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Diário da República 114/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2013 Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN 001 17/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 82/2013 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de incentivo ao investimento 001 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2013 Torna público que a República Francesa depositou, o seu instrumento de ratificação do Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, nos Países Baixos, a 18 de outubro de 2007 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 203/2013 Cria a medida Vida Ativa - Emprego Qualificado 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto n.º 11/2013 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 24 hectares, situada em Valdorão, Sanguinhedo de Maçãs, freguesia de Lordosa, do concelho de Viseu, e que integra o Perímetro Florestal de São Salvador 001 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 204/2013 Prorroga por mais seis meses, o prazo de execução das ações abrangidas nos protocolos celebrados ao abrigo da Portaria n.º 287/2010, de 27 de maio, tendo por objeto o controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio e alterado pelo Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/M Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 19/2011/M, de 19 de agosto, que adaptou à Região Autónoma da Madeira a Lei nº 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção 001 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE), criado pelo Decreto-Lei n.º 178/2012, de 3 de agosto 001 17/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7729/2013 Nomeação da licenciada Rosa Maria Barreto Pereira da Silva para o cargo de diretora da Biblioteca 0 17/06 2.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7730/2013 Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 0 17/06 2.ª link
114 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7731/2013 Nomeação da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira como diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 0 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 135/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Ribeira de Pena 0 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho n.º 7732/2013 Constituição da equipa multidisciplinar de direito de autor e recintos de espetáculos (EMDARE) 0 17/06 2.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 404/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/230/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 0 17/06 2.ª link
114 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 7733/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7734/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Bordalo Malta Beja e Costa 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 362/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval os seguintes capitães-tenentes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 363/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o 60078 capitão-de-fragata Vítor Manuel Ramos Josefino 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 364/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha os seguintes guardas-marinhas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 365/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 23084 capitão-de-fragata Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 366/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25388 capitão-tenente Paulo Jorge Gonçalves Simões 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 367/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico os seguintes subtenentes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 368/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais os seguintes subtenentes graduados em segundo-tenente 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 369/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o 62382 capitão-tenente José Manuel Rebocho Pais das Neves Varela 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 370/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Técnicos de Saúde o 901790 segundo-tenente Carlos Miguel Henriqueto Soares 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 371/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o 6800593 subtenente João Carlos Miranda Marques 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 372/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o 25788 capitão-tenente Francisco José Lavaredas Serrano 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 373/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21284 capitão-de-fragata Eduardo Jorge Malaquias Domingues 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 374/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais o 9105107 subtenente Ricardo Jorge Fonseca Malheiro 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 375/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21484 capitão-de-fragata Carlos Manuel Lopes da Costa 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 376/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 20683 capitão-de-fragata Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 377/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24588 capitão-tenente Manuel Ernesto de Sá Coutinho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 378/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24587 capitão-tenente Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 379/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23886 capitão-tenente Paulo Luís Silva Neto 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 380/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de farmacêuticos navais a 7100192, capitão-tenente Maria da Graça Cardoso Marques 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 381/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais subtenentes graduados em segundo-tenente 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 382/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 7781/2013 Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7735/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7736/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 260186 Rui Manuel Leal Roque Monteiro 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7737/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9320001 Nuno Miguel Figueiredo Duarte 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7738/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7739/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe fuzileiros 745181 Artur Augusto Cunha 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7740/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7741/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 419784 Carlos Alberto de Sousa Marques 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7742/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7743/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7744/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletricistas 325285, Delfim Manuel de Castro Marinho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7745/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9310996 Pedro José Mestre Nossa 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7746/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 909088 José Avelino Ferreira da Silva 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7747/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9320401, Bruno de Oliveira Pereira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7748/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 325581 Alfredo Correia Dionísio 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7749/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7750/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo de primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7751/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9303400 José Luís Martins Dias 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7752/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da segundo-marinheiro da classe de técnicos de armamento em regime de Contrato 9315507 Ana Cristina Casimiro Martins 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7753/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 262089 Luís Miguel Furtado Gonçalves 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7754/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores de máquinas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7755/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da segundo-marinheiro da classe de operações em regime de contrato 9300607 Vânia Fernanda Pereira Gomes de Almeida Gaiteiro Simões 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7756/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9331697, Pedro Colaço Viegas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7757/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7758/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 406686 António Manuel Medeiros Vicente 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7759/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 427583 Jorge Manuel dos Santos Martins 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7760/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de fuzileiros 775184 Francisco José de Almeida Toco 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7761/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de comunicações 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7762/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de torpedeiros-detetores 405486 Sérgio Paulo dos Santos Rolo 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7763/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de mergulhadores 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7764/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe fuzileiros 728283 João dos Santos Fernandes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7765/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 409182 António José Rodrigues Ramalho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7766/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, do segundo-sargento da classe de fuzileiros 710189 Joaquim Luís Sande Baptista 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7767/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 405484 João Silveira Mendes Teixeira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7768/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de eletricistas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7769/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de músicos 6300409 Carlos Manuel da Silva Vieira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7770/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, dos primeiros-grumetes da classe de administrativos em regime de Contrato 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7771/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de músicos 800189 Vítor Jorge Fernandes Fontão 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7772/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9310202 Neuza Amarelinho Ramos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7773/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de abastecimento 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7774/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de torpedeiros-detetores 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7775/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de taifa 411286 Paulo Jorge Machado Lopes Teixeira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7776/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9321700 Mário Jorge Silveira Gonçalves Lino 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7777/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros (9800101) Vítor Manuel das Neves Lage 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7778/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletricistas 124682 Fernando Augusto de Jesus Pereira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7779/2013 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, dos segundos-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7780/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9304103 Roberto Leal Cardoso 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7781/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 161286 José Pedro Amador 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7782/2013 Promove por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro primeiros-grumetes da classe de administrativos em regime de contrato 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7783/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de manobras 152482 Celestino Timas Silva 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7784/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7785/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de abastecimento 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7786/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante os primeiros-sargentos da classe de eletricistas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7787/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, dos primeiros-marinheiros da classe de músicos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7788/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 136191, Raul Paulo Martins do Espírito Santo 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7789/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de eletricista 9336101 Filipe José Batalha Correia 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7790/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o segundo-marinheiro da classe de operações em regime de contrato (9319807) Tiago André Loureiro Freitas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7791/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações 147186 António Manuel Pereira Ribeiro 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7792/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 262.º do mesmo estatuto, dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7793/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletricistas 166379 António Galveias Nunes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7794/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de taifa 419485 Egídio Pereira Fernandes Silva 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7795/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante primeiros-sargentos da classe de condutores de máquinas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7796/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de artilheiros 904088 Jorge Miguel Costa da Silva 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7797/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 916588 Luís António Ribeiro Alfaiate 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7798/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de torpedeiros-detetores 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7799/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7800/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 7801/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de manobras 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7802/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 400786 Paulo Jorge Gonçalves Mendonça 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7803/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas 9335402 Mário António Seno Imperial dos Santos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7804/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de taifa (418685) António Maria Jorge Paixão 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7805/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da primeiro-grumete da classe de operações em regime de contrato 9330306 Sofia Reis Cordeiro 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7806/2013 Promove por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro o primeiro-grumete da classe de administrativos em regime de contrato (9309009) Amável Manuel Gonçalves da Silva Ferreira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7807/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro segundos-marinheiros da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7808/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 428183 Paulo Manuel Neves Marques 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7809/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 335884 Francisco António Bento Capão Buxo 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7810/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9329099, Luís Filipe de Barros Rodrigues 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7811/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de abastecimento (9305903) David Tiago Francisco Rodrigues 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7812/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de eletricistas (288680) Joaquim Manuel Cardoso Pinto 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7813/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 218982, Domingos dos Santos Caixeirinho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7814/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro o segundo-marinheiro da classe de manobra e serviços em regime de contrato (9325607) Rui Miguel Leonardo José 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7815/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de mergulhadores (160388) Jorge Alexandre Monteiro Nunes 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7816/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de taifa (418785) Paulo Alexandre Gonçalves Ferreira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7817/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de radaristas 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7818/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 133581 Carlos Fernando Lino Pereira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7819/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radaristas 270383 Carlos Jorge Pinto Ferreira 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7820/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de radaristas 155887 Mário Manuel Prates Coelho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Portaria n.º 383/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 26784, capitão-de-fragata Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 384/2013 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 00755184, João Francisco Águas Bigodinho 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7821/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7822/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design de Calçado, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7823/2013 Delegação de competências 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7824/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.138 de Auto J. N. I. Reparações 0 17/06 2.ª link
114 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7825/2013 Declara a imprescindível utilidade pública do Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado, a construir pelo Município de Oliveira de Azeméis 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 7826/2013 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 706/2013 Prorrogação da licença sem vencimento de Ana Sofia Nunes do Nascimento - retificação 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7827/2013 Reposicionamento de João Manuel Silva Fonseca Pestana Ferreira na categoria de meteorologista assessor principal com efeitos a 31 de dezembro de 2008 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7782/2013 Torna público que foi celebrado CTFP por tempo indeterminado com a trabalhadora Cristina Matias Montero Marin, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7783/2013 Torna público que Amélia Mabel Fernandes Garcia Pedro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnica no ACES da Arrábida 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7784/2013 Torna público que Maria de Fátima Oliveira Simões Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7785/2013 Torna público que, por despacho do presidente do conselho diretivo de 27 de setembro de 2012, foi aplicada à arguida Maria Alexandra Orvalho Magalhães a pena de demissão, da assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso (Extrato) n.º 7786/2013 Conclusão do período experimental 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso (Extrato) n.º 7787/2013 Conclusão do período experimental 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 7788/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Adília Nobre Guerreiro 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira Aviso n.º 7789/2013 Recondução do professor António Carlos Correia Caetano para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira, para o próximo mandato de quatro anos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 7790/2013 Torna pública a lista nominativa de pessoal docente desta escola, que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7791/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, professor do grupo de recrutamento 230, António Santos Silva Grangeia, para um novo mandato de quatro anos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Louvor n.º 561/2013 Louvor aos elementos da direção do Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses e psicóloga 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 7792/2013 Recondução de diretora - 2013-2017 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 562/2013 Louva o subdiretor Fernando Delgado Santos 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 563/2013 Louva a adjunta Júlia Casal 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bernardo, Aveiro Louvor n.º 564/2013 Louva o adjunto Rui Resende 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 7793/2013 Nomeação para a categoria de coordenadora técnica 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7828/2013 Designação direção 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7829/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Marta Gomes dos Santos Almeida, para exercer funções como assistente técnica 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7830/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sílvia Belela Serafim Dimas, para exercer funções como assistente técnica 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7794/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação do Doutor Jaime Carlos Luzia Ferreira Silva, professor associado e da Doutora Maria Luísa Garcia Alonso, professora associada 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7795/2013 Pedro Nuno Cerqueira Barbosa - conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7831/2013 Doutora Irene Vitória Ribeiro de Brito - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7832/2013 Doutora Cristina Maria Moreira Flores - manutenção do CTPF por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7833/2013 Doutora Felisbela Maria Carvalho Lopes - celebrado CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professora associada 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7834/2013 Doutora Cristiana Maria da Silva Cerqueira Leal - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7835/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Íris Susana Pires Pereira 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7836/2013 Doutor Paulo Alexandre da Costa Araújo Sampaio - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7837/2013 Doutora Isabel Cristina de Almeida Pereira da Rocha - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7838/2013 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Armando Alberto da Nova Pinto de Almeida 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7839/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Língua, Literatura e Cultura Inglesas 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7840/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e da Faculdade de Ciências 0 17/06 2.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7841/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Serviços e Gestão, da Faculdade de Engenharia 0 17/06 2.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1304/2013 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no diretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais para autorizar a aquisição de bens e serviços enquadráveis no fundo de maneio da Escola e movimentar as contas bancárias afetas ao referido fundo de maneio 0 17/06 2.ª link
114 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 5/2013/M Ratifica a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Ponta do Sol 0 17/06 2.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7796/2013 Cessação da acumulação de funções 0 17/06 2.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7797/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 17/06 2.ª link
114 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1305/2013 Homologação da lista para a categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica 0 17/06 2.ª link
114 Município de Alpiarça Aviso n.º 7798/2013 Aprovação de versão definitiva do Regulamento do Cartão Sénior Municipal 0 17/06 2.ª link
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7799/2013 Lista de ordenação final - técnico superior na área de gestão de recursos humanos 0 17/06 2.ª link
114 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 7800/2013 Lista de ordenação final - técnico superior na área de comunicação social 0 17/06 2.ª link
114 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7801/2013 Renovação de licença sem vencimento 0 17/06 2.ª link
114 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7802/2013 Regulamento de Funcionamento das Feiras do Concelho de Leiria 0 17/06 2.ª link
114 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 7803/2013 Regulamento das Atividades Diversas do Município de Leiria 0 17/06 2.ª link
114 Município da Maia Edital n.º 615/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/99 - pronúncia 0 17/06 2.ª link
114 Município de Óbidos Aviso n.º 7804/2013 Alteração do PDM de Óbidos na área do Bom Sucesso 0 17/06 2.ª link
114 Município de Pombal Aviso n.º 7805/2013 Notificam-se do ato de homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa, para a Secção de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo) 0 17/06 2.ª link
114 Município de Portalegre Aviso n.º 7806/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - alteração 0 17/06 2.ª link
114 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7807/2013 Discussão pública aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 2 /1999 - Avenida da República - Póvoa de Lanhoso 0 17/06 2.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 7808/2013 Publicita a abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 17/06 2.ª link
114 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 7809/2013 Procedimento concursal para recrutamento, seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 17/06 2.ª link
114 Município de Montalegre Aviso (Extrato) n.º 7810/2013 Publicita a abertura de concurso de provimento em cargo de chefe de divisão 0 17/06 2.ª link
114 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 7811/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 0 17/06 2.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7841-A/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso 0 17/06 2.ª 114S
114 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7841-B/2013 Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de utilização pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos medicamentos incluídos, bem como as condições em que poderão ser utilizados medicamentos nele não previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro 0 17/06 2.ª 114S
114 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7841-C/2013 Rescisão do Contrato de Concessão da Concessão do Túnel do Marão 0 17/06 2.ª 114S2
114 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3005/2013 Fornecimento de armaduras de obstáculos 0 17/06 2.ª CP
114 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2013 Empreitada de: "Edifício para Força de Segurança - Esquadra da PSP" 0 17/06 2.ª CP
114 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3011/2013 Serviços de banco de apoio do multibanco serviço normal 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3013/2013 Concessão de Exploração de Quiosque 0 17/06 2.ª CP
114 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 3006/2013 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Bairro do Condado, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 e espaços exteriores envolventes - Marvila - Lisboa Tipo: Empreitada 5/Gebalis/2013 - Obras de requalificação e Obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, nos Sectores A, B, e C, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 - Marvila - Lisboa 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2013 PAQ.42/2013- Aquisição de 100 contentores em polietileno de alta densidade 0 17/06 2.ª CP
114 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3001/2013 Fornecimento de agulhas para punções/biópsias e cateteres 0 17/06 2.ª CP
114 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3012/2013 Concurso publico 180011/2013 0 17/06 2.ª CP
114 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3009/2013 Prestação de Serviços de "Correção de dissonâncias ambientais - Projeto Valor Douro" 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 3000/2013 Execução de limpeza em galarias ripícolas 0 17/06 2.ª CP
114 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3003/2013 Empreitada destinada à reparação de roturas em ramais de abastecimento de água, no Concelho da Amadora - anos 2013/2014 0 17/06 2.ª CP
114 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2013 Fornecimento de refeições transportadas e refeições de confeção local para jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho da maia, pelo período máximo de 3 anos 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2013 Construção do Centro Escolar de Marecos 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2013 Beneficiação do edifício escolar P3 - freguesia de Penafiel 0 17/06 2.ª CP
114 Freguesia de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 3007/2013 Presidente da Junta de Freguesia 0 17/06 2.ª CP
114 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 3004/2013 SERVIÇO DE LECCIONAÇÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS 0 17/06 2.ª CP
114 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3010/2013 Aquisição de consumíveis 0 17/06 2.ª CP
114 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3008/2013 Aquisição de equipamento científico para o Laboratório Associado CICECO da Universidade de Aveiro 0 17/06 2.ª CP
114 APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 3002/2013 Serviços de Campanhas de Promoção da Rolha de Cortiça nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá, França, Alemanha, Itália, Brasil, Suécia e Dinamarca e China e dos Materiais de Construção e Decoração nos Estados Unidos da América (EUA) e Alemanha, e também a realização de acções e materais transversais aos países. 0 17/06 2.ª CP
114 Vianapesca, OP - Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 3014/2013 Empreitada de Remodelação do Estaleiro de Construção e Reparação Naval 0 17/06 2.ª CP
114 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3015/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEÇÃO, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E APOIO NO CAMPUS ISCTE-IUL E NAS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA 0 17/06 2.ª CP
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de concurso urgente n.º 145/2013 Concurso Publico Urgente n.º 139A000007 - Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para o destino final dos resíduos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E 0 17/06 2.ª CP
114 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2013 Reabilitação da Villa Velludo 0 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 118/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00013 0 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 116/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00014 0 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 115/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00015 0 17/06 2.ª CP
114 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de retificação de anúncio n.º 117/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00016 0 17/06 2.ª CP
114 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 2999/2013 CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 307/97 PARA VENDA DE 6 MINIAUTOCARROS MERCEDES SPRINTER CITY 65 0 17/06 2.ª CP