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Diário da República 116/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2013 Aprova as minutas de contratos fiscais de investimento, e respetivos anexos, e de um aditamento contratual, a celebrar entre o Estado Português e várias sociedades 001 19/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 205/2013 Aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 001 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 206/2013 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano letivo de 2012-2013, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados pela Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 001 19/06 4.ª link
116 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, e 3.º, n.º 1, alínea c), do Decreto n.º 132/XII (que aprovou o estatuto das comunidades intermunicipais), dos artigos 2.º, 3.º, 63.º, n.os 1, 2 e 4, 64.º, n.os 1 a 3, 65.º e 89.º a 93.º do anexo I ao mesmo decreto e das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto, na parte respeitante a essas entidades; pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 25.º, n.º 1, alínea k), e primeira parte do n.º 2 do artigo 100.º, conjugadas com as normas dos artigos 101.º, 102.º, 103.º, n.º 1, e 107.º e, consequentemente, dos artigos 104.º a 106.º e 108.º a 110.º, todos do anexo I ao Decreto 132/XII; pela inconstitucionalidade consequente do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII 001 19/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2013/A Recomenda à Assembleia da República e ao Governo da República a defesa dos direitos do mar e dos fundos marinhos dos Açores 001 19/06 4.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2013/A Recomenda ao Governo Regional que reforce os meios das juntas de freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um Plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos 001 19/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7915/2013 Exonera Carlos Casimiro da Silva do cargo de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 19/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 222/2013 Abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito de Lisboa 0 19/06 4.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 407/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/217/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Portuguesa de Deficientes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7870/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7871/2013 Renovação das equipas de trabalho na Justiça e Inspeção Tributária da Direcção de Finanças de Beja 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7872/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Ponta Delgada 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7916/2013 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto José da Fonseca Correia 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7917/2013 Subdelegação de competências na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7918/2013 Subdelegação de competências no subdiretor-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Pedro Miguel Nascimento Ventura 0 19/06 4.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 393/2013 Empreitada para a conceção e execução do edifício, com uma ponte rolante e uma plataforma elevatória hidráulica, do Laboratório de Engenharia do Fogo (Firelab-UC) da Universidade de Coimbra 0 19/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7919/2013 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Florianópolis, Brasil 0 19/06 4.ª link
116 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7920/2013 Nomeação do Consulado Honorário de Portugal em Georgetown 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 565/2013 Louva o cabo José Fernando Ribeiro Marques 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 394/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval os seguintes primeiros-tenentes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 395/2013 Promove dois capitães-de-fragata ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 396/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 21694, primeiro-tenente Pedro Miguel Cervaens Costa 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 397/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval do 24193, primeiro-tenente David Manuel Fonseca Rodrigues 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 398/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais dois primeiros-tenentes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7921/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7922/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro 9325397 Paulo Jorge Canholas Damásio 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7923/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7924/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9311703, Rui Miguel Batista Paulo 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7925/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7926/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de radaristas 9346903, João Filipe Rodrigues Correia 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7927/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de radaristas 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7928/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9331197 Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7929/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 202503, Filipe Simões dos Santos 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7930/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9308803 Diana Cristina Mendes Teixeira 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7931/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 416296, José Ricardo da Silva Santos 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7932/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9811500, Bruno Alexandro Palma Damásio 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7933/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de manobras 9307204 Rui Jorge Rodrigues Monteiro 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7934/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de eletromecânicos em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7935/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, 9307598, Nuno Filipe Pereira Ribeiro 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7936/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, 9328197, Nuno Miguel Domingues Cavaquinho 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7937/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9320498 Ana Sofia Ribeiro Runa 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7938/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de eletromecânicos em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7939/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7940/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 746581, Ramiro dos Santos Pinto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7941/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7942/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9324598, Edgar Manuel Borralho Alexandre 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7943/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7944/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse de despenseiro, em regime de contrato 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7945/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9340896, Marco Manuel da Costa Cruz 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7946/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo primeiros-marinheiros da classe de manobras 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7947/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 715782, José Augusto Falcão de Vasconcelos Barros 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7948/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de comunicações 154377, Emídio Tomás Proença Fitas 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7949/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ SBF NIM 06697487, João Paulo Ferreira dos Santos 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7950/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7951/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 399/2013 Passagem à situação de reserva do Maj Eng NIM 06164084 Joaquim José de Jesus Pagaimo 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 400/2013 Manda passar à situação de reserva o TGen COG (NIM 09989572) Vítor Manuel Amaral Vieira 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 401/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 7873/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 31 de maio de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7952/2013 Delegação de poderes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7953/2013 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento, o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7874/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de agosto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7875/2013 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16 629/2010, de 20 de agosto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7876/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16517/2010, de 19 de agosto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7877/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de agosto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7878/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 20 de agosto 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7879/2013 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 60 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro a que se reporta o aviso n.º 16 632/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7880/2013 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro a que se reporta o aviso n.º 16 628/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7954/2013 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro Bruno Emanuel Carvalho Ferreira 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7881/2013 Torna público que Maria José Rodrigues Madeira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7882/2013 Elisabete Loures dos Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7883/2013 Ana Raquel Martins Justo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7884/2013 Torna público que Daniel Ventura Francisco Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7885/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Maria dos Santos Ramos para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2012 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7886/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Jorge Gordon Pinto para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7887/2013 Torna-se público que Francisco António Gameiro Garcês concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XI - Cascais 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7888/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Vargas de Lima Canada Ferreira para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7889/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Manuel Fernando dos Santos Sioga - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XI - Cascais 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7890/2013 Ana Paula Jesus Lourenço concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 709/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 2960/2012, respeitante a consolidação de mobilidade interna da técnica superior Cláudia Sofia Rodrigues Samouqueiros Vasconcelos, por ter saído com inexatidão 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 710/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 22727/2011, de 18 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de novembro de 2011, o qual saiu com imprecisões 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1314/2013 Designação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1315/2013 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria José Simões Neto Cabrita na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviço de Âmbito Regional, a partir de 1 de junho de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7955/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Susana Maria Estriga dos Santos Branco, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Loures-Odivelas 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7956/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Sandra Rute Maria Rodrigues Ramos, assistente técnica, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7957/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Paula Albuquerque Batista Veríssimo Alves e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Oeste Norte 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7958/2013 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira Sara Cristina Ribeiro Prudêncio, para um posto de trabalho no mapa de pessoal do ACES Lezíria, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a 27 de maio de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 7891/2013 Pedro Miguel Gonçalves Barreto foi abatido à lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para técnico de diagnóstico e terapêutica 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7959/2013 Delega competências no Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 7960/2013 Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 7961/2013 Opção pelo vencimento base da carreira de origem do delegado regional de educação da Região Algarve, Alberto Augusto Rodrigues de Almeida 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7962/2013 Nomeia a docente Alexandra Sofia Viegas Gonçalves para o desempenho de funções de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, no quadriénio 2013-2017 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7963/2013 Nomeação da equipa multidisciplinar do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 7892/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 711/2013 Retificação na lista de pessoal aposentado em 2012 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 712/2013 Retificação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Aviso n.º 7893/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Aviso n.º 7894/2013 Tomada de posse do diretor da Escola Secundária Eça de Queirós 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 7964/2013 Nomeia adjunta do diretor da Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Declaração de Retificação n.º 713/2013 Retificação do despacho n.º 5898/2013, de 7 de maio 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 7895/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de dezembro de 2012 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Aviso n.º 7896/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 7965/2013 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Paredes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 7966/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Paredes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 7967/2013 Nomeação da adjunta da diretora e vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paredes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 7897/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 19/06 4.ª link
116 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal Aviso n.º 7898/2013 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal 0 19/06 4.ª link
116 Universidade de Aveiro Edital n.º 616/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Economia, da Universidade de Aveiro 0 19/06 4.ª link
116 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7968/2013 Concedida licença sabática à Doutora Maria Petronila Jorge Frade Rocha Pereira 0 19/06 4.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7969/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Nuno Miguel Mendonça da Silva Gonçalves, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-13-460 0 19/06 4.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7970/2013 Foi designada, em regime de substituição, com efeitos a partir de 21 de maio de 2013, a Mestre Sílvia de Fátima Sousa Soares Figueiredo para o cargo de diretora do Serviço de Gestão Académica desta Universidade 0 19/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7899/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do docente João Dionísio Simões Barros 0 19/06 4.ª link
116 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7900/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da docente Nelli Aleksandrova 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7901/2013 Conclusão do período experimental - Estela Margarida Marques da Silva da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7971/2013 Renovação de contrato com Elsa Braga 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7972/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cátia Vanessa Guedes de Oliveira como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7973/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7974/2013 Publica a estrutura e plano curricular do mestrado em Contabilidade e Finanças 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 7975/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7976/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Maria de Lurdes de Almeida Ferreira, para Escola Superior de Saúde, do IPV 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7977/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas,a termo certo, como assistente convidado, com o mestre Ricardo Manuel Mateus Oliveira, para a Escola Superior de Viseu, do IPV 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7978/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Dália Albuquerque Ferreira, como assistente convidada, para a Escola Superior de Educação do IPV 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7979/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a mestre Paula Freitas Rebelo da Fonseca, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7980/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora adjunta convidada, com a Prof.ª Doutora Tânia Cláudia dos Santos Pinto Calçada, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 19/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 7902/2013 Cessação do procedimento simplificado para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de cirurgia maxilo-facial por desistência do candidato 0 19/06 4.ª link
116 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7981/2013 Acumulação de funções 0 19/06 4.ª link
116 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1316/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de ginecologia/obstetrícia 0 19/06 4.ª link
116 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1317/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente, área hospitalar da carreira médica, na especialidade de anestesiologia 0 19/06 4.ª link
116 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7903/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - radiologia 0 19/06 4.ª link
116 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 7982/2013 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 19/06 4.ª link
116 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 7983/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 19/06 4.ª link
116 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7984/2013 Ficou deserto o procedimento concursal de recrutamento simplificado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 19/06 4.ª link
116 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 617/2013 3.ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Alfândega da Fé 0 19/06 4.ª link
116 Município de Baião Edital n.º 618/2013 Projeto de Plano Municipal de Segurança Rodoviário 0 19/06 4.ª link
116 Município de Castelo Branco Despacho n.º 7985/2013 Afetação do pessoal 0 19/06 4.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 7904/2013 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Filomena Teixeira Reis 0 19/06 4.ª link
116 Município de Loulé Aviso n.º 7905/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano de Filipe Manuel Benedito Pereira 0 19/06 4.ª link
116 Município de Pinhel Edital n.º 619/2013 Proposta de regulamento de venda ambulante e da prestação de serviços de restauração ou bebidas com carácter não sedentário do município de Pinhel 0 19/06 4.ª link
116 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7906/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para quatro engenheiros civis 0 19/06 4.ª link
116 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7907/2013 Renovação da comissão de serviço 0 19/06 4.ª link
116 Município de Valongo Aviso n.º 7908/2013 Publicita pedido de informação prévia de operação de loteamento 0 19/06 4.ª link
116 Freguesia de Ílhavo (São Salvador) Aviso n.º 7909/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7910/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7911/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de inspetor-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 0 19/06 4.ª link
116 Município de Aljustrel Aviso n.º 7912/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade de Gestão Financeira 0 19/06 4.ª link
116 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7913/2013 Publicita a abertura de procedimentos para provimento de diversos cargos dirigentes 0 19/06 4.ª link
116 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7985-A/2013 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro para a celebração do Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira 0 19/06 4.ª 116S
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3052/2013 PÃO_NPD3013013782 0 19/06 4.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3050/2013 BACALHAU CRESCIDO_NPD3013017455 0 19/06 4.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3053/2013 LEITES DIVERSOS_NPD3013014107 0 19/06 4.ª CP
116 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3045/2013 Concurso Público com Publicidade Internacional nº 1/DRA/2013 para a celebração de contrato de aquisição de bens móveis de "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E SERVIÇOS DEPENDENTES" 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3049/2013 Aquisição de Biomassa para a caldeira da piscina Municipal 0 19/06 4.ª CP
116 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3074/2013 Conservação, Manutenção, Higiene e Limpeza dos Jardins e dos Arruamentos 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3076/2013 Concurso Público n.º 4/13 - Aquisição de Serviços - Medicina do Trabalho 0 19/06 4.ª CP
116 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3065/2013 Aquisição de Próteses de Ortopedia 0 19/06 4.ª CP
116 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3042/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no catamarã "MIGUEL TORGA 0 19/06 4.ª CP
116 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3041/2013 Serviços de assistência técnica e fornecimento de produtos relacionados com o esquema de tratamento e pintura de superfícies a efetuar no catamarã "MIGUEL TORGA" 0 19/06 4.ª CP
116 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2013 Prestação de Serviços Médicos 0 19/06 4.ª CP
116 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3043/2013 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Hamilton Jet, para a revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton Jet (HM811) em serviço no catamarã "MIGUEL TORGA" 0 19/06 4.ª CP
116 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3039/2013 Prestação de serviços para os trabalhos de revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton (HM811) a efetuar no catamarã "MIGUEL TORGA" 0 19/06 4.ª CP
116 Portos dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2013 Concessão de Exploração do Bar situado na Gare de Passageiros do Porto de São Roque, ilha do Pico 0 19/06 4.ª CP
116 Citeforma - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias Anúncio de procedimento n.º 3055/2013 Processo n.º 022/13 - Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 0 19/06 4.ª CP
116 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2013 Empreitada de Remodelação de Coberturas e Beneficiação de Interiores do Destacamento Territorial da GNR de Penafiel 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 3056/2013 Reabilitação da Unidade de Saúde Familiar "AS GÂNDRAS" - CP-CCP-EMP n.º 07/2013 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2013 Requalificação e Ampliação do Museu da Vista Alegre 0 19/06 4.ª CP
116 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 3057/2013 Requalificação para a salvaguarda dos espaços públicos envolventes à igreja de Aveleda, Porto, Lousada, Aveleda 0 19/06 4.ª CP
116 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3044/2013 Empreitada de Beneficiação da ETA de França - SAA Alto Sabor - EMP/1/13 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3047/2013 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.º CICLO DE ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2013-2014 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Rio Maior Anúncio de concurso urgente n.º 155/2013 Fornecimento de Energia Elétrica a instalações abastecidas em Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3048/2013 Aquisição de botas de cano para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 35/CP/CCM/DP/2013 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 3059/2013 Construção do Pontão das Malhadas 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3066/2013 REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUIAS DA LEZÍRIA 0 19/06 4.ª CP
116 Associação Social e Cultural da Tôr Anúncio de procedimento n.º 3060/2013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DIVERSO PARA O LAR DE IDOSOS DA TÔR 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3046/2013 Freguesia de Redinha / Arruamentos na Freguesia (Lugares de Redinha, Arrancada, Montais e Pousadas Vedras). - Proc. n.º 40/2013 0 19/06 4.ª CP
116 E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3067/2013 Requalificação do Antigo Centro de Saúde de Cantanhede: Futuras Instalações da Escola Técnica e Profissional de Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 01/2013 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Arouca Declaração de retificação de anúncio n.º 121/2013 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2013/2014 0 19/06 4.ª CP
116 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 146/2013 Contratação de serviços GAUF - Grupo de Analistas e Utilizadores de Fogo 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2013 FAP CP 07/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DA COBERTURA DO HANGAR 6 DO CFMTFA - OTA 0 19/06 4.ª CP
116 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3068/2013 Concurso Público para a Celebração de Acordo-Quadro para Celebração de Contratos de Fornecimento de Radiofármacos ao Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 19/06 4.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3061/2013 EN320, KM 13+000 A KM 21+000. EN318, KM 0+000 A KM 7+550. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-21013 0 19/06 4.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3062/2013 "EN260, KM 41+068 A KM 47+852. BENEFICIAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 147/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00017 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3071/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/06 4.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3058/2013 "IC2 - KM 199+080 A KM 206+600. BENEFICIAÇÃO - INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 19/06 4.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3063/2013 EN234 - KM 29+582 A KM 39+000. EN 16-3 - KM 1+000 A KM 5+500. BENEFICIAÇÃO - INTEMPÉRIES 2012-2013 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3075/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Paredes Declaração de retificação de anúncio n.º 122/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS A ATERRO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3072/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/06 4.ª CP
116 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3051/2013 CENOURA E LIMÃO_NPD3013017450 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3054/2013 Freguesia de Abiúl / Arruamentos na Freguesia [C.M. 1063-1 (Aldeia do Rio - Portela do Fojo - Gesteira - Rebolo (Lim. Concelho))] - Proc. n.º 41/2013 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3069/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/06 4.ª CP
116 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3064/2013 IC 1, KM 629+850 A KM 639+120. BENEFICIAÇÃO INTEMPÉRIES 2012-2013 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 148/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00018 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3070/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/06 4.ª CP
116 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3073/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 19/06 4.ª CP
116 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Declaração de retificação de anúncio n.º 123/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 0 19/06 4.ª CP
116 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2013 Contratualização de Serviços de Restauro do património Integrado no Convento de Jesus, em Setúbal 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 149/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00020 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 152/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H000025 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 150/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00021 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 153/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00023 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 154/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE 13H00024 0 19/06 4.ª CP
116 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 151/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00022 0 19/06 4.ª CP
116 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3040/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DA QUINTA DA VÁRZEA 0 19/06 4.ª CP