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Diário da República 120/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2013 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Rui Manuel Xavier Fernandes Matias 001 25/06 3.ª link
120 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2013 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto 001 25/06 3.ª link
120 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2013 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José António Carneiro Rodrigues da Costa 001 25/06 3.ª link
120 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2013 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Alberto Manuel Silvestre Correia 001 25/06 3.ª link
120 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tomaz António Nunes de Campos 001 25/06 3.ª link
120 Assembleia da República Lei n.º 40/2013 Aprova a lei de organização e funcionamento do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN e procede à primeira alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro 001 25/06 3.ª link
120 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2013 Recomenda ao Governo que os relatórios das inspeções às autarquias voltem a ser de acesso público 001 25/06 3.ª link
120 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013 Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detetadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) 001 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna Decreto n.º 20/2013 Fixa a data de 29 de setembro de 2013 para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais 001 25/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 84/2013 Procede à terceira alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, com vista a completar a transposição das Diretivas n.os 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelecem as regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural, respetivamente, e revogam as Diretivas n.os 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2003 001 25/06 3.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira 001 25/06 3.ª link
120 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2013/M Estabelece um regime excecional para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira 001 25/06 3.ª link
120 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego Portaria n.º 207-A/2013 Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos 001 25/06 3.ª 120S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 412/2013 Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 413/2013 Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 414/2013 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 137/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 138/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Patinagem de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 139/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 140/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 141/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 142/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 143/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 8080/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria das assistentes técnicas Carla Alexandra da Silva Freire, Maria Otília de Jesus Silva Fernandes, Elizabeth Rodrigues Abreu e Maria Madalena Douwens Lopes Ribeiro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8214/2013 Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de chefe de divisão de Análise Económica e Prospetiva 0 25/06 3.ª link
120 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 8215/2013 Fixa as taxas a cobrar pelas aprovações, autorizações e demais atos administrativos relativos às condições técnicas das cisternas fixas, cisternas desmontáveis, contentores-cisternas, caixas móveis cisterna, cisternas móveis ONU, veículos-baterias, vagões-baterias, vagõescisternas, contentores para gás de elementos múltiplos (CGEM), e unidade móveis de fabrico de explosivos(MEMU), a cargo das Direções Regionais de Economia, do Ministério da Economia e do Emprego 0 25/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8216/2013 Nomeação e nota curricular de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos do Camões, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Listagem n.º 36/2013 Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Camões, I. P., no 2.º semestre de 2012 0 25/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Listagem n.º 37/2013 Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo IPAD, I. P., no 2.º semestre de 2012 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8217/2013 Aprova a atualização do software operacional da Força Aérea Portuguesa 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 415/2013 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, à assistente técnica Maria Margarida Ferreira dos Santos 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8218/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 712380, Hernâni Manuel Rodrigues Chaves 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8219/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe da taifa 909688, Carlos Filipe Prates Nogueira 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8220/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 774881, Henrique Manuel Godinho Damásio 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8221/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 189280, Mário Jorge Almeida de Carvalho 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8222/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 175277, João Luís Costa Martins 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8223/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 306179, João Augusto dos Santos Silva 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8224/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de abastecimento 408081, Carlos Manuel do Rosário Arvelos 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 416/2013 Promoção a major do capitão NIM 31268291, Gabriel Gomes 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8081/2013 Aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino universitário - 2013-2014 - publicação do número de vagas 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8082/2013 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico - 2013-2014 - publicação do número de vagas 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Aviso n.º 8083/2013 Concurso para admissão ao curso de formação de sargentos dos quadros permanentes da Força Aérea - 2013-2014 - vagas 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8225/2013 Subdelegação de competências 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8084/2013 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Suaré 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 726/2013 Retifica o despacho n.º 4700/2013 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8226/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8227/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8228/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8229/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8230/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8231/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8232/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8233/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8234/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8235/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8236/2013 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça, licenciado Rui Pinho Bandeira 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8085/2013 Publicitação da lista de antiguidade 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1336/2013 Conclusão de período experimental 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 247/2013 PC 4502783455 161/10/09/1303 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 248/2013 PC 450266812 161/01/18/101 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 8237/2013 Autoriza a licença sem remuneração do assistente técnico Duarte de Sousa Cardoso Nogueira 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 8086/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnicos superiores 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8087/2013 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8238/2013 Listagem das sociedades de agricultura de grupo reconhecidas no ano de 2012, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 336/89, de 4 de outubro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8088/2013 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola do Algarve a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a denominação de origem e indicação geográfica 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8089/2013 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes a fim de ser utilizado nos produtos certificados com direito a denominação de origem e indicação geográfica 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8239/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Preciosa Maria Sousa Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8240/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Elisabete Moreira de Sousa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8241/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria de Freitas Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8242/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental pelo assistente técnico Sérgio Dinis Pinto dos Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8243/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Laurinda Maria Oliveira Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8244/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Resende Santos, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8245/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Justino da Silva Cândido, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8246/2013 Publicita a conclusão do período experimental, com sucesso, da assistente técnica Maria Antónia Ferreira Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8247/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Rosa Maria Catarino Morais, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8090/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Inês Rodrigues Bastos da Graça Pedro, na categoria de assistente de ortopedia 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8091/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria das Nieves Leal Lucas na categoria de assistente de patologia clínica 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8092/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Campos Lobo Pimentel na categoria de assistente de anestesiologia 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8093/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José António de Campos Martins na categoria de assistente de ortopedia 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8094/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Tavares Pereira Sousa Seco, na categoria de assistente de ortopedia 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 8095/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Nádia Hassamo Ramos na categoria de assistente de otorrinolaringologia 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso n.º 8096/2013 Recrutamento por mobilidade interna de cinco técnicos superiores para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8248/2013 Estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 8097/2013 Recondução do diretor do agrupamento 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8249/2013 Nomeação do docente Luís Miguel Bernardo Figueira para coordenador do Clube da Proteção Civil no ano letivo de 2011-2012 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8250/2013 Nomeação da docente Teresa Alexandra Botelho Duarte para o cargo de coordenadora do plano de atividades do Agrupamento. Este despacho tem a duração do mandato da diretora (anos letivos de 2009-2013) 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8251/2013 Nomeação da docente Teresa Alexandra Botelho Duarte para o cargo de coordenadora dos diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos no ano letivo de 2012-2013 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 8098/2013 Tomada de posse do diretor 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 8099/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso n.º 8100/2013 Recondução da diretora 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 8101/2013 Nomeação de diretor 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Despacho n.º 8252/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Anúncio n.º 233/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Deliberação n.º 1337/2013 O conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho, deliberou delegar na presidente do conselho administrativo 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 8102/2013 Publicação da recondução da atual diretora para um novo mandato 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 8253/2013 Delegação de competências, sem possibilidade de subdelegação, no vice-presidente da comissão administrativa provisória (CAP) e nas vogais da CAP do Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8254/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso n.º 8103/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Anúncio n.º 234/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Marinhais, professor Mário João Colaço Agreiro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 8104/2013 Recondução da professora Maria Elisabete Faria de Castro Ferreira no cargo de diretora para o quadriénio de 2013-2017 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 8255/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Louvor n.º 581/2013 Voto de louvor a Adalmiro Botelho da Fonseca 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 8105/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Aviso n.º 8106/2013 Publicita a conclusão de período experimental no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Despacho n.º 8256/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna, na categoria de assistente técnica 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro Despacho n.º 8257/2013 Autoriza a prorrogação da situação de mobilidade interna de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8258/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Despacho n.º 8259/2013 Recondução do diretor Paulo Coutinho Sampaio 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8107/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 8260/2013 Subdelegação de competências 0 25/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas Relatório n.º 15/2013 Relatório de atividades e contas de 2012 0 25/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas Sentença n.º 2/2013 Sentença n.º 2/2013 - 2.ª Secção 0 25/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas Sentença n.º 3/2013 Sentença n.º 3/2013 - 2.ª Secção 0 25/06 3.ª link
120 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8261/2013 Nomeia juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, o conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, Prof. Doutor José Manuel Monteiro da Silva 0 25/06 3.ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 8108/2013 Anulação do procedimento concursal para técnico superior 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 8262/2013 Criação do curso de pós-graduação (não conferente de grau académico) designado MBA em Cultural Heritage Management 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8109/2013 Conclusão do período experimental - técnica superior - licenciada Maria Dalila Simão Coelho da Luz Rebelo 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 8110/2013 Conclusão do período experimental como técnico superior do licenciado Vítor Miguel Almeirim de Morais 0 25/06 3.ª link
120 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 8111/2013 Cessação de funções, por aposentação, de João Moreno Canhoto 0 25/06 3.ª link
120 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8263/2013 Concede licença sabática à Doutora Ana Filipa Pereira Amaral de Macedo 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Évora Despacho n.º 8264/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora catedrática, da Doutora Cesaltina Maria Pacheco Pires 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Évora Despacho n.º 8265/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Miguel Rocha de Sousa 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Évora Despacho n.º 8266/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Alexandra Lázaro Vieira da Silva 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8112/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Mara Luísa de Castro Martins Correia 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8113/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13616/2012 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8114/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12727/2012 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8115/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13615/2012 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8116/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 11500/2012 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8117/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 12728/2012 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8118/2013 Resultados da entrevista profissional de seleção e respetiva audiência de interessados e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 1055/2013 0 25/06 3.ª link
120 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8267/2013 Alteração de situação para professora auxiliar convidada a 30 % da Prof.ª Doutora Catarina Guerreiro 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Minho Aviso n.º 8119/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Minho Aviso n.º 8120/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Minho Aviso n.º 8121/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8268/2013 Delegação de competências na presidente da Escola de Ciências, Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Minho - Escola de Ciências Aviso n.º 8122/2013 Ref.ª CTTC - 4/12 - EC(1) - projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Universidade do Minho: audiência dos interessados 0 25/06 3.ª link
120 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8269/2013 Renovada a comissão de serviço do licenciado Rodrigo Manuel das Neves Paulino no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau - chefe de divisão 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 727/2013 Retifica o despacho n.º 7161/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2013, a pp. 17776 e 17777 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8270/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Informática e Computação, da Faculdade de Engenharia 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8271/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Fisiopatologia Cardiovascular, da Faculdade de Medicina 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8272/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências do Consumo e Nutrição, das Faculdades de Ciências e Ciências da Nutrição 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8273/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Biomedicina, da Faculdade de Medicina 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8274/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Investigação Clínica e em Serviços de Saúde, da Faculdade de Medicina 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8275/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências Cardiovasculares, da Faculdade de Medicina 0 25/06 3.ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8276/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Medicina e Oncologia Molecular, da Faculdade de Medicina 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8123/2013 Homologação da lista ordenada definitiva de candidatos aprovados em mérito absoluto do concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, para a área disciplinar de Enfermagem, para a Escola Superior de Saúde do IPG, publicitado através do edital n.º 812/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 728/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Pires Manso Monteiro no cargo de diretora dos Serviços Académicos do IPG 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 625/2013 Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 626/2013 Concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Anúncio n.º 235/2013 Notificação do assistente técnico Aníbal José Gomes de Carvalho 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 8124/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a Doutora Sandra Maria Ferreira Alves, como professora adjunta 0 25/06 3.ª link
120 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8277/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação e Gestão a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 25/06 3.ª link
120 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Aviso n.º 18/2013/A Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 3.ª link
120 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 6/2013/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 25/06 3.ª link
120 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7/2013/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 25/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8125/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira especial médica 0 25/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 8126/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica 0 25/06 3.ª link
120 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1338/2013 Lista de classificação final referente ao procedimento de recrutamento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar de radiologia, para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 25/06 3.ª link
120 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8127/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina interna 0 25/06 3.ª link
120 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1339/2013 Acumulação de funções de Gertrudes Luísa Calhau Segismundo 0 25/06 3.ª link
120 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8128/2013 Exoneração de funções públicas a Teresa Maria Martins Rodrigues, assistente graduada de medicina interna 0 25/06 3.ª link
120 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1340/2013 Delegação de competências nos vogais do conselho de administração Filipe António Alves da Silva e Montezuma Boaventura Guimarães Dumangane 0 25/06 3.ª link
120 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8278/2013 Subdelegação de competências nos adjuntos do diretor-geral da Delegação Sul, Luís Carlos Correia da Silva e Luís Filipe Machado da Silva Andrade, no diretor-coordenador, Fernando Marques Ribeiro, na diretora-coordenadora-adjunta, Susana Isabel Ferreira Dias, e nos diretores de projeto, Paulo Jorge da Cruz de Jesus, Jorge Filipe Costa Alves e Mário Hélder Santos Dias 0 25/06 3.ª link
120 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8279/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador-adjunto, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, e nos diretores de projeto, Joana Carrilho Graça Alves Costa, Sónia Maria Soares da Silva, Fernando José Almeida Sousa e Bruno Bártolo Vieira 0 25/06 3.ª link
120 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8280/2013 Subdelegação de competências nos adjuntos do diretor-geral da Delegação Norte, António Jorge Martins Fernandes Dias e Clara Maria Tavares de Pinho, nos diretores-coordenadores Nuno Alexandre Dias dos Santos Oliveira de Abreu, João Luís Torres de Sousa Marques e Carlos Nuno Tenreiro Pais Costa Pereira e nos diretores de projeto João Jorge da Silva Gomes e Rui Nélson Reis Carreira 0 25/06 3.ª link
120 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 8281/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto, Catarina Alexandra Castro Costa, José Pedro Pereira e Silva e Vasco Manuel Teixeira Monteiro da Silva 0 25/06 3.ª link
120 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8282/2013 O procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, cessa por inexistência de candidatos, para a ocupação do posto de trabalho na especialidade de oncologia médica 0 25/06 3.ª link
120 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8129/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de desenvolvimento Económico, Social e Cultural 0 25/06 3.ª link
120 Município de Aljezur Aviso n.º 8130/2013 Discussão pública para o pedido de licenciamento de operação de loteamento - Rogil 0 25/06 3.ª link
120 Município de Almodôvar Aviso n.º 8131/2013 Afetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Almodôvar, com referência ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 25/06 3.ª link
120 Município da Amadora Aviso n.º 8132/2013 Renovação de comissão de serviço 0 25/06 3.ª link
120 Município da Amadora Aviso n.º 8133/2013 Cessação de contrato de trabalho 0 25/06 3.ª link
120 Município da Amadora Aviso n.º 8134/2013 Equiparação a bolseiro 0 25/06 3.ª link
120 Município da Amadora Aviso n.º 8135/2013 Aplica a pena de demissão à trabalhadora Ângela Maria Évora, em decisão final do processo disciplinar n.º 16/AG/12 0 25/06 3.ª link
120 Município de Caminha Aviso n.º 8136/2013 Período experimental de Carla Sofia Cancela Pombal Loução 0 25/06 3.ª link
120 Município de Caminha Aviso n.º 8137/2013 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Tiago André Franco Domingues 0 25/06 3.ª link
120 Município de Campo Maior Aviso n.º 8138/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de obras e urbanismo 0 25/06 3.ª link
120 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8139/2013 Resultado da prova de avaliação psicológica e aplicação do método de seleção, entrevista profissional de seleção, no procedimento concursal para dois lugares de assistente técnico, um lugar de multimédia e um lugar de biblioteca e documentação 0 25/06 3.ª link
120 Município de Castelo Branco Aviso n.º 8140/2013 Resultado da prova de avaliação psicológica e aplicação do método de seleção entrevista profissional de seleção no procedimento concursal para um lugar de técnico superior em engenharia agrícola 0 25/06 3.ª link
120 Município da Covilhã Edital n.º 627/2013 Elaboração da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo 0 25/06 3.ª link
120 Município do Crato Aviso n.º 8141/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 25/06 3.ª link
120 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 8142/2013 Licença sem remuneração de longa duração 0 25/06 3.ª link
120 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8143/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (área de geografia) 0 25/06 3.ª link
120 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8144/2013 Publicação de procedimentos concursais comuns 0 25/06 3.ª link
120 Município da Lousã Aviso n.º 8145/2013 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de lugares de assistente técnico 0 25/06 3.ª link
120 Município da Maia Edital n.º 628/2013 Pronúncia de alteração ao lote 45 do alvará de loteamento n.º 34/80 0 25/06 3.ª link
120 Município da Marinha Grande Edital n.º 629/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com Equipamento e Mobiliário Urbano 0 25/06 3.ª link
120 Município da Marinha Grande Edital n.º 630/2013 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município da Marinha Grande 0 25/06 3.ª link
120 Município da Marinha Grande Edital n.º 631/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Marinha Grande 0 25/06 3.ª link
120 Município da Mealhada Aviso n.º 8146/2013 Lista unitária de ordenação final 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mêda Aviso n.º 8147/2013 Exoneração de adjunto do GAP 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mêda Aviso n.º 8148/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mêda Aviso n.º 8149/2013 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13341/2012 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mora Aviso n.º 8150/2013 Projeto de regulamento da instalação e modificação de estabelecimentos de restauração ou bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem do município de Mora 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mora Aviso n.º 8151/2013 Proposta de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do município de Mora 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mora Aviso n.º 8152/2013 Projeto de regulamento municipal sobre o exercício de atividades diversas no concelho de Mora 0 25/06 3.ª link
120 Município de Mora Aviso n.º 8153/2013 Proposta de regulamento de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais do município de Mora 0 25/06 3.ª link
120 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 8154/2013 Nomeação no cargo/lugar de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Municipal de Assuntos Jurídicos e de Contencioso - da trabalhadora Vera Lúcia Azevedo Silva 0 25/06 3.ª link
120 Município de Ponte da Barca Despacho n.º 8283/2013 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cago de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 25/06 3.ª link
120 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8155/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Solidário 0 25/06 3.ª link
120 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8156/2013 Cessação de procedimentos concursais 0 25/06 3.ª link
120 Município de Santarém Declaração n.º 144/2013 Primeira correção material à alteração ao Plano Diretor Municipal de Santarém - delimitação de aglomerados rurais 0 25/06 3.ª link
120 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8157/2013 Publicita a conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 0 25/06 3.ª link
120 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 632/2013 Aprovação do regulamento municipal sobre ocupação do espaço público e publicidade de São Pedro do Sul 0 25/06 3.ª link
120 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 633/2013 Aprovação do Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local de São Pedro do Sul 0 25/06 3.ª link
120 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8158/2013 Caducidade da comissão de serviço 0 25/06 3.ª link
120 Município de Sines Aviso n.º 8159/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço de vigilância 0 25/06 3.ª link
120 Município de Sousel Edital n.º 634/2013 Aprovação definitiva - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Sousel 0 25/06 3.ª link
120 Município de Tarouca Aviso n.º 8160/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada - procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vagos Aviso n.º 8161/2013 Procedimento concursal para técnico superior - área de biblioteca e documentação: notificação dos/as candidatos/as a excluir para realização da audiência prévia, na sequência da realização da prova de conhecimentos 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8162/2013 Conclusão de período experimental 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8163/2013 Publicita a conclusão de período experimental 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8164/2013 Publicita a conclusão de período experimental 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8165/2013 Cessação de diversas nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8166/2013 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área de vigilante-rececionista) - marcação das provas 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8167/2013 Cessação de nomeações em comissão de serviço em cargos dirigentes 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8168/2013 Publicita nomeações em regime de substituição em cargos dirigentes 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8169/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 8170/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vinhais Aviso n.º 8171/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho 0 25/06 3.ª link
120 Freguesia de Cambas Aviso n.º 8172/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 25/06 3.ª link
120 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 8173/2013 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho 0 25/06 3.ª link
120 Freguesia de Ourondo Aviso n.º 8174/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (área administrativa) 0 25/06 3.ª link
120 Freguesia de Souto Edital n.º 635/2013 Ordenação heráldica 0 25/06 3.ª link
120 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8175/2013 Conclusão de período experimental 0 25/06 3.ª link
120 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Relatório n.º 16/2013 Contas referentes ao exercício de 2012 0 25/06 3.ª link
120 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 729/2013 Declaração de retificação do despacho n.º 7930/2012, de 8 de junho, que publicou a alteração ao plano de estudos e estrutura curricular do 1.º ciclo em Engenharia Eletrotécnica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8176/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Cobrança Executiva, da Direção de Serviços de Cobrança 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8177/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8178/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8179/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Identificação de Contribuintes, da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes 0 25/06 3.ª link
120 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8180/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Gestão de Atividade, da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes 0 25/06 3.ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8284/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de ação externa do Camões, I. P. 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8181/2013 Extinção do procedimento concursal para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Organização, Avaliação e Estatística da SGMDN, aberto através do aviso n.º 16543/2012, de 10 de dezembro, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8182/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau correspondente à Direção de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 8183/2013 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 4.º da Portaria n.º 293/2012, de 28 de setembro, referente ao cargo de Diretor de Serviços Financeiros (DSF) 0 25/06 3.ª link
120 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8184/2013 Encerra diversos procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 25/06 3.ª link
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 8184-A/2013 Tomada de posse da diretora 0 25/06 3.ª 120S
120 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Despacho n.º 8284-A/2013 Nomeação do subdiretor 0 25/06 3.ª 120S
120 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 161/2013 Aquisição de espéculos vaginais (13H00006) 0 25/06 3.ª CP
120 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 555/2013 Aquisição de serviços de informática em regime de outsourcing 0 25/06 3.ª CP
120 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3164/2013 EN9, KM 21+740 A KM 32+835. EN9-1, KM 0+000 A KM 3+360. ER247, KM 66+300 A KM 66+900. BENEFICIAÇÃO - INTEMPÉRIES 2012-2013 0 25/06 3.ª CP
120 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3163/2013 EN16, KM 39+614 A KM 56+900 - BENEFICIAÇÃO INTEMPÉRIES 2012-2013 0 25/06 3.ª CP
120 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 128/2013 EN2, KM 404+920, PONTE METÁLICA DE ABRANTES SOBRE O RIO TEJO. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3169/2013 Concessão de uso privativo para reconstrução e instalação de um quiosque antigo, com duas áreas de esplanada, destinado à exploração de estabelecimento de bebidas, localizado no Jardim 5 de outubro (Jardim da Burra) e duas instalações de apoio localizadas sob a Rua João de Deus- Processo nº 37/CP/CCM/DP/2013 0 25/06 3.ª CP
120 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3151/2013 CP/CCP/02/13 - Empreitada de Construção da Unidade de Produção de CDR 0 25/06 3.ª CP
120 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3150/2013 CP/CCP/03/13 - Empreitada de Construção de Aterro Sanitário 0 25/06 3.ª CP
120 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 3142/2013 Contratação de Seguros do Município de São Brás de Alportel - 36 Meses (Período de 01/01/2014 a 31/12/2016) 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3149/2013 Contratação de Serviços de Limpeza dos Equipamentos Desportivos Municipais do concelho de Vila Franca de Xira 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 3174/2013 Concurso Público 3/2013 0 25/06 3.ª CP
120 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3144/2013 Aquisição de Factor VIII e Factor IX Derivados do Plasma Humano. 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3141/2013 BENEFICIAÇÃO DA RUA DO SALGUEIRAL DE CIMA - S. JOÃO DE OVAR 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3162/2013 Serviços de limpeza urbana 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 3152/2013 Seguros de acidentes de trabalho e acidentes pessoais 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 3148/2013 Contratação de serviços para a assistência técnica ao tratamento da água nas Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira 0 25/06 3.ª CP
120 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 3143/2013 Empreitada de obras para as novas instalações da caserna (Serviço de Segurança) no piso técnico - Edifício Novo. 0 25/06 3.ª CP
120 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3146/2013 Fornecimento de reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas listadas no Anexo I a este Caderno de Encargos (reagentes específicos e não específicos, calibradores, controlos e consumíveis necessários à realização das análises clínicas; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e controlos de qualidade externos, por lote), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos a que se refere o Anexo II a este Caderno de Encargos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos 0 25/06 3.ª CP
120 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3172/2013 Implementação de Sistemas de Gestão do Ambiente Qualidade e Plataforma Tecnológica 0 25/06 3.ª CP
120 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3171/2013 Aquisição de serviços de saúde no trabalho na RTP, S.A. 0 25/06 3.ª CP
120 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de concurso urgente n.º 160/2013 CPU_01/2013-Aquisição de Serviços de Engenharia 0 25/06 3.ª CP
120 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3157/2013 Aquisição de sistema de gestão integrada de atividades de simulação clínica para a Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 25/06 3.ª CP
120 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3154/2013 Aquisição de um Espectrómetro de massa acoplada a plasma indutivo (ICP-MS), para o Laboratório de Geoquímica Aplicada da Universidade de Aveiro 0 25/06 3.ª CP
120 Associação de Beneficiários do Caia Anúncio de procedimento n.º 3147/2013 "Execução de "Obra do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia, PRODER - NP12253 (Impermeabilização do Canal de Elvas)"." 0 25/06 3.ª CP
120 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 3145/2013 Execução de remoção de pavimento existente e montagem de novo pavimento (piso sintético) no Parque Infantil da Praça Infante D. Henrique - Infantado - Freguesia de Loures 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 3158/2013 Concurso Público n.º53/SAPR/2013 0 25/06 3.ª CP
120 Associação Social e Cultural da Tôr Declaração de retificação de anúncio n.º 127/2013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DIVERSO PARA O LAR DE IDOSOS DA TÔR 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 3155/2013 Beneficiação dos Acessos e Passeios na Av. do Calvário - Touro (1.ª Fase) 0 25/06 3.ª CP
120 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3153/2013 Empreitada de "substituição do sistema de impermeabilização da reserva de água potável de Barcarena" 0 25/06 3.ª CP
120 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3156/2013 Realização da Empreitada de Construção do Edíficio do ECOMARE, da Universidade de Aveiro 0 25/06 3.ª CP
120 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3165/2013 Serviço Vigilância Lota de Portimão 0 25/06 3.ª CP
120 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3166/2013 Aquisição Licenças, Manutenção de Licenças e Serviços de Informática para o sistema SAP 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3160/2013 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanadas, destinado a estabelecimento de bebidas, localizado na Fonte Luminosa (Alameda Dom Afonso Henriques), em Lisboa- Processo nº 38/CP/CCM/DP/2013 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3167/2013 Aquisição de veículo de socorro e assistência especial 0 25/06 3.ª CP
120 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3170/2013 Concurso para Trabalhos de Conservação e Obras de Reparação nos Edifícios do ISEG 0 25/06 3.ª CP
120 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3168/2013 Contratação do fornecimento contínuo de pneus, câmaras-de-ar e respectivos acessórios e serviços de rotação, montagem e desmontagem de pneus e alinhamento de direcção. 0 25/06 3.ª CP
120 Centro Hospitalar do Oeste Declaração de retificação de anúncio n.º 126/2013 Concurso Público n.º 11000113 0 25/06 3.ª CP
120 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3161/2013 Aquisição de um equipamento de envelopar cartões poliméricos e prestação de serviços de manutenção 0 25/06 3.ª CP
120 Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alijó Aviso de prorrogação de prazo n.º 554/2013 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alijó 0 25/06 3.ª CP
120 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3173/2013 Concessão do serviço de exploração das unidades alimentares, snack-bar e bar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/06 3.ª CP
120 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3159/2013 20122100480 0 25/06 3.ª CP