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Diário da República 123/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades para a entrada em vigor do Acordo que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de agosto de 2006 001 28/06 6.ª link
123 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M Regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira 001 28/06 6.ª link
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123 28/06 6.ª 123S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 8298/2013 Concessão da medalha militar 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 8299/2013 Extinção da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 436/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/236/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 437/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 438/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/209/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 439/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 440/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 441/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/032/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 442/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/120/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 28/06 6.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 443/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 28/06 6.ª link
123 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 8428/2013 Consolidação da mobilidade interna de Cristina Silva 0 28/06 6.ª link
123 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 428/2013 Extensão de encargos - Docagem e revisão do NPR "António Enes" 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8429/2013 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Defesa Nacional, do Contra-Almirante António José Gameiro Marques 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 8430/2013 Hospitais Militares - Imóveis considerados excedentários e disponíveis 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8431/2013 Subdelegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa desta Direção-Geral, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa, no âmbito da cooperação técnico-militar 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8432/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria José David Angelino da Graça Talambas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8433/2013 Condecora o primeiro-sargento de serviço de material José António de Matos 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8434/2013 Condecora o major de cavalaria Pedro Miguel Guedes de Carvalho 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8435/2013 Condecora o major de cavalaria Jorge Figueiredo Marques 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8436/2013 Condecora o capitão de administração militar Carlos Miguel Nina Pereira Martins 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8437/2013 Condecora o capitão de artilharia Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8438/2013 Condecora o capitão de artilharia Hugo José Bação Serrudo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8439/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Américo das Neves Pratas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8440/2013 Condecora o capitão de cavalaria Sérgio Miguel Capelo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8441/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Paulo José Antunes Rainho 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8442/2013 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Edmundo Manuel Lopes Fontinha 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 585/2013 Louva os militares que integraram o Estado-Maior da Força de Reação Imediata 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria José David Angelino da Graça Talambas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2013 Louva o major de cavalaria Jorge Figueiredo Marques 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2013 Louva o capitão de cavalaria Sérgio Miguel Capelo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 589/2013 Louva o capitão de artilharia Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 590/2013 Louva o capitão de artilharia Hugo José Bação Serrudo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 591/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Luís Filipe Catroga Duarte 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 592/2013 Louva o capitão de cavalaria Antero de Aguiar Marques Teixeira 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 593/2013 Louva o major de cavalaria João Paulo dos Santos Faria 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 594/2013 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Edmundo Manuel Lopes Fontinha 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 595/2013 Louva o sargento-ajudante de infantaria Lucínio José da Silva Fernandes 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 596/2013 Louva o capitão de administração militar Carlos Miguel Nina Pereira Martins 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 597/2013 Louva o primeiro-sargento de serviço de material José António de Matos 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extrato) n.º 8443/2013 Termo de período experimental 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 738/2013 Retificação do despacho n.º 7770/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 739/2013 Retificação do despacho n.º 7737/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de junho de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8444/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato (9823805) Vítor Luís Queridinha Gouveia 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8445/2013 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 429/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPfe 012039-B, Augusto Manuel Bento da Silva 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8446/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel da Silva Azevedo para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 598/2013 Louvor atribuído ao Eng.º Rui Jorge Baptista Conceição Graça, que cessou as suas funções como adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 149/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8447/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 8448/2013 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 8300/2013 Prova de aptidão para agente oficial da propriedade industrial 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 8449/2013 Prorroga licença especial em Macau 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 8301/2013 Determina a consolidação da mobilidade interna, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, do técnico superior Carlos Alberto Fernandes Pinto 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 8450/2013 Designa para o cargo de diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, a licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 8451/2013 Designa para o cargo de diretor de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, a licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 8452/2013 Designa para o cargo de diretor de Serviços de Contratação Pública e Património, a licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 8453/2013 Designo para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Controlo Interno, o engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 8454/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Manuel Ribeiro Coimbra para o cargo de diretor da Direção de Inspeção 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 8455/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa para o cargo de diretora de Qualificação e de Licenciamento 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 8456/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso para o cargo de diretora da Direção Jurídica e da Contratação Pública 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8302/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 8457/2013 Colocação de trabalhadores em situação de mobilidade especial, no âmbito do processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 8458/2013 Declara concluído o processo de fusão da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8459/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior António Miguel Pires Maranha 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8303/2013 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Sesimbra 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8304/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Amélia Correia Dias Pereira na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8305/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Cristina Lopes Cavalheiro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8306/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Catarina Inês Costa Afonso Rodrigues, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8307/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sílvia Maria Félix Bernardino, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8308/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Alexandra Cardoso da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8309/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ivone da Silva Formiga Leal, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8310/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuela Ferreira Almeida Prazeres, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8311/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Gonçalves Martins Monteiro Nascimento, na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Oeste Sul 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8312/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Narcisa Calhaço Cardoso Gavancho, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8460/2013 Torna público que Maria José Pinto concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8461/2013 Torna público que Maria Florbela Firmo Mineiro Wooller concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8462/2013 Torna público que Maria Manuel de Abreu Pinto Coelho concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Central 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8463/2013 Torna público que Maria Manuela Mendes Antunes Nunes concluiu com sucesso o período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8313/2013 Conclusão do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de radiologia, Sofia Isabel Fonseca Rodrigues 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 444/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 8464/2013 Homologação da eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Despacho n.º 8465/2013 Por despacho de 8 de junho de 2013 do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos,Tarouca, foi nomeado subdiretor o docente António Décio Lopes e adjuntos do diretor os docentes Luís Alberto Favas, Olga Maria Santos Pinto Carminé e Isabel Olívia Silva Ferreira Claro Fonseca 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 8314/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 8315/2013 Recondução do diretor do Agrupamento 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 8316/2013 Lista de aposentados no ano letivo 2011-2012 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 8466/2013 Homologação de contratos 2012/2013 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 8467/2013 Nomeação do adjunto da diretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Despacho n.º 8468/2013 Nomeação da subdiretora da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 8469/2013 Subdelegação de competências 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 8470/2013 Subdelegação de competências 0 28/06 6.ª link
123 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1371/2013 Nomeação, por transferência, da juíza conselheira Maria Fernanda dos Santos Maçãs para a Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 0 28/06 6.ª link
123 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1372/2013 Desligação do serviço do juiz conselheiro Rosendo Dias José, para efeitos de aposentação/jubilação 0 28/06 6.ª link
123 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 650/2013 Curso de mestrado em Cardiopneumologia 0 28/06 6.ª link
123 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8471/2013 Renovação do contrato celebrado com o Doutor Miguel dos Santos Fonseca 0 28/06 6.ª link
123 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8317/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os Serviços Académicos 0 28/06 6.ª link
123 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 445/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Teresa Sofia de Jesus Sancho, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 28/06 6.ª link
123 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8472/2013 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Administração e Gestão Pública 0 28/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 651/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de História dos Descobrimentos e da Expansão, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 28/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 740/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 7099/2013, referente à denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do mestre António João Sequeira Ribeiro, assistente em regime de tempo integral, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 28/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8473/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a Doutora Margarida Isabel de Oliveira Vale de Gato com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2014, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 28/06 6.ª link
123 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8474/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços da FMDUL 0 28/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 652/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Economia Internacional da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics), desta Universidade 0 28/06 6.ª link
123 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 8475/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de subdiretora da Faculdade de Economia da UNL da licenciada Fernanda Gama Vieira 0 28/06 6.ª link
123 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 8476/2013 Aditamento ao artigo 13.º do Regulamento para os cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto 0 28/06 6.ª link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8477/2013 Delegação de competência para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens do presidente do Instituto Superior Técnico 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 741/2013 Retificação correspondente à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física e Saúde Escolar 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8478/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Carlos da Silva Bruno 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8479/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel de Magalhães Colaço 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8480/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 8318/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 11055/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2012 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 742/2013 Retifica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 743/2013 Retifica o despacho n.º 6606/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Acessível 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8481/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aquacultura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8482/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/06 6.ª link
123 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Regulamento n.º 234/2013 Regulamento do Porto de Pesca Costeira de Aveiro 0 28/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1373/2013 Joana Sofia Azevedo Maciel Gonçalves - conclusão do internato complementar na área de radiologia 0 28/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8483/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 28/06 6.ª link
123 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8484/2013 Autoriza a redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada de patologia clínica Anésia Cristina Vaz Carneiro 0 28/06 6.ª link
123 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8485/2013 Autoriza as cedências de interesse público de Vânia Freitas e Vânia Luiz 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1374/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas de Maria Isonda Pereira Pires, assistente graduada de radiologia, com a CÉDILE - Leiria, Briosa e Gala - Aveiro e Centro de Ecografia - Estarreja 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1375/2013 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado - assistente de endocrinologia - aviso n.º 3115/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1376/2013 Procedimento concursal simplificado - assistente de ginecologia, aviso n.º 515/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 - homologação lista unitária de ordenação final 0 28/06 6.ª link
123 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8319/2013 Notifica a aplicação de pena ao arguido Nuno Cláudio Gonçalves Vitório 0 28/06 6.ª link
123 Município de Avis Aviso n.º 8320/2013 Afixação de lista unitária de ordenação final 0 28/06 6.ª link
123 Município de Benavente Aviso n.º 8321/2013 Mobilidade interna entre órgãos, pelo período de 18 meses a Carla de Jesus Pereira Martins, com a categoria/carreira de assistente operacional, com efeitos a partir de 3 de junho de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 8322/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 28/06 6.ª link
123 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8323/2013 Exoneração do chefe de gabinete de apoio pessoal 0 28/06 6.ª link
123 Município de Caminha Aviso n.º 8324/2013 Homologação de lista final do procedimento concursal para a contratação de um técnico superior (GIM) 0 28/06 6.ª link
123 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 8325/2013 Renovação da licença sem vencimento do trabalhador Fernando Ruas Cardoso 0 28/06 6.ª link
123 Município da Guarda Regulamento n.º 235/2013 Apreciação pública do Regulamento das Feiras Grossistas e da Atividade de Comércio por Grosso Exercida de Forma não Sedentária 0 28/06 6.ª link
123 Município de Loulé Aviso n.º 8326/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/06 6.ª link
123 Município de Lousada Aviso n.º 8327/2013 Alteração ao regulamento de atividades diversas 0 28/06 6.ª link
123 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 8328/2013 Lista unitária de ordenação final 0 28/06 6.ª link
123 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8329/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior (engenharia zootécnica) António José Coelho Mendes Tavares 0 28/06 6.ª link
123 Município de Ourique Despacho n.º 8486/2013 Nomeação de conselheiras locais para a Igualdade 0 28/06 6.ª link
123 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8330/2013 Nomeação em comissão de serviço - dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica de Estratégia e Modernização Administrativa 0 28/06 6.ª link
123 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 744/2013 Retifica o aviso n.º 6734/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8331/2013 Alteração de local de estacionamento de táxi - Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 28/06 6.ª link
123 Município de Silves Aviso n.º 8332/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período de 11 meses com a técnica superior Catarina Santos, com efeitos a 1 de agosto de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Município de Silves Aviso n.º 8333/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período de 10 meses ao assistente operacional Rui Oliveira, com efeitos a partir de 23 de junho de 2013 0 28/06 6.ª link
123 Município de Tomar Despacho n.º 8487/2013 Cessação da comissão de serviço 0 28/06 6.ª link
123 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8334/2013 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/06 6.ª link
123 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8335/2013 Convocatória para prova de conhecimentos - carreira de assistente operacional 0 28/06 6.ª link
123 Freguesia de Arez Aviso n.º 8336/2013 Conclusão de período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 28/06 6.ª link
123 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8337/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 28/06 6.ª link
123 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8338/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Apoios de Mercado 0 28/06 6.ª link
123 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8487-A/2013 Fixação da cor e preço unitário da estampilha especial para tabacos manufaturados, referente ao ano económico de 2014 0 28/06 6.ª 123S
123 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1376-A/2013 Atualização das taxas de propriedade industrial 0 28/06 6.ª 123S
123 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 8487-B/2013 Prorrogação, até às 23 horas e 59 minutos do dia 31 de julho de 2013, do período de apresentação de candidaturas a que se refere o n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento do Programa de Apoio a Ações de Âmbito Regional e Local da Campanha de 2013 0 28/06 6.ª 123S
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 429-A/2013 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, sito no Cerro do Castelo, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 28/06 6.ª 123S2
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 429-B/2013 Classifica como conjunto de interesse público a Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente, em Portagem, freguesia de São Salvador de Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre 0 28/06 6.ª 123S2
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 429-C/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto de Nossa Senhora da Graça, em Nossa Senhora da Graça, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre 0 28/06 6.ª 123S2
123 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Despacho n.º 8487-C/2013 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de julho de 2013 0 28/06 6.ª 123S3
123 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3237/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DE FRAGOSO E CENTROS ESCOLARES DE GILMONDE, ARCOZELO, LIJÓ E ANTÓNIO FOGAÇA 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3253/2013 Prestação de serviços para implementação de sistema integrado de gestão de emergência 0 28/06 6.ª CP
123 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 566/2013 Empreitada de Beneficiação da EN 122.1 / EN 124 - Troço Alcoutim / Corte Serranos - 2.ª Fase - Martim Longo / Corte Serranos 0 28/06 6.ª CP
123 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 564/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES PARA A ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. - 1º GRUPO DE EMPREITADAS 0 28/06 6.ª CP
123 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3235/2013 CP Nº 0046_2013 - REMODELAÇÃO DA CENTRAL ELECTRICA DE EMERGENCIA- 1ª FASE 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 563/2013 Fornecimento de energia eléctrica em MT (Média Tensão) e BT(Baixa Tensão). 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 3234/2013 Centro de Interpretação dos Produtos da Terra 0 28/06 6.ª CP
123 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3249/2013 PE_13064_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN2 0 28/06 6.ª CP
123 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3250/2013 CP 04/CT/2012 - Adjudicação de Serviços de Controlo de Vegetação Espontânea (PA 29348) 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3256/2013 Fornecimento de refeições aos alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e Jardins-de-infância 0 28/06 6.ª CP
123 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3251/2013 CP 05/CT/2012 - Adjudicação de Serviços de Controlo de Vegetação Espontânea (PA 34760) 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3238/2013 Aquisição de serviços de manutenção do leito do rio Cávado 0 28/06 6.ª CP
123 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3241/2013 Fornecimento de equipamento e de serviços de suporte a rede de comunicações multisserviços 0 28/06 6.ª CP
123 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3243/2013 Prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários 0 28/06 6.ª CP
123 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3242/2013 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 28/06 6.ª CP
123 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 3232/2013 Prestação de serviços para a recolha, transporte e tratamento de efluentes gerados na central de digestão anaeróbia da Abrunheira (CDA) 0 28/06 6.ª CP
123 Instituto São João de Deus Anúncio de procedimento n.º 3258/2013 Concurso Público Internacional n.º 1/2013 - Remodelação do edifício São José 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Sobral de Monte Agraço Declaração de retificação de anúncio n.º 131/2013 Concurso Público 3/2013 0 28/06 6.ª CP
123 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3233/2013 Equipamento Ecocardiograma 0 28/06 6.ª CP
123 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3239/2013 Fornecimento de refeições para uma média diária de 200 refeições, para formandos, com média anual de 46.000. O serviço objeto deste contrato será prestado nas instalações do CFPIC-Rua Dr.Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 Felgueiras. A refeição deve comtemplar:sopa, prato de peixe ou carne, salada, agua e sobremesa. 0 28/06 6.ª CP
123 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2013 Aquisição de equipamentos EPI para os corpos de bombeiros da área territorial da Comurbeiras CIM 0 28/06 6.ª CP
123 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Anúncio de procedimento n.º 3240/2013 Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene Urbana dos concelhos do Vale do Douro-Norte 0 28/06 6.ª CP
123 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3248/2013 Fornecimento de Refeições Escolares (almoços e lanches) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo: Viso, Tojeiro, Portela, Tentúgal e Seixo e Jardins de Infância do Tojeiro, Seixo e Centro Educativo de MMV, bem como pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço - ano letivo 2013/2014 0 28/06 6.ª CP
123 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3246/2013 serviços de transporte colectivo de crianças provenientes das localidades de Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira para o Centro Educativo de MMV, na sequência do encerramento das escolas de 1º ciclo e jardins de infância, nos termos da Lei nº 13/2006, de 17 de Abril (com vigilância e acompanhamento) - ano letivo 2013/2014 0 28/06 6.ª CP
123 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 565/2013 Concurso Público para aquisição de publicações periódicas para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 3263/2013 CP_SA_03/2013_CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL, EM FORNECIMENTOS CONTÍNUOS (Montante Previsto de Aquisição EUR 60.000,00 + IVA) 0 28/06 6.ª CP
123 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 3247/2013 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição para os Órgãos das Autarquias Locais de 2013, recenseamento eleitoral e reorganização administrativa das freguesias. 0 28/06 6.ª CP
123 Centro Hospitalar Cova da Beira, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 130/2013 Aquisição de serviços de limpeza e higiéne hospitalar e de recolha intra-hospitalar de resíduos no CHCB, EPE. 0 28/06 6.ª CP
123 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2013 Construção do Jardim de Cernache do Bonjardim 0 28/06 6.ª CP
123 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3254/2013 Aquisição de leite e produtos lácteos 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3259/2013 EMPREITADA N.º 8/DMPO/DCME/DPC/2013 - REABILITAÇÃO DA ESCOLA DAS GAIVOTAS, SITA NA RUA DAS GAIVOTAS Nº 2 A 8 - FINANCIAMENTO DE PIPARU - 0025/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 3244/2013 AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA _ GUARDAS METÁLICAS 0 28/06 6.ª CP
123 Centro Social e Paroquial de Baltar Anúncio de procedimento n.º 3252/2013 Empreitada de Construção do Jardim de Infância Glória Leão 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3260/2013 Empreitada nº. 7/DMPO/DCME/DPC/13 - Museu de Santo António - Obra de Requalificação do Espaço Museológico - Piparu - Procº. Nº. 19/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3261/2013 EMPREITADA N.º 10/DMPO/DCME/2013 - "REQUALIFICAÇÃO/VALORIZAÇÃO - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO REVESTIMENTO PÉTREO EXTERIOR DO PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS - FINANCIAMENTO DE PIPARU" (PROC. Nº 11/CP/DEPS/N.D./2013) 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3262/2013 Empreitada n.º 56/DMPO/DCMH/DMEM/2012 - Obras de Reparação e Conservação de Outros Edifícios Municipais - Processo n.º 26/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/06 6.ª CP
123 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de procedimento n.º 3257/2013 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO TÉCNICO -ADMINISTRATIVO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ENVOLVENTE AO CENTRO DE TRIAGEM DA ETRS DA AMISM" 0 28/06 6.ª CP
123 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3255/2013 Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário. 0 28/06 6.ª CP
123 Comunidade Intermunicipal Beira Interior Sul CIM-BIS Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção individual para combate a incêndios em espaços naturais 0 28/06 6.ª CP
123 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3264/2013 Empreitada nº. 11/DMMT/DGMT/13 - Moderação de Circulação/Zonas 30 Bairro Azul e Bairro de Campo de Ourique - Procº. Nº. 32/CP/DEPS/N.D./2013 0 28/06 6.ª CP
123 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 129/2013 13K00005 - Aquisição de modelos e impressos variados 0 28/06 6.ª CP
123 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2013 Prestação de serviços para EXECUÇÃO DE TRABALHOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NAS INFRAESTRUTURAS DO SUBSISTEMA ARDILA DO EFMA 0 28/06 6.ª CP
123 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3236/2013 Serviço de refeições para uma média diária de 140 refeições, para formandos, com média anual de 32.200, e com exploração do refeitório do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indútria de Calçado, sito na rua do Visconde, 990 - 3700-265 S. JOÃO DA MADEIRA.O Centro tem espaço físico, equipamento e pala menta que permitem a confecção das refeições nas nossas instalações. Exploração do serviço, suportando o adjudicatário as funcionárias do Centro, que integram o serviço de Refeitório. A Refeição deve contemplar: Sopa, prato de peixe ou carne, salada, água e sobremesa. 0 28/06 6.ª CP
123 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3245/2013 Concurso público n.º 5/SAS/2014 0 28/06 6.ª CP