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Diário da República 1/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 1/2013 Determina que o apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão Fiscalização dos Centros Educativos seja prestado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga a Portaria n.º 1200-A/2000, de 20 de dezembro 001 02/01 4.ª link
001 Ministérios das Finanças, da Justiça e da Economia e do Emprego Portaria n.º 2/2013 Estabelece o regime e o procedimento aplicáveis ao reconhecimento das entidades que integram a rede extrajudicial de apoio a clientes bancários, adiante designada "Rede", a que se refere o Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro 001 02/01 4.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 3/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para as captações no polo de captação de Muge, no concelho de Salvaterra de Magos 001 02/01 4.ª link
001 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional 001 02/01 4.ª link
001 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/M, de 12 de novembro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira 001 02/01 4.ª link
001 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2013/M Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 11/209/M, de 17 de Abril, que cria o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM 001 02/01 4.ª link
001 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2013/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2013 001 02/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1/2013 Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário 0 02/01 4.ª link
001 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2/2013 Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Sílvia Maria Trindade Barradas 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1/2013 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 3/2013 Determina a cessação da designação do licenciado Adolfo Louro Alves no cargo de chefe de divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 4/2013 Determina que o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho, nomeado cônsul-geral de Portugal em Macau, seja exonerado do referido cargo e transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 5/2013 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Maria Rebelo de Andrade Cabral, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 6/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa seja colocada na Embaixada de Portugal em Tripoli 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7/2013 Foi determinada a cessação da designação da licenciada Isabel Maria Rito de Oliveira Afonso de Fezas Vital no cargo de chefe da Divisão de Política Comercial integrado na Direção de Serviços da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 8/2013 Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vítor Paulo da Costa Sereno cônsul-geral de Portugal em Macau 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Joana Caleiras Rodrigues Fisher, colocada na Embaixada de Portugal em Montevideu, seja transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10/2013 Foi determinado que a segunda-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sílvia Alexandra Dias Inácio, colocada na Embaixada Portugal em Díli, seja transferida para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11/2013 Foi dada por finda a comissão de serviço da inspetora superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ana Isabel Burke Lara Alegre como oficial de ligação de imigração no Brasil 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva, colocada na Embaixada de Portugal em Moscovo, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Bratislava 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13/2013 Criação da Unidade de Gestão Patrimonial e nomeação do responsável pela inventariação dos imóveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14/2013 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Quartin Santos seja colocado na disponibilidade 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15/2013 Determina que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães seja colocada na disponibilidade 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 16/2013 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João António da Silveira de Lima e Pimentel seja colocado na disponibilidade 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 17/2013 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre José dos Reis Leitão 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 18/2013 Autoriza ao técnico superior José Luís Coelho Silva o exercício de funções públicas em regime de acumulação com o exercício de funções privadas 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 19/2013 Conclusão do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, de Sílvia Isabel Cândido de Castro 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 1/2013 Louvor atribuído ao assistente técnico Dário António Francisco Newton Viegas 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 2/2013 Louvor atribuído à inspetora Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 3/2013 Louvor atribuído ao coronel Luis Correia Afonso 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 4/2013 Louvor atribuído ao coronel Luís Filipe Pereira Nunes 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 5/2013 Louvor atribuído ao inspetor Ângelo Rui Jacinto Jorge 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 6/2013 Louvor atribuído à coordenadora técnica Maria Alexandrina Marques Rebelo 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 7/2013 Louvor atribuído à assistente operacional Maria Ivone Bandeira barata Araújo 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 8/2013 Louvor atribuído à assistente operacional Maria de Fátima Ferreira Henriques Rego 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 9/2013 Louvor atribuído ao inspetor Fernando Miguel Portela Torres Caetano Mendes 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 10/2013 Louvor atribuído ao assistente técnico Carlos Manuel Sequeira da Silva Dias 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 11/2013 Louvor atribuído ao inspetor João Pedro de Gouveia Pereira Monteiro 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 12/2013 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 13/2013 Louvor atribuído ao sargento-chefe Vítor Fernando Nunes Pereira 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 14/2013 Louvor atribuído ao major Carlos Alberto da Silva de Sousa Pinto 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 20/2013 Promoção de José António Dores Ferreira à categoria de maquinista de 3.ª classe do TM do QPMM 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 22/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 23/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 24/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos de vários militares 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 26/2013 Cessação da nomeação definitiva do agente M/148376 - Saidy Guevara Martins Machado, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de médicos, com a especialidade na área profissional de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2012 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 3/2013 Procedimento simplificado de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2012 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 4/2013 Conclusão do período experimental 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 27/2013 Nomeação de subdiretor e adjunta do diretor 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 28/2013 Licença sem vencimento de longa duração 0 02/01 4.ª link
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 29/2013 Revogação do Despacho n.º 6519/2010, de 13 de abril. Nomeação do Dr. Luís Alberto Silva como presidente do conselho fiscal da CASES 0 02/01 4.ª link
001 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 1/2013 Alteração ao mecanismo de otimização da gestão das licenças de emissão de CO(índice 2) 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Évora Aviso n.º 5/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico, para os Serviços Académicos 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Évora Despacho n.º 30/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professoras coordenadoras das Doutoras Maria Gorete Mendonça dos Reis e Maria do Céu Mendes Pinto Marques 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 31/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Nelson Miguel Branco Mileu como assistente convidado, pelo período de um ano 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 32/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Ricardo Alexandre Cardoso Garcia, como assistente convidado , em regime parcial de 50 %, com início a 4 de outubro de 2012 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 33/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Sociedade, Risco e Saúde - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 34/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Estudos Africanos - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 35/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Antropologia-ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 36/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Família e Género - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 37/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 38/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Política Social - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 39/2013 Alteração do mestrado em Comunicação Social - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 40/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Estratégia - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 41/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Relações Internacionais - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 42/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Sociologia - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 43/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Ciência Política - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 44/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ISCSP-UTL 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 45/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Vítor Manuel Filipe 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 46/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor João Manuel Barroso 0 02/01 4.ª link
001 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 47/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, categoria de professor associado, com o Prof. Doutor Ramiro Manuel Gonçalves 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 48/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Maria Mendes dos Santos Veríssimo Ferreira 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 49/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Suzana de Sintra Barros Guerreiro Correia Lapa 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 50/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Maria Garcia Nolasco da Silva 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 51/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Leonor Santos e Pedro Macieira Miguel 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 52/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mariana Veiga e Elisabete Gomes 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 53/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Ribeiro e Luís Vieira 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 54/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Isabel Praça Afonso Lopes 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 55/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre e Maria de Lurdes Gonçalves 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 56/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Cirne Grais 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 57/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João Rodrigues de Sá Reis 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 58/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João David dos Reis de Almeida 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 59/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco José Borges Cardoso 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 60/2013 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Carvalho e Maria Nobre 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 61/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Severino, Rodrigo Craveiro, Pedro Teixeira, João Ferreira, Mónica Falcão, Bárbara Brandão e Pedro Moreira 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 62/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Amaro Teixeira Rodrigues 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 63/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Augusto Pires 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 64/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Campos de Sousa 0 02/01 4.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 65/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Migueis Nunes Duarte Rosa 0 02/01 4.ª link
001 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 6/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - oftalmologia da carreira médica 0 02/01 4.ª link
001 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso n.º 7/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, medicina interna, da carreira médica 0 02/01 4.ª link
001 Município de Aljustrel Despacho n.º 66/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 02/01 4.ª link
001 Município de Armamar Aviso n.º 8/2013 Renovação da comissão de serviço 0 02/01 4.ª link
001 Município de Portel Aviso n.º 9/2013 Abertura procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - especialista de informática grau I, nível 2 0 02/01 4.ª link
001 Município de Portel Aviso n.º 10/2013 Abertura procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fiscal municipal 0 02/01 4.ª link
001 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 11/2013 Exoneração de cargo de secretário 0 02/01 4.ª link
001 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12/2013 Celebração de contrato 0 02/01 4.ª link
001 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13/2013 Celebração de contratos - técnico de informática 0 02/01 4.ª link
001 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14/2013 Celebração de contratos 0 02/01 4.ª link
001 Município de Santo Tirso Edital n.º 1/2013 Regulamento da Fábrica de Santo Thyrso 0 02/01 4.ª link
001 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 1/2013 Retificação à declaração de retificação n.º 1560/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2012 0 02/01 4.ª link
001 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 02/01 4.ª link
001 Município de Vila do Porto Declaração de Retificação n.º 2/2013 Retificação do Plano de Pormenor da Zona Balnear dos Anjos 0 02/01 4.ª link
001 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 16/2013 Procedimento concursal comum - carreira/categoria de técnico superior (serviço social) publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 203, de 19 de outubro de 2012, aviso n.º 14007/2012 - convocatória para realização do método de seleção - prova escrita de conhecimentos 0 02/01 4.ª link
001 Freguesia do Rosário Aviso n.º 17/2013 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/01 4.ª link
001 Freguesia de São Simão Aviso n.º 18/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho 0 02/01 4.ª link
001 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 19/2013 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Biblioteca do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral 0 02/01 4.ª link
001 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 66-A/2013 Constituição de uma Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - 2013 0 02/01 4.ª 001S
001 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 66-B/2013 Determina os valores máximos dos apoios a conceder às instituições particulares de solidariedade social, equiparadas, ou outras entidades de fins idênticos e de reconhecido interesse público 0 02/01 4.ª 001S
001 Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide Anúncio de procedimento n.º 1/2013 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE VTTU (VEICULO TANQUE TÁCTICO URBANO) E VSAT (VEICULO SOCORRO E APOIO TÁTICO) PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS DE CARNAXIDE 0 02/01 4.ª CP
001 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 3/2013 Contrato de Aquisição de Serviços 0 02/01 4.ª CP
001 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4/2013 Fornecimento de Impressoras para os Balcões de Check-in 0 02/01 4.ª CP
001 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 1/2013 Empreitada de construção de estacionamentos, passeios, drenagem, sinalização e vedação do caminho do ginjal na Ilha de S. Maria 0 02/01 4.ª CP
001 Assembleia de Compartes do Baldio de Martim Anúncio de procedimento n.º 2/2013 Concurso Público para Alienação de Baldio 0 02/01 4.ª CP