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Diário da República 121/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Assembleia da República Lei n.º 41/2013 Aprova o Código de Processo Civil 001 26/06 4.ª link
121 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 208/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro 001 26/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 85/2013 Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Diretivas n.os 2013/3/UE, 2013/4/UE e 2013/5/UE, da Comissão de 14 de fevereiro,2013/6/UE, da Comissão de 20 de fevereiro, e 2013/7/UE, da Comissão de 21 de fevereiro, e alterando a lista de substâncias ativas que podem ser incluídas em produtos biocidas 001 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 86/2013 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém para ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 001 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 87/2013 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Universidade Europeia 001 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 209/2013 Autoriza o registo dos estatutos da Universidade Europeia 001 26/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8285/2013 Nomeação do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral como chefe de divisão de Apoio às Comissões 002 26/06 4.ª link
121 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8286/2013 Exoneração, a seu pedido, da Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República licenciada Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 145/2013 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 408/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/027/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 409/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/113/DDF/2013 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 410/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/172/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 411/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 412/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/242/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 413/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/235/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 414/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 415/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/229/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/91/DDF/2013 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 416/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/175/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 417/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/3/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Patinagem 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 418/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 419/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 420/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/228/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/90/DDF/2013 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 421/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/174/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 422/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 423/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 424/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 425/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/117/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 426/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/161/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 002 26/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 427/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 002 26/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 8287/2013 Designação dos membros do apoio do Gabinete Secretário Estado Tesouro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8185/2013 Processo disciplinar - notificação de acusação do assistente técnico Pedro Miguel Candeias Rosa 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8288/2013 Subdelegação de competências no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa desta Direção-Geral, CMG Pedro Miguel de Sousa Costa, no âmbito da cooperação técnico-militar, produzindo efeitos a 23 de maio de 2013 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 417/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 23695, primeiro-tenente João Pedro Nunes das Neves Simões 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 418/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a 9100108, subtenente Ana Sílvia Bernardo Vinhas Frade 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 419/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais a 7100401, primeiro-tenente Rita Marin Fernandes 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8289/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do 402300, Nuno Miguel Madeira da Costa Gonçalves 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8290/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9319501, José Carlos Oliveira Pereira 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8291/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9328701, Jorge Manuel da Silva Sequeira 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8292/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de eletromecânicos, em regime de contrato, do 9818209, Tiago Gonçalves Dinis 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8293/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9320601, Ricardo Manuel de Jesus Vilhena 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8186/2013 Concurso de admissão ao 42.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército (Área D) 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8187/2013 Concurso de admissão ao 42.º Curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército (áreas A e B) 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional e Universidade de Lisboa Despacho n.º 8294/2013 Criação do curso pós-graduado de especialização em Medicina Hiperbárica e Subaquática 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8295/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Susana Margarida Oliveira Esteves, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8296/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Abel Renato Caldeira Gomes para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8297/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8298/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra para exercer as funções de Adjunto Nacional de Operações de Socorro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8299/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Marco Filipe Simão Martins para exercer as funções de adjunto nacional de operações de socorro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8300/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de João Noel Bruçó Afonso para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8301/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Maria Lopes Ribeiro para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8302/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Ricardo dos Santos Bismark Álvares Ferreira para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8303/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Miguel Lérias da Cruz para exercer as funções de adjunto nacional de Operações de Socorro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8304/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8305/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Luís Marques Machado Tavares para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8306/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8307/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Gomes para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8308/2013 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer as funções de comandante operacional distrital de Operações de Socorro de Faro 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8309/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 582/2013 Atribui louvor aos colaboradores do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8310/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8311/2013 Promoção ao posto de tenente-coronel 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8312/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8313/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8314/2013 Promove ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento de infantaria (1960095) Manuel Augusto Lanção Pombinho 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8315/2013 Promoção ao posto de guarda principal 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8316/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Green Sense Resort & Spa Hotel, com a classificação projetada de hotel rural de 4 estrelas, a instalar em Amarante, de que é requerente Quinta da Lixa - Sociedade de Turismo, Unipessoal, L.da Processo n.º 15.40.7/8623 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 249/2013 PC 4502869361 EPU/12742 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 250/2013 PC 4502869358 EPU/12740 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8317/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de LABELEC 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8318/2013 Designa o engenheiro António Frederico Sousa Cid de Sousa Falcão para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8319/2013 Designa o licenciado Manuel de Novaes Cabral para exercer, o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., com um mandato de cinco anos 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 8320/2013 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Agricultura na Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8321/2013 Nomeação do Sr. Prof. Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8188/2013 Publicita avaliação final de período experimental 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro Despacho n.º 8322/2013 Delegação de competências 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Despacho (Extrato) n.º 8323/2013 Chefe de pessoal em regime de mobilidade intercategorias 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Despacho (Extrato) n.º 8324/2013 Recondução do diretor 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior Despacho (Extrato) n.º 8325/2013 Nomeia Ruth Lopes da Rocha Vieira chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Deliberação (Extrato) n.º 1341/2013 Recondução da diretora 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 8189/2013 Recondução no cargo de diretor para o quadriénio de 2013-2017 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 8190/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Louvor n.º 583/2013 Louvor público - Os membros do Conselho Pedagógico aprovaram por unanimidade e aclamação a atribuição de um voto de Louvor ao seu presidente, Dr. Alcídio Sérgio Lopes 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia Aviso n.º 8191/2013 Publicação da conclusão do período experimental referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 730/2013 Retificação do Despacho n.º 5978/2013, de 8 de maio 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8326/2013 Exoneração, a seu pedido, de Arménio Pereira Messias Teixeira, das funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8327/2013 Nomeação, do Licenciado Luís Alberto Silva, para o cargo de presidente do conselho fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8328/2013 Publica a ratificação de atos pela vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., responsável pelo Departamento de Património Imobiliário, no âmbito do referido Departamento 002 26/06 4.ª link
121 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1342/2013 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Mário Belo Morgado 002 26/06 4.ª link
121 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Retificação n.º 731/2013 Retifica a deliberação n.º 818/2013 002 26/06 4.ª link
121 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 9/2013 Pagamento de compensações por centros eletroprodutores eólicos abrangidos pela aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 28 de fevereiro 002 26/06 4.ª link
121 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 10/2013 Tarifas e Preços de Gás Natural para o ano-gás 2013-2014 e Parâmetros para o período de regulação 2013-2016 002 26/06 4.ª link
121 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 11/2013 Mecanismo de Incentivo à Existência de Trocas Reguladas de GNL 002 26/06 4.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8329/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Antropologia 002 26/06 4.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8330/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos seguintes professores auxiliares: Sandro Miguel Ferreira de Mendonça e Luísa Cristina da Graça Pardal Domingues Miranda 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8331/2013 Contratação do Doutor Adérito Fernandes Marcos como professor catedrático 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8332/2013 Renovação do contrato celebrado com a Doutora Maria José Dias Carocinho Sousa 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8333/2013 Renovação do contrato celebrado com a mestre Engrácia de Jesus Correia de Oliveira Bastos 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8334/2013 Renovação do contrato celebrado com a Doutora Daniela Melaré Vieira Barros 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8335/2013 Renovação do contrato celebrado com o mestre Paulo Jorge Lago da Silva Quaresma 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8336/2013 Renovação do contrato celebrado com a Doutora Ana Isabel Alves Vieira Novo Guimarães 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8337/2013 Autoriza a contratação da Doutora Ana Bela dos Ramos da Conceição Morais e a renovação do mesmo contrato 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8338/2013 Renovação do contrato com o Doutor Nuno Carlos de Fragoso Vidal 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 8339/2013 Delegação na vice-reitora da Universidade Aberta Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira de todos os poderes que a lei originariamente confere 002 26/06 4.ª link
121 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 428/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Carlos Guilherme Lopes Riley da Motta Faria 002 26/06 4.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 8340/2013 Pós-graduação em Gestão de Empresas - alteração do Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 002 26/06 4.ª link
121 Universidade do Algarve Edital n.º 636/2013 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto na área disciplinar de Ciências do Desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8341/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História das Ciências e Educação Científica 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8342/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência da Informação 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8343/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte, Património e Turismo Cultural 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora Despacho n.º 8344/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16138/2012 (2.ª série), de 30 de novembro 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora Edital n.º 637/2013 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Motricidade Humana, subáreas disciplinares de Atividade Física e Saúde e Ciências do Desporto, da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8192/2013 Constituição do júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Hugo Costa Osório 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8193/2013 Constituição do júri de provas de doutoramento em Informática requeridas por Rui Mário da Silva Machado 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 732/2013 Retifica a declaração de retificação n.º 186/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2010, relativa ao curso de mestrado integrado em Medicina Veterinária da Universidade de Évora 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 733/2013 Retifica o júri publicado no aviso n.º 6615/2013, referente às provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Senhorinha Silva do Nascimento 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 734/2013 Retifica do edital do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área disciplinar de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8345/2013 Contrato do docente Rui Costa 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8346/2013 Contrato da docente Susana Noronha 002 26/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 8347/2013 Autoriza a celebração de contrato com Maria Isabel Bagão como técnica superior 002 26/06 4.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 8194/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 26/06 4.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 8195/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 26/06 4.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 8196/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8197/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor João Nuno Sequeira Fernandes 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8198/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com o Doutor Hugo Emanuel Charrinho da Costa Biscaia 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 8348/2013 Regulamento de Licenças Sabáticas 002 26/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8349/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Neurociências da Faculdade de Medicina e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8350/2013 Renovação da comissão de serviço como secretário da Faculdade de Motricidade Humana do mestre João Fernando Pires Mendes Jacinto 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8351/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria de técnica superior de Maria de Fátima Varela Morte Velez Ribeiro 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 638/2013 Concurso de recrutamento para um professor associado na área disciplinar de Processamento e Qualidade de Alimentos 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 639/2013 Concurso de recrutamento para um professor catedrático na área disciplinar de Ecologia e Ciências do Ambiente 002 26/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 640/2013 Concurso de recrutamento para um professor associado na área disciplinar de Tecnologias, Monitorização e Reabilitação Ambiental 002 26/06 4.ª link
121 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 8199/2013 Cessação de funções por falecimento 002 26/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8352/2013 Plano de estudos do mestrado em Gestão de Projetos, lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 26/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8353/2013 Alteração à tabela de emolumentos aprovada nos termos do despacho n.º 16565/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de dezembro de 2011 002 26/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 8200/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Carla Arminda Resende Coimbra 002 26/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8354/2013 Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas 002 26/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 7/2013/A Transição do regime de horário de 35 para 40 horas semanais do assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, Paulo Martim Ornelas Branco 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1343/2013 Conclusão do internato complementar na área de medicina interna de Eduardo José Santos Ribeiro 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1344/2013 Conclusão do internato complementar de pediatria médica de Filipa Inês Sousa Vela Cunha 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1345/2013 Conclusão do internato complementar na área de cirurgia geral de Gonçalo Matos Beja Boffa Molinar 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1346/2013 Conclusão do internato complementar de pediatria de Andreia Isabel Carvalho Oliveira 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1347/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Valéria Patrícia Monteiro Andrade Semedo 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1348/2013 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Tiago Emanuel Godinho Rodrigues Teixeira 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1349/2013 Conclusão do internato complementar na área de medicina interna de Eduardo José Aguiar Soares Castro Oliveira 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8201/2013 Lista de classificação final do concurso simplificado para assistente de pediatria 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8202/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 735/2013 Retifica o despacho n.º 4815/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2011 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1350/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal à médica Dr.ª Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira, assistente graduada de anestesiologia 002 26/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1351/2013 Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pedopsiquiatria, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013, aviso n.º 3456/2013 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1352/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria Chainho Franco 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1353/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1354/2013 Acumulação de funções do Dr. Ilídio José Paulos de Jesus 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1355/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Manuela Félix Calha 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1356/2013 Autoriza a acumulação de funções de Maria de Jesus Teixeira Melo Patrício 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1357/2013 Acumulação de funções de Firmina Pereira Cruz Teixeira 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1358/2013 Autoriza a acumulação de funções do Dr. José António Santos Cardoso Neves 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1359/2013 Autoriza a acumulação de funções do Dr. João Pedro de Almeida de Brito da Luz 002 26/06 4.ª link
121 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1360/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas do Dr. Carlos Alberto Pinto Gago 002 26/06 4.ª link
121 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1361/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente da área hospitalar da carreira médica, na especialidade de hematologia clínica 002 26/06 4.ª link
121 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1362/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas de Idílio Filipe de Mendonça Gomes, assistente graduado de radiologia 002 26/06 4.ª link
121 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8355/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais, decorrentes da celebração de contrato de prestação de serviços de limpeza 002 26/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1363/2013 Após homologação em 13 de junho de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna 002 26/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8203/2013 Final do processo concursal para assistente de medicina interna 002 26/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8204/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pediatria 002 26/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8205/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar 002 26/06 4.ª link
121 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1364/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Alessandro Aldo Enrico Garuti 002 26/06 4.ª link
121 Município de Abrantes Aviso n.º 8206/2013 Conclusão de período experimental de trabalhadora 002 26/06 4.ª link
121 Município de Amarante Aviso n.º 8207/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8208/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência P e marcação de prova escrita de conhecimentos 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8209/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência K 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8210/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência N e marcação de prova escrita de conhecimentos 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8211/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência Q 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8212/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência R 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8213/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência M - e marcação de prova escrita de conhecimentos 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8214/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência S 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8215/2013 Notificação da lista de admitidos e excluídos - aviso n.º 14645/2012 - referência T 002 26/06 4.ª link
121 Município de Barcelos Aviso n.º 8216/2013 Notifica os interessados na lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (referência L), relativo ao aviso n.º 14645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2012 002 26/06 4.ª link
121 Município de Caminha Despacho n.º 8356/2013 Reorganização dos Serviços Municipais de Caminha 002 26/06 4.ª link
121 Município de Castro Marim Aviso n.º 8217/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - gestão de empresas - homologação da lista unitária de ordenação final 002 26/06 4.ª link
121 Município de Coruche Aviso n.º 8218/2013 Classificação do Monte da Agolada de Cima como conjunto de interesse municipal 002 26/06 4.ª link
121 Município do Corvo Edital n.º 641/2013 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município do Corvo 002 26/06 4.ª link
121 Município de Estremoz Regulamento n.º 228/2013 Aprova o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Estremoz 002 26/06 4.ª link
121 Município de Faro Edital n.º 642/2013 Projeto de regulamento para construção, ampliação e conservação de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas no concelho de Faro e atribuição de direitos de passagem em infraestruturas sob gestão do município 002 26/06 4.ª link
121 Município de Mértola Edital n.º 643/2013 Projeto de regulamento municipal da proteção civil de Mértola 002 26/06 4.ª link
121 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 8219/2013 Conclusão de período experimental 002 26/06 4.ª link
121 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 8220/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 26/06 4.ª link
121 Município de Penacova Aviso n.º 8221/2013 Submete à discussão pública o loteamento municipal do Parque Empresarial da Alagoa 002 26/06 4.ª link
121 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 8222/2013 Discussão pública - delimitação de unidade de execução de um terreno na freguesia de Fajã de Cima - Ponta Delgada 002 26/06 4.ª link
121 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 644/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 002 26/06 4.ª link
121 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 8223/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 26/06 4.ª link
121 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 8224/2013 Procedimento concursal 002 26/06 4.ª link
121 Freguesia de Sabroso de Aguiar Aviso n.º 8225/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/06 4.ª link
121 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 8226/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 26/06 4.ª link
121 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 8227/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista à ocupação de quatro postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 26/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8357/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Programação da Cooperação do Camões, I. P. 002 26/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8358/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação do Camões, I. P. 002 26/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8359/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil do Camões, I. P. 002 26/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8360/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais do Camões, I. P. 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8228/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor do Departamento de Gestão e Controlo Integrado 002 26/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8229/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia do 1.º grau de diretor do Departamento de Controlo 002 26/06 4.ª link
121 Município de Cadaval Aviso n.º 8230/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio do 3.º grau 002 26/06 4.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 8231/2013 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 26/06 4.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8360-A/2013 Despacho de nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de Serviços de Cooperação do Camões, I. P. 002 26/06 4.ª 121S
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8231-A/2013 Eleição do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 26/06 4.ª 121S
121 Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, L.da Anúncio de procedimento n.º 3183/2013 Prestação de serviços gerais de limpeza 002 26/06 4.ª CP
121 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3176/2013 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS TÉCNICOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3199/2013 Empreitada de repavimentação da Estrada da Amieira 002 26/06 4.ª CP
121 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 3185/2013 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA TROFA PARA OS ANOS LETIVOS DE 2013/2014,2014/2015 E 2015/2016 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3182/2013 Aluguer de veiculos para circuitos especiais de transportes escolares - ano escolar 2013/2014 002 26/06 4.ª CP
121 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 162/2013 Diversas Proteses para Gastro 002 26/06 4.ª CP
121 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3189/2013 PE_13062_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Seguro Multirriscos (âmbito todos os riscos) para o Património da Parque Escolar, E.P.E. - Lote A (Edifícios Escolares) e Lote B (Edifícios não Escolares) 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3195/2013 E. M. 508 de Montalegre a Chaves (A24) 002 26/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3192/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 3197/2013 Remodelação e Beneficiação do Mercado Municipal de Montalegre 002 26/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3193/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 002 26/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3194/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE, SUMOS E CONCENTRADOS) 002 26/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3191/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E HORTALIÇA) 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 3179/2013 Construção de parque infantil coberto na Ebi de Tangil (Pº 28-42 DP) 002 26/06 4.ª CP
121 Ordem dos Arquitectos Anúncio de procedimento n.º 3188/2013 Concurso Internacional de Ideias Norte 41º- Porto. Regeneração Urbana do Quarteirão Aurifícia. 002 26/06 4.ª CP
121 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3196/2013 Concurso Público nº.10/CP/AT/2013 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2013 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios, instalações e eventos municipais - Proc. 31/CPI/CCM/DP/2013 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 3190/2013 Fornecimento e transporte de refeições escolares nos anos letivos 2013/2014 e 2014/2015 002 26/06 4.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3186/2013 DAT/RMI 5013014458 - Aquisição de Medalhas Militares 002 26/06 4.ª CP
121 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3181/2013 Aquisição de rolamentos de Cartucho para as UQE2300/2400 (M. Ferroviário) 002 26/06 4.ª CP
121 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3187/2013 Contrato de Aquisição de Bens 002 26/06 4.ª CP
121 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3175/2013 Aquisição de Serviço de subst.tecidos/espumas dos bancos passageiros das Automotoras 2400 002 26/06 4.ª CP
121 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3180/2013 PE_13061_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Norte - Lote LN1 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 3178/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA APETRECHAMENTO DOS PAVILHÕES GIMNODESPORTIVOS DA ESCOLA EB 2/3 DE PAREDES E FREGUESIAS DE GANDRA, RECAREI, VANDOMA E VILELA 002 26/06 4.ª CP
121 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 556/2013 Construção do Centro de Interpretação da Rota do Românico em Abragão 002 26/06 4.ª CP
121 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 557/2013 Salvaguarda e valorização do Monumento Torre dos Alcoforados - Fase 1, Paredes 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 558/2013 Concessão da gestão e exploração dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do município de Odivelas 002 26/06 4.ª CP
121 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3198/2013 Empreitada de repavimentação da Estrada de Mata Lobos - Biscaínho 002 26/06 4.ª CP
121 Associação Exploratório Infante D. Henrique Anúncio de procedimento n.º 3177/2013 Fornecimento e Montagem de um Sistema de Projeção e respectivo Software para Planetário 002 26/06 4.ª CP
121 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3184/2013 HASTA PÚBLICA N.º 6/2013/DCNFLVT 002 26/06 4.ª CP