Procede à segunda alteração à Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, que regula o acesso da iniciativa económica privada a determinadas atividades económicas
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 78/2013
Estabelece as definições, denominações e características, formas de acondicionamento a que devem obedecer o café, sucedâneos de café e suas misturas, bem como, as regras relativas à respetiva rotulagem e comercialização
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 79/2013
Estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE), transpondo a Diretiva n.º 2011/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida
Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho (Extrato) n.º 7450/2013
Celebração de contrato de trabalho parlamentar, por tempo indeterminado com Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires e Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 7451/2013 - Revogado
Designa a licenciada Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções no âmbito da comunicação social no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 7452/2013
Designa a licenciada Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Rural
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 7453/2013
Exonera, a seu pedido, Armando José da Rosa das funções de motorista do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aviso n.º 7575/2013
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extrato) n.º 126/2013
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Ponte da Barca, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 127/2013
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido de INDAQUAFeira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extrato) n.º 130/2013
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 380/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito em funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Aviso (Extrato) n.º 7577/2013
Notificação aos candidatos ao CEAGP (14.ª edição 2013-2014), que o júri decidiu manter como excluídos, de que se encontra afixada nas instalações do INA a respetiva relação
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aviso n.º 7580/2013
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o CDOS de Beja
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro
Despacho n.º 7460/2013
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 7462/2013
Nomeação para o cargo de Comandante da Divisão Policial da Figueira da Foz do Comando Distrital de Coimbra, o Subintendente M/136309 - João Pedro Cristina Marques
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 7464/2013
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Sul/Avelar Norte - Lote 4 - km 5+786,226 ao km 11+618,940 - Lote 4.2 - expropriações"
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 7465/2013
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da renovação e das alterações às expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à conclusão da execução da obra da Concessão Brisa - A 1 - Sublanço Carvalhos-Santo Ovídio - alargamento e beneficiação para 2x3 vias
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas
Despacho n.º 7466/2013
Torna-se público que, por despacho de 28 de maio de 2013, se procedeu à consolidação da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Cândida Isabel Martins Pires
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 7467/2013 - Revogado
Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1, da cláusula 6.ª, da licença da ERP Portugal para o ano de 2013
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 7468/2013
Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3E para o ano de 2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 7470/2013
Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, relativamente ao prédio localizado na freguesia de Belas, denominado Quinta da Fonteireira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 7471/2013
Designa a licenciada Ana Filipa Plácido da Silva Ferreira Newton Parreira para exercer funções de técnica especialista
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público relativo a aquisição de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Célia Maria Ferreira Tavares Cravo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1283/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2/2013, de 2 de janeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7474/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Francelina Gomes Pinheiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7479/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Goreti Nunes Oliveira Cardoso, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7480/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Laurinda da Silva Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7481/2013
Conclusão, com sucesso, do período experimental pelo assistente técnico Feliciano Armindo Oliveira Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7482/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Marques Rocha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 7483/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Glória dos Santos Barros Lopes de Carvalho, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7484/2013
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Manuela Vieira Pinto de Azevedo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7584/2013
Torna-se público que José Luís Albino Pais Vicente concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X-Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 7585/2013
Procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - listas unitárias de ordenação final das referências C.1, C.2, C.3, D, E, F.1 e F.2
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 7586/2013
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém
Despacho (Extrato) n.º 7488/2013
Delegação na adjunta do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém, professora Alexandra Sofia Viegas Gonçalves a competência para exercer o poder disciplinar relativamente aos alunos do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro
Aviso n.º 7596/2013
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista de pessoal docente, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Despacho n.º 7489/2013
Autorização de prorrogação da mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis, à chefe de serviços de administração escolar, Raquel Tavares Jorge Alves Soares
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Aviso n.º 7604/2013
Lista final ordenada dos resultados da prova de conhecimentos, divulgada pelo aviso n.º 3600/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de março de 2013, e aviso n.º 5409/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de abril de 2013, relativos ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2012
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7606/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7608/2013
Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7609/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, da assistente técnica Maria da Fé Teixeira Artilheiro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7610/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Cristina Próspero dos Santos Figueira Santos Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7611/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Vera Mónica Nogueira Casaca Ribeiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7612/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Lisete Martins Ferreira Coelho Afonso, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7613/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dominata de Jesus Varela Matos, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7614/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7615/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel da Silva Rodrigues, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7616/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Isabel Duro de Oliveira Dias, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7617/2013
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7618/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Gonçalves Monteiro, na carreira e categoria de assistente técnico na 1.ª posição remuneratória, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7619/2013
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7620/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação depostos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 7621/2013
Celebrações de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 7622/2013
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais, na área funcional do Departamento de Recursos Humanos, conforme aviso n.º 22906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2010
Autorizada a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a assistente técnica Júlia Cristina dos Santos Miguel Martins
Universidade Aberta e Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, aprovaram a criação do curso de mestrado em Informação e Sistemas Empresariais
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado, com a Professora Helena Margarida de Oliveira Marques Ribeiro
Alteração da composição do júri do concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 7626/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora associada, com a Doutora Leslie Anne Carlyle, pelo período experimental de um ano
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 7627/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor Telmo Jorge Gomes dos Santos pelo período experimental de cinco anos
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Despacho (Extrato) n.º 7515/2013
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Mingachos de Oliveira no cargo de secretário da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa
Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Marketing e Negócios Internacionais a ministrar pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Hoteleira da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing Turístico da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira
Despacho n.º 6/2013/A
Transição, excecional, do regime de 35 horas para 40 horas semanais do Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar - Sérgio Silva Melo
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 7522/2013
Autorizada a licença sem remuneração, por período superior a um ano, a Fátima Maria Rios Peralta Correia, assistente hospitalar da carreira médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2013
Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas) à Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado, assistente graduada de medicina geral e familiar
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Psicologia
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Nomeação na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil), por ter concluído com sucesso o período experimental
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - economia e gestão, em RCTFP por tempo indeterminado
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal do município de Sabrosa
Redução da taxa prevista no Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda relativa à publicidade em monopostes
Publicação de aviso de abertura de procedimento comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional
Caracterização da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Santa Maria do Instituto Superior Politécnico Gaya
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da Licenciatura em Gestão do Desporto, objeto de autorização de funcionamento pela Direção Geral do Ensino Superior a 31/05/2013 e registada com o n.º R/A-Cr 74/2013
Publicação do calendário de realização das provas de acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos do ano letivo de 2013-2014 da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Anúncio n.º 214/2013
No âmbito do artigo 61.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Gestão e Sistemas de Informação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 7665/2013
Procedimento concursal n.º 114_CRESAP_53_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7666/2013
Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 5.º da Portaria n.º 293/2012, de 28 de setembro, referente ao cargo de diretor de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJC)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território
Despacho n.º 7527/2013
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Aquisição e Conservação de Informação Cadastral, unidade flexível integrada na Direção de Serviços de Informação Cadastral, da Direção-Geral do Território, prevista na alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 4081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 7667/2013
Por despacho de 9 de maio de 2013, foi anulado o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Sistemas de Informação
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 7527-B/2013
Estabelece disposições complementares relativamente à divulgação dos resultados da comparação de preços dos medicamentos abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de outubro, conforme o Despacho n.º 4927-A/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril, bem como ao referencial em procedimentos de contratação pública para efeitos de aquisição do medicamento por parte dos hospitais do SNS
Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 2949/2013
Concurso Público nº 02/2013- Prestação de serviços de manutenção correctiva com fornecimento de material de construção civil para os edifícios tutelados pela Educa E.E.M para o ano de 2013
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 2941/2013
Concurso Público para Aquisição Patrimonial de Treze (13) Viaturas Ligeiras de Passageiros, com 5 lugares, a Diesel, para os SMAS de Oeiras e Amadora, mediante a retoma de Seis (6) outras unidades, propriedade dos SMAS de Oeiras e Amadora.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 111/2013
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