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Diário da República 112/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
112 Assembleia da República Lei n.º 36/2013 Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação 001 12/06 4.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2013 Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013 001 12/06 4.ª link
112 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013 Recomenda ao Governo o estudo e a tomada de medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão 001 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 80/2013 Aprova o processo de alienação, direta ou indireta, do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A. e Cares - Companhia de Seguros, S.A. 001 12/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
112 Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho (Extrato) n.º 7528/2013 Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe de divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe de divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA) 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 7529/2013 Designa o licenciado Luis Pedro de Châtillon da Cruz Alves Nazareth para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 7530/2013 Designa Rui Roberto Pereira da Silva Mateus para exercer funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 7531/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Pinto Frazão de Oliveira 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 386/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/029/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 387/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/118/DDF/2013 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 388/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/266/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/106/DDF/2013 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 389/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/197/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 390/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/226/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/83/DDF/2013 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 391/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/103/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 392/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 393/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/180/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 394/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/116/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 395/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/264/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/179/DDF/2013 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 396/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/158/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 397/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/80/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 398/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 399/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/225/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/81/DDF/2013 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 400/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/173/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 401/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/199/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 7532/2013 Regulamento interno da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 7533/2013 Regulamento de Tramitação de Procedimentos de Avaliação Curricular e Parecer sobre Adequação do Perfil do Cargo de Gestor Público 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7668/2013 Nova lista de imóveis do domínio privado do Estado Português 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7534/2013 Designação, em substituição por gozo de férias, da subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 12/06 4.ª link
112 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 7535/2013 Nomeação de representante da AICEP para o Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (CICIFI) - Pedro Jorge Pereira Gonçalves 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7536/2013 Designa Filipe Juzarte Rolo Ramalho Ortigão para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7537/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7538/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7539/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 7540/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7541/2013 Yuri Ivanov Binev - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de investigador convidado, equiparado a investigador auxiliar 0 12/06 4.ª link
112 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7542/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de investigador convidado, equiparado a investigador auxiliar, com Ana Margarida Nunes Portugal Carvalho Melo 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7669/2013 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da SGMDN, aberto pelo Aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 7543/2013 Subdelegação do diretor da Comissão Cultural de Marinha no diretor do Planetário Calouste Gulbenkian 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 332/2013 Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade ENGAED 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 333/2013 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TODCI 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 694/2013 Retifica o aviso de abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino universitário 2013-2014 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 695/2013 Retifica a Portaria n.º 297/2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 696/2013 Retifica o despacho n.º 6493/2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 697/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 6757/2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7544/2013 Nomeação para exercer funções de Diretor Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7545/2013 Nomeação para exercer funções de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Coronel José Carlos dos Santos Teixeira 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7546/2013 Nomeação para exercer funções de Diretor Nacional de Planeamento de Emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Eng. José António Gil Oliveira 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 7547/2013 Cessação de funções da licenciada Ana Cristina Carvalho Bastos Marques do cargo de chefe de equipa multidisciplinar de Serviços Jurídicos 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 132/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 133/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 134/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7548/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7549/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7550/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7551/2013 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Vigilância Móvel 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7552/2013 Nomeia o Lic. Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira para exercer o cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Justiça 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7553/2013 Designa os Juizes Sociais do Tribunal de Família e Menores do Funchal 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 7670/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Augusto Filipe Henriques no cargo de diretor de Serviços de Administração, Gestão e Informática 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7554/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do projeto "Duplicação da linha P", respeitante ao troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7671/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria, ficando posicionado entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória, e entre o nível remuneratório 9 e 10, do assistente técnico, António José Calado Teixeira 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7672/2013 Faz-se público que o projeto de lista dos candidatos excluídos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior se encontra disponível para consulta na sede da ASAE bem como na página eletrónica - http://www.asae.pt, em ASAE/Recursos Humanos/Concursos/Concursos Técnicos Superiores/Concurso Técnico Superior - Lisboa - Aviso n.º 3330/2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 7555/2013 Torna-se público que, por despacho de 28 de maio de 2013, se procedeu à consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Helena de Jesus Pereira de Sousa 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 234/2013 PC 4502778888 161/01.18/398 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 235/2013 PC 4502732538 161/06.05/980 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 7673/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direção Regional da Economia do Algarve, para a carreira e categoria de técnico superior 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7556/2013 Denúncia do contrato da assistente técnica Carla Sofia dos Reis Miranda 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7557/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade EVERJETS Aviação Executiva, S. A. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7558/2013 Concessão de uma licença para o exercício da atividade de trabalho aéreo à sociedade GOXTREME - Atividades Turísticas e Desportivas, Lda. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 7559/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da sociedade EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1291/2013 Delegação de poderes na chefe de núcleo Ana Maria Marques Ribeiro dos Santos Lucas 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1292/2013 Delegação de poderes na coordenadora do Gabinete de Gestão de Projetos, Paula Margarida Carvalho Marques Couto 0 12/06 4.ª link
112 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde Despacho n.º 7560/2013 Adita uma nova alínea ao n.º 2 do Despacho n.º 15 689/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012 (Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir para a estruturação do produto Turismo de Saúde) 0 12/06 4.ª link
112 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 7674/2013 Abertura do período de candidaturas à criação de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 7561/2013 Designa o licenciado Joaquim José Fernandes Dias para exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 7562/2013 Delegação de competências relativas ao Laboratório de Viseu 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7563/2013 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pela aposentada Maria Isabel Tomé da Fonseca, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7675/2013 Torna-se público que Maria Teresa Fonseca Martinho Branco Guilherme concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 7676/2013 Procedimento de recrutamento médico deserto, especialidade de cirurgia geral 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extrato) n.º 7677/2013 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 7564/2013 Delegação de competências de avaliador do pessoal não docente 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira, Loures Aviso n.º 7678/2013 Recondução da professora Raquel Maria Mota Veiga de Carvalho para o cargo de diretora 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira Aviso n.º 7679/2013 Concurso público para diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 7680/2013 Recondução do diretor para o quadriénio 2013-2017 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 7681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 7682/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente operacional Isabel Maria Delgado Figueiredo Mascarenhas 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 7683/2013 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Ana Cristina Sousa Gil 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso n.º 7684/2013 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente operacional Isabel Maria Delgado Figueiredo Mascarenhas 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Declaração de Retificação n.º 698/2013 Retifica o aviso n.º 7036/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Declaração de Retificação n.º 699/2013 Retifica o aviso n.º 7035/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio 2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego Aviso n.º 7685/2013 Carlos Dinis Marques de Almeida reconduzido no cargo de diretor do Agrupamento 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 7686/2013 Cessação jurídica de emprego por aposentação 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7565/2013 Designação de direção 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 7566/2013 Publicita designação no cargo de adjunto de direção do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7687/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 7567/2013 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano letivo de 2012-2013 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 7688/2013 Consolidação da mobilidade 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 7689/2013 Cessação da comissão de serviços 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 7568/2013 Nomeação em substituição da chefe de divisão da Comunicação e Documentação 0 12/06 4.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7569/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, atualmente a desempenhar funções de chefe de gabinete do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes 0 12/06 4.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7570/2013 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro, atualmente a desempenhar funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, Dr. Luís António Noronha Nascimento 0 12/06 4.ª link
112 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 7571/2013 Publicita a aposentação por incapacidade da juíza de direito, do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, Dr.ª Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira 0 12/06 4.ª link
112 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 7690/2013 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 12/06 4.ª link
112 Banco de Portugal Aviso n.º 7691/2013 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de EUR2,50 designada «250 Aniversário da Torre dos Clérigos» 0 12/06 4.ª link
112 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 219/2013 Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 607/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Filipe Rodrigues 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 608/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria Teresa Costa Martinho 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 609/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Karine Andrade 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 610/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Castel-Branco 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 611/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Emília Monteiro 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Advogados Edital n.º 612/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Florêncio 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 220/2013 Regulamento de acesso às especialidades de endodontia e de prostodontia 0 12/06 4.ª link
112 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 221/2013 Regulamento de acesso às especialidades de medicina dentária hospitalar e de saúde pública oral 0 12/06 4.ª link
112 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 700/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5837/2013 0 12/06 4.ª link
112 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7572/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão do Turismo Internacional - Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos 0 12/06 4.ª link
112 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 7573/2013 Extinção da Fundação da Universidade de Lisboa 0 12/06 4.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7692/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1275/2013 e pela oferta BEP OE201301/0222 0 12/06 4.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7693/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14815/2012 e pela oferta BEP OE201211/0019 0 12/06 4.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 402/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Isabel Maria dos Santos Graes 0 12/06 4.ª link
112 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 7694/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 16063/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012 0 12/06 4.ª link
112 Universidade do Minho Despacho n.º 7574/2013 Delegação de competências no presidente de órgão 0 12/06 4.ª link
112 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7575/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia Industrial e Gestão, da Faculdade de Engenharia 0 12/06 4.ª link
112 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 7695/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso público, na categoria de professor associado, com o Doutor Fernando Humberto Santos Serra 0 12/06 4.ª link
112 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7696/2013 Cessação de funções por falecimento 0 12/06 4.ª link
112 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7576/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/06 4.ª link
112 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7577/2013 Passagem a licença sem remuneração 0 12/06 4.ª link
112 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 7697/2013 Cessação de funções de Carla Susana Fernandes Marques 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7578/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Escarduça Fitas Vieira 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7579/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel Pacheco Botelho 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7580/2013 Composição do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 7581/2013 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helenara Braga Avancini 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7582/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Segurança Alimentar, ministrado na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7583/2013 Publicita a autorização para condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem funções de motorista 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7584/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7585/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7586/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Eventos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7587/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 7588/2013 Subdelegação de competências nos subdiretores e secretário da ESECS relativas ao fundo de maneio 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 701/2013 Retifica o nome da professora Ana Cristina Sousa Costa Nogueira 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7589/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, com efeitos a partir do ano letivo de 2011-2012, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7590/2013 Alteração ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura 0 12/06 4.ª link
112 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 7698/2013 Abertura de procedimento concursal para admissão de um técnico superior para o Gabinete de Remunerações, da Divisão de Recursos Humanos dos Serviços da Presidência, destinado a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 12/06 4.ª link
112 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 17/2013/A Lista de ordenação final 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 7699/2013 Homologa a lista de classificação final - medicina interna 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1293/2013 Publicita a rescisão de contratos 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1294/2013 Redução de horário da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1295/2013 Redução de horário do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1296/2013 Acumulação de funções públicas de Rita Maria Duarte Brásio 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7700/2013 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica 0 12/06 4.ª link
112 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 7701/2013 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de anestesiologia por inexistência de candidatos 0 12/06 4.ª link
112 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7702/2013 Anulação do procedimento concursal comum para assistente de nefrologia da carreira médica, aberto pelo aviso (extrato) n.º 8936/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7703/2013 Cessação de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico na área de ortopedia, por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7704/2013 Cessação de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico na área de Neurologia, por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7705/2013 Cessação de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico na área de urologia, por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1297/2013 Colocação de médicos do Internato Médico IM 2013-B, com efeitos a 1 de abril de 2013 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1298/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado de medicina geral e familiar Rui Pereira Alves Brás 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1299/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal ao assistente graduado sénior Luis Manuel Rodrigues Pinto 0 12/06 4.ª link
112 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1300/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado de medicina geral e familiar Dr. Rui Manuel Bivar Abrantes 0 12/06 4.ª link
112 Município de Abrantes Aviso n.º 7706/2013 Publicita a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, entre esta Câmara Municipal e vários trabalhadores 0 12/06 4.ª link
112 Município de Albufeira Aviso n.º 7707/2013 Discussão Publica relativa ao pedido de Quinta da Orada - Gestão e Investimentos, SA., para alteração do loteamento urbano, referente ao prédio sito nas Várzeas da Orada - Albufeira - Lot 511 0 12/06 4.ª link
112 Município de Avis Despacho n.º 7591/2013 Organização dos serviços do Município de Avis 0 12/06 4.ª link
112 Município de Beja Aviso n.º 7708/2013 Elaboração da alteração ao plano de pormenor de ligação do Bairro do Pelame à Quinta d'El Rey - Beja 0 12/06 4.ª link
112 Município de Braga Aviso n.º 7709/2013 Nomeação de Miguel Pedro Pires Ribeiro Antunes Guimarães, para diretor municipal de gestão administrativa, e Rui Miguel Guerreiro Pinheiro Rodrigues, para diretor de departamento de inovação e sistemas de informação 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7710/2013 Homologação da lista final - um assistente operacional (ludoteca) 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7711/2013 Período experimental de Helena Martin Amorim 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7712/2013 Homologa a lista final - um técnico superior (cerâmica) 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7713/2013 Homologação da lista final de um assistente operacional (tarefas não marítimas) 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7714/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Margarida Rosa Cruz Anhas Lages Goios 0 12/06 4.ª link
112 Município de Caminha Aviso n.º 7715/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Fernando Manuel Rodrigues Veiga 0 12/06 4.ª link
112 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 7716/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Atividades Diversas 0 12/06 4.ª link
112 Município de Évora Aviso n.º 7717/2013 Projeto de regulamento para artistas de rua no centro histórico de Évora 0 12/06 4.ª link
112 Município de Faro Aviso n.º 7718/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Cláudia Alexandra dos Santos Silva 0 12/06 4.ª link
112 Município de Góis Despacho n.º 7592/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 12/06 4.ª link
112 Município de Grândola Edital n.º 613/2013 Apreciação pública - proposta Aprosol - orçamento de gestão da urbanização de Soltróia - núcleo C1 - contrato de concessão: ano 2013 0 12/06 4.ª link
112 Município de Lagos Aviso n.º 7719/2013 Prorrogação de licença sem remuneração do assistente operacional Nuno Marreiros dos Santos 0 12/06 4.ª link
112 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 702/2013 Retifica o aviso n.º 6991/2013, de 14 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013 0 12/06 4.ª link
112 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7720/2013 Publica a proposta de Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade de Miranda do Corvo e abre período de discussão pública 0 12/06 4.ª link
112 Município de Nelas Aviso n.º 7721/2013 Projeto de Regulamento do Cine-Teatro Municipal/Espaço Internet de Nelas 0 12/06 4.ª link
112 Município de Óbidos Anúncio n.º 215/2013 Projeto de regulamento de utilização das Piscinas Municipais de Óbidos 0 12/06 4.ª link
112 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7722/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/06 4.ª link
112 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7723/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Maria Teresa Gomes Soares 0 12/06 4.ª link
112 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7724/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 12/06 4.ª link
112 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7725/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/06 4.ª link
112 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7726/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 12/06 4.ª link
112 Município de Paredes Aviso n.º 7727/2013 Licença sem vencimento concedida à assistente técnica Sandrina da Mota Ferreira 0 12/06 4.ª link
112 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 7728/2013 Homologação do período experimental da Técnica Superior Cidália Maria Pereira Soares 0 12/06 4.ª link
112 Município de Peso da Régua Aviso n.º 7729/2013 Projeto de Regulamento sobre Atividades Diversas Sujeitas a Licenciamento Municipal 0 12/06 4.ª link
112 Município de Pinhel Edital n.º 614/2013 Proposta de regulamento de venda ambulante e da prestação de serviços de restauração e bebidas com carácter não sedentário do Município de Pinhel 0 12/06 4.ª link
112 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 222/2013 Aviso e Regulamento Municipal de Acesso às Atividades de Apoio à Infância e à 3.ª Idade 0 12/06 4.ª link
112 Município do Seixal Regulamento n.º 223/2013 Regulamento da Incubadora de Empresas Baía do Seixal 0 12/06 4.ª link
112 Município de Setúbal Aviso n.º 7730/2013 Reabilitação Urbana no Concelho de Setúbal, denominadas ARU de Azeitão e ARU de Setúbal 0 12/06 4.ª link
112 Município de Silves Aviso n.º 7731/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Luísa Correia Rodrigues - assistente técnico - área de atividade assistente administrativo 0 12/06 4.ª link
112 Município de Silves Aviso n.º 7732/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Amílcar José das Neves Ventura, assistente operacional, área de atividade de fiel de armazém 0 12/06 4.ª link
112 Município de Silves Aviso n.º 7733/2013 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Maria das Candeias Duarte Rio e Vítor José Neves Martins - técnico superior área de atividade gestão 0 12/06 4.ª link
112 Município de Tomar Aviso n.º 7734/2013 Notificação de José Manuel da Silva Sampaio Henriques, assistente operacional, número mecanográfico 738, ausente em parte incerta 0 12/06 4.ª link
112 Município de Trancoso Aviso n.º 7735/2013 Concessão de licença sem remuneração a José Augusto Tenreiro 0 12/06 4.ª link
112 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7736/2013 Aviso de despacho de afectação ou reafectação do pessoal do mapa de pessoal, às unidades que decorrem da nova Estrutura Orgânica do Município de Vale de Cambra 0 12/06 4.ª link
112 Município de Vale de Cambra Regulamento (Extrato) n.º 224/2013 Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 12/06 4.ª link
112 Município de Velas Aviso n.º 7737/2013 Coordenação de subunidade orgânica 0 12/06 4.ª link
112 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7738/2013 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Bruno André Ferreira da Silva com a categoria de técnico superior - professor de atividade física e desportiva 0 12/06 4.ª link
112 Freguesia de Coruche Aviso n.º 7739/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 12/06 4.ª link
112 Freguesia de Lavra Aviso n.º 7740/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 12/06 4.ª link
112 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extrato) n.º 7741/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/06 4.ª link
112 Freguesia de Valado dos Frades Aviso n.º 7742/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Elda Maria Lopes Rodrigues Mello 0 12/06 4.ª link
112 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Relatório n.º 11/2013 Contas anuais em base individual relativas ao ano 2012 0 12/06 4.ª link
112 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7743/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7744/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7745/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7746/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7747/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7748/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7749/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7750/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de Serviços de Investimento 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7751/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de serviços de Administração 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7752/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor(a) de serviços de Controlo 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7753/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Central 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7754/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral 0 12/06 4.ª link
112 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 7755/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão de Recursos 0 12/06 4.ª link
112 Município de São João da Madeira Aviso n.º 7755-A/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/06 4.ª 112S
112 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2956/2013 Empreitada de conclusão da construção das oficinas gerais do porto de Ponta Delgada 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2957/2013 PAVIMENTAÇÃO - LIGAÇÃO BREJO SECO - VALE DA COBRA - SOBREIRAS ALTAS 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2970/2013 REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SISTEMA CARRASCAL/CREIRO - 2.ª FASE 0 12/06 4.ª CP
112 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2954/2013 Proc. n.º 13/13-Aprov - Concurso Público para aquisição de gás 0 12/06 4.ª CP
112 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2958/2013 Concurso Público para o Fornecimento de Produtos Quimicos para as Instalações dos Serviços da Câmara Municipal do Seixal 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2968/2013 Prestação de serviços para confeção, transporte e distribuição de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º CEB do Município de Alenquer 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2967/2013 Contratação da manutenção de atualização (vulgo upgrade) de Licenciamento Microsoft 0 12/06 4.ª CP
112 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2955/2013 Desenvolvimento do novo Portal Corporativo e Colaborativo do IEFP, IP 0 12/06 4.ª CP
112 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2969/2013 Execução do Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 12/06 4.ª CP
112 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2964/2013 Empreitada de Obras Públicas para a Remodelação e Beneficiação de 4 elevadores do Edifício da Av. EUA, nº 39 , Lisboa 0 12/06 4.ª CP
112 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 2962/2013 Concurso Público nº 25/2013, sem publicidade no JOUE, para aquisição de uma solução SAN (Storage Area Network), incluindo a retoma do equipamento existente 0 12/06 4.ª CP
112 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2965/2013 Empreitada de reabilitação do piso 1 alojamento de Oficiais e Sargentos no Edifício do BF1 na Base de Fuzileiros. 0 12/06 4.ª CP
112 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2959/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE "SERVIÇOS PREMIER MICROSOFT" 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2963/2013 Aquisição de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Letivo de 2013/2014 0 12/06 4.ª CP
112 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2960/2013 Aquisição, por lotes, de equipamento informático (Hardware e Software), cópia, impressão e scanner, telefonia VoIP e equipamento multimédia para o CEI - Centro de Empresas Inovadoras 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2961/2013 Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de dez edições de 37 000 exemplares (cada edição) da agenda "Almada Informa" 0 12/06 4.ª CP
112 Centro Social e Paroquial do Divino Salvador de Moure Declaração de retificação de anúncio n.º 114/2013 Contrato de aquisição de equipamento móvel 0 12/06 4.ª CP
112 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2013 Empreitada nº. 18/DMPO/DCME/DPE/13 - Beneficiação Geral da Escola EB1 nº. 183 e JI nº. 5 - Sarah Afonso - Santa Maria dos Olivais - Procº. Nº. 27/CP/DEPS/N.D./2013 0 12/06 4.ª CP
112 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 2966/2013 DOI004013CPS 0 12/06 4.ª CP
112 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2013 Centro Social e Paroquial da Vila de Alpendorada - Conclusão 0 12/06 4.ª CP