de vários procedimentos concursais 0 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8471/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Município de Moura Aviso n.º 8472/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Município de Odemira Aviso n.º 8473/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/07 4.ª link
126 Município de Palmela Aviso n.º 8474/2013 Procedimento concursal para técnico de informática, grau 1, nível 1 - outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Ricardo José da Silva Fernandes Ventura 0 03/07 4.ª link
126 Município de Portalegre Aviso n.º 8475/2013 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento do prédio sito na Tapada das Pereiras, freguesia de São Lourenço em Portalegre 0 03/07 4.ª link
126 Município do Porto Aviso n.º 8476/2013 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 03/07 4.ª link
126 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 664/2013 Projeto de Regulamento de Publicidade do Município de Salvaterra de Magos 0 03/07 4.ª link
126 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 665/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Salvaterra de Magos 0 03/07 4.ª link
126 Município de Vendas Novas Aviso n.º 8477/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 03/07 4.ª link
126 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8478/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8479/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Município de Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 8663/2013 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Loulé (São Clemente) Aviso n.º 8480/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 8481/2013 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 8482/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Maria 0 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Sendim Aviso n.º 8483/2013 Cessação de procedimento concursal 0 03/07 4.ª link
126 Freguesia de Souto da Casa Aviso n.º 8484/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8485/2013 Cessação da comissão de serviço dos cargos dirigentes 0 03/07 4.ª link
126 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8486/2013 Nomeação em regime de substituição 0 03/07 4.ª link
126 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Relatório n.º 18/2013 Relatório e contas - 2012 0 03/07 4.ª link
126 Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas Anúncio (Extrato) n.º 241/2013 Constituição da associação com a denominação de Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas 0 03/07 4.ª link
126 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso (Extrato) n.º 8487/2013 Alteração ao regulamento da Escola Superior de Saúde Egas Moniz das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos seus cursos dos maiores de 23 anos 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8488/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Gestão e Assistência Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8489/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Inspeção a Bancos e Outras Instituições Financeiras da Unidade de Grandes Contribuintes 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8490/2013 Procedimento concursal n.º 137_CRESAP_73_05/13, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8491/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8492/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Saúde 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8493/2013 Pocedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Saúde 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8494/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 03/07 4.ª link
126 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8495/2013 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado com o Município de Albufeira 0 03/07 4.ª link
126 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3311/2013 Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, durante o ano letivo de 2013/2014. 0 03/07 4.ª CP
126 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3322/2013 71/DRFF-SAP/2013 0 03/07 4.ª CP
126 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3324/2013 Empreitada de Equipamentos de Produção de Eletricidade na Creche e Jardim de Infância da Santa Casa da Misericórdia do Fundão 0 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3316/2013 BATATA, CEBOLA E ALHO_NPD3013014095 0 03/07 4.ª CP
126 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3339/2013 Atribuição de direito de exploração de quiosque e esplanada no Jardim Municipal do Funchal 0 03/07 4.ª CP
126 Associação de Beneficiários do Lucefecit Anúncio de procedimento n.º 3342/2013 Concurso Público nº 1 - ABL - 2013 - Empreitada de Recondicionamento, para a Melhoria da Eficiência Energética, da Estação de Bombagem Principal do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit. 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3321/2013 Aquisição de licenças Microsoft em Select L 0 03/07 4.ª CP
126 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3337/2013 Concurso Público n.º 4/SAS/2014 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3319/2013 Contratação de serviços de transporte escolar de alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, em veículos de transporte coletivos de passageiros 0 03/07 4.ª CP
126 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3327/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 01/13 0 03/07 4.ª CP
126 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 3326/2013 Contrato de prestação de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do projeto KNOWNOW 2.0 - Regiões de Inovação e Conhecimento apoiado pelo "SIAC - Sistema de Incentivos às Ações Coletivas" do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 03/07 4.ª CP
126 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3309/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA PARA O ANO DE 2013 0 03/07 4.ª CP
126 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3325/2013 Empreitada de equipamentos de produção de eletricidade no lar da Misericórdia 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 579/2013 CPN00263S2013 - Aquisição de serviços de comunicações de dados e afins para o Municipio de Almada 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 3313/2013 Execução de Muros e Aterros na Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3310/2013 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3333/2013 EN218, KM 47+000 A KM 52+000. EN 102-1, KM 2+000 A KM 11+000. EN 215, KM 14+000 A KM 19+000. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 3312/2013 Rede de Iluminação Pública da Requalificação e Valorização dos Arranjos Exteriores da Serra da Esgalhada 0 03/07 4.ª CP
126 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3320/2013 Aquisição de serviços de reboque 0 03/07 4.ª CP
126 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3328/2013 Aquisição de Serviços de Produção de Conteúdos Científicos Diversificados para Divulgação em Programas de Rádio 0 03/07 4.ª CP
126 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2013 Pacemakers 0 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3331/2013 Conservação e reabilitação de passeios em diversas ruas do Pero-Neto 0 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3329/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua do Alecrim na Comeira 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3332/2013 "EN358, KM 48+700 A 51+000. EN359, KM 6+375 A KM 9+106. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 03/07 4.ª CP
126 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3330/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua Júlio Braga Barros em Casal de Malta 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3334/2013 "EN2, KM 402+200 A 404+200. EN3, KM 89+725 A 91+000. EN3, KM 123+000 A KM 134+600. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 03/07 4.ª CP
126 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 580/2013 Concurso limitado por prévia qualificação para a conceção-construção e assistência técnica à exploração da central de valorização energética de resíduos na ilha Terceira - CONTRATAÇÃO/2012/P02 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3335/2013 EN103, KM 135+000 A KM 147+000. EN 206, KM 164+800 A KM 171+800. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3336/2013 EN113, KM 28+050 A KM 30+050. EN113-1, KM 0+000 A KM 0+900. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 03/07 4.ª CP
126 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3338/2013 EN13, KM 89+800 A KM 91+700. EN210, KM 19+500 A KM 29+000. EN304, KM 89+900 A 98+400. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 03/07 4.ª CP
126 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de concurso urgente n.º 167/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE DADOS, LIGAÇÃO À INTERNET E CONETIVIDADE NO ÂMBITO DO PROJETO eGOV@MADEIRA 0 03/07 4.ª CP
126 Universidade do Algarve Declaração de retificação de anúncio n.º 136/2013 Concurso Público Internacional n.º 02/DSFP-DAP/2013 - "Aquisição e Implementação de um Sistema de Gestão Académica para a Universidade do Algarve" 0 03/07 4.ª CP
126 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 3341/2013 Concurso público Internacional nº 6/2013 para Fornecimento de géneros - alimentícios para os estabelecimentos de ensino da RAM 0 03/07 4.ª CP
126 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3340/2013 Fornecimento de Acessórios, Peças e Materiais para a Manutenção de Motogeradores MWM 0 03/07 4.ª CP
126 Associação Empresarial de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 3323/2013 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projeto QI-PME Norte 0 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3317/2013 AZEITE, ÓLEO, SUMOS E VINHO_NPD3013014108 0 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3318/2013 ENLATADOS E EMBALADOS_NPD3013014106 0 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3314/2013 CHARCUTARIA E CONGELADOS_NPD3013014101 0 03/07 4.ª CP
126 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3315/2013 FRUTA DIVERSA_NPD3013014105 0 03/07 4.ª CP