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Diário da República 109/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a Troca de Informação de Rastreio do Terrorismo, assinado em Washington em 24/07/2012 001 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 201/2013 Primeira alteração ao Regulamento do Terminal de Receção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito adotado pela Portaria n.º 137/2011, de 5 de abril 001 06/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7311/2013 Exonera a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco, do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7312/2013 - Revogado Designa a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco como assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 7313/2013 Designa Rui Miguel Fernandes Bastos para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 201/2013 Abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 7314/2013 Nomeia o mestre José Alberto Julinha Ribeiro no cargo de diretor do Palácio Nacional da Ajuda, em regime de comissão de serviço 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 7315/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis da Direção Regional de Cultura do Norte 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 365/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/033/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 366/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 367/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 368/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 369/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/214/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 370/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/268/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/151/DDF/2013 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 371/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/224/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/77/DDF/2013 0 06/06 5.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 372/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/267/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/150/DDF/2013 0 06/06 5.ª link
109 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7412/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Direção de Serviços de Ação Social/Divisão de Atividades Socioculturais, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 7316/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Liliana de Melo Mascarenhas Neto seja colocada na disponibilidade, com efeitos a partir de 18 de maio de 2013 0 06/06 5.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7317/2013 Exoneração do cônsul honorário em Windhoek, Namíbia 0 06/06 5.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 7318/2013 Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Windhoek, Namíbia 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 325/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 034032-E, Carlos Alberto da Assunção Lopes 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 326/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 033256-K, António Manuel Pita Gundar 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7319/2013 Tabela de custas em processos de contraordenação 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 7320/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria José Pinto Mesquita 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7321/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor da Direção de Saúde e Assistência na Doença do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 7322/2013 Promoção ao posto de cabo por exceção 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7323/2013 Trabalhadores aposentados em 2012 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 7324/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Paulo Alexandre Cunha Lopes 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7413/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Zélia Margarida Antunes Marques e Rosa Cristina Libânio Monteiro Carvalho de Oliveira, na sequência de procedimento concursal 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7414/2013 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Fernandes Tavares de Pina e Carminda da Conceição Gaspar Sampaio, na sequência de procedimento concursal 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7325/2013 Exonera o licenciado Rui da Conceição Sobral Costa do cargo de vogal do Conselho de Administração do CINEL, e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado António Carlos Marques da Costa Cabral. Exonera Maria Irene Martins Ferreira Duarte do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CINEL e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o Doutor Carlos Pedro Ramos dos Santos Pinho 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7326/2013 Exonera o licenciado José Luís Barradas Carvalho de Sequeira do cargo de vogal do Conselho de Administração do CENCAL e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Albertina da Silva Sequeira. Exonera o licenciado Darlindo Batista Lucas do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CENCAL e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o Mestre Fernando José Bandeira Carradas. Exonera o licenciado Carlos Alberto Marques Faria do cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do CENCAL e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, o licenciado António Óscar Tavares de Oliveira 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 7327/2013 Exonera Maria Amélia Pinto Sousa Fonseca do cargo de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do CFPIC e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Carla Maria Rodrigues Oliveira 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7328/2013 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Mercy Hotel, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade MAJOPAT, S.A. Processo nº 15.40.1/13506 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7415/2013 Alterações ao aviso n.º 21644/2011, da Direção-Geral da Energia e Geologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 2 de novembro de 2011, foram publicadas as plantas parcelares do projeto base do Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7416/2013 Faz-se público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a ampliação da área denominada Alvito para direitos de prospeção e pesquisa de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata, níquel, vanádio, molibdénio e antimónio, e que foi atribuída por contrato celebrado em 23 de março de 2012, para uma área localizada nos concelhos de Alvito, Cuba, Évora, Viana do Alentejo e Portel 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 218/2013 PC 4502808704 EPU/37292 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 219/2013 PC 4502812400 EPU/37293 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 220/2013 PC 4502806115 171/11.11/1856 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 221/2013 PC 4502813699 EPU/3867 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 7417/2013 Torna público a conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Sofia Alho Martins 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 7418/2013 Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira do técnico superior Válter Jorge de Mesquita Borges 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7419/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da DGRM, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 7420/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGRM, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 7421/2013 Conclusão do período experimental 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 7329/2013 Proceder à nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Integração e Exploração de Informação Cadastral 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7422/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico do trabalhador João António Barroca Gomes Barbosa 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7423/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11875/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 7330/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da técnica superior Sara Dias Alves Domingos 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7424/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de cirurgia geral - júri único 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7425/2013 Nomeação dos júris da área profissional de patologia clínica 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 679/2013 Autoriza a alteração da lista de classificação final do júri n.º 2 da área profissional de medicina física e de reabilitação 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1270/2013 Regime de horário acrescido de vários enfermeiros 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 680/2013 Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso (extrato) n.º 6110/2013 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 7331/2013 Cessam o regime de horário acrescido, com efeitos a 15 de maio de 2013, Maria Isabel Fernandes Simões, José Cassiano Batista Navalhas e Helena Jesus Maçorano Pimpão Capelão, a exercer funções no ACES Amadora 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1271/2013 Autorização, a título excecional, da atribuição do regime de horário acrescido, 42 horas semanais 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 7332/2013 Delegação de competências na subinspetora-geral Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7333/2013 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 64/2006, de 21 de março, 88/2006, de 23 de maio, e 196/2006, de 10 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2013-2014, através dos concursos especiais 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Aviso n.º 7426/2013 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Alandroal 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alandroal Despacho n.º 7334/2013 Contratos de pessoal docente 2011-2012 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 7335/2013 Mobilidade interna - Encarregado Operacional 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 7427/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval referente ao ano letivo de 2011-2012 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 7428/2013 Recondução de diretor 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer Aviso n.º 7429/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Declaração de Retificação n.º 681/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 6913/2013, de 27 de maio 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 7430/2013 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado AO 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais Aviso n.º 7431/2013 Retifica o aviso anteriormente publicado sobre contratos em funções públicas por tempo indeterminado AO 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 7336/2013 Nomeação da subdiretora 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 7337/2013 Nomeação da diretora adjunta 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 7338/2013 Nomeação da diretora adjunta 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extrato) n.º 7339/2013 Nomeação da diretora adjunta 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 7340/2013 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de Penacova 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Lisboa Aviso n.º 7432/2013 Lista de ordenação final referente ao concurso para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 7433/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 7434/2013 Recondução do diretor 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 7341/2013 Delegação de competências da inspetora Nídia Rocha 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 7342/2013 Subdelegação de competências 0 06/06 5.ª link
109 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 202/2013 Notificação dos contrainteressados nos termos do artigo 91.º, n.º 4, do CPTA - processo n.º 1809/10.2BEPRT 0 06/06 5.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 203/2013 Decisão de exoneração de passivo restante no processo n.º 3061/11.3TBPRD 0 06/06 5.ª link
109 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 7435/2013 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente técnica na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 06/06 5.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 593/2013 Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 06/06 5.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 7343/2013 Autorização da contratação de Helga Pedro Caeiro da Silva de Faria 0 06/06 5.ª link
109 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 214/2013 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 7344/2013 Cessação da comissão de serviço do mestre Rui Miguel de Carvalho Saldanha Magalhães como diretor dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Aveiro Edital n.º 594/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Turismo, da Universidade de Aveiro 0 06/06 5.ª link
109 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 7345/2013 Concedida licença sabática à Doutora Maria Paula Prata de Sousa, professora auxiliar 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7346/2013 Autorizada a contratação da Doutora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade, sendo que o início retroage a 13 de março de 2013. DRH05-13-329 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7347/2013 Autorizada, a partir de 30 de setembro de 2013, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António Pedro Nunes Caeiro, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Direito. DRH38-13-338 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7348/2013 Alteração da Licenciatura em Estudos Artísticos - Artes do Espetáculo 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7349/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Vitório Rafael Vieira Bernardino 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7350/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Marta Sofia Bonito Neves Costa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7351/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Maria Alexandrina Pelicano Carmelino Elias 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7352/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Lúcia Martins Goulão 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7353/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o mestre Carlos Manuel Antunes dos Santos 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7354/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Telmo José Gonçalves Nunes 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7355/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Olinda José Santos Máximo 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7356/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Halima Naimova 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7357/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Ana Isabel Sobral Martins 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 7358/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Béatrice Rose Ghislaine Huberty Ramos 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7436/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura do Instituto de Formação Avançada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7437/2013 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na estrutura do Instituto de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7438/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no âmbito da assessoria técnica aos órgãos de Governo na Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 7439/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Franco Barros 0 06/06 5.ª link
109 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7359/2013 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Química Medicinal 0 06/06 5.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7360/2013 Composição do conselho geral da Universidade Nova de Lisboa 0 06/06 5.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 7361/2013 Nomeação de professores para fazerem parte do júri para apreciação do pedido de reconhecimento a nível de doutoramento de Maria Cristina Gonçalves Giacomazzi 0 06/06 5.ª link
109 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7362/2013 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências Forenses, das Faculdades de Medicina, Direito, Psicologia e Ciências da Educação, Farmácia, Medicina Dentária, Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 06/06 5.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 7363/2013 Delegação de competências no presidente e vice-presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7364/2013 Nomeação do Administrador do Instituto Politécnico de Beja, Paulo Daniel Peres Cavaco 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7365/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Atividade Física e Saúde Escolar, da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Beja 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7366/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biotecnologia dos Recursos Marinhos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7367/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7368/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Ambiente da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 595/2013 Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Marketing, para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7369/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7370/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7371/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 5.ª link
109 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7372/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1272/2013 Acumulação de funções privadas de Marta Vieira Reis 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1273/2013 Acumulação de funções privadas de Mário João Costa Pires 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1274/2013 Nomeação de Alberto Dinis Brandão Azevedo Pereira Pinto como diretor de serviço 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1275/2013 Redução de horário semanal de Maria José Brites Pinho Santos 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1276/2013 Acumulação de funções privadas de Maria Graça Lopes Silva 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1277/2013 Acumulação de funções privadas de Filipe Manuel Esteves Ferreira 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1278/2013 Acumulação de funções privadas de Rosa Maria Oliveira Monteiro Cardoso 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1279/2013 António Luís Morais Ferreira Isidoro - redução de horário semanal 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7440/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7441/2013 Cessação por desistência de candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de fisiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7442/2013 Cessação, por inexistência de candidatos, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7443/2013 Cessação por inexistência de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 7444/2013 Cessação, por desistência de candidato, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1280/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Margarida Pedrosa Soares 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7445/2013 Cessação de funções 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7373/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/06 5.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7374/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/06 5.ª link
109 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 204/2013 Divulgação de captação de água 0 06/06 5.ª link
109 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 205/2013 Divulgação de captação de água 0 06/06 5.ª link
109 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1281/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica 0 06/06 5.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 7375/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 para 35 horas) à Dr.ª Maria da Conceição Mateus Correia, assistente graduada de pediatria 0 06/06 5.ª link
109 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7446/2013 Concurso de pessoal médico - área de pediatria médica 0 06/06 5.ª link
109 Município de Alcobaça Aviso n.º 7447/2013 Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça 0 06/06 5.ª link
109 Município de Aljustrel Aviso n.º 7448/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 06/06 5.ª link
109 Município de Coimbra Aviso n.º 7449/2013 Dirigentes - nomeação/cessação de funções em regime de substituição 0 06/06 5.ª link
109 Município de Coimbra Aviso n.º 7450/2013 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 0 06/06 5.ª link
109 Município de Estarreja Aviso n.º 7451/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 06/06 5.ª link
109 Município de Estarreja Aviso n.º 7452/2013 Licença sem remuneração de longa duração 0 06/06 5.ª link
109 Município de Estarreja Aviso n.º 7453/2013 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Município de Gondomar Aviso n.º 7454/2013 Celebração de contratos por tempo indeterminado, início do período experimental 0 06/06 5.ª link
109 Município de Grândola Aviso n.º 7455/2013 Aprovação do Plano de Pormenor da Muda 0 06/06 5.ª link
109 Município de Miranda do Corvo Declaração de Retificação n.º 682/2013 Retificação ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas do Concelho de Miranda do Corvo 0 06/06 5.ª link
109 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7456/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 06/06 5.ª link
109 Município de Monforte Edital n.º 596/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade 0 06/06 5.ª link
109 Município de Monforte Edital n.º 597/2013 Projeto de Regulamento Municipal sobre a Venda Ambulante no Município de Monforte 0 06/06 5.ª link
109 Município de Monforte Edital n.º 598/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Monforte 0 06/06 5.ª link
109 Município de Monforte Edital n.º 599/2013 Projeto de Regulamento Municipal sobre o Exercício das Atividades Diversas no Município de Monforte 0 06/06 5.ª link
109 Município de Moura Aviso n.º 7457/2013 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de coordenador técnico (Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento) - publicitação da lista de ordenação final 0 06/06 5.ª link
109 Município de Oeiras Louvor n.º 555/2013 Louvor atribuído à Dr.ª Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu 0 06/06 5.ª link
109 Município de Oeiras Louvor n.º 556/2013 Louvor atribuído ao subintendente Filipe Afonso Torrão Vaz Palhau 0 06/06 5.ª link
109 Município de Paredes Aviso n.º 7458/2013 Procedimento concursal para constituição da reserva de recrutamento para técnicos no âmbito do programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial para o ano letivo 2013-2014 0 06/06 5.ª link
109 Município de Penedono Aviso n.º 7459/2013 Apreciação pública do Projeto de Regulamento do Serviço - Resposta Rápida 0 06/06 5.ª link
109 Município de Peniche Aviso n.º 7460/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho, de acordo com mapa de pessoal, para exercício de funções no departamento de energia e ambiente - parque municipal de campismo 0 06/06 5.ª link
109 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7461/2013 Nomeação da secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Luís Manuel Jordão Serra 0 06/06 5.ª link
109 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7462/2013 1.ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor - abertura do período de discussão pública 0 06/06 5.ª link
109 Município da Ribeira Brava Aviso n.º 7463/2013 Projeto de regulamento municipal de apoio ao desporto 0 06/06 5.ª link
109 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7464/2013 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais 0 06/06 5.ª link
109 Município de Serpa Regulamento n.º 215/2013 Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa 0 06/06 5.ª link
109 Município de Velas Aviso n.º 7465/2013 Recondução de dirigente 0 06/06 5.ª link
109 Município de Velas Aviso n.º 7466/2013 Manutenção de comissão de serviço 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7467/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 683/2013 Retificação do aviso de abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7468/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Maria João Mota Pinto da Silva, Elsa Marisa Pereira Novais da Rocha e Maria do Rosário Oliveira 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7469/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para a constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7470/2013 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior (área de serviço social), da carreira geral de técnico superior 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 600/2013 Abertura do período de apreciação pública - Projeto de Regulamento Municipal do Espaço do Domínio Público; Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços; Projeto de Regulamento Municipal de Propaganda e Publicidade e Projeto de Regulamento Social de Vila Pouca de Aguiar 0 06/06 5.ª link
109 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 7471/2013 Exoneração da licenciada Mariana Vasconcelos de Castro do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara Municipal 0 06/06 5.ª link
109 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 7472/2013 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/06 5.ª link
109 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 7473/2013 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Fanhões 0 06/06 5.ª link
109 Freguesia do Socorro Aviso n.º 7474/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri para avaliação do período experimental 0 06/06 5.ª link
109 Freguesia de Vale da Amoreira Aviso n.º 7475/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento de uma vaga de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 06/06 5.ª link
109 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Regulamento n.º 216/2013 Regulamento de Serviço de Gestão dos Resíduos Urbanos do Município de Castelo Branco 0 06/06 5.ª link
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 7476/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento do técnico superior Manuel Angélico Lourenço Dias 0 06/06 5.ª link
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7477/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de seis postos de trabalho 0 06/06 5.ª link
109 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 8/2013 Contas anuais em base consolidada relativas ao ano 2012 0 06/06 5.ª link
109 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 222/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 06/06 5.ª link
109 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Aviso n.º 7478/2013 Calendário de realização das Provas de Acesso ao Ensino Superior para os maiores de 23 Anos do ano letivo de 2013-2014 do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 06/06 5.ª link
109 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 15/2013 Balanço da SGFI em 31 de março de 2013 0 06/06 5.ª link
109 Município de Águeda Aviso n.º 7479/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Tecnologias de Informação 0 06/06 5.ª link
109 Município de Águeda Aviso n.º 7480/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Espaços Verdes e Higiene Pública 0 06/06 5.ª link
109 Município de Águeda Aviso n.º 7481/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Técnica de Recursos Humanos 0 06/06 5.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2903/2013 CARNES DIVERSAS_NPD3013014093 0 06/06 5.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2901/2013 PEIXES DIVERSOS_3013014090 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 2881/2013 9-Emp/13 - Pavimentação de diversos arruamentos no concelho de Tavira 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2884/2013 Estabilização do talude na Rua dos Descobrimentos em Arrifana - Santa Maria da Feira 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2891/2013 Empreitada de: "Reparações no Centro Cultural de Samora Correia" 0 06/06 5.ª CP
109 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 139/2013 Fornecimento de Mercearias e Afins - Julho a Setembro 0 06/06 5.ª CP
109 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 140/2013 Fornecimento de Lacticínios - Julho e Agosto 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2885/2013 Serviços de desobstrução de coletores 0 06/06 5.ª CP
109 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 141/2013 Fornecimento de Refrigerantes - Julho a Outubro 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2887/2013 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS REFEITÓRIOS MUNICIPAIS 0 06/06 5.ª CP
109 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2877/2013 CP/2040/2013 - AQUISIÇÃO DE TABULEIROS DE ANGIOGRAFIA, HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR 0 06/06 5.ª CP
109 Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 2882/2013 Construção de lar residencial para jovens com deficiência 0 06/06 5.ª CP
109 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2880/2013 CP/01027/13 - DIVERSO MATERIAL PARA DIABETES 0 06/06 5.ª CP
109 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2879/2013 Concurso Público nº 27/2013_STI - Aquisição da renovação da garantia de equipamentos HP 0 06/06 5.ª CP
109 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2899/2013 1-2.0028/13 - Fornecimento de consumiveis que se adaptem aos equipamentos existentes no BO-Pólo HCC, marca integra cusa excel 0 06/06 5.ª CP
109 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 137/2013 Diverso material de drenagem, anestesia e cateteres 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2888/2013 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano letivo 2013/2014 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2892/2013 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada - Passadeiras Sobrelevadas - Febres, Ourentã e Zambujal - CP-CCP-EMP n.º 04/2013 0 06/06 5.ª CP
109 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2902/2013 Fornecimento e montagem de um forno crematório no Cemitério de São Martinho - Funchal 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2894/2013 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada - Entroncamento Sobrelevado, em Vilamar - CP-CCP-EMP n.º 05/2013 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 2896/2013 Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada - Reparação de Passeios no Loteamento Vila D'Alva - CP-CCP-EMP n.º 06/2013 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2904/2013 Aquisição de pneus para o ano de 2013 0 06/06 5.ª CP
109 REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2013 12.03300.0252: Manutenção de Equipamento MAT nas instalações da REN 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 2905/2013 Aquisição do serviço de Seguros de Acidente de Trabalho 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2889/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento públicos para a frota Municipal 0 06/06 5.ª CP
109 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2890/2013 Concurso público com publicidade internacional para a prestação de serviços de Contact Center 0 06/06 5.ª CP
109 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2883/2013 Fornecimento, Instalação, Colocação em Serviço e Manutenção de um Equipamento de Radar Meteorológico Doppler da Faixa C com Polarização Dupla (Pico do Gralheiro, Albergaria da Serra, Arouca) 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2013 Beneficiação da Av. Camilo Tavares de Matos e Arranjo do Espaço Envolvente ao Santuário / Acesso. 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2878/2013 EMPREITADA N.º 44/DMPO/DCME/DPE/12- Beneficiação Geral da EB1 + JI N.º 2 Parque Silva Porto - 3/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 06/06 5.ª CP
109 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2886/2013 Recolha, Armazenamento e Fornecimento de Sementes Autóctones do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 06/06 5.ª CP
109 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2013 13/CP31034 - Aquisição de Serviços TI e Equipamentos para Reestruturação e Integração Aplicacional dos Sistemas de Informação das Áreas da Ação Social e Saúde da SCML 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 135/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00013 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 132/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00015 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 136/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00014 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 133/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00016 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 131/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00017 0 06/06 5.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 134/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 13H00018 0 06/06 5.ª CP
109 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 138/2013 1-2.0030/13-Aquisição de diverso material de armazém, até final do ano de 2013 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 2893/2013 CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ JÚLIO BALCÃO DO S.C.VILAR FORMOSO, EM RELVA SINTÉTICA 0 06/06 5.ª CP
109 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2013 Concurso público para a prestação de serviços móveis terrestres (SMT), com cedência de equipamentos ao Munícipio da Amadora. 0 06/06 5.ª CP
109 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2898/2013 Concurso Público Nº 27/DRL/DA/2013 0 06/06 5.ª CP
109 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2013 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL PARA OS CORPOS DE BOMBEIROS 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2900/2013 Empreitada n.º 4/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Requalificação Geral da Via Principal de Peões - Bº Amendoeiras - Financiamento PIPARU - Processo n.º 13/CP/DEPS/N.D./2013 0 06/06 5.ª CP
109 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2897/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS - TRANSPORTE EM TAXI - SEIS VAGAS DO CONTINGENTE DAS FREGUESIAS DE ABOADELA, FIGUEIRÓ (SANTIAGO), LOMBA, LOUREDO, TELÕES E VILA CHÃ DO MARÃO - REGIME DE ESTACIONAMENTO FIXO E DUAS VAGAS DO CONTINGENTE DAS FREGUESIAS DE ATAÍDE E OLIVEIRA - REGIME DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO 0 06/06 5.ª CP
109 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 2895/2013 Hasta Pública N.º 2-DRAPN/2013 0 06/06 5.ª CP