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Diário da República 119/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 13/2013 Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 14/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 15/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 16/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 17/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria 001 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 18/2013 Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo 001 24/06 2.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Declaração n.º 4/2013 Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais 001 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 19/2013 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 11,95 hectares, pertencente a Alva de Pataias, situada na freguesia de Pataias, no concelho de Alcobaça, para construção de um centro desportivo e do recinto da Feira de Pataias 001 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 83/2013 Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto 001 24/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8143/2013 Delega na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, a competência para a prática de vários atos 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8144/2013 Designa a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8145/2013 Exonera Francisco Miguel Borges Fialho de Brito, do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8146/2013 Exonera a licenciada Lúcia Flecha Correia Soares das funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 228/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 229/2013 Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 230/2013 Arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, E. P. E. - Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 231/2013 Determina o arquivamento do procedimento de classificação do edifício dos CTT de Albergaria-a-Velha, sito em Albergaria-a-Velha, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro 0 24/06 2.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 232/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8014/2013 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Braga 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8015/2013 Extinção/constituição de equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 8147/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães 0 24/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 407/2013 Autoriza a assunção dos encargos decorrentes da aquisição centralizada de serviços móveis terrestres por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 24/06 2.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Despacho n.º 8148/2013 Autoriza a celebração do Contrato-Programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. referente ao projeto de construção e de equipamento da Extensão de Saúde do Vimeiro do ACES Oeste Norte 0 24/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8149/2013 Designa Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 24/06 2.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Listagem n.º 34/2013 Listagem de transferências corrente e de capital atribuídas pelo Camões, I. P., no 2.º semestre de 2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8150/2013 Ratificação e implementação do STANAG 7172 IGEO 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8151/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1194 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8152/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2034 CSS 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8153/2013 Condecora o sargento-ajudante de secretariado e apoio dos serviços Carlos Manuel de Jesus Garrudo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8154/2013 Condecora o coronel de infantaria Antonio José de Sampaio Silva 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8155/2013 Condecora o sargento-mor de serviço de material Manuel Joaquim Ribeiro Costa 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8156/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 175977, José Manuel Agulhas Serrano Castelo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8157/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de administrativos, em regime de contrato, 9320507, Domingos Emanuel Marques Azevedo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8158/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 420081, António José Cosme Mendonça 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8159/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis 283080, António Gabriel Ferreira Murjal Silvestre 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8160/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 768081, Carlos Manuel Fonseca Jorge 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8161/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 501282, Jorge Augusto Lopes Gonçalves da Mota 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8162/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500983, Vítor Manuel Bastos da Silva Alves 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8163/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de artilheiros 401782, Francisco Joaquim da Silva Pinheiro 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8164/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 161084, Sudhir Kumar Aracchande 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8165/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 772882, António Luís Marques dos Santos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8166/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 773482, Manuel Marques Luís 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8167/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 421882, António Vicente de Araújo Marques 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8168/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe dos sargentos-ajudantes da classe de maquinistas navais 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8169/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 189080, José Jorge Paulos Martins 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8170/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 500384, Paulo Jorge Lopes Sequeira 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8171/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 772783, Martinho de Sousa Ferreira 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8172/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 502083, José Luís de Freitas Marreiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8016/2013 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2013-2014 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8173/2013 Promoção ao posto de cabo-adjunto de quatro primeiros-cabos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 408/2013 Promoção a tenente alferes de infantaria, artilharia, cavalaria e administração militar 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 409/2013 Promoção a tenente do alferes 15133103, Diogo Santos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 410/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08821689, António Esteves 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 411/2013 Promoção a major do capitão NIM 13450294, Gilberto Lopes 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8174/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cristina Maria Nunes Campaniço para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8175/2013 Subdelegação de competências 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8176/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8177/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8178/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8179/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8180/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8181/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8182/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8183/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Ricardo Rodrigues Nunes 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1331/2013 Designa dirigente em regime de substituição 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 8184/2013 Subdelegação de competências em alguns inspetores extraordinários para avaliação 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 723/2013 Retificação do despacho n.º 7393/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 237/2013 PC 4502836975 EPU/37347 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 238/2013 PC 4502836975 EPU/37327 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 239/2013 PC 4502788879 161/01/17/278 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 240/2013 PC 4502783455 161/10/15/152 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 241/2013 PC 4502783455 161/10/15/1234 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 242/2013 PC 4502783455 161/10/10/588 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 243/2013 PC 4502783455 161/10/16/779 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 244/2013 PC 4502813691 171/14.7/278 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 245/2013 PC 4502813691 171/14.7/277 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 246/2013 PC 4502813688 171/14.1/586 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8185/2013 - Revogado Altera o despacho n.º 3050/2013, de 22 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8186/2013 Determina que a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino seja calculada tendo em consideração o número de animais elegíveis por exploração sujeitos à totalidade dos controlos sanitários previstos para o biénio 2012/2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8187/2013 Nomeia dirigentes intermédios do 2.º grau 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 8188/2013 Cessação de funções de diretora dos Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 8017/2013 Autorização para utilização de rótulo à CAMPOAVES - Aves do Campo, S. A 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 8018/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Graça Maria Piedade da Silva Diogo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8019/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar: ginecologia/obstetrícia - júri n.º 1 (ARS Norte) 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 724/2013 Retifica a lista de classificação final relativa ao júri n.º 5 da área profissional de cirurgia geral, inserta no aviso n.º 5519/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 8020/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de biologia) com Vítor Manuel Antunes Martins 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 8189/2013 Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho da Direção-Geral da Saúde 0 24/06 2.ª link
119 Ministérios da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8190/2013 Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 8021/2013 Listas de exclusão e admissão de candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17131/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012. Convocatória para a realização de prova escrita de conhecimentos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Aviso n.º 8022/2013 Anulação do aviso n.º 7590/2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8191/2013 Nomeação do docente Pedro Miguel Teodósio Grego, grupo de recrutamento 420, para coordenador do GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, no ano letivo de 2009-2010 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8192/2013 Nomeação do docente Vasco Miguel Fontainhas Travassos para coordenador do PTE, Plano Tecnológico na Escola nos anos letivos de 2011/2012 e 2012/2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8193/2013 Nomeação da docente Ana Margarida Drummond Borges Cirne de Castro coordenadora do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8194/2013 Nomeação do docente Luís Miguel Bernardo Figueira para coordenador do PES, Projeto de Educação para a Saúde, nos anos letivos de 2009-2010, 2010-2011 e 2011-2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8195/2013 Nomeação da docente Filomena Alexandra Gaspar Rodrigues para coordenadora do Clube Eco-Escolas nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8196/2013 Nomeação da docente Paula Cristina Baptista Fonseca Rodrigues Fernandes para coordenadora dos diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos, nos anos letivos de 2009-2010 e 2010-2011 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8197/2013 Nomeação da docente Ana Isabel Nogueira Borges para o cargo de coordenadora do GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, no ano letivo de 2012-2013 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 8198/2013 Nomeação da docente Ana Isabel Nogueira Borges para o cargo de coordenadora dos diretores de turma dos 2.º e 3.º ciclos no ano letivo de 2011-2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 8199/2013 Mobilidade interna intercategorias - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Nuno Álvares, Castelo Branco Listagem (Extrato) n.º 35/2013 Lista de aposentados de 2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 8023/2013 Lista dos aposentados de 2012 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8200/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 8201/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 8024/2013 Consolidação da mobilidade na categoria 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8025/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1332/2013 Delegação e subdelegação de funções nas diretoras técnicas do CED Santa Catarina 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1333/2013 Delegação e subdelegação de funções nas diretoras técnicas do CED Santa Clara 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8202/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 8203/2013 Subdelegação de competências 0 24/06 2.ª link
119 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 14/2013 Relatório de Atividade e Contas Anuais 2012 0 24/06 2.ª link
119 Universidade de Évora Despacho n.º 8204/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 94/2013, de 30 de novembro 0 24/06 2.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8026/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História requeridas por Rute Maria Lopes Pardal 0 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8027/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Química e Bioquímica, aberto pelo aviso n.º 1276/2013 e pela oferta BEP OE201301/0221 0 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 8205/2013 Concede licença sabática à Doutora Helena Margarida de Oliveira Marques Ribeiro 0 24/06 2.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8206/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidada, sem remuneração, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 e termo em 31 de agosto de 2013, com a licenciada Maria Manuela Ferreira Rodrigues 0 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8028/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do docente Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8029/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com o docente Celso Luís Pereira Nunes 0 24/06 2.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 8030/2013 Licença sabática do docente Corrado Andini 0 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho Aviso n.º 8031/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final de candidatos - audiência dos interessados 0 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8207/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em Design e Marketing de Moda 0 24/06 2.ª link
119 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8208/2013 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem, Prof.ª Doutora Maria Isabel Gomes Sousa Lage 0 24/06 2.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho (Extrato) n.º 8209/2013 Delegação de competências na administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, licenciada Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez 0 24/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8032/2013 Cessação de funções do operador técnico Luís Soares Vieira por motivo de aposentação 0 24/06 2.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8033/2013 Cessação de funções da assistente operacional Zélia Maria Leite Pereira por motivo de aposentação 0 24/06 2.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8210/2013 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 8034/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Alzira Martins Barbosa 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8211/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Educação Básica 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 8035/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Renata Cecília Meira Lima na carreira de técnico superior 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 8036/2013 Alteração da presidência do júri do concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na área técnico-científica de Terapia Ocupacional 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8037/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8212/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a João Miguel de Almeida Maia e Carmo como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 24/06 2.ª link
119 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 8038/2013 Cessação de funções por aposentação de Euza de Souza Costa 0 24/06 2.ª link
119 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 8039/2013 Conclusão do período experimental 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1334/2013 Acumulação de funções privadas de Ilda Lucas Simões 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8213/2013 Autoriza o regresso antecipado de licença sem remuneração de Luís Manuel Santos Matias 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8040/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 725/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 6930/2013 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, a p. 16797 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8041/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal 0 24/06 2.ª link
119 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 8042/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de dermatologia e venereologia, da carreira médica 0 24/06 2.ª link
119 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1335/2013 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Isabel Ingrid Sampaio Rodrigues 0 24/06 2.ª link
119 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8043/2013 Celebração de contratos 0 24/06 2.ª link
119 Município da Calheta Aviso n.º 8044/2013 Alteração do prazo de licença sem remuneração de 1 ano para 10 anos do trabalhador Ricardo Manuel Alves da Silva 0 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8045/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fernando Manuel Ribeiro Lopes 0 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8046/2013 Homologação da lista final para um técnico superior (DGUP) 0 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8047/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Odete Cristina Pereira da Cunha 0 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8048/2013 Homologação da lista final de dois técnicos superiores (economia e gestão) 0 24/06 2.ª link
119 Município de Caminha Aviso n.º 8049/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Elisa Maria Nunes Rodrigues 0 24/06 2.ª link
119 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8050/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da trabalhadora Teresa Maria Pontes Dias Sousa 0 24/06 2.ª link
119 Município de Chaves Aviso n.º 8051/2013 Renova comissões de serviço em cargos de chefe de divisão 0 24/06 2.ª link
119 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8052/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de desporto) 0 24/06 2.ª link
119 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 8053/2013 Aposentação de funcionários 0 24/06 2.ª link
119 Município de Gondomar Aviso n.º 8054/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado e início do respetivo período experimental 0 24/06 2.ª link
119 Município da Madalena Aviso n.º 8055/2013 Projeto de regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 24/06 2.ª link
119 Município de Mira Aviso n.º 8056/2013 Apreciação pública do projeto de aditamento à tabela de taxas e outras receitas do Município de Mira 0 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8057/2013 Nomeações de cargos dirigentes em regime de substituição 0 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8058/2013 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 24/06 2.ª link
119 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 8059/2013 Cessação das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 24/06 2.ª link
119 Município de Murça Aviso n.º 8060/2013 Segunda alteração do alvará de loteamento da Zona Industrial de Murça 0 24/06 2.ª link
119 Município de Peniche Aviso n.º 8061/2013 Cessação da comissão de serviço do comandante operacional municipal, José António Carriço Lopez Rodrigues 0 24/06 2.ª link
119 Município de Peso da Régua Aviso n.º 8062/2013 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 24/06 2.ª link
119 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8063/2013 Consolidação das mobilidades internas na categoria em diferente atividade 0 24/06 2.ª link
119 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 8064/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento de João Fernandes Marques Viseu 0 24/06 2.ª link
119 Município de Vila do Conde Aviso n.º 8065/2013 Lista unitária de ordenação final para técnico superior 0 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8066/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8067/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para assistente técnico 0 24/06 2.ª link
119 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8068/2013 Renovação das comissões de serviço nos cargos dirigentes do engenheiro António Eduardo Jorge Morgado no cargo de diretor de departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e do engenheiro Nuno Alexandre Branquinho Pinto no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 0 24/06 2.ª link
119 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 8069/2013 Abertura de procedimento concursal para um assistente operacional 0 24/06 2.ª link
119 Freguesia de Santiago do Cacém Aviso n.º 8070/2013 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 0 24/06 2.ª link
119 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8071/2013 Lista unitária de ordenação final 0 24/06 2.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 8072/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8073/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de serviços de Contabilidade e Controlo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8074/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Contabilidade, da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8075/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8076/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão de Planeamento e Organização 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8077/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão Financeira 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 8078/2013 Procedimento concursal para cargo dirigente 0 24/06 2.ª link
119 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8079/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção Intermédia de 1.º grau de diretor de serviços 0 24/06 2.ª link
119 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8213-A/2013 Designação em comissão de serviço, para o exercício do cargo de diretora-geral de Maria Joana de Andrade Ramos e dos cargos de subdiretor geral, de Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves e Vasco Manuel Dias da Costa Hilário, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 24/06 2.ª 119S
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8213-B/2013 Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 24/06 2.ª 119S2
119 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3128/2013 Concurso Público n.º 5/DGADR/2013 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem do Roxo 0 24/06 2.ª CP
119 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3138/2013 CP 30/2013_DOM 0 24/06 2.ª CP
119 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3129/2013 Concurso Público n.º 7/DGADR/2013 - Empreitada de Construção das Redes Secundárias do Bloco n.º 18 - Bolão - do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 0 24/06 2.ª CP
119 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2013 Empreitada de Execução da Adução a Relvas Verdes e Aldeia de Chãos 0 24/06 2.ª CP
119 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Posto de Atendimento" 0 24/06 2.ª CP
119 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3130/2013 PROC. PN 001/DAF/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 24/06 2.ª CP
119 Associação Empresarial de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3126/2013 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projecto QI-PME Norte 0 24/06 2.ª CP
119 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3125/2013 Aquisição de Livros, Manuais Escolares e Dicionários para os Centros de Educação e Desenvolvimento da CPL,I.P., para o ano letivo 2013/2014. 0 24/06 2.ª CP
119 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3136/2013 Concurso Público n.º 29/DRL/DA/2013 0 24/06 2.ª CP
119 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3133/2013 "EN108, KM 21+500 (LE) E KM 24+600 (LE). EN108-1, KM 2+100 (LD). ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES DE ESCAVAÇÃO". 0 24/06 2.ª CP
119 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 0 24/06 2.ª CP
119 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3137/2013 Aquisição de veículo com plataforma giratória 0 24/06 2.ª CP
119 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3127/2013 Empreitada de Reabilitação da ETAR de Fermedo 0 24/06 2.ª CP
119 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3134/2013 Aquisição de duas estações para medição de fluxos de energia, CO2 e H2O em áreas urbanas para o Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro 0 24/06 2.ª CP
119 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3139/2013 serviço de fornecimento de gás natural 0 24/06 2.ª CP
119 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3140/2013 Empreitada Continua de sinalização horizontal - ano 2013 0 24/06 2.ª CP
119 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3131/2013 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE WIRELESS (WI-FI) 0 24/06 2.ª CP
119 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3135/2013 Concurso Público para a Elaboração do Projeto de Execução de Implementação da Operacionalidade do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 24/06 2.ª CP
119 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 3132/2013 Proc. 36/UMC/MF/2012 0 24/06 2.ª CP
119 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2013 Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas 0 24/06 2.ª CP