Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2013/A
Resolve encarregar uma delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com vista à defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2013/A
Resolve recomendar ao Governo Regional que alargue o prazo de audição pública da proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que publicite nos órgãos de comunicação social e promova a auscultação e pronúncia das Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Conselhos de Ilha
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 402/2013
Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 403/2013
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 404/2013
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 405/2013
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 406/2013
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Despacho n.º 7988/2013
Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Despacho n.º 7990/2013
Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca como técnico especialista para exercer apoio especializado na área de comunicação e organização de eventos no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7915/2013
Abertura de procedimento concursal para contratação de seis técnicos superiores de estatística e um técnico superior de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças da licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 8005/2013
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 930101, Diana Alexandrina Lopes Costa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 8006/2013
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de eletromecânicos, em regime de contrato, 9349210, Luís Carlos Oliveira Caseiro
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8007/2013
Nomeação para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Tenente-Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8008/2013
Nomeação, em comissão de serviço de Henrique Pereira para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8009/2013
Nomeação, em comissão de serviço do Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8010/2013
Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8011/2013
Nomeação, em comissão de serviço de Luis Manuel Belo Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8012/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8013/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Gonçalves João para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8014/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8015/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Mário Jorge Henriques Silvestre, para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8016/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Daniel Robalo Simões para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8017/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Armando Neves da Silva para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8018/2013
Nomeação, em comissão de serviço, de José Guilherme Costa São Marcos para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8019/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José António Pires de Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8020/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Paulo Sousa Costa para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 8021/2013
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 8025/2013
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP4 - Beneficiação entre Amarante (km 62+550) e Parada de Cunhos (km 90+200)"
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos
Despacho n.º 8026/2013
Declara que o processo de extinção por fusão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) e de reestruturação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), com transferência de atribuições e competências para o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) e para a Direção-Geral das Atividades (DGAE), se encontra concluído, com efeitos reportados a 24 de maio de 2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Aviso n.º 7918/2013
Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17094/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7923/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Vitória Correia de Melo Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, para o ACES de Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8028/2013
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8029/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Anabela Botelho Nunes Agostinho, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8030/2013
Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira Gilda Maria Gonçalves Martins Santos Caeiro, para o ACES Lezíria, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8031/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Manuela Pereira da Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8032/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Miguel Torrinha Tomé, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8033/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Cristóvão Cláudio Catalino Pereira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8034/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Cecília Maria Castanheira Esteves Alexandre, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8035/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Lopes Vieira David, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8036/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Nuno Filipe Venceslau Coimbra, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8037/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Almeida Travessa Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8038/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Bernardina Ribeiro Correia Barreiros, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 8039/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Joaquim António Dores Vinagre, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Física ou Engenharia Física, da Universidade de Aveiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Miguel Nunes Corujo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Miguel Bernardo Penela Cardoso
Subdelegação de competências no Prof. Doutor Eugénio Manuel Faria de Campos Ferreira, no âmbito do processo de equivalência ao grau de doutor e nomeação do respetivo júri
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional na posição 5, nível 5, de Sara Cristina Fernandes da Silva Garrido
Celebra contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sónia Remondes Costa
Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Agronómica, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de radiologia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho
Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho
Procedimentos concursais comuns para ocupação de vinte e sete postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho
Nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe de serviços de Equipamentos Municipais, em regime de substituição, do engenheiro Ismael Gonçalves Madalena Pereira
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - biblioteca e documentação, em RCTFP por tempo indeterminado
Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 8056-B/2013
Subdelega no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. ("IMT, I.P.") a prática dos atos relativos ao acompanhamento do processo arbitral que opõe o Estado Português à Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A. ("ELOS") - relativo ao projeto do Troço Poceirão/Caia
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 8056-C/2013
Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2013
Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins 6BT5.9 D(M), dos grupos geradores do catamarã "MIGUEL TORGA"
PE_13060_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS4
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL ADEQUADO DE GRADADOS E RESÍDUOS DE DESARENAMENTO PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
CP2013-01 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO
Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 36/CPI/CCM/DP/2013
CP2013 - 03 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O CENTRO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO "FAROL"
CP2013 - 02 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR SANTO ANTÓNIO
Aquisição de EPI - Equipamentos de protecção individual para combate de incêndios em espaços naturais, para apetrechamento e reequipamento dos corpos de bombeiros de cada municipio da Cim do Ave.
13/CP31034 - Aquisição de Serviços TI e Equipamentos para Reestruturação e Integração Aplicacional dos Sistemas de Informação das Áreas da Ação Social e Saúde da SCML
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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