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Diário da República 118/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na República da Eslovénia 001 21/06 6.ª link
118 Assembleia da República Lei n.º 39/2013 Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas 001 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 28/2013 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2013, publicado no Diário da República n.º 104, 1.ª Série, de 30 de maio de 2013 001 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2013 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição do Parque Internacional Tejo-Tajo, assinado no Porto em 9 de maio de 2012 001 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 207/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de três captações de água subterrânea que integram o pólo de captação da Barosa no concelho de Leiria 001 21/06 6.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2013/A Recomenda uma frente comum em defesa da Universidade dos Açores 001 21/06 6.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia afeto à Secretaria Regional da Saúde 001 21/06 6.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2013/M Aprova o projeto de revisão Constitucional, da iniciativa do CDS/PP 001 21/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 8057/2013 Autorização para o desempenho de funções em regime de mobilidade interna 0 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 223/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro 0 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 224/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto 0 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 225/2013 Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 226/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora 0 21/06 6.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 714/2013 Retifica o anúncio n.º 201/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 - projeto de decisão relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 21/06 6.ª link
118 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 7951/2013 Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª Edição), bem como notificação dos candidatos convocados e admitidos à entrevista profissional de seleção 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8058/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8059/2013 Designa Maria Constança Veiga Clara Martins da Cunha para exercer as funções de técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8060/2013 Designa Marco António Rodrigues Moreira para exercer as funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8061/2013 - Revogado Designa Nelson Lopes Vaz Semedo para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8062/2013 Designa Maria Manuela da Mata David dos Santos para exercer as funções de auxiliar do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8063/2013 Designa Filomena Maria Gonçalves do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8064/2013 Designa Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8065/2013 Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8066/2013 Designa Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto para exercer as funções de chefe de gabinete do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8067/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1418 NMW 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8068/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2486 I-AMMO 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8069/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1450 SMER 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 8070/2013 Nomeação do 9332501, 1.º MAR TFH Nuno Ricardo Gomes Ferreira, em substituição do 9303505, 1.º MAR TFH Alípio Manuel Imaginário da Silva 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 8071/2013 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Luís Manuel Ataíde Torrado Rafael 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8072/2013 Condecora o tenente-coronel de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8073/2013 Condecora o major técnico de Abastecimento Paulo Jorge Moreira Silva 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8074/2013 Condecora o primeiro-sargento Pedro Henrique Ladeira Soares 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8075/2013 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Fernando Manuel Pinto Duarte 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8076/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8077/2013 Condecora o tenente-coronel de administração militar Carlos Alberto Ferreira Alves 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8078/2013 Condecora o sargento-mor Jacinto Dionisio Zacarias Belchior 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8079/2013 Condecora o coronel de artilharia João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8080/2013 Condecora o capitão-tenente João José Laranjeira de Brito Afonso 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8081/2013 Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Batista Martins 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8082/2013 Condecora o sargento-chefe de transmissões Henrique Humberto Ferreira Teixeira da Rocha 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8083/2013 Condecora o cabo José Fernando Ribeiro Marques 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8084/2013 Condecora o coronel piloto aviador José Rui de Sousa Pacheco 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8085/2013 Condecora o coronel de artilharia Carlos Alberto de Bigares Serra 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 576/2013 Louva o major técnico de abastecimento Paulo Jorge Moreira Silva 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 577/2013 Louva o sargento-ajudante de secretariado e apoio dos serviços Carlos Manuel de Jesus Garrudo 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 578/2013 Louva o primeiro-sargento Pedro Henrique Ladeira Soares 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 579/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 580/2013 Louva o coronel de infantaria Antonio José de Sampaio Silva 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 8086/2013 Procede à regulamentação de aspetos de segurança respeitantes ao exercício da atividade do mergulho 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8087/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de mergulhadores em regime de contrato 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8088/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse padeiro, em regime de contrato 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8089/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de condutores de máquinas 128878 Manuel António Domingues Gomes 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8090/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8091/2013 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 16742782, José Rodrigues 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8092/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8093/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para exercer as funções de comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8094/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar para exercer as funções de comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 7952/2013 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extrato) n.º 7953/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior M/002787, Maria do Carmo de Almeida Cardita da Silva Garcia da Cruz 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7954/2013 Reafetação da notária Paula Isabel Duarte Marcelino 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8095/2013 Regresso ao serviço após licença sem remuneração e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Alexandra Martins Andrade Monteiro Rodrigues 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8096/2013 Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Planeamento Estratégico, Dr.ª Rosário Torres da Costa 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7955/2013 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 8097/2013 Designa a licenciada em medicina veterinária Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 8098/2013 Cessação de funções de pessoal dirigente 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 7956/2013 Autorização para utilização de rótulo à Auchan Portugal Hipermercados, S. A. 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 7957/2013 - Revogado Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8099/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de Serviços de Investimento, do licenciado, Pedro Maria Batista Lino Caetano 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7958/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Joaquim Manuel Cardoso Sebastião 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7959/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Paula Lamim dos Santos Sousa 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7960/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Isabel Maria Gonçalves Parra Escada Mendes 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8100/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de luvas para o uso médico 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8101/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determimam as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8102/2013 Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, por mais um ano, com efeitos a 1 de fevereiro de 2013, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior de saúde pública, do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8103/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Tânia Marisa de Amaral e Silva, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8104/2013 Torna-se público que José Manuel Pereira Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8105/2013 Torna-se público que Adelaide Fátima Martins Galego concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8106/2013 Torna-se público que Ana Paula Madeira Fróis concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de outubro de 2012 com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8107/2013 Torna-se público que Dário João Neves Raimundo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 7961/2013 Recondução do diretor 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 8108/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 8109/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 7962/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 7963/2013 Recondução do diretor para o quadriénio 2013-2017 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 7964/2013 Publicação de contratos no ano letivo de 2012-2013 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 7965/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 7966/2013 Recondução da diretora do agrupamento 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 8110/2013 Nomeação da adjunta da diretora 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Despacho (Extrato) n.º 8111/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Redondo 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 7967/2013 Concurso para diretor 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 7968/2013 Consolidação da mobilidade na categoria 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 7969/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Ana Cristina Sousa Gil 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 8112/2013 Designação, do Lic. José Miguel Pereira Gomes para exercer as funções inerentes à área da sua especialização no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8113/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Declaração de Retificação n.º 715/2013 Retifica o despacho de subdelegação de competências publicado sob o n.º 7224/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8114/2013 Exoneração da juíza de direito Esperança da Conceição Pereira Mealha das funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 21/06 6.ª link
118 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 8115/2013 Nomeação das adjuntas do gabinete e da secretária pessoal até à tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 21/06 6.ª link
118 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 8116/2013 Comissão de serviço do licenciado Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado como administrador do Supremo Tribunal de Justiça 0 21/06 6.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 227/2013 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência com o n.º 1335/11.2TBOAZ 0 21/06 6.ª link
118 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1324/2013 Desligação do serviço do juiz conselheiro Luís Pais Borges, para efeitos de aposentação/jubilação 0 21/06 6.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1325/2013 Renovação de comissões de serviço do Ministério Público 0 21/06 6.ª link
118 Banco de Portugal Despacho n.º 8117/2013 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Superior Bissaya Barreto Declaração de Retificação n.º 716/2013 Retifica o anexo ao despacho n.º 15870/2012, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de dezembro de 2012, referente ao curso de mestrado em Criminologia, procedendo-se à sua retificação e republicação, na íntegra 0 21/06 6.ª link
118 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 622/2013 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 86 a), 90/1 e 105, todos do EOA, aplicada à Dr.ª Cremilda Maria Ramos Ferreira, com o nome abreviado de Dr.ª Cremilda Maria, advogada, com domicílio profissional na Rua da Sota, 40-3.º em Coimbra, portadora da cédula profissional 2722-C 0 21/06 6.ª link
118 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8118/2013 Alteração ao curso de 1.º ciclo em Educação Social 0 21/06 6.ª link
118 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 7970/2013 Cessação de funções por aposentação do Doutor José Miguel Farinha Pereira Fiadeiro, professor associado convidado 0 21/06 6.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 8119/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Conceição Santos Azevedo, como chefe de divisão de Contabilidade e Património 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8120/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Carlos Eduardo de Barros Gonçalves, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - DRH38-13-365 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8121/2013 Autorizada a contratação da Doutora Cláudia Rute Carlos Ferreira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, sendo que o início retroage a 28 de junho de 2012. DRH05-13-040 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8122/2013 Autorizada a contratação da licenciada Margarida Maria Planas Raposo Murteira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com início em 15 de maio de 2013, para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - DRH048-11-365 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7971/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Maria Teresa Folgôa Batista 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 717/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Filipa Andrade Santos Robalo Vilallonga 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8123/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Teresa Correia Casal, com a categoria de professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 16 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 8124/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (80 %), com a Doutora Cecília Maria Beecher Martins, com início em 1 de setembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7972/2013 Anulação do aviso n.º 7514/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7973/2013 Anulação do aviso n.º 7436/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8125/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Marta Maria Figueiredo Pedro Vazão de Almeida, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 50 % 0 21/06 6.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 623/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Projeto, Automação e Tecnologia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia 0 21/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 718/2013 Retifica o Regulamento do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Estudos sobre a Globalização - regulamento n.º 643/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 22 de dezembro de 2011 0 21/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8126/2013 Nomeação da Doutora Maria Margarida Girão de Oliveira, professora associada com agregação do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, no cargo de subdiretora do mesmo Instituto 0 21/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8127/2013 Nomeação da Dr.ª Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez no cargo de administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 21/06 6.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8128/2013 Delegação de competências na subdiretora Prof.ª Doutora Maria Margarida Girão de Oliveira 0 21/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 7974/2013 Cessação de funções do assistente técnico Agostinho Jaime Ribeiro por motivo de aposentação 0 21/06 6.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 8129/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado com agregação, do Doutor Ricardo Manuel Casaleiro Lobo de Faria e Almeida 0 21/06 6.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8130/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Fernando Roque Martins como avaliador 0 21/06 6.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7975/2013 Lista de subsídios concedidos pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra no 2.º semestre de 2012 0 21/06 6.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7976/2013 Lista de subsídios concedidos pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra no 1.º semestre de 2012 0 21/06 6.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 719/2013 Retifica o anexo ao regulamento n.º 403/2012, de 4 de setembro, de utilização dos Serviços Médicos Universitários da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 21/06 6.ª link
118 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 7977/2013 Lista unitária final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 8131/2013 Alteração do despacho n.º 32482/2008, de 19 de dezembro, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 1326/2013 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 7978/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Luísa Lopes Gonçalves Moreira na carreira de técnico superior 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 8132/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC a José Carlos Salgueiro Vasconcelos e Sá como professor-adjunto convidado na ESES, deste Instituto 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8133/2013 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas a ministrar na ESGTS, deste Instituto 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8134/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas dos docentes da Escola Superior de Saúde Mónica Alexandra Miranda Pereira, Rui Miguel Furtado Cintra e Zita Raquel Queimado da Silva Vaz 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8135/2013 Delegação de competências no âmbito do Projeto ALFA III (Código: DCI-ALA/2010/1471: RED EURECENTROAMERICANA para la Mejora de la Sostenibilidad y Calidad de las Mipymes: Área de conocimiento y Programa formativo común de postgrado - RED EURECA 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 7979/2013 Cessação de funções por aposentação Joaquim Rodrigues Bento 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 7980/2013 Cessação de funções por aposentação de João Pais Antunes Cruz 0 21/06 6.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8136/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Catarina Alexandra de Carvalho Vieira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 21/06 6.ª link
118 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7981/2013 Conclusão do período experimental 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7982/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de pediatria 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7983/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de oncologia 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1327/2013 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7984/2013 Lista de ordenação final do procedimento simplificado conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira médica 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 720/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 7042/2013 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2013, a p. 17130 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 721/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 6986/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 7985/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar nefrologia da carreira médica 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7986/2013 Cessação por desistência de candidatos aos procedimentos concursais 0 21/06 6.ª link
118 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 7987/2013 Lista classificativa final referente ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurocirurgia, da carreira médica 0 21/06 6.ª link
118 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 7988/2013 Lista de classificação final devidamente homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral 0 21/06 6.ª link
118 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 7989/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia 0 21/06 6.ª link
118 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 1328/2013 Delegação de competências nos colaboradores da Parque Escolar, E. P. E. 0 21/06 6.ª link
118 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1329/2013 Autorizada a licença sem vencimento por um período de 364 dias ao enfermeiro Nuno Filipe Amorim Gomes, com efeitos a 10 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1330/2013 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 21/06 6.ª link
118 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 7990/2013 Nomeação de chefe de divisão de Desenvolvimento Sociocultural 0 21/06 6.ª link
118 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 7991/2013 Nomeação de chefe de divisão do Ambiente e Serviços de Gestão 0 21/06 6.ª link
118 Município de Braga Aviso n.º 7992/2013 Nomeação em regime de substituição de Maria Teresa Sequeira Braga Pestana Silva para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 21/06 6.ª link
118 Município da Calheta Edital n.º 624/2013 Alteração do regulamento de taxas, compensações e tarifas do município da Calheta 0 21/06 6.ª link
118 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7993/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 21/06 6.ª link
118 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7994/2013 Conclusão com sucesso de período experimental pelo trabalhador Joaquim Augusto Fidalgo Marques, na categoria de assistente operacional 0 21/06 6.ª link
118 Município de Grândola Aviso n.º 7995/2013 Plano de Intervenção no Espaço Rural da Aberta Nova - PIERAN. Início do procedimento de contratação para planeamento e sua publicitação, aprovação dos termos de referência preliminares, abertura do período de participação preventiva e consulta às entidades com responsabilidade ambiental 0 21/06 6.ª link
118 Município da Guarda Aviso n.º 7996/2013 Cessação das funções de apoio pessoal à vereação de Aurélia Rosa Gonçalves Maia 0 21/06 6.ª link
118 Município de Lisboa Aviso n.º 7997/2013 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 68/2012 PDI contra a trabalhadora Sandra Marina Crispim Sequeira Neto Figueiredo 0 21/06 6.ª link
118 Município de Loures Regulamento n.º 227/2013 Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local 0 21/06 6.ª link
118 Município da Maia Aviso n.º 7998/2013 Discussão pública do relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2012 0 21/06 6.ª link
118 Município de Matosinhos Aviso n.º 7999/2013 Alteração ao Plano de Urbanização para a Zona a Sul da Rua de Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita - período de discussão pública 0 21/06 6.ª link
118 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8000/2013 Abertura do procedimento de classificação de imóvel de interesse municipal do Antigo Edifício da GNR 0 21/06 6.ª link
118 Município de Portel Aviso n.º 8001/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - auxiliar de ação educativa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/06 6.ª link
118 Município de Portel Aviso n.º 8002/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais, em RCTFP a termo resolutivo certo 0 21/06 6.ª link
118 Município de Porto de Mós Aviso n.º 8003/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 6.ª link
118 Município de Sernancelhe Aviso n.º 8004/2013 Homologação das listas de ordenação final dos candidatos relativas aos procedimentos concursais para três técnicos superiores, área de professor do ensino básico, turismo e línguas estrangeiras, abertos pelo aviso n.º 2136/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Município de Silves Aviso n.º 8005/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período de três meses à assistente operacional Ilsa Martins, com efeitos de 20 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8006/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior 0 21/06 6.ª link
118 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8007/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final processo n.º 17-2012 0 21/06 6.ª link
118 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8008/2013 Alteração da manutenção da comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 21/06 6.ª link
118 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 8009/2013 Exoneração do licenciado José Alberto Frade Martins Parraça do cargo de secretário da vereadora Tânia do Carmo Perico da Courela 0 21/06 6.ª link
118 Município de Vinhais Aviso n.º 8010/2013 Nomeação de chefe de gabinete a tempo inteiro 0 21/06 6.ª link
118 Freguesia de Alvorninha Declaração de Retificação n.º 722/2013 Retifica o aviso n.º 7472/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013 0 21/06 6.ª link
118 Freguesia de Mêda Aviso n.º 8011/2013 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 21/06 6.ª link
118 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 8012/2013 Alteração de júri de procedimento concursal 0 21/06 6.ª link
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Despacho n.º 8137/2013 Alteração ao regulamento municipal dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do concelho de Ponta Delgada 0 21/06 6.ª link
118 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 8138/2013 Anulação do despacho n.º 10500/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 8139/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Planeamento do Território 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 8140/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Política de Cidades 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8141/2013 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8142/2013 Alteração da composição do júri de procedimento concursal 0 21/06 6.ª link
118 Município de Loures Aviso (Extrato) n.º 8013/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de direção intermédia de 1.º grau para Comandante da Polícia Municipal de Loures 0 21/06 6.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8142-A/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre 0 21/06 6.ª 118S
118 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2013 CPI 0150/2012 - Comunicações moveis e fixas para o CHP, EPE 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 157/2013 1-2.0031/13 - Endoproteses Abdominais 0 21/06 6.ª CP
118 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3108/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes nas Instalações Concessionadas à SIMTEJO, municípios de Lisboa e Loures - CP/PS 01/13. 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 158/2013 1-2.0032/13 - Diverso Material de GAstro 0 21/06 6.ª CP
118 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3105/2013 CP/CCP/04/13-Fornecimento de 185.000 litros de gasóleo rodoviário a granel 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3102/2013 Beneficiação da Estrada Municipal EM 587-2 da Cavaca à Cortiçada 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 3114/2013 Reparações diversas no Centro Cultural de Poceirão 0 21/06 6.ª CP
118 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 3122/2013 "Valorização e Dinamização Turística - Percurso/Aldeia de Várzeas - Luso" - PJ 29 0 21/06 6.ª CP
118 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2013 Intervenção no Espaço Urbano de montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de Nª. Srª. do Desterro) - Muro/talude Romano da envolvente da Capela de Nª. Srª. do Desterro" 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 3123/2013 Locação de 250 computadores pessoais, com inclusão de serviço de assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças, pelo periodo de 48 meses. 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3120/2013 Aluguer de autocarros c/ condutor 0 21/06 6.ª CP
118 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3121/2013 Aquisição de sinais de transito, massa de dois componentes, tinta de tráfego e espelhos parabólicos 0 21/06 6.ª CP
118 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3107/2013 PPC05/2013_EOP/DP - Requalificação da Entrada Poente de Vilamoura 0 21/06 6.ª CP
118 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3104/2013 AR 2210 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS ELEVATÓRIOS DE DESATIVAÇÃO DAS ETAR DE APÚLIA, FORJÃES, ANTAS, CURVOS E FÃO (ESPOSENDE) - FASE 1 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2013 Empreitada para construção do polo tecnológico de formação Escola Matilde Rosa Araú0jo 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3099/2013 Concurso Público 139A000006 - Fornecimento de gas natural 0 21/06 6.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3111/2013 "IC1 PONTE DOS ESTEIROS. REABILITAÇÃO E REFORÇO DA OBRA DE ARTE.". 0 21/06 6.ª CP
118 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2013 Aluguer Operacional de Viaturas 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 3115/2013 Fornecimento de Stands Modulares para o Centro de Negócios Transfronteiriços. 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3100/2013 Concurso Publico n.º 132A000013 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2013 Beneficiação da Rua Feliciano Moreira - Rana 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3097/2013 Concurso publico n.º 132A000001 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 3098/2013 Concurso Publico n.º 132A000016 0 21/06 6.ª CP
118 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 3101/2013 Concurso Público n.º 13.04-ARBVS - Empreitada de Gestão Ambiental e Requalificação de Sistemas Fluviais no Vale do Sorraia - 1ª Fase 0 21/06 6.ª CP
118 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de concurso urgente n.º 159/2013 Concurso Público Urgente para Contratação de Licenças da Microsoft por 3 Anos. 0 21/06 6.ª CP
118 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 3109/2013 Aquisição de Licenciamento de Software Microsoft no Modelo Select Plus 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3103/2013 Construção, conservação de caminhos rurais/agrícolas e florestais: Fornecimento de Inertes 0 21/06 6.ª CP
118 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3116/2013 Adjudicação do direito de utilização da loja n.º 9 do empreendimento portas do mar, com a área de 90m2. 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3119/2013 CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ À ESCOLA EB 2 e 3 DE AGUIAR DA BEIRA 0 21/06 6.ª CP
118 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 156/2013 Prestação Serviços Técnicos Saúde 13H00019 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3106/2013 Aquisição de um trator de rastos novo para movimentação de terras, tipo ''Bulldozer'' - Processo n.º 002/CPB/SA/13. 0 21/06 6.ª CP
118 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3117/2013 Atribuição do direito de utilização da loja n.º 12 com a área de 149 m2 localizada no empreendimento portas do mar 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 3113/2013 Programa para os Resíduos Sólidos Urbanos - Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Penedono - Prestação de Serviços 0 21/06 6.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3112/2013 IC2, KM 231+479, PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES. SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (em regime conceção/construção) 0 21/06 6.ª CP
118 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3118/2013 EMPREITADA DE MELHORAMENTO DA ÁREA PARA MANUTENÇÃO NAVAL SOB O VIADUTO DA VIA RÁPIDA 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2013 Empreitada de Execução da Biblioteca Municipal 0 21/06 6.ª CP
118 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3124/2013 CP n.º 8527113 0 21/06 6.ª CP
118 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3110/2013 Hasta Pública n.º 09/HP/CCM/DP/2013 para Alienação de Vinte e Sete Prédios Urbanos Municipais, no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 0 21/06 6.ª CP