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Diário da República 11/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2013 Cria a Equipa para os Assuntos da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica 001 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 2/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 3/2013, de 10 de janeiro, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que determina que durante o ano de 2013 o pagamento do montante adicional das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pelo sistema de segurança social, referente ao mês de dezembro, relativamente aos pensionistas cuja soma das pensões seja igual ou superior a (euro) 600, e do subsídio de Natal dos aposentados, reformados e demais pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, seja efetuado em duodécimos, publicado no Diário da República n.º 7, 1.ª série, de 10 de janeiro de 2013 001 16/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a «Ata de Retificação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de abril de 2008», assinada em Bruxelas em 2 de março de 2012 001 16/01 4.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 5/2013 Estabelece a natureza, as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Consumo 001 16/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças Portaria n.º 15-A/2013 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013 001 16/01 4.ª 011S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 1/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 16/01 4.ª link
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 2/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 16/01 4.ª link
011 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 701/2013 Concessão da Medalha Militar 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 829/2013 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 830/2013 Declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 831/2013 Declara de utilidade pública a CODIPOR - Associação Portuguesa de Identificação de Produtos 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 832/2013 - Revogado Declara de utilidade pública o Instituto de Educação Médica (IEM) 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 702/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 703/2013 Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Ginástica de Portugal 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 833/2013 Concede à Associação de Atletismo de Viana do Castelo a Medalha de Bons Serviços Desportivos 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13/2013 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mosteiro de Pedroso, na freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 46/2013 Retifica o anúncio n.º 13806/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto, e a fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 47/2013 Retificação do anúncio n.º 13799/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN) 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 48/2013 Retifica o anúncio n.º 13797/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) dos monumentos megalíticos e arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no concelho de Melgaço 0 16/01 4.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 49/2013 Retifica o anúncio n.º 13805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como Sítio de Interesse Público (SIP) 0 16/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 704/2013 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal da ADSE - projeto de lista de ordenação final 0 16/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 834/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da licenciada Maria Teresa Pacheco Martins 0 16/01 4.ª link
011 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 835/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado Rogério Paulo Matos 0 16/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 705/2013 Aplicação de pena disciplinar de despedimento à arguida Mylene Américo Ferreira, assistente administrativa do Quadro Único de Contratação deste Ministério colocada na Embaixada de Portugal em Windhoek 0 16/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 836/2013 Designa, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Vistos da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Ana Catarina Martins Pimenta da Silva Rocha 0 16/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 837/2013 Designada, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos (JUR), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Lénia Maria de Seabra Real 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 838/2013 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Jorge Fernandes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 839/2013 Consolidação de mobilidade interna de Adriana Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 840/2013 Procede à subdelegação de competências 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 841/2013 Subdelegação de competências do diretor de formação do comandante da instrução e doutrina no comandante da Escola de Prática de Transmissões 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 842/2013 Subdelegação de competências do diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 843/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 844/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 845/2013 Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no diretor de Educação do Comandante da Instrução e Doutrina 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 846/2013 Delegação e subdelegação de competências no comandante aéreo - TGEN/PILAV 031930-K, João José Carvalho Lopes da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 847/2013 Delegação de competências no comandante de Pessoal da Força Aérea - T/GEN/PILAV 020330-A José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 848/2013 Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV 023199-B Carlos José Tia 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 849/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA SUPRAPPe 049828-K, Luís Pedro Matos Tavares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 850/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032635-G, Jorge Manuel Gomes de Amorim 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 30/2013 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036603-L, Adolfo Fernando de Almeida Mendes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 31/2013 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 025946-C, João Manuel de Sousa Cálix 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 851/2013 Nomeação, em regime de substituição, em comissão de serviço, da mestre Catarina Isabel Oliveira dos Santos Veiga Ribeiro, como consultora da Direção-Geral de Administração Interna 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 852/2013 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral de Administração Interna 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 86/2013 Concessão de louvor ao General de Brigada da Guardia Civil, do reino de Espanha, D. Fernando Santafé Soler 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 853/2013 Nomeação, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Riscos e Alerta, a mestre Patrícia Carla Mendes Pires 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 854/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 855/2013 Regresso à efetividade de serviço do Agente M/150291 - Hugo Joaquim Mora de Oliveira Martins 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 706/2013 Suspensão da inscrição do administrador da insolvência António José Matos Loureiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 856/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços Financeiros e de Processamento de Remunerações da DGAJ, a licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 857/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional da DGAJ, da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 858/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 859/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização, da licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz, escrivã de direito 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 860/2013 Reestruturação da Direção-Geral da Administração da Justiça, atribuições e organização interna, a nova estrutura nuclear e o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 861/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos dos Tribunais, a licenciada Helena de Almeida Esteves, técnica superior do mapa de pessoal da DGAJ 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 862/2013 Delegação de competências para a prática dos atos respeitantes ao procedimento do Concurso Público para a adjudicação da instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade na Região Autónoma da Madeira 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 12/2013 PC 4502666051 161/09/02/102 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 707/2013 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 863/2013 Delega competências no licenciado José Pedro da Silva Martins, chefe do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 864/2013 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à regularização da implantação de três condutas de abastecimento de água á povoação de Ereira 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 708/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 709/2013 Valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional de Távora - Varosa 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 710/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a enfermeira Lília Marina Sousa Vaz Duarte, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 711/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a enfermeira Susana Borges Alvites, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 712/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a enfermeira Inês Ribeiro Leitão, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 713/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com a trabalhadora Anne Sophie Faustino Carvalho, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 714/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com o trabalhador Alexandra Maria Brites da Silva Lopes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 715/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com o trabalhador Todorka Stoimenova Doncheva Calista, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 716/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Débora Cristina Ruivaco Sousa Tavares, Luciana Silva Machado e Sandra Pereira Ferreira para a categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 717/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de outubro de 2012, com Bruno Alexandre Rodrigues Vicente, Cátia Marina Martins Dias, Mónica Cristina Silva Duarte e Silvana Laura Freitas Silva, na categoria de enfermeiro, do mapa da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 718/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de outubro de 2012, com David Manuel Loureço Bragaia e Catarina Sofia Simões Antunes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 719/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Patrícia Raquel Carneiro Costa, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extrato) n.º 87/2013 Nomeação em regime de substituição, de dirigente intermédio de 3.º grau 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 865/2013 Nomeia, em regime de substituição os dirigentes da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 866/2013 Visa aclarar os princípios e critérios que devem estar presentes na graduação dos candidatos da educação especial 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 867/2013 Formação profissional oferecida pela Universidade Católica aos docentes em 2012/2013 do ensino profissional 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 720/2013 Regista a alteração da denominação do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada, para ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 721/2013 Regista a alteração da denominação do Instituto Politécnico de Saúde do Norte para CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 868/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Aviso n.º 722/2013 Conclusão do período experimental dos funcionários 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 88/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro, do licenciado Rui Manuel Ferreira Monteiro 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 89/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Braga, licenciada Maria Amélia Monteiro Gonçalves Pereira Frutuoso Magalhães 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 90/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações do Centro Distrital de Lisboa, da licenciada Maria de Lurdes Ramos Emídio 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 91/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Castelo Branco, do licenciado Luís Carlos Mendes Plácido 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 92/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Faro, da licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 93/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital da Guarda, da licenciada Maria José Monteiro Lopes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 94/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Évora, licenciado Carlos Alberto Fiche da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 95/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Coimbra, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 96/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto, licenciado José Eduardo Esteves 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 97/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Bragança, do licenciado Hélder António Costa Amado 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 98/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Évora, da licenciada Célia Maria Cachapim Ramalho 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 99/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Castelo Branco, da licenciada Verónica Cardoso Pedrosa 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 100/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro, do licenciado Manuel Augusto Simões Ruivo 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 101/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Vila Real, do licenciado José Manuel Freire Ferreira 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 102/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viana do Castelo, do licenciado João Pereira Vieira da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 103/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Santarém, da licenciada Maria Fernanda Pereira Silva Chora 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 104/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Vila Real, da licenciada Maria Manuela Fernandes Sanches 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 105/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital do Porto, licenciado Hugo Filipe Varela Correia Tavares 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 106/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Viseu, licenciado Leonel António Rodrigues de Carvalho 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 107/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Viana do Castelo, da licenciada Maria Luísa Cameira de Sousa 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 108/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do licenciado Paulo João Neto de Matos 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 109/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Beja, licenciada Fernanda Maria Araújo Matias 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 110/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Santarém, da licenciada Paula Maria Gorgulho Nuno Duque Morais 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 111/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital do Porto, licenciada Dulce Maria Baptista Silvestre 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 112/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital do Porto, licenciada Diana Maria Pereira Bessa Lage 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 113/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Portalegre, licenciada Ana Isabel Belo Costa 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 114/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Portalegre, licenciada Maria Madalena Vaqueiro Barros 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 115/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 116/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria, do licenciado Orlando Lopes Parente Antunes 0 16/01 4.ª link
011 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 117/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital da Guarda, licenciado Jorge Pedro dos Santos Jesus 0 16/01 4.ª link
011 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 869/2013 Nomeação do técnico de informática Francisco Manuel Marques Chora, coordenador de projeto 0 16/01 4.ª link
011 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14/2013 Prestação de contas no Proc. n.º 82/04.6TBALR-D 0 16/01 4.ª link
011 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15/2013 Insolvência n.º 1083/12.6TBOAZ 0 16/01 4.ª link
011 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16/2013 Encerramento do processo n.º 2158/11.4TBOAZ 0 16/01 4.ª link
011 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 870/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção judicial 0 16/01 4.ª link
011 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 18/2012 A questão da aplicabilidade do Código de Contratos Públicos ao fornecimento de material gráfico pela Editorial do Ministério da Educação e da Ciência a ministérios distintos do Ministério da Educação e Ciência 0 16/01 4.ª link
011 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 723/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 16/01 4.ª link
011 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 871/2013 Regulamento do Departamento de Matemática 0 16/01 4.ª link
011 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 872/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Matemática 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 724/2013 Cessação de funções por aposentação - Isabel Cristina David Cardigos dos Reis 0 16/01 4.ª link
011 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 118/2013 Situações de isenção e de redução de propinas na Universidade de Coimbra 0 16/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 725/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11043/2012 0 16/01 4.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 873/2013 Conclusão com sucesso o período experimental do técnico superior, José Manuel Furtado Pereira da Silva 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 50/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 17276/2012, de 28 de dezembro 0 16/01 4.ª link
011 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 51/2013 Retifica o despacho n.º 11441/2012, que aprova a alteração do 2.º ciclo de estudos em Epidemiologia, da Faculdade de Medicina, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2012, a pp. 29739 e 29740 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 874/2013 Publicação do regulamento de remunerações adicionais da Faculdade de Arquitetura da UTL 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 726/2013 Concessão de licença sem vencimento por um ano, com início em 1 de fevereiro de 2013, à trabalhadora Paula Cristina Dias Rodrigues d'Agorreta d'Alpuim 0 16/01 4.ª link
011 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 727/2013 Lista de classificação final 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 52/2013 Retifica o despacho n.º 15794/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de dezembro de 2012 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 875/2013 Despacho de homologação do Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 876/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Cristina Maria Gabriel Gonçalves Gois, na categoria de Professor Coordenador, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 877/2013 Contratação da Prof.ª Doutora Cidália Maria da Mota Lopes, na categoria de professor coordenador, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 878/2013 Contratação do Prof. Doutor Bruno José Machado de Almeida, na categoria de Professor Coordenador, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Regulamento n.º 20/2013 Regulamento do Orientador Cooperante da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 879/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, com Rui Miguel Rodrigues Ferreira Pinto 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 880/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Cristina Maria Ferreira de Almeida, Sérgio Flores Fernandes, Salústio de Oliveira Leandro, Rodrigo Teixeira Lourenço, João António de Oliveira Maçãs e António Eusébio Velho Roque 0 16/01 4.ª link
011 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 728/2013 Nomeação na sequência de concurso 0 16/01 4.ª link
011 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 881/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 16/01 4.ª link
011 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 729/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 16/01 4.ª link
011 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 119/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas a José Luís Esteves Sá, assistente graduado sénior de ginecologia deste Instituto 0 16/01 4.ª link
011 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 730/2013 Lista unitária de ordenação final de candidatos - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para exercer funções de auxiliar de ação educativa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 16/01 4.ª link
011 Município da Amadora Despacho n.º 882/2013 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Amarante Despacho n.º 883/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Amarante 0 16/01 4.ª link
011 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 731/2013 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/01 4.ª link
011 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 732/2013 Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Celorico de Basto 0 16/01 4.ª link
011 Município de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 884/2013 Estrutura organizacional dos serviços do Município de Condeixa-a-Nova 0 16/01 4.ª link
011 Município de Coruche Aviso n.º 733/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bairro Alegre, Avenida do Sorraia e Avenida do Castelo 0 16/01 4.ª link
011 Município de Coruche Aviso n.º 734/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Coruche 0 16/01 4.ª link
011 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 885/2013 Estrutura orgânica dos serviços do município da Figueira da Foz 0 16/01 4.ª link
011 Município de Góis Regulamento n.º 21/2013 Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis 0 16/01 4.ª link
011 Município de Gouveia Edital n.º 50/2013 Discussão pública do projeto de regulamento municipal da urbanização e da edificação 0 16/01 4.ª link
011 Município de Idanha-a-Nova Despacho n.º 886/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Mafra Aviso n.º 735/2013 Alteração da Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 16/01 4.ª link
011 Município de Melgaço Aviso n.º 736/2013 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/01 4.ª link
011 Município de Mértola Despacho n.º 887/2013 Organização dos serviços municipais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 737/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior - educação de infância 0 16/01 4.ª link
011 Município de Óbidos Despacho n.º 888/2013 Criação das subunidades orgânicas - manutenção dos serviços municipais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Óbidos Despacho n.º 889/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 0 16/01 4.ª link
011 Município de Óbidos Despacho n.º 890/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes 0 16/01 4.ª link
011 Município de Oeiras Aviso n.º 738/2013 Lista unitária de ordenação final para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Oeiras Aviso n.º 739/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/01 4.ª link
011 Município de Oeiras Aviso n.º 740/2013 Alteração do júri do procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de Jardinagem 0 16/01 4.ª link
011 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 891/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - adequação da estrutura nuclear 0 16/01 4.ª link
011 Município de Paredes Aviso n.º 741/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna para o Município do Porto, na categoria de técnico superior (arquiteto) do trabalhador Nuno Pedro Silva Jesus Monteiro 0 16/01 4.ª link
011 Município de Portimão Aviso n.º 742/2013 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Amoreira, Delgadas-Alvor, em nome de Salvor - Sociedade de Investimentos Hoteleiros, S. A. 0 16/01 4.ª link
011 Município de Redondo Aviso n.º 743/2013 Cessação excecional de procedimento concursal 0 16/01 4.ª link
011 Município de Redondo Aviso n.º 744/2013 Prorrogação excecional de mobilidade interna 0 16/01 4.ª link
011 Município de Redondo Aviso n.º 745/2013 Cessação de vínculo por aposentação 0 16/01 4.ª link
011 Município de Ribeira de Pena Despacho n.º 892/2013 Organização dos serviços municipais 0 16/01 4.ª link
011 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 746/2013 Projeto de alteração ao regulamento municipal de drenagem de águas residuais de Santiago do Cacém 0 16/01 4.ª link
011 Município do Seixal Aviso n.º 747/2013 Suspensão parcial do PDM do Seixal e estabelecimento de medidas preventivas 0 16/01 4.ª link
011 Município de Valença Despacho n.º 893/2013 Estrutura Orgânica do Município de Valença 0 16/01 4.ª link
011 Município de Vendas Novas Declaração de Retificação n.º 53/2013 Retificação da alteração à tabela de taxas urbanísticas 0 16/01 4.ª link
011 Município de Vendas Novas Regulamento (Extrato) n.º 22/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas 0 16/01 4.ª link
011 Município de Viana do Alentejo Regulamento n.º 23/2013 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Viana do Alentejo 0 16/01 4.ª link
011 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 748/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe 0 16/01 4.ª link
011 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 749/2013 Manutenção de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 16/01 4.ª link
011 Freguesia de Cadafais Edital n.º 51/2013 Regulamento do Cemitério de Cadafais 0 16/01 4.ª link
011 Freguesia de Fajozes Aviso n.º 750/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/01 4.ª link
011 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 751/2013 Aposentação de funcionário 0 16/01 4.ª link
011 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extrato) n.º 752/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional não ocupado e previsto no mapa de pessoal da freguesia de Vaqueiros para o ano de 2012 0 16/01 4.ª link
011 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extrato) n.º 753/2013 Aposentação por limite de idade do funcionário António Miguel Afonso 0 16/01 4.ª link
011 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Regulamento n.º 24/2013 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas dos Municípios de Guimarães e Vizela 0 16/01 4.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 754/2013 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral 0 16/01 4.ª link
011 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 755/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de coordenador do Núcleo de Microinformática 0 16/01 4.ª link
011 Município de Águeda Aviso (Extrato) n.º 756/2013 Despacho de anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 16/01 4.ª link
011 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 195/2013 Matosinhos Mar: Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento da Boa Nova 0 16/01 4.ª CP
011 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 204/2013 Fornecimento de 2500 toneladas de betão betuminoso para conservação corrente durante o ano 2013. 0 16/01 4.ª CP
011 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 202/2013 Concurso Público 110016/2013 0 16/01 4.ª CP
011 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 199/2013 Aquisição do serviço de podas em árvores 0 16/01 4.ª CP
011 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 201/2013 Aquisição de serviço de podas em árvores 0 16/01 4.ª CP
011 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 196/2013 PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM MOREANES 0 16/01 4.ª CP
011 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 207/2013 Aquisição de material publicitário personalizado, na modalidade de fornecimento contínuo 0 16/01 4.ª CP
011 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 206/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal nas instalações da AICEP em Lisboa, Sintra e Porto 0 16/01 4.ª CP
011 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 197/2013 Fornecimento e instalação de Equipamentos diversos para o Laboratório Biomark do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 16/01 4.ª CP
011 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 198/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL, COM POTENCIA SUPERIOR A 20,7 KVA-TARIFA TRI-HORARIA 0 16/01 4.ª CP
011 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 203/2013 Aquisição de serviços de elaboração dos relatórios de avaliação das medidas do Programa POSEI na Região Autónoma da Madeira, nos anos 2012 e 2013. 0 16/01 4.ª CP
011 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 205/2013 Reabilitação e Ampliação de Edificio Destinado a Forças de Segurança. 0 16/01 4.ª CP
011 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 200/2013 Concurso Público n.º 4001113 0 16/01 4.ª CP
011 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 7/2013 Empreitada para a conclusão da EE3 do subsistema de saneamento de Carregueira / Pinheiro Grande 0 16/01 4.ª CP
011 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 6/2013 Empreitada de Conceção Construção da Ampliação e Reabilitação da ETA do Monte da Rocha 0 16/01 4.ª CP
011 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2013 Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais na Bacia do rio Tâmega - Rede de Drenagem da Freguesia de Boelhe 0 16/01 4.ª CP
011 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 208/2013 Prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 16/01 4.ª CP
011 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 209/2013 Concurso Público nº 04/2013_STI - Aquisição de equipamentos de telecomunicações 0 16/01 4.ª CP