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Diário da República 110/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2013 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de clarificar a missão das diferentes instituições de ensino superior e articular a oferta formativa no ensino superior 001 07/06 6.ª link
110 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2013 Recomenda ao Governo a adoção de medidas de divulgação e apoio à prática de Ano Sabático (Gap Year) em Portugal 001 07/06 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2013 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia comunicou ter o Reino de Espanha notificado, nos termos da «Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-membros da União Europeia» assinada em Bruxelas em 29 de maio de 2000 uma declaração 001 07/06 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2013 Torna público que a República das Ilhas Marshall depositou o instrumento de adesão à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição, de 10 de abril de 1972 001 07/06 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Abu Dhabi, a 19 de novembro de 2011 001 07/06 6.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2013 Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura, assinado em Singapura, em 28 de maio de 2012 001 07/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 123/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal da Mealhada 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 124/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 125/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de maio de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 206/2013 Abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 207/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, sito no Largo da Igreja, 3, em Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 208/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita em Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 373/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/221/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/165/DDF/2013 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 374/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 375/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 376/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/244/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 377/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/248/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 378/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/247/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 379/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/223/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/223/DDF/2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 7376/2013 Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Arquivos, da Direção de Serviços de Arquivos e Documentação, de Ana Maria Teixeira Gaspar 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7482/2013 Projetos de lista de exclusão dos candidatos ao concurso interno da categoria de inspetor tributário, grau 4, nível 1 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7483/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 684/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 685/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 686/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ensino Superior Despacho n.º 7377/2013 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional requerida pelo Professor Adjunto Ricardo Carvalho Bruno Ferreira 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 7378/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 7379/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Célia Maria Pereira Mosquito 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7380/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 014639-A, José Medinas da Costa 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7381/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032609-H, Joaquim Martins Neves 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7382/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032490-G, António José da Costa Henriques Barradas 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 7383/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME SUPRAPPe 048031-C, José António das Neves Galvão 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 327/2013 Passagem à situação de reforma do CAP TOCC RES-QPfe 004777-F, António Marranita Sant'Águeda 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 328/2013 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018587-G, Gil João Aniceto Jacinto 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 329/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 048177-H, António José de Carvalho Roque 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 7384/2013 Nomeação do licenciado, Tiago Torres Antunes Lino Craveiro, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 7385/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Susana Isabel dos Santos Neto, para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 557/2013 Louvor atribuído ao operador de telecomunicações de 1.ª Hugo Alexandre Coelho Pontes 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7386/2013 Subdelegação de competências do comandante da Administração dos Recursos Internos no diretor de Infraestruturas do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 7387/2013 Renovação da nomeação no cargo de diretora do Gabinete de Sistemas de Informação da Direção Nacional, da Especialista de Informática M/002174 - Maria de Lurdes Lopes Rosa 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7388/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Gomes de Morais 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 7389/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Duarte Rui Martins 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7390/2013 Exonera António Manuel Pereira Chícharo do cargo de vogal do Conselho de Administração do CEPRA e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado Nuno Miguel da Costa Morais Roldão 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7391/2013 Exonera o Mestre Fernando Correia do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENJOR, e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o Mestre António José da Silva Vilela 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7392/2013 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete, Elsa Maria Margalha Bento Lopes 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7393/2013 Exoneração, a seu pedido, de Isabel Alexandre Ferreira Cardigos das funções de secretária pessoal do Gabinete 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 7394/2013 Designa como técnico especialista o mestre Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7395/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 0+000 ao km 4+350 - Lote 1.1 - expropriações» 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7396/2013 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico AL1 Amendoeira Golf Resort, de 4 estrelas, sito em Silves, de que é requerente a sociedade Morgado da Lameira - Empreendimento Turístico e Golfe, S.A. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7484/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior para o Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 223/2013 PC 4502806803 EPU/37250 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 224/2013 PC 4502806112 171/11.9/836 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 225/2013 PC 4502800604 171/14.15/383 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 226/2013 PC 450806115 171/11.11/1855 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 227/2013 PC 4502800604 171/14.7/276 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 228/2013 PC 4502800604 171/14.1/585 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 229/2013 PC 4502813703 EPU/3877 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 230/2013 PC 4502812081 EPU/3856 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7397/2013 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia, como Organismo de Verificação Metrológica de José Francisco Gonçalves Duarte 0 07/06 6.ª link
110 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7398/2013 Aprova a tabela dos valores da prestação financeira a aplicar pela SIGERU no biénio de 2013 e 2014 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7399/2013 O termo da designação, em regime de substituição, do licenciado António Paulo da Silva Martins no cargo de chefe de divisão da DIEC 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7400/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria da técnica superior Tânia Cristina dos Reis Martins Castro 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7485/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica da trabalhadora Maria João Velez Andrade Farraia da Graça Caldeira 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extrato) n.º 7401/2013 Equiparação a bolseiro 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 7402/2013 Estabelece disposições referentes à atribuição de cheques-dentista, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7403/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Digestivo 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7486/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, área profissional de medicina interna - júri n.º 2 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7404/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Augusta Veloso Dias Ferreira da Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7405/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Sónia Cristina Bártolo Ruivo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7406/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Carla Sofia Brandão Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7407/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Nuna Alexandra Alves Melo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7408/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Conceição Silva Rebelo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7409/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Carla Marisa Pimentel Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 7487/2013 Por ausência de candidatos, considerado deserto o procedimento concursal para assistente de psiquiatria 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 7488/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Maria Lopes Ferreira Nogueira 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7489/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - listas unitárias de ordenação final das referências A, B, G, H, I, J, L e M 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7490/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade HPT - Hospital Privado da Trofa, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de António Sá Couto Araújo, 105, 4785-409 Trofa 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7491/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade DENTEV - Clínica Médica de Évora, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas nas suas instalações sitas no Bairro do Bacelo, Rua de António Passaporte, 25, rés-do-chão, esquerdo, 7500-300 Évora 0 07/06 6.ª link
110 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 7410/2013 Homologação do Protocolo de Cooperação entre a Universidade do Algarve e o Hospital Garcia de Orta, EPE 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7411/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design e Inovação Industrial no Instituto Superior da Maia 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso (Extrato) n.º 7492/2013 Aposentações de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso n.º 7493/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7412/2013 Mobilidade interna de coordenadora técnica 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 7494/2013 Homologação de contratos 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Louvor (Extrato) n.º 558/2013 Louva a educadora Maria Teresa Milhinhos Estevinha Pio 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 7495/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 7496/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 7497/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de dezembro de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 7498/2013 Homologação dos contratos, oferta de escola referente ao ano letivo 2012-2013 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas Aviso n.º 7499/2013 Avaliação do desempenho da diretora - critérios de avaliação interna 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso (Extrato) n.º 7500/2013 Nomeação do presidente do conselho geral 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém Aviso n.º 7501/2013 Conclusão do processo de avaliação do período experimental 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Aviso n.º 7502/2013 Abertura do procedimento concursal para recrutamento de diretor 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 7503/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 7504/2013 Conclusão do período experimental 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 7505/2013 Mudança de estabelecimento de ensino de assistente operacional 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, Cinfães Aviso n.º 7506/2013 Recondução do diretor 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Despacho n.º 7413/2013 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 7414/2013 Autorização de prorrogação da mobilidade interna, na modalidade de categoria, da trabalhadora Maria Fátima Andrade Silva, da carreira/categoria de assistente de operacional, para o desempenho de funções na carreira de assistente operacional e categoria encarregado operacional 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 7415/2013 Autorização de prorrogação da mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Cândida Flora Martins Fontoura, da carreira/categoria de assistente de operacional, para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente de técnico 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 7416/2013 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis, à assistente técnica Maria Clara da Costa Monteiro Resende 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 7417/2013 Autorização de prorrogação da mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora Vera Lúcia Silva Dias, da carreira/categoria de assistente de operacional, para o desempenho de funções na carreira/categoria de assistente de técnico 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 7507/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7508/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosalina Rato Cardoso Rosado, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., Centro Distrital de Évora, após procedimento concursal 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7509/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Pegas Francisco, na carreira e categoria de assistente técnico, para ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Centrais, após procedimento concursal 0 07/06 6.ª link
110 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7418/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís António Alves Ferreira 0 07/06 6.ª link
110 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7419/2013 Autoriza o assistente operacional Pedro Miguel Alves Mila a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria 0 07/06 6.ª link
110 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 209/2013 Citação dos réus - incertos 0 07/06 6.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 210/2013 Sentença de indeferimento do pedido de insolvência, proferida no processo n.º 3372/13.3TCLRS 0 07/06 6.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 211/2013 Decisão de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 667/13.0TJLSB 0 07/06 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 6/2013 Aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR) à Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 07/06 6.ª link
110 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7420/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção do Ministério Público 0 07/06 6.ª link
110 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 7421/2013 Republicação da estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 07/06 6.ª link
110 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 33/2013 Listagem de aposentados da Universidade dos Açores a partir de junho de 2013 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Algarve Aviso n.º 7510/2013 Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7422/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a mestre Maria das Mercês Mendonça Covas como técnica superior 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7423/2013 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do licenciado João Manuel Martins Gomes na área disciplinar de Sistemas de Energia e Controlo 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7424/2013 Alteração ao curso de mestrado em Gerontologia Social 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7425/2013 Plano de estudos e estrutura curricular do 3.º ciclo em Políticas Públicas 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7426/2013 Autoriza a contratação do Doutor Miguel Simões Torres Preto, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com início em 18 de abril de 2013, na Faculdade de Economia - DRH01-12-482 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7427/2013 Autoriza a contratação do Doutor José Eduardo Oliveira Figueiredo Dias e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade, sendo que o início retroage a 27 de fevereiro de 2013. DRH05-13-328 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7511/2013 Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, da carreira de especialista de informática, área de Sistemas de Informação e Desenvolvimento, previsto no mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7512/2013 Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, da carreira de especialista de informática, área de Gestão e Suporte a Plataformas de E-Learning Moodle e Produção de Conteúdos Multimédia, previsto no mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 7513/2013 Concurso externo com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática, da carreira de especialista de informática, área de Administração de Sistemas, previsto no mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7428/2013 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de André Osório e Cruz de Azerêdo Falcão 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7429/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Suzana Maria Caceiro Ferreira 0 07/06 6.ª link
110 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7514/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções no Gabinete de Apoio aos Órgãos de Governo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7430/2013 Cria o curso de formação especializada em Infância, Atividades Lúdicas e Brinquedo e aprova o mapa de organização do plano de estudos do respetivo curso 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7431/2013 Delegação de competências no âmbito da presidência de júris de provas de doutoramento 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 7515/2013 Pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de grau de mestrado, requerido pela Dr.ª Janice Maria Pinheiro Machado Aquini 0 07/06 6.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 7516/2013 Cessação de procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 16 247/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Universidade do Porto Aviso (Extrato) n.º 7517/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de Joaquim Barbosa de Freitas por motivo de aposentação 0 07/06 6.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7432/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Produto da FA 0 07/06 6.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7433/2013 Alteração dos Estatutos do Instituto Superior de Economia 0 07/06 6.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 7434/2013 Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Seguro Ferreira 0 07/06 6.ª link
110 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7435/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do coordenador técnico Paulo Nuno Machado Rodrigues 0 07/06 6.ª link
110 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7436/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da técnica de informática Ana Maria Costa Ribeiro Oliveira 0 07/06 6.ª link
110 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7437/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Alexandra Sofia Valente Roda Sequeira, na categoria de técnica superior 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7438/2013 Nomeação de pró-presidentes para o Instituto Politécnico de Beja 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7439/2013 Nomeação dos vice-presidentes para o Instituto Politécnico de Beja, Isidro Lourenço Rodrigues Góis Féria e Ana Luísa Rocha Simões Fernandes 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7518/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 212/2013 Concessão de subsídios destinados a apoiar atividades culturais 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7519/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com trabalhadores do Instituto Politécnico de Portalegre 0 07/06 6.ª link
110 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital n.º 601/2013 Abertura de concurso documental para professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na área técnico-científica de radioterapia 0 07/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 7520/2013 Abertura de concurso para assistente hospitalar de oncologia médica 0 07/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7521/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pedopsiquiatria, da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7522/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7440/2013 Cessação de funções de Maria Gracinda Carreira Anastácio Junqueira 0 07/06 6.ª link
110 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7441/2013 Acumulação de funções 0 07/06 6.ª link
110 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7523/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia 0 07/06 6.ª link
110 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1282/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Maria Garcia Rodrigues 0 07/06 6.ª link
110 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7524/2013 Anulação do procedimento concursal comum para assistente de oncologia da carreira médica, aberto por aviso extrato n.º 8937/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 29 de junho de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7442/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas) à Dr.ª Maria de Gloria Lages Alves, assistente graduada sénior de medicina geral e familiar 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7525/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de ambiente 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7526/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de turismo 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7527/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área financeira 0 07/06 6.ª link
110 Município de Aljustrel Aviso n.º 7528/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (comunicação social e relações públicas) 0 07/06 6.ª link
110 Município de Almeirim Aviso n.º 7529/2013 Alteração do Plano Director Municipal na área de implantação do Centro de Tratamento Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos na freguesia da Raposa 0 07/06 6.ª link
110 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7530/2013 Regulamento do Mercado Municipal de Alter do Chão 0 07/06 6.ª link
110 Município de Arraiolos Aviso n.º 7531/2013 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal 0 07/06 6.ª link
110 Município de Barcelos Aviso n.º 7532/2013 Projeto de regulamento municipal de resíduos sólidos, higiene urbana e espaços verdes 0 07/06 6.ª link
110 Município da Chamusca Aviso n.º 7533/2013 Projeto de regulamento sobre o licenciamento da atividade de guarda-noturno 0 07/06 6.ª link
110 Município de Coimbra Aviso n.º 7534/2013 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais 0 07/06 6.ª link
110 Município de Mêda Aviso n.º 7535/2013 Anulação do aviso n.º 6797/2013, de 23 de maio 0 07/06 6.ª link
110 Município de Mêda Aviso n.º 7536/2013 Procedimento concursal comum interno 0 07/06 6.ª link
110 Município de Miranda do Corvo Edital n.º 602/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Miranda do Corvo 0 07/06 6.ª link
110 Município de Odemira Aviso n.º 7537/2013 Regulamento de Atribuição de Prémios de Atividade Desportiva 0 07/06 6.ª link
110 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 7538/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final e notificações aos candidatos, no âmbito dos procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo determinado - quatro lugares - assistente operacional - processo n.º 40/02-03 (2012) - referência a) portaria; referência c) cobrança e limpeza de mercados; referência d) cantoneiros de limpeza 0 07/06 6.ª link
110 Município de Peso da Régua Aviso n.º 7539/2013 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 07/06 6.ª link
110 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7540/2013 Cessação de procedimento concursal para contrato por tempo determinado de um técnico superior - português/francês 0 07/06 6.ª link
110 Município da Ribeira Brava Edital n.º 603/2013 Atualização dos valores das taxas e outras receitas previstas no regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Ribeira Brava 0 07/06 6.ª link
110 Município de Sabrosa Aviso n.º 7541/2013 Comissão de serviço no cargo de dirigente direção intermédia de 2.º grau 0 07/06 6.ª link
110 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7542/2013 Renovação de comissões de serviços de vários cargos dirigentes 0 07/06 6.ª link
110 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7543/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 07/06 6.ª link
110 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7544/2013 Contratação por tempo indeterminadao de um assistente técnico 0 07/06 6.ª link
110 Município de Silves Aviso n.º 7545/2013 Licença sem remuneração por um período de seis meses a Fábio Igor da Cunha Gomes Faria, assistente operacional, área de atividade nadador-salvador 0 07/06 6.ª link
110 Município de Velas Aviso n.º 7546/2013 Recondução de dirigente 0 07/06 6.ª link
110 Município de Velas Aviso n.º 7547/2013 Pagamento de indemnização e recondução como coordenador técnico 0 07/06 6.ª link
110 Município de Velas Despacho n.º 7443/2013 Constituição de subunidades orgânicas 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7548/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 26 trabalhadores 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7549/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Albino de Araújo Coelho, Raul Pereira da Silva, Carlos Alberto da Silva Faria, Agostinho Manuel da Costa Miranda, Carlos Lopes Martins da Silva e Bruno Alexandre Veloso Azevedo 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7550/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Maria da Glória de Almeida Ribeiro da Silva, Leontina Maria Marques Cardoso e Alexandrina Patrícia Araújo Malheiro 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7551/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Nuno José Vieira Folhadela Simões e Vítor José Machado Oliveira 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7552/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Rui Carlos Barros Ferreira e Ana Rita Pereira da Silva 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7553/2013 Exoneração da licenciada Anabela da Conceição Calado Canhoto Consolado do cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara Municipal 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7554/2013 Nomeação da licenciada Mariana Vasconcelos de Castro para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara Municipal 0 07/06 6.ª link
110 Município de Vizela Aviso n.º 7555/2013 Anulação de procedimento concursal 0 07/06 6.ª link
110 Freguesia de Água Retorta Aviso n.º 7556/2013 Anulação de procedimento concursal 0 07/06 6.ª link
110 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 7557/2013 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 07/06 6.ª link
110 Freguesia de São Luís Aviso n.º 7558/2013 Lista unitária de ordenação final 0 07/06 6.ª link
110 Freguesia da Vitória Aviso n.º 7559/2013 Homologação de ata do juri 0 07/06 6.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 7560/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,na sequência de procedimento concursal com a trabalhadora Mariana Teodora Garcez Pintão dos Reis 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 7561/2013 Calendário de realização das provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos do ano letivo de 2013-2014 da Universidade Lusófona do Porto 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 7562/2013 Calendário de realização das provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos do ano letivo de 2013-2014 do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 7563/2013 Calendário de realização das provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 Anos do ano letivo de 2013-2014 do Instituto Superior Dom Dinis 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 7564/2013 Calendário de realização das provas de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos do ano letivo de 2013-2014 do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7444/2013 Republicação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7445/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos Europeus e Relações Internacionais da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7446/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais da Universidade Lusófona do Porto 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7447/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 7448/2013 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/06 6.ª link
110 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 217/2013 Regulamento de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 07/06 6.ª link
110 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 9/2013 Relatório e contas de 2012 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7565/2013 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Equipa de Recursos Humanos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 7566/2013 Republicação do procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 5969/2013, de 18 de abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013, com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor do Departamento de Medicina Desportiva do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 07/06 6.ª link
110 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 7567/2013 Por despacho de 29 de maio de 2013, a Dr.ª Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro, 1.ª vogal do júri, é substituída, no referido procedimento, pela Dr.ª Fernanda Cabanelas Antão, administradora da Universidade Nova de Lisboa 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7568/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Estaleiro e Infraestruturas 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7569/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento Local 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7570/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Técnica de Sistemas de Informação Geográfica 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7571/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Gestão Urbanística 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7572/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Execução de Obras Municipais 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7573/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais 0 07/06 6.ª link
110 Município de Águeda Aviso n.º 7574/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Modernização Administrativa, Qualidade, Auditoria, Financiamentos e Parcerias 0 07/06 6.ª link
110 Município de Aveiro Aviso n.º 7574-A/2013 Discussão pública do plano de pormenor de parte da zona industrial de Cacia 0 07/06 6.ª 110S
110 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2912/2013 68/DRFF-SAP/2013 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2910/2013 Fardamento para a Polícia Municipal 0 07/06 6.ª CP
110 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2920/2013 CP nº 2392713 - Aquisição de Material Irrrecuperável Médico-Cirúrgico 0 07/06 6.ª CP
110 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2913/2013 GE 2213 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da Empreitada AR 2190 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DO RIO AVE (FD10) - 1ª FASE e da Empreitada AR 2191 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO DO RIO ESTE (FD10) - 1ª FASE 0 07/06 6.ª CP
110 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2914/2013 GE 2215 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2195 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DE ESPOSENDE 0 07/06 6.ª CP
110 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 2922/2013 Fornecimento de Triturador com tapetes transportadores e uma Prensa de Fardos 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2906/2013 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação da Entrada Norte de Castelo Branco 0 07/06 6.ª CP
110 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2013 Redes de drenagem de águas pluviais em ruas das freguesias de Eiras, Santa Cruz e Torre de Vilela 0 07/06 6.ª CP
110 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 2925/2013 VARIANTE A CARRAZEDA DE ANSIÃES - 3ª FASE 0 07/06 6.ª CP
110 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 2926/2013 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 631-1 (CARRAZEDA DE ANSIÃES - SAMORINHA); PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1139 - RAMAL DE LUZELOS; PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1137 - RAMAL DE MISQUEL 0 07/06 6.ª CP
110 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 2919/2013 Empreitada de Beneficiação da EN 122.1 / EN 124 - Troço Alcoutim / Corte Serranos - 2.ª Fase - Martim Longo / Corte Serranos 0 07/06 6.ª CP
110 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2908/2013 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E FRIA DO EDIFÍCIO DA ALA AUTÓNOMA DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2923/2013 Empreitada de Construção da Rede de Drenagem Pluvial e Repavimentação das Ruas da Escola, António Teles, Paúl e Limoeiro 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2907/2013 Prestação de serviços na área de seguros 0 07/06 6.ª CP
110 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2911/2013 REMODELAÇÃO DO PISO -1 E DAS FACHADAS POENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE CALÇADO EM S. JOÃO DA MADEIRA 0 07/06 6.ª CP
110 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2909/2013 EN105 - PASSAGEM SUPERIOR AO CAMINHO DE FERRO AO KM 6+560 / CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO DA OBRA DE ARTE. 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2924/2013 Fornecimento de gás em garrafa 0 07/06 6.ª CP
110 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2931/2013 Fornecimento de Cereais,Produtos Hortícolas, Frutas e Frutos de Casca Rija 0 07/06 6.ª CP
110 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2929/2013 Defesa da Floresta contra incêndios - Faixas de gestão de combustivel em redes primárias e secundárias 0 07/06 6.ª CP
110 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2917/2013 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LISBOA 0 07/06 6.ª CP
110 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2915/2013 Concurso Público por lotes para aquisição de "Lote 1: Mini-escavadora hidráulica com cabina; Lote 2: Dumper 4x4 com pá carregadora e cabina" 0 07/06 6.ª CP
110 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2918/2013 Implantes Auditivos 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2921/2013 Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [Requalificação do C.M. 1010 (Almagreira - Paço)] - Proc. n.º 37/2013 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2916/2013 Aquisição de serviços de comunicações de dados e afins para o Município de Almada 0 07/06 6.ª CP
110 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de procedimento n.º 2927/2013 Contrato de aquisição de cubas de vinho e demais equipamento acessório para a Adega de São Vicente. 0 07/06 6.ª CP
110 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2928/2013 Concurso Público nº 28/2013_DOM - Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de AVAC 0 07/06 6.ª CP
110 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2930/2013 Aquisição de 200 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 07/06 6.ª CP