Ratifica o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna, em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, a 25 de junho de 2012
Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 19 de novembro de 2012
Aprova o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna, em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, a 25 de junho de 2012
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 19 de novembro de 2012
Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., aprovados pela Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 420/2013
Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz), freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 421/2013
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 422/2013
Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 423/2013
Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 424/2013
Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8232/2013
Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Rosalina Maria Tavares Martins
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8233/2013
Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 736/2013
Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 106, 2.ª série, de 3 de junho de 2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 429/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/111/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 430/2013
Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DDF/2013, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 434/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/108/DDF/2013
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 8365/2013
Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 8367/2013
Designa Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Despacho n.º 8368/2013
Determina o número de vagas para admissão, durante o ano de 2013, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8375/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8376/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8377/2013
Nomeação, em comissão de serviço, de José Virgílio Pintassilgo Soldado para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8378/2013
Nomeia, em comissão de serviço, António Manuel Fonseca Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extrato) n.º 8380/2013
Permuta da escrivã auxiliar Carla Alexandra Dias Urze, para idêntico lugar do Tribunal de Comarca, com a escrivã auxiliar Ana Cristina Duarte de Abreu e Sousa
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 8381/2013
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à supressão das passagens de nível aos kms 379 + 793 e 379 + 883, da linha do Algarve
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Aviso n.º 8235/2013
Torna pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 16841/2012
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor
Aviso n.º 8236/2013
Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, do trabalhador Rui Manuel Prata dos Santos da Silva Neves, na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8237/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8238/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8239/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8240/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8241/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 8242/2013
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 8382/2013
Reconhece o relevante interesse público de solos abrangidos pelo regime de Reserva Agrícola Nacional, sitos na freguesia de Vila Cova da Lixa, concelho de Felgueiras, destinados à edificação do Centro de Negócios
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 8383/2013
Listagem das sociedades de agricultura de grupo que deixaram de o ser e às quais foi retirado o alvará de reconhecimento no ano de 2013, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei nº 336/89, de 4 de outubro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8243/2013
Alteração do júri do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 11 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8244/2013
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada por despacho de 23 de maio de 2013, pelo vogal do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8245/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Sandra Eugénia Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8246/2013
Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Rui Vasco Costa Rodrigues Bispo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8247/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Liliana Isabel Ferreira Borges, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8248/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Mónica Sofia Domingues Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8249/2013
Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Passos Guimarães, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8250/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Adelaide Duarte Abreu Pereira na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8251/2013
Concluiu com sucesso o período experimental, Eunice Martins Carvalho Botelho Gil, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8252/2013
Concluiu com sucesso o período experimental, Hélia Marina Lourenço Silvério, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8253/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Maria Rita Tomás Alves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8254/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Marlene Patrícia Caneida da Silva, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8255/2013
Concluiu com sucesso o período experimental, Marta Isabel Coelho Avelans, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8256/2013
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dália Sofia Gonçalves Mota, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de março de 2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 8257/2013
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Margarida Madeira Fonseca, para a carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII Loures-Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8388/2013
Maria José Gomes Oliveira - conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudio Eduardo Pereira Perhart, na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém
Despacho (Extrato) n.º 8389/2013
Nomeia o docente Jorge Manuel Viegas Palma coordenador do projeto «Mais sucesso escolar», tipologia «Fénix», do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém
Despacho (Extrato) n.º 8390/2013
Nomeação da docente Teresa Alexandra Botelho Duarte, para subcoordenadora do Projeto Mais Sucesso Escolar, tipologia Fénix. Este despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2009 e tem a duração do mandato do diretor (anos letivos de 2009-2013)
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Mário Jorge Lopes Candeias, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Faculdade de Economia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5/2013 (2.ª série), de 2 de janeiro
Abertura de concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar nas áreas disciplinares de História Moderna e História Contemporânea da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Física, aberto pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP número OE201301/0220
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área financeira e patrimonial do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Aviso n.º 8272/2013
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Despacho (Extrato) n.º 8410/2013
Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 8411/2013
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental por um quinquénio como professora auxiliar da Doutora Maria Joana Coruche de Castro e Almeida Passanha Gonçalves
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 8412/2013
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental por um quinquénio como professor auxiliar do Doutor Francisco Manuel Caldeira Pinto Teixeira Bastos
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor coordenador do mapa de pessoal docente do IPCA, aberto pelo edital n.º 990/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Aviso n.º 8273/2013
Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a área jurídica
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira
Despacho n.º 8/2013/A
Transição do regime de horário de 35 para 40 horas semanais da assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, Tânia Sofia Eufrásio Cortez
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extrato) n.º 1369/2013
Autorização de licença sem remuneração à assistente graduada de dermatologia Evelina Brígida Nolan Ruas, pelo período de 90 dias, com efeitos a 19 de junho de 2013
Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho, com a categoria técnico superior - professora de Inglês
Regulamento dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Vila Franca do Campo
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 8296/2013
Procedimento concursal n.º 128_CRESAP_64_05/13 de recrutamento e seleção do cargo secretário-geral-adjunto do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 8297/2013
Procedimento concursal n.º 126_CRESAP_62_05/13 de recrutamento e seleção do cargo secretário-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8426/2013
Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões, I. P.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Despacho n.º 8427-A/2013
Despacho de nomeação e nota curricular - chefe de divisão, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA, DURANTE 4 MESES
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 3229/2013
Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC6/LFB.lfb para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira de Mourão e Esteiro de Veiros
Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos e instalações do Túnel Soares dos Reis, do Túnel da Avenida da República, do Sistema de Telemática Rodoviária e da Infra-estrutura de Telecomunicações da Concessão do Douro Litoral (Rede a 5 anos).
Aquisição de Serviços de monitorização e supervisão, operação de equipamentos de segurança, limpeza das salas de controlo e do gerador de emergência e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação a realizar no Túnel do Marquês de Pombal- Processo nº 39/CP/CCM/DP/2013
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 122/2013
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