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Diário da República 124/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2013 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012 001 01/07 2.ª link
124 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2013 Ratifica o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006 001 01/07 2.ª link
124 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2013 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Chipre para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 19 de novembro de 2012 001 01/07 2.ª link
124 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2013 Aprova o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na Cidade da Praia, a 15 de setembro de 2006 001 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 215/2013 Aprova a alteração da Reserva Ecológica Nacional do município de Coruche 001 01/07 2.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 215-A/2013 Sétima alteração à Portaria n.º 592/2010, de 29 de julho que estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de eletricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico 001 01/07 2.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8488/2013 Nomeação de Mariana Rodrigues Mortágua, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8489/2013 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E. 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 8339/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 446/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 447/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 448/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/212/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 01/07 2.ª link
124 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 449/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 01/07 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8340/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Teresa Gonçalves de Abreu Romão de Salis Gomes 0 01/07 2.ª link
124 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 745/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 2811/2007, de 16 de fevereiro 0 01/07 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 430/2013 Extensão de encargos - aeronaves Alpha-Jet 0 01/07 2.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8490/2013 Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e respetivos indicadores e de monitorização, relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), aos trabalhadores integrados na carreira especial médica 0 01/07 2.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8341/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2013 0 01/07 2.ª link
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8491/2013 Concedida uma licença sem vencimento de longa duração à primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa de Almeida Martins Adegas 0 01/07 2.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 431/2013 Prorrogação, da comissão de serviço do Capitão-de-Fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 8492/2013 Aquisição de simulador de tática naval 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8493/2013 Nomeação em regime de substituição do licenciado António Coelho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8494/2013 Nomeação em regime de substituição do tenente-coronel Rui Salvado 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8495/2013 Nomeação, em regime de substituição, do coronel Manuel Pires 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8496/2013 Nomeação em regime de substituição do capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8497/2013 Nomeação em regime de substituição do tenente-coronel José Bernardino 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8498/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Mário João Valério Alho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8499/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Lucinio José da Silva Fernandes 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8500/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria José Manuel Pires Gonçalves 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8501/2013 Condecora o major de cavalaria João Paulo dos Santos Faria 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8502/2013 Condecora o capitão de cavalaria Antero de Aguiar Marques Teixeira 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8503/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Luís Filipe Catroga Duarte 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8504/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Luís Miguel Alves Grácio Contente 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 599/2013 Louva o major de cavalaria Pedro Miguel Guedes de Carvalho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 600/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria José Manuel Pires Gonçalves 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 601/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Luís Manuel Alves Grácio Contente 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 602/2013 Louva o sargento-chefe de cavalaria Américo das Neves Pratas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 603/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Mário João Valério Alho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 604/2013 Louva o sargento-chefe de cavalaria Paulo José Antunes Rainho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 8505/2013 Delegação de competências do diretor-geral contra-almirante António Silva Ribeiro, delego as competências de diretor da Escola de Hidrografia e Oceanografia no adjunto do diretor-geral, capitão-de-mar-e-guerra João Paulo Ramalho Marreiros 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8506/2013 Subdelegações de competências 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8507/2013 Promoção ao posto de 2CAB de vários soldados de diversas especialidades 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8508/2013 Delegação de competências 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8509/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8510/2013 Subdelegação de competências do comandante Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8511/2013 Nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/130782, Ana Maria da Silva Pires Brás, do Comando Distrital de Vila Real 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 8512/2013 Nomeação em comissão de serviço da inspetora Maria José Henriques Ribeiro Torres no cargo de responsável dos PFs 004/208 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8513/2013 Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8342/2013 Concurso documental tendo em vista celebrar contratos de prestação de serviços com médicos para a realização de perícias médico-legais no triénio 2014-2016 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8514/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - do quilómetro 8+950 ao quilómetro 13+150 - Lote 1.3 - expropriações 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8515/2013 Altera o despacho n.º 12010/2012, publicado no Diário da República, II Série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012, em que designa como técnico especialista do Gabinete o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 8516/2013 Homologação do despacho do Diretor-Geral de Energia e Geologia de 4 de junho de 2013 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 256/2013 PC 4502995546 161/05/06/354 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 8343/2013 Deliberação do grupo de trabalho constituído pelo despacho conjunto n.º 177/2006, dos Ministros da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8517/2013 Acumulação de funções públicas e privadas ao técnico superior António José de Magalhães Cardoso 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 8518/2013 Acumulação de funções privadas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8519/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria José Clemente Vilhena 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 8520/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Florentino Guerreiro Valente como chefe de divisão de Agricultura Estudos e Programação 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1377/2013 Delegação de competências na diretora da DRAPLVT 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8521/2013 Renova a designação em comissão de serviço, do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. António Manuel Barata Tavares 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8522/2013 Nomeia o Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8344/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Elisabeta Carvalho Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8345/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Cidália da Conceição Gamboias Cristo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8346/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Sílvia Manuel Matias Esperança, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8347/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sara Isabel da Cruz Figueira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8348/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Otília de Jesus Lopes Raimundo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8523/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ione Levi Ferreira da Silva, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8524/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Karla Marisa Lino Almeida, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8349/2013 Conclusão do período experimental do assistente hospitalar de medicina interna Dr. António Pedro Mendes Duarte Rodrigues Teotónio 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8350/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e adendas a contratos de trabalho a termo resolutivo certo na sequência da transição para a carreira especial de enfermagem e do reposicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8351/2013 Celebração de acordo de cedência de interesse público entre o CHUC, E. P. E., o IPST, I. P., e a assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Luísa Dias Horta Oliveira Pais 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 8352/2013 Mobilidade interna na categoria da licenciada Sandra Isabel Neto Baía 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 8353/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Micaelis, Cedofeita - Porto Despacho n.º 8525/2013 Posse do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Declaração de Retificação n.º 746/2013 Retifica o aviso n.º 7023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2013 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cordinha, Oliveira do Hospital Louvor n.º 605/2013 Louvor à assistente técnica 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 8354/2013 Recondução do diretor do Agrupamento 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 8526/2013 Homologação de contratos em funções públicas de serviço docente 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8355/2013 Publicação da recondução do cargo de diretora deste agrupamento 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 8527/2013 Designação do subdiretor e dos adjuntos da diretora 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 8528/2013 Nomeação de adjunta da diretora para a educação pré-escolar e ou 1.º ciclo 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 8529/2013 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 8356/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Despacho n.º 8530/2013 Decisão de despedimento por extinção do posto de trabalho 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 8357/2013 Denúncia de contrato no período experimental 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Deliberação n.º 1378/2013 Delegação de várias competências sem possibilidade de subdelegação no subdiretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Deliberação n.º 1379/2013 Delegação de várias competências sem possibilidade de subdelegação no adjunto da diretora 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira Despacho n.º 8531/2013 Denúncia de contrato 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8532/2013 Nomeação do adjunto 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8533/2013 Nomeação da subdiretora 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8534/2013 Recondução do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8535/2013 Nomeação da adjunta 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8536/2013 Nomeação do adjunto 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8537/2013 Delegação de competências do adjunto do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8538/2013 Delegação de competências do adjunto do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 8539/2013 Delegação de competências da adjunta do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Aviso n.º 8358/2013 Concurso de diretor do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 8359/2013 Recondução do diretor 0 01/07 2.ª link
124 Supremo Tribunal de Justiça Louvor n.º 606/2013 Louvor ao agente principal Manuel Coelho Vaz 0 01/07 2.ª link
124 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 237/2013 Processo n.º 1390/13.0BELSB 2.ª U.O. 0 01/07 2.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 238/2013 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante do insolvente Rui Pedro Trovão - processo n.º 4704/11.4TBALM 0 01/07 2.ª link
124 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 8360/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 01/07 2.ª link
124 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1380/2013 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do Dr. Manuel Henrique Ramos Soares 0 01/07 2.ª link
124 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1381/2013 Criação do Laboratório de Línguas e Competências Transversais 0 01/07 2.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8540/2013 Criação de duas unidades curriculares de opção 0 01/07 2.ª link
124 Universidade de Aveiro Louvor n.º 607/2013 Louvor a todos os docentes, discentes, funcionários não docentes e não investigadores e investigadores da Universidade de Aveiro 0 01/07 2.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8541/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80%), com a Licenciada Lili Lopes Cavalheiro, com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 01/07 2.ª link
124 Universidade da Madeira Edital n.º 653/2013 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Civil - especialidade de Construção 0 01/07 2.ª link
124 Universidade do Minho Aviso n.º 8361/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 01/07 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 654/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Arte e Design da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 01/07 2.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 655/2013 Abertura de concurso para um professor catedrático para a área disciplinar de Arte e Design da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 01/07 2.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8542/2013 Manutenção do contrato do Doutor Nuno Filipe Valentim Roma em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8543/2013 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Informática Aplicada, ministrada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 8544/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente do IPG 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 747/2013 Retificação do despacho n.º 7368/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Ambiente 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8545/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha e Biotecnologia da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8546/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Teatro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8547/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Som e Imagem da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 2.ª link
124 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8548/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Industrial da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/07 2.ª link
124 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1382/2013 Licença sem vencimento de José Miguel Nunes Rodrigues 0 01/07 2.ª link
124 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8549/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 01/07 2.ª link
124 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1383/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. Hugo Maurício Calderon Uribe 0 01/07 2.ª link
124 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1384/2013 Acumulação de funções de Hercília Lopes Quintas Carrasco Martins 0 01/07 2.ª link
124 Área Metropolitana do Porto Louvor n.º 608/2013 Louvor ao Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes 0 01/07 2.ª link
124 Município de Avis Aviso n.º 8362/2013 Manutenção de comissões de serviço de dirigentes municipais 0 01/07 2.ª link
124 Município de Caminha Aviso n.º 8363/2013 Período experimental de José Luciano Gonçalves Moreira 0 01/07 2.ª link
124 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 8364/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado em funções públicas, na carreira/categoria de assistente técnico 0 01/07 2.ª link
124 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8365/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal Ferreira do Alentejo 0 01/07 2.ª link
124 Município de Fronteira Aviso n.º 8366/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 01/07 2.ª link
124 Município de Fronteira Edital (Extrato) n.º 656/2013 Alteração do regulamento e tabela das taxas municipais 0 01/07 2.ª link
124 Município da Golegã Aviso n.º 8367/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/07 2.ª link
124 Município da Golegã Regulamento n.º 236/2013 Regulamento Municipal de Apoio a Extratos Sociais Desfavorecidos em Matéria Habitacional 0 01/07 2.ª link
124 Município da Golegã Regulamento n.º 237/2013 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Sócio-Económicos 0 01/07 2.ª link
124 Município da Golegã Regulamento n.º 238/2013 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 0 01/07 2.ª link
124 Município da Lousã Aviso n.º 8368/2013 Abertura de período de discussão pública 0 01/07 2.ª link
124 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 8369/2013 Aplicação da pena de demissão a João Paulo Pereira Lino (57649) 0 01/07 2.ª link
124 Município de Setúbal Declaração de Retificação n.º 748/2013 Retificação do aviso n.º 6572/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 maio de 2013 0 01/07 2.ª link
124 Município de Tomar Aviso n.º 8370/2013 Projeto de regulamento de estágios curriculares na Câmara Municipal de Tomar 0 01/07 2.ª link
124 Município de Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 8550/2013 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 01/07 2.ª link
124 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8371/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento 0 01/07 2.ª link
124 Município de Vila Verde Aviso n.º 8372/2013 Discussão pública relativa ao pedido de alteração de loteamento urbano titulado pelo alvará n.º 13/86 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia do Coração de Jesus Louvor n.º 609/2013 Louvor atribuído a três funcionárias da freguesia do Coração de Jesus 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia de Lousa Aviso n.º 8373/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia de Massamá Aviso n.º 8374/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia de Sapataria Aviso (Extrato) n.º 8375/2013 Conclusão de período experimental 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia de Valbom Aviso n.º 8376/2013 Lista unitária de ordenação final 0 01/07 2.ª link
124 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extrato) n.º 8377/2013 Renovação de um contrato em funções públicas 0 01/07 2.ª link
124 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 17/2013 Relatório e contas de 2012 0 01/07 2.ª link
124 Município de Setúbal Aviso n.º 8378/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística do Departamento de Urbanismo 0 01/07 2.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 4-A/2013 Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral 0 01/07 2.ª 124S
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 431-A/2013 Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, na freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo 0 01/07 2.ª 124S2
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 431-B/2013 Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 01/07 2.ª 124S2
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 431-C/2013 Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 01/07 2.ª 124S2
124 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 431-D/2013 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas freguesias do Zambujal e do Rabaçal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra 0 01/07 2.ª 124S2
124 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8550-A/2013 Anulação de procedimentos concursais 0 01/07 2.ª 124S2
124 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3265/2013 Requalificação de Acessibilidades no Concelho 2012/2013 0 01/07 2.ª CP
124 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3277/2013 Aquisição de Serviços de Transporte de Frio e de Multitemperatura 0 01/07 2.ª CP
124 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3271/2013 AQUISIÇÃO PROTESES DIGESTIVAS E MATERIAL PARA ECOENDOSCOPIA 0 01/07 2.ª CP
124 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 3266/2013 Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola EB2,3 Marcelino Mesquita 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3274/2013 Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular - Ensino do Inglês, no Concelho de Bragança no ano letivo 2013/2014 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3275/2013 Aquisição de serviços para a realização de Atividades de Enriquecimento Curricular - Atividade Física e Desportiva, no Concelho de Bragança no ano letivo 2013/2014 0 01/07 2.ª CP
124 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3276/2013 CP 002/DSI/2013 - Concurso Público para Aquisição de Equipamento 0 01/07 2.ª CP
124 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3268/2013 : PE_13063_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN5 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3272/2013 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Rodoviária Municipal - 4ª Fase 0 01/07 2.ª CP
124 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2013 Aquisição de serviços de saúde no trabalho na RTP, S.A. 0 01/07 2.ª CP
124 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2013 Concurso Público n.º 2/13/GJ/SI/Aquisição de Infraestrutura para Componente Web da PMC 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3280/2013 Requalificação e ampliação de edifício para Solar dos Vinhos e Centro Gastronómico de Pinhel. 0 01/07 2.ª CP
124 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 132/2013 Aquisição de Meios Analíticos para Serologia Transfusional 0 01/07 2.ª CP
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3279/2013 2013/Cp/001 - Fornecimento e instalação de equipamento 0 01/07 2.ª CP
124 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3281/2013 2013_CP_002 - Fornecimento e Instalação de Equipamento de Cozinha 0 01/07 2.ª CP
124 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2013 Prestação de Serviços de "Assistência Técnica e Manutenção de equipamentos Ferroviários"(eContratos n.º 5010012199) 0 01/07 2.ª CP
124 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 3283/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água na rua Direita 0 01/07 2.ª CP
124 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3285/2013 Nº 15 / ISEG / 2013 0 01/07 2.ª CP
124 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2013 CP01/2013/GIE/BRAGA 0 01/07 2.ª CP
124 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 3270/2013 Abertura de Concurso Publico para a aquisiçao de seguro de acidentes pessoais escolar para os estudantes do IPCA 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3284/2013 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2013/2014 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 01/07 2.ª CP
124 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3273/2013 Concurso Público A0637/2013 - Manutenção do Sistema OXYJUMP SRV-E31228-02-002-G e de Unidade de enchimento SRV-E36529-00G 0 01/07 2.ª CP
124 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3278/2013 Concurso Público J0044/2013 0 01/07 2.ª CP
124 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3282/2013 EN1/IC2, KM 53+300 A KM 59+900. EN115, KM 12+774 A KM 14+400. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3286/2013 Aquisição de equipamento de deteção de soterrados e desobstrução de espaços e contentores ISO marítimos (USAR) 0 01/07 2.ª CP
124 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3287/2013 Aquisição e implementação de comunicações tetra (SIRESP) 0 01/07 2.ª CP
124 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3267/2013 Concurso Público n.º CPI/5/2013/DMC 0 01/07 2.ª CP
124 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 3269/2013 4CP/MICRA.Lab/2013 0 01/07 2.ª CP