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Diário da República 122/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2013 Ratifica o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna, em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, a 25 de junho de 2012 001 27/06 5.ª link
122 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2013 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 19 de novembro de 2012 001 27/06 5.ª link
122 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2013 Aprova o Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna, em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, a 25 de junho de 2012 001 27/06 5.ª link
122 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2013 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 19 de novembro de 2012 001 27/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 210/2013 Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., aprovados pela Portaria n.º 157/2012, de 22 de maio 001 27/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 211/2013 Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., aprovados pela Portaria n.º 161/2012, de 22 de maio 001 27/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 212/2013 Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., aprovados pela Portaria n.º 156/2012, de 22 de maio 001 27/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 213/2013 Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., aprovados pela Portaria n.º 153/2012, de 22 de maio 001 27/06 5.ª link
122 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 214/2013 Primeira alteração aos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., aprovados pela Portaria n.º 164/2012, de 22 de maio 001 27/06 5.ª link
122 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M Aprova o projeto de revisão constitucional da iniciativa do PSD 001 27/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 420/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz), freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 421/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 422/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 423/2013 Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 424/2013 Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8232/2013 Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Rosalina Maria Tavares Martins 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8233/2013 Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 736/2013 Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, publicada no Diário da República n.º 106, 2.ª série, de 3 de junho de 2013 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 429/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/111/DDF/2013 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 430/2013 Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DDF/2013, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 431/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/134/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 432/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/259/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 433/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/160/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 27/06 5.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 434/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/108/DDF/2013 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8361/2013 Nomeia o Dr. Emílio Rui Vilar para desempenhar as funções de presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8362/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Conceição Nunes - vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8363/2013 Nomeação do Dr. Amável Calhau - membro do conselho de auditoria do Banco de Portugal, na qualidade de revisor oficial de contas 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8364/2013 Delega competência na secretária-geral do Ministério das Finanças 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8365/2013 Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8366/2013 Designa Joana Vilarinho Manso-Gigante para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8367/2013 Designa Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 8368/2013 Determina o número de vagas para admissão, durante o ano de 2013, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingresso nas várias categorias dos quadros permanentes 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8369/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis do 400801, Luís Rafael Ferreira Neto 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 425/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 111615-A, Fernando Agostinho Almeida da Rocha 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8370/2013 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8371/2013 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB da especialidade MARME 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8372/2013 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8373/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017508-A, Jorge Augusto do Desterro Moreira da Silva 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8374/2013 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 426/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 045066-K, Luís Filipe da Silva Neto 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 427/2013 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8375/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8376/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8377/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de José Virgílio Pintassilgo Soldado para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8378/2013 Nomeia, em comissão de serviço, António Manuel Fonseca Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 8379/2013 Aprovação do equipamento: instrumento de pesagem (balança) da marca Giropès, modelo «BPR» 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 146/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 147/2013 Aplica punição a militar da Guarda Nacional Republicana 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 148/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8234/2013 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oxana Chvets 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 8380/2013 Permuta da escrivã auxiliar Carla Alexandra Dias Urze, para idêntico lugar do Tribunal de Comarca, com a escrivã auxiliar Ana Cristina Duarte de Abreu e Sousa 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8381/2013 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à supressão das passagens de nível aos kms 379 + 793 e 379 + 883, da linha do Algarve 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8235/2013 Torna pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 16841/2012 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 8236/2013 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, do trabalhador Rui Manuel Prata dos Santos da Silva Neves, na carreira e categoria de técnico superior 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 251/2013 PC 4502809937 EPU/12721 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 252/2013 PC 4502991684 EPU/12752 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 253/2013 PC 4502991686 EPU/3882 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 254/2013 PC 4502993100 EPU/3881 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 255/2013 PC 4502991686 EPU/3882 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8237/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8238/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8239/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8240/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8241/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8242/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 27/06 5.ª link
122 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8382/2013 Reconhece o relevante interesse público de solos abrangidos pelo regime de Reserva Agrícola Nacional, sitos na freguesia de Vila Cova da Lixa, concelho de Felgueiras, destinados à edificação do Centro de Negócios 0 27/06 5.ª link
122 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1365/2013 Nomeação dos dirigentes intermédios do IGFSE em regime de substituição 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8383/2013 Listagem das sociedades de agricultura de grupo que deixaram de o ser e às quais foi retirado o alvará de reconhecimento no ano de 2013, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei nº 336/89, de 4 de outubro 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1366/2013 Subdelegação de competências DJU e DAI 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8384/2013 Nomeação, em regime de substituição, como diretora de departamento de Carla Gonçalo Catarino 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8385/2013 Nomeação, em regime de substituição, como diretor do Departamento de Gestão Financeira, de Lélio Amado 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8386/2013 Despacho do delegado de Saúde do ACES Gerês/Cabreira que delega competências na Dr.ª Rosa Ana Puga Gándara 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8243/2013 Alteração do júri do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 11 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8244/2013 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada por despacho de 23 de maio de 2013, pelo vogal do conselho diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., resultante do procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2010 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8245/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sandra Eugénia Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8246/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Rui Vasco Costa Rodrigues Bispo, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8247/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Liliana Isabel Ferreira Borges, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8248/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Mónica Sofia Domingues Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8249/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Filipa Passos Guimarães, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8250/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Adelaide Duarte Abreu Pereira na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8251/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Eunice Martins Carvalho Botelho Gil, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8252/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Hélia Marina Lourenço Silvério, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no ACES Médio Tejo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8253/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Rita Tomás Alves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8254/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Marlene Patrícia Caneida da Silva, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro no ACES Médio Tejo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8255/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Marta Isabel Coelho Avelans, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8256/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dália Sofia Gonçalves Mota, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8257/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Susana Margarida Madeira Fonseca, para a carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII Loures-Odivelas, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8387/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Susana Margarida Ferreira dos Santos para exercer funções no ACES Lisboa Norte 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8388/2013 Maria José Gomes Oliveira - conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Anúncio (Extrato) n.º 236/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8258/2013 Procedimento simplificado de recrutamento médico na especialidade de cardiologia, deserto 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8259/2013 Procedimento concursal de recrutamento médico, deserto, na especialidade de anestesiologia 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8260/2013 Procedimento concursal de recrutamento médico, deserto, na especialidade de medicina interna 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8261/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudio Eduardo Pereira Perhart, na categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 584/2013 Louva o Doutorado Pedro António Martins Mendes 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 8262/2013 Homologação de contratos de prestação de serviço docente a termo resolutivo certo para o ano de 2012-2013 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8389/2013 Nomeia o docente Jorge Manuel Viegas Palma coordenador do projeto «Mais sucesso escolar», tipologia «Fénix», do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8390/2013 Nomeação da docente Teresa Alexandra Botelho Duarte, para subcoordenadora do Projeto Mais Sucesso Escolar, tipologia Fénix. Este despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2009 e tem a duração do mandato do diretor (anos letivos de 2009-2013) 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 8263/2013 Nomeação dos membros da direção 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 8264/2013 Recondução da diretora 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8391/2013 Nomeação de docente para cargo 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 8392/2013 Nomeia docente no cargo de adjunto de direção do Agrupamento de Escolas de Fronteira 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Despacho n.º 8393/2013 Conclusão de período experimental 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho n.º 8394/2013 Anulação do despacho n.º 6864/2013, de 27 de maio 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 8395/2013 Subdelegação de competências 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 8396/2013 Subdelegação de competências 0 27/06 5.ª link
122 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 8397/2013 Subdelegação de competências UDSP 0 27/06 5.ª link
122 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 8398/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 27/06 5.ª link
122 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1367/2013 Lista de antiguidade de procuradores-adjuntos reportada a 31 de dezembro de 2012 0 27/06 5.ª link
122 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 229/2013 Regulamento do Curso de Mestrado em Cardiopneumologia 0 27/06 5.ª link
122 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 230/2013 Aprova o Regulamento de Estudantes com Estatuto Especial 0 27/06 5.ª link
122 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 231/2013 - Revogado Aprova o Regulamento de Registo e Inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8399/2013 Autoriza a contratação do Doutor Pedro Teixeira Isaías como professor associado 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8400/2013 Renovação do contrato celebrado com o mestre José Rui Lopes dos Santos 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8401/2013 Renovação do contrato celebrado com o Doutor Nuno Miguel Marques de Sousa 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8402/2013 Renovação do contrato celebrado com a mestre Maria da Graça Pereira Leão 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8265/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica licenciada Graça Maria Soares da Cruz Coelho 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8266/2013 Cessação de funções por motivo de falecimento do professor auxiliar Doutor António Manuel Nunes Rosa Mendes 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 435/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Mário Jorge Lopes Candeias, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Faculdade de Economia 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8403/2013 Criação do curso de licenciatura em Tecnologia e Segurança Alimentar 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8404/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cuidados Continuados e Paliativos 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8405/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Maria Alice Barriga Geirinhas dos Santos 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Évora Despacho n.º 8406/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 5/2013 (2.ª série), de 2 de janeiro 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8267/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Ana Paula Neves Ferreira da Silva 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8407/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Ética, Direito e Pensamento Político - Faculdades de Direito e de Letras 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 645/2013 Abertura de concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 646/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar nas áreas disciplinares de História Moderna e História Contemporânea da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 8268/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13621/2012 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8269/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Física, aberto pelo aviso n.º 1274/2013 e pela oferta BEP número OE201301/0220 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 8270/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da área financeira e patrimonial do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 737/2013 Retifica o contrato (extrato) n.º 402/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2013 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8408/2013 Contrato do docente António Toscano 0 27/06 5.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8409/2013 Contrato da docente Maria Helena Rebelo 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 8271/2013 Conclusão do período experimental na categoria de técnico superior do licenciado Filipe José Martins Rocha 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8272/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 8410/2013 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 27/06 5.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Regulamento n.º 232/2013 Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Faculdade de Farmácia, unidade orgânica da Universidade do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 647/2013 Concurso de recrutamento para um professor associado na área disciplinar de Arquitetura Paisagista 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 648/2013 Concurso de recrutamento para um professor catedrático na área disciplinar de Economia, Gestão e Sociologia 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8411/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental por um quinquénio como professora auxiliar da Doutora Maria Joana Coruche de Castro e Almeida Passanha Gonçalves 0 27/06 5.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 8412/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental por um quinquénio como professor auxiliar do Doutor Francisco Manuel Caldeira Pinto Teixeira Bastos 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8413/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Eduardo Perfeito Santa Maria 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8414/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Eduardo Duarte Regato 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8415/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Bárbara da Conceição Rala Esparteiro 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8416/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Pinheiro da Luz 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 8417/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Filipe Fragoso dos Santos 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 8418/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor coordenador do mapa de pessoal docente do IPCA, aberto pelo edital n.º 990/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 8273/2013 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a área jurídica 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8419/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8420/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8421/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8422/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 8423/2013 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/06 5.ª link
122 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 8/2013/A Transição do regime de horário de 35 para 40 horas semanais da assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, Tânia Sofia Eufrásio Cortez 0 27/06 5.ª link
122 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8424/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/06 5.ª link
122 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1368/2013 Acumulação de funções de Ana Paula Murtinheira Saraiva Antunes 0 27/06 5.ª link
122 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 8274/2013 Lista de classificação final homologada - concurso de urologia 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1369/2013 Autorização de licença sem remuneração à assistente graduada de dermatologia Evelina Brígida Nolan Ruas, pelo período de 90 dias, com efeitos a 19 de junho de 2013 0 27/06 5.ª link
122 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1370/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas com a Clínica de Hemodiálise - Nephrocare de Oliveira do Bairro de Jacinto Marques da Costa, enfermeiro 0 27/06 5.ª link
122 Município de Alijó Aviso n.º 8275/2013 Projeto de alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 27/06 5.ª link
122 Município de Alvito Aviso n.º 8276/2013 Nomeação em regime de substituição 0 27/06 5.ª link
122 Município de Barcelos Aviso n.º 8277/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência O 0 27/06 5.ª link
122 Município do Cartaxo Aviso n.º 8278/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Rosa 0 27/06 5.ª link
122 Município de Coimbra Despacho n.º 8425/2013 Reorganização dos serviços municipais - cargos dirigentes 0 27/06 5.ª link
122 Município de Fafe Aviso n.º 8279/2013 Regresso a esta autarquia da funcionária Maria José Alves Novais, que se encontrava na situação de requisitada na Empresa Indáqua-Fafe 0 27/06 5.ª link
122 Município de Grândola Edital n.º 649/2013 Projeto de regulamento municipal sobre o exercício e fiscalização de atividades diversas 0 27/06 5.ª link
122 Município de Guimarães Aviso n.º 8280/2013 Contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço social) 0 27/06 5.ª link
122 Município de Loulé Aviso n.º 8281/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Rui Jorge Batista Conceição Graça 0 27/06 5.ª link
122 Município de Loulé Aviso n.º 8282/2013 Celebração de acordo de cedência de interesse público com a trabalhadora Maria Alexandra Carvalho dos Santos 0 27/06 5.ª link
122 Município da Moita Aviso n.º 8283/2013 Renova comissão de serviço do arquiteto Carlos Matos no cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 0 27/06 5.ª link
122 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 8284/2013 Discussão pública - delimitação da Unidade de Execução de Um Conjunto de Terrenos em São Vicente Ferreira - Ponta Delgada 0 27/06 5.ª link
122 Município de Porto Moniz Aviso n.º 8285/2013 Publicita a lista unitária de ordenação final do concurso de pessoal da piscina - 2013 0 27/06 5.ª link
122 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8286/2013 Cessação da relação júridica de emprego público, por morte 0 27/06 5.ª link
122 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8287/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Ana Luísa de Melo Gonçalves da Silva Marinho, com a categoria técnico superior - professora de Inglês 0 27/06 5.ª link
122 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8288/2013 Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável (SIR) 0 27/06 5.ª link
122 Município de Vila Franca do Campo Regulamento n.º 233/2013 Regulamento dos Sistemas Público e Predial de Distribuição de água e Drenagem de Águas Residuais, de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Vila Franca do Campo 0 27/06 5.ª link
122 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8289/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 27/06 5.ª link
122 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8290/2013 Projeto de Regulamento de Trânsito da Frente Marítima da Manta Rota 0 27/06 5.ª link
122 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 8291/2013 Aposentação de Alfredo Firmino Sandiares 0 27/06 5.ª link
122 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 8292/2013 Aviso de abertura de procedimento concursal comum excecional para um assistente operacional 0 27/06 5.ª link
122 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 8293/2013 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 27/06 5.ª link
122 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8294/2013 Cessa a comissão de serviço do chefe de divisão de Projetos e Obras 0 27/06 5.ª link
122 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 8295/2013 Prorrogação de licença sem remuneração 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8296/2013 Procedimento concursal n.º 128_CRESAP_64_05/13 de recrutamento e seleção do cargo secretário-geral-adjunto do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 0 27/06 5.ª link
122 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8297/2013 Procedimento concursal n.º 126_CRESAP_62_05/13 de recrutamento e seleção do cargo secretário-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8426/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões, I. P. 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8427/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais do Camões, I. P. 0 27/06 5.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8427-A/2013 Despacho de nomeação e nota curricular - chefe de divisão, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 27/06 5.ª 122S
122 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 3200/2013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DE FRAGOSO E CENTROS ESCOLARES DE GILMONDE, ARCOZELO, LIJÓ E ANTÓNIO FOGAÇA 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3202/2013 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico para o ano letivo 2013/2014 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3224/2013 Concurso Público n.º 10/13/DED - Aquisição dos manuais escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico 2013-2014 0 27/06 5.ª CP
122 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3201/2013 Serviço Vigiilância Lota de Peniche 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3225/2013 Concurso Público n.º 08/13/DCT - Serviços de apoio técnico especializado para a montagem e realização de espetáculos na Casa das Artes 0 27/06 5.ª CP
122 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3206/2013 Concurso limitado por prévia qualificação n.º DSF 04/2013 0 27/06 5.ª CP
122 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3205/2013 Construção do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil do Porto 0 27/06 5.ª CP
122 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3209/2013 Concurso Público n.º 9/DGADR/2013 - Empreitada de remodelação do descarregador de cheias da barragem de Fonte Serne 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3212/2013 Aquisição de serviços para transportes escolares ano letivo 2013/2014 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Mirandela Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2013 Reabilitação e Adaptação do Edifício da Casa do Povo a Posto da G.N.R. de Torre de Dona Chama 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3226/2013 Concurso Público n.º 06/13/GAP - Impressão gráfica da revista "Famalicão Boletim Municipal" 0 27/06 5.ª CP
122 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3227/2013 PS/18/13 - Prestação de Serviços de Análises de Águas para Consumo Humano e Águas Residuais 2013/2015 0 27/06 5.ª CP
122 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3211/2013 Aquisição de Mobiliário para a Escola Básica Visconde de Juromenha - Ct-2013/13000867 0 27/06 5.ª CP
122 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 3208/2013 Aquisição de serviços de implementação de software 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3214/2013 Adaptação de Edifício a Posto de Turismo e Espaço Memória da Presença Sefardita 0 27/06 5.ª CP
122 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3207/2013 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios em PVC para Saneamento 2013 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3223/2013 Elaboração do Projeto de Execução "EN108, KM 20+665 A KM 40+655. ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO" 0 27/06 5.ª CP
122 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3213/2013 "Empreitada de Construção de Ponte sobre a Grota da Levada, na E. R. 1-1ª, Ajuda da Bretanha, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel" 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3219/2013 "A21, NÒ DA MALVEIRA, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE DE ESCAVAÇÃO". 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3221/2013 "EN230, KM 126+300 A KM 135+800. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 27/06 5.ª CP
122 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 3231/2013 Aquisição de equipamentos de combate a incêndios para a FEB 0 27/06 5.ª CP
122 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3230/2013 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 27/06 5.ª CP
122 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3220/2013 Concurso Público para o Fornecimento de Equipamento de Deposição Destinado ao Sistema de Recolha Seletiva do Oeste 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3222/2013 EN372, KM 35+878 A KM 40+558. EN381, KM 1+300 A KM 5+800. EN 254-1, KM 0+950 A KM 9+810. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 27/06 5.ª CP
122 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3215/2013 Prestação de Serviços de Comunicações de Voz da Rede Fixa e Móvel, e de Dados na Rede Móvel 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 163/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA, DURANTE 4 MESES 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3216/2013 IC1, KM 645+780 A KM 654+320. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3217/2013 "EN 261, KM 10+530 A KM 27+275. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013.". 0 27/06 5.ª CP
122 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3229/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.13.PC6/LFB.lfb para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira de Mourão e Esteiro de Veiros 0 27/06 5.ª CP
122 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2013 Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos e instalações do Túnel Soares dos Reis, do Túnel da Avenida da República, do Sistema de Telemática Rodoviária e da Infra-estrutura de Telecomunicações da Concessão do Douro Litoral (Rede a 5 anos). 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3218/2013 Aquisição de Serviços de monitorização e supervisão, operação de equipamentos de segurança, limpeza das salas de controlo e do gerador de emergência e acompanhamento dos trabalhos de reabilitação a realizar no Túnel do Marquês de Pombal- Processo nº 39/CP/CCM/DP/2013 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2013 Prestação de serviços na área de seguros 0 27/06 5.ª CP
122 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 3210/2013 Canalização e Regularização da Ribeira da Ribeira Brava, a montante da Meia Légua 0 27/06 5.ª CP
122 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3203/2013 Fornecimento de equipamentos de audiovisual e respetivos acessórios para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco 0 27/06 5.ª CP
122 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3204/2013 Concurso Público nº 14PF/2013 - Aquisição de Equipamento Informático. 0 27/06 5.ª CP
122 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 3228/2013 Atribuição de licença de táxi 0 27/06 5.ª CP