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Diário da República 125/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos como Embaixador de Portugal não residente em Brunei Darussalam 001 02/07 3.ª link
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Ricoca Freire como Embaixador de Portugal não residente em Botswana 001 02/07 3.ª link
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente em Dominica 001 02/07 3.ª link
125 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2013 Recomenda a criação de condições para que os portugueses com uma formação académica ou profissional especializada não tenham de emigrar e para que aqueles que abandonaram Portugal possam regressar 001 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 216/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Lousã 001 02/07 3.ª link
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76-A/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar do cargo de Ministro de Estado e das Finanças 001 02/07 3.ª 125S
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76-B/2013 Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque para o cargo de Ministra de Estado e das Finanças 001 02/07 3.ª 125S
125 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76-C/2013 Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento; o Dr. Joaquim Pais Jorge para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro; o Doutor Manuel Luís Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado das Finanças; o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública 001 02/07 3.ª 125S
125 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2013 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel, para os organismos do Ministério da Administração Interna 001 02/07 3.ª 125S
125 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 216-A/2013 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P., a proceder à substituição dos ativos em outros Estados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico por dívida pública portuguesa até ao limite de 90% da carteira de ativos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social 001 02/07 3.ª 125S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 749/2013 Retifica a portaria n.º 412/2013, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 239/2013 Abertura do procedimento de classificação da Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja 0 02/07 3.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 450/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8379/2013 Nomeações, em regime de acumulação não remunerada, em cargo de chefia tributária 0 02/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8551/2013 Consolidação da mobilidade interna de Anabela Gouveia 0 02/07 3.ª link
125 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 432/2013 Exoneração e nomeação do oficial de ligação junto à NATO Support Agency (NSPA), no Luxemburgo 0 02/07 3.ª link
125 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 433/2013 Nomeação do Sargento-Ajudante ABAST João Francisco Ferreira Marcos de Assunção, em substituição do Sargento-Chefe CAV Virgílio António Tiago Ferreira 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8552/2013 Nomeação em regime de substituição do coronel José Canto 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 8380/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço nos quadros permanentes na categoria de praças da classe de músicos 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 8553/2013 Procede a subdelegação de competências 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8554/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletricistas 146477, Mário da Piedade Serra 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8555/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 348878, António Paulo da Silva Matos 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8556/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 173577, Fernando da Conceição Nunes 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8557/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500583, Paulo Jorge Rocha Pereira 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8558/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 424684, Joaquim Manuel Saruga Catronas França 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8559/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 409681, Manuel António Cunha Cruz 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8560/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de taifa 431383, José Domingos Ribeiro Gil 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8561/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 116479, João dos Santos Roque 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8562/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500984, Carlos Manuel Martins Correia 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8563/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501384, António Manuel Mouta Pereira Dias 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8564/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de torpedeiros-detetores 181080, Luís Manuel Egas Tarquínio 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8565/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de torpedeiros-detetores 190980, Joaquim Antunes dos Santos 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8566/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 130784, Vítor Manuel Almeida Barros 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8567/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 424283, Vitorino Augusto Saraiva 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8568/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 406185, Francisco José Gonçalves Gavancho 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8569/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 775981, Eleutério Augusto Macedo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8570/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 189980, António Luís Pereira de Figueiredo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8571/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 501684, Luís Manuel Caeiro Ricardo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8572/2013 Subdelegação de competências no comandante do 6.º Contingente Nacional/ISAF 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 434/2013 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 07930377, Manuel Fernando Teixeira Osório de Castro Alves 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 435/2013 Promoção a major do capitão NIM 02533895, Sérgio Martins 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8573/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Sul, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8574/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Sousa 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8575/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Centro Sul, de Joaquim António dos Santos Chambel 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8576/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no Comandante do Destacamento Territorial de Évora 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8577/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Intervenção 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8578/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8579/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Trânsito 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8580/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8581/2013 Permuta para idêntico lugar da escrivã-adjunta Elisabete Maria de Castro Rosa com o escrivão-adjunto João Manuel Jorge Pina 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8381/2013 Concurso interno geral de ingresso tendo em vista o preenchimento de 28 postos de trabalho, na categoria de inspetor-adjunto, da carreira de inspetor-adjunto 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 257/2013 PC 4502995548 161/18/03/389 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1385/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Fernando de Oliveira Louro 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8582/2013 Subdelegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8583/2013 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Laura Soares Dias Mestre como chefe de divisão de Controlo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8584/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Júlio Manuel Isidoro Cabrita no cargo de diretor de serviços de Investimento 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8585/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Cristiano Silva Estêvão como chefe de divisão de Gestão Financeira 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extrato) n.º 8586/2013 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade na categoria, da assistente operacional Maria Bárbara Lopes Cupertino 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8587/2013 Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Incentivos, Helena Margarida de Jesus Lopes 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8588/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental no Dr. Jorge Manuel Oliveira Gonçalves 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8589/2013 Delegação de competências da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental na Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga Santiago Costa 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8382/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Paula Cristina dos Santos Caetano, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8590/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Adália Pimenta Gonçalves, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8591/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Dília Maria Silva Mota, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8383/2013 Lista de classificação final definitiva do procedimento concursal para o preenchimento de 98 postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8384/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente hospitalar de imunoalergologia 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8385/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Cristina Beatriz Monteiro Magalhães Esteves 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8386/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Santo Tirso e Unidade de Vila Nova de Famalicão 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 750/2013 Retificação ao aviso n.º 7586/2013, de 11 de junho 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8387/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Paulo Alexandre Morais dos Santos Ferreira 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8592/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Helena Dias Pereira Gonçalves 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 8593/2013 Prorrogação da mobilidade interna do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 8388/2013 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Benavente para o quadriénio de 2013-2017 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas Despacho n.º 8594/2013 Nomeação de coordenadora técnica para o Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 8389/2013 Conclusão do período experimental de 90 dias na carreira e categoria de assistente operacional 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 8390/2013 Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 239/2013 Regulamento de recrutamento e contratação de investigadores FCT, previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28/2013, de 19 de fevereiro 0 02/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8595/2013 Nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Anabela Nobre Baptista Fernandes para o lugar de escrivã auxiliar do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 02/07 3.ª link
125 Tribunal Constitucional Listagem n.º 38/2013 Listagem indicativa do valor dos principais meios de campanha e de propaganda política 0 02/07 3.ª link
125 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 451/2013 Contratos a termo resolutivo certo de assistentes convidados a tempo parcial 0 02/07 3.ª link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8596/2013 Revogação do despacho n.º 8600/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de junho de 2012 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8391/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior licenciado Carlos André Guerreiro Melão Dionísio Botelheiro 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8392/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Carla da Conceição Brito 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8393/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior licenciado Nuno Miguel Ceia Ribeiro 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Edital n.º 657/2013 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto na área disciplinar de Dietética e Nutrição, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Algarve Edital n.º 658/2013 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor-adjunto na área disciplinar de Radiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/07 3.ª link
125 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8597/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do programa doutoral em Ciência, Tecnologia e Gestão do Mar 0 02/07 3.ª link
125 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8598/2013 Concedida licença sabática ao Doutor Jorge Manuel Maia Pereira, como professor auxiliar 0 02/07 3.ª link
125 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8599/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Rosa da Graça como professor auxiliar 0 02/07 3.ª link
125 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8600/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 02/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8601/2013 Alteração ao programa de doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável 0 02/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8602/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos plurianuais 0 02/07 3.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8603/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com a Doutora Claudia Jeanette Fischer, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013, com a categoria de professora auxiliar, após conclusão com sucesso do período experimental 0 02/07 3.ª link
125 Universidade da Madeira Edital n.º 659/2013 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Civil, especialidade de Geotecnia 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8604/2013 Delega competências nos presidentes das UOEI para a homologação das eleições dos diretores dos departamentos e dos diretores dos centros de investigação das respetivas UOEI 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8605/2013 Subdelegação de competência para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 02/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8394/2013 Concedida licença sem remuneração à licenciada Lara Raquel Sampaio Ramos de Matos, com efeitos a partir de 2 de julho de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8395/2013 Concedida licença sem remuneração ao Doutor Pablo Javier González, com efeitos a partir de 31 de julho de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8396/2013 Concedida licença sem remuneração à Doutora Maria Gabriela Rivas, com efeitos a partir de 31 de julho de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8397/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Maria do Rosário de Meireles Ferreira Cabrita 0 02/07 3.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 8606/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Mário Casimiro Anunciação Paiva 0 02/07 3.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8607/2013 Tabela de emolumentos Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) 0 02/07 3.ª link
125 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 8398/2013 Cessação de funções por motivo de passagem à situação de pensionista 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8608/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico e Multimédia da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8609/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8610/2013 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico do Porto 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 8399/2013 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2164/2013, de 12 de fevereiro - notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 8400/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Luís Filipe Moreno Oliveira Damas na carreira de técnico de informática 0 02/07 3.ª link
125 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 8401/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Tiago Manuel Franco Chousal Magalhães na carreira de técnico de informática 0 02/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8611/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8612/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/07 3.ª link
125 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 751/2013 Retificação do aviso n.º 6707/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1386/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Isabel Ruivo dos Santos 0 02/07 3.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1387/2013 Redução de uma hora no horário semanal - Dr.ª Fernanda Maria Pereira do Nascimento 0 02/07 3.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1388/2013 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Celeste Pires Pereira Santos 0 02/07 3.ª link
125 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1389/2013 Dispensa da prestação do serviço de urgência à Dr.ª Fernanda Maria Pereira do Nascimento 0 02/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1390/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira médica 0 02/07 3.ª link
125 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1391/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de medicina interna 0 02/07 3.ª link
125 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso n.º 8402/2013 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/07 3.ª link
125 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 8403/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/07 3.ª link
125 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8404/2013 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (calceteiro) para o Departamento de Obras 0 02/07 3.ª link
125 Município de Coruche Aviso n.º 8405/2013 I Correção Material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca 0 02/07 3.ª link
125 Município de Fronteira Aviso n.º 8406/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/07 3.ª link
125 Município de Fronteira Aviso n.º 8407/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior 0 02/07 3.ª link
125 Município do Funchal Regulamento n.º 240/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações nas Operações Urbanísticas do Município do Funchal 0 02/07 3.ª link
125 Município de Grândola Aviso n.º 8408/2013 Cessação definitiva de funções - aposentação 0 02/07 3.ª link
125 Município de Lagos Edital n.º 660/2013 Classificação do imóvel designado por «Oficina do Espingardeiro», também identificado por prédio militar n.º 17 - «Ex-Quartel da Coroa», sito no gaveto formado pela Rua Dr. Júlio Dantas e Travessa da Coroa, em Lagos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lagos sob o n.º 2322 da freguesia de Santa Maria 0 02/07 3.ª link
125 Município de Loulé Aviso n.º 8409/2013 Procedimento concursal n.º 01/2013, para constituição de reservas de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, conforme constante no mapa de pessoal 0 02/07 3.ª link
125 Município de Loures Aviso n.º 8410/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 02/07 3.ª link
125 Município da Maia Edital n.º 661/2013 Pronúncia - alteração ao lotes 376 e 377 do alvará de loteamento n.º 28/ZI/93 0 02/07 3.ª link
125 Município de Monforte Aviso n.º 8411/2013 Aposentação de Emídio Joaquim Beijoca 0 02/07 3.ª link
125 Município de Palmela Aviso n.º 8412/2013 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Maria Pereira dos Santos Joaquim, assistente operacional (área funcional de ação educativa) 0 02/07 3.ª link
125 Município de Palmela Aviso n.º 8413/2013 Prorrogação de licença sem remuneração concedida à trabalhadora Márcia Rute Marçalo Fernandes Gonçalves 0 02/07 3.ª link
125 Município de Palmela Aviso n.º 8414/2013 Prorrogação de licença sem remuneração concedida à trabalhadora Cristina Susana Reis Prata 0 02/07 3.ª link
125 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8415/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de história - ramo do património cultural), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/07 3.ª link
125 Município do Porto Aviso n.º 8416/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/07 3.ª link
125 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 662/2013 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público do município de Salvaterra de Magos 0 02/07 3.ª link
125 Município de Santa Comba Dão Declaração de Retificação n.º 752/2013 Retifica o aviso n.º 7058/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2013, acerca da prorrogação das Medidas Preventivas 0 02/07 3.ª link
125 Município de Setúbal Declaração n.º 150/2013 Declaração de anulação do aviso n.º 7730/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 junho de 2013 0 02/07 3.ª link
125 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 8417/2013 Publicação da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia, autorizado a entrar em funcionamento no ano letivo de 2013-2014, no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 02/07 3.ª link
125 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8418/2013 Procedimento concursal n.º 118_CRESAP_55_05/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8419/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos 0 02/07 3.ª link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8420/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento de Gestão Financeira 0 02/07 3.ª link
125 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 7-A/2013/M Concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira 0 02/07 3.ª 125S
125 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8612-A/2013 Alteração ao calendário de exames 2013 0 02/07 3.ª 125S2
125 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 3299/2013 REABILITAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DO MUNICÍPIO DE ALCANENA- EDIFÍCIO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA 0 02/07 3.ª CP
125 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3294/2013 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações, Pessoas e Bens e Serviço de Portaria da Lipor. 0 02/07 3.ª CP
125 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3288/2013 Dinamização do serviço de prolongamento de horários nos Jardins de infância do Concelho de Ovar - Ano letivo 2013/2014 0 02/07 3.ª CP
125 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 166/2013 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD3013SBF004318 0 02/07 3.ª CP
125 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3292/2013 Concurso Público para aquisição de seguros de acidentes pessoais para bolseiros de investigação e outros 0 02/07 3.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3302/2013 Aquisição de cartuchos de salva nos calibres 7,62x51mm e 5,56x45mm 0 02/07 3.ª CP
125 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3289/2013 Aquisição de dois recetores de monitorização 0 02/07 3.ª CP
125 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3290/2013 Conservação e Reabilitação da Unidade de Internamento - Piso 4 - do Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão 0 02/07 3.ª CP
125 Estado Maior do Exército Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2013 Concurso Publico B0031_B0035/2013 - Aquisição de um Módulo de Alojamentos e de um Módulo Sanitário 0 02/07 3.ª CP
125 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3307/2013 Concurso Publico 180012/2013 0 02/07 3.ª CP
125 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 578/2013 Fornecimento de equipamentos de Aparelhos de Anestesia e respetiva monitorização, Ventiladores Pulmonares e Equipamento de Emergência e Reanimação para as novas instalações do Hospital de Sousa Martins. 0 02/07 3.ª CP
125 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 576/2013 Empreitada de Duplicação da Ribeira da Falagueira - CP/O 04/13. 0 02/07 3.ª CP
125 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3291/2013 Prestação de Serviços de Limpeza em Veículos Ferroviários e Instalações para a Zona Centro 0 02/07 3.ª CP
125 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3297/2013 Fornecimento Anual de Pão e Pastelaria 0 02/07 3.ª CP
125 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 133/2013 Aquisição de serviços de elaboração de Projeto para a construção de um silo Automóvel no Bairro Alto que integre uma zona destinada a Espaço Cultural 0 02/07 3.ª CP
125 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 3296/2013 Fornecimento de Cafés e Chás, até 3 anos (Revisão Anual de Preços) 0 02/07 3.ª CP
125 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3301/2013 Adaptação de pontões e passadiços nos terminais da Trafaria e Porto Brandão 0 02/07 3.ª CP
125 Município de Setúbal Declaração de retificação de anúncio n.º 135/2013 Aquisição e implementação de comunicações tetra (SIRESP) 0 02/07 3.ª CP
125 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3305/2013 Arranjos exteriores nos terminais da Trafaria e Belém para a utilização dos navios ferrys 0 02/07 3.ª CP
125 Associação Empresarial de Viana do Castelo Declaração de retificação de anúncio n.º 134/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-PME Norte 0 02/07 3.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 165/2013 Aquisição do serviço de Revisão Geral de componentes da aeronave F-16. 0 02/07 3.ª CP
125 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3304/2013 Obra de prolongamento do elevador e reparação da plataforma do heliporto no Hospital Dr. Nélio Mendonça 0 02/07 3.ª CP
125 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3306/2013 DAT/RMI 5013014777 - Aquisição de Calçado Militar 0 02/07 3.ª CP
125 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de concurso urgente n.º 164/2013 Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes gerados na CDA 0 02/07 3.ª CP
125 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3293/2013 Aquisição de mobiliário para o CEI - Centro de Empresas Inovadoras 0 02/07 3.ª CP
125 Associação da Casa do Povo de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 577/2013 Remodelação do edificio da Associação Casa do Povo de Alvaiázere 0 02/07 3.ª CP
125 Oficinas Gerais Material de Engenharia Anúncio de procedimento n.º 3298/2013 Reparação Geral de 8 Viaturas UNIMOG D4X4 1300L 0 02/07 3.ª CP
125 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3295/2013 Aquisição de serviços de Vigilância e Segurança. 0 02/07 3.ª CP
125 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 3303/2013 Saúde e Bem Estar_Termas de Caldelas_Valorização das margens do ribeiro do Alvito 0 02/07 3.ª CP
125 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3300/2013 Empreitada nº. 05/DMMT/DGMT/2012 - Moderação da Circulação/ Zona 30 - Bairro de S. Miguel - Procº. Nº. 34/CP/DEPS/N.D./2012 0 02/07 3.ª CP
125 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 3308/2013 Aquisição de Serviços de Formação, Coaching e Mentoring para o Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto e Projectos Empresariais Nele Integrados 0 02/07 3.ª CP