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Diário da República 115/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2013 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Havana, por passar à disponibilidade 001 18/06 3.ª link
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2013 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando António Alberty Tavares de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana 001 18/06 3.ª link
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Popular da Coreia 001 18/06 3.ª link
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na República do Equador 001 18/06 3.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 38/2013 Estabelece o regime aplicável aos centros de armazenagem de sémen de bovinos, procedendo, ainda, à conformação do referido regime com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas n.os 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, e2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais e aos serviços no mercado interno, bem como com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho 001 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2013 Determina que se proceda à demissão de gestores públicos, por mera conveniência, à cessação da designação em regime de substituição de vogal de instituto público e à cessação dos cargos de direção ou de responsabilidade na área financeira de personalidades envolvidas na celebração de contratos de instrumentos financeiros derivados de natureza claramente especulativa e ou contratualmente desequilibrados 001 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2013 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente, no ano letivo de 2013-2014 001 18/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 12/2013 Exclui do regime florestal total uma parcela de terreno com a área de 4 hectares, integrada na Mata Nacional das Dunas da Gafanha, e submete ao regime florestal total uma parcela de terreno com a área de 3 hectares, integrada na antiga Carreira de Tiro da Gafanha, e uma parcela de terreno com a área de 42,5 hectares, integrada na antiga Colónia Agrícola da Gafanha, todas situadas no município de Ílhavo 001 18/06 3.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2013/A Aprova o Primeiro Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013 001 18/06 3.ª link
115 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63-A/2013 Ratifica o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por outro, assinado em Bridgetown, Barbados, a 15 de outubro de 2008, em Bruxelas, Reino da Bélgica, a 20 de outubro de 2008, em Port-au-Prince, Haiti, em 10 de dezembro de 2009, incluindo os Anexos, Protocolos e Declarações Conjuntas, Declaração, Declaração Conjunta e Ata Final 001 18/06 3.ª 115S
115 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81-A/2013 Aprova o Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Bridgetown, Barbados, a 15 de outubro de 2008, em Bruxelas, Reino da Bélgica, a 20 de outubro de 2008, em Port-au-Prince, Haiti, em 10 de dezembro de 2009, incluindo os Anexos, Protocolos e Declarações Conjuntas, Declarações, Declaração Conjunta e Ata Final 001 18/06 3.ª 115S
115 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 204-A/2013 - Revogado Cria a medida de Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU) 001 18/06 3.ª 115S2
115 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 204-B/2013 Cria a medida Estágios Emprego 001 18/06 3.ª 115S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7842/2013 Declara a utilidade pública da Juventude Desportiva Melidense 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 385/2013 Classifica como conjunto de interesse público a Avenida da Liberdade, em Lisboa, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 386/2013 Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 387/2013 Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 388/2013 Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 389/2013 Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7843/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Basebol e Softbol 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7844/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de JetSki 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7845/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Remo 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 7846/2013 Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Surf 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 136/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Ourém 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 217/2013 Abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja 0 18/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 405/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 213/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos Surdolimpicos, Sófia 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7812/2013 Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7813/2013 Cessação em regime de substituição do cargo de chefia tributária 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7814/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7815/2013 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7816/2013 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7817/2013 Renovação/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7818/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 7819/2013 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Évora 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7847/2013 Delegação de competências do diretor de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7848/2013 Delegação de competência da chefe de finanças de Lisboa 11, Maria Manuela Ferreira Laranjeira 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 7849/2013 Delegação de competências da chefe de finanças, em regime de substituição Marília Albuquerque Fernandes 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7850/2013 Aprovação de minuta e delegação no Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa e no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7851/2013 Atribuição de subsídios para o ano de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7852/2013 Autoriza a empresa CONOPERATIONS, Lda., a atividade de comércio de bens e tecnologias militares 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7853/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7854/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9329198, Alexandre Filipe da Silva Bertão 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7855/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7856/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de eletromecânicos em regime de contrato 9322307, Márcio Diogo dos Santos Duque 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7857/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 715596, Rui Miguel Guia Gregório 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7858/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9300599, Carla Sofia Rodrigues Pacheco 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7859/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9318395, Bruno Miguel Guedes 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7860/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de manobras 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7861/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7862/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9325897, Ricardo Miguel Correia Roberto 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7863/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de eletromecânicos em regime de contrato 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7864/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro de primeiros-grumetes da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7865/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9325497, Daniel José Bolinhas Guerreiro 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7866/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9321997, Sidónia Maria Neves Jorge 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7867/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de padeiro, 210398, Filipe Manuel de Freitas Runa 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7868/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de operações em regime de contrato 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7869/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9317797, Vítor Manuel Pires da Silva 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7870/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9802601, Nuno Tiago Pita Cordeiro 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7871/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 279078, António Manuel Cardoso do Nascimento 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7872/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de radaristas 258577, Fernando José de Sousa Leitão 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7873/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor dos sargentos-chefes da classe de eletricistas 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7874/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 753378, Horácio de Matos Rodrigues Ferreira 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7875/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de fuzileiros 780278, Rui Martins Narciso 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 390/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 391/2013 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 08129277, Luís António Lopes Cardoso 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 392/2013 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 06012577, António José Pinheiro Pimenta 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7876/2013 Passagem à situação de reserva do 1Sarg AMAN NIM 11641577, Fernando José Ferreira da Silva 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 7820/2013 Abertura do concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - ano letivo de 2013-2014 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7877/2013 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Fronteiras de Lisboa, cargo de direção intermédia do 1.º grau, o Inspetor Superior Licenciado Fernando Parreiral Pinheiro da Silva 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 7821/2013 Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior, área de laboratório de polícia científica 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7878/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço IP2 - Pocinho/Longroiva - km 0+000 ao km 7+852,353" 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7822/2013 Lista classificativa do exame psicológico de seleção 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 236/2013 Linha aérea dupla, a 400 kV, Recarei - Vermoim 4 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 7879/2013 Designa a licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento e Qualidade 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7880/2013 Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Elisabete Pirão Furtado Nisa Rato, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7823/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de agosto 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7824/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7825/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de agosto 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7826/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Vilela Martins, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7827/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Lúcio Mendes Morais, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7828/2013 Torna-se público que Pedro Miguel Guerra Coelho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7829/2013 Torna-se público que Dora Isabel Martins Silvestre concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7830/2013 Ana Rita Martins de Sousa Lisa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7831/2013 Torna-se público que Ana Maria Palma Faquinha Jales concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7832/2013 Torna-se público que Ondina Maria Gomes Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XI - Cascais 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7833/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Félix Gomes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7834/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Maria Alves Soares para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7835/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Eva Maria São Marcos Duarte Martins, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XI - Cascais 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7836/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria João Lopes Marques Neves Meijinhos, para a carreira/categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7837/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia Margarida Sequeira Ferreira, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7838/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Virgínia Judite Varelas Póvoa, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Centrais, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7839/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina do Rosário Vieira, na celebração do CTFP por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica da área de higienista oral, com a categoria de técnico de 2.ª classe, no ACES de Lisboa Central 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7840/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Cristina Carvalho Campaniço Carreira na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Lisboa Central 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7841/2013 Torna-se público que Cristina Maria Coelho Matos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 707/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 5510/2012, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2012, porque saiu com imprecisões 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7881/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Isabel Maria Viana de Sá Oliveira Costa, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Loures/Odivelas 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7882/2013 Sérgio Bruno da Silva Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7883/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico adjunto de informática Gustavo Manuel Hamrol Tavares Emídio, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto de Apoio às Pequenas Empresas e à Inovação, do Ministério da Economia e do Emprego, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Oeste Sul 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7884/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Rui Alexandre Marques Reis, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7885/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Rui Alexandre Marques Reis, assistente operacional, pertencendo ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7842/2013 Autorização da mobilidade interna intercarreiras do técnico de ambulância de emergência Hugo Miguel Carvalho Pato 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 7843/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com a referência TS-DR 03/2012 - para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, para a área de apoio psicológico e intervenção em crise 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 7886/2013 Delega competências da Secretária de Estado da Ciência na Chefe do Gabinete 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7887/2013 Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7888/2013 Nomeação da docente Maria Cristina Raposo Monteiro Ramos para o desempenho de funções de Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, no quadriénio 2013/2017 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7889/2013 Despacho de designação de Coordenadores de Departamento 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7890/2013 Delegação de competências na Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 7891/2013 Nomeação de adjunto do diretor da Escola Secundária Eça de Queirós 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 7892/2013 Nomeação do subdiretor da Escola Secundária Eça de Queirós 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 7844/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 7893/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2012-2013 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 7845/2013 Lista de aposentados no período de 1 a 31 de dezembro de 2012 0 18/06 3.ª link
115 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1306/2013 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Manuel Pina Fonseca para o cargo de coordenador da Secção de Processo Executivo da Guarda, do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/06 3.ª link
115 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7894/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto, para o cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 22 de dezembro de 2010 0 18/06 3.ª link
115 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 218/2013 Citação dos contrainteressados - processo n.º 2086/12.6BEPRT 0 18/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 219/2013 Prestação de contas de administrador - processo n.º 283/09.0TBMCN-G 0 18/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 220/2013 Despacho de substituição de liquidatário judicial - processo n.º 547/03.7TBSCD 0 18/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 221/2013 Notificação dos credores e do falido, Manuel Paulo Bernardes, para se pronunciarem sobre a prestação de contas do Liquidatário no processo n.º 411-G/2000 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras 0 18/06 3.ª link
115 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7895/2013 Autorização da renovação da contratação de Carlos Jorge Teixeira do Amaral Gonçalves e de Rita Cristina da Cruz dos Reis Carvalho 0 18/06 3.ª link
115 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 406/2013 Contrato de Fernando Fagundes Matos como assistente convidado a tempo parcial 0 18/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7896/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Manuel Messias Canavilhas como professor auxiliar 0 18/06 3.ª link
115 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7897/2013 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Raul Agostinho Simões Martins como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física DRH38-13-364 0 18/06 3.ª link
115 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7846/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do docente Paulo Sérgio Abreu Freitas 0 18/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7898/2013 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure com Doutor Bento Duarte da Silva na categoria de professor catedrático 0 18/06 3.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 7899/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor associado, na sequência de procedimento concursal, com o Prof. Doutor José Alcides Peres 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7900/2013 Alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Farmácia e Química dos Produtos Naturais, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança e Universidad de Salamanca 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7847/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Técnico, aberto por Edital n.º 33/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7848/2013 Conclusão do período experimental de Neide Rute Pereira Martinho dos Serviços da Presidência deste Instituto Politécnico 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7849/2013 Conclusão de período experimental - Cristina Isabel Montes Matos dos serviços da Presidência deste Instituo Politécnico 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7850/2013 Conclusão do período experimental de Catarina Susana Lourenço Marques dos serviços da presidência deste Instituto Politécnico 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7851/2013 Conclusão do período experimental - Elsa Cristina Silva Ramalho dos Serviços da Presidência deste Instituto Politécnico 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7901/2013 Contrato de trabalho com Vera Maria Almeida 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7902/2013 Celebração de CTFP-TI, em período experimental, com o técnico superior João Pedro Vieira Simões 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7852/2013 Delegação de competências do vice-presidente do Instituto Politécnico de Portalegre 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7853/2013 Nomeação do vice-presidente do IPP 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 7903/2013 Autorização da renovação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, da Doutora Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz Abreu 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7904/2013 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Design Editorial da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7905/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, como assistente convidado, com o licenciado Paulo Alexandre Pires Pinto da Silva, para a Escola Superior de Educação do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7906/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora-adjunta convidada com a Prof.ª Doutora Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7907/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, como assistente convidado, com o mestre André Samuel Oliveira Gama Nunes Barbosa, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7908/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, com a licenciada Ana Paula Ansellem Carvalho Santos, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7909/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistentes convidados, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7910/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistentes convidados, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7911/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre António Manuel Figueiredo Freitas de Oliveira, com equiparado a assistente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 7912/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Paula Maria Azevedo Ferreira Rodrigues, como professora adjunta, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 18/06 3.ª link
115 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 7913/2013 CTFP por tempo indeterminado de duas assistentes operacionais para a área alimentar em Leiria e Peniche dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 18/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1307/2013 Rescisão de contrato do interno Pedro Filipe Teixeira Oliveira Alves 0 18/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 7854/2013 Cessação do procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica, por desistência da candidata classificada 0 18/06 3.ª link
115 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1308/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de cirurgia geral 0 18/06 3.ª link
115 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1309/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente, área hospitalar da carreira médica, na especialidade de ortopedia 0 18/06 3.ª link
115 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1310/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de medicina interna 0 18/06 3.ª link
115 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1311/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de pediatria 0 18/06 3.ª link
115 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1312/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de cirurgia pediátrica 0 18/06 3.ª link
115 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 7855/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira especial médica 0 18/06 3.ª link
115 Município de Fafe Aviso n.º 7856/2013 Notificação dos candidatos da classificação final do 1.º método de seleção e informação aos candidatos aprovados da fixação da realização da entrevista do 2.º método de seleção 0 18/06 3.ª link
115 Município de Fafe Aviso n.º 7857/2013 Foi encerrado e sem efeitos úteis o procedimento concursal de assistente técnico 0 18/06 3.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 7858/2013 Licença sem remuneração de Teófilo Nuno Gil Gouveia 0 18/06 3.ª link
115 Município de Loulé Despacho n.º 7914/2013 Nomeação em regime de substituição de Nuno Manuel Caetano Guerreiro, no cargo de chefe de divisão de planeamento e informação geográfica 0 18/06 3.ª link
115 Município de Lousada Aviso n.º 7859/2013 Torna público que Maria José Monteiro de Sousa Marques pretende habilitar-se como herdeira de seu falecido marido, António Manuel Moura Machado, ex-trabalhador desta autarquia com a categoria de assistente operacional, falecido em 11 de maio de 2013, a fim de poder receber desta Câmara Municipal a importância líquida de EUR 1257,66, respeitante a subsídio por morte, de acordo com o disposto nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de setembro 0 18/06 3.ª link
115 Município de Mangualde Aviso n.º 7860/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Joaquim Dias 0 18/06 3.ª link
115 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 7861/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Sónia Andreia da Silva Carvalho Sousa 0 18/06 3.ª link
115 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 226/2013 Aviso e Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social 0 18/06 3.ª link
115 Município de Tábua Aviso n.º 7862/2013 5.ª alteração ao PDM de Tábua - discussão pública 0 18/06 3.ª link
115 Município de Torres Novas Aviso n.º 7863/2013 Nomeação de especialista de informática do grau 1, nível 1 0 18/06 3.ª link
115 Município de Velas Deliberação n.º 1313/2013 Constituição de unidades orgânicas flexíveis 0 18/06 3.ª link
115 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7864/2013 Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Vila do Bispo 0 18/06 3.ª link
115 Município de Vila Nova da Barquinha Declaração de Retificação n.º 708/2013 Retificação do aviso n.º 6664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de maio de 2013 0 18/06 3.ª link
115 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7865/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Manuel Matos Pereira, Rodrigo Joaquim Loureiro Pereira Ferreira, Paulo Alexandre Tinoco de Faria, Joaquim Faria Fernandes e José Gabriel Guimarães Castelo Branco Ribeiro 0 18/06 3.ª link
115 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7866/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores António Moreira Pinto, Manuel dos Santos Moreira, Manuel Simões da Costa Rocha, Emanuel António Martins da Costa e Manuel de Azevedo Amorim 0 18/06 3.ª link
115 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7867/2013 Alterações nas áreas científicas e no plano curricular do ciclo de estudos do mestrado em Psicologia Escolar e da Educação (2.º Ciclo) 0 18/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7868/2013 Procedimento concursal nº 131-CRESAP_66_05/13 de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social 0 18/06 3.ª link
115 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 7869/2013 Processos de seleção destinados à escolha de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus (chefe de divisão e chefe de unidade, respetivamente), na sequência da adequação da estrutura orgânica 0 18/06 3.ª link
115 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Declaração de retificação de anúncio n.º 120/2013 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3034/2013 Aquisição de serviços para realização de Actividades de Enriquecimento Curricular 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3033/2013 Concurso Público n.º 09/13/DAS - Aluguer de autocarros de passageiros para a Viagem a Fátima 0 18/06 3.ª CP
115 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3023/2013 CP 2306/2013 - Material de Consumo Clinico: Artroplastia da Anca 0 18/06 3.ª CP
115 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3030/2013 Concurso Público para a Empreitada de Instalação dos Equipamentos Naúticos Multifuncionais e Amovíveis do Núcleo da Naútica de Recreio da Amora 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 3017/2013 Empreitada de Reabilitação e Criação de Arruamentos do Concelho - Pacote 4 0 18/06 3.ª CP
115 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3016/2013 Concurso Público Nº 02EP/2013 Empreitada para Construção do Poço de Bombagem de Quarteiras/Raposeiras e Respetiva Conduta Elevatória-Sistema da Zona de Cortegaça e Envolventes 0 18/06 3.ª CP
115 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3029/2013 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 18/06 3.ª CP
115 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2013 Prestação de serviços para apoio na elaboração do Programa Nacional de Alterações Climáticas 0 18/06 3.ª CP
115 Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza - Azorina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3022/2013 Concessão do uso privativo de equipamentos da frente urbana nas Sete Cidades, ilha de S. Miguel - snack-bar, clube de Vela, hangar de barcos, balneários e parque de estacionamento 0 18/06 3.ª CP
115 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3028/2013 CP 01/BA5/13 - Fornecimento de géneros alimentícios (carnes de aves, de bovino, borrego, cabrito, de porco e charcutaria) para a Base Aérea nº 5. 0 18/06 3.ª CP
115 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3027/2013 CP 02/BA5/13 - Fornecimento de géneros alimentícios (Peixe congelado, peixe fresco, bivalves, cefalópodes e bacalhau) para a Base Aérea nº 5 0 18/06 3.ª CP
115 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3025/2013 FAP CP 03/BA5/12 - Fornecimento de géneros alimentícios (Mercearias diversas, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, lacticínios, bebidas não alcoólicas e leguminosas) para a Base Aérea nº 5 0 18/06 3.ª CP
115 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3026/2013 CP 04/BA5/13 - Fornecimento de géneros alimentícios (Pão) para a Base Aérea nº 5. 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 3021/2013 Prestação de serviços para a exploração e manutenção dos equipamentos públicos municipais da ilha de Santa Maria 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3018/2013 Transportes escolares - Circuitos do setor nascente 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3019/2013 Transportes escolares - Circuitos do setor poente 0 18/06 3.ª CP
115 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 3024/2013 Constituição da rede primária, rede secundária, beneficiação de rede viária e manutenção e recuperação de galerias ripícolas do concelho de Sernancelhe 0 18/06 3.ª CP
115 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Declaração de retificação de anúncio n.º 119/2013 Serviços de Campanhas de Promoção da Rolha de Cortiça nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá, França, Alemanha, Itália, Brasil, Suécia e Dinamarca e China e dos Materiais de Construção e Decoração nos Estados Unidos da América (EUA) e Alemanha, e também a realização de acções e materais transversais aos países. 0 18/06 3.ª CP
115 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3020/2013 Redes de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Sertão de Monte Gordo - 2.ª Fase e 5.ª Fase 0 18/06 3.ª CP
115 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2013 Aquisição de Serviços Médicos de Várias Especialidades para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE. 0 18/06 3.ª CP
115 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2013 Aquisição de Serviços Médicos de Gastrenterologia para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 18/06 3.ª CP
115 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2013 Fornecimento, Instalação, Colocação em Serviço e Manutenção de um Equipamento de Radar Meteorológico Doppler da Faixa C com Polarização Dupla (Pico do Gralheiro, Albergaria, Arouca) 0 18/06 3.ª CP
115 Freguesia de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2013 Construção de Centro Lúdico para jovens e idosos de Malta - Pinhel 0 18/06 3.ª CP
115 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2013 Aquisição de Serviços Médicos de várias Especialidades para a Unidade de Transplantes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE-HCC 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3036/2013 Aquisição de Material de Águas e Saneamento 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 3037/2013 Realização de Análises de controlo de Qualidade de Água para consumo humano 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3031/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO/RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT 0 18/06 3.ª CP
115 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3032/2013 Freguesia de Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Mata Mourisca e Brejinho) - Proc. n.º 39/2013 0 18/06 3.ª CP
115 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 3035/2013 PROCº Nº CP 001/DVU/2013 - Concurso Público para a "Aquisição de serviços de crivagem e desinfeção das areias dos Espaços de Jogo e Recreio, no Concelho de Cascais" 0 18/06 3.ª CP
115 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3038/2013 CAMISAS BRANCAS E CAMISAS AZUIS_3013013533 0 18/06 3.ª CP