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Diário da República 12/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2013 Ratifica as alterações à lista de compromissos específicos das Comunidades Europeias e seus Estados membros em matéria de serviços, anexa ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, resultante das Cartas Conjuntas das Comunidades Europeias e dos seus Estados membros, por um lado, e a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos da América, por outro, bem como dos relatórios sobre o resultado das negociações conduzidas de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) 001 17/01 5.ª link
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2013 Aprova as alterações à lista de compromissos específicos das Comunidades Europeias e seus Estados membros em matéria de serviços, anexa ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, resultante das Cartas Conjuntas das Comunidades Europeias e dos seus Estados membros, por um lado, e a Argentina, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, o Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu, a Colômbia, Cuba, o Equador, Hong-Kong (China), a Índia, o Japão, a Coreia, a Nova Zelândia, as Filipinas, a Suíça e os Estados Unidos da América, por outro, bem como dos relatórios sobre o resultado das negociações conduzidas de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo XXI do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) 001 17/01 5.ª link
012 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2013 Prevê a desmaterialização do processo de notificação de ocorrências à base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) 001 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 6/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, aprova alterações à legislação tributária, de modo a garantir o adequado funcionamento da Unidade dos Grandes Contribuintes no âmbito da Autoridade Tributária e Aduaneira 001 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças Portaria n.º 16/2013 - Revogado Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga aPortaria n.º 9/ 2012, de 10 de janeiro 001 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 7/2013 Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência 001 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3-A/2013 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2013, aprovado pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro 001 17/01 5.ª 012S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 894/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a José Augusto França 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 757/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Rugby 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 758/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 895/2013 Designa os membros do Conselho Nacional do Desporto 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Louvor n.º 87/2013 Louva o licenciado José Luciano Correia de Oliveira pelas suas qualidades profissionais e humanas e o contributo dado ao Sistema de Informação da República Portuguesa 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 17/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 18/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 54/2013 Retificação do anúncio n.º 13808/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à confirmação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 55/2013 Retificação do anúncio n.º 13817/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP) 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Deliberação n.º 120/2013 Ajustamento orgânico no âmbito da publicação da portaria n.º 423/2012, de 28 de dezembro - Estatutos do INE, I. P. 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 896/2013 Aprova o pedido de adesão ao Programa II do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Mira 002 17/01 5.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 897/2013 Aprova os pedidos de adesão ao Programa II do PAEL e aceita os Planos de Ajustamento Financeiro apresentados por vários Municípios 002 17/01 5.ª link
012 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 759/2013 Pena de suspensão 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 898/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel, Manuel David de Jesus, no cargo de chefe da Divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 760/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças classe de mergulhadores 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 761/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 762/2013 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças das classes de marinha 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 899/2013 Subdelegação de competências 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 56/2013 Retifica o despacho n.º 16582/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 57/2013 Retificação do despacho n.º 10521/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 900/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 901/2013 Subdelegação de competências no comandante da esquadra de administração e intendência da Base do Lumiar 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 902/2013 Subdelegação de competências no comandante de esquadrilha de administração da Base do Lumiar 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 903/2013 Despacho de subdelegação de competências 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 904/2013 Subdelegação de competências 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 88/2013 Louva os funcionário de investigação criminal nele mencionados, com louvor coletivo e menção elogiosa coletiva 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 89/2013 Louva funcionarios da investigação criminal da Policia Judiciária nele mencionados, com louvor coletivo 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 90/2013 Atribuição louvor coletivo ao Coordenador de Investigação Criminal, Inspetor Chefe e Inspetores da Polícia Judiciária, aí mencionados 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 905/2013 Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 1.º grau 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 906/2013 IEP - Instituto Electrotécnico Português, com sede na Rua de São Gens, 3717, Senhora da Hora, Porto, reconhecido como entidade inspetora na área do gás 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 13/2013 PC 4502654806 EPU/36803 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 14/2013 PC 4502654809 - EPU/36671 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 15/2013 PC 4502654811 EPU/36821 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 16/2013 PC 4502654811 EPU/36835 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 17/2013 PC 4502654816 EPU/36836 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 18/2013 PC 4502654823 EPU/36863 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 19/2013 PC 4502630127 161/18/22/142 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 20/2013 PC 4502667776 161/09/02/086 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Edital n.º 52/2013 Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Mestras e Santa Catarina (Escola), requerida por Empresa de Transportes Auto-Penafiel 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 121/2013 Conclusão do período experimental de Joaquim Paulo Capela Fernandes 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Portaria n.º 32/2013 - Revogado Fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de sável e de savelha, ao abrigo do Regulamento de Pesca no rio Mondego 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 907/2013 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Humberto Rodrigues Bochechas 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 763/2013 Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 764/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 765/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública da carreira especial médica 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 766/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Cristina Maria Caetano Catarino para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 767/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de outubro de 2012, com Carla Sofia Carvalho Mendes, para a categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira de Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do mapa da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES I - Lisboa Norte 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 42/2013 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Nuno André Martins Rossa, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, e colocado no ACES da Lezíria II - Lezíria 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 122/2013 Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Glória Leonardo Matias, assistente de medicina geral e familiar, do ACES da Lezíria II - Lezíria 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 768/2013 Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento de concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 908/2013 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Sofia de Sousa Mendes Tavares em cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 769/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, de 12 de agosto, com Catarina Patrícia da Silva Fernandes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 770/2013 Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18101/2010, de 14 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Macedo Gonçalves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 771/2013 Após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18101/2010, de 14 de setembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Maria Rodrigues do Souto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 17/01 5.ª link
012 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 123/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para os Supremos Tribunais da Procuradora-Geral-Adjunta licenciada Violeta Vendas Mineiro 002 17/01 5.ª link
012 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 909/2013 Subdelegação de competências da diretora de Gestão do Espectro nas suas chefias 002 17/01 5.ª link
012 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 53/2013 Publicação de pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Albano Rocha Teixeira, advogado 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 910/2013 Designa, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, a Doutora Helena Cristina Vaz Serra Pacheco Morais Azevedo Mendes, para o cargo de chefe da Divisão de Apoio e Promoção da Investigação 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 911/2013 Designa, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, a licenciada Ana Sofia Silva Coimbra Martins para o cargo de chefe da Divisão de Compras e Aprovisionamento 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 912/2013 Designa, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, a mestre Paula Susana Ferraz Marques Rodrigues, para o cargo de chefe da Divisão de Contabilidade Financeira 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 913/2013 Designa, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, o licenciado Nuno Miguel Sousa Santos Pereira Patão para o cargo de chefe da Divisão de Orçamento e Conta 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 914/2013 Designa, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, o mestre Sérgio Paulo da Conceição Vicente para o cargo de diretor do Serviço de Gestão Financeira 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Despacho n.º 915/2013 Designado, em regime de substituição, com efeitos a partir de 7 de agosto de 2012, o mestre Jorge Humberto Gomes Noro para o cargo de chefe da Divisão de Projetos e Atividades 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Coimbra Edital n.º 54/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Biocinética, da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física desta Universidade, com a referência DRH01-10-428 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Évora Despacho n.º 916/2013 Serviços de Ação Social - delegação de competências na diretora de serviços 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Évora Despacho n.º 917/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do doutor José Fernando Pereira Biléu Ventura 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Évora Despacho n.º 918/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do doutor João Manuel Barros de Matos 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Évora Despacho n.º 919/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor José Filipe Moreira Rocha da Silva 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 772/2013 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10412/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 - audiência dos interessados 002 17/01 5.ª link
012 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 920/2013 Nomeação do secretário de escola da Escola de Psicologia 002 17/01 5.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 921/2013 Presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear Doutor Bruno Miguel Soares Gonçalves 002 17/01 5.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 922/2013 Alteração ao 2.º ciclo de estudos em Gestão dos Serviços de Saúde 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 58/2013 Retifica o despacho n.º 655/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 923/2013 Despacho de criação da pós-graduação em Direito e Segurança 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 773/2013 Aposentação da docente Maria Helena Pinto Morais Sarmento Meneses 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 59/2013 Retifica o n.º 6 do edital n.º 34/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 60/2013 Retificação ao aviso n.º 8179/2012, publicado no Diário da República, n.º 115, de 15 de junho de 2012 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 61/2013 Retificação do n.º 4 do aviso n.º 11079/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 924/2013 Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 925/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Vanessa Alexandra Pereira Veloso Jerónimo 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 926/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Patrícia Sofia do Nascimento Paula 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 927/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Ribeiro de Medeiros 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 928/2013 Renovação do contrato de trabalho com Ana Luísa Rebelo Cerveira Gomes de Sá e Sousa 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 929/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 930/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Miranda de Sousa Gonçalves Pereira 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 931/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Sandra Isabel Louro Gonçalves 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 932/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Filipe Martins Garcia Moura e Luís Manuel Fernandes Pereira da Silva 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 933/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 934/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Manuel Figueiredo da Costa 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 935/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 936/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Ana Isabel Fernandes Gomes 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 937/2013 Renovação do contrato de trabalho com Wilson Daniel Graça Rodrigues Quintino 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 938/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 939/2013 Contrato de trabalho com Marta Sofia Oliveira Antunes 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 940/2013 Adendas aos contratos de trabalho como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 941/2013 Contrato de trabalho com Sofia Cristina Pereira Coutinho Reimão 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 942/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Kamani Neves Da Graça do Espírito Santo 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 943/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Hélder António Santos Nunes Raposo e João Miguel Conceição Pedro Deus 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 944/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Luís Gomes Lopes Alves da Silva 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 945/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 946/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Maria Paula Palma Nunes de Sousa 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 947/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Maciel Mendes Batista 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 948/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Alberto Dias Ferreira 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 949/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Sonia Maria Shaeffer Francisco Ferreira Cardoso Pereira 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 950/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 951/2013 Renovação dos contratos de trabalho de Ana Paula Nunes Lopes Casimiro e Beatriz Luísa Gonçalves Pereira Cardoso de Figueiredo 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 952/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Tiago Chaves Esteves Carvalho 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 953/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Zélia Conceição Costa Coelho Santos 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 954/2013 Renovação dos contratos de trabalho de Ana Maria Morais Cravo Sá e Carina Isabel Bento Marques Coelho 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 955/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Sandra Raquel Ramos Tecelão 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 956/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Duarte Nuno Alves Martelo 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 957/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como professores adjuntos convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 958/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com José Marcelino Vilchez Fraga 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 959/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Jorge Alexandre Sales Almeida, Paul Christiaan Beenen e Isabel Maria Paola Rosa Reich d'Almeida 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 960/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com José António Silva Nunes 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 961/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 962/2013 Adenda ao contrato de trabalho de Teresa Maria Póvoa Ramos Lima 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 963/2013 Renovação do contrato de trabalho com Ana Filipa Regadas Pires 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 964/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Isabel Cristina Ferreira Fernandes Borges Costa 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 965/2013 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Diana Rute Braga Ferreira 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 966/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Rui Manuel de Sousa Beja Manaças 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 967/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Rui Manuel Moura Afonso Assunção 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 968/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Marina Paula Sousa Costa Paula Campos 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 969/2013 Contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 970/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Maria Graça Beraldo Brito Raimundo e Mário Manuel Costa Pereira 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 971/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Joana Figueiredo Medeiros Barbosa 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 972/2013 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas com Anabela Reis Fernandes dos Santos como monitora 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 973/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Emanuel Filipe Barata Ferrador como assistente convidado 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 974/2013 Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas com os docentes Rui Manuel Fialho Franganito e José Duarte Moleiro Martins como professores adjuntos 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 975/2013 Substituição de membro de júri para prestação de provas públicas de Maria da Luz Pimentel Lemo 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 976/2013 Substituição de membro de júri para prestação de provas públicas de Paulo Cadete de Oliveira Neto 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 977/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Ferreira Campos 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 978/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Regina Teixeira Pinto de Araújo Matos 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 979/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Emanuel Fernandes Félix 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 980/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diamantino Fernando Madureira Falcão 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 981/2013 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro e da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Gabriela de Lurdes Martins da Silva, Vítor Nuno Pinto Pereira, Ana Isabel Guerreiro Martins,Paula Cristina Sequeira Pereira, Ana Maria Castanheira Aires Pereira da Silva Bártolo, Norberto Luís de Jesus Albino, Anabela de Fátima Domingues Cardoso Marques e Cristina Cruz Ferreira de Oliveira 002 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 124/2013 Acumulação de funções 002 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 774/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 17/01 5.ª link
012 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 62/2013 Retificação do aviso n.º 513/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 125/2013 Delegação de competências, por parte do conselho de administração, em cada um dos seus membros 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 126/2013 Paula Cristina Ferreira Rebouta Patrício, enfermeira deste Instituto - autorizada a acumulação de funções públicas 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 127/2013 José Azenha Cardoso, assistente graduado de estomatologia - autorizado à acumulação de funções privadas 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 128/2013 Andreia Patrícia Soares Barjona Gomes, enfermeira deste instituto - autorizada a acumulação de funções públicas 002 17/01 5.ª link
012 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 129/2013 Autorizada acumulação de funções públicas a Isabel Maria Ribeiro Fernandes, enfermeira deste Instituto 002 17/01 5.ª link
012 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 775/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 25/2013 Regulamento das Instalações de Base Recreativas e Formativas do Município de Albergaria-a-Velha 002 17/01 5.ª link
012 Município de Almada Edital n.º 55/2013 Atualização RTTTP DAU 002 17/01 5.ª link
012 Município de Alter do Chão Deliberação n.º 130/2013 Reorganização das unidades orgânicas flexíveis 002 17/01 5.ª link
012 Município de Bragança Aviso n.º 776/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - geografia e planeamento regional 002 17/01 5.ª link
012 Município de Celorico de Basto Anúncio n.º 19/2013 Abertura de procedimento de classificação como património de interesse municipal da Casa da Cruz, na freguesia de Gagos, Celorico de Basto 002 17/01 5.ª link
012 Município da Chamusca Aviso n.º 777/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 1 - Chamusca 002 17/01 5.ª link
012 Município da Chamusca Aviso n.º 778/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 3 - Chamusca 002 17/01 5.ª link
012 Município da Chamusca Aviso n.º 779/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana 2 - Chamusca 002 17/01 5.ª link
012 Município de Coruche Aviso n.º 780/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Santo Antonino Norte 002 17/01 5.ª link
012 Município de Coruche Aviso n.º 781/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Vila do Couço 002 17/01 5.ª link
012 Município de Coruche Aviso n.º 782/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Bairro Novo 002 17/01 5.ª link
012 Município de Coruche Aviso n.º 783/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Alto dos Passarinhos, Couço 002 17/01 5.ª link
012 Município de Coruche Aviso n.º 784/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana da Vila Nova da Erra 002 17/01 5.ª link
012 Município de Estarreja Despacho n.º 982/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 17/01 5.ª link
012 Município de Fafe Aviso n.º 785/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a cidadã Mónica Sofia Gonçalves Teixeira Guimarães 002 17/01 5.ª link
012 Município de Fafe Aviso n.º 786/2013 Celebração de 15 contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores Isabel Santos, Leonel Vieira, Maria Ferreira, Maria Rebelo, Fernando Pereira, Maria Fernandes, Sílvia Rodrigues, Maria Ribeiro, Sandrina Vieira, Lígia Gomes, Ana Oliveira, Delfim Sepúlveda, Maria Alves, Paulo Martins e Maria Nogueira 002 17/01 5.ª link
012 Município de Fafe Aviso n.º 787/2013 Prorrogação da licença sem remuneração, por mais um ano, concedida ao funcionário Carlos José Leite Gonçalves 002 17/01 5.ª link
012 Município de Fafe Aviso n.º 788/2013 Prorrogação da licença sem remuneração, por mais um ano, concedida à funcionária desta autarquia Ermelinda Manuela da Silva Castro Lago 002 17/01 5.ª link
012 Município de Fafe Aviso n.º 789/2013 Rescindido, a pedido da própria, o contrato por tempo indeterminado com a cidadã Maria da Conceição Freitas Nogueira, com a categoria de assistente operacional, com efeitos a 8 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Município de Felgueiras Aviso n.º 790/2013 Pena disciplinar 002 17/01 5.ª link
012 Município de Felgueiras Aviso n.º 791/2013 Pena disciplinar 002 17/01 5.ª link
012 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 792/2013 Consolidação de mobilidade interna da assistente operacional Sónia Maria Lopes Pinheiro Ramos 002 17/01 5.ª link
012 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 793/2013 Nomeação de secretário para o Gabinete de Apoio Pessoal 002 17/01 5.ª link
012 Município de Góis Regulamento n.º 26/2013 Alteração ao Regulamento Geral das Taxas e Outras Receitas Municipais 002 17/01 5.ª link
012 Município de Gondomar Aviso n.º 794/2013 Nomeação, em comissão de serviço, como adjunta do vereador Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa, da Dr.ª Filomena Lá Salete Castro Sousa Santos 002 17/01 5.ª link
012 Município de Gondomar Aviso n.º 795/2013 Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes de 3.º grau 002 17/01 5.ª link
012 Município de Gondomar Aviso n.º 796/2013 Nomeação, em regime de substituição, de cargos dirigentes de 2.º grau 002 17/01 5.ª link
012 Município de Gondomar Aviso n.º 797/2013 Manutenção de cargos dirigentes de 1.º e 2.º grau em comissão de serviço 002 17/01 5.ª link
012 Município de Gondomar Aviso n.º 798/2013 Manutenção de cargos dirigentes de 1.º e 2.º grau em regime de substituição 002 17/01 5.ª link
012 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 799/2013 Torna-se público que as técnicas superiores Denise Manuela Martins Gomes e Graciete Maria Coelho Raposo Campos concluíram com sucesso os respetivos períodos experimentais 002 17/01 5.ª link
012 Município de Loulé Aviso n.º 800/2013 Processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela n.º 3 no âmbito da obra prolongamento da Avenida de Sá Carneiro à Fonte Santa 002 17/01 5.ª link
012 Município de Mação Aviso n.º 801/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do trabalhador Manuel Joaquim Brites Pires, por motivo de aposentação 002 17/01 5.ª link
012 Município de Mação Aviso n.º 802/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Carlos do Rosário Valente Alves, por motivo de aposentação 002 17/01 5.ª link
012 Município de Mogadouro Despacho n.º 983/2013 Estrutura Orgânica do Município de Mogadouro 002 17/01 5.ª link
012 Município da Moita Aviso n.º 803/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 17/01 5.ª link
012 Município da Moita Aviso n.º 804/2013 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados a 17 de dezembro de 2012 e a 2 de janeiro de 2013 002 17/01 5.ª link
012 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 805/2013 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Concelho de Montemor-o-Velho 002 17/01 5.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 806/2013 Conclusão de período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 002 17/01 5.ª link
012 Município do Montijo Aviso n.º 807/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 17/01 5.ª link
012 Município de Murça Despacho n.º 984/2013 Modelo da estrutura orgânica do município de Murça 002 17/01 5.ª link
012 Município de Paredes Aviso n.º 808/2013 Prorrogação da licença sem remuneração concedida à assistente técnica Sandrina da Mota Ferreira Andrade 002 17/01 5.ª link
012 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 809/2013 Convocatórias para realização do 2.º método de seleção - no âmbito de diversos procedimentos concursais comuns, com vista ao recrutamento excecional de trabalhadores, para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico - processo n.º 40/02-01 (2012) - referências A), B), C), D), E) e F) 002 17/01 5.ª link
012 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 985/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 002 17/01 5.ª link
012 Município de Portimão Aviso n.º 810/2013 Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos 002 17/01 5.ª link
012 Município de Santa Comba Dão Despacho n.º 986/2013 Regulamento de organização dos serviços do Municipio de Santa Comba Dão 002 17/01 5.ª link
012 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 811/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água de Santiago do Cacém 002 17/01 5.ª link
012 Município de Sátão Aviso n.º 812/2013 Lista de ordenação final de técnico superior 002 17/01 5.ª link
012 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 987/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Viana do Castelo - estrutura nuclear 002 17/01 5.ª link
012 Município de Viana do Castelo Despacho n.º 988/2013 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais - estrutura flexível 002 17/01 5.ª link
012 Município de Vila do Conde Aviso n.º 813/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 17/01 5.ª link
012 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 814/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/01 5.ª link
012 Município de Vila Nova de Poiares Deliberação (Extrato) n.º 131/2013 Aprovação da estrutura organizacional dos serviços do município de Vila Nova de Poiares 002 17/01 5.ª link
012 Freguesia de Campinho Edital n.º 56/2013 Ordenação heráldica 002 17/01 5.ª link
012 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 815/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Carina Sofia da Silva Mendes 002 17/01 5.ª link
012 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 816/2013 Alteração de tarifários 002 17/01 5.ª link
012 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 817/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Arminda da Conceição Magalhães Moura 002 17/01 5.ª link
012 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 818/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Pedro Miguel Quintino Trindade com a categoria de assistente operacional (agente único) 002 17/01 5.ª link
012 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 819/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia 002 17/01 5.ª link
012 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Regulamento n.º 27/2013 Republicação do regulamento de reingresso, mudança de curso e transferência do Instituto Superior de Educação e Ciências (n.º 253/2009, de 16 de junho), com as alterações aprovadas em Conselho Técnico-Científico Geral do ISEC, de 20 de dezembro de 2012 002 17/01 5.ª link
012 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 820/2013 Aviso de abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 002 17/01 5.ª link
012 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 821/2013 Despacho de anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 17/01 5.ª link
012 Município de Elvas Aviso n.º 821-A/2013 Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Abraço Solidário 002 17/01 5.ª 012S
012 Município de Elvas Aviso n.º 821-B/2013 Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior 002 17/01 5.ª 012S
012 Município de Elvas Regulamento n.º 27-A/2013 Regulamento de Apoio a Crianças Desfavorecidas - Apoio à Alimentação 002 17/01 5.ª 012S
012 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 222/2013 "Qualidade 100% - Reparações Urgentes de Pavimentos em Betuminoso" 002 17/01 5.ª CP
012 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 220/2013 1-2.0011/12 - Aquisição de compressas absorvíveis e de tecido não tecido, para 2013 002 17/01 5.ª CP
012 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 217/2013 CONCURSO PÚBLICO 180006/2013 002 17/01 5.ª CP
012 Águas do Noroeste, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 9/2013 DOP 3009 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL DAS LAMAS DE ETAR PRODUZIDAS NA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 002 17/01 5.ª CP
012 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 8/2013 Concurso Público n.º 8 1858 12 - Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de trabalho 002 17/01 5.ª CP
012 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 210/2013 Centro de dia de Vila Fernando 002 17/01 5.ª CP
012 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 214/2013 Rede de Saneamento do Município - Fase II - Saneamento de Monteiros 002 17/01 5.ª CP
012 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 219/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Preventiva das Instalações da Portos dos Açores 002 17/01 5.ª CP
012 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 213/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC5/AE.ae para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão 002 17/01 5.ª CP
012 Município de Valongo Declaração de retificação de anúncio n.º 10/2013 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana do Concelho de Valongo 002 17/01 5.ª CP
012 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 211/2013 Construção/Remodelação de parques de estacionamento para veículos na cidade - Pavimentação do parque de estacionamento da Rua João Evangelista - Castelo Branco 002 17/01 5.ª CP
012 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 212/2013 Concurso Público A1324A/2012 002 17/01 5.ª CP
012 Freguesia de Tramagal Aviso de prorrogação de prazo n.º 38/2013 Núcleo Museológico Industrial de Tramagal 002 17/01 5.ª CP
012 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 216/2013 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e de Embalagem do Enclave de Produção do CEFPI 002 17/01 5.ª CP
012 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 221/2013 Aquisição de Farinhas de Vários Tipos para a área de Padaria do Enclave de Produção 002 17/01 5.ª CP
012 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 218/2013 Contrato de locação de 40 equipamentos multifuncionais e aquisição de serviços associados. 002 17/01 5.ª CP
012 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 215/2013 Aquisição de serviços para desmatação e limpeza florestal da mata do Recinto de Belas 002 17/01 5.ª CP