Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 119/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
119 24/06 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 13/2013 Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 14/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 15/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 16/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 17/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 18/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo 001 24/06 2.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Declaração n.º 4/2013 Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais 001 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 19/2013 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias 001 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 83/2013 Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto 001 24/06 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
119 24/06 2.ª link
119 24/06 2.ª 119S
119 24/06 2.ª 119S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8143/2013 Delega na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, a competência para a prática de vários atos 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8144/2013 Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8145/2013 Exonera Francisco Miguel Borges Fialho de Brito, do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8146/2013 Exonera a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares das funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 228/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 229/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 230/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, E. P. E. - Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 231/2013 Determina o arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT de Albergaria-a-Velha, sito em Albergaria-a-Velha, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro 002 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 232/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8014/2013 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8015/2013 Extinção/constituição de equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8147/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães 002 24/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 407/2013 Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da aquisição centralizada de serviços móveis terrestres por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 24/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Despacho n.º 8148/2013 Autoriza a celebração do Contrato-Programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. referente ao projeto de construção e de equipamento da Extensão de Saúde do Vimeiro do ACES Oeste Norte 002 24/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8149/2013 Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 002 24/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Listagem n.º 34/2013 Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Camões, I. P., no 2.º semestre de 2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8150/2013 Ratificação e implementação do STANAG 7172 IGEO 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8151/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1194 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8152/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2034 CSS 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8153/2013 Condecora o sargento-ajudante de secretariado e apoio dos serviços Carlos Manuel de Jesus Garrudo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8154/2013 Condecora o coronel de infantaria Antonio José de Sampaio Silva 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8155/2013 Condecora o sargento-mor de serviço de material Manuel Joaquim Ribeiro Costa 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8156/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 175977, José Manuel Agulhas Serrano Castelo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8157/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de administrativos, em regime de contrato, 9320507, Domingos Emanuel Marques Azevedo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8158/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 420081, António José Cosme Mendonça 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8159/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis 283080, António Gabriel Ferreira Murjal Silvestre 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8160/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 768081, Carlos Manuel Fonseca Jorge 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8161/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 501282, Jorge Augusto Lopes Gonçalves da Mota 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8162/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500983, Vítor Manuel Bastos da Silva Alves 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8163/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 401782, Francisco Joaquim da Silva Pinheiro 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8164/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 161084, Sudhir Kumar Aracchande 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8165/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 772882, António Luís Marques dos Santos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8166/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 773482, Manuel Marques Luís 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8167/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 421882, António Vicente de Araújo Marques 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8168/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe dos sargentos-ajudantes da classe de maquinistas navais 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8169/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 189080, José Jorge Paulos Martins 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8170/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500384, Paulo Jorge Lopes Sequeira 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8171/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 772783, Martinho de Sousa Ferreira 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8172/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 502083, José Luís de Freitas Marreiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8016/2013 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2013-2014 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8173/2013 Promoção ao posto de cabo-adjunto de quatro primeiros-cabos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 408/2013 Promoção a tenente alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 409/2013 Promoção a tenente do alferes 15133103, Diogo Santos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 410/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08821689, António Esteves 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 411/2013 Promoção a major do capitão NIM 13450294, Gilberto Lopes 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8174/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cristina Maria Nunes Campaniço para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8175/2013 Subdelegação de competências 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8176/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8177/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8178/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8179/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8180/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8181/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8182/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8183/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Ricardo Rodrigues Nunes 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1331/2013 Designa dirigente em regime de substituição 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 8184/2013 Subdelegação de competências em alguns inspetores extraordinários para avaliação 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 723/2013 Retificação do despacho n.º 7393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 237/2013 PC 4502836975 EPU/37347 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 238/2013 PC 4502836975 EPU/37327 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 239/2013 PC 4502788879 161/01/17/278 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 240/2013 PC 4502783455 161/10/15/152 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 241/2013 PC 4502783455 161/10/15/1234 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 242/2013 PC 4502783455 161/10/10/588 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 243/2013 PC 4502783455 161/10/16/779 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 244/2013 PC 4502813691 171/14.7/278 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 245/2013 PC 4502813691 171/14.7/277 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 246/2013 PC 4502813688 171/14.1/586 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8185/2013 - Revogado Altera o despacho n.º 3050/2013, de 22 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8186/2013 Determina que a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino seja calculada tendo em consideração o número de animais elegíveis por exploração sujeitos à totalidade dos controlos sanitários previstos para o biénio 2012/2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8187/2013 Nomeia dirigentes intermédios do 2.º grau 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 8188/2013 Cessação de funções de diretora dos Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8017/2013 Autorização para utilização de rótulo à CAMPOAVES - Aves do Campo, S. A 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8018/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Graça Maria Piedade da Silva Diogo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8019/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar: ginecologia/obstetrícia - júri n.º 1 (ARS Norte) 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 724/2013 Retifica a lista de classificação final relativa ao júri n.º 5 da área profissional de cirurgia geral, inserta no aviso n.º 5519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8020/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) com Vítor Manuel Antunes Martins 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8189/2013 Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho da Direção-Geral da Saúde 002 24/06 2.ª link
119 Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8190/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 8021/2013 Listas de exclusão e admissão de candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012. Convocatória para a realização de prova escrita de conhecimentos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 8022/2013 Anulação do aviso n.º 7590/2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8191/2013 Nomeação do docente Pedro Miguel Teodósio Grego, grupo de recrutamento 420, para coordenador do GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, no ano letivo de 2009-2010 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8192/2013 Nomeação do docente Vasco Miguel Fontainhas Travassos para coordenador do PTE, Plano Tecnológico na Escola nos anos letivos de 2011/2012 e 2012/2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8193/2013 Nomeação da docente Ana Margarida Drummond Borges Cirne de Castro coordenadora do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8194/2013 Nomeação do docente Luís Miguel Bernardo Figueira para coordenador do PES, Projeto de Educação para a Saúde, nos anos letivos de 2009-2010, 2010-2011 e 2011-2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8195/2013 Nomeação da docente Filomena Alexandra Gaspar Rodrigues para coordenadora do Clube Eco-Escolas nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8196/2013 Nomeação da docente Paula Cristina Baptista Fonseca Rodrigues Fernandes para coordenadora dos diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos, nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8197/2013 Nomeação da docente Ana Isabel Nogueira Borges para o cargo de coordenadora do GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, no ano letivo de 2012-2013 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8198/2013 Nomeação da docente Ana Isabel Nogueira Borges para o cargo de coordenadora dos diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos no ano letivo de 2011-2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8199/2013 Mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco Listagem (Extrato) n.º 35/2013 Lista de aposentados de 2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 8023/2013 Lista dos aposentados de 2012 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8200/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8201/2013 Nomeação da adjunta do diretor 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 8024/2013 Consolidação da mobilidade na categoria 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8025/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1332/2013 Delegação e subdelegação de funções nas diretoras técnicas do CED Santa Catarina 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1333/2013 Delegação e subdelegação de funções nas diretoras técnicas do CED Santa Clara 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8202/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 8203/2013 Subdelegação de competências 002 24/06 2.ª link
119 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 14/2013 Relatório de Atividade e Contas Anuais 2012 002 24/06 2.ª link
119 Universidade de Évora Despacho n.º 8204/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 94/2013, de 30 de novembro 002 24/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8026/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História requeridas por Rute Maria Lopes Pardal 002 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8027/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo aviso n.º 1276/2013 e pela oferta BEP OE201301/0221 002 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 8205/2013 Concede licença sabática à Doutora Helena Margarida de Oliveira Marques Ribeiro 002 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8206/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidada, sem remuneração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 e termo em 31 de agosto de 2013, com a licenciada Maria Manuela Ferreira Rodrigues 002 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8028/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do docente Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 002 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8029/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com o docente Celso Luís Pereira Nunes 002 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8030/2013 Licença sabática do docente Corrado Andini 002 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 8031/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final de candidatos - audiência dos interessados 002 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8207/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em Design e Marketing de Moda 002 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8208/2013 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem, Prof.ª Doutora Maria Isabel Gomes Sousa Lage 002 24/06 2.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extrato) n.º 8209/2013 Delegação de competências na administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, licenciada Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez 002 24/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8032/2013 Cessação de funções do operador técnico Luís Soares Vieira por motivo de aposentação 002 24/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8033/2013 Cessação de funções da assistente operacional Zélia Maria Leite Pereira por motivo de aposentação 002 24/06 2.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8210/2013 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 8034/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Alzira Martins Barbosa 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8211/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Educação Básica 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 8035/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Renata Cecília Meira Lima na carreira de técnico superior 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 8036/2013 Alteração da presidência do júri do concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na área técnico-científica de Terapia Ocupacional 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8037/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8212/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a João Miguel de Almeida Maia e Carmo como assistente convidado na ESES, deste Instituto 002 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 8038/2013 Cessação de funções por aposentação de Euza de Souza Costa 002 24/06 2.ª link
119 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 8039/2013 Conclusão do período experimental 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1334/2013 Acumulação de funções privadas de Ilda Lucas Simões 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8213/2013 Autoriza o regresso antecipado de licença sem remuneração de Luís Manuel Santos Matias 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8040/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 725/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 6930/2013 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, a p. 16797 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8041/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal 002 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8042/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia e venereologia, da carreira médica 002 24/06 2.ª link
119 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1335/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Isabel Ingrid Sampaio Rodrigues 002 24/06 2.ª link
119 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8043/2013 Celebração de contratos 002 24/06 2.ª link
119 Município da Calheta Aviso n.º 8044/2013 Alteração do prazo de licença sem remuneração de 1 ano para 10 anos do trabalhador Ricardo Manuel Alves da Silva 002 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8045/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fernando Manuel Ribeiro Lopes 002 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8046/2013 Homologação da lista final para um técnico superior (DGUP) 002 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8047/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Odete Cristina Pereira da Cunha 002 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8048/2013 Homologação da lista final de dois técnicos superiores (economia e gestão) 002 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8049/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Elisa Maria Nunes Rodrigues 002 24/06 2.ª link
119 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8050/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da trabalhadora Teresa Maria Pontes Dias Sousa 002 24/06 2.ª link
119 Município de Chaves Aviso n.º 8051/2013 Renova comissões de serviço em cargos de chefe de divisão 002 24/06 2.ª link
119 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8052/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de desporto) 002 24/06 2.ª link
119 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 8053/2013 Aposentação de funcionários 002 24/06 2.ª link
119 Município de Gondomar Aviso n.º 8054/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado e início do respetivo período experimental 002 24/06 2.ª link
119 Município da Madalena Aviso n.º 8055/2013 Projeto de regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 002 24/06 2.ª link
119 Município de Mira Aviso n.º 8056/2013 Apreciação pública do projeto de aditamento à tabela de taxas e outras receitas do Município de Mira 002 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8057/2013 Nomeações de cargos dirigentes em regime de substituição 002 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8058/2013 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 002 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8059/2013 Cessação das comissões de serviço de cargos dirigentes 002 24/06 2.ª link
119 Município de Murça Aviso n.º 8060/2013 Segunda alteração do alvará de loteamento da Zona Industrial de Murça 002 24/06 2.ª link
119 Município de Peniche Aviso n.º 8061/2013 Cessação da comissão de serviço do comandante operacional municipal, José António Carriço Lopez Rodrigues 002 24/06 2.ª link
119 Município de Peso da Régua Aviso n.º 8062/2013 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 24/06 2.ª link
119 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8063/2013 Consolidação das mobilidades internas na categoria em diferente atividade 002 24/06 2.ª link
119 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8064/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento de João Fernandes Marques Viseu 002 24/06 2.ª link
119 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8065/2013 Lista unitária de ordenação final para técnico superior 002 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8066/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8067/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para assistente técnico 002 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8068/2013 Renovação das comissões de serviço nos cargos dirigentes do engenheiro António Eduardo Jorge Morgado no cargo de diretor de departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e do engenheiro Nuno Alexandre Branquinho Pinto no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 24/06 2.ª link
119 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 8069/2013 Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional 002 24/06 2.ª link
119 Freguesia de Santiago do Cacém Aviso n.º 8070/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 002 24/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8071/2013 Lista unitária de ordenação final 002 24/06 2.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8072/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8073/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Contabilidade e Controlo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8074/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Contabilidade, da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8075/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8076/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão de Planeamento e Organização 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8077/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8078/2013 Procedimento concursal para cargo dirigente 002 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8079/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção Intermédia de 1.º grau de diretor de serviços 002 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8213-A/2013 Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de diretora-geral de Maria Joana de Andrade Ramos e dos cargos de subdiretor geral, de Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves e Vasco Manuel Dias da Costa Hilário, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 24/06 2.ª 119S
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8213-B/2013 Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 24/06 2.ª 119S2
119 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3128/2013 Concurso Público n.º 5/DGADR/2013 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Roxo 002 24/06 2.ª CP
119 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3138/2013 CP 30/2013_DOM 002 24/06 2.ª CP
119 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3129/2013 Concurso Público n.º 7/DGADR/2013 - Empreitada de Construção das Redes Secundárias do Bloco n.º 18 - Bolão - do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 002 24/06 2.ª CP
119 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2013 Empreitada de Execução da Adução a Relvas Verdes e Aldeia de Chãos 002 24/06 2.ª CP
119 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Posto de Atendimento" 002 24/06 2.ª CP
119 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3130/2013 PROC. PN 001/DAF/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 002 24/06 2.ª CP
119 Associação Empresarial de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3126/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-PME Norte 002 24/06 2.ª CP
119 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3125/2013 Aquisição de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para os Centros de Educação e Desenvolvimento da CPL,I.P., para o ano letivo 2013/2014. 002 24/06 2.ª CP
119 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3136/2013 Concurso Público n.º 29/DRL/DA/2013 002 24/06 2.ª CP
119 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3133/2013 "EN108, KM 21+500 (LE) E KM 24+600 (LE). EN108-1, KM 2+100 (LD). ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO". 002 24/06 2.ª CP
119 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 002 24/06 2.ª CP
119 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3137/2013 Aquisição de veículo com plataforma giratória 002 24/06 2.ª CP
119 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3127/2013 Empreitada de Reabilitação da ETAR de Fermedo 002 24/06 2.ª CP
119 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3134/2013 Aquisição de duas estações para medição de fluxos de energia, CO2 e H2O em áreas urbanas para o Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro 002 24/06 2.ª CP
119 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3139/2013 serviço de fornecimento de gás natural 002 24/06 2.ª CP
119 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3140/2013 Empreitada Continua de sinalização horizontal - ano 2013 002 24/06 2.ª CP
119 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3131/2013 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE WIRELESS (WI-FI) 002 24/06 2.ª CP
119 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3135/2013 Concurso Público para a Elaboração do Projeto de Execução de Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 002 24/06 2.ª CP
119 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 3132/2013 Proc. 36/UMC/MF/2012 002 24/06 2.ª CP
119 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2013 Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas 002 24/06 2.ª CP