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Diário da República 113/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Assembleia da República Lei n.º 37/2013 Procede à sétima alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º2011/85/UE, do Conselho, de 8 de novembro, que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados membros 001 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2013 Autoriza a celebração de um Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, conducente à integração dos aeroportos situados na Região Autónoma da Madeira na rede aeroportuária nacional 001 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013 Estabelece um novo modelo institucional de governação dos fundos europeus 001 14/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e Períodos de Estudo de Ensino Superior, assinado a 12 de janeiro de 2005, em Pequim 001 14/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 81/2013 Aprova o novo regime de exercício da atividade pecuária e altera os Decretos-Leis n.º202/2004, de 18 de agosto, e n.º 142/2006, de 27 de julho 001 14/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 202/2013 Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro, no ano de 2013 001 14/06 6.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2013/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 14/06 6.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2013/A Recomenda ao Governo Regional a criação do Museu da Ilha do Corvo 001 14/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 7593/2013 Nomeação da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe de divisão de Protocolo 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7594/2013 Declara a utilidade pública da Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7595/2013 Delega e subdelega no Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, vários poderes e competências 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7596/2013 Subdelega na Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, competência para a prática de vários poderes no âmbito dos assuntos parlamentares, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e na autorização das despesas públicas e da contratação pública 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7597/2013 Delega no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7598/2013 Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e delega outros no âmbito do orçamento do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7599/2013 Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7600/2013 Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, licenciado Francisco José Fernandes Martins, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 0 14/06 6.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7601/2013 Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR 0 14/06 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7602/2013 Alteração ao Despacho 2533/13, de 13 de fevereiro - Competência no Secretário de Estado das Finanças 0 14/06 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 334/2013 Autoriza a assunção dos encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de Segurança e Vigilância por parte de organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 14/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7603/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Lopes Simões 0 14/06 6.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7604/2013 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria Castanheira Pereira Belo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7605/2013 Concessão de autorização do exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 335/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 25087 capitão-tenente Humberto Renato da Silva Rocha 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 336/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o 73984 capitão-tenente António Manuel Sousa Prelhaz 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 337/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o 65284, capitão-tenente António José Domingos Piçarra 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 338/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guardas-marinhas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 339/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros os seguintes guardas-marinhas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 340/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval dois guardas-marinhas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 341/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 20188 capitão-tenente Rui Vasco Piloto Casimiro 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 342/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 22288 capitão-tenente Luís Manuel de Oliveira Pimentel Pestana Malhado 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 343/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24088 capitão-tenente Fernando Vasco Duarte da Conceição 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 344/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24788, capitão-tenente José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 345/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23288 capitão-tenente Ricardo José Gomes da Silva Inácio 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 346/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23988, capitão-tenente Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 347/2013 Promove ao posto de capitão de fragata da classe de marinha o (25188) capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 348/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 22088 capitão-tenente Luís Miguel da Quinta Marcão 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 349/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha vários capitães-tenentes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 350/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 25387, capitão-tenente João Manuel Mendes Cabeças 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 351/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico os seguintes subtenentes graduados em segundo-tenente 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 352/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários subtenentes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 353/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o 656393, subtenente Adérito dos Santos Silva 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 354/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais vários capitães-tenentes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 355/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial os seguintes capitães-tenentes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 356/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o 27084 capitão-de-fragata Carlos Osvaldo Rodrigues Campos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 357/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o 26087, capitão-tenente Carlos Alberto José Isabel 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 358/2013 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o 22184, capitão-de-fragata Paulo Alexandre Rodrigues Soares 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 359/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários subtenentes graduados em segundo-tenente 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 360/2013 Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico de vários segundos-tenentes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 361/2013 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o 21188, capitão-tenente Jorge Manuel da Costa Rodrigues Correia 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7606/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 501687, João Eduardo Moeda Cabrita Correia 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7607/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, os primeiros-marinheiros da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7608/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de eletricistas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7609/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletricistas 422581, Arlindo Sargento Rodrigues 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7610/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de abastecimento 161184 João Paulo da Cunha de Lemos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7611/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, os primeiros-marinheiros da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7612/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, o primeiro-sargento da classe de eletricista 406681 Edgar Cortês Pais 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7613/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, os primeiros-sargentos da classe de abastecimento de vários militares 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7614/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis 243785, João António de Oliveira Ferreira 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7615/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro, dos segundos-marinheiros da classe de administrativos, em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7616/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9803102 João Paulo Alegre Laranjeira 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7617/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7618/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de enfermeiros o 158489 Jorge Manuel Dionísio Nunes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7619/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de eletrotécnicos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7620/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de manobras 422084 Sérgio Manuel Palma do Nascimento Lobo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7621/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de eletricistas (223001) Ricardo Jorge Sam Pedro Ciríaco 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7622/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe fuzileiros 772283 José Manuel Gonçalves Relva 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7623/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de mergulhadores 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7624/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9306698 Pedro Miguel Batista dos Santos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7625/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 172285 Teófilo Manuel Borges António 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7626/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de artilheiros 9338103, José João Gonçalves Mateus 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7627/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de artilheiros 9318004 Rodrigo Manuel Encarnação Maria 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7628/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7629/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 412185, Jorge Manuel da Silva de Matos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7630/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 414585 João Carlos Martins Borrego 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7631/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de mergulhadores 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7632/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações 404687, António Manuel Rocha Penedo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7633/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9808000 Bruno Miguel Coutinho Veiga 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7634/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de eletricistas (9311600) Roberto Jorge Dias Miguens 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7635/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores (9318604) Tiago Calado de Oliveira 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7636/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 415185, Paulo Jorge Cardeira Arvanas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7637/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de torpedeiros-detetores (132784) José Alberto de Araújo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7638/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores de máquinas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7639/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6202191, Manuel José Parracho Zegre 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7640/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo o primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros (9807699) João Alexandre Martins Afonso 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7641/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 264886 João Manuel Machado Pita 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7642/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7643/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de condutores de máquinas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7644/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 9306707 Renato Jorge Baptista Lopes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7645/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro de primeiros-grumetes da classe de técnicos de armamento em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7646/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 223086, António João Pires Carvalhal Simião 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7647/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de fuzileiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7648/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de eletrotécnicos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7649/2013 Promove por antiguidade ao posto de sargento-ajudante o primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos (125993) António Carlos Vidal 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7650/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 405781 José Maria Fernandes Carvalho 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7651/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletricistas 419182, João Paulo de Oliveira Marques 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7652/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de músicos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7653/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de abastecimento 9333402, Bruno Miguel Tavares Loureiro 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7654/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de eletrotécnicos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7655/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo de primeiros-marinheiros da classe de músicos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7656/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de torpedeiros-detetores 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7657/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 6200191 Jorge Alberto Rosado Silva 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7658/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7659/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 402186, Fernando José Nunes Madeira 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7660/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de administrativos em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7661/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de manobra e serviços em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7662/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7663/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7664/2013 Promove por antiguidade ao posto de cabo primeiros-marinheiros da classe de abastecimento 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7665/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9322602 João António de São Marcos Esteves 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7666/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de artilheiro 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7667/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de manobras 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7668/2013 Promover por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de comunicações 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7669/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de comunicações em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7670/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9805399, António José Cardoso Antunes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7671/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de eletricistas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7672/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de manobras 166281, Anselmo José Palma Profano 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7673/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9811702, Ricardo Rodrigues Ranito Martins 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7674/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de manobras 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7675/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de mergulhadores 200487 Vasco António da Assunção Fernandes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7676/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de abastecimento 424184 Acácio Manuel Ribeiro Barata 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7677/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7678/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7679/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis 266184, Pedro Lúcio Loureiro Justo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7680/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 127500 Mário Luís Meireles de Abreu 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7681/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9824000, Serafim António da Silva Pereira 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7682/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de manobras 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7683/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7684/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas 9316502, Sérgio Filipe Magalhães da Costa 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7685/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7686/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7687/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de fuzileiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7688/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de comunicações 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7689/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de administrativos em regime de Contrato 9308807 Bruno Friezas Semeano 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7690/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, dos segundos-marinheiros da classe de comunicações em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7691/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6201191 Carlos Telmo dos Santos Conceição Gomes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7692/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de artilheiros 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7693/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, dos primeiros-sargentos da classe de comunicações 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7694/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, os primeiros-grumetes da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7695/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de mergulhadores 247488, Luís Miguel Onofre de Oliveira Gomes 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7696/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo dos primeiros-marinheiros da classe de abastecimento 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7697/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletricistas 336788, Sérgio Manuel Madeira de Sousa 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7698/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante, em conformidade com o previsto na alínea c) do artigo 262.º do mesmo estatuto, de primeiros-sargentos da classe de maquinistas navais 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7699/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 157882, Diamantino Augusto Malta Afonso 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7700/2013 Promove por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro segundos-marinheiros da classe de operações em regime de contrato 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7701/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante dos primeiros-sargentos da classe de radaristas 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7702/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 205186, Carlos Manuel Marinho Alves 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7703/2013 Cessação da comissão de serviço, da licenciada Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz, do cargo de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 7704/2013 Subdelegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 7705/2013 Subdelegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 7706/2013 Subdelegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 7707/2013 Subdelegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 7708/2013 Subdelegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7709/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7710/2013 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7711/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7712/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço H - IP2 - Beja/Castro Verde (A2/IP1)" 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7756/2013 Por despacho de 1 de abril de 2013 do Secretário de Estado de Energia, são revogados os alvarás de concessões mineiras, convidando os titulares desses alvarás a pronunciarem-se no sentido de porem termo à situação da suspensão da exploração, o que não se verificou 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7713/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade HTA Helicópteros - Operações, Atividades e Serviço Aéreo, Lda. 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Retificação n.º 703/2013 Retifica o Despacho nº 15369/2012, de 3 de dezembro 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 7714/2013 Criação de Unidades flexíveis 0 14/06 6.ª link
113 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência Despacho n.º 7715/2013 Cria o Conselho Nacional para a Oncologia (CNO) 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7716/2013 Designa os membros do Conselho Consultivo do Sangue, da Histocompatibilidade e da Transplantação (CCSHT) 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7757/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana de Melo Pereira Martins para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7758/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimenta de Francília Maria Miranda Severino e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7759/2013 Cláudia Sofia Madeira Silva - conclusão do período experimental - celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente técnica, no ACES da Arrábida 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7760/2013 Torna-se público que Maria Otília dos Reis Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7761/2013 Torna-se público que Maria Manuela Pereira da Silva, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P/ACES Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Aviso n.º 7762/2013 Recondução no cargo de diretor 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 7717/2013 Homologação de contratos de serviço docente 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 7763/2013 Publicita a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de assistentes operacionais 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 7764/2013 Concurso de professores em regime de voluntariado 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 7765/2013 Recondução para o cargo de diretor 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Declaração de Retificação n.º 704/2013 Aviso (extrato) n.º 8136/2011, de 1 de abril de 2011 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 7766/2013 Recondução do diretor da Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7718/2013 Designação de direção 0 14/06 6.ª link
113 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1301/2013 Nomeação, por transferência, do Mmo. Juiz Conselheiro Lino José Batista Rodrigues Ribeiro para a Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 403/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Sofia Alexandra Beato Nunes, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 14/06 6.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7719/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Ricardo Pinto Carvalheiro, como professor auxiliar 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7767/2013 Sandra Cristina Carvalho Ferreira - conclusão do período experimental na categoria de assistente técnica 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7768/2013 Conclusão do período experimental na categoria de assistente técnica de Eulália da Cunha Gomes 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7720/2013 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Paula Virgínia de Azevedo Bessa 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7721/2013 Doutor António Manuel Nestor Ribeiro e Doutor Paulo Sérgio Lima Pereira Afonso - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7722/2013 Doutora Ana Paula Vieira Gomes Ferreira - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 7723/2013 Doutora Maria José Manso Casa-Nova - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7724/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Psicologia Aplicada 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7725/2013 Aprova o mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Engenharia e Gestão da Qualidade 0 14/06 6.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1302/2013 Alteração ao ponto 9 da tabela de emolumentos (deliberação n.º 583/2012) 0 14/06 6.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7726/2013 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Metabolismo - Clínica e Experimentação, da Faculdade de Medicina 0 14/06 6.ª link
113 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7727/2013 Passagem a licença sem remuneração 0 14/06 6.ª link
113 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio (Extrato) n.º 216/2013 Subsídios concedidos em 2012 0 14/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7769/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 14/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7770/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/06 6.ª link
113 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7771/2013 Cessação de funções por aposentação 0 14/06 6.ª link
113 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7728/2013 Publicita a cedência de interesse público para o Hospital de Faro, E. P. E. - Maria Cristina Granja Teixeira dos Santos 0 14/06 6.ª link
113 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 705/2013 Retifica a delegação de competências 0 14/06 6.ª link
113 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7772/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, em 1 de junho de 2013 0 14/06 6.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1303/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Manuel José Reino Pires 0 14/06 6.ª link
113 Município de Alpiarça Aviso n.º 7773/2013 Aprovação da versão definitiva do Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Município de Alpiarça 0 14/06 6.ª link
113 Município de Barcelos Aviso n.º 7774/2013 Alteração às especificações do lote n.º 1, sito na Rua de Real, da freguesia de Pedra Furada, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 17/91, emitido em 20 de agosto de 1991, a que se refere o processo n.º 17/91-A, requerida por Teotónio da Silva Boucinha 0 14/06 6.ª link
113 Município de Coimbra Aviso n.º 7775/2013 Abertura do período de discussão pública da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra 0 14/06 6.ª link
113 Município de Manteigas Regulamento n.º 225/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Coletivas e ou Singulares com Atuação Recreativa, Cultural, Desportiva, Social ou de Outra Natureza 0 14/06 6.ª link
113 Município de Matosinhos Aviso n.º 7776/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado 0 14/06 6.ª link
113 Município de Nisa Aviso n.º 7777/2013 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais 0 14/06 6.ª link
113 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 7778/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/06 6.ª link
113 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 7779/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um lugar de técnico superior, da área de engenharia civil (posto de trabalho n.º 34) - Homologação da lista de ordenação final 0 14/06 6.ª link
113 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7780/2013 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 5 postos de trabalho na categoria de técnico superior, de 1 posto de trabalho na categoria de assistente técnico e de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/06 6.ª link
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7728-A/2013 Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP («Programa ECO.AP») 0 14/06 6.ª 113S
113 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 7780-A/2013 Procedimentos concursais comuns para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, desta Associação, sendo, um para a carreira/categoria de técnico superior e dois para a carreira/categoria de assistente técnico, em diferentes áreas de trabalho 0 14/06 6.ª 113S
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7728-B/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Camões, I. P. 0 14/06 6.ª 113S
113 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7728-C/2013 Delega no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro, a competência para celebrar, em minha representação, o Acordo Quadro entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira, conducente à integração dos aeroportos situados na Região Autónoma da Madeira na rede aeroportuária nacional 0 14/06 6.ª 113S2
113 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 2978/2013 Adaptação e Remodelação de Edifício para Centro de Recolha de Viaturas Apreendidas 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2982/2013 Conclusão das obras de reconversão do convento de Santo Agostinho 0 14/06 6.ª CP
113 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2995/2013 Requalificação/ampliação/adaptação a cantina escolar - Escola nº. 3 do Pilado 0 14/06 6.ª CP
113 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2994/2013 Requalificação/adaptação da Escola nº. 2 do Pilado 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 2990/2013 BENEFICIAÇÃO DAS GALERIAS RIPÍCOLAS DO CONCELHO DE GÓIS 0 14/06 6.ª CP
113 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2983/2013 Restauro da Galeria do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra 0 14/06 6.ª CP
113 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2991/2013 Empreitada de reabilitação do piso 1 alojamento de Praças no Edifício do BF1 na Base de Fuzileiros. 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 2974/2013 RECUPERAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO - ESTABILIZAÇÃO DE EMERGENCIA APÓS INCÊNDIO - TRATAMENTO DE CAMINHOS FLORESTAIS 0 14/06 6.ª CP
113 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2972/2013 Aquisição de Rótulas Estanque para Material Circulante Ferroviário (UQE3500) 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2979/2013 REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA REAL VINÍCOLA 0 14/06 6.ª CP
113 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 2993/2013 Concurso Público n.º 02/13/GJ/SI/AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMPONENTE WEB DA PMC 0 14/06 6.ª CP
113 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 144/2013 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1311/2013 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Passageiros 0 14/06 6.ª CP
113 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 2971/2013 Aquisição de equipamento de cozinha para a escola EB2,3 Marcelino Mesquita 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2975/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS A ATERRO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2976/2013 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RSU) COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 0 14/06 6.ª CP
113 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2984/2013 Fornecimento de Material de Esterilização 0 14/06 6.ª CP
113 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2973/2013 AR 2196 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE BRITELO 0 14/06 6.ª CP
113 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2985/2013 Aquisição de Cimentos Cirúrgicos de 40G 0 14/06 6.ª CP
113 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2986/2013 Fornecimento de Sevoflurano 100% 0 14/06 6.ª CP
113 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2989/2013 Concurso Público Internacional Nº 1/2013 Fornecimento de Refeições às Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Sintra 0 14/06 6.ª CP
113 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2013 Remodelação da rede de abastecimento de água e ramais da ZMC de Outil 0 14/06 6.ª CP
113 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2977/2013 Reparação de Ramais domiciliários na rede de abastecimento de água, no CON, COC e COS 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2987/2013 Reformulação do Logradouro da Escola Básica e Jardim de Infância nº1 do Feijó (Rua Garcia Resende) 0 14/06 6.ª CP
113 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2992/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13K00001 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 2981/2013 Concurso público para fornecimento contínuo de inertes 0 14/06 6.ª CP
113 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 2996/2013 Concessão de Exploração do Restaurante no Largo José Duarte Coelho 0 14/06 6.ª CP
113 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2980/2013 CP2308/2013 - Material de Consumo Clínico - Artroplastia - Próteses do Joelho 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2013 CONSTRUÇÃO DO CRUZAMENTO NA E.N.330 DE ACESSO A UMA FÁBRICA DO QUEIJO INSERIDA NO PAT 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2013 Limpeza e Recolha de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) no Concelho de Pinhel. 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2988/2013 Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de dez edições de 70 000 eexempleres (cada edição) do Boletim Municipal "Almada" 0 14/06 6.ª CP
113 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2997/2013 Fornecimento de Apólices de Seguro 0 14/06 6.ª CP
113 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2013 EN105 - PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO DE FERRO AO KM 6+560 / CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO DA OBRA DE ARTE 0 14/06 6.ª CP
113 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2998/2013 Atribuição de licença de táxi 0 14/06 6.ª CP