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Diário da República 117/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2013 Recomenda ao Governo novo alargamento do prazo para o enquadramento dos agricultores no regime geral do IVA 001 20/06 5.ª link
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2013 Recomenda ao Governo que assegure a qualidade da formação médica garantindo formação pós-graduada adequada a todos os médicos 001 20/06 5.ª link
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2013 Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual sobre emigração 001 20/06 5.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2013/A Resolve encarregar uma delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com vista à defesa dos interesses dos Açores na gestão e ordenamento do espaço marítimo português 001 20/06 5.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2013/A Resolve recomendar ao Governo Regional que alargue o prazo de audição pública da proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que publicite nos órgãos de comunicação social e promova a auscultação e pronúncia das Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Conselhos de Ilha 001 20/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 566/2013 Louva a Coordenadora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência da República, Aurora Antónia Silvestre Ferreira 0 20/06 5.ª link
117 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 7986/2013 - Revogado Nomeia o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7987/2013 Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 402/2013 Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 403/2013 Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 404/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 405/2013 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 406/2013 Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7988/2013 Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7989/2013 Exonera o licenciado Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier do cargo de técnico-especialista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7990/2013 Designa Rui Filipe da Piedade Fonseca como técnico especialista para exercer apoio especializado na área de comunicação e organização de eventos no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7991/2013 Designa Ana Paula Corvo Fernandes para desempenhar funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7992/2013 Designa Armando José da Rosa para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 7914/2013 Nomeação em regime de substituição 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Louvor n.º 567/2013 Público louvor, a título póstumo, ao Engenheiro Joaquim Manuel da Silva Valente 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7915/2013 Abertura de procedimento concursal para contratação de seis técnicos superiores de estatística e um técnico superior de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7993/2013 Torna pública a lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no INE, com efeitos a 1 de maio 2013 0 20/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 7994/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças da licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira 0 20/06 5.ª link
117 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 7916/2013 Instrução de procedimento disciplinar 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 7995/2013 Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Nuno Miguel de Oliveira Duarte 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 568/2013 Louva o tenente-coronel de engenharia Pedro Nuno Rego Ferreira 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 569/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Correia Andrade 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 570/2013 Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Fernando Manuel Pinto Duarte 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 571/2013 Louva o tenente-coronel de administração militar Carlos Alberto Ferreira Alves 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 572/2013 Louva o coronel de artilharia João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 573/2013 Louva o capitão-tenente João José Laranjeira de Brito Afonso 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 574/2013 Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Batista Martins 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 575/2013 Avoca o louvor concedido ao coronel piloto aviador José Rui de Sousa Pacheco 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7996/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de mergulhadores 247782 Vítor Carlos Marques de Oliveira 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7997/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de enfermeiros 160377 João Pereira Belo 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7998/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de abastecimento 9874 João José Godinho Bicho 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7999/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de maquinistas navais 286677, Jerónimo Salgado da Conceição 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8000/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de taifa 283679, Carlos Manuel Marques Vicente 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8001/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de torpedeiros-detetores 220177 António Carreira da Graça 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8002/2013 Promove por escolha ao posto de sargento-mor sargentos-chefes da classe de artilheiros 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8003/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de músicos 600982, José da Silveira Lança Carinhas 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8004/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de comunicações 166777, Manuel Joaquim Marques Escada 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8005/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 930101, Diana Alexandrina Lopes Costa 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 8006/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de eletromecânicos, em regime de contrato, 9349210, Luís Carlos Oliveira Caseiro 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8007/2013 Nomeação para exercer funções de 2.º Comandante Operacional Nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Tenente-Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8008/2013 Nomeação, em comissão de serviço de Henrique Pereira para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8009/2013 Nomeação, em comissão de serviço do Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8010/2013 Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8011/2013 Nomeação, em comissão de serviço de Luis Manuel Belo Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8012/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8013/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando Gonçalves João para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8014/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Rodrigues Alves para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8015/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Mário Jorge Henriques Silvestre, para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8016/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Daniel Robalo Simões para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8017/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Armando Neves da Silva para exercer as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8018/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de José Guilherme Costa São Marcos para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8019/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José António Pires de Oliveira para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8020/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Paulo Sousa Costa para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 8021/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca para exercer as funções de Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 8022/2013 Delegação de competências no diretor do Departamento de Apoio Geral, superintendente Paulo Jorge Gonçalves Sampaio 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8023/2013 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148711 - Hélder Manuel Pereira da Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 8024/2013 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148037, Neuza Preciosa Andrade Duarte, do Comando Distrital de Leiria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8025/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP4 - Beneficiação entre Amarante (km 62+550) e Parada de Cunhos (km 90+200)" 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 8026/2013 Declara que o processo de extinção por fusão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI) e de reestruturação do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), com transferência de atribuições e competências para o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) e para a Direção-Geral das Atividades (DGAE), se encontra concluído, com efeitos reportados a 24 de maio de 2013 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 8027/2013 Designa a licenciada Maria Emília Catarino Correia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Documentação e Comunicação 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 7917/2013 Notificação de processo disciplinar 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 7918/2013 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17094/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Aviso n.º 7919/2013 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2003 CD à firma EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7920/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o licenciado Francisco Maria Jonet de Almeida Peneda 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7921/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do GPP que cessaram funções 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 7922/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria - Lídia de Oliveira Lopes 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1318/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7923/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Vitória Correia de Melo Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, para o ACES de Lisboa Central 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8028/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8029/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Anabela Botelho Nunes Agostinho, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8030/2013 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira Gilda Maria Gonçalves Martins Santos Caeiro, para o ACES Lezíria, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8031/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Manuela Pereira da Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8032/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Miguel Torrinha Tomé, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8033/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristóvão Cláudio Catalino Pereira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8034/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Cecília Maria Castanheira Esteves Alexandre, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8035/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Lopes Vieira David, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8036/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Nuno Filipe Venceslau Coimbra, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezírias 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8037/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Almeida Travessa Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8038/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Bernardina Ribeiro Correia Barreiros, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8039/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Joaquim António Dores Vinagre, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de junho de 2012, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 8040/2013 Conclusão, com sucesso, dos períodos experimentais de Maria Laurentina Santos, técnica superior, e Alexandra Maria Domingues, assistente operacional 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8041/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Adolfo Portela, Águeda Aviso n.º 7924/2013 Recondução no cargo de diretor 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 7925/2013 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 8042/2013 Nomeia a subdiretora da Escola Secundária D. Dinis, Coimbra 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Despacho n.º 8043/2013 Nomeação da adjunta do diretor 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7926/2013 Tomada de posse do cargo de diretora 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1319/2013 Designação em regime de substituição da licenciada Fátima Cristina Berjano Valente, como diretora técnica do CED Pina Manique 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1320/2013 Designação em regime de substituição do mestre Jorge Manuel Martins Marques Marcelo, como diretor técnico do CED Pina Manique 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1321/2013 Delegação de competências na diretora da Unidade de Ação Social e Acolhimento e no diretor da Unidade de Educação e Formação 0 20/06 5.ª link
117 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 8044/2013 Renovação da comissão de serviço da escrivã-adjunta Sónia Carla Gomes Lameirinhas Ferreira, com efeitos a 1 de abril de 2013 0 20/06 5.ª link
117 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 7927/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 20/06 5.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 8045/2013 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Carlos Pereira Duarte Costa 0 20/06 5.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 8046/2013 Desligamento do serviço da procuradora-adjunta, licenciada Carla Sofia Cardoso dos Santos 0 20/06 5.ª link
117 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 3/2013 Exercício de atividades de intermediação financeira (altera o Regulamento da CMVM n.º 2/2007) 0 20/06 5.ª link
117 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 7928/2013 Consolidação definitiva da mobilidade de Ana Patrícia de Carvalho Pinto Braz Gonçalves 0 20/06 5.ª link
117 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 7929/2013 Consolidação definitiva da mobilidade de Maria Cristina de Brito e Abreu de Seixas Serra 0 20/06 5.ª link
117 Universidade de Aveiro Edital n.º 620/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Física ou Engenharia Física, da Universidade de Aveiro 0 20/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 8047/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Miguel Nunes Corujo 0 20/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 8048/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Miguel Bernardo Penela Cardoso 0 20/06 5.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8049/2013 Autorizada a prorrogação do contrato como assistente da licenciada Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido 0 20/06 5.ª link
117 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8050/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos da licenciatura em Química 0 20/06 5.ª link
117 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8051/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor Eugénio Manuel Faria de Campos Ferreira, no âmbito do processo de equivalência ao grau de doutor e nomeação do respetivo júri 0 20/06 5.ª link
117 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 621/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências 0 20/06 5.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7930/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/06 5.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 8052/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional na posição 5, nível 5, de Sara Cristina Fernandes da Silva Garrido 0 20/06 5.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8053/2013 Despacho reitoral conjunto de criação do 2.º CE em Microbiologia da UTL/IST-FMV e UL/FC-FM 0 20/06 5.ª link
117 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 8054/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sónia Remondes Costa 0 20/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 8055/2013 Subdelegação no vice-presidente José Carlos Barros de Oliveira da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 20/06 5.ª link
117 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 8056/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Agronómica, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/06 5.ª link
117 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Deliberação n.º 1322/2013 Delega competências do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., nos membros do conselho de administração 0 20/06 5.ª link
117 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1323/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de radiologia 0 20/06 5.ª link
117 Município de Águeda Aviso n.º 7931/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 20/06 5.ª link
117 Município de Alcochete Aviso n.º 7932/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para dois lugares de fiscal municipal de 2.ª classe por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Município de Almeirim Aviso n.º 7933/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Município de Boticas Aviso n.º 7934/2013 Projeto de Regulamento da Venda e Construção do Loteamento Empresarial de Boticas 0 20/06 5.ª link
117 Município do Cadaval Aviso n.º 7935/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Município da Calheta Aviso n.º 7936/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho 0 20/06 5.ª link
117 Município da Calheta Aviso n.º 7937/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho 0 20/06 5.ª link
117 Município da Calheta Aviso n.º 7938/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de vinte e sete postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em diferentes áreas de trabalho 0 20/06 5.ª link
117 Município de Gondomar Aviso n.º 7939/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 20/06 5.ª link
117 Município da Guarda Aviso n.º 7940/2013 Nomeação no cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe de serviços de Equipamentos Municipais, em regime de substituição, do engenheiro Ismael Gonçalves Madalena Pereira 0 20/06 5.ª link
117 Município de Loures Aviso n.º 7941/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 20/06 5.ª link
117 Município de Monforte Aviso n.º 7942/2013 Publicita o início do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente técnica Elsa Cristina Torres Estrela 0 20/06 5.ª link
117 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7943/2013 Lista unitária de ordenação final - oito postos de trabalho - assistente operacional - nadador-salvador 0 20/06 5.ª link
117 Município de Portel Aviso n.º 7944/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - biblioteca e documentação, em RCTFP por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7945/2013 Procedimento concursal para contratação de um técnico superior (ensino básico 1.º e 2.º ciclo) por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7946/2013 Publica o anexo I do Regulamento Municipal de Esplanadas e Quiosques 0 20/06 5.ª link
117 Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 7947/2013 Conclusão de período experimental na sequência da celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 5.ª link
117 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 12/2013 Relatório e contas de 2012 0 20/06 5.ª link
117 Fundação Bienal de Arte de Cerveira Relatório (Extrato) n.º 13/2013 Relatório e contas de 2012 0 20/06 5.ª link
117 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7948/2013 Procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 20/06 5.ª link
117 Município de Odemira Aviso n.º 7949/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ambiente 0 20/06 5.ª link
117 Município de Odemira Aviso n.º 7950/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Jurídica 0 20/06 5.ª link
117 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 8056-A/2013 Altera o Despacho n.º 2162-A/2013, de 5 de fevereiro (Calendário de Exames para o ano de 2013) 0 20/06 5.ª 117S
117 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 8056-B/2013 Subdelega no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. ("IMT, I.P.") a prática dos atos relativos ao acompanhamento do processo arbitral que opõe o Estado Português à Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A. ("ELOS") - relativo ao projeto do Troço Poceirão/Caia 0 20/06 5.ª 117S2
117 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8056-C/2013 Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2013 0 20/06 5.ª 117S2
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3083/2013 Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica para instalações do Município de Lisboa - Processo nº 34/CPI/CCM/DP/2013 0 20/06 5.ª CP
117 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3086/2013 Empreitada de reabilitação da parte superior dos Cais 1 e 2 na Base Naval de Lisboa. 0 20/06 5.ª CP
117 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2013 Prestação de serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento da Apartadura e Póvoa 0 20/06 5.ª CP
117 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2013 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais - ALENTEJO CENTRAL 0 20/06 5.ª CP
117 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3078/2013 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins 6BT5.9 D(M), dos grupos geradores do catamarã "MIGUEL TORGA" 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3080/2013 Aquisição de leite 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2013 Requalificação Urbana e Paisagística da Aldeia Velha de Santa Margarida do Sado 0 20/06 5.ª CP
117 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3090/2013 PE_13060_CQS - Concurso Limitado Internacional por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração a Edifícios Escolares do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário, da Delegação Sul - Lote LS4 0 20/06 5.ª CP
117 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3077/2013 CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO A DESTINO FINAL ADEQUADO DE GRADADOS E RESÍDUOS DE DESARENAMENTO PROVENIENTES DO TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3095/2013 Elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Montemor-o-Novo. 0 20/06 5.ª CP
117 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3081/2013 Manutenção Preventiva e Assistência Técnica de Infraestruturas e Equipamentos para Gases Medicinais e Afins com Técnico residente para a ULSAM 0 20/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3096/2013 Prestação de Serviços para transportes de doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 20/06 5.ª CP
117 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 3089/2013 REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ENVOLVENTE AO CEMITÉRIO EM CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2013 "Requalificação Urbana da Área Envolvente à Estação nas Quatro Estradas" 0 20/06 5.ª CP
117 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 3084/2013 Aquisição de Upgrade ou aquisição com retoma de Equipamento de Tomografia Axial Computorizada (TAC) digital 0 20/06 5.ª CP
117 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 125/2013 Processo nº 284/2013-Gases medicinais 0 20/06 5.ª CP
117 Cáritas Diocesana de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2013 CP2013-01 - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3082/2013 Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 36/CPI/CCM/DP/2013 0 20/06 5.ª CP
117 Cáritas Diocesana de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2013 CP2013 - 03 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O CENTRO DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO "FAROL" 0 20/06 5.ª CP
117 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 124/2013 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA 0 20/06 5.ª CP
117 Cáritas Diocesana de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2013 CP2013 - 02 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PROMOÇÃO E UTILIZAÇÃO RACIONAL DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA O LAR SANTO ANTÓNIO 0 20/06 5.ª CP
117 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3087/2013 Aquisição de Reagentes 0 20/06 5.ª CP
117 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3079/2013 LICENCIAMENTO MICROSOFT OPEN VALUE SUBSCRIPTION EDUCATION SOLUTION 2013-2016 PARA O ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 20/06 5.ª CP
117 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3088/2013 Aquisição de Reagentes 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 3091/2013 Reforço de Pavimento da EM 519, de Bico a Parada - 02/13 0 20/06 5.ª CP
117 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 3085/2013 Aquisição e Instalação de Iluminação Cénica no Escadório do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios com recurso à tecnologia led 0 20/06 5.ª CP
117 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3093/2013 Prestação de Serviços de Patologia Clínica ao Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão e à Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto 0 20/06 5.ª CP
117 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2013 Aquisição de EPI - Equipamentos de protecção individual para combate de incêndios em espaços naturais, para apetrechamento e reequipamento dos corpos de bombeiros de cada municipio da Cim do Ave. 0 20/06 5.ª CP
117 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 3092/2013 CP/PC.001.2013.0243 - Aquisição de Licenciamento de Software e Serviços Microsoft para as Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico do Porto 0 20/06 5.ª CP
117 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2013 13/CP31034 - Aquisição de Serviços TI e Equipamentos para Reestruturação e Integração Aplicacional dos Sistemas de Informação das Áreas da Ação Social e Saúde da SCML 0 20/06 5.ª CP
117 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 3094/2013 Reconstrução de elementos da rede viária regional, danificados pelas intempérires de março de 2013 - Ilha Terceira 0 20/06 5.ª CP
117 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2013 EMPª. Nº. 29/DMPO/DCMIVP/DMIVP/12- GUARDAS DE SEGURANÇA METÁLICAS E DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA 2ª CIRCULAR - PRC. Nº. 66/CP/DEPS/N.D./2012 0 20/06 5.ª CP